Nove projetos de saneamento básico atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem beneficiar mais de 18 milhões de brasileiros em 625 municípios.

Juntos, os empreendimentos têm previsão de R$ 58,4 bilhões em investimentos, com licitações previstas entre o terceiro trimestre de 2026 e o primeiro trimestre de 2028.

O levantamento é citado em estudo do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com a GO Associados. Segundo o material, os projetos estão distribuídos pelas cinco regiões do país, indicando a expansão do modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento.

O avanço ocorreu após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Desde então, houve crescimento no número de projetos estruturados e no volume de investimentos contratados. O Instituto Trata Brasil, porém, destaca que os recursos aplicados ainda estão abaixo do necessário para alcançar a universalização dos serviços.

Entre as metas previstas para 2033 estão o atendimento de 99% da população brasileira com abastecimento de água e de 90% com serviços de esgotamento sanitário. Para alcançar esses índices, o estudo aponta a necessidade de continuidade dos investimentos e da execução dos projetos já contratados.

O material também destaca a importância de um ambiente institucional que ofereça segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivos à eficiência na prestação dos serviços. A transformação dos projetos atualmente em estruturação em obras concluídas é apontada como fundamental para a efetividade do Marco Legal do Saneamento.

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O Brasil vem ampliando os investimentos em saneamento básico, mas ainda enfrenta um desafio bilionário para universalizar os serviços de água e esgoto. Um estudo da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), divulgado na segunda-feira (10), revelou que o setor registrou investimentos de cerca de R$ 29,1 bilhões em 2024.

Dados do setor mostram que, apesar do avanço registrado nos últimos anos, o ritmo dos aportes precisará aumentar para que o país se aproxime das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.

A legislação prevê que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto. O avanço exige expansão das redes, novas estruturas de tratamento e investimentos contínuos nos municípios.

Estimativas para o volume de recursos necessário variam conforme a metodologia utilizada. Estudos da da Abcon já apontaram para cifras próximas a R$ 900 bilhões para a universalização.

Para Carlos Lebelein, da LMDM Consultoria, o principal desafio está justamente na diferença entre o que vem sendo investido atualmente e o volume necessário para alcançar as metas nos próximos anos. 

“Estimam que entre R$ 600 e até R$ 900 bilhões são necessários para a gente encontrar essa meta em 2033. Isso daria uma taxa que, hoje, seria quase duas vezes a taxa de investimento em valores do que é feito normalmente. Então, seria mais que dobrar os investimentos que, hoje, são feitos anualmente para encontrar essa meta. Mas, não encontrar essa meta em 2033, de maneira nenhuma significa um fracasso ou algo que a gente possa desabonar os avanços que foram feitos no setor", frisou.

O cenário mostra que a universalização depende não apenas de um ano de investimento elevado, mas da manutenção de aportes em patamares superiores aos atuais ao longo dos próximos anos.

Universalização ainda avança de forma desigual

O desafio também aparece quando se observa a cobertura dos serviços. O acesso à água está mais próximo da universalização, enquanto a coleta e o tratamento de esgoto ainda apresentam uma distância maior em relação às metas estabelecidas para 2033.

Além da ampliação da infraestrutura, o setor enfrenta diferenças importantes entre regiões e municípios, o que torna o avanço do saneamento desigual pelo território brasileiro.

Desde a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, em 2020, novos projetos e concessões vêm ampliando a presença de investimentos privados no setor. O movimento ganhou força nos últimos anos e passou a alcançar um número maior de municípios.

Saneamento também movimenta a economia

Além dos impactos diretos sobre saúde, qualidade de vida e meio ambiente, a expansão do saneamento tem potencial para gerar efeitos econômicos. No documento lançado pela Abcon estima-se que os investimentos necessários para universalizar os serviços podem acrescentar R$ 1,4 trilhão ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2033, além de gerar mais de 1,5 milhão de postos de trabalho ao longo do período.

Para a Abcon, o desafio para os próximos anos será transformar o crescimento dos investimentos em uma trajetória contínua de expansão dos serviços, especialmente nas localidades que ainda apresentam os maiores déficits de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A universalização do saneamento básico na Bahia pode representar um importante avanço para a saúde pública e para a economia do estado. De acordo com um estudo do Instituto Trata Brasil, elaborado em parceria com a EX ANTE Consultoria, o acesso pleno à água potável e aos serviços de coleta e tratamento de esgoto pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 1,18 bilhão na área da saúde entre os anos de 2025 e 2040.

