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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Saúde

07/07/2020 05:00h

Cobertura foi de 88,8%, número abaixo da meta do governo

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Finalizada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, 17 milhões de pessoas que precisavam se vacinar não foram imunizadas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número representa 11,2% do público- alvo da campanha. A meta do governo era de alcançar ao menos 90% desse grupo. Foram alcançados 88,8%.

MS recomenda ampliação da vacinação contra gripe nos municípios

O grupo com a menor cobertura vacinal foi de pessoas entre 55 e 59 anos de idade: pouco mais de metade do grupo se vacinou, 55,86% de cobertura. 60,91% das gestantes se vacinaram. Entre crianças de até cinco anos de idade a cobertura foi de 61,60%. Professores de escolas públicas tiveram 68,56% de cobertura vacinal.

Como o período da campanha acabou, agora as doses da vacina contra a Influenza que sobraram estão disponíveis para o restante da população, mesmo aqueles que não se encaixam no público-alvo. A vacinação é ainda mais importante durante a pandemia de covid-19, já que as duas doenças possuem sintomas semelhantes e a imunização ajuda os médicos a identificarem rapidamente quais casos podem ser causados pelo novo coronavírus.

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07/07/2020 00:00h

Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência é lançado pelo Governo Federal. Objetivo é garantir saúde e apoio financeiro a pessoas com deficiência durante a pandemia

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No mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completou cinco anos, o Governo Federal lançou o Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência, ação que visa garantir a saúde e promover condições socioeconômicas dignas para pessoas com deficiência durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Em coletiva no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (06), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou decreto que beneficia os mais de 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. O documento institui, entre as ações que envolvem nove ministérios, um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência. 

Damares explica que era planejada uma grande comemoração para os cinco anos de uma Lei que demorou mais de uma década para sair do papel e que agora vem sendo colocada em prática, além de outras diversas ações em prol dos deficientes que já estavam engatilhadas, mas que deram lugar ao Plano de Contingência devido à urgência provocada pela emergência de saúde pública.

“Tivemos que replanejar tudo, mas tínhamos um público para atender com urgência e que não podia ficar para trás. A partir daí, a equipe do governo federal, liderada pelo ministro da Casa Civil, Braga Neto, no Comitê Covid, trabalhou muito para prestar o melhor serviço, no curto espaço de tempo, para levar orientação, saúde, transferência de renda, garantia alimentar e sobrevivência para as pessoas com deficiência no Brasil”, destacou a ministra. "Não vamos deixar ninguém para trás. As pessoas com deficiência são prioridade, por isso estamos desenvolvendo esse Plano que visa transformar realidades pelo país."

Além do decreto, o Plano conta com ações que serão realizadas por meio do programa Pátria Voluntária, criado pelo governo para incentivar a prática do voluntariado como um ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo. Com o auxílio do programa, será garantido o complemento alimentar de 900 pessoas com deficiência.

O grupo interministerial conta, além do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Ministério da Educação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, a Casa Civil, por meio do Programa Pátria Voluntária, e o Ministério da Defesa, por meio do Projeto João do Pulo.

Saúde

No que diz respeito à saúde, foi noticiada a vacinação prioritária de cerca de mais de 7 milhões de pessoas com deficiência na terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe de 2020, com investimento estimado em mais de R$ 111 milhões.

Para o futuro, de acordo com o plano de contingência, haverá repasse de mais de R$ 7 milhões para a compra de EPIs para cerca de 3 mil profissionais de 207 Unidades de Acolhimento e Centros Dia públicas e estatais, que atendem pessoas com deficiência.

Além disso, Damares informou que o ministério disponibilizou cartilhas, cards e vídeos acessíveis com informações sobre o novo coronavírus, bem como orientações gerais e específicas para cada grupo de deficiência e com doenças raras. A medida deve alcançar cerca de 14 milhões de pessoas com deficiência. Os profissionais de saúde que atendem esse público também estão recebendo material com orientações específicas.

Campanha Delivery Solidário usa infraestrutura de empresas para coletar doações

Governo publica portaria com orientações para atendimento a idosos e pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

Auxílio econômico

O Plano de Contingência também deve destinar orçamento de R$ 10 milhões para o financiamento de tecnologia assistiva e regulamentação de procedimentos adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a modernização de seus sistemas.

Segundo Damares Alves, o governo federal também antecipou o pagamento de R$ 600 pelo período de até três meses para 178 mil pessoas com deficiência inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que aguardavam na fila pela aprovação do pedido.

O plano prevê ainda a elaboração de orientações e estratégias para auxiliar cerca de 1 milhão de crianças com deficiência no acompanhamento das atividades escolares, além de mapeamento, por meio de formulário, do perfil e das necessidades de aproximadamente mil entidades que atendem e acolhem pessoas com deficiência e doenças raras.

Uma dessas entidades é o “Projeto Marias: Como posso ajudar meu filho especial”, que presta ajuda a famílias de crianças com deficiência no Rio de Janeiro. A coordenadora Norma Souza, moradora de Manguinhos, explica que acompanhou muitas das dificuldades enfrentadas pelas famílias durante a pandemia, entre elas a falta de cumprimento de prioridades, o que deve se resolver com os direcionamentos do Plano lançado pelo governo.

