Quinze. Esse é o número de itens que o governo listou para compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos, em projeto de lei complementar da reforma tributária enviado ao Congresso Nacional. A cesta será isenta da CBS e do IBS — tributos que entram no lugar de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. 

Fazem parte da lista o arroz, o feijão, o leite e o pão, por exemplo, alimentos frequentes na mesa dos brasileiros. No entanto, ficaram de fora as carnes, o sal e os queijos, que em vez da tributação zerada vão ter uma redução de 60% nas alíquotas da CBS e do IBS, de acordo com a proposta. 

Para especialistas ouvidos pelo Brasil 61, o governo foi econômico na hora de montar a lista dos alimentos que terão os impostos zerados. Segundo Alan Medina, advogado especialista em direito tributário, sócio do escritório Böing Gleich Advogados, a escolha por uma lista enxuta reflete a busca por um sistema tributário que tenha alcance maior do que o atual. 

"Um dos objetivos centrais da reforma tributária é a expansão da base tributária, ou seja, que mais itens da vida civil, mais atos da vida comercial, sejam atingidos por uma tributação. Então, a inclusão de menos itens no projeto de lei da cesta básica reflete essa tendência", avalia. 

Paulo Henrique Pêgas, professor do Ibmec e membro do Comitê de Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), avalia que o Ministério da Economia acertou ao limitar a extensão da cesta básica zerada de impostos. 

"O instrumento do cash back, a devolução para famílias de baixa renda, vai funcionar melhor do que uma extensão dessa alíquota zero. Você vai devolver metade do imposto na conta de energia, metade do imposto na conta de água, de Telecom, o imposto todo pago no botijão de gás e, no mínimo, 20% dos impostos incluídos nos demais bens e serviços, no caso de famílias com renda per capita mensal até R$ 706, que é meio salário mínimo. Por exemplo, uma família de quatro pessoas, com renda de R$ 2.600, terá devolução do imposto, que me parece ser uma política fiscal bem mais interessante do que simplesmente estender a alíquota zero", analisa. 

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Contraste

A Cesta Básica Nacional de Alimentos enviada pelo governo contrasta com uma proposta feita por um grupo de 30 deputados — que previa carnes, mel, chá, biscoito, molhos preparados, sal e outros itens, além daqueles que estão na lista feita pelo Executivo. 

Para Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio, a lista de 15 itens é "extremamente reduzida". "Isso vai impactar no almoço e jantar de todo o brasileiro. É uma medida que vai causar inflação e problemas de aceitação desse novo modelo", acredita. 

Os especialistas avaliam que a escolha do governo por uma lista mais enxuta pode fazer parte de uma estratégia para deixar uma margem de negociação junto aos parlamentares que, provavelmente, pedirão a inclusão de mais alimentos na cesta. 

"Quando você inclui menos itens de início, você abre menos espaço para adições. Então, de fato, a estratégia do governo é que o texto aprovado ao final pelo Congresso tenha menos itens. Dessa maneira, o projeto atende perfeitamente a esse objetivo", entende Medina. 

Bianca Xavier diz que o ideal é que se encontre um meio-termo. "O governo foi muito econômico. A proposta que a Frente Parlamentar da Agropecuária fez é o contrário. É muito [item] de um lado e pouco do outro. Eu acho que, talvez, o sistema perfeito seja a união desses dois", sugere. 

Confira os 15 itens da cesta básica livres de impostos, de acordo com o texto enviado pelo governo

• Arroz
• Leite
• Manteiga
• Margarina
• Feijão
• Raízes e tubérculos
• Coco
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha de milho
• Farinha de trigo
• Açúcar 
• Massas alimentícias
• Pão

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. 

Segundo o texto da reforma, a CBS, novo tributo federal — e o IBS, novo tributo de estados e municípios — serão zerados sobre os itens da CeNA. No entanto, cabe a uma lei complementar relacionar quais produtos vão contar com a isenção. 

Professor do Ibmec-RJ e contador, Paulo Henrique Pêgas discorda do conteúdo da proposta. "É um reflexo do que é o Brasil. É um país muito difícil. É um projeto de lei completamente desproporcional, fora de lógica, na contramão do que a reforma tributária pregou", critica. 

Para ele, que também é membro do Comitê de Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o texto é pouco interpretativo, algo positivo, mas peca por dar margem para a isenção de itens que deveriam ser tributados. 

"Quer incluir tudo de proteína animal com alíquota zero. Aqui o cara está incluindo lagosta, salmão, picanha, filé mignon. Será que faz sentido ter alíquota zero para isso tudo? Isso é Cesta Básica Nacional?", questiona. 

Segundo o tributarista Guilherme Di Ferreira, a lista é genérica, o que pode abrir espaço para dúvidas a serem resolvidas na justiça — algo que se quer diminuir no novo sistema. 

