O Rio de Janeiro ganhará, em agosto, mais um programa no roteiro cultural. O Palácio Gustavo Capanema, edifício histórico do centro da cidade, vai ser novamente aberto à visitação pública.
A reabertura do prédio foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares.

“Estamos fazendo uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, que vai possibilitar que a gente possa, a partir de 7 de agosto, abrir para visitação pública esse palácio, que é um patrimônio cultural de todos os cariocas, de todos os fluminenses, de todos os brasileiros e do mundo”, diz Tavares.

Construído entre 1937 e 1945, o prédio Palácio Gustavo Capanema é considerado um marco da arquitetura mundial e do patrimônio cultural brasileiro. Além de importância arquitetônica modernista, o Capanema abriga obras de artistas consagrados como Cândido Portinari, Burle Marx, Bruno Giorgi, entre outros.

O público poderá agendar visitas, individuais e em grupo, a partir do dia 6 de agosto, no site do Ministério da Cultura.

Os visitantes serão acompanhados por estudantes da FAU/UFRJ, designados pelo MinC. As visitas, gratuitas, ocorrerão sempre às quintas e sextas-feiras, em diferentes horários. Nos mesmos dias, haverá também horários específicos para visitas guiadas em inglês.

Márcio Tavares destaca a importância da reabertura do local para a população: “É uma ação educativa, formativa, um trabalho de reforço do nosso compromisso, nessa retomada do edifício Capanema, em fazer desse espaço um espaço cada vez mais popular, cada vez mais próximo das pessoas.”

Para mais informações, acesse o site do MinC.

O Ministério da Cultura se manifestou contrário ao Projeto de Lei nº 508/2025, aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. 
O PL institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. 

Ele propõe retirar incentivos fiscais de projetos culturais previstos na Lei Rouanet e direcioná-los para a construção de presídios. A proposta é do deputado Kim Kataguiri, do União-SP. 
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, afirma que a Lei Rouanet é um patrimônio da cultura e do povo brasileiro e é fundamental para a busca do desenvolvimento da cultura nacional. 

“É uma receita importantíssima, 100% utilizada pelo setor cultural e que hoje mantém praticamente todas as instituições culturais brasileiras, todos os grupos artísticos, de teatro, de dança, orquestras; mantém todos os festivais que acontecem pelo país, de cinema, música, teatro, dança...”, reforça o secreário.

Criada em 1991, a Lei Rouanet há 33 anos vem permitindo o repasse de incentivo fiscal autorizado ao setor cultural. Se aprovado, o PL vai causar um enorme impacto negativo para toda a categoria.
O secretário ressalta que todos precisam entender que a cultura é um setor econômico que produz riqueza e gera emprego e renda no país.

Ele cita pesquisas divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas, que mostram o quanto a Rouanet cria oportunidades aos brasileiros e brasileiras: “No ano passado nós tivemos uma formação, via Lei Rouanet, de 1 milhão e 300 mil empregos. Cada real investido na Lei Rouanet retorna para o estado brasileiro, nos três níveis, municipal, estadual e federal. O impacto que a economia brasileira tem com investimento de R$ 1 na Lei Rouanet, é de R$ 6.”

A Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de promoção da cultura no Brasil. Por isso, Henilton Menezes defende que fazedores, produtores, gestores de cultura do país e toda a sociedade civil também devem ser contrários ao PL 508/2025. “Um projeto como esse, que troca as escolas de música, troca os festivais de música, troca as orquestras, os grupos de teatro, os museus por presídios… Você fecha os equipamentos e abre presídios. Então, eu só vejo uma de duas opções, ou má-fé ou ignorância de como funciona o setor.”

Para o secretário do MinC, ao recriar o Ministério da Cultura, o presidente Lula, junto com a ministra Margareth Menezes, reafirmou a importância da cultura para o desenvolvimento do Brasil.

“É isso que a gente quer deixar como legado, que as pessoas entendam que a cultura é um setor econômico robusto da economia brasileira, é um setor que preserva, leva a nossa identidade que nós não seríamos brasileiros se a gente não tivesse a nossa cultura”.