“Na questão da saúde, a pessoa com deficiência tem prioridade no atendimento, em qualquer situação. No momento de pandemia não houve nem um plano, que é esse plano de contingência, para saber o que ia ser feito com essas pessoas. Aí chegava no hospital, corria o risco de piorar porque não sabia o que ia fazer com o respirador, se ia colocar no idoso, em outra pessoa ou dar a prioridade com a pessoa com deficiência”, destaca Norma.

Impactos

Segundo José Turozi, presidente da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o impacto da Covid-19 observado nas 2.119 unidades em todo o país foi grande, já que a rede atendia, diariamente, 370 mil pessoas só na área da saúde, de 200 mil pessoas na área de educação, além do atendimento direto às famílias por meio dos assistentes sociais, com público alvo de aproximadamente 200 mil famílias. 

“Temos o Instituto Apae Brasil e estamos fazendo, toda semana, duas redes de diálogos com várias áreas, discutindo saúde, educação, assistência, atendimento ao idoso, Centro-Dia, enfim. O impacto foi grande e de extremo prejuízo, mesmo porque mais de 30% da população brasileira não tem acesso à internet”, ressalta. “Não tem como dimensionar o prejuízo que estão tendo essas pessoas.”

Orientações para pessoas com deficiência

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou em junho uma cartilha sobre os cuidados que devem ser tomados pelas pessoas com deficiência e doenças raras durante a pandemia do novo coronavírus.

O informativo traz instruções básicas, inclusive com vídeos em libras, sobre o vírus, prevenção, possíveis meios de contaminação, remédios e tratamentos. A cartilha traz ainda uma seção direcionada as pessoas com doenças raras e especificamente para as mais diversas deficiências.

Vale lembrar que por ter uma deficiência a pessoa não tem uma maior vulnerabilidade ao vírus. Em todo caso, o informativo visa orientar, por meios acessíveis, os cuidados que devem ser tomados durante a pandemia.

Pessoas com deficiência no Brasil

No Brasil, 46 milhões de pessoas declararam no último Censo terem algum grau de deficiência ou dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas, ou seja, enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus, ou ainda possuir deficiência mental ou intelectual. Já de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2013, quase 12,5 milhões de pessoas, mais de 6% da população, possuía pelo menos uma dessas quatro deficiências: visual (3,6%), física (1,3%), auditiva (1,1%) e intelectual (0,8%).

A pesquisa do IBGE também apontou que 18,8% da população apresentou dificuldade para enxergar, 7% tinha dificuldade em se movimentar e 5,1% possuía dificuldade para ouvir.

Segundo José Turozi, não existe ainda um levantamento fiel da quantidade de pessoas com deficiência no país e o número pode ser ainda maior. Tanto que a instituição está firmando um trabalho de cooperação técnica com a Universidade de Brasília (UnB) para que seja realizada, após a pandemia, uma pesquisa nacional para levantar dados, entre eles, os impactos que a emergência de saúde pública provocaram no atendimento às pessoas com deficiência, não só na área de saúde, como também de educação, assistência social e inclusão no trabalho.

Política Nacional de Saúde

São pessoas com deficiência aquelas com algum impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, como por exemplo cadeirantes, portadores de síndrome de Down ou cegos. Esses impedimentos, quando confrontados com uma ou mais barreiras, termina por impedir que essa pessoa exerça sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os outros.

Assim como qualquer outro cidadão brasileiro, aqueles com deficiência têm o direito à atenção integral à saúde e podem procurar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessitarem de orientações ou cuidados em saúde. Estão inclusos tanto os serviços básicos de saúde como imunização, assistência médica ou odontológica, quanto serviços de atenção especializada, como reabilitação e atenção hospitalar. 

Além disso, desde 2002, por meio da portaria nº 1.060, do Ministério da Saúde, as pessoas com deficiência podem contar com uma política própria voltada para a reabilitação, de modo a contribuir para a sua inclusão plena em todas as esferas da vida social. A portaria surgiu por conta da necessidade de implementar o processo de respostas às complexas questões que envolvem a atenção à saúde das pessoas com deficiência no Brasil.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência busca a promoção da qualidade de vida dessas pessoas, a assistência integral à saúde, prevenção de deficiências, ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação, organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência e capacitação de recursos humanos.
 

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06/07/2020 18:00h

Importantes para tratamento de pacientes que tiveram complicações pelo coronavírus, anestésicos e relaxantes musculares estavam em falta em alguns locais

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O Ministério da Saúde está auxiliando os estados e municípios a reporem os estoques de anestésicos e relaxantes musculares nos hospitais o mais rapidamente possível. O órgão atua em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para resolver o desabastecimento de medicamentos, utilizados na intubação de pacientes com complicações do novo coronavírus. 

A pasta tem feito levantamento diário dos entes da federação que estão com estoques em níveis muito baixos ou zerados, com o objetivo de distribuir os remédios. O órgão está atuando em três estratégias para normalizar a situação a curto prazo e manter tudo funcionando a médio e longo prazo. 