"As grandes discussões que a gente tem no judiciário quando se trata de direito tributário é em cima de leis complementares. Quanto mais específica uma lei for, melhor. Ela não especificou cada ponto, e isso pode gerar discussões no judiciário. Poderiam ser mais taxativos: dentro do milho, tal produto terá o IBS zerado", analisa. 

De acordo com o PLP, o Imposto Seletivo — chamado também de "Imposto do Pecado" —  não poderá incidir sobre a cesta. Esse tributo foi criado para desestimular o consumo do que será considerado prejudicial à saúde e ao meio ambiente, outro assunto que será regulamentado por lei complementar. 

Pêgas discorda da isenção do Imposto Seletivo sobre os itens tidos como prejudiciais à saúde, como ultraprocessados. "Tem um movimento forte da sociedade médica que quer cobrar Imposto Seletivo sobre ultraprocessados. A medicina vem alertando o tempo todo. O cara tá dando alíquota zero para tudo que é ultraprocessado: pão de forma, bolo, margarina", critica. 

Os parlamentares afirmam que a lista de alimentos proposta atende ao texto constitucional ao considerar a diversidade regional e cultural do país. 

"Eles tentaram abarcar a maior quantidade de produtos, porque o Brasil é muito grande e muito plural. Tem produtos que são essenciais em uma parte do país, que não são em outras e vice-versa", avalia Di Ferreira. 

Guilherme Lordes, 25, morador de Samambaia Sul, no Distrito Federal, concorda que alimentos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros tenham tributação diferenciada. Ele defende a isenção para toda a população, mas que o mecanismo seja garantido, primeiramente, para as famílias de baixa renda. 

"Aqueles que são mais necessitados deveriam ter o direito à cesta básica sem imposto, porque aquela pessoa que tem melhor condição financeira consegue fazer uma compra no mês que outra que passa necessidade não consegue pagar. Ela depende muito da cesta básica."

O projeto de lei garante a isenção para os alimentos destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano. 

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Confira a lista completa abaixo. 

• Proteínas animais, incluindo carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínos — além de peixes, crustáceos e outros invertebrados aquáticos;
• Leite e laticínios, independentemente da forma como apresentados, inclusive soro de leite, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, assim definidas conforme previsão legal específica, queijos, manteiga, requeijão e creme de leite;
• Margarina;
• Ovos de aves e mel natural;
• Produtos hortícolas, frutas e hortaliças;
• Café, chá, mate, especiarias e infusões;
• Trigo;
• Farinhas de trigo, rosca e mandioca;
• Milho;
• Farinhas de milho, tais como fubá, gritz de milho, canjiquinhas e flocos de milho;
• Demais farinhas derivadas de cereais e féculas, raízes e tubérculos;
• Pães, biscoito, bolos e misturas próprias;
• Massas alimentícias;
• Molhos preparados e condimentos;
• Açúcares, sal, óleos e gorduras;
• Arroz, feijão e pulses;
• Sucos naturais sem adição de açúcar e conservantes;
• Água mineral, natural ou potável, que tenha sido envasada, com ou sem gás;
• Castanhas e nozes (oleaginosas). 

Tributação sobre a cesta básica atual

Segundo Pêgas, no sistema tributário atual há várias leis com alimentos que são isentos de impostos federais, como o PIS e a Cofins. Itens como pão, café e leite são livres de impostos. O problema está no alto grau de discricionariedade. 

"Tem um grau de complexidade grande. Se você comprar um leite em pó, a alíquota é zero. Se comprar um Nescafé, alíquota zero, mas tem uma coisa chamada café com leite moído. Esse tem tributação", exemplifica. 

A nível estadual, cada um concede isenções do ICMS para determinados produtos. "A carne, na maior parte dos estados, é alíquota zero, mas tem estado que é todo tipo de carne, de primeira, de segunda; e tem estado que é só a carne de segunda, como o pessoal chama", completa. 
 

A má alimentação e a falta de atividade física são os principais riscos para a saúde da população global, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade alerta que as mudanças no estilo de vida das pessoas alteraram o padrão de consumo alimentar. Além disso, o aumento na produção de alimentos processados contribui para que as pessoas passem a consumir mais gordura, açúcar e sal. De acordo com a OMS, uma alimentação saudável pode ajudar a evitar problemas como diabetes, doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral (AVC) e até mesmo câncer. 

A estudante de psicologia Jéssica Soares, de 31 anos, sentiu na pele a importância de comer bem. A moradora de Brasília conta que, devido à rotina de trabalho e estudos, se descuidou da alimentação e passou a consumir alimentos rápidos na rua — os famosos fast food —  até ser diagnosticada com gastrite em 2020, após sentir fortes dores estomacais. O médico, então, recomendou uma mudança nos hábitos alimentares. 