Segundo o levantamento, a redução dos custos ocorrerá principalmente em razão da diminuição das internações por doenças de veiculação hídrica e enfermidades respiratórias, além da queda no número de afastamentos do trabalho por problemas de saúde. A estimativa é de um ganho médio anual de R$ 73,9 milhões, considerando a redução das despesas hospitalares e das perdas relacionadas à produtividade dos trabalhadores.

O estudo destaca que a ampliação do saneamento contribui diretamente para prevenir doenças como diarreia, vômitos e infecções gastrointestinais, reduzindo a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Além dos benefícios à saúde, a melhoria da infraestrutura de saneamento favorece melhores condições de vida, aumenta a produtividade da população e impulsiona o desenvolvimento econômico do estado.

A pesquisa integra um conjunto de análises sobre os impactos da universalização do saneamento na Bahia. Entre 2025 e 2040, os benefícios econômicos totais estimados chegam a R$ 163,4 bilhões, enquanto o saldo social líquido pode alcançar R$ 87,3 bilhões, considerando os investimentos necessários para expandir os serviços.

Nove projetos de saneamento básico atualmente em fase de estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem beneficiar mais de 18 milhões de brasileiros em 625 municípios.

Juntos, os empreendimentos têm previsão de R$ 58,4 bilhões em investimentos, com licitações previstas entre o terceiro trimestre de 2026 e o primeiro trimestre de 2028.

O levantamento é citado em estudo do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com a GO Associados. Segundo o material, os projetos estão distribuídos pelas cinco regiões do país, indicando a expansão do modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento.

O avanço ocorreu após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Desde então, houve crescimento no número de projetos estruturados e no volume de investimentos contratados. O Instituto Trata Brasil, porém, destaca que os recursos aplicados ainda estão abaixo do necessário para alcançar a universalização dos serviços.

Entre as metas previstas para 2033 estão o atendimento de 99% da população brasileira com abastecimento de água e de 90% com serviços de esgotamento sanitário. Para alcançar esses índices, o estudo aponta a necessidade de continuidade dos investimentos e da execução dos projetos já contratados.

O material também destaca a importância de um ambiente institucional que ofereça segurança jurídica, estabilidade regulatória e incentivos à eficiência na prestação dos serviços. A transformação dos projetos atualmente em estruturação em obras concluídas é apontada como fundamental para a efetividade do Marco Legal do Saneamento.

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Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, a participação da iniciativa privada nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segue em expansão. Levantamento da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) mostra que empresas privadas já atuam em 2.720 municípios brasileiros, o equivalente a 48,8% das cidades do país.

De acordo com a entidade, desde a aprovação da Lei nº 14.026, em 2020, foram realizados novos leilões, concessões e parcerias que ampliaram a presença da iniciativa privada no setor. Hoje, os contratos firmados representam mais de R$ 177 bilhões em investimentos, destinados à ampliação da infraestrutura de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

O levantamento também aponta que a atuação privada beneficia milhões de brasileiros e tem contribuído para acelerar obras, ampliar a cobertura dos serviços e melhorar a eficiência operacional dos sistemas de saneamento.

Segundo a Abcon Sindcon, o Marco Legal trouxe maior segurança jurídica para os investimentos e criou um ambiente favorável para a expansão do setor. A entidade destaca que a continuidade desse processo será fundamental para que o Brasil alcance as metas de universalização dos serviços de saneamento previstas para os próximos anos.
 

A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento responsável por atualizar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O material servirá de guia para a formulação das políticas públicas voltadas à gestão urbana nos próximos anos.

Segundo o Ministério das Cidades (MCID), cerca de 2 mil delegados das cinco regiões do país participaram da homologação do caderno de propostas. Das 249 contribuições apresentadas, aproximadamente 90% foram aprovadas e passaram a integrar ou modificar as diretrizes da PNDU. 

