Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluiu que a aprovação da reforma tributária pode acrescentar 2,39% ao Produto Interno Bruto do Brasil até 2032 — o PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país em um ano. O levantamento simulou os impactos econômicos, regionais e setoriais das propostas de reforma sobre o consumo que estavam em discussão no Congresso Nacional: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2029. 

Autor do estudo, João Maria de Oliveira estimou os impactos econômicos das duas PECs e da versão preliminar do substitutivo da PEC 45, apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em 22 de junho. O texto sofreu alterações, mas foi votado e aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 7 de julho.

Em um dos cenários, com a versão inicial da PEC 45, a economia brasileira cresceria 5,75% até 2036 (ano em que se encerraria o período de transição proposto pelo texto original). Com a versão inicial da PEC 110, cuja adaptação se encerraria em 2032, o PIB poderia subir 4,48% até lá.

Ao tratar especificamente do substitutivo da PEC 45, o potencial de crescimento do PIB é de 2,39% no acumulado até 2032, quando o futuro modelo entraria em vigor. Segundo Oliveira, os resultados permitem afirmar que a reforma tributária produzirá efeitos positivos. "As mudanças nos tributos sobre o consumo tendem a diminuir os efeitos sobre os preços relativos que o sistema atual, penalizando menos os setores industriais".

O especialista atribui os menores ganhos de PIB, produtividade e emprego estimados a partir do substitutivo da PEC 45, na comparação com as demais analisadas pelo estudo, à manutenção de alguns regimes especiais e exceções. E, em menor escala, à alíquota de imposto efetiva maior. Em outras palavras, isso quer dizer que a versão ratificada pelos deputados federais prevê tributação mais baixa sobre produtos e serviços ligados à saúde, educação, transporte, produtos agropecuários, itens de higiene pessoal, assim como regimes especiais para combustíveis, setor financeiro e turismo, por exemplo. 

"Aquecimento do modelo econômico"

Professor de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o advogado Arnaldo Sampaio diz que o levantamento é mais um a estimar avanço da economia brasileira como consequência da simplificação do sistema tributário.

"Há vários estudos que apontam que esta reforma tributária iria ter como resultado o aquecimento do modelo econômico, resultando em uma economia de energia e uma ampliação do nosso Produto Interno Bruto. A reforma tributária tende, naturalmente, a reduzir a carga tributária, liberando recursos do setor produtivo, que teria como resultado e como benefício o Brasil como um todo", acredita.

Tramitação

Para passar a valer, a reforma tributária precisa do aval dos senadores, que começarão a analisá-la a partir de agosto. Segundo o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), alguns pontos do texto que foram incluídos na reta final da tramitação na Câmara receberão atenção especial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos, a CAE. 

"A gente tem que estar muito atento a essas mudanças que vieram de última hora, porque não dá nem para pensar em votar algo que signifique aumento de carga tributária e aumento de imposto. A reforma tributária deve vir para melhorar a vida de quem produz, de quem paga o imposto. Não é para melhorar a vida de quem cobra o imposto, nem para aumentar a arrecadação dos governos", ressaltou.

Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária em dois turnos

Cesta básica, indústria e impostos: entenda o que muda com a reforma tributária

Os rendimentos habituais reais médios do trabalho aumentaram 7,4% no primeiro trimestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Porém, este resultado aponta a desaceleração da recuperação da renda. 

De acordo com a PNAD contínua, que registra dados por amostra de domicílios no país, o estudo realizado pelo IPEA sinaliza que a renda média habitual real, ou seja aquele descontado pela inflação, é de R$ 2.900 no primeiro trimestre deste ano, próximo dos R$ 2.910 observados em dezembro de 2019, período imediatamente anterior à pandemia da Covid-19. 

Entende-se por rendimento habitual como aquele recebido por empregados, empregadores e trabalhadores por conta própria, mensalmente. As estimativas realizadas pelo IPEA mostram que o rendimento habitual médio real em abril deste ano (R$ 2.909) foi 0,5% menor que o observado no mês anterior (R$ 2.923) e 0,6% menor que o registrado em dezembro de 2022 (R$ 2.928). 

Maiores aumentos na renda foram registrados entre trabalhadores jovens adultos (faixa etária de 25 a 39 anos) e com ensino superior. 