“Depois disso, eu cortei vários tipos de alimentos da minha vida como café, comidas gordurosas, refrigerantes, frituras, bebidas alcoólicas, hambúrguer e vários outros. Depois dessas mudanças de hábito, a minha vida melhorou muito. Fiz novamente os exames e não tenho mais gastrite. A minha qualidade de vida melhorou muito depois disso, tanto na questão do tratamento da gastrite que eu não tenho mais, quanto em questões psicológicas que eu tinha também, como ansiedade”, afirma a estudante.   

A nutricionista especialista em nutrição funcional Ana Máximo afirma que uma alimentação saudável é aquela em que o consumidor “descasca mais do que desembrulha” — uma referência à necessidade de se consumir, por exemplo,  frutas no lugar de produtos industrializados. Ela recomenda ir mais à feira que ao supermercado; e, na hora do almoço ou jantar, compor o prato com 50% de vegetais, 25% de carboidratos, como o popular arroz e feijão, e 25% de proteínas, como carne vermelha e frango sem gordura.

“Quer ter uma alimentação mais natural? Vai mais à feira, coma mais frutas e legumes. Evite produtos industrializados o máximo possível, produtos que tenham sido manipulados. Então, se está ali um biscoito, ele foi manipulado no supermercado. Quanto mais manipulado, menos saudável é. Então, tente fazer suas refeições em casa. Tente fazer seus alimentos em casa. Isso vai fazer com que você melhore muito a qualidade alimentar”, sugere a especialista.

Dicas de saúde

• Evite o consumo de alimentos ricos em calorias e industrializados, gordurosos e salgados;
• Aumente o consumo de frutas, verduras e legumes, cereais integrais e feijões;
• Beba bastante água;
• Reduza ou evite o consumo de bebidas alcoólicas e o uso do cigarro;
• Faça exames preventivos e consulte sempre o seu médico;
• Faça exercícios físicos regulares, diariamente ou pelo menos três vezes por semana, após avaliação médica;
• Durma pelo menos 8h em um período de 24h.

Fonte: Ministério da Saúde

Ultraprocessados

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em 2023 mostra que cerca de 57 mil pessoas morrem por ano de forma prematura por consumirem alimentos ultraprocessados  — como refrigerantes, salgadinhos e produtos congelados prontos para o consumo. O número corresponde a 10,5% de todas as mortes precoces de adultos entre 30 e 69 anos no Brasil, segundo a pesquisa.  

Esses produtos apresentam deficiências nutricionais que deixam o corpo humano mais vulnerável a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Uma delas é o câncer, responsável por 9,7 milhões de mortes em 2022, conforme dados da OMS divulgados em 2024. Ainda segundo a entidade, também em 2022, 43% dos adultos estavam acima do peso. 

Ana Máximo explica que todos os nutrientes que o corpo humano precisa estão nos alimentos. Isso significa que uma alimentação sem os nutrientes necessários pode causar doenças com potencial de levar à morte. Assim, trocar aquele biscoito recheado por uma banana pode parecer um gesto simples, mas é um passo importante para  evitar problemas — e ter uma vida mais saudável.

“Uma anemia pode levar a uma leucemia, você pode ter problemas neurais graves, um diabetes que a gente sabe que pode desenvolver, através dessa alimentação — e pode ir para uma diabetes tipo 2, na qual você fica dependente de insulina e aí corre o risco de ter amputação. Tem a questão da hipertensão também. Então, se você faz um alto consumo de sódio, você não faz aquele equilíbrio adequado na sua alimentação, você pode ter um problema de infarto, você pode ter uma leucemia, você pode ter uma demência”, alerta. 

31 de março, Dia Nacional da Saúde e Nutrição

O Dia Nacional da Saúde e da Nutrição é celebrado em 31 de março. Neste ano, a data coincide com a Páscoa, feriado cristão que marca a ressurreição de Jesus Cristo. Ao longo dos anos, a troca de ovos de chocolate passou a fazer parte da celebração. Assim, muitas pessoas têm dúvida se podem ou não aderir à prática e consumir chocolate na data. A nutricionista Ana Máximo responde.

“Coma o seu bacalhau, coma o seu chocolate. Isso não vai fazer com que você fique doente, desde que você faça o consumo com moderação. Evite fazer o consumo o dia todo de chocolate. Mas tire aquele momento ali para comer com a família, para comemorar com a família. Beba bastante água para fazer a eliminação dos minerais que ali contém e não serão absorvidos pelo seu corpo, para diluir o açúcar consumido. No outro dia, aja normalmente, volte para sua alimentação normal”, pontua a especialista. 

