O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (18), a situação de emergência em Canudos, na Bahia, em decorrência de fortes chuvas. Confira aqui.

Com a medida, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa. Até o momento, a Bahia tem 138 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. 

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) 

S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.6

 . Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Nos últimos dias, o dólar pode alcançar um recorde histórico, que não havia sido observado em mais de um ano. A moeda esteve próxima de R$ 5,30 em um dos fechamentos; influenciada por questões externas e internas. A possível guerra no Oriente Médio, a partir dos ataques de Irã a Israel, deterioraram o humor dos investidores e levaram a um “nervosismo de mercado”. Todas as moedas consideradas mais fracas, em relação ao dólar, sofreram algum choque negativo. 

Antes disso, os investidores já estavam de olho na taxa de juros dos Estados Unidos, que se encontra estável e sem perspectivas de queda. Isto favorece que saiam investimentos de países emergentes, por exemplo, para serem alocados em títulos americanos. A situação interna brasileira de dúvidas quanto ao cumprimento da meta fiscal também não colaborou para uma cotação mais equilibrada do dólar. 

Porém, as falas do presidente do Banco Central, Campos Neto, em Washington, aliviaram a alta. Em viagem junto à comitiva do Ministério da Fazenda, o economista afirmou que o câmbio no Brasil é flutuante e que não haverá intervenções nesta política. Esta fala é bem recebida pelo mercado. 

No último fechamento, o dólar comercial esteve quase estável, cotado a R$ 5,24.

Já o euro comercial teve leve queda e está cotado a R$ 5,58.

Para as moedas de turismo, os valores são superiores.

Os dados são da companhia Morningstar.

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) conseguiu escapar de sete quedas consecutivas e teve leve alta, de 0,020%. O índice está cotado a 124.195 pontos. 

As altas da Petrobras (PETR4) e da Vale (VALE3) contribuíram para este resultado, com ações em alta, a menos de 1,00%. Entre as mais negociadas, a Sabesp (SBSP3) também subiu, a 1,65%. 

Outras altas são da Assaí (ASAI3), TOTVS (TOTS3) e Alpargatas (ALPA4), que subiram 2,65%, 2,50% e 1,80%. 

Já as baixas do dia ficaram com CVC Brasil (CVCB3), Casas Bahia (BHIA3) e Azul (AZUL4), que caíram 4,25%, 4,20% e 3,80%. 

No último fechamento, foram negociados R$ 21,8 bilhões na bolsa de valores brasileira.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.

Nesta sexta-feira (19), a saca de 60 quilos do café arábica tem queda de preços, de 1,65%, e é comercializada a R$ 1.319,75 na cidade de São Paulo. O preço do café robusta também caiu e a saca de 60 quilos, à vista, é comercializada a R$ 1.146,35 para retirada próxima à região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

A saca de 60 quilos do milho seguiu a tendência de queda, de 0,20%, e o preço é de R$ 59,30.

Já na cidade de São Paulo, o valor da saca de 50 quilos do açúcar cristal, sem impostos, está em alta e é comercializada a R$ 150,60. Em Santos, há também alta de preços e a saca de 50 quilos do açúcar cristal custa R$ 145,33.

Os valores são do Cepea.
 

A cotação do boi gordo subiu 1,25% nesta sexta-feira (19). Com isso, o produto é negociado a R$ 232,05 no estado de São Paulo. 

Já os preços dos quilos do frango congelado e do resfriado estão estáveis, a R$ 7,20 e R$ 7,45, nas regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

O preço da carcaça suína especial também está estável, a R$ 9,50/quilo, em atacado da Grande São Paulo. Também ocorre estabilidade para o suíno vivo no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, a R$ 6,12, R$ 6,40 e R$ 6,65. 

Em Santa Catarina e no Paraná, houve queda de preços do suíno vivo, a R$ 5,90 e R$ 6,15/quilo. 

As informações são do Cepea. 
 