O crescimento de renda nominal foi menor para quem mora no sul do país e em regiões não metropolitanas, tem mais de 60 anos, ensino fundamental completo e é chefe de família. 

Por outro lado, a alta na renda foi maior nas regiões Centro-Oeste e Nordeste.

No recorte de gênero, as mulheres tiveram um crescimento salarial interanual maior que o masculino no primeiro trimestre de 2023. 

Ainda que a renda real possa estar menor do que há dois meses atrás, o aumento da renda nominal (ou seja, aquela que não leva em consideração a inflação), confirma a consolidação da recuperação da renda neste período. 

Trabalhadores do setor privado tiveram o menor crescimento no rendimento, ao passo que trabalhadores do setor público registraram elevação da renda neste período, com alta de cerca de 5,5% da renda habitual. 

Trabalhadores informais, mais atingidos pela pandemia, são os que agora mostram crescimento da renda. Estes setores que registram maior elevação são agricultura, comércio, serviços pessoais e coletivos, alojamento e alimentação. 

Por outro lado, setores bastante informais, como construção e transporte, registram sinais de menor crescimento da renda. 
 

O consumo aparente de bens industriais registrou alta de 3,5% no último mês do ano passado na comparação com novembro, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar do crescimento em dezembro, ainda assim os dados indicam que houve recuo de 1,7% na margem do quarto trimestre de 2022. Além disso, os números mostram queda de 0,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior. 

O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais — definido como a parcela da produção industrial doméstica destinada ao mercado interno, acrescida das importações — mostra que a produção interna destinada ao mercado nacional cresceu 2,8% em dezembro e as importações de bens industriais avançaram 7,4%. 

Segundo o Ipea, o segmento com o melhor resultado foi o de bens intermediários — produtos manufaturados utilizados como matéria-prima — que avançou 3,3% em relação a novembro. O economista César Bergo afirma que um dos fatores que explicam o cenário é o impacto das taxas de juros no consumo de bens duráveis — como automóveis e eletrodomésticos, por exemplo. 

“As pessoas realmente estão tendo dificuldades de adquirir bens duráveis e acaba tendo um impacto muito grande. Outro fator é o setor extrativo mineral em função das exportações dos derivados de petróleo. Então o Brasil em dezembro teve um desempenho muito bom, mas infelizmente, em função dos meses anteriores, sobretudo do último trimestre, que leva em consideração outubro e novembro também, o desempenho da indústria não foi positivo”, afirma.

Todos os segmentos das grandes categorias econômicas apresentaram crescimento na margem, com exceção da demanda por bens de consumo duráveis, que registrou queda de 1%. De acordo com o levantamento, a análise das classes de produção aponta avanço de 3,2% na demanda interna por bens da indústria de transformação em relação ao mês anterior. Já o crescimento do setor extrativo mineral foi de 5,1% na margem. 

No entanto, apesar dos números positivos registrados em dezembro, César Bergo destaca que o ano de 2023 ainda deve apresentar dificuldades para o setor industrial. O economista aponta as elevadas taxas de juros e a inflação como as principais vilãs para o crescimento da produção industrial. 

“Tem ainda uma inflação relativamente alta e o que pesa mais é justamente essa taxa de juros elevada que vai ter um impacto direto durante todo o ano de 2023 em função da manutenção do patamar elevado”, destaca. 

Medidas para alavancar a indústria

Estão em tramitação no Congresso Nacional projetos para impulsionar a indústria brasileira, como a reforma tributária, apontada como uma das principais necessidades do setor. A PEC 110 e a PEC 45, ambas de 2019, são as mais avançadas. 

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) aponta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não apresentou políticas públicas capazes de impulsionar a produtividade industrial no país. Ele afirma que o eventual retorno da cobrança de impostos federais pode gerar aumento na inflação e no desemprego, além de prejudicar a confiança do mercado. 

“Precisamos ter políticas públicas bem claras, o que ainda não está acontecendo para o setor industrial, principalmente. Não temos ainda uma postura do governo em cima de uma política industrial realmente que possa alavancar a nossa indústria local. O que precisamos fazer é continuar o pensamento de diminuir impostos; diminuir cobranças; diminuir principalmente encargos em cima de folha de pagamento, em cima de bens essenciais para incentivar o investidor nacional, a indústria nacional. Voltar a comprar equipamentos, voltar a gerar emprego e renda”, pontua o deputado. 
 