Entre os eixos incorporados estão:

• habitação;
• saneamento;
• mobilidade urbana;
• regularização fundiária e periferias;
• cooperação interfederativa;
• regiões metropolitanas;
• financiamento;
• transformações digitais e acessibilidade tecnológica;
• segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares;
• sustentabilidade e clima.

O texto final reúne sugestões das etapas municipais e estaduais, além das salas temáticas realizadas durante o evento. Nesses espaços, representantes do governo, da sociedade civil, de movimentos sociais e especialistas discutiram propostas setoriais para enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras. 

Mudanças climáticas

Diante da tragédia climática em Minas Gerais, nos municípios de Juiz de Fora e Ubá, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a urgência de ampliar os investimentos em prevenção. 

“Para tornar nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para os eventos climáticos, temos que colocar recursos, e é o que o governo federal tem feito. O que está acontecendo agora em Juiz de Fora e Ubá mostra que precisamos ter pressa com prevenção”, afirmou.

Conselho das Cidades

Na ocasião, também foram anunciadas e homologadas as entidades que assumem a nova gestão do Conselho das Cidades (ConCidades).

Criado em 2004, o ConCidades funciona como órgão colegiado vinculado ao MCID, com caráter deliberativo e consultivo. Entre as atribuições estão propor diretrizes, programas, normas, instrumentos e prioridades, além de acompanhar e avaliar a execução da PNDU.

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Somente 63 municípios brasileiros estão próximos da universalização do saneamento básico, segundo o Ranking ABES da Universalização do Saneamento 2025, elaborado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). O número representa apenas 2,54% das 2.483 cidades analisadas, que juntas concentram cerca de 80% da população do país, incluindo todas as capitais.

Na avaliação geral de todos os municípios brasileiros, o cenário é ainda mais restrito: apenas 1,13% alcançou a categoria máxima, denominada “Rumo à universalização”.

A maior parte das cidades permanece em estágios intermediários do ranking:

• 74,22% estão classificadas em “Empenho para a universalização”;
• 12,36% figuram na categoria “Compromisso com a universalização”;
• 10,87% ainda se encontram nos “Primeiros passos para a universalização”.

O estudo analisou cinco indicadores fundamentais do saneamento básico: abastecimento de água; coleta de esgoto; tratamento de esgoto; coleta de resíduos sólidos domiciliares; e disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos.

Recorte por região

De acordo com o levantamento, todas as regiões do país apresentam municípios no patamar de menor desempenho, classificados como “Primeiros passos para a universalização”. As regiões Sudeste e Sul, no entanto, concentram os municípios com melhor desempenho, reunindo os municípios posicionados na categoria mais elevada do ranking.

Em todas as regiões, a maior parte das cidades está reunida na categoria “Empenho para a universalização”, indicando avanços ainda insuficientes para atingir a cobertura plena dos serviços.

Entre as capitais, apenas Curitiba (PR) foi classificada como “Rumo à universalização”. Outras cinco — Salvador (BA), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e João Pessoa (PB) — aparecem no segundo nível, “Compromisso com a universalização”. Porto Velho (RO) ocupa a última colocação, na categoria “Primeiros passos”, enquanto as demais capitais permanecem em “Empenho para a universalização”.

Saneamento básico e saúde

O estudo também evidencia a relação direta entre saneamento básico e saúde pública. Municípios mais próximos da universalização apresentam taxas significativamente menores de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento adequado.

Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, a média de internações cai de 46,78 por 100 mil habitantes, nos municípios classificados como “Primeiros passos”, para 14,16 por 100 mil naqueles que alcançaram o patamar “Rumo à universalização”. Entre municípios de menor porte, a diferença é ainda mais expressiva.

Investimento em saneamento básico

Apesar da importância do setor, os investimentos seguem abaixo do necessário. Dados do Ranking do Saneamento 2025, do Instituto Trata Brasil, mostram que o investimento médio em saneamento básico nas 100 cidades mais populosas do país foi de R$ 103,16 por habitante em 2023. O valor é inferior aos R$ 138,68 registrados em 2022 e menor que a média nacional, estimada em R$ 126,97, segundo o SINISA 2023.

Para o ambientalista Delton Mendes, é preciso criar uma estrutura que permita o avanço dos investimentos no setor, com vistas a aumentar a cobertura dos serviços básicos de saneamento no país.