Você sabe qual é a diferença entre política pública cultural e leis de fomento? 
O Ministério da Cultura vem trabalhando para ampliar o entendimento da sociedade sobre essas leis, que são instrumentos de apoio à cultura, e reforçar o papel estruturante das políticas públicas culturais no Brasil. 
 
São as leis de fomento que canalizam recursos para a realização de projetos culturais, a exemplo da Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual e das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

A política pública cultural é mais abrangente. Ela estabelece diretrizes, metas e ações que garantem o direito de todos os brasileiros à cultura.

Ou seja, as leis de incentivo são ferramentas em um conjunto mais amplo de estratégias. "A política pública é o fim: garantir o direito à cultura, democratizar o acesso, valorizar a diversidade. As leis de fomento são um dos meios que utilizamos para alcançar esses objetivos", explica o secretário de Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes. 

Marco Regulatório

A aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, em março do ano passado, representou um passo importante nessa diferenciação. 

A nova legislação permite maior autonomia aos estados e Distrito Federal, desburocratiza processos e valoriza especificidades territoriais, garantindo segurança jurídica e efetividade na execução das políticas culturais.
 
O secretário Henilton também destaca o foco da articulação entre os instrumentos de fomento direto e indireto: "Temos mecanismos como editais públicos e as leis de incentivo via renúncia fiscal. Um não substitui o outro. Eles se complementam para fortalecer a produção, circulação e acesso à cultura em todo o país." 

O MinC também tem trabalhado para ampliar a formação de gestores, promover a inclusão social, incentivar a regionalização dos recursos e garantir transparência nos processos de seleção e acompanhamento dos projetos culturais. 

Quem quiser ter mais informações sobre os instrumentos de fomento e a política pública cultural pode acessar o site do ministério. 

Em 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Eventos relativos à data vêm sendo realizados em todo o país desde 1º de julho e prosseguem até o fim do mês.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, mulher negra e latino-americana, a data é um importante instrumento de combate à discriminação racial e de gênero.

“É um dia de celebração, reflexão sobre as lutas, conquistas e as necessidades de reconhecimento dos legados e direitos das mulheres negras. O respeito à sua existência e a necessidade de implementação de ações de reparação reais para impactar a sociedade”, afirma a ministra.

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992, ano em que ocorreu em Santo Domingo, na República Dominicana, o 1º Encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas. No mesmo ano, a Organização das Nações Unidas reconheceu a data como dia internacional.

Ações afirmativas

A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga, ressalta a importância desta celebração para o Ministério da Cultura: “O 25 de julho é uma oportunidade para dar visibilidade às mulheres fazedoras de cultura nesse Brasil que estão aí na linha de frente dos territórios culturais, os projetos culturais, as ações culturais, as expressões culturais brasileiras.”

De acordo com Mariana Braga, o MinC vem adotando estratégias e implementando ações afirmativas às políticas culturais especialmente voltadas às mulheres negras. Essas ações afirmativas se expressam por meio de cotas, de editais específicos, de bônus de pontuação dentro dos processos seletivos. 

“Então a gente lançou no Ministério da Cultura ações afirmativas com foco em mulheres negras dentro do audiovisual, também dentro do livro e leitura, e estamos fazendo um processo de implementação nacional de ações afirmativas por meio da Política Nacional Aldir Blanc em todos os estados e quase todos os municípios brasileiros”, informa.

A data também é importante para destacar nomes de mulheres negras que têm contribuído para a cultura brasileira, além de reconhecer o protagonismo que essas mulheres merecem na atualidade. 

“De Maria Firmina dos Reis a Lélia González, de Carolina Maria de Jesus a Rute de Souza e tantas mulheres anônimas, nós somos herdeiras de uma ancestralidade poderosa. O governo brasileiro vem trabalhando para que mulheres negras e latinas e todas as mulheres estejam acolhidas nas políticas federais e nas políticas culturais, porque representatividade importa e as nossas histórias precisam ser contadas. Celebramos o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha, uma data para honrar a força, a beleza e a resistência de tantas mulheres que construíram e constroem nossa história”, destaca a ministra Margareth Menezes.