A produtividade do trabalho no Brasil continua em queda no terceiro trimestre de 2022. Os dados são do levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre), que aponta para uma desaceleração nas três métricas em comparação ao nível pré-pandemia: produtividade por horas efetivas, -0,1%; produtividade por hora habitualmente trabalhada, -1,3%; e produtividade por pessoal ocupado, -0,1%.

A causa para isso, de acordo com o instituto, é o efeito direto dos eventos relacionados à crise sanitária provocada pelo coronavírus. Em nota, o FGV-Ibre destaca que eles “tiveram impactos negativos sobre a atividade econômica e o mercado de trabalho e elevaram de forma extraordinária o nível de incerteza em relação à dinâmica dos indicadores de produtividade”.

Outro fator que afeta a produtividade brasileira, há bem mais tempo, é o sistema tributário brasileiro. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reuniu 16 autores para analisar e propor soluções a fim de aumentar a eficiência produtiva no país. Um deles foi Edison Benedito da Silva, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), que defende uma tributação neutra e simples. 

“O esforço que poderia ser dedicado pelo empresários para inovar, para se concentrar em buscar atingir patamares melhores de eficiência produtiva, eles estão dedicando, estão sendo obrigados a gastar esse esforço para bypassar, muitas vezes, um sistema tributário que é muito complexo, no sentido de tentar pagar menos impostos”, destaca o pesquisador.

Enquanto a reforma tributária não avança no Senado Federal, parlamentares buscam alternativas para os contribuintes brasileiros. Relatora na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da proposta que visa simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações tributárias acessória, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) garante que a proposta será positiva não apenas para as médias e grandes empresas, mas também para os micro e pequenos negócios. 

“Ele pega um emaranhado de legislações e compila isso tudo para um só documento. Então, nós estamos falando de nove documentos que eram gerados, e que são gerados hoje, para a emissão de um. É uma pequena reforma tributária sem mexer na alíquota”, enfatiza a deputada.

Esse projeto agora aguarda a discussão entre senadores e senadoras.

Análise IPEA

O lançamento do livro “Eficiência Produtiva – Análise e Proposições para Aumentar a Produtividade no Brasil”, do Ipea, contou com a participação de autoridades e especialistas. A publicação, estruturada em seis capítulos, apresenta um conteúdo propositivo e programático para políticas públicas nas áreas de tributação, inovação, crédito e infraestrutura. 

O livro trata dos principais desafios a serem enfrentados em cada um desses temas e discute uma agenda de reformas, que buscam sanar as deficiências da estrutura produtiva para promover o crescimento da produtividade da economia, gerando renda e reduzindo as desigualdades sociais, além de proporcionar bem-estar à sociedade brasileira.

O seminário de lançamento da obra, realizado no último dia 14, marcou o encerramento de oito meses de trabalho, iniciado em abril, além de ser uma contribuição para o novo ciclo de governo no Brasil, conforme afirmou o diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, João Maria de Oliveira, na abertura do evento. “O ponto mais importante do debate é a produtividade de longo prazo e de forma sustentável”, disse o diretor, coautor do estudo que analisou os impactos da reforma tributária no crescimento econômico.

A demanda por bens industriais cresceu 0,2% em outubro, segundo o Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais, levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mesmo com esse resultado, que se soma a uma sequência de seis variações positivas, o trimestre móvel finalizado em outubro recuou 0,9% na margem. 

Entre o consumo aparente, a produção de bens destinados ao mercado nacional cresceu 0,3% em outubro, mas registrou um recuo de 2,4% no trimestre móvel. Já a importação de bens industrializados recuou 1% no mesmo período, mas avançou 3,9% no trimestre móvel.

O economista Cesar Bergo analisa que apesar de ser um crescimento tímido, essa alta é importante para manter o setor industrial estável. Segundo o especialista, esse aumento foi puxado pela melhoria do cenário econômico, a redução da inflação, com recuperação do cenário crítico de pandemia, principalmente do setor de serviços e comércio.

“Apesar de mostrar uma estabilidade, o setor industrial realmente no ano de 2022 enfrentou muitas dificuldades, sobretudo na cadeia de fornecimento, na questão da produção também. Isso acaba afetando a demanda por esses produtos. A perspectiva de normalizar essa situação é apenas em 2024.”, avalia o economista.

