Moçambique reúne 144 oportunidades comerciais para empresas brasileiras interessadas em ampliar sua atuação no mercado africano. Levantamento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) aponta que a proximidade cultural e linguística entre os dois países, aliada a avanços na facilitação do comércio, cria um ambiente favorável para a expansão das relações econômicas bilaterais.

Apesar de o comércio entre Brasil e Moçambique ainda representar uma parcela reduzida das relações internacionais brasileiras, os dados indicam crescimento das exportações nacionais para o país africano. Em 2025, as vendas brasileiras para Moçambique alcançaram cerca de US$ 42,6 milhões, com destaque para produtos ligados ao agronegócio, indústria e bens de maior valor agregado.

Atualmente, a pauta exportadora brasileira para Moçambique é liderada pelas carnes de aves, que representam 51,3% do total comercializado. Ao mesmo tempo, produtos industriais como máquinas e equipamentos, medicamentos, caldeiras, produtos de perfumaria e outros bens manufaturados vêm ampliando participação, indicando potencial de diversificação das exportações brasileiras.

De acordo com o estudo da ApexBrasil, as oportunidades identificadas estão concentradas principalmente nos setores de máquinas e equipamentos, produtos alimentícios, insumos industriais e bens de consumo. O levantamento também aponta áreas estratégicas para investimentos, como energia, agricultura, recursos minerais, turismo e infraestrutura.

Economia Bilateral

A relação comercial entre os dois países também ganhou novas possibilidades com a abertura do mercado moçambicano para produtos do setor agropecuário brasileiro, incluindo material genético avícola. A medida amplia oportunidades para cadeias produtivas relacionadas ao agronegócio e fortalece a cooperação econômica bilateral.

“Essa reaproximação entre Brasil e a África já acontece na prática. A gente importa fertilizantes essenciais de lá e exporta bastante tecnologia e inovação. Sabia que a nossa genética bovina é um sucesso no mercado africano? O setor de animais vivos teve um salto de 353% de crescimento recente. Até 2050 é esperado que o continente chegue a 2,5 bilhões de habitantes e o mapa dessa nova Pangeia moderna já está desenhado. São mais de 5 mil oportunidades mapeadas de exportação. 

Temos espaço de sobra para nossos grãos, proteínas, frutas, castanhas, ração em tecnologia de produção”, frisou o especialista de agronegócio da ApexBrasil, Alberto Carlos Bicca.

No campo dos investimentos, o país tem atraído capital internacional principalmente em áreas relacionadas a recursos naturais e projetos energéticos. Em 2024, o estoque acumulado de investimento estrangeiro direto em Moçambique chegou a US$ 60,8 bilhões. A participação brasileira soma aproximadamente US$ 62,6 milhões, com presença em setores como energia, infraestrutura, agricultura e mineração.

Missão Empresarial

Empresas brasileiras interessadas em ampliar sua atuação no mercado africano podem se inscrever para integrar a delegação da ApexBrasil na Missão Empresarial Moçambique/FACIM 2026, que será realizada entre 31 de agosto e 6 de setembro, em Maputo, durante a Feira Internacional de Maputo (FACIM), principal evento multissetorial do país.

As inscrições seguem abertas até 13 de julho, e a missão será realizada entre 31 de agosto e 6 de setembro, em Maputo, durante a Feira Internacional de Maputo (FACIM), principal evento multissetorial do país.

Nesta edição, o Brasil será o país homenageado da feira, o que amplia a visibilidade das empresas brasileiras e fortalece as oportunidades de negócios na África Austral. Serão selecionadas até 20 empresas de diferentes níveis de maturidade exportadora, com atuação em setores como agronegócio, alimentos e bebidas, máquinas e equipamentos, materiais de construção, eletroeletrônicos, equipamentos médicos, softwares, franquias, higiene e cosméticos, entre outros segmentos industriais e de serviços.

As empresas interessadas devem acessar o site da ApexBrasil para consultar o regulamento e realizar a inscrição na Missão Empresarial Moçambique/FACIM 2026 – Inscrições.

A segunda edição do Conexões Produtivas, realizada em Itajaí (SC), apresentou um panorama das oportunidades de negócios para empresas catarinenses no contexto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o encontro reuniu empresários, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir os impactos do tratado sobre a competitividade da indústria brasileira.