A saca de 60 quilos de soja começou esta sexta-feira (19) com queda média de 0,60%, entre diferentes regiões do interior do Paraná. Nestes locais, a média de preços é de R$ 123,65, por saca de 60 kg. 

Já no litoral, o produto é comercializado a R$ 127,45, por saca de 60 kg do produto, em baixa de 0,85%. 

Para o trigo, houve baixa de preço no Paraná e no Rio Grande do Sul, onde os preços caíram 0,20%. Nesses estados, a tonelada corresponde a R$ 1.269,60 e R$ 1.211,90.

Os valores são do Cepea.
 

Autor do projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse ao Brasil 61 nesta quinta-feira (18) que a produção nacional desses compostos fundamentais para a agricultura pode suprir 30% da necessidade do país em cinco anos. 

Segundo o parlamentar, esse é o tempo necessário para que, aprovado o projeto de lei, os investidores sejam atraídos a instalarem fábricas para a produção de fertilizantes no Brasil. 

"Implantar fábrica, começar a produção e abastecer o mercado nacional na ordem de 30% é a primeira expectativa que a gente tem para os próximos cinco anos. A gente ainda fica com uma dependência enorme do mercado internacional, mas pelo menos a gente melhora um pouco", projeta. 

Hoje, a produção interna só garante 13%, enquanto 87% dos fertilizantes vêm do exterior, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O Profert – proposto no PL 699/2023 – é uma das iniciativas que buscam diminuir a dependência brasileira das exportações. 

Incentivo à produção nacional

O Profert tem como alvo as empresas que tenham projetos para implantar, ampliar ou modernizar a infraestrutura para a produção de fertilizantes e de seus insumos. 

O texto diz que os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura e Pecuária serão os responsáveis por avaliar e aprovar os projetos de produção de fertilizantes. 

Segundo o projeto de lei, as empresas que venderem no mercado nacional ou importarem máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos para a produção de fertilizantes terão suspensos os pagamentos de uma série de impostos. 

• PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita da empresa vendedora;
• PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação;
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na saída do estabelecimento industrial;
• IPI vinculado à importação;
• Imposto de Importação. 

De acordo com o PL, a suspensão dos tributos pode se converter em isenção depois que os bens e materiais de construção forem usados para a execução dos projetos. 

Enquanto o Profert estiver em vigor, as empresas beneficiadas serão isentas também do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre as mercadorias voltadas para a produção de fertilizantes. 

A suspensão com posterior isenção de tributos para as empresas do Profert caberá não apenas na compra de bens, mas na aquisição ou importação de serviços. Empresas que prestarem serviço a beneficiárias do Profert terão suspensos os pagamentos da contribuição para o PIS/Pasep e a da Cofins incidentes sobre a receita. Os projetos do Profert também terão suspensos o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação. 

O aluguel de máquinas e equipamentos também terá suspensão de tributos federais. 

As alíquotas do Imposto de Renda incidente sobre os valores relativos à contratação de serviços por empresas do Profert, bem como da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), serão zeradas. 

Segundo a proposta, as empresas poderão usufruir do regime especial de tributação por cinco anos a partir da publicação da lei. 

No Senado, o texto teve mudanças. Uma delas autoriza as empresas do Profert a emitir debêntures incentivadas. As debêntures são como títulos de dívidas que as empresas podem emitir para captar recursos no mercado, com investidores. São incentivadas, porque quem compra esses títulos têm zerada a cobrança de Imposto de Renda sobre o lucro, caso seja pessoa física, ou a alíquota reduzida para 15%, se for pessoa jurídica. 

Próximos passos

Laércio Oliveira acredita que o projeto possa ser aprovado e sancionado antes do recesso parlamentar do meio do ano. "Há um engajamento total do governo, principalmente do Ministério da Agricultura, e isso facilita bastante pela necessidade que o país tem, mas a gente precisa primeiro da tramitação legislativa e a chegada dele na Câmara abre um novo momento. A gente está muito animado com a perspectiva de os líderes compreenderem a necessidade do projeto e acelerar a votação dele lá", pontua. 