Incertezas

Para o especialista, o próximo ano para a indústria ainda é de incertezas devido ao cenário da economia brasileira e da dependência do que será feito pelo novo governo federal. Por isso, Cesar Bergo observa uma redução na expectativa e no otimismo do setor industrial. 

“Os empresários estão com passos de espera, porque de fato existe ainda muita incerteza no mercado e mesmo com a queda da inflação esse ano, e um crescimento em torno de 3%, 2023 apresenta ser muito difícil, sobretudo para a área de crescimento e pode haver aumento da inflação. Então, tudo isso somado acaba de alguma forma freando as expectativas e as perspectivas para o setor industrial em 2023”, analisa Cesar Bergo.

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) ressalta que o próximo governo precisará  ter um cuidado maior com o setor industrial para que o segmento consiga se recuperar. Entre as medidas que o parlamentar considera como fundamentais para essa recuperação está a reforma tributária.

“É muito importante que entre essas agendas nós possamos ter a reforma tributária, que hoje é, sem sombra de dúvida, o maior e mais grave problema de competitividade das indústrias. Isso traz um custo para as indústrias e empresas do Brasil superior a 200 bilhões de reais de custo burocrático, o país tem um custo superior a 400 bilhões de reais de custo burocrático tributário, por conta também do gasto do governo federal, dos governos estaduais e municipais, então é algo que precisa ser enfrentado.”, defende o deputado.

Comparação anual

Quando comparada ao mesmo período de 2021, a demanda de bens industriais teve alta de 3%. Com esse resultado, o trimestre móvel subiu 3,2% em relação ao ano passado. Na comparação da produção industrial, analisada pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PIM-PF/IBGE), houve uma queda de 1,4% no acumulado de doze meses e a demanda recuou 0,6% no mesmo período. Já a importação de bens industriais, na mesma base de comparação, registrou aumento de 5,4%.

Tiveram desempenho positivo na margem, oito dos 22 segmentos da indústria de transformação, com destaque para os segmentos de outros equipamentos de transporte e metalurgia, com crescimento de 15,6% e 8,2% respectivamente. Em relação ao trimestre móvel, nove segmentos apresentaram avanço na comparação dessazonalizada, com peso para farmoquímicos (8,4%) e veículos (6,2%).

Das 6 classes divididas por renda da população brasileira, 5 delas apresentaram deflação no mês de setembro para produtos e serviços. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado na última quinta-feira (13), o qual aponta variação entre -0,35% para o segmento de renda média (renda domiciliar entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07) e -0,21% para a classe de renda muito baixa (renda domiciliar inferior a R$ 1.726,01).

Apenas os brasileiros de alta renda, com vencimento familiar superior a R$ 17 mil por mês, perceberam uma alta de 0,08% no preço dos produtos e serviços, em comparação com o mês anterior. “O indicador de inflação por faixa de renda é um índice de inflação que procura como a variação dos preços atinge as famílias de acordo com a renda delas. Isso porque a gente sabe que pessoas com rendas diferentes possuem hábitos de consumo diferentes”, explica Maria Andreia Parente Lameiras, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.

Após a incorporação desse resultado, no acumulado do ano, até o nono mês de 2022, a inflação registra altas que variam de 3,83% para faixa de renda média baixa (renda domiciliar entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04) a 4,79% para aqueles com no grupo de renda alta. Já no acumulado em doze meses, até setembro, todas as classes de renda registraram desaceleração inflacionária na comparação com o mês imediatamente anterior. Em termos absolutos, a faixa de renda média-baixa aponta a menor inflação acumulada em doze meses (6,9%) e a faixa de renda alta registra a maior taxa no período (8,0%).

Nos últimos três meses, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou deflação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal medidor da inflação no país. De acordo com o instituto, a variação acumulada em 12 meses ficou em 7,62% para a população de renda muito baixa, 6,99% para as pessoas de renda média e 8,01% para a classe de renda alta.

Conforme aponta Lameiras, a tendência é que haja uma continuação da queda de preços para os próximos meses. “De uma maneira geral, também se espera que essa inflação acumulada em 12 meses ela continue desacelerando para todos os segmentos de renda. No entanto, essa desaceleração tende a ser mais significativa para as famílias mais pobres", frisa a pesquisadora.