Durante o evento, foi divulgado um estudo de inteligência comercial que identificou 805 oportunidades estratégicas de exportação para empresas de Santa Catarina no mercado europeu, com predominância de produtos da indústria de transformação. O levantamento considera tanto segmentos em que o estado já possui forte presença internacional quanto nichos com potencial de expansão.

Os dados reforçam a relevância de Santa Catarina no comércio exterior brasileiro. Em 2025, o estado exportou US$ 12,197 bilhões, sendo US$ 1,356 bilhão destinados aos países da União Europeia, o equivalente a aproximadamente 11% das exportações catarinenses. Atualmente, 761 empresas do estado mantêm operações de exportação para o bloco europeu.

"Em Santa Catarina, um estado marcado pela força da indústria de transformação, o Conexões Produtivas apresentou as principais oportunidades que o acordo Mercosul-União Europeia oferece aos empresários brasileiros no mercado europeu", afirmou o diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil, Floriano Pesaro.

O estudo evidencia o protagonismo da indústria catarinense em diversos segmentos de maior valor agregado. O estado responde por 99,1% das exportações brasileiras de motores elétricos polifásicos de média potência destinadas à União Europeia, além de concentrar 98,2% das vendas de motores elétricos de alta potência e 80,2% das exportações de compressores frigoríficos para o bloco.

Gustavo Ribeiro, gerente de Inteligência de Mercado da ApexBrasil, destacou que o perfil catarinense altamente industrializado é a maior vantagem competitiva do estado para absorver as novas vantagens comerciais. "Em Santa Catarina, o estado da indústria da transformação, o Conexões Produtivas veio mostrar que o acordo Mercosul-União Europeia tem de melhor para os empresários brasileiros e as grandes oportunidades na Europa", disse.

O desempenho também se destaca na indústria moveleira. Santa Catarina representa 85,7% das exportações brasileiras de móveis de madeira para escritórios e 79,5% das vendas de móveis para dormitórios destinadas ao mercado europeu. O estado também lidera as exportações nacionais de transformadores elétricos, relés de baixa tensão e obras moldadas de ferro ou aço para a União Europeia.

As oportunidades identificadas abrangem tanto produtos já consolidados nas exportações catarinenses quanto mercados em que a participação ainda é reduzida, como máquinas de lavar e adubos, ampliando o potencial de diversificação da pauta exportadora.

Entre os efeitos esperados com a implementação do acordo Mercosul-União Europeia estão a ampliação do comércio bilateral, o aumento da competitividade da indústria nacional, a geração de empregos, o crescimento dos salários reais e a redução dos preços de produtos no mercado interno.

O tratado também prevê a eliminação gradual de tarifas de importação atualmente aplicadas a diversos produtos industriais, entre eles porcas, parafusos, partes de compressores, instrumentos odontológicos e válvulas redutoras.

A transformação do Brasil de exportador bruto de matérias-primas em um polo de processamento industrial sustentável, com maior valor agregado, esteve no centro dos debates do II Fórum de Investimentos Brasil-União Europeia, realizado na última semana pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a União Europeia, em colaboração com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

O encontro reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir os desafios e as oportunidades da cooperação entre Brasil e União Europeia em áreas estratégicas, como transição energética, infraestrutura digital e inteligente, minerais críticos, economia de dados e cadeias de valor sustentáveis. Os debates seguiram as diretrizes da agenda Global Gateway, estratégia da União Europeia que prevê mobilizar até 300 bilhões de euros em investimentos sustentáveis em infraestrutura entre 2021 e 2027. 

A cerimônia de abertura contou com a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa; da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do comissário europeu para Parcerias Internacionais, Jozef Síkela; do presidente da ApexBrasil, Laudemir André Müller; além de outros ministros de Estado e integrantes da comitiva diplomática europeia. 

Na ocasião, Jozef Síkela afirmou que o fórum simboliza uma parceria baseada em benefícios mútuos, prioridades compartilhadas e impactos de longo prazo. 

"Estou aqui por um motivo: fortalecer a parceria entre a União Europeia e o Brasil. Nesta sala estão inovadores e líderes, tanto do Brasil quanto da União Europeia, capazes de transformar ideias em oportunidades e investimentos em crescimento, segurança e empregos. Considerem este fórum um espaço onde acordos concretos podem acontecer", disse. 