Saúde cria força-tarefa para aprimorar aquisição e distribuição de insumos

Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 13,8 bi para reforço do SUS

Estados recebem reforço de 3,8 mil profissionais do Mais Médicos

Para sanar a demanda urgente, o Ministério da Saúde comprou os itens diretamente na indústria farmacêutica. Pensando um pouco mais a frente, a pasta abriu um pregão para que estados e municípios participem junto ao ministério de uma licitação para compra dos medicamentos a um preço reduzido, de aquisição em grande escala. 

Por fim, o órgão articula, desde 18 de junho, com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a importação dos medicamentos que a indústria brasileira não conseguir suprir. 

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06/07/2020 10:30h

Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou empresa chinesa Sinovac Biotech a realizar testes em 9 mil pessoas em 4 estados e no DF; esse é o segundo medicamento a ser testado no combate à doença

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A Anvisa autorizou uma empresa chinesa a realizar testes para uma nova vacina contra a covid-19. A previsão é de que nove mil pessoas sejam testadas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal.

O estudo aprovado pela Agência faz parte de um ensaio clínico fase III duplo-cego, controlado com placebo, que é uma substância ou tratamento que não apresenta interação com o organismo empregado como se fosse ativo. Segundo a Anvisa, todas as fases anteriores foram analisadas antes de o teste ser autorizado no Brasil. A vacina é feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus e os resultados nas etapas anteriores apresentaram segurança aceitável.

Inova HFA avança e propõe melhorias na saúde por meio de novas tecnologias

Brasil firma parceria com Reino Unido para produção de vacina contra o covid-19

Este é o segundo teste de vacina contra covid-19 realizado no Brasil. O primeiro foi desenvolvido por uma universidade britânica em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Os testes com essa vacina já se encontram em estágio mais avançado e, segundo a Anvisa, existe a possibilidade de ser distribuída ainda este ano.

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06/07/2020 05:00h

Recursos poderão ser usados pelas prefeituras para melhoria na assistência à população durante a pandemia

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O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 13,8 bilhões para reforço das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia do coronavírus. A quantia, segundo o governo federal, é a maior já liberada em uma única fase. Desde o início da crise sanitária, já foram destinados R$ 25 bilhões para uso exclusivo no enfrentamento à covid-19.

Os números oficiais apontam que mais de 90% dos municípios brasileiros já registraram casos confirmados de coronavírus. Na avaliação do supervisor do Núcleo Social da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denílson Magalhães, os recursos federais chegam no momento em que as gestões locais precisam intensificar as ações de combate à doença.

“Nós precisamos frear essa transmissão. Esse recurso se destina exatamente para as ações de enfrentamento do coronavírus na atenção básica e na média e alta complexidade. A gente espera que agora os municípios consigam dar uma resposta melhor para, principalmente, a quebra da transmissão e consiga entrar em curva de declínio no número de casos”, avalia. 

Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos, contratação de profissionais de saúde, habilitação de leitos de UTI, incremento ao teto hospitalar e habilitação de Centros Comunitários de referência. Segundo o Ministério da Saúde, o foco do repasse é melhorar a assistência ao cidadão. 

Mais de 115 milhões de EPIs já foram entregues a estados e municípios

91% das pessoas que tiveram a Covid-19 apresentaram sintomas, aponta estudo da UFPel

Pico da pandemia no Brasil deve ocorrer em agosto, segundo a OMS

Do repasse total autorizado, R$ 11,3 bilhões são para municípios e R$ 2,5 bilhões para estados.

“Está atendendo a um pleito que fizemos. Agora, no momento, enfrentamos dificuldade na compra de medicamentos e insumos. Mas já estamos buscando soluções junto ao Ministério da Saúde com a edição de atas de registro de preço nacional para os municípios poderem adquirir com mais segurança, com valores mais justos os medicamentos e equipamentos que estão sendo utilizados”, pontuou Denílson Magalhães.

Na divisão regional, o Sudeste receberá a maior quantia (R$ 5,07 bi), seguido por Nordeste (R$ 4,29 bi), Sul (R$ 1,9 bi), Norte (R$ 1,1 bi) e Centro-Oeste (R$ 1,04 bi).

“O governo federal mantém apoio irrestrito aos estados e municípios para garantia do cuidado adequado à saúde da população. O SUS funciona com a articulação das ações entre governo federal, estados e municípios”, ressalta Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.


Critérios

Para definição do valor a ser destinado a cada município, o governo federal levou em consideração o tamanho da população e a média dos repasses para atenção médica e hospitalar feitos no ano passado. 

Em relação aos estados, além do quantitativo populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da covid-19 por 100 mil habitantes.

“Acredito que encontraram um critério mais justo para distribuição dos recursos. A divisão como vinha sendo feita, apenas pelo critério populacional, acaba concentrando os recursos nas maiores cidades. Colocaram agora três critérios para distribuição, acredito que seja mais justo”, justifica Magalhães. 
 

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06/07/2020 05:00h

Ministério da Saúde finalizou processo seletivo do 19º ciclo do programa para fortalecer atendimento em unidades de saúde de 1.348 cidades

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Municípios de todo o país já recebem reforço no atendimento das unidades de saúde durante a pandemia do coronavírus. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do Ministério da Saúde, finalizou o processo seletivo do 19º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Como resultado, 3.803 médicos irão atuar na linha de frente do combate à covid-19 em 1.348 cidades.