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A inflação do Brasil apresentou alta de 0,83% em fevereiro de 2024, após fechar janeiro em 0,42%. O resultado foi influenciado, principalmente, pelos preços do grupo de Educação, que registraram salto de 4,98%. 

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (12) pelo IBGE e são referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que, no ano, acumula alta de 1,25%. Em relação aos últimos 12 meses, a elevação chega a 4,50%. 

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Dos nove grupos analisados, sete apresentaram alta no último mês.  Nas atividades de Educação, a maior contribuição partiu dos cursos regulares, com salto de 6,13%, como explica o gerente da pesquisa, André Almeida.

“Os cursos regulares subiram mais de 6% por conta dos reajustes que são habitualmente praticados no início do ano letivo. Podemos observar alta de mais de 8% na Pré-Escola, no Ensino Fundamental e também no Ensino Médio”, considera. 

De acordo com o levantamento, também se destacaram os grupos de Alimentação e bebidas, com salto de 0,95%. Para o professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, entre outros pontos, a alta nos valores pode ter como relação o clima registrado nos últimos meses. 

“Caracterizado pela alta temperatura e maior volume de chuvas. Porém, é esperado que esse ponto seja normalizado. Caso isso não ocorra, aí podemos ver um aumento ainda maior dos preços, o que prejudicaria demais o bolso do consumidor”, afirma. 

Outro setor que apresentou alta foi o de Transportes, que teve salto de 0,72%. Para o economista Luigi Mauri, trata-se de um segmento que pode impactar de forma significativa o bolso do consumidor. 

“[O resultado se deve a uma] alta dos combustíveis, em virtude da reoneração do ICMS, já que uma Medida Provisória caducou este ano. O consumidor precisa ficar atento para os próximos meses, caso não haja nenhuma desoneração nesse setor. É uma área que deve afetar bastante as finanças pessoais”, pontua. 

Os demais grupos ficaram entre uma variação negativa de 0,44% e positiva de 1,56%.

Cenário nas capitais

No que diz respeito aos índices regionais, por capital, todas as áreas pesquisadas apresentaram alta nos preços. A maior variação foi na capital sergipana. Aracaju contou com elevação de 1,09%. O resultado foi puxado pela alta da gasolina, que subiu 10,45%. O menor resultado, por sua vez, foi notado em Rio Branco, no Acre, com variação de 0,26%, puxado pela queda nos preços da passagem aérea, que recuaram 19,37%.

Os brasileiros incorporam cada vez mais hábitos de consumo consciente e atitudes sustentáveis na rotina diária. É o que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que revela que 81% dos brasileiros adotam hábitos sustentáveis sempre ou na maioria das vezes. Em 2022, o índice era de 74%.

Nos últimos seis meses, 73% dos cidadãos evitaram desperdício de água sempre e 17% na maioria das vezes — grupo que soma 90%. 52% dizem reutilizar água sempre e 22% na maioria das vezes — 74% no total. Já os que evitaram desperdício de energia sempre são 69% —  e na maioria das vezes, 20%. Somados, representam 89% dos entrevistados, segundo dados da pesquisa.

O gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, explica que existem variáveis “importantes” dentro do processo de compra de alimentos orgânicos ou que preservam o bem-estar animal, a exemplo do preço.

“Hoje, produtos mais sustentáveis ainda são mais caros que os produtos tradicionais. Mas nós percebemos que hoje há uma disposição em gastar um pouco mais no acesso do produto mais sustentável pelos impactos que ele traz”, ressalta.

O levantamento da CNI indica ainda que 33% dos entrevistados compram produtos que preservam o bem-estar animal apenas se o preço for igual; 22% compram apenas se o preço for um pouco mais caro — e 21% compram mesmo se for muito mais caro.

Outro dado mostra que 62% dos entrevistados enfrentam dificuldades ao buscar produtos sustentáveis nas lojas. Os principais obstáculos para a adoção de práticas sustentáveis incluem a ausência de campanhas de conscientização (19%), hábitos ruins (15%) e a falta de conhecimento (15%).

 Bomtempo acredita que a pesquisa deve ter reflexos positivos no setor industrial. “Mostra que a sustentabilidade está cada vez mais presente, tanto num cenário nacional quanto internacional”,  enfatiza.

O estudo ouviu 2.021 cidadãos brasileiros, com idade a partir de 16 anos, em todas as unidades da Federação. O levantamento foi conduzido pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem, da FSB Holding.

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O fomento à produção agrícola irrigada é uma das estratégias prioritárias do Governo Federal. No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esse trabalho é feito por meio do apoio à criação e ao desenvolvimento de Polos de Agricultura Irrigada. Desde 2019, já foram implantados 10 polos em seis estados do País – Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. Todos recebem atenção especial do MIDR, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos federais.