Acordo Mercosul-União Europeia

Um dos destaques da programação foi a análise técnica do Acordo Mercosul-União Europeia. Especialistas apresentaram estudos sobre os impactos macroeconômicos da parceria e as oportunidades de redução tarifária para produtos brasileiros, reforçando o potencial do acordo para ampliar a integração comercial entre os blocos. 

Durante o fórum, o presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, destacou o papel da agência na atração de investimentos estrangeiros, especialmente de origem europeia, e ressaltou o desempenho recente do Brasil no comércio internacional. 

“No ano passado, o Brasil exportou US$ 348 bilhões, um recorde de exportação. Atraímos US$ 77 bilhões em investimentos estrangeiros. Com a Europa, inclusive, o Brasil teve um recorde no fluxo de comércio de US$ 100 bilhões, mesmo em um momento dos mais complexos do mercado internacional”, afirmou. 

A programação também incluiu painéis sobre Indústria Verde e o programa Global Gateway. Os debates abordaram o potencial brasileiro para atrair recursos destinados à bioeconomia e aos projetos sustentáveis, além das oportunidades de investimentos na modernização da infraestrutura de transportes, dos complexos portuários e da infraestrutura digital do país. 

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A menos de uma década do prazo estabelecido pelo marco legal do saneamento, a universalização dos serviços de água e esgoto ainda está distante para a maior parte dos municípios brasileiros. Levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) mostra que apenas 94 das 2.558 cidades avaliadas apresentam indicadores compatíveis com esse objetivo.

O estudo analisou cinco aspectos relacionados ao saneamento e à gestão de resíduos: cobertura de abastecimento de água, atendimento por rede coletora de esgoto, volume de esgoto tratado em relação à água consumida, coleta de lixo domiciliar e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos.

Com base nesses critérios, somente 3,67% dos municípios pesquisados alcançaram a classificação mais elevada do ranking, denominada "rumo à universalização".

Capitais e cidades mais bem colocadas

Entre as capitais, Curitiba lidera o levantamento e é a única a atingir pontuação suficiente para integrar a categoria máxima. No grupo dos municípios de grande porte, os melhores desempenhos foram registrados em Leme (SP), Balneário Camboriú (SC) e Santa Bárbara d'Oeste (SP).

O cenário é diferente em parte da região Norte. Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) aparecem entre as capitais com pior desempenho no ranking, evidenciando que os avanços desde a aprovação do marco legal ainda foram limitados.

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A Lei nº 14.026, sancionada em junho de 2020, estabeleceu metas de atendimento de 99% da população com abastecimento de água e de 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Para o presidente nacional da Abes, Marcel Sanches, o cumprimento dessas metas exige uma visão mais ampla dos desafios do setor. "A universalização não será alcançada se o país olhar apenas para uma parte do problema", afirma.
 

As diferenças regionais continuam marcando os indicadores de qualidade de vida no Brasil. Dados divulgados pelo Imazon e instituições parceiras mostram que os municípios mais bem avaliados do país seguem concentrados no Sul e Sudeste, enquanto Norte e Nordeste predominam entre os piores resultados do ranking de 2026.

O levantamento analisou os 5.570 municípios brasileiros a partir do Índice de Progresso Social (IPS), indicador construído com 57 critérios sociais e ambientais. A metodologia utiliza informações de bases públicas, como IBGE, DataSUS, Inep e MapBiomas.

Entre os 20 municípios com melhor desempenho, 18 pertencem às regiões Sul e Sudeste. Já entre as 20 últimas posições, 19 estão localizadas no Norte e no Nordeste.

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Pela terceira vez seguida, Gavião Peixoto, cidade do interior paulista com cerca de 4,8 mil moradores, alcançou a primeira posição do ranking, com 73,10 pontos em uma escala de 0 a 100. Na outra ponta aparece Uiramutã, em Roraima, que registrou 42,44 pontos.

O IPS busca medir condições reais de vida da população, diferentemente do PIB, que considera apenas a produção de riqueza da economia.