O governo federal disponibilizou ao todo 5.815 vagas para a renovação da adesão por municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs). A atuação dos profissionais junto à população também se estende a outras necessidades de saúde, além do atendimento a pacientes infectados.

O Paraná teve adesão de 5,6% na distribuição dos médicos, tendo o sexto maior percentual do país. Ao todo, são 212 profissionais em 153 municípios, incluindo uma comunidade indígena no litoral sul do estado.

“A maior demanda é em pequenos municípios que têm dificuldade em manter profissional no seu quadro próprio, até perto da região metropolitana de Curitiba e no interior do Paraná. Temos dificuldade em absorção de médicos. É fundamental agregar médicos nas equipes, principalmente na saúde da família. Temos que manter atendimento em todos os pontos da rede. É importante para cobrirmos o déficit da rede”, aponta a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde no Paraná, Maria Goretti David Lopes.

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Distribuição

O 19º Ciclo do PMMB atende municípios do interior, regiões mais vulneráveis, além de capitais e regiões metropolitanas que, em ciclos anteriores, ficaram de fora dos editais do Mais Médicos. 

Na distribuição por região do país, Nordeste e Sudeste somam 68% do total de adesão dos médicos. Na sequência aparecem o Sul (14%), Centro-Oeste (10%) e Norte (8%).

São Paulo é o estado com maior adesão (12,8%), seguido por Minas Gerais (10,6%), Bahia (9,3%) e Ceará (8,3%). Acre e Roraima, ambos com 0,7% de adesão, são os estados com menor percentual na distribuição dos profissionais de saúde.

Para o superintendente de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde de Goiás, Sandro Rodrigues Batista, o aumento na oferta de médicos veio em hora oportuna.

“A chegada dos médicos é muito bem-vinda. O aumento dessa cobertura contribui de forma bastante importante para termos mais oferta de atendimento médico para as pessoas do estado. Veio em uma hora muito oportuna”, indica.

“Temos a interiorização da covid, chegando nos pequenos municípios, talvez nos locais onde sempre se teve uma maior dificuldade de manutenção de profissional médico nessas equipes de saúde da família. O atendimento é feito de forma mais oportuna, quando a pessoa precisa. Previne a questão de o paciente agravar a situação. As equipes ficam mais robustas no atendimento à população”, completa Batista. 

Ensino

Junto ao trabalho dos profissionais de saúde nas unidades de Atenção Primária à Saúde, o projeto engloba atividades de ensino, pesquisa e extensão derivada de uma perspectiva de educação permanente, mediante integração ensino-serviço.

Os profissionais que iniciaram as atividades por meio do 19º Ciclo devem participar de cursos de aperfeiçoamento e extensão, com supervisão acadêmica por parte de instituições de ensino superior.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, o Projeto Mais Médicos para o Brasil conta com a ocupação de 16.197 vagas distribuídas em 3.718 municípios em todos os estados e em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O número equivale a aproximadamente 90% do total das vagas autorizadas para o projeto.
 

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06/07/2020 05:00h

‌‌Municípios vão receber recursos mesmo com procedimentos eletivos suspensos

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Em Nota Técnica, o Ministério da Saúde garantiu que vai manter o repasse de recursos aos estados, municípios e Distrito Federal para o atendimento odontológico de urgência no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a pandemia da Covid-19. O custeio federal é direcionado pelos gestores aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). 

Este ano, o órgão já enviou R$ 219 milhões para ambos os serviços, sendo R$ 92 milhões para os CEO e R$ 127 milhões para os laboratórios. Até dezembro, o valor total a ser repassado deve chegar a R$ 258 milhões, segundo o Ministério da Saúde. 

Com o objetivo de diminuir o risco de propagação do novo coronavírus nesses locais, o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já haviam recomendado a suspensão dos atendimentos odontológicos eletivos, ou seja, que não são urgentes ou de emergência, como consultas e exames, por exemplo. A Coordenadoria Geral de Saúde Bucal (CGSB) do órgão entende que é necessário garantir o atendimento odontológico de urgência à população e impedir que os serviços de saúde bucal do SUS credenciados junto ao órgão deixem de funcionar. 

Para Carla Pintas, especialista em Gestão das Políticas Públicas e Gestão dos Serviços de Saúde, o repasse é fundamental para garantir o funcionamento dos locais que atendem a essa demanda. “Do ponto de vista da gestão, a não suspensão do repasse regular é fundamental, porque são ações contínuas. Mesmo que você não esteja atendendo o paciente eletivo, você está fazendo o atendimento de urgência e emergência, questões que você tem que manejar nesse momento”, afirma. 

A coordenadoria esclareceu que vai repassar a verba de custeio aos municípios que já receberam o repasse em, ao menos, um dos primeiros meses do ano. As prefeituras que regularizaram as informações de produção no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS também voltarão a receber o valor. O Ministério da Saúde vai distribuir os recursos já a partir deste mês. 