“Os polos são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma de implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre o MIDR, estados, municípios e as organizações dos irrigantes”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira. “O Governo Federal tem a missão de dar efetividade à aplicação dos recursos financeiros, contribuindo para solucionar problemas reais e entraves enfrentados pelos produtores”, completa.

Giuseppe Vieira destaca a importância de que os municípios, associações de irrigantes e a sociedade civil tenham acesso a informações sobre a existência dos Polos de Agricultura Irrigada e sobre as vantagens que os irrigantes têm ao aderir à política pública. “É essencial que todos saibam dessa iniciativa e como solicitar apoio da nossa equipe do MIDR. Isso porque o Polo de Agricultura Irrigada certamente ajudará do desenvolvimento, principalmente das regiões que já têm a agricultura como carro-chefe, tanto para consumo próprio como para exportação”, enfatizou o secretário.

O suporte do MIDR aos Polos de Agricultura Irrigada inclui o planejamento eficiente da agricultura irrigada na região. Estudos conduzidos por institutos de pesquisa podem ajudar a entender melhor as necessidades locais e as melhores práticas a serem implementadas. “A oferta de assistência técnica é valiosa para os agricultores familiares, ajudando-os a adotar práticas mais eficientes no dia a dia”, ressalta a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego.

Construção de infraestrutura e compra de equipamentos

Outro importante apoio que o Governo Federal dá aos polos é a construção de infraestrutura e a compra de equipamentos com foco no fomento ao desenvolvimento produtivo. “As obras de infraestrutura realizadas pelo MIDR e suas vinculadas, como pavimentação de estradas, construção de pontes e outras melhorias, são essenciais para facilitar o acesso e a logística na região, aumentando a eficiência no transporte de produtos agrícolas”, observa Larissa.

“Além disso, a doação de maquinário para recuperação e manutenção de estradas rurais é fundamental para garantir que os agricultores tenham acesso adequado aos mercados e aos recursos necessários para suas operações. E a doação de kits de irrigação pode melhorar significativamente a produtividade e a sustentabilidade das operações agrícolas familiares”, completa a diretora.

Entre as obras e ações realizadas e em realização pelo MIDR e instituições vinculadas em Polos de Agricultura Irrigada estão:

· Construção de duas pontes na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central, no município de Flores de Goiás/GO (R$ 5,3 milhões)

· Construção de duas pontes na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central, no município de Cristalina/GO (R$ 10,3 milhões).

· Execução de 21 Km de pavimentação na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central, no município de Cristalina/GO (R$ 21,3 milhões).

· Execução de pontes na Estrada do Boi na Região do Polo de Agricultura Irrigada do Vale do Araguaia, nos municípios de Britânia e Jussara/GO (R$ 3,5 milhões).

· Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para construção de uma Ponte sobre o Rio Paranã (GO-485 e GO-116) - R$ 570 mil.

· Recuperação da Barragem do Paranã nos municípios de Flores de Goiás, São João d'Aliança e Formosa/GO (R$ 1,4 milhão).

· Fornecimento de 330 sistemas de irrigação, com capacidade para irrigar 2 hectares (ha), sendo 1 ha com a cultura da manga e 1 ha com a cultura do maracujá, e 330 sistemas de espaldeira para a cultura do maracujá, beneficiando agricultores familiares assentados e residentes nos municípios de Flores de Goiás, São João da Aliança e Formosa, no estado de Goiás (R$ 3,7 milhões).

O MIDR também dá suporte na resolução de questões que envolvam outros ministérios e órgãos federais. “A capacidade de interagir com diferentes órgãos governamentais, como tratativas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério de Minas e Energia (MME) em assuntos como energia elétrica, por exemplo, é essencial para resolver problemas complexos que possam surgir”, ressalta Larissa Rego.

Como solicitar o reconhecimento de Polo de Agricultura Irrigada

Grupos de associações de irrigantes interessados em ter o reconhecimento do Polo de Agricultura Irrigada devem enviar ofício à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pelo e-mail polos.irrigacao@mdr.gov.br.

O ofício enviado por e-mail deve conter a demonstração do atendimento dos seguintes pré-requisitos para formação de um novo Polo:

· Organização social presente: preferência para áreas ou regiões com associação de irrigantes organizada por meio de redes de articulação, interação e cooperação de parceiros públicos e privados;

· Representatividade da Produção Irrigada ou Potencial de Expansão: o Polo deve ter destaque na produção estadual ou potencial de expansão da produção irrigada;

· Potencial de aprofundamento tecnológico: potencial de agregação de novas tecnologias e/ou aplicação de energias renováveis para o uso eficiente dos recursos hídricos; e

· Potencial de inovação: desejavelmente, os polos devem manter proximidade e interação com centros de ensino, pesquisa e qualificação profissional.