Confira a lista das cidades com maior pontuação no IPS Brasil 2026

• Gavião Peixoto (SP) — 73,10
• Jundiaí (SP) — 71,80
• Osvaldo Cruz (SP) — 71,76
• Pompéia (SP) — 71,76
• Curitiba (PR) — 71,29
• Nova Lima (MG) — 71,22
• Gabriel Monteiro (SP) — 71,16
• Cornélio Procópio (PR) — 71,16
• Luzerna (SC) — 71,10
• Itupeva (SP) — 71,08
• Rafard (SP) — 71,08
• Presidente Lucena (RS) — 71,05
• Adamantina (SP) — 70,97
• Maringá (PR) — 70,87
• Alto Alegre (RS) — 70,86
• Ribeirão Preto (SP) — 70,80
• Brasília (DF) — 70,73
• Barra Bonita (SP) — 70,71
• Araraquara (SP) — 70,70
• Águas de São Pedro (SP) — 70,66

Entre as capitais, Curitiba lidera a classificação nacional, com 71,29 pontos. Brasília aparece em seguida, com 70,73. São Paulo ocupa a terceira posição entre as capitais, com 70,64, à frente de Campo Grande, que registrou 69,77, e Belo Horizonte, com 69,66.

A média nacional do índice em 2026 foi de 63,40 pontos. Nos anos anteriores, o país havia registrado 63,05 em 2025 e 62,85 em 2024, indicando uma evolução discreta no período.

Veja o ranking dos municípios com pior desempenho no IPS Brasil 2026

Com exceção do distrito de Fernando de Noronha (PE), as menores notas do levantamento ficaram com:

• Uiramutã (RR) — 42,44
• Jacareacanga (PA) — 44,32
• Alto Alegre (RR) — 44,72
• Portel (PA) — 45,42
• Amajari (RR) — 45,58
• Pacajá (PA) — 45,87
• Anapu (PA) — 45,91
• Japorã (MS) — 46,23
• Santa Rosa do Purus (AC) — 46,70
• Uruará (PA) — 46,80
• Trairão (PA) — 46,82
• Bannach (PA) — 47,23
• São Félix do Xingu (PA) — 47,38
• Recursolândia (TO) — 47,39
• Cumaru do Norte (PA) — 47,43
• Peritoró (MA) — 47,53
• Oeiras do Pará (PA) — 47,57
• Ladainha (MG) — 47,58
• Anajás (PA) — 47,62
• Paranã (TO) — 47,63

Entre as capitais brasileiras, Macapá e Porto Velho tiveram os resultados mais baixos do levantamento, com 59,65 e 58,59 pontos, respectivamente.
 

Cerca de 20% dos municípios brasileiros ainda não possuem agência reguladora de saneamento, um dos entraves apontados por especialistas para o atraso na universalização dos serviços de água e esgoto no país. A avaliação foi feita durante o VII Fórum Novo Saneamento, encerrado no último dia 13 de maio, em São Paulo, onde representantes do setor consideraram improvável o cumprimento da meta prevista para 2033 pela Lei 14.026/2020.

O encontro reuniu presidentes de companhias estaduais, executivos de operadoras privadas, advogados e especialistas em financiamento e regulação. Apesar do avanço registrado nos últimos anos, os participantes avaliaram que o prazo restante de sete anos não será suficiente para universalizar os serviços.

O Novo Marco Legal do Saneamento estabelece como principal objetivo ampliar o acesso aos serviços básicos de saneamento no país até 2033. A meta prevê que 99% da população brasileira seja atendida com abastecimento de água potável e que 90% tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

“Estimam que entre R$ 600 e até R$ 900 bilhões são necessários para a gente encontrar essa meta em 2033. Isso daria uma taxa que, hoje, seria quase duas vezes a taxa de investimento em valores do que é feito normalmente. Então, seria mais que dobrar os investimentos que, hoje, são feitos anualmente para encontrar essa meta. Mas, não encontrar essa meta em 2033, de maneira nenhuma significa um fracasso ou algo que a gente possa desabonar os avanços que foram feitos no setor”, afirmou Carlos Lebelein, da LMDM Consultoria.

Falta de regulação e sistemas autônomos

Segundo Lebelein, a ausência de estruturas regulatórias em parte dos municípios ainda dificulta o avanço da cobertura. "Há também a questão dos sistemas autônomos, a maior parte deles municipais, que não foram contemplados pelas exigências do marco legal”, disse.

O consultor mediou um painel com representantes de operadoras privadas para discutir questões que vêm impactando as concessionárias em diferentes estados, entre elas o reequilíbrio financeiro dos contratos, a pressão tarifária e os efeitos da reforma tributária sobre as contas de água.

Reequilíbrio contratual trava investimentos

As concessionárias privadas relataram que a demora nos processos de reequilíbrio contratual tem afetado os cronogramas de investimento. Segundo representantes do setor, muitas empresas assumem concessões e encontram condições diferentes das previstas originalmente, com necessidade maior de obras, redução de perdas e ampliação da infraestrutura.