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Atendimento durante a pandemia

Com base em estudos que apontam que materiais e procedimentos odontológicos podem ser foco de contaminação e propagação do novo coronavírus durante o atendimento, o Ministério da Saúde, desde março, recomendou a suspensão do atendimento corriqueiro nos estabelecimentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Saúde da Família (USF). Tanto os centros de especialidades, quanto os laboratórios foram afetados por essa nova dinâmica. 
 
Segundo Carla Pintas, a orientação é temporária e se aplica a outras áreas da saúde. Ela explica que a medida tem base no conhecimento científico sobre as principais formas de contaminação da Covid-19. “Essa recomendação é mais do que factível neste momento, por que você expor o profissional de saúde a esse vírus para um procedimento que pode ser reagendado, reprogramado”, explica. 

A especialista complementa que vários desses procedimentos de rotina podem ser adiados, mesmo com o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), já que não são extremamente necessários e têm alto poder de transmissão. “A contaminação do vírus se dá pela região oronasal. Obviamente, o indivíduo com a boca aberta vai contaminar, vai estar eliminando vírus.”

Garantia

Tanto os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) quanto os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) são implantados por meio de parceria entre o Governo Federal, estados e municípios. Esses locais complementam a rede de atenção básica. Os centros, por exemplo, dão continuidade ao atendimento dos pacientes com casos mais complexos. Eles oferecem serviços como diagnóstico bucal, com ênfase na detecção do câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral, endodontia e atendimento a pessoas com deficiência. 
 
Os CEO podem ser de três tipos e o Ministério da Saúde repassa os recursos aos municípios com base nessa classificação. Os de tipo 1 (com três cadeiras odontológicas) recebem R$ 8.250 por mês. Aqueles que são tipo 2 (de quatro a seis cadeiras) ganham R$ 11 mil. Centros do tipo 3 recebem R$ 19.250. Já os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) recebem o repasse de acordo com a produção mensal de próteses, que pode variar entre R$ 7.500 e R$ 22.500. 
 
Como normas do Ministério da Saúde estabelecem que os repasses estão condicionados a uma produção mínima no atendimento à população, os municípios — devido à pandemia do novo coronavírus e suspensões de atendimentos eletivos — poderiam ficar sem dinheiro para manter o auxílio de urgência e emergência. É isso o que a Nota Técnica veio corrigir, ao garantir a verba.  

Dados

Atualmente, há 1.174 Centros Especializados de Odontologia e 2.886 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária credenciados junto ao Ministério da Saúde, no Brasil. Esses serviços recebem recursos da União para prestar atendimentos odontológicos especializados e ofertar prótese dentária à população gratuitamente. 

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06/07/2020 00:00h

Entidade tem doado, desde março, kits com produtos de higiene, limpeza, alimentos e itens essenciais para famílias nas periferias, favelas, comunidades e abrigos

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Mais de 583 mil vidas já foram transformadas durante a pandemia do novo coronavírus por meio de ações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros. A ideia é levar produtos de higiene, de limpeza e itens essenciais para 1,7 milhão de pessoas vulneráveis em dez capitais brasileiras. 

Segundo o UNICEF, as doações dos kits, acompanhados de informações preventivas contra a covid-19, começaram ainda em março. O conjunto de esforços da entidade e de mais 19 empresas parceiras, celebridades, organizações da sociedade civil e governos locais é contribuir com a prevenção e o controle da doença no país e reduzir os impactos na vida de crianças, adolescentes e famílias que mais precisam.

“Nesse período de covid-19, a solidariedade se tornou uma das principais forças contra a pandemia. O UNICEF tem articulado com uma intensa força-tarefa para ampliar o trabalho e fazer chegar ajuda a milhares de pessoas, priorizando as áreas de saúde, água, saneamento, proteção e educação”, ressalta a oficial de parcerias corporativas do UNICEF no Brasil, Camila Carvalho. 

Os itens doados pelas empresas parceiras e pelo UNICEF são considerados fundamentais na luta contra o vírus. Até o momento, já foram entregues milhões de unidades de sabonetes, toneladas de álcool em gel e produtos de limpeza como detergente, água sanitária, sabão em barra e máscaras. “O UNICEF tem feito a ponte entre quem precisa de ajuda e quem quer ajudar. A logística para levar os produtos às famílias tem funcionado com o apoio dos nossos parceiros do setor privado. Todo apoio tem sido muito importante, pois nosso país é muito grande”, acrescenta Camila.

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Além dos problemas trazidos pela pandemia, o Brasil enfrenta ainda desafios relacionados a acesso a água, higiene e saneamento. Segundo levantamento feito pela entidade com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 100 milhões de pessoas ainda não têm acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e 35 milhões não possuem água tratada. A falta desse acesso é pior entre famílias de baixa renda e para os cerca de 13 milhões de brasileiros que vivem nas periferias urbanas e favelas. 

“Ter acesso a itens críticos de higiene e limpeza é um direito de cada criança, adolescente e família diante da epidemia da covid-19”, defende a oficial do UNICEF.  

Os produtos, segundo Camila, estão chegando a periferias, favelas, abrigos, comunidades e locais mais vulneráveis das cidades de Belém (PA), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP). 