Etapas para o reconhecimento do Polo

Seleção prévia dos polos

A seleção prévia dos polos passa pela avaliação de requisitos, de acordo com a Portaria MIDR n° 2.154/2020, tais como presença de associação de irrigantes, relevância da agricultura irrigada na região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.

Oficina de planejamento e criação do Polo

Realizada por servidor qualificado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a oficina obedece a uma metodologia estruturada que possibilita a definição da área de abrangência, da visão de futuro, da matriz de pontos fortes e de pontos fracos, da carteira de projetos e da indicação do Grupo Gestor.

Definição do grupo gestor do polo

Coordena o Polo de Agricultura Irrigada e é formado por irrigantes e representantes de entidades ligadas ao setor irrigação da região. Compete ao Grupo Gestor gerir a carteira de projetos, indicar os projetos prioritários, buscar formas de apoio à execução dos projetos, definir a abrangência do Polo, monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

Publicação de Portaria

O Polo de Agricultura Irrigada deverá ser reconhecido por ato administrativo da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.

O valor  de R$ 23,3 milhões disponibilizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para a compra de insumos de 21 cooperativas do DF e entorno, para a merenda da rede pública de ensino, irá atender durante um ano todas as 685 escolas públicas, com 463.226 alunos matriculados  — desde a creche até a educação de jovens e adultos. 

Com a quantia, as 578 mil refeições servidas diariamente aos estudantes do Distrito Federal incluirão itens da agricultura local. O resultado do chamamento público para as compras foi divulgado nesta segunda-feira (18).

A diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do DF, Juliene Moura, explica que uma das principais vantagens econômicas para a compra de gêneros da agricultura familiar para a execução dentro dos cardápios da alimentação escolar é a contribuição para o fortalecimento da economia local.

“Os agricultores familiares são geralmente pequenos produtores e a compra de seus produtos gera emprego e renda nas comunidades rurais. A compra também reduz a dependência de importações. Quando a gente valoriza a produção local, a gente não fomenta a importação de outros estados e gêneros alimentícios para o programa”, avalia.

A agricultura familiar do DF produz 20 toneladas de alimentos semanalmente, beneficiando mais de 40 mil pessoas diariamente. Juliene destaca que a compra favorece a autossuficiência alimentar. E diminui os custos relacionados à logística de transporte de alimentos. O agricultor colhe o alimento no fim de semana e entrega nas escolas da região na segunda-feira.

“Outra vantagem também é que tem combate ao êxodo rural. Quando a gente compra gêneros da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a gente garante o escoamento da produção, os agricultores têm mais segurança e motivação para permanecer no campo, contribuindo para a fixação da população rural”, explica.

Segundo a diretora, outra vantagem alimentar e nutricional da introdução dos gêneros da agricultura familiar é que a maioria dos produtos adquiridos são alimentos in natura ou minimamente processados, conforme preconizado pelo guia alimentar da população brasileira contribuindo, assim, para uma alimentação mais saudável.
 

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu o índice de preços de agosto do ano passado a agosto deste ano e chegou à conclusão que houve uma queda no preço de alguns produtos da cesta básica, favorecendo principalmente os mais pobres. De acordo com a pesquisadora Maria Lameiras, em agosto de 2023 teria havido deflação no preço de alimentos e bebidas. As principais quedas foram registradas nos tubérculos (-7,3%), carnes (-1,9%), aves e ovos (-2,6%)  —  além de leites e derivados (-1,4%). 

“Em sentido oposto, o reajuste de 4,6% das tarifas de energia elétrica, e seus efeitos altos sobre o grupo habitação, impactou proporcionalmente mais no bolso das pessoas de menor poder aquisitivo, tendo em vista que essas classes despendem uma parcela maior dos seus orçamentos para a aquisição desse serviço”, detalhou Lameiras.

Manutenção de tendência

Para o economista Diones Cerqueira, especializado em Políticas Públicas Para o Desenvolvimento Industrial, o indicador de inflação por faixa de renda calculado pelo Ipea mostra a manutenção de uma tendência de redução da taxa de crescimento da inflação para as famílias de mais baixa renda que vem sendo observada nos últimos meses.

“Apesar desse movimento, a gente observa que  —  nos 12 meses encerrados em agosto  —  todas as classes estão com um indicativo de aceleração em relação ao crescimento dos preços das suas cestas”, destacou. “Então, [o índice] alcança tanto a de baixa renda quanto o segmento de alta renda”, avaliou. 

O especialista lembrou que os índices do segmento de baixa renda estão com variação acumulada em 12 meses, numa inflação de 3,7%, e o segmento de alta renda alcançou 5,9%. “Analisando os dois aí, a gente vê que o segmento de baixa renda, essa inflação de 3,7%, está bem próxima do indicador nacional que é medido pelo IPCA. Então isso demonstra uma desaceleração quando a gente vai analisar o que tem acontecido no curto prazo”, explica.