“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo dos anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.”

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• Lixão Zero: 125 municípios goianos já fazem destinação ambientalmente correta de resíduos

Em Goiás, 125 municípios já realizam a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. Os dados são do levantamento mais recente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), feito em setembro como parte do Programa Lixão Zero, que tem o objetivo de encerrar todos os lixões a céu aberto no estado e estruturar a regionalização do saneamento básico.

Segundo o levantamento, esses municípios enviam quase 5 mil toneladas de resíduos por dia para aterros sanitários licenciados ou aterros temporários autorizados, volume que representa 72% dos resíduos sólidos urbanos produzidos em Goiás.

O avanço é significativo: em dezembro de 2024, eram 106 municípios com destinação correta. Quase um ano depois, o número subiu para 125, um aumento de 18%.

Entre os municípios regularizados, 110 destinam o lixo a aterros sanitários licenciados dentro do estado, distribuídos em 19 empreendimentos que recebem em média 2,7 mil toneladas por dia. Outros quatro municípios enviam seus resíduos para um aterro licenciado em outro estado, com média de 150 toneladas diárias.

Há também nove municípios atendidos por aterros temporários de pequeno porte, permitidos para cidades com menos de 50 mil habitantes, que geram até 20 toneladas de resíduos por dia e não têm acesso viável a um aterro sanitário licenciado. A autorização é concedida pela Semad com base no Decreto nº 10.367/2023 e só é válida após o encerramento do lixão local e cumprimento de controles ambientais mínimos.

Goiânia também integra a lista, apesar de o aterro municipal não possuir licença ambiental. A inclusão ocorre porque o aterro está autorizado a operar provisoriamente por decisão judicial emitida em abril de 2025. A capital gera cerca de 1,4 mil toneladas de resíduos por dia.

Encerramento dos lixões

A destinação correta do lixo não significa que todos os municípios concluíram o encerramento definitivo dos lixões. O processo envolve isolamento da área, estudos ambientais, elaboração do Plano de Reabilitação da Área Degradada (PRAD) e implantação, ou planejamento, da coleta seletiva.

Até o início de novembro:

• 83 licenças de encerramento de lixões já foram emitidas;
• 91 municípios têm pedido de licença em análise;
• 64 ainda não solicitaram, permanecendo irregulares;
• 7 municípios são isentos, por já atenderem aos requisitos antes do programa;
• 1 município firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA).

Programa Lixão Zero

O Lixão Zero, criado em 2023, funciona em duas fases: a atual, de transição, em que todos os municípios devem enviar o lixo para aterro licenciado e solicitar a licença de encerramento, e a fase definitiva, prevista para 2026, que terá gestão regionalizada dos resíduos.

Para isso, o Governo de Goiás contratou o BNDES, responsável pela modelagem técnica, jurídica, financeira e operacional da regionalização, que será apresentada aos municípios em 2026.