Vale lembrar que, no Brasil, o 25 de julho é também Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem a Tereza de Benguela, líder do Quilombo Quariterê e símbolo da resistência negra brasileira. A data foi instituída por lei em 2014.
 

O Ministério da Cultura vai promover, nos dias 24 e 25 de julho, um encontro para debater experiências, desafios e alternativas para a administração de espaços culturais em parceria com a sociedade civil. 

O seminário de Horizontes da Gestão Cultural: Arranjos institucionais para a gestão compartilhada de equipamentos públicos de cultura será realizado no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro. O tema será debatido por gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil.

 "Esse seminário é importante porque são os equipamentos públicos a porta de entrada do acesso à cultura da população. E a gestão compartilhada, feita em parceria com a comunidade, pode trazer mais transparência, mais participação e efetividade”, explica o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

Com seis painéis distribuídos ao longo da programação, o seminário discutirá temas como o pacto federativo na cultura e marcos legais e jurídicos. O secretário destaca o significado da iniciativa: “No Capanema, símbolo da nossa cultura, teremos dois dias de trocas ricas sobre modelos de gestão, sustentabilidade, marcos legais e o papel da sociedade civil na construção da gestão compartilhada. Queremos fortalecer as políticas culturais de forma mais participativa, mais democrática, ouvindo os territórios.” 

A programação é gratuita, aberta ao público e voltada a profissionais do setor cultural e gestores públicos. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por meio de formulário on-line disponível no site do MinC.

O seminário é promovido pela Secretaria Executiva do MinC, com apoio da Secretaria de Espaços e Equipamentos Culturais; Secretaria do Audiovisual; Funarte, Ibram e Iphan. 

A cidade de Aracruz, no Espírito Santo, vai receber, entre 24 e 29 de março de 2026, o maior encontro de grupos culturais comunitários do Brasil. O local e a data da 6ª Teia Nacional Pontos de Cultura foram anunciados durante o lançamento oficial do evento, terça-feira, dia 15, na Aldeia Caieiras Velha.

O lançamento contou com participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do governador Renato Casagrande; do prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho; e de lideranças indígenas e representantes de Pontos de Cultura. Teve também apresentações artísticas e tradução simultânea em guarani.

A ministra Margareth Menezes destacou a importância da Cultura Viva. Em 21 anos de história, essa política pública já certificou mais de sete mil grupos e entidades culturais como Pontos de Cultura em todas as regiões. 

“Pra mim é uma grande honra, fico muito feliz de ver como o Cultura Viva, essa política tão sensível, tão maravilhosa, tão humana, se espalha pelo Brasil e é aceita em outros países. Já tive oportunidade de ir a outros países que têm Cultura Viva e ver a força que tem essa política“, afirmou a ministra.

Defesa do meio ambiente

Na Teia Nacional, grupos e entidades têm oportunidade de compartilhar experiências e articular ações. Esta edição vai refletir sobre a defesa do meio ambiente e do viver em um cenário de emergência climática. A previsão é de que o encontro reúna mais de 5 mil participantes.

Também presente ao lançamento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, disse “a Teia é uma celebração da cultura, da cultura popular, da cultura que a gente faz e vê no quintal da nossa casa, da nossa rua, da cultura que nos faz Brasil”. 

“Então é um momento de celebração, de celebrarmos a vida, mas nem por isso, também, de avançarmos na nossa articulação de gestão participativa", acrescentou.

Esta será a primeira vez que o encontro ocorre fora de uma capital e dentro de território indígena. Aracruz fica no litoral norte capixaba e é a cidade que tem a maior população indígena vivendo em aldeias no Espírito Santo, das etnias Tupiniquim e Guarani.

O governador Renato Casagrande celebrou a escolha do estado para sediar a 6ª Teia: “Uma personalidade forte se constrói através da valorização daquilo que nós temos de melhor, que são nossas tradições, nosso folclore, nossa cultura. Por isso, nós acolhemos com muita alegria a oportunidade da gente realizar este encontro dos Pontos de Cultura”.