O texto já foi aprovado no Senado e, agora, aguarda parecer do deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA), na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. O PL também terá que passar pelos colegiados de Indústria, Comércio e Serviços; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). 

A proposta tem apreciação conclusiva pelas comissões, o que significa que não precisará passar pelo Plenário. 

Quando era deputado, Laercio apresentou um projeto semelhante. Trata-se do PL 3071/2021, que também foi aprovado no Senado e, agora, aguarda decisão da CFT e da CCJ, na Câmara. Enquanto senador, ele decidiu apresentar uma nova proposta, o PL 699/2023. 

Elevada importação de fertilizantes deixa agricultura brasileira vulnerável, alerta Embrapa

Demanda por fertilizantes no Brasil cresceu, em média, o dobro da mundial, em 30 anos

Fortaleza recebe quase R$ 12 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, nesta sexta-feira (19). O valor é quase três vezes maior do que a cidade de  São Paulo vai embolsar. Mas por que mesmo não tendo a maior população entre as capitais brasileiras, a cidade cearense leva a maior fatia do bolo que é dividido entre as prefeituras? O Brasil 61 explica para você os critérios de distribuição do FPM para as capitais. 

Responsável por calcular o coeficiente individual de participação de cada município todos os anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta dois fatores. Além do número de habitantes de cada cidade, também se considera a renda per capita do estado ao qual aquele município pertence. A renda per capita nada mais é do que a riqueza estadual dividida pela população.

No caso de Fortaleza, considera-se para o cálculo a renda per capita do estado do Ceará. Para a cidade de São Paulo, leva-se em conta a renda per capita do estado de São Paulo e, assim, por diante. Tanto o dado populacional quanto o de renda per capita são enviados pelo IBGE ao TCU. 

Especialista em orçamento público, Cesar Lima afirma que a inclusão da renda per capita como critério para distribuição dos recursos do FPM é positiva. 

"Isso traz justiça fiscal, justiça social, porque aqueles que têm uma menor renda per capita contribuem menos para o Estado, o Estado recolhe menos, tem menor oferta de serviços à população. Apesar de Fortaleza receber mais que São Paulo, o PIB de São Paulo é muitas vezes maior do que o PIB do Ceará", avalia. 

Com segunda queda consecutiva, FPM repassa cerca de R$ 1,36 bilhão aos municípios nesta sexta-feira (19)

População

Agora que você sabe quais são os dois critérios, é preciso entender como cada um deles influencia o valor que cada capital recebe de dez em dez dias por meio do FPM. Para calcular o peso da população, divide-se o número de habitantes da capital específica — neste caso, Fortaleza —  pela quantidade de moradores de todas as capitais. 

Para o ano de 2024, a população da capital cearense considerada pelo TCU é 2.428.708 pessoas. As 27 capitais somadas têm 44.522.562. Um número dividido pelo outro dá 0,054. Isso significa que a população de Fortaleza equivale a cerca de 5,4% da população de referência (soma das capitais). Na tabela abaixo, isso confere ao município cearense o fator populacional 5,0 – o maior. Guarde esse número. 

Renda per capita

Já para entender o impacto da renda per capita no valor de FPM recebido por Fortaleza, é preciso dividir a renda per capita média do Brasil, que é de R$ 42.248, pela renda per capita do Ceará, que é de R$ 21.090. O resultado é igual 2. O próximo passo é dividir esse valor por 100, o que resulta em 0,02. Ao observar a tabela abaixo, perceba que isso confere a Fortaleza o fator renda per capita 2,0 – o penúltimo da lista. Guarde esse número também. 

Uma vez que os fatores populacional (5,0) e renda per capita (2,0) de Fortaleza estão definidos, resta pouco para chegar ao coeficiente de participação do município no FPM. Primeiro, multiplica-se um fator pelo outro. 5 x 2 = 10. Depois, divide-se esse número pela soma dos fatores de todas as capitais, que é 114,4. O resultado é 0,087. Isso significa que o coeficiente individual de participação de Fortaleza no FPM é 0,087, o mesmo que 8,7%. Na prática, a cada repasse do FPM, a capital cearense recebe 8,7% do total destinado às capitais. 