“Na maioria das vezes, os agentes regulatórios não estão preparados para lidar com esse assunto”, afirmou Edgar Perlotti, gerente de regulação da Iguá Saneamento.

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A diretora regulatória e de compliance do grupo BRK, Juliana Rayel Chequi, considerou que é difícil manter investimentos em um contrato desequilibrado. “Superar esse descompasso é essencial para colocar as metas estabelecidas nos trilhos novamente”, avaliou

Para Cíntia Araújo, gerente executiva da área de regulação da Aegea, parte do problema começa ainda na modelagem dos projetos. “Isso acaba paralisando investimentos importantes”, concluiu.

Cenários da universalização 

A 18ª edição do Ranking do Saneamento, elaborado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, indica que 28 municípios do país já alcançaram a universalização do abastecimento de água. Entre eles, 11 registram cobertura total de 100%, com predominância de cidades do estado de São Paulo. Os outros 17 municípios apresentam índices iguais ou superiores a 99%, distribuídos entre as regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

O estudo tem como base os 100 municípios mais populosos do Brasil e utiliza os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com ano de referência de 2024, divulgados pelo Ministério das Cidades.

Apesar dos avanços registrados, o levantamento aponta que as regiões Norte e Nordeste ainda enfrentam as maiores dificuldades para alcançar a universalização completa e equilibrada do abastecimento de água.

Entre os casos destacados, Recife (PE) aparece com 78,93% de cobertura de abastecimento. Já Porto Velho (RO) ocupa a última posição entre os 100 municípios analisados, com 30,74% de atendimento.

Os municípios brasileiros receberam, nesta sexta-feira (10), junto com a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a parcela extra de 1%. O valor ultrapassa R$ 9,9 bilhões. A quantia foi calculada com base na arrecadação dos fatores que compõem o FPM, ou seja, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre julho de 2025 e junho de 2026.

O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a cota é 8% superior à disponibilizada no ano passado, sem descontar a inflação. Apesar do avanço, ele pondera que ainda é cedo para medir o ganho real, já que a inflação acumulada no período reduz parte desse aumento. 

Segundo Lima, o desempenho também representa uma recuperação após dois anos, sendo 2024 e 2025, em que os repasses do FPM ficaram abaixo das expectativas.

“É um resultado muito positivo, mas temos que lembrar que temos uma inflação acumulada de praticamente 5% no período. Então, o crescimento real ainda teria que ser calculado, uma vez que os preços foram bastante majorados, o que impacta diretamente as contas dos municípios. Mesmo assim, é um recurso que vem em boa hora e que será de grande valia para os municípios brasileiros”, avalia Cesar Lima.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse extra é fundamental para as prefeituras, considerando que o FPM apresenta uma queda em julho devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica, segundo a entidade. 

Confira no mapa abaixo os valores que cada municípios receberá nesta sexta 10 – considerando o valor extra e os recursos do primeiro decêndio de julho: 

Primeira parcela de julho 

O segundo semestre começa com alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado à primeira parcela de julho de 2025. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de mais de R$ R$ 3,9 bilhões na cota do 1° decêndio de julho, além do repasse extra. O montante é cerca de 18% maior do que o registrado no mesmo decêndio de julho do ano passado.

FPM: municípios recebem R$ 3,9 bilhões no 1° decêndio de julho; valor será repassado nesta sexta-feira (10)

Valores comparativos:

• 1º decêndio julho/24 - R$ 3,4 bi
• 1º decêndio julho/25 - R$  3,22 bi
• 1º decêndio julho/26 - R$  3,9 bi
   

Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (10), junto com a primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a parcela extra de 1%. O valor ultrapassa R$ 9,9 bilhões. A quantia foi calculada com base na arrecadação dos fatores que compõem o FPM, ou seja, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre julho de 2025 e junho de 2026.

O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca que a cota é 8% superior à disponibilizada no ano passado, sem descontar a inflação. Apesar do avanço, ele pondera que ainda é cedo para medir o ganho real, já que a inflação acumulada no período reduz parte desse aumento. 

Segundo Lima, o desempenho também representa uma recuperação após dois anos, sendo 2024 e 2025, em que os repasses do FPM ficaram abaixo das expectativas.