Municípios que estão destinando corretamente seus resíduos sólidos

• Acreúna
• Adelândia
• Água Fria de Goiás
• Águas Lindas de Goiás
• Alexânia
• Aloândia
• Amaralina
• Americano do Brasil
• Amorinópolis
• Anápolis
• Anhanguera
• Anicuns
• Aparecida de Goiânia
• Aragoiânia
• Arenópolis
• Aurilândia
• Avelinópolis
• Baliza
• Barro Alto
• Bom Jardim de Goiás
• Bonfinópolis
• Brazabrantes
• Britânia
• Buriti Alegre
• Buriti de Goiás
• Caldas Novas
• Campestre de Goiás
• Campinaçu
• Campinorte
• Campo Limpo
• Campos Verdes
• Catalão
• Caturaí
• Cezarina
• Chapadão do Céu
• Cidade Ocidental
• Cocalzinho de Goiás
• Colinas do Sul
• Corumbá de Goiás
• Cristianópolis
• Cromínia
• Cumari
• Doverlândia
• Edéia
• Estrela do Norte
• Faina
• Fazenda Nova
• Firminópolis
• Formosa
• Formoso
• Gameleira de Goiás
• Goiânia
• Goianápolis
• Goiandira
• Goianésia
• Goiás
• Guapó
• Heitoraí
• Hidrolândia
• Iaciara
• Inhumas
• Iporá
• Israelândia
• Itaberaí
• Itapirapuã
• Itapuranga
• Itarumã
• Itauçu
• Itumbiara
• Jandaia
• Jaraguá
• Jataí
• Jaupaci
• Jesúpolis
• Leopoldo de Bulhões
• Luziânia
• Mairipotaba
• Marzagão
• Mimoso de Goiás
• Minaçu
• Mineiros
• Montividiu
• Mossâmedes
• Nazário
• Nerópolis
• Nova América
• Nova Aurora
• Nova Veneza
• Novo Gama
• Orizona
• Ouvidor
• Padre Bernardo
• Palmeiras de Goiás
• Palmelo
• Palminópolis
• Panamá
• Paraúna
• Piranhas
• Pirenópolis
• Pires do Rio
• Planaltina
• Pontalina
• Porangatu
• Porteirão
• Posse
• Professora Jandaia
• Quirinópolis
• Rialma
• Rianápolis
• Rio Quente
• Rio Verde
• Rubiataba
• Sanclerlândia
• Santa Helena de Goiás
• Santa Rita do Novo Destino
• Santo Antônio da Barra
• Santo Antônio de Goiás
• Santa Bárbara
• São Luís de Montes Belos
• São Miguel do Araguaia
• Senador Canedo
• Silvânia
• Sítio d’Abadia
• Trindade
• Uruana

As informações são do Governo de Goiás.
 

Mais de 100 mil crianças de até 9 anos foram internadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024 por doenças associadas à falta de saneamento básico, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil. A ausência de infraestrutura adequada, como rede de esgoto e água tratada, continua impactando diretamente a saúde infantil, especialmente nas regiões mais vulneráveis.

O estudo mostra que 70 mil hospitalizações ocorreram entre crianças de 0 a 4 anos, faixa etária mais suscetível a infecções, enquanto outras 30 mil afetaram menores de 5 a 9 anos. Entre as principais causas estão doenças de veiculação hídrica, como diarreia, cólera e infecções intestinais, que se espalham facilmente em locais com água contaminada ou parada.

Os impactos vão além da saúde. Segundo o instituto, a exposição constante a essas doenças prejudica o desenvolvimento físico e cognitivo, aumenta a evasão escolar e compromete o potencial de renda futura dessas crianças. “A falta de saneamento básico condena parte da população infantil a um ciclo de pobreza e adoecimento”, aponta o estudo.

Em números regionais, o Sudeste lidera o ranking nacional, com 116 mil internações em todas as faixas etárias, seguido pelo Nordeste, com 93 mil. O Sul registrou 54 mil casos, o Centro-Oeste, 43 mil, e o Norte, 35 mil.
 

Os 498 municípios brasileiros classificados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o projeto de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva — as cisternas — têm até o dia 15 de outubro para indicar os beneficiários. A iniciativa busca ampliar o acesso à água potável em regiões rurais do semiárido, onde a escassez hídrica ainda compromete a qualidade de vida de milhares de famílias.

De acordo com a Funasa, o programa prevê a instalação de 20,9 mil cisternas nos municípios contemplados, distribuídos em oito estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O investimento total é estimado em R$ 250 milhões.

A medida está prevista na Portaria nº 3.454/2025, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de setembro. As prefeituras devem encaminhar à Superintendência Estadual da Funasa a lista de beneficiários, acompanhada da documentação listada no artigo 12 da portaria. O envio deve ser feito por e-mail, observando os critérios de elegibilidade. 

Entre os requisitos, podem ser contempladas famílias que residem em áreas rurais, não possuem abastecimento de água adequado e apresentam condições técnicas para a instalação da cisterna. Além disso, há regras de priorização: terão preferência domicílios chefiados por mulheres, lares com pessoas com deficiência, famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), comunidades quilombolas e aquelas com maior número de crianças em idade escolar.

O cronograma estabelece que os municípios têm 30 dias para enviar as listas dos indicados e, após esse prazo, a Funasa terá mais 30 dias para análise e divulgação dos resultados. A expectativa é que a medida beneficie diretamente milhares de famílias em situação de vulnerabilidade no semiárido, garantindo segurança hídrica e melhores condições de saúde.