O Instituto da Primeira Infância (Iprede), localizado na capital cearense, sabe bem como toda ajuda é bem-vinda. Fundado em 1986, o Iprede é formado por um grupo de profissionais que se sensibilizam com a condição das crianças em desnutrição grave e em situação de vulnerabilidade social e pobreza. “Damos atendimento de saúde como pediatria, assistência social, pedagogia, fonoaudiologia, psicólogos, nutricionista, entre outros atendimentos”, elenca o coordenador administrativo do Iprede, André Rosado. 

Segundo ele, as famílias não precisam contribuir para ter acesso aos serviços. “Nossa fonte vem do Sistema Única de Saúde, bazar, unidade de eventos que alugamos os espaços, call center próprio e terceirizados, além de parcerias com algumas empresas e institutos de ensino. As doações sempre nos ajudam para o combate à vulnerabilidade de famílias em extrema pobreza. Recentemente, recebemos mais de 200 mil sabonetes para distribuir em várias comunidades carentes que estavam precisando. Além disso, desenvolvermos em parceria com o UNICEF vários cursos EAD que são aplicados em várias prefeituras. Sem essas parcerias, não seria possível”, relata Rosado.

Na década de 1980, a taxa de desnutrição crônica no Ceará estava em torno de 30%, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN). Hoje, essa taxa caiu para 7% e a de mortalidade infantil também reduziu – menos de 20 crianças a cada mil nascidas.  

Por mês, os profissionais do instituto ajudam cerca de 900 famílias de Fortaleza, totalizando 1,3 mil crianças, em média. Pela entidade, são doadas mensalmente 5,4 mil latas de leite e 2,4 mil litros de sopa. As famílias contam com apoio de programas voltados para crescimento e nutrição na primeira infância, atenção à mulher cuidadora e “Transformaria”, que ajuda mães e/ou cuidadoras das crianças assistidas a adquirirem habilidades produtivas em culinária básica. 

“Atualmente, estamos levando mais de 3,7 mil refeições diárias, além de três mil cestas básicas mensais. Em dois meses de distribuição, conseguimos bater a marca de mais de 400 toneladas de alimentos e material de higiene entregue em várias localidades do nosso estado”, contabiliza André Rosado. 

Ações do UNICEF

As doações em parceria com empresas, celebridades, organizações da sociedade civil e governos locais fazem parte de ações estruturais de longo prazo para minimizar os efeitos da pandemia na vida de crianças e adolescentes, além de garantir direitos. 

No grupo de dez ações realizadas pelo Fundo, destacam-se o fornecimento de informação à população em geral, em especial grupos mais vulneráveis; o trabalho com governos nos níveis federal, estadual e municipal, empresas e sociedade civil para diminuir o impacto da crise nos serviços de saúde, educação, assistência social e proteção contra a violência de meninos e meninas; e o apoio à saúde mental de adolescentes e o monitoramento da situação e o impacto social da pandemia para produzir evidências em apoio a políticas e ações. 

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06/07/2020 00:00h

No Maranhão, enfermeira alega que foi curada dos sintomas da doença graças ao tratamento à base de corticoide; “Protocolo de Madri” também é aposta

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Apesar de ainda não haver tratamento com evidências científicas para coronavírus, o elevado número de casos, somado a superlotação em leitos de hospitais, levou médicos e pesquisadores a desenvolverem tratamentos experimentais que podem ajudar pacientes infectados. Um exemplo é o uso de corticoide, substância que costuma ser usada em remédios anti-inflamatórios.

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Governo federal procura voluntários para testar eficácia de vermífugo contra à Covid-19, em Juiz de Fora (MG)

O método é utilizado pelo médico pneumologista Rodrigo Santiago, de São Paulo. Ele afirma que esse procedimento deve ser adotado quando o paciente já começa a apresentar sintomas respiratórios que precisam de maior atenção. “Quando começa a aparecer sintoma respiratório mais importante, como tosse, falta de ar ou mesmo alteração tomográfica, temos que pensar que chegou na fase da inflamação”, explica.

“O corticoide oral, nessa fase inflamatória, é muito útil. E, muitas vezes, desde o H1N1, sabemos que em pneumonia viral temos, em segundo lugar, uma pneumonia bacteriana. Ou seja, o vírus predispõe à infecção bacteriana, o que acaba em termos a necessidade de entramos com antibiótico”, indica Santiago.

O pneumologista deixa claro que é preciso ter cautela para que o tratamento não seja visto como uma “solução mágica” e reforça que o uso de determinado medicamento não é aconselhado para todos os pacientes. “Não dá para falar que é um tratamento contra o coronavírus, porque para isso ainda não temos evidência científica. É por isso que eu gosto de falar que não estou tratando coronavírus, estou tratando o que ele causou. Se ele causou inflamação, eu vou melhorar a inflamação que ele causou. Se ele evoluiu para uma infecção bacteriana na secundária, eu vou entrar com uma antibiótico para isso”, pontua.

No município de Campestre, interior do Maranhão, a jovem Giovanna Rodrigues Macedo, de 25 anos, alega que se curou dos sintomas da covid-19 graças ao tratamento à base de corticoide. Ela trabalha como enfermeira em Imperatriz, onde acredita ter contraído a doença.