Por setores

O alívio inflacionário, em setembro, veio dos grupos transportes, comunicação, e alimentos e bebidas. Nos transportes, as quedas de 8,3% da gasolina e de 12,4% do etanol são os principais responsáveis pelo recuo dos preços no mês.

No grupo comunicação, as maiores contribuições para a queda da inflação vieram das deflações registradas nos serviços de internet (-10,6%) e dos combos de telefonia, internet e televisão por assinatura (-2,7%), além dos planos de telefonia fixa (-1,1%) e móvel (-0,4%).

Para esses dois primeiros grupos, a diminuição dos preços é um reflexo da aprovação do PLP 18/22, no final de junho deste ano. A nova legislação limitou a incidência do ICMS de combustíveis, gás, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo à alíquota de 17% a 18%, a depender do estado.

Em relação aos alimentos e bebidas, a contribuição para a redução da inflação veio da melhora no comportamento dos alimentos no domicílio. A deflação de 0,86% desse item em setembro reflete o recuo nos preços dos leites e derivados (-6,2%), dos óleos e gorduras (-4,2%), das hortaliças (-3,9%), dos cereais (-1,6%) e das carnes (-0,72%).

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 12 das 17 capitais brasileiras pesquisadas apresentaram queda no custo da cesta. As maiores reduções ocorreram em Aracaju (-3,87%), Recife (-3,03%), Salvador (-2,88%) e Belém (-1,95%). Já os aumentos foram registrados em Belo Horizonte (1,88%), Campo Grande (1,83%), Natal (0,14%), São Paulo (0,13%) e Florianópolis (0,05%).

Nos grupos de habitação e o de saúde e cuidados pessoais registrou-se altas de preços, o que impediu um recuo ainda mais significativo da inflação no mês. As três classes de renda mais baixas foram impactadas pelos reajustes dos aluguéis (0,67%), do gás de botijão (0,92%) e da energia elétrica (0,78%). Para as três faixas de renda mais elevada, os aumentos dos planos de saúde (1,1%) e dos serviços de hospedagem (2,9%) e pacote turístico (2,3%) pressionaram a inflação para cima.

A demanda por bens industriais teve crescimento de 2,4% no trimestre móvel encerrado em julho, aponta o Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com junho, o avanço foi de 2,1%. De acordo com o indicador, a produção interna destinada ao mercado nacional, os bens nacionais, cresceu 0,8% e as importações de bens industriais aumentaram 9,8% em julho. 

O acumulado de doze meses também é positivo. Na comparação com julho de 2021, a demanda por bens industriais cresceu 1,9%. “Os destaques positivos do mês de julho ficaram por conta dos segmentos farmoquímicos e da demanda de outros equipamentos de transporte, que engloba a produção de aviões, plataformas de petróleo e embarcações", explica Leonardo Carvalho, pesquisador do Ipea. 

Desempenho por categoria

Na análise do trimestre móvel encerrado em julho, os grupos econômicos de bens de capital e de consumo, semi e não duráveis, tiveram variação positiva. Quando analisado o mês de julho especificamente, o cenário é levemente diferente. A demanda por bens de capital retrocedeu pelo segundo mês consecutivo, com recuo de 2%, e os segmentos de bens de consumo semi e não duráveis tiveram variação positiva, com altas de 2,1% e 2,8%, respectivamente. 

Os bens de capital são bens intermediários necessários para a produção de outros bens e mercadorias, como equipamentos e instalações. Já os bens de consumo são os produtos finais, que completaram o ciclo de produção e são utilizados pelos indivíduos. Os de consumo duráveis são aqueles que podem ser utilizados por períodos longos, como automóveis, móveis, eletrodomésticos, e os não duráveis são os destinados à utilização imediata, como os alimentos.  

“Essa questão ligada ao consumo de bens industriais, sobretudo relacionado à importação de bens semifaturados ou de bens intermediários, que foi de alguma forma foi ajudado pelo comportamento da moeda americana no mês de julho apresentou queda, fez com que houvesse ajustes na demanda industrial. É o que nós podemos observar no trimestre encerrado em julho”, avalia o economista César Bergo.

Para Bergo, há otimismo para o setor industrial até o final de 2022. “A perspectiva para o ano é positiva. O setor industrial vem melhorando seu desempenho, sobretudo em determinadas áreas, e isso é importante para geração de emprego e de renda de qualidade. Aguardamos que, em função desses números, haja recuperação