Cerqueira aponta os motivos da queda do preço dos alimentos e das bebidas medido pelo Ipea: “No caso dos alimentos, esses preços eles devem estar caindo em função da safra, está aumentando a oferta de alimentos, a procura é menor do que a demanda, isso acaba reduzindo o preço”, arriscou.

“Para as famílias de baixa renda, esse movimento é muito importante, porque sinaliza para elas um horizonte bem mais positivo. Na medida em que a inflação cai para esse segmento, você tem um aumento na renda deles, no salário”, comemorou. “A inflação consome o poder de compra das famílias, quando você vai reduzindo esse crescimento da inflação, você vai aumentando esse poder de compra”, finaliza Diones Cerqueira.

“Cesta básica está igual”

Apesar dos números positivos do Ipea, a dona de casa Miryen Schiavicatti, moradora de Sobradinho (DF), declarou que não sentiu essa diminuição nos preços, principalmente dos alimentos que, segundo ela, continuaram subindo em agosto. “Na minha opinião está bem pior, eu acho que aumentou bastante e a gente nota sim, quando vai comprar alguma coisa, verdura [por exemplo], que tudo aumentou muito”, afirmou.

“Antes, a gente comprava as verduras, dava 40, 50 reais, agora dá mais de 100 reais quando você vai comprar verdura, fruta. Eu acho que aumentou na real mesmo, quando eu vou comprar eu vejo a diferença. Em agosto continuou a mesma coisa”,  reclamou.

A inflação oficial do mês de julho foi de 0,12%, segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é 0,20 ponto percentual acima da deflação de 0,08% registrada no mês anterior. Em julho de 2022, a variação foi de -0,68%. No acumulado de 2023, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — que mede a inflação — registrou alta de 2,99% e, nos últimos 12 meses, de 3,99%.

O especialista em finanças e diretor da Valorum, Marcos Melo, avalia que, apesar da taxa relativamente alta em julho, os números ainda estão dentro do teto de estimativas.

“Essa taxa, apesar de ser acima do que se esperava, dificilmente vai frustrar as expectativas do governo e do mercado de estarmos próximos da meta de inflação;  que para este ano de 2023 é de 3,25%. Nós estamos com uma inflação acumulada nos últimos dez meses de forma até relativamente comportada, em torno de 3,5%. E ainda por cima existe uma margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo da inflação.”

O economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), André Braz, ressalta o aumento esperado do IPCA nos últimos 12 meses e a tendência de alta até o fim do ano. 

“Isso vai acontecer porque no terceiro trimestre do ano passado, entre julho e setembro de 2022, o IPCA registrou quedas muito intensas. Foi aquele período da corrida eleitoral, quando houve cortes de impostos na energia elétrica, na gasolina e também nas telecomunicações, que pesam muito no IPCA. E esse ano, a inflação que a gente espera para julho, agosto e setembro — ainda que seja baixa — não vai ser tão baixa quanto a do ano passado. Então isso vai fazer com que a taxa em 12 meses volte a acelerar.”

Inflação por setores

O grupo Transportes apresentou a maior variação no mês de julho, com alta de 1,5%. Também registraram aumento dos preços os setores de Despesas Pessoais (0,38%); Saúde e cuidados pessoais (0,26%); Educação (0,13%) e Artigos de residência (0,04%). O grupo Comunicação teve variação nula (0%).

Segundo o IBGE, a gasolina foi o produto que mais impactou nos resultados de julho, com alta de 4,79% dos preços. Em junho, o combustível havia registrado queda de 1,14%.

“A boa notícia é que não está espalhado por uma grande quantidade de itens que as pessoas costumam comprar. O principal contribuinte para essa inflação foi o aumento da gasolina de 4,79% e que acaba, de alguma forma, puxando outros indicadores. Então a gente pode esperar que, em dado momento, a taxa de inflação possa retornar àquela tendência que estava nos meses anteriores por causa de uma estabilização do preço da gasolina”, avalia o especialista em finanças Marcos Melo.

O economista André Braz explica que o aumento do preço da gasolina em julho se deu pela retomada integral dos impostos federais.

“Uma parte desses impostos foi recomposta em março deste ano, mas não integralmente. E o valor integral voltou a ser cobrado desse combustível a partir de julho. Então essa inflação de julho seguiu muito influenciada por esse aumento da gasolina dado à retomada integral dos impostos federais PIS e Cofins.”