Também participaram do lançamento o secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha; a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e os caciques Nelson Guarani e Vilmar Benedito de Oliveira.

Para mais informações acesse www.gov.br/cultura
 

Os interessados em concorrer ao 9º Prêmio Vivaleitura ganharam mais tempo para fazer a inscrição. O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação prorrogaram o prazo até o dia 21 de julho. Os vencedores receberão prêmios de até R$ 50 mil.

Podem se inscrever professoras, professores, bibliotecários que atuam dentro das escolas públicas com promoção de leitura; quem atua em bibliotecas públicas e comunitárias; que tem projetos que incluem a leitura dentro das bibliotecas ou em interação com a comunidade; quem atua em espaços diversos da promoção da leitura, e também aqueles que atuam com projetos em sistemas prisionais e centros socioeducativos ou mesmo projetos de escrita criativa”, informa o  secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba.

A 9ª edição do Vivaleitura vai premiar 25 iniciativas nas categorias: Bibliotecas públicas e comunitárias; Escolas e bibliotecas escolares; Espaços diversos; e Escrita criativa e sistema prisional.
Com investimento de R$ 550 mil, o prêmio reconhece práticas transformadoras de leitura, escrita e literatura em todo o Brasil. 

A premiação será de R$ 50 mil para os vencedores e R$ 15 mil para cada finalista em cada uma das quatro categorias. As inscrições podem ser feitas no site do Mapa da Leitura.

O objetivo da iniciativa é valorizar quem promove o acesso ao livro, à leitura e à escrita em todo o país. Por isso, o secretário Fabiano Piúba manda o recado: “O prêmio Viva a Leitura é uma espécie do Oscar, um dos prêmios de leitura em nosso país. Então, vamos lá para que a gente possa dar visibilidade, mapear e integrar em rede os projetos que têm realizado o incentivo à escrita e à leitura em nosso país.”  

Para mais informações, acesse: www.gov.br/cultura

O Ministério da Cultura completou 40 anos em 15 de março, e a data continua sendo motivo de comemorações. Esta semana o aniversário da pasta foi celebrado em uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília, com presença da ministra Margareth Menezes.

 A iniciativa foi da deputada federal baiana Lídice da Mata, que presidiu o ato, na última quarta-feira. Ao abrir a sessão, a parlamentar destacou a importância da cultura na construção de uma nação democrática, justa e soberana.

“A cultura é a própria alma do povo brasileiro, e o Ministério da Cultura, ao longo de quatro décadas, foi o abrigo maior, institucional, dessa alma brasileira. O MinC pavimentou o reconhecimento da arte, da diversidade e do patrimônio como pilares da nossa identidade nacional”, afirmou a parlamentar.

Em seu discurso, a ministra Margareth Menezes lembrou que a criação do MinC não foi iniciativa de uma única pessoa e, sim, fruto de um processo coletivo, de vários atores culturais, sociais e políticos que lutaram pela valorização da cultura, naquele momento de redemocratização do país.

Pouco antes do início da sessão solene, a ministra também ressaltou a necessidade de reconhecimento da cultura como um setor de relevância para o desenvolvimento econômico do país: “O Brasil é um país continental, com 210 milhões de habitantes, e 70 milhões dessas pessoas trabalham no setor cultural brasileiro. Isso impacta fortemente na geração de emprego e renda e na economia. Um último levantamento mostrou que 3,5% do produto interno bruto do país é gerado pelo setor das indústrias criativas culturais”. 

Investir em cultura é no ser humano, defendeu a ministra: “O ativo principal, quem faz a cultura acontecer, é o ser humano. Então, quando a gente está investindo em cultura, a gente está investindo em cidadãos brasileiros, trabalhadores e trabalhadoras, pessoas que trazem a memória, que fazem o registro dessa memória. É na história e na cultura que a gente registra o desenvolvimento de uma sociedade”

Também estiveram presentes no plenário da Câmara o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares; titulares das secretarias do ministério; presidentes das instituições vinculadas à pasta e o ex-ministro Juca Ferreira.