“Minha saturação estava oscilando muito, entre 90 e 93. Tive que ir para o oxigênio. Quatro dias depois tive alta. Fui para casa ainda com receita médica, porque ainda sentia dores nas costas, tendo que voltar ao hospital após uma semana. Retornei ao hospital para fazer novos exames. Deu tudo certo graças a Deus e, no dia seguinte, pude voltar a trabalhar”, relata Giovanna.

Se no caso de Giovanna o método pode ter dado certo, o pneumologista Rodrigo Santiago faz um apelo e pede para que nenhuma pessoa tome remédio por conta própria e sempre procure um especialista para saber os riscos e possíveis efeitos colaterais. Isso significa que se você ou algum parente ou amigo tem sintomas de covid, tomar medicações com corticoide não é uma garantia de que o quadro de saúde vai melhorar.

“Protocolo de Madri”

No Brasil, outro exemplo de tratamento experimental utilizado por algumas prefeituras é o chamado “Protocolo de Madri”. A terapia consiste, principalmente, na associação dos medicamentos hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina ou albendazol, na primeira fase da doença, e da injeção de corticoides, na segunda.

O pneumologista Rodrigo Santiago diz que respeita e vê boas intenções nos médico que utilizam esse tipo de tratamento, mas que não é adepto a ele. Segundo ele, nesse caso, como haveria uma necessidade de o paciente ser atendido nos primeiros dias de sintomas, poderia haver comprometimento da possível eficácia do método, já que nem todos os pacientes procuram atendimento logo nos três primeiros dias. “É um tratamento precoce que teria o intuito de atacar a fase de replicação viral conforme a teoria explica”, contextualiza.

“Para esse protocolo, é preconizado o uso nos dois ou três primeiros dias de hidroxicloroquina, além das outras medicações. Mas, na prática, é muito complicado porque, dificilmente, o paciente vai ao médico no primeiro ou segundo dia de sintoma respiratório. Até o paciente procurar o serviço médico já se passaram de cinco a sete dias do início dos sintomas, período em que há evidências científicas de que não há comprovação de benefício desse tipo de medicação”, enfatiza o especialista.

Por outro lado, o gerente de assistência e qualidade do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) de Araguaína (TO), Vinicius Menezes, garante que o “Protocolo de Madri” tem dado resultado no atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus.

“Pela nossa análise mais crua, ainda não científica, o que percebemos de dados mais consistentes até agora é que o grupo que utiliza o tratamento precoce tem 4,5 vezes menos chance de internação e oito vezes menos chance de morte do que o grupo que não faz o tratamento precoce”, estima.

“Ao contrário do que se tinha antes, ‘se tiver sintoma fique em casa, espera e, quando estiver muito ruim, vai para o hospital, faz uso de tubo, ventilador e vamos ver no que dá’, esse protocolo resolveu fazer o tratamento de acordo com as fases. Deve-se buscar precocemente o atendimento, identificar o perfil e duração da doença. Ainda nessa primeira fase, nós fazemos um tratamento baseado em algumas drogas com efeito antiviral, em que percebemos bons resultados”, atesta Menezes.

Até o momento, cerca 200 pacientes se submeteram a esse tipo de tratamento em Araguaína. Desse total, apenas um morreu e oito foram internados. Segundo Vinicius Menezes, todos os pacientes passam por uma avaliação prévia para saber se têm condições de se submeterem ao tratamento, além de ser exigida a assinatura de um termo de responsabilidade.

Benedito Ribeiro Júnior, de 42 anos, foi um dos moradores de Araguaína que contraiu covid-19 e conta que durante o tratamento fez uso de hidroxicloroquina, assim como a utilização de outros medicamentos receitados pelos médicos. Apesar de alegar que ainda sente resquícios dos sintomas, o vendedor autônomo vê uma melhora aparente em seu quadro clínico.

“O tratamento foi de fundamental ajuda para mim. Eu recebi todo auxílio dos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas. Na verdade, salvaram a minha vida. Todos os procedimentos foram importantíssimos para a minha recuperação”, reconhece.

No Brasil, o tratamento previsto no “Protocolo de Madri” começou a ser utilizado em pacientes infectados no Hospital Regional Tibério Nunes, na cidade de Floriano (PI). O diretor da unidade, Justino Moreira, salienta que método passou a ser aplicado após a apresentação de resultados positivos em pacientes. Segundo Moreira, até o momento nenhum paciente sofreu com efeitos adversos por causa da medicação.

“São somados apenas cinco dias de medicação. Poderia ocorrer uma maculopatia (degeneração da parte central da retina responsável pela visão de detalhes) após pelo menos 30 ou 60 dias de medicação. Como são por cinco dias, não tivemos nenhum efeito colateral perceptível”, sustenta Justino Moreira.

O tratamento oferecido no Hospital Regional Tibério Nunes foi trazido por uma médica brasileira que atualmente trabalha no Hospital HM Puerta Del Sur, em Madrid, na Espanha. O protocolo utilizado chamou a atenção da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que foi à cidade piauiense conferir o trabalho desenvolvido. Segundo a ministra, o tratamento será ampliado a outros municípios brasileiros.