“É um resultado muito positivo, mas temos que lembrar que temos uma inflação acumulada de praticamente 5% no período. Então, o crescimento real ainda teria que ser calculado, uma vez que os preços foram bastante majorados, o que impacta diretamente as contas dos municípios. Mesmo assim, é um recurso que vem em boa hora e que será de grande valia para os municípios brasileiros”, avalia Cesar Lima.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse extra é fundamental para as prefeituras, considerando que o FPM apresenta uma queda em julho devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica, segundo a entidade. 

Confira no mapa abaixo os valores que cada municípios receberá nesta sexta 10 – considerando o valor extra e os recursos do primeiro decêndio de julho: 

Primeira parcela de julho 

O segundo semestre começa com alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado à primeira parcela de julho de 2025. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de mais de R$ R$ 3,9 bilhões na cota do 1° decêndio de julho, além do repasse extra. O montante é cerca de 18% maior do que o registrado no mesmo decêndio de julho do ano passado.

FPM: municípios recebem R$ 3,9 bilhões no 1° decêndio de julho; valor será repassado nesta sexta-feira (10)

Valores comparativos:

• 1º decêndio julho/24 - R$ 3,4 bi
• 1º decêndio julho/25 - R$  3,22 bi
• 1º decêndio julho/26 - R$  3,9 bi
   

Durante a abertura da Mobilização Municipalista, nesta terça-feira (7), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, convocou os prefeitos a intensificar a articulação política para impedir o avanço das chamadas "pautas-bomba", que sobrecarregam os caixas municipais. 

Entre as propostas que mais preocupam os gestores está o reajuste do piso nacional do magistério, com um impacto estimado em cerca de R$ 8 bilhões para as prefeituras. De acordo com a CNM, dos 8,5 milhões de servidores municipais, aproximadamente 1,9 milhão são professores. 

Outra medida apontada como de alto impacto fiscal é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Caso seja aprovada, a estimativa da entidade é de um custo adicional de R$ 70 bilhões para os municípios.

Ziulkoski destacou que mais de 80 propostas em tramitação no Congresso Nacional têm potencial para elevar as despesas municipais. "A aprovação de um piso já derruba uma conquista. Temos que atacar aqui e tentar conquistar lá", disse, ao defender maior mobilização dos prefeitos em defesa das finanças locais.

Ampliação do FPM

Além de barrar medidas que aumentam os gastos dos municípios, os gestores municipais defendem a aprovação das PECs 231/2019 e 25/2022, que tramitam em conjunto e ampliam os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta passou a prever um adicional de 1% no repasse do FPM para todos os municípios no mês de março, além de um acréscimo de 1% destinado exclusivamente às regiões Sul e Sudeste. 

Parlamentares presentes ao encontro defenderam o desmembramento das duas medidas, com o objetivo de aumentar as chances de avanço da pauta. 

Atuação no STF

Outra prioridade da mobilização municipalista é a aprovação da PEC 253/2016, que autoriza entidades nacionais de representação dos municípios, como a CNM, a propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Relator da proposta, o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que a medida fortalecerá a capacidade de reação dos municípios diante de iniciativas que imponham novas obrigações financeiras sem a correspondente previsão de recursos. 

O parlamentar também destacou a atuação da CNM na aprovação da Emenda Constitucional nº 128/2022, que incluiu na Constituição a vedação à criação de novos encargos para estados, Distrito Federal e municípios sem a indicação da respectiva fonte de custeio. 

Nesse contexto, a entidade também passou a atuar no STF como amicus curiae na Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 150, que discute a obrigatoriedade de avaliar o impacto fiscal de leis que criem ou ampliem despesas públicas. A participação permite que a CNM apresente argumentos técnicos em defesa dos municípios na discussão sobre medidas que possam aumentar gastos sem previsão de financiamento. 

“São alternativas, mas será extraordinário o dia que pudermos ser atores das ações”, afirmou o consultor jurídico da CNM, Ricardo Herman.

Pautas prioritárias

Entre as prioridades da Mobilização Municipalista estão propostas em tramitação no Congresso Nacional consideradas estratégicas para as finanças e a autonomia dos municípios:

• PEC 253/2016 e PL 3640/2023: a PEC assegura a entidades municipalistas o direito de ingressar com ADIs e ADCs no STF e o PL regulamenta essa previsão;
• PEC 25/2022 e PEC 231/2019: ampliam os repasses do FPM por meio da criação de adicionais ao fundo;
• PL 2952/2025: institui adicional de insalubridade para profissionais da educação, com custo estimado de R$ 26 bilhões para os municípios, considerando o grau máximo de insalubridade;
• PEC 14/2021: prevê a efetivação de vínculos temporários e cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo a CNM, a antecipação média de 8,49 anos nas aposentadorias poderá gerar um impacto de R$ 70 bilhões aos cofres municipais;
• PEC 74/2019: transfere aos municípios a competência para instituir o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); 
• PEC 221/2029: reduz a jornada máxima semanal de trabalho; 
• PL 1365/2022: cria piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas, com reajuste anual pelo IPCA. A estimativa da CNM é de um impacto de R$ 25,9 bilhões para os municípios. 

Negociação com o governo federal

A programação desta quarta-feira (8) prevê uma reunião entre prefeitos e representantes da Presidência da República para dar continuidade às negociações iniciadas durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Na pauta estará a proposta de redução da alíquota de contribuição municipal da Previdência incidente sobre os profissionais da saúde e da educação. Segundo a CNM, a medida poderá representar uma economia de cerca de R$ 5 bilhões por ano para os cofres municipais.

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A Project Blue apresentou esta semana no Lithium Business 2026, em Salinas (MG), a um panorama abrangente sobre a dinâmica de preços, custos e perspectivas de oferta e demanda para o mercado global de lítio.

O destaque principal da análise, para o público brasileiro, é a comprovada vantagem de custo das operações de espodumênio no País, posicionando o Brasil como um player estratégico e altamente competitivo no mapa mundial da transição energética.

Com demanda em ascensão, os preços spot do carbonato de lítio na China (grau bateria) ultrapassaram a marca de US$ 25.000/t no último trimestre, impulsionados por uma combinação de fatores fundamentais: estoques baixos, forte crescimento na demanda por Sistemas de Armazenamento de Energia (ESS) e interrupções contínuas na oferta, como a suspensão de minas na província de Jiangxi e a proibição de exportações de minerais brutos pelo Zimbábue.

A Project Blue projeta que a demanda global de lítio deve alcançar 3.800 kt LCE até 2036, crescendo a uma taxa composta anual (CAGR) de 8,5%. As baterias recarregáveis responderão por 96,6% dessa demanda, com o carbonato de lítio mantendo sua hegemonia impulsionada pela preferência do mercado por baterias LFP (Lítio-Ferro-Fosfato). No longo prazo (meados da década de 2030), os preços de carbonato devem se estabilizar em torno de US$ 20.000/t (em dólares de 2025), nível necessário para incentivar o desenvolvimento contínuo de novas operações.

A posição do Brasil na curva de custos global

Para investidores e executivos do setor de mineração, a análise de custos da Project Blue traz notícias extremamente positivas para o Brasil. Em um cenário onde o preço spot do concentrado de espodumênio (6% Li2O CIF China) situa-se em cerca de US$ 2.530/t, aproximadamente 89% da produção global de espodumênio opera no azul (com lucro). Nesse contexto, as operações brasileiras destacam-se na curva de custos de 2026. Em média, as minas de espodumênio no Brasil operam com custos 6% a 7% inferiores à média global de operações em outros países, de US$ 1.152,9/t de concentrado de espodumênio com 6% de Li2O.

"O Brasil consolidou não apenas sua posição como fornecedor relevante de volume, mas como referência em eficiência operacional no segmento de espodumênio. Nossos dados mostram que a vantagem brasileira reside fundamentalmente nos menores custos de concentração e em um impacto mais suave de royalties, compensando perfeitamente os desafios logísticos e de insumos", destacou o analista Andres Moreno Ochoa, da Project Blue.

Enquanto em outras jurisdições os custos de mão de obra pesam de forma significativa nos custos de mineração, no Brasil os principais direcionadores de custo são o diesel e consumíveis. Ativos como AMG-Mibra, Sigma Lithium (Grota do Cirilo) e CBL (Mina da Cachoeira) estão posicionados de forma exemplar no lado esquerdo (menor custo) da curva global.

Perspectivas para 2036 - Oportunidades e Riscos

Olhando para a próxima década, a participação da Austrália na oferta de concentrados deve cair de 49% (2025) para 28% (2036), abrindo espaço para a forte expansão da América do Sul (CAGR projetada de 11,7%), com o Brasil ganhando ainda mais protagonismo.