Pegando como exemplo o repasse desta sexta-feira, o FPM vai distribuir R$ 136.670.421,54 para as 27 capitais. Fortaleza recebe 8,7% disso— o equivalente a R$ 11.946.716,89. 

A explicação para a capital cearense receber mais do que as outras reside no fato de que ela está entre aquelas com maior população, mas principalmente porque o estado do Ceará tem renda per capita muito abaixo da média brasileira. Isso faz com que o fator atrelado à renda por habitante de Fortaleza seja um dos mais altos, o que somado à população elevada confere o primeiro lugar no ranking de participação. 

O mesmo se aplica a cidades como Salvador, Manaus e Recife, que pontuam acima da média tanto no fator populacional quanto no de renda per capita. 

FPM

O FPM surgiu em 1966. Desde o início, os recursos do fundo vêm da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente, os municípios recebiam 10% da arrecadação federal desses tributos, percentual que subiu gradualmente, até chegar aos 22,5%, em 1993. 

Por 14 anos esse foi o percentual da arrecadação federal transferido aos municípios. Em 2007, 2014 e 2021, emendas adicionaram mais recursos, que este ano totalizam 25%. 

O repasse dos recursos do IR e do IPI para o FPM ocorre a cada decêndio, ou seja, de dez em dez dias. Do total do fundo, 10% são destinados para as capitais, 86,4% para os municípios do interior, e 3,6% para os municípios da reserva, que são aqueles do interior que possuem população acima de 142.633 habitantes. 

Niterói, no Rio de Janeiro, por exemplo, recebe por ser do interior (não capital) e por ser da reserva. 

O mês de março registrou elevação no Valor Bruto da Produção (VBP). No total, foram mais de R$ 1,14 trilhão. Nesse período, os destaques vão para a soja, o milho, a cana-de-açúcar, o café e a laranja. Eles foram responsáveis por 52% do valor total, enquanto na pecuária, bovinos, aves e suínos representaram 25%. Para o advogado especialista em direito agrário Francisco Torma, foi um resultado satisfatório.

“Em termos gerais, o valor bruto da produção agropecuária tem crescido consideravelmente no Brasil nos últimos cinco anos, indicativa de que ele cresceu 12,5%, mostrando que o nosso agronegócio está sempre em desenvolvimento e trazendo melhores condições econômicas para o país”, destaca.

Ainda conforme o especialista, o valor bruto da produção só não foi maior por conta da estiagem, que diminuiu a produção de soja e milho brasileira, principalmente em relação aos estados produtores do Centro-Oeste. Além disso, ele acrescenta ao cenário a redução expressiva no valor das commodities.

“Nós estamos trabalhando com o valor de uma saca de soja, valor da saca de milho muito abaixo da expectativa e considerando que o custo da produção continua sendo alto, isso que ele obtém com a venda desse produto menor do que o esperado”, aponta.

Produções em destaque

Em março, a soja, o milho, a cana-de-açúcar, o café e a laranja foram responsáveis por 52% do valor total. Na pecuária, bovinos, aves e suínos representaram 25%. O arroz aumentou 21,8%, o feijão 18,2% e o café 17%, por conta da alta nos preços no mercado externo para o arroz e café e, redução na estimativa de produção do feijão, na segunda safra. 

No caso das lavouras, a cultura que teve maior redução no VBP foi a soja, com 19,8%, seguida pelo milho com 10,8%. 

“Nós observamos um percentual maior em relação ao VBP das culturas da soja, por conta da época de colheita, o milho também passa pela fase colheita, o milho e a soja são commodities, culturas de verão, portanto agora no final do verão é a época que mais vemos eles participarem do VBP. O milho que vem basicamente dos estados do Mato Grosso, do Pará e de Goiás, embora assim como a soja é cultivada em quase o Brasil inteiro, tendo maior representatividade nesses estados mencionados”, aponta Francisco Torma que ainda acrescenta:

“Fora a agricultura, nós temos também uma grande participação aí no VBP em relação a aves e suínos, que são produtos oriundos, principalmente dos estados da região sul, e tem tido uma excelente participação no agronegócio da pecuária”, ressalta.