O uso da hidroxicloroquina, associada ou não a outros medicamentos, é tema controverso entre as autoridades da área da saúde. Ainda não existe um estudo científico que comprove ou não a eficácia do remédio no combate à covid-19. No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério da Saúde indicaram o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com o coronavírus a critério médico e com o consentimento dos pacientes em tratamento.
 

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05/07/2020 00:00h

PL 3517/2020, do deputado Mário Heringer, prevê instalação de postos de saúde móveis para evitar disseminação da doença em municípios sem circulação do vírus

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Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer evitar a interiorização e a disseminação da covid-19 em municípios ainda não atingidos pela doença. O PL 3517/2020, de autoria do deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), vai obrigar a testagem em trechos rodoviários que cortam essas cidades e a apresentação de atestados médicos para acessar os municípios sem casos registrados do novo coronavírus.  

O texto alteraria a Lei nº. 13.979/2020 sancionada em fevereiro pelo governo federal, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento à pandemia. Na avaliação de Mário Heringer, a proposta é “totalmente possível”. A ideia, segundo o parlamentar, é instalar postos de saúde móveis em trechos rodoviários, com profissionais dos próprios municípios realizando o trabalho, na intenção de reduzir custos.  

“As cidades pequenas não são lugares com múltiplas entradas. Mesmo que sejam, facilitaria um posto móvel na entrada com profissionais da saúde, policiais rodoviários federais, estaduais ou municipais fazendo o acompanhamento e os testes rápidos. Se colocássemos essas barreiras nas entradas das cidades, com certeza teríamos uma contaminação reduzida”, acredita.

Questionado de onde viriam os testes rápidos, o deputado foi enfático. “Pelo que sabemos, são seis milhões de testes guardados em algum lugar do Ministério da Saúde, e testes não foram feitos para serem guardados. Não é só para diagnosticar doença, é para prevenir e fazer com que as pessoas estejam fora de contato com pessoas doentes”, afirma. 

Para o PL dar certo, na convicção de Heringer, é preciso que o levantamento de cidades sem registro de casos seja feito pelos entes federativos. Para isso acontecer, é preciso primeiro sanar a falta de mecanismo integrado de gestão territorial. 

“É o que chamo de governança federativa integrada. Não adianta cada cidade fazer do seu jeito e da maneira que acha que está certo. Temos hoje uma falta de comunicação entre União, estados e municípios e isso gerou um desconforto total no país. Poderíamos já estar em um estágio muito diferente, sem tantos casos e mortes, e não o fizemos. Então, é preciso uma coordenação com gestão territorial, de maneira adequada”, cobra. 

Ministério da Saúde alerta para interiorização da covid-19

Interiorização da covid-19 preocupa gestores de municípios pequenos

Segundo levantamento feito pelo portal Brasil.io, 80% das cidades brasileiras já registravam casos da doença até o início de junho. Em um mês, 1,8 mil entraram para as estatísticas do novo coronavírus. Em Minas Gerais, até a primeira quinzena de junho, cerca de 45 cidades ao sul do estado ainda estavam sem registrar casos – diferente de Belo Horizonte, que já tinha, até 30 de junho, quase cinco mil pessoas contaminadas e 109 mortes. 

A advogada especialista em saúde e direito médico Mérces da Silva Nunes elogia a iniciativa do deputado, alegando ser um projeto “coerente” com o momento em que vivemos. “Os testes são necessários e, de acordo com a lei, podem ser exigidos, já que se trata de medida compulsória e que pode ser decretada por autoridades de saúde durante esse período”, esclarece. 

Segundo Mérces, o ponto que merece atenção é o que trata dos custeios, já que a maioria das prefeituras enfrenta grave crise financeira. O deputado Mário Heringer garante que não haverá custos excessivos, já que a ideia é que os próprios municípios sejam responsáveis pela organização – com doação de equipamentos feita pelo governo federal. A preocupação, aponta a especialista, gira em torno de outras despesas, como laboratório e pessoal. 

“Mesmo com verba disponibilizada pelo governo federal, estados e municípios estão com seríssimos problemas financeiros e podem encontrar dificuldades para executar as medidas do projeto de lei. Por isso, entendo que a discussão desse PL deve incluir a atribuição e a indicação de qual pessoa jurídica de direito público  (União, estado, município) terá a responsabilidade pelo custeio das despesas e de onde sairão esses recursos para suportar os gastos públicos”, alerta Mérces.

O autor da proposta ressalta que a indicação do ente responsável pelos custos não foi incluída no projeto porque o gestor maior poderia, dentro dos recursos utilizados para ações de combate à doença, acrescentar também a testagem nos postos móveis. “Parte desse dinheiro poderia ser usado para montar essas estruturas de barreiras, aquisição de medicamentos e insumos necessários para testagem”, argumenta.

Sobre a inclusão de medidas a serem adotadas para pessoas que se recusarem a fazer o exame, Mário Heringer reconhece que não há previsão no projeto, mas defende a prevalência do bem coletivo sobre o individual. “Vale acrescentar uma emenda que se discuta essa obrigatoriedade e o nível de punição em função da negativa da pessoa. O interesse coletivo deve estar acima do individual”, completa. 

O PL 3517/2020 aguarda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dê encaminhamento ao texto, o que ainda não há prazo para ocorrer.

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