Para mais informações acesse www.gov.br/cultura

Maceió acaba de ganhar um CÉU da Cultura novinho. Ele reúne em um só lugar biblioteca, cine teatro, salas de formação, espaços esportivos e áreas para inclusão digital e convivência. Localizado no bairro Benedito Bentes, este é o primeiro de sete Centro de Artes e Esportes Unificados previstos para serem construídos no estado de Alagoas com recursos do Novo PAC.

O CÉU da Cultura inaugurado na terça-feira, dia 8, integra o programa Territórios da Cultura, parceria entre o MinC e a Prefeitura de Maceió. A iniciativa busca fortalecer a política de acesso à cultura em regiões periféricas e ampliar a oferta de ações culturais e educativas para jovens e comunidades em situação de vulnerabilidade. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o quanto simbólica foi essa entrega: 

"Isso que a gente tem que entender, como é importante quando chega o equipamento cultural num lugar onde as pessoas nunca tiveram acesso. Cultura, arte, é transformação, é oportunidade de emancipação do pensamento, mas também geração de emprego e renda. Então, significa isso também: melhorar a vida das pessoas." 
 
A ministra lembrou que esse é um dos quase 300 CÉUs retomados pelo Governo Federal em todo o Brasil, e que novas entregas continuam programadas para os próximos meses: "Nós estamos fazendo um esforço para que a população brasileira tenha os seus equipamentos culturais, porque o direito à cultura é um direito de todos os cidadãos, cidadãos brasileiros."

Acolhimento e inclusão

O espaço cultural também será voltado ao acolhimento de manifestações populares e inclusão de juventudes periféricas, indígenas e negras, com ações de formação em artes, literatura, robótica e muito mais.
 
️ "A cultura popular tem que ser a grande representação do que o Brasil produz de mais valioso. É nela que estão nossas memórias, e é ela que inspira as novas gerações. Por isso, precisamos prestar cada vez mais atenção e apoiar a cultura popular, respeitar suas histórias e deixar esse legado do povo — que é também o legado da construção de uma nação", afirmou a ministra.

O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, reforça o caráter transformador do CEU da Cultura: "Depois de dez anos, conseguimos entregar esse espaço que une cultura, educação e esporte. Com a parceria da prefeitura de Maceió, o CEU vai ser um lugar de encontro, formação, leitura, robótica e oportunidade de profissionalização."

A previsão do MinC é de que seis novos equipamentos culturais sejam entregues em Alagoas nos próximos anos. Eles serão construídos nas cidades de Pilar, Arapiraca, Rio Largo, Rio Branco, Santana do Ipanema e União dos Palmares.

Para saber mais sobre os CEUs das Artes e o programa Territórios da Cultura, acesse: www.gov.br/cultura.

A partir de agora, o dia 17 de fevereiro será lembrado como o Dia Nacional da Axé Music. A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o projeto de lei – o PL 4.187/2024, que institui a data. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação: “Fico feliz e me sinto honrada de compartilhar desse movimento com tantas pessoas: os artistas, os blocos afros, as tecnologias da própria festa do carnaval; o trio elétrico, a arte puxar trio, que é uma outra forma também de cantar”.

A data foi escolhida em uma referência ao dia em que a música “Fricote”, do cantor e compositor baiano Luiz Caldas, foi tocada pela primeira vez no Carnaval da Bahia, quarenta anos atrás. O ano de 2025 marca, portanto, quatro décadas de axé music.

“Esse movimento da axé music traz grande contribuição para a música popular brasileira, na profusão cruzada, no cruzamento das claves, dos ritmos, na sonoridade… Trouxe para a música popular brasileira essa influência dos tambores, dos legados da nossa cultura afro. E, com modernidade. São muitas colaborações ao longo desses 40 anos da axé music”, acrescenta Margareth Menezes.

O projeto de lei é de autoria da deputada federal baiana Lídice da Mata. A proposta passou pela Câmara dos Deputados em fevereiro e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura