O Sistema Minas-Rio produziu 13,1 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2025, um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado é fruto da maior recuperação de massa na planta de beneficiamento, impulsionada pela menor variabilidade do minério, maior teor de ferro, disciplina operacional aprimorada e estabilidade garantida pela maior disponibilidade de equipamentos. O EBITDA do Minas-Rio alcançou aproximadamente US$ 561 milhões, 7% a mais em comparação com os seis primeiros meses de 2024, impulsionado principalmente pelos maiores volumes de vendas e pela redução de custos unitários, reflexo da desvalorização do Real e do aumento da produção.

As operações de níquel em Barro Alto e Niquelândia (GO) se mantiveram estáveis, com 19,3 mil toneladas produzidas no primeiro semestre de 2025. O EBITDA do negócio de níquel alcançou cerca de US$ 43 milhões, um aumento de 5%, comparado ao primeiro semestre do ano passado. O resultado também reflete maior volume de vendas e menor custo unitário, em função de melhor eficiência de custo, menor preço dos insumos e desvalorização do Real. As unidades seguem em processo de venda, conforme anunciado anteriormente.

“Nosso desempenho no Brasil embasa a estratégia de transformação da Anglo American global, em busca de uma empresa cada vez mais segura, sustentável e que gera valor a todas as partes relacionadas ao nosso negócio. Sabemos que o minério de ferro premium produzido pelo Minas-Rio ocupa uma posição estratégica no cenário mineral global, contribuindo para a descarbonização na cadeia produtiva do aço e para transição energética. Estamos confiantes que seguiremos cumprindo o nosso propósito de forma responsável, colaborando com o desenvolvimento do nosso país”, afirma Ana Sanches, presidente da Anglo American no Brasil. A previsão de produção da companhia para o Minas-Rio em 2025 segue entre 22 e 24 milhões de toneladas e, para o negócio de níquel, permanece entre 37 e 39 mil toneladas.

O governo do Japão enviará uma missão técnica a Goiás em agosto, para avaliar oportunidades de investimentos no setor mineral. O anúncio foi feito após encontro entre o ministro da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Ogushi Masaki, e o governador Ronaldo Caiado, durante missão oficial realizada em Tóquio nesta semana. O foco das tratativas está no potencial de Goiás como alternativa estratégica ao domínio chinês na produção de terras raras — grupo de 17 minerais essenciais para tecnologias como veículos elétricos, turbinas eólicas, baterias e sistemas militares. Goiás concentra jazidas promissoras em regiões como Minaçu, Nova Roma e Iporá, e abriga projetos de destaque como SVPM | Mineração Serra Verde e Aclara Resources.

O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de óxidos de terras raras, atrás apenas da China, que responde por mais de 90% da produção global. Para avançar na cadeia de valor, Goiás busca parcerias internacionais capazes de aportar tecnologia na etapa mais crítica: a separação dos metais presentes nos minérios. Segundo Caiado, o Japão tem a expertise necessária para superar esse gargalo técnico. A missão também discutiu o avanço de políticas estaduais em ciência e tecnologia.

O decreto "Addressing Threats to The United States by the Government of Brazil", assinado pelo presidente americano Donald Trump em 30 de julho de 2025, impõe tarifas adicionais de 50% sobre produtos brasileiros, mas preserva estrategicamente os principais insumos da cadeia siderúrgica nacional. A medida, que entra em vigor no dia 6 de agosto, revela uma clara divisão: matérias-primas minerais essenciais ficaram protegidas, enquanto produtos de maior valor agregado enfrentarão sobretaxas significativas.

Justificada como resposta a uma "emergência nacional", a decisão americana mostra uma estratégia calculada de manter acesso privilegiado a insumos críticos para sua indústria, ao mesmo tempo em que protege setores manufatureiros domésticos de produtos mais elaborados.

PRODUTOS MINERAIS ISENTOS (sem taxa extra):

Minérios e concentrados fundamentais:

• Minério de ferro não aglomerado (código 2601.11.00)
• Minério de ferro aglomerado (código 2601.12.00)
• Minérios de estanho e concentrados (código 2609.00.00)
• Mica bruta (código 2525.10.00)

Cadeia siderúrgica completa:

• Ferro-gusa não ligado com 0,5% ou menos de fósforo (código 7201.10.00)
• Ferro-gusa não ligado com mais de 0,5% de fósforo (código 7201.20.00)
• Ferro-gusa ligado em blocos ou formas primárias (código 7201.50.30)
• Spiegeleisen em blocos ou formas primárias (código 7201.50.60)
• Produtos ferrosos obtidos por redução direta do minério de ferro (código 7203.10.00)
• Produtos ferrosos esponjosos e ferro com pureza mínima de 99,94% (código 7203.90.00)

Ferroligas estratégicas:

• Ferroníquel (código 7202.60.00)
• Ferronióbio com menos de 0,02% de fósforo/enxofre ou menos de 0,4% de silício (código 7202.93.40)
• Ferronióbio, outras especificações (código 7202.93.80)

Metais básicos processados:

• Silício contendo menos de 99,99% mas não menos de 99% (código 2804.69.10)
• Silício contendo menos de 99% (código 2804.69.50)
• Resíduos e sucata de estanho (código 8002.00.00)
• Óxidos de estanho (código 2825.90.20)
• Cloretos de estanho (código 2827.39.25)

Produtos químicos da mineração:

• Óxido de alumínio, exceto corindo artificial (código 2818.20.00)
• Hidróxido de potássio - potassa cáustica (código 2815.20.00)
• 1,2-dicloropropano e diclorobutanos (código 2903.19.05)
• Hexacloroetano e tetracloroetano (código 2903.19.10)
• Cloreto de sec-butila (código 2903.19.30)
• Outros hidrocarbonetos clorados saturados (código 2903.19.60)

Metais preciosos:

• Barras de prata e dore (código 7106.91.10)
• Ouro não monetário, barras e dore (código 7108.12.10)

Fertilizantes específicos:

• Fertilizantes em tabletes ou formas similares, pacotes até 10kg (código 3105.10.00)
• Fertilizantes contendo nitrogênio, fósforo e potássio (código 3105.20.00)
• Fertilizantes contendo fósforo e potássio (código 3105.60.00)

 
PRODUTOS MINERAIS QUE SERÃO TAXADOS (50%):

Observação importante: O decreto lista especificamente apenas os produtos ISENTOS. Todos os demais produtos minerais brasileiros não listados acima estarão sujeitos à tarifa adicional de 50%. Isso inclui:

Metais não-ferrosos processados:

• Alumínio e suas ligas (tubos, perfis, chapas)
• Cobre e produtos de cobre elaborados
• Zinco e produtos de zinco
• Chumbo e produtos de chumbo
• Níquel (exceto ferroníquel)
• Outros metais não-ferrosos manufaturados

Produtos siderúrgicos elaborados:

• Aços especiais e inoxidáveis
• Produtos laminados de aço
• Tubos e conexões de aço (não isentos especificamente)
• Produtos forjados e usinados
• Estruturas metálicas
• Ferramentas e implementos de aço

Materiais de construção mineral:

• Rochas ornamentais não listadas especificamente
• Agregados beneficiados
• Materiais cerâmicos industriais
• Produtos de concreto
• Materiais refratários elaborados
• Telhas e tijolos especiais

Minerais industriais processados:

• Caulim beneficiado
• Feldspato processado
• Quartzo industrial elaborado
• Bentonita processada
• Talco industrial
• Barita beneficiada
• Fluorita processada
• Grafita elaborada

Produtos químicos minerais:

• Fertilizantes não especificados nas isenções
• Produtos químicos derivados de minerais
• Pigmentos minerais
• Cargas minerais para indústria
• Abrasivos minerais

Gemas e materiais preciosos processados:

• Pedras preciosas lapidadas
• Pedras semipreciosas trabalhadas
• Produtos de joalheria com minerais

Produtos de mineração de alta tecnologia:

• Terras raras processadas
• Minerais para eletrônicos
• Materiais para baterias (exceto lítio básico)
• Minerais para energia renovável

Outros produtos minerais elaborados:

• Vidros especiais
• Fibras minerais
• Materiais compostos com base mineral
• Produtos de minerais não-metálicos manufaturados

A estratégia americana fica evidente na análise das isenções: produtos que alimentam diretamente a cadeia industrial americana foram preservados. O minério de ferro garante o funcionamento das siderúrgicas, as ferroligas são essenciais para aços especiais, e os metais preciosos têm valor estratégico para reservas nacionais.

Em contrapartida, produtos que representam competição direta com a indústria americana ou demonstram maior agregação de valor brasileiro foram penalizados. Essa divisão força uma reflexão sobre a estratégia exportadora brasileira: enquanto commodities básicas mantêm acesso livre, a industrialização desses insumos encontra barreiras no mercado americano.

Para o setor mineral brasileiro, isso significa uma pressão para diversificar mercados de destino para produtos elaborados, enquanto mantém a posição competitiva em insumos básicos. A decisão também pode acelerar investimentos em processamento doméstico de produtos destinados a outros mercados internacionais.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) iniciou, em julho, pesquisas no oeste de Minas Gerais para investigar áreas potenciais e ocorrências de minerais críticos, como terras raras (ETRs), fosfato e nióbio, além de outros bens minerais estratégicos, incluindo titânio, alumínio, cobre, ouro e diamantes. Os recursos minerais são essenciais para novas tecnologias, como carros elétricos, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos. Os estudos integram o projeto “Geologia e Avaliação do Potencial Mineral da Província Ígnea do Alto Paranaíba”, desenvolvido no âmbito do Programa Mineração Segura e Sustentável, Ação Pesquisa Mineral do Novo PAC. As atividades são realizadas nas áreas dos complexos alcalino-carbonatíticos de Serra Negra, Salitre I, II e III, Araxá e Tapira, bem como nas unidades subvulcânicas e piroclásticas do Grupo Mata da Corda. “Essas unidades geológicas são reconhecidas pelo elevado potencial mineral, incluindo a possível presença de ETRs em argilas iônicas formadas por intemperismo químico”, explica o pesquisador em geociências Paulo Dias. Os dados obtidos vão ajudar a entender melhor o potencial mineral do local e apoiar decisões do setor público e privado.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes e metas de documentos estratégicos do setor mineral e com o programa mineração segura e sustentável, além de contribuir diretamente para o avanço do conhecimento geológico e o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro. Os trabalhos são realizados pelo Departamento de Recursos Minerais, por meio da Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belo Horizonte.

A equipe do SGB composta pelos pesquisadores Paulo Dias, Joana Magalhães, Raianny Ferreira, Cassiano Castro e Francisco Vilela realizou visita técnica ao Complexo Alcalino-Carbonatítico de Salitre, em parceria com a Mosaic, representada pelos geólogos Rodolfo Gonçalves, Giovanna Moreira e Carla Grasso, que conduziram a visita de campo à mina e seu entorno, apresentando testemunhos de sondagem e os principais aspectos geológicos da região. A atividade foi essencial para alinhamento técnico e padronização do conhecimento geológico da equipe do SGB, além de fornecer subsídios importantes para o planejamento das próximas etapas investigativas com foco nos dados geofísicos e geoquímicos da área. As próximas fases do projeto incluem novos trabalhos de campo nos afloramentos, depósitos e minas associados ao Grupo Mata da Corda, bem como a caracterização estratigráfica e mineralógica dessa unidade, com base em testemunhos doados ao SGB.

No ano em que completa 40 anos do primeiro embarque de minério de ferro proveniente da mina de Carajás, a Vale desenhou um ambicioso plano de expansão na região, denominado Novo Carajás, para o qual estão previstos investimentos da ordem de R$ 70 bilhões, no período de 2025 a 2030. O plano está voltado principalmente ao aumento da produção de minério de ferro e expansão da produção de cobre. A expectativa é que o plano de expansão possa gerar um impacto significativo na economia do Pará, com estimativas de R$ 80 a R$ 100 bilhões por ano e um aumento de R$ 15 bilhões nas exportações do estado.

A Vale admite que a expansão na Amazônia, especialmente a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, tem gerado controvérsias e desafios, incluindo impactos em terras indígenas e comunidades locais, e que tem enfrentado críticas e discussões sobre seus pedidos de exploração em terras indígenas e o relacionamento com esses povos.

No entanto, segundo a empresa, o seu plano na Amazônia “é um grande investimento para aumentar a produção de minerais estratégicos para a transição energética global, ao mesmo tempo em que busca alinhar essa expansão com uma agenda de sustentabilidade e desenvolvimento econômico regional”.

Uma das iniciativas na região contempla mineração circular, como é o caso do projeto Gelado, já em operação. Até 2030, a Vale prevê que 10% de sua produção total de minério de ferro seja composta por produtos de mineração circular.

“O Projeto Gelado, que deverá atingir até 2030, uma produção de 6 milhões t/ano, resultante do reaproveitamento de rejeito, terá um papel fundamental nessa meta, em direção a uma mineração sem rejeitos e produtos com baixa pegada de carbono”, destaca Gildiney Sales, diretor do Corredor Norte da Vale. Com investimento de US$ 428 milhões, o Projeto Gelado produz minério a partir do reaproveitamento de rejeitos acumulados na barragem do Gelado ao longo dos 40 anos de operação da Vale em Carajás.

Além disso, a previsão é que, até 2027, 100% da produção de minério de ferro no Pará seja feita sem uso de água. Atualmente, 90% da produção de minério de ferro no Estado, que envolve as operações Serra Norte, Serra Sul (S11D) e Serra Leste, já operam a seco, sem o uso de água.

200 milhões de toneladas de minério de ferro

Em minério de ferro, a expectativa é que a capacidade de produção evolua para 200 milhões de toneladas/ano até 2030, adicionando 20 milhões t de capacidade na mina Serra Sul (S11D), compensando o esgotamento de outras minas que atualmente estão em operação. O objetivo da Vale é manter elevados níveis de produção em Carajás, porque o minério de ferro de alta qualidade é considerado crucial para a produção do chamado “aço verde”, com menor pegada de carbono. Hoje, graças ao Sistema Norte, a Vale tem pelo menos dois produtos considerados nobres no mercado, que são os Finos de Carajás (um produto com 65% Fe e baixos níveis de contaminantes como sílica, alumina e outros) e o Brazilian Blend Fines (com 62% Fe e baixa alumina, produzido a partir da mistura dos finos de Carajás e minério com alta sílica).

Atualmente, o Sistema Norte é responsável por mais da metade da produção de minério de ferro da Vale. Em 2024, de um total de 328 milhões de toneladas produzidas pela empresa, 177,5 milhões t foram aportadas pelos três complexos localizados no estado do Pará, sendo cerca de 94,5 milhões de toneladas em Serra Norte (incluindo Serra Leste) e 83 milhões t no complexo S11D.

De acordo com a empresa, o plano Novo Carajás “enfatiza a mineração a seco, uma abordagem tecnológica que busca um modelo de mineração mais responsável, especialmente por estar na Amazônia, em resposta a preocupações crescentes com segurança e meio ambiente”. Além disso, a Vale afirma que “se compromete a proteger a Amazônia em colaboração com comunidades locais, especialistas e organizações, e apoia iniciativas de bioeconomia na região”.

Atualmente a Vale possui três complexos de mineração de ferro em Carajás: o complexo da Serra Norte (que completou 40 anos de operação), o Serra Sul, conhecido como S11D, que opera desde 2016, e o Serra Leste, de operação mais recente, que produz desde 2014. Além disso, a empresa tem um projeto greenfield, ainda em fase de estudos de pré-viabilidade, que é o Serra do Rabo.

Em Serra Norte, as concessões minerárias abrangem uma área de 30 mil hectares, todas inseridas na área da FLONACA (Floresta Nacional de Carajás), enquanto Serra Sul tem 98.910 hectares (incluindo a área do projeto Serra do Rabo) e Serra Leste 9.915 hectares.

Um levantamento recente do Serviço Geológico do Brasil (SGB) revelou potencial significativo para a ocorrência de mineralizações de titânio em regolitos – camadas de solo e rochas alteradas – na região oeste do Paraná e norte de Santa Catarina. A descoberta ecoa achados similares no Paraguai e posiciona o Brasil em um novo patamar na busca por um mineral estratégico, essencial para indústrias de alta tecnologia e para a transição energética global.

Conhecido por sua leveza, o titânio é resistente e tem grande durabilidade também e é um componente vital em setores que vão da aeroespacial à medicina, passando pela indústria de tintas e pigmentos. Apesar de sua importância, o Brasil ainda é um importador de dióxido de titânio, uma realidade que o SGB busca reverter com pesquisas aprofundadas. A motivação para o estudo atual surgiu da constatação de que o Grupo Serra Geral, uma vasta formação basáltica que se estende pelo sul do Brasil, compartilha características geológicas com áreas no Paraguai onde depósitos supergênicos de titânio já foram identificados. Essa semelhança acendeu a luz de alerta para o potencial inexplorado em território nacional, impulsionando uma investigação detalhada que agora começa a render frutos promissores.

O SGB desenvolveu o projeto “Potencial para Mineralizações de Titânio em Regolitos no Grupo Serra Geral” e adotou uma abordagem multifacetada para mapear a incidência do mineral na região. Inicialmente, um mapa de favorabilidade foi elaborado, integrando dados geofísicos – como gravimetria e aeromagnetometria, que ajudam a identificar estruturas subterrâneas e anomalias magnéticas – e informações geoquímicas. Esse mapeamento preliminar apontou para quatro áreas de alto potencial, das quais duas foram selecionadas para um estudo mais aprofundado: o Oeste Paranaense (denominado Alvo 1) e o Sudoeste Paranaense (Alvo 2). Com os alvos definidos, a equipe do SGB partiu para o trabalho de campo, coletando centenas de amostras de solo, saprólito (rocha parcialmente alterada) e rocha em profundidades que variaram de 20 centímetros a 1,7 metro. A amostragem foi estrategicamente distribuída em malhas irregulares, cobrindo extensas áreas dos alvos 1 e 2. O material coletado foi então submetido a um rigoroso processo de análise laboratorial, utilizando técnicas avançadas como a petrografia, a difração de raios X (DRX) e o método de Rietveld para caracterização mineralógica, e a fluorescência de raios X (XRF) para a análise geoquímica dos elementos presentes. Esses métodos permitiram não apenas identificar a presença de titânio, mas também compreender a forma como ele se concentra nos solos e rochas da região.

Os resultados mostraram que a maior parte dos solos estudados (cerca de 90%) foi classificada como latossolo, um tipo de solo fértil e profundo, originado da alteração de rochas vulcânicas ricas em ferro. Nesses solos, o SGB identificou minerais de titânio como ilmenita, rutilo e anatásio, sendo a ilmenita o mais abundante em algumas das áreas de maior concentração. O que mais chamou a atenção dos pesquisadores foi o enriquecimento supergênico de titânio, ou seja, a concentração do mineral nos solos e saprólitos devido a processos de intemperismo e lixiviação de outros elementos. Os teores máximos de dióxido de titânio (TiO₂) nas amostras de solo atingiram impressionantes 9,39%, valores que se equiparam aos encontrados em minas de titânio ao redor do mundo. O estudo conseguiu delimitar com precisão as áreas de maior potencial. No Alvo 2, localizado na porção leste/nordeste do Paraná, próximo à cidade de Pato Branco, foram registradas as maiores concentrações de titânio. Uma amostra em particular, coletada em uma área de baixa declividade no entorno do Astroblema de Vista Alegre (uma cratera de impacto de meteorito), apresentou o teor recorde de 9,39% de TiO₂. A predominância de ilmenita nessa amostra reforça a similaridade com o depósito paraguaio que inspirou a pesquisa. Já no Alvo 1, situado na região centro-sudoeste, perto de Medianeira e Itaipulândia, os teores mais elevados variaram entre 7,9% e 8,1% de TiO₂. Nesses locais, a concentração de titânio parece estar ligada a depressões topográficas e proximidade de drenagens, indicando que o transporte e o acúmulo de material erodido desempenham um papel crucial na formação desses depósitos.

A identificação de depósitos de titânio em regolitos, com teores comparáveis aos de minas globais, abre novas perspectivas para a exploração e produção desse mineral estratégico no país. A pesquisa não apenas confirma o potencial da região da Serra Geral, mas também aponta para a necessidade de aprofundar os estudos sobre a forma de ocorrência do titânio nos solos e aprimorar as técnicas de prospecção. O entendimento dos processos geomorfológicos e de intemperismo que levam à concentração do titânio é fundamental para otimizar futuras campanhas exploratórias. Com os resultados, o Brasil pode reduzir sua dependência da importação de dióxido de titânio e fortalecer sua posição no mercado global de minerais. Com o avanço das pesquisas e o investimento em tecnologias de extração, o titânio escondido nos solos do Paraná pode se tornar um novo motor para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país, impulsionando indústrias e gerando empregos. Este informe é um passo crucial nessa jornada, fornecendo a base científica necessária para transformar o potencial em realidade e consolidar o Brasil como um player importante no cenário mundial do titânio.

Na madrugada do dia 17 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental e cria novos tipos de licença, como aquelas para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto aprovado será enviado à sanção presidencial.

O documento aprovado pela Câmara dos Deputados, com 267 votos a favor e 116 contrários, incorpora 29 emendas do Senado, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG).

De acordo com o relator, as emendas do Senado “contribuem para estabelecer regras claras e objetivas para o licenciamento ambiental. Após amplo debate com todos os setores interessados que buscaram um diálogo construtivo em prol de um texto equilibrado e que contribua com o desenvolvimento sustentável do País, o projeto se mostra apto", disse ele.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator da proposta atendeu cerca de 70% das demandas do governo. Ele acrescentou que houve negociação até o último momento e buscou-se construir uma convergência de um projeto bom para o País. "A primeira a ser visitada pelo deputado Zé Vitor foi a ministra (do Meio Ambiente) Marina Silva", disse Motta.

Os deputados que votaram a favor do projeto argumentaram que o ele favorece o desenvolvimento do País. Já os que votaram contra reclamam que o projeto pode causar novas tragédias ambientais.

Licença Ambiental EspecialUma das emendas aprovadas pelo legislativo cria um novo tipo de licenciamento ambiental, denominado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo se o empreendimento tiver potencial poluidor ou efetivamente for causador de significativa degradação do meio ambiente. Esse tipo de licença poderá ser usado para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo, órgão de assessoramento do presidente da República quanto à política ambiental. Ainda conforme o texto aprovado, a definição das prioridades será bianual, e uma equipe técnica deverá se dedicar permanentemente à função.

A LAE tem prazo de 12 meses para que seja concluída a análise e adotada uma decisão sobre o pedido de licença, que terá prazo de validade de 5 a 10 anos. Pelo projeto aprovado, a autoridade licenciadora priorizará a análise dos pedidos de LAE em detrimento de outras licenças. Segundo o texto, a análise da LAE deverá ocorrer em uma única fase, e a autoridade licenciadora poderá solicitar informações adicionais uma única vez. Outros órgãos que precisem emitir licenças deverão dar prioridade à emissão de anuências, licenças, autorizações, certidões, outorgas e demais documentos necessários em qualquer esfera administrativa.

Mineração de grande porte e licença por adesão Quanto à mineração de grande porte e/ou alto risco, em razão da aprovação de emenda pelo senado, não haverá mais necessidade de que sejam observadas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até que seja editada lei específica tratando do tema. O projeto de lei também cria o licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que poderá ser pedido pelo interessado sem a necessidade de estudos de impacto. Caberá a cada ente federativo, conforme a competência concorrente de licenciamento ambiental, definir quais atividades de pequeno ou médio porte e baixo ou médio potencial poluidor poderão usar a LAC, cuja vigência será de 5 a 10 anos.

A concessão deste tipo de licença ocorrerá desde que sejam atendidas, de forma cumulativa, determinadas condições, como conhecimento prévio das características gerais da região e de como se darão a instalação e a operação da atividade, bem como os impactos ambientais do tipo de empreendimento e as medidas de controle ambiental necessárias. Além disso, a intervenção não poderá suprimir vegetação se isso depender de autorização ambiental. Para obter a licença, o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE). No entanto, devido a emenda aprovada pelos deputados, a análise por amostragem dessas informações será facultativa em vez de obrigatória. Já as vistorias por amostragem no local passam a ser anuais para conferir a regularidade de atividades autorizadas por meio da LAC. Este tipo de licença poderá ser utilizado para serviços e obras de duplicação de rodovias ou pavimentação naquelas já existentes ou em faixas de domínio; e ampliação e instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio. Também por força de emenda, foi incluído no texto dispositivo que dispensa de licenciamento ambiental serviços e obras de manutenção e melhoramento de infraestrutura em instalações existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manutenção.

Quem pode definir as atividades Uma das emendas aprovadas retira de outras autoridades envolvidas no licenciamento ambiental o poder de definir os tipos de atividades ou empreendimentos de cujos licenciamentos deverão participar. Isso envolve órgãos que devem se manifestar sobre impactos em terras indígenas (Funai) ou quilombolas (Ministério da Igualdade Racial), sobre o patrimônio cultural acautelado (Iphan) ou sobre as unidades de conservação da natureza (ICMBio). No entanto, o prazo total de prorrogação para que as entidades envolvidas no licenciamento ambiental apresentem seu parecer passa de 10 para 15 dias a mais do prazo padrão de 30 dias. Mas a prorrogação terá que ser justificada. A manifestação dessas autoridades somente deverá ser considerada pela autoridade licenciadora se apresentada no prazo fixado. Ao mesmo tempo, autoridade ambiental licenciadora não precisará mais avaliar e decidir motivadamente sobre a justificativa da autoridade envolvida quanto ao impacto do empreendimento. Sobre terras indígenas, por exemplo, o projeto permite a manifestação da Funai apenas sobre aquelas com demarcação já homologada. De acordo com nota técnica da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA), há pelo menos 259 terras indígenas em processo de demarcação (equivalente a 32% da área total desse tipo de terra) que ficariam de fora da análise por ainda não estarem homologadas.

Apresentação de EIA/Rima

No caso de empreendimentos ou atividades que tiverem de apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (Rima), as outras autoridades envolvidas terá um prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para se manifestar, caso houver nas proximidades terras indígenas com demarcação homologada, área interditada em razão da presença de indígenas isolados, áreas tituladas de remanescentes das comunidades dos quilombos, bens culturais tombados ou unidades de conservação, exceto áreas de proteção ambiental (APA). As condicionantes para o funcionamento do empreendimento (uma usina hidrelétrica, por exemplo), tais como proteção ambiental de determinadas áreas ou realocação de pessoas afetadas (pela barragem, por exemplo), deverão ser fiscalizadas pelo próprio órgão consultado.

Para atividades e empreendimentos que dependam apenas de um termo de referência, com estudos menos complexos, a participação de outros órgãos dependerá de se tratar de terras, bens tombados ou unidades de conservação que estejam próximos do local da intervenção no meio ambiente. Tal distância depende ainda do tipo de empreendimento. No caso da Amazônia, por exemplo, haverá consulta se a distância for de até 8 km para implantação de ferrovias, portos, hidrelétricas sem reservatório e mineração. Em outros biomas, a distância será de 5 km para esses casos, exceto ferrovias (3 km).Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento não precisará mais da autorização do órgão responsável por sua administração (no caso federal, o ICMBio).

Ibama X órgãos estaduaisO projeto também determina que projeto de lei também determina que se órgãos ambientais fiscalizarem atividades sob licença não expedida por eles, deverão apenas comunicar ao órgão licenciador as medidas para evitar a degradação ambiental verificada em autuação. No entanto, o órgão licenciador poderá inclusive decidir que não houve infração, o que tornaria sem efeito as multas aplicadas pelo órgão que fiscalizou. Portanto, quando o Ibama (órgão ambiental federal) fiscalizar e multar empreendimento licenciado por órgão ambiental estadual, o texto prevê que sempre a versão deste último prevalecerá.

Supressão de Mata Atlântica

De acordo com emenda aprovada pelos senadores, fica excluída da Lei 11.428/06 (de preservação da Mata Atlântica a necessidade de autorização do órgão ambiental estadual para o desmatamento de vegetação desse bioma se ela for primária ou secundária em estágio avançado de regeneração. Também exclui a necessidade de autorização de órgão ambiental municipal para desmatamento de vegetação em estágio médio de regeneração, desde que o município possua conselho de meio ambiente.

Renovação automáticaO texto também permite a renovação automática da licença ambiental por igual período a partir de declaração on-line do empreendedor na qual ele ateste o atendimento da legislação ambiental e das características e porte do empreendimento e das condicionantes ambientais aplicáveis. Tal procedimento, no entanto, é válido apenas para empreendimentos de baixo ou médio potencial poluidor e de pequeno ou médio porte. O atendimento das condicionantes ambientais poderá ser comprovado por um relatório firmado por profissional habilitado.

Para qualquer tipo de licença, se o requerimento for apresentado com antecedência mínima de 120 dias do fim da licença original, o prazo de validade será automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva da autoridade licenciadora.

Recursos humanosA Câmara aprovou ainda emenda excluindo dispositivo que determinava aos órgãos de licenciamento ambiental e às autoridades envolvidas a apresentação de um relatório sobre os recursos humanos necessários ao cumprimento da lei de licenciamento.

A aprovação do projeto de lei do licenciamento ambiental, como está sendo chamado, tem gerado críticas e protestos por parte de organizações ambientalistas e científicas do País, que defendem o veto por parte do presidente da República.

Para o IBRAM, licenciamento será agilizado

Para o IBRAM, o projeto de lei aprovado “confere mais agilidade aos processos envolvidos no licenciamento e isso não significará menos rigor para autorizar os empreendimentos do setor mineral. Todos desta indústria seguem obedecendo regras rígidas, mas o setor público terá que se capacitar a cumprir o que está na nova lei”.A entidade também esclarece que a inserção da mineração na lei tem provocado uma onda de desinformação e críticas infundadas, esclarecendo que o projeto “não diz respeito à segurança de barragens de rejeitos minerais. As barragens são disciplinadas por outra legislação, no caso, a Política Nacional de Segurança de Barragens, instituída pela lei 14066/2020, e pela resolução 95/2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ademais, o setor tem agido com muita atenção e investido recursos diversos para tornar a atividade cada vez mais segura e responsável”.Na visão do IBRAM, “o esclarecimento é necessário em razão, inclusive, de notícias equivocadas que circulam na imprensa, bem como em postagens nas redes sociais. Isso prejudica o debate e a formação de opinião da sociedade em torno da questão”.

Os cristais de quartzo produzidos em Cristalina (GO) receberam o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) com a Indicação de Procedência (IP) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O produto é a 138ª IG nacional. “Foi uma conquista muito importante para nossos garimpeiros, artesãos e para a nossa cidade. Temos a maior reserva de cristal do mundo, mas ainda não tínhamos um documento que pudesse certificar de forma oficial. Agora, com a indicação de procedência da IG, podemos emitir o selo de origem do nosso Cristal”, comemora o vice-presidente da Associação dos Artesãos de Cristalina, William Souto.

A cidade foi oficialmente nomeada a Capital Goiana dos Cristais, em 2024. A lapidação dos cristais e o turismo relacionado correspondem a entre 5% e 10% do PIB do município, segundo o governo local. O mineral da região é diferenciado graças à variação do cristal, chamado de lemuriana. Ele é caracterizado por uma série de linhas, parecidas com códigos de barras. Segundo a coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae, Hulda Giesbrecht, esse reconhecimento potencializa o reconhecimento da região. “Com a IG, Cristalina ganha reconhecimento nacional, podendo atrair mais interessados no produto e incentivando a região a investir na lapidação do cristal e em outras atividades relacionadas, como o turismo”, avalia.

Os bandeirantes paulistas encontraram, em 1797, uma serra com uma enorme quantidade de cristais de rocha de todos os tipos e tamanhos espalhados pelo chão. Como o intuito era encontrar ouro, o mineral da região não foi explorado. Em 1879, os franceses Etienne Lepesqueur e Léon Laboissière enviaram amostras de cristais para Paris, onde foram vendidas por bom preço. Devido à pureza e qualidade, os cristais foram transformados em instrumentos de ótica e peças de artesanato para enfeitar as casas da burguesia francesa.

A partir daí, trabalhadores e comerciantes formaram o Arraial de São Sebastião da Serra dos Cristais, elevado à categoria de município em 1917. Segundo a Associação dos Artesãos de Cristalina, a atividade de lapidação e comercialização dos cristais permitiu a criação do Mercado do Cristal, especializado na venda de itens produzidos na cidade. As Indicações Geográficas (IG) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais: agregar valor ao produto e proteger a região produtora. O sistema de Indicações Geográficas promove os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.

A imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos representa um choque operacional direto para o setor mineral nacional, especialmente para a Indústria de Transformação Mineral (ITM) e produtos siderúrgicos. Com exportações da ITM para os EUA totalizando US$ 2,89 bilhões apenas no terceiro trimestre de 2024, a medida tornará instantaneamente não competitivos os produtos brasileiros de maior valor agregado no mercado americano. O setor de ferro e aço semi acabado, que movimenta cerca de US$ 3 bilhões anuais para os Estados Unidos, enfrentará um custo adicional de aproximadamente US$ 1,5 bilhão, inviabilizando grande parte desse comércio.

A estrutura de custos da mineração brasileira não comporta um aumento tarifário dessa magnitude sem comprometer fundamentalmente a viabilidade econômica das operações voltadas ao mercado americano. Para produtos siderúrgicos semi acabados, as margens operacionais típicas de 15-20% serão completamente eliminadas, forçando uma reorientação imediata dos fluxos de produção. As usinas siderúrgicas integradas, que dependem do mercado americano para escoar produtos de maior valor agregado, precisarão redirecionar sua produção para mercados alternativos ou reduzir escalas operacionais.

O minério de ferro, principal commodity mineral brasileira com produção de 378,5 milhões de toneladas em 2023 e receita de US$ 30,5 bilhões, apresenta menor exposição direta devido à concentração de vendas no mercado chinês. No entanto, a análise técnica indica riscos secundários significativos através da perturbação das cadeias globais de aço. A Vale, com capacidade produtiva de 400 milhões de toneladas anuais, mantém diversificação geográfica que limita o impacto direto, mas operações como o Sistema Norte (Carajás - Ponta da Madeira) podem enfrentar pressões indiretas via volatilidade de preços internacionais.

A produção de nióbio brasileira, concentrada principalmente na CBMM em Araxá (MG) com 586,3 mil toneladas anuais, representa um caso técnico único. O Brasil detém mais de 90% das reservas mundiais economicamente viáveis, e os Estados Unidos dependem 100% de importações para aplicações críticas em super ligas aeroespaciais e componentes de defesa. A aplicação de tarifas sobre nióbio seria tecnicamente contra produtiva para a indústria americana, conferindo ao Brasil posição estratégica neste segmento específico.

O setor de cobre brasileiro, com produção concentrada nas operações da Vale em Carajás (Salobo e Sossego) totalizando 180,4 mil toneladas anuais, enfrentará impactos operacionais significativos. Com exportações para os EUA estimadas em US$ 400 milhões anuais, o custo adicional de US$ 200 milhões eliminará a competitividade frente a fornecedores alternativos. As operações de cobre, que requerem investimentos intensivos em tecnologia de processamento, podem ver seus planos de expansão reavaliados, especialmente o projeto de US$ 1,1 bilhão da Vale em Salobo.

A cadeia produtiva do alumínio brasileiro, desde a extração de bauxita até a produção de alumina refinada, será severamente impactada. O Brasil fornece 59% da alumina importada pelos Estados Unidos, com receita anual estimada em US$ 600 milhões. As refinarias de alumina, operações de alta intensidade energética localizadas principalmente no Pará, enfrentarão perdas diretas de US$ 300 milhões. Estas plantas, que operam com margens apertadas devido aos altos custos energéticos, podem ser forçadas a reduzir utilização de capacidade ou buscar mercados alternativos com menores preços de realização.

A análise da distribuição geográfica da produção mineral revela que Minas Gerais (35,8% das exportações) e Pará (27,1% das exportações) concentram as operações mais expostas às tarifas americanas. Em Minas Gerais, o Quadrilátero Ferrífero abriga complexos integrados de mineração e siderurgia que dependem parcialmente do mercado americano para produtos acabados. No Pará, a Província Mineral de Carajás, com suas operações de ferro, cobre e níquel, pode enfrentar ajustes operacionais significativos, especialmente nas linhas de produtos transformados.

O impacto operacional se estenderá para a cadeia de fornecedores especializados do setor mineral, estimada entre 1.580 e 2.185 empresas distribuídas em categorias como equipamentos de mineração, peças de reposição, serviços de manutenção e tecnologia de processamento. Fornecedores de equipamentos pesados, sistemas de automação e serviços técnicos especializados podem enfrentar redução de demanda conforme as mineradoras ajustam seus planos de investimento e manutenção em resposta à perda de receita no mercado americano.

A estrutura de custos operacionais da mineração brasileira, com OPEX médio de US$ 25-35 por tonelada para minério de ferro e US$ 2.500-3.500 por tonelada para cobre, não permite absorver aumentos tarifários de 50% mantendo viabilidade econômica. Operações marginais, especialmente minas com teores mais baixos ou custos logísticos elevados, podem ser forçadas a suspender atividades ou reduzir escalas produtivas. O setor, que emprega 221 mil pessoas diretamente, pode enfrentar ajustes de força de trabalho concentrados em operações de beneficiamento e transformação mineral.

A capacidade instalada de processamento mineral brasileiro, dimensionada para atender mercados globais incluindo os Estados Unidos, enfrentará sub utilização forçada. Plantas de pelotização de minério de ferro, com capacidade total de 55 milhões de toneladas anuais, usinas de ferro esponja e aciarias integradas precisarão reconfigurar seus mix de produtos e mercados alvo. Esta reorientação operacional demandará investimentos em logística alternativa e desenvolvimento de novos canais comerciais, impactando a eficiência operacional no curto prazo.

As perdas diretas estimadas para o setor mineral brasileiro totalizam US$ 2,2 bilhões anuais, concentradas principalmente em produtos siderúrgicos (US$ 1,5 bilhão), cobre (US$ 200 milhões), outros minerais transformados (US$ 500 milhões). Estes valores representam não apenas perda de receita, mas também sub utilização de ativos produtivos dimensionados para escalas maiores. A necessidade de redirecionamento para mercados alternativos pode resultar em menores preços de realização e custos logísticos adicionais, amplificando o impacto operacional além das perdas tarifárias diretas

* Análise baseada em dados operacionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Agência Nacional de Mineração (ANM), relatórios corporativos das principais mineradoras e análise de custos operacionais do setor.

A  Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo) divulgou o estudo “Empresas Produtoras e Importadoras de Fertilizantes no Brasil – Edição 2024” que mostrou o resultado de 872 empresas ativas do setor, que atuam na produção e importação de fertilizantes. Entre 2020 e 2024, 129 novas empresas passaram a operar no setor, com destaque para aquelas voltadas à produção de fertilizantes organominerais e orgânicos, reflexo da crescente demanda por tecnologias alinhadas à sustentabilidade e ao uso eficiente dos recursos naturais.

A maior parte das empresas está concentrada nas regiões Sudeste (50,6%) e Sul (28%), com o estado de São Paulo liderando, responsável por 34,7% dos estabelecimentos do País. O levantamento também demonstra a diversidade de portfólios: 718 empresas atuam com fertilizantes minerais, 388 com organominerais, 476 com orgânicos e 11 com biofertilizantes. Outro destaque é a variedade de modos de aplicação contemplados pelas empresas. Das 872 identificadas, 687 têm produtos para aplicação via solo, 547 via folha, 126 via sementes, 160 via fertirrigação e 31 via hidroponia. Esses números demonstram a capacidade do setor em oferecer soluções adaptadas às diferentes realidades do campo.

Mais de 75% das empresas iniciaram suas atividades após o ano 2000, sinalizando uma indústria jovem, inovadora e em plena expansão. O estudo possibilita compreender a estrutura do mercado nacional de fertilizantes, para orientar políticas públicas em prol do setor. Ao mapear as empresas ativas e seus segmentos de atuação, a Abisolo diz contribuir para a valorização de uma indústria estratégica, que possui tecnologias de ponta disponíveis para a produção de alimentos em um país marcado por diferentes solos, climas, culturas agrícolas e perfis de produtores. Esse cenário reforça o compromisso da Abisolo com a Produtividade Inteligente conceito que orienta o setor de Fertilizantes Especiais na entrega de soluções alinhadas à eficiência, à inovação e às necessidades reais do campo brasileiro. Para acessar o conteúdo completo do Anuário Brasileiro de Tecnologia em Nutrição Vegetal 2024 www.abisolo.com.br/anuario.