O relatório projeta que, até 2036, com um preço estimado de US$ 1.912/t SC6 (CIF China em dólares reais), cerca de 85% dos produtores globais ainda operarão com lucro.

Novas operações brasileiras, como Bandeira (Lithium Ionic) e Colina (PLS), já devem estar on-line, mantendo a produção nacional na parte inferior da curva de custos.

Para que essa liderança se mantenha, a Project Blue alerta para a necessidade de gestão de riscos, especialmente em relação à volatilidade do custo do diesel, que impacta tanto a mineração quanto a logística de escoamento.

A otimização de custos de mineração, o desenvolvimento de infraestrutura e a maximização do valor agregado através de contratos de longo prazo serão os fatores determinantes para maximizar os retornos do capital investido no Brasil.

A Project Blue é uma referência global em inteligência de mercado e análise de custos para a cadeia de valor de baterias e minerais críticos, fornecendo dados, previsões e insights estratégicos para investidores, produtores e formuladores de políticas em todo o mundo. (Por: Marcio Goto – Gerente Regional da Project Blue).

A empresa Serdan Mineração anunciou que pretende investir cerca de R$ 5 bilhões para a exploração e beneficiamento de um depósito de lítio no município de Quixeramobim, no sertão central do estado do Ceará.

A previsão é que além da lavra, seja instalada uma unidade de produção de concentrado de lítio, aproveitando parte da estrutura de uma fábrica de silício que a empresa Libra Ligas do Brasil, operava no município vizinho de Banabuiú. Mas os planos do empresário Sérgio Dantas, proprietário da Serdan, são mais ousados: a expectativa é de também instalar uma futura fábrica de baterias numa área próxima ao denominado Porto Seco de Quiixeramobim, aproveitando a logística da Ferrovia Transnordestina.

O estado do Ceará detém importantes reservas de lítio, principalmente nos nos municípios de Quixeramobim e Solonópole.

A Serdan Mineração (ou Grupo Serdan Mineração e Siderurgia) é uma empresa que tem sede no município de Serra (ES) e tem como atividade principal a mineração de ferro, com operações secundárias que incluem suporte à mineração de metais e gestão de resíduos.

Em reunião extraordinária realizada no dia 2 de julho, o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a resolução que institui um grupo de trabalho destinado a estudar a contribuição do setor mineral, em especial do urânio, para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, do Programa Nuclear da Marinha e de outros programas estratégicos da defesa nacional e transição energética.

O colegiado criado pelo CNPM terá 90 dias para avaliar o estado atual do mapeamento e do conhecimento sobre os recursos e reservas de minerais de urânio e propor estratégias para ampliar essas informações, além de dimensionar o potencial de produção mineral, considerando empreendimentos em andamento e projetos futuros. O grupo será coordenado pelo MME e reunirá Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional, Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Comando da Marinha e Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), com a participação de convidados permanentes como Ministério da Defesa, Agência Nacional de Mineração (ANM), Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Eletronuclear, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e INB.

O presidente da INB, Tomas Albuquerque, reforçou na reunião a necessidade de se aumentar os investimentos na pesquisa e na produção do minério pelo Brasil, devido ao cenário mundial, em que já produz menos do que a demanda. “Temos uma janela de oportunidade incrível e uma janela de preocupação. Hoje, o mundo produz 60 mil toneladas de urânio e consumiu, em 2025, 65 mil. Cinco mil toneladas saíram de reservas estratégicas que os países e as próprias usinas nucleares detêm”, explicou. 

Nos próximos anos a situação deve se agravar, porque há mais de 70 reatores sendo construídos no mundo. De acordo com Tomas, o mundo vai precisar de mais 14 mil toneladas de urânio, ao mesmo tempo em que já há uma queda de produtividade das minas em operação.

Embora o Brasil tenha um dos maiores potenciais de recursos minerais de urânio no mundo, a produção interna não consegue atender a demanda atual de produção de combustível para Angra 1 e 2. Além disso, o Plano Nacional de Energia - PNE 2055 estabeleceu uma meta de 14GW, o que faria a necessidade do minério sair de 450 t para 3 mil toneladas. “Essa disparidade entre ter essa projeção de potencial que já identificamos e ter esse urânio, efetivamente, exige muitos investimentos para que a equação seja revertida”, reforçou Albuquerque.