Produção em recuperação

Ao comparar o VBP de 2024 com o mesmo período do ano passado, o resultado apresenta redução de 1,4%. As lavouras sofreram diminuição no VBP de 4,4% no mês, influenciada por clima desfavorável e queda de preços, principalmente soja e milho. Já a pecuária apresentou aumento de 5,5%, favorecido pelo crescimento na suinocultura (65,4%) e avicultura (9,2%).

O coordenador de pecuária da consultoria SAFRAS & Mercado, Fernando Iglesias, avalia o cenário:

“O produtor rural brasileiro, em especial quem trabalha com soja, está apresentando perda de margem operacional. Então isso é consequência, basicamente, de um cenário difícil, que estivemos em relação à produtividade média”, salienta.

A atividade da agricultura e pecuária, vem conseguindo desempenho relevante mesmo nestes momentos de crise climática e de rebaixamentos preços dos grãos, mantendo, pelo 5º ano seguido, valor acima de um trilhão de reais, segundo a Secretaria de Política Agrícola do Mapa.
 

A saúde pública foi a área mais apontada pela população como prioritária para o Brasil nos próximos três anos. Segundo 43% dos brasileiros, a saúde deve ser a principal preocupação dos governos, revela a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira nº 61, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Karina Tomiasi atua na saúde pública há 4 anos. Atualmente é pediatra em Presidente Prudente, São Paulo. Para ela, a saúde é um dos direitos universais dos cidadãos e deve ser prioridade do governo em todas as esferas, desde municipais à federais. 

“São importantes os investimentos adequados em todas as áreas da saúde, incluindo a atenção primária, que são os postos de saúde, até a atenção mais especializada, compreendendo ambulatórios de especialidades e hospitais”, pontua.

A pesquisa também mostra que, para 23% dos entrevistados, a principal área de atenção na saúde pública deve ser aprimorar as infraestruturas hospitalares e dos postos de saúde. De acordo com 22%, é necessário reduzir as filas e a espera por consultas e atendimentos, enquanto outros 22% apontam que é importante combater a corrupção e o desvio de verbas. Além disso, 21% avaliam que a contratação de mais profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, deveria ser a prioridade.

A saúde pública foi citada como prioridade em todas as regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste (31%) e Nordeste (31%).

A pediatra destaca que, para diminuir as filas de espera, como para exames e atendimentos com especialistas, é importante a realização de uma análise constante das demandas populacionais por área e município.

Ela ainda afirma que é importante que a atenção primária, como as Estratégia Saúde da Família, que abordam pré-Natal, vacinação e comorbidades mais comuns, seja “bem” desenvolvida, já que essa é a base para o bom funcionamento da saúde em todas as hierarquias.

A analista de sistemas Anna Beatriz Moreira, de 20 anos, é moradora de Caratinga, em Minas Gerais. Para ela, a saúde pública também deve ser uma das prioridades do governo em municípios menores. 

“Se o governo investisse mais em saúde pública, por exemplo, em infraestrutura, na contratação de mais médicos qualificados, acho que dessa forma diminuiria bastante as filas e assim melhoraria também a qualidade dos atendimentos. Seria interessante para a população de Caratinga no geral”, explica.

Pesquisa

Educação pública foi a segunda área mais citada (34%) como prioritária para o Brasil nos próximos três anos, seguida por gerar empregos (16%) e segurança pública (10%).

A pesquisa foi realizada pela CNI em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding. Foram ouvidas 2.012 pessoas nos 26 estados e no Distrito Federal. As perguntas foram abertas e cada entrevistado poderia citar até dois problemas de forma espontânea.

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