Ainda segundo André Braz, a estimativa é que a inflação feche o ano em 4,4%, caso não haja nenhum aumento expressivo da gasolina. “E a gente já tem isso no radar porque o preço do barril de petróleo já ultrapassa a casa de US$ 82 o barril e há pouco tempo estava em torno de U2$ 70. Então já tem uma defasagem importante do preço da gasolina no Brasil para o preço internacional. E isso pode fazer com que a Petrobras tenha que rever esse preço nos próximos meses. Isso pode mudar a nossa estimativa de inflação para cima, dado o peso que a gasolina tem no IPCA”.

Setores em queda

Os grupos que seguraram o aumento da taxa de inflação em julho foram os de Habitação e Alimentação e bebidas, que registraram quedas de 1,01% e 0,46% respectivamente. Também foi observada uma redução dos preços no setor de Vestuário (-0,24%).

Segundo o IBGE, a queda no grupo de Habitação se deu pela redução do preço da energia elétrica residencial no período (-3,89%); resultado da incorporação do Bônus de Itaipu.

Newton Marques, economista membro do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF), explica que a queda no preço dos alimentos está relacionada à oferta e demanda da agropecuária.
“Todas as vezes que a agropecuária tem preço alto, os produtores acabam aumentando a produção. E quando a demanda se normaliza com relação à oferta, os preços tendem a cair. A Agropecuária sempre vai ser assim: a gente vai ver preços em alta, preços em baixa. Vai depender dessa sazonalidade, da estação climática e dos preços internacionais.”

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INPC em queda

O levantamento do IBGE também divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou uma queda de 0,09% em julho; bem próxima à do mês anterior (-0,10%). Em julho de 2022, a taxa foi de -0,6%. No acumulado do ano, o INPC registrou alta de 2,59% e, nos últimos 12 meses, de 3,53%.

Enquanto o IPCA abrange as famílias com renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos, o INPC engloba as que possuem rendimentos entre 1 a 5 salários mínimos. O economista da FGV André Braz explica por que o INPC teve queda, frente ao aumento do IPCA.

“A diferença do INPC para o IPCA está no peso. O INPC é para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos mensais. Então a gasolina, por exemplo, tem um peso menor no custo de vida de famílias com menor renda, porque quanto menor a renda, menor a probabilidade de você ter carro, menor a probabilidade de você gastar com gasolina. Outro fator é que quanto menos se ganha também, mais se compromete da renda com alimentos e os alimentos caíram de preço. Então essa queda na alimentação favorece mais o INPC do que o IPCA.”

Segundo o IBGE, o próximo resultado do IPCA será divulgado em 12 de setembro.
 

Você tem algum problema de tireoide? Sabe quais alimentos são importantes na produção dos hormônios da tireóide? 

Os alimentos mais importantes para a tireoide são os que contém iodo. Ele é a base da formação dos hormônios tireoidianos e sem ele não é possível produzir esses hormônios que são tão importantes para o funcionamento do nosso corpo.

Os alimentos ricos em iodo são de origem marinha, leite e ovos, mas a principal fonte de iodo é o sal de cozinha comum. Na escolha do sal é muito importante usar aquele que tem ácido iodado, e isso é possível conferir lendo o rótulo da embalagem. Você pode usar qualquer um, basta conferir se possui iodo.

Mas, é importante ter cuidado, pois o excesso pode prejudicar a saúde cardiovascular e a tireoide. Por isso, é recomendado evitar alimentos muito salgados, como embutidos e enlatados.

Durante a gestação, é fundamental garantir uma adequada ingestão de iodo, uma vez que a produção dos hormônios tireoidianos é essencial tanto para a mãe quanto para o desenvolvimento saudável do bebê. Mas não é pelo sal com iodo que se deve fazer isso, antes de iniciar a suplementação de iodo, é imprescindível consultar o ginecologista para avaliar a necessidade e obter orientações específicas sobre a forma adequada durante a gravidez.

Existem alimentos que fazem mal para a tireoide?

Uma alimentação equilibrada faz bem para a saúde no geral, e o mesmo se aplica para pessoas que possuem algum distúrbio de tireoide, seja o hipotireoidismo ou hipertireoidismo. Mantenha uma alimentação saudável e balanceada evitando excessos de qualquer nutriente.

Para pessoas em geral, faz bem para a saúde tomar algum suplemento com iodo?

Não! O único papel do iodo no nosso organismo, é a formação dos hormônios tireoidianos, e para isso, pequenas quantidades do sal de cozinha já são suficientes. O excesso de iodo é prejudicial para a saúde.

É possível controlar o hipotireoidismo e o hipertireoidismo só com dieta?

Uma dieta específica não tem a capacidade de controlar o hipo ou hipertireoidismo, isso deve ser feito com medicações ou em alguns casos, com outras alternativas que o médico irá recomendar depois de uma avaliação completa do paciente.

Para mais informações, assista o vídeo completo no canal Doutor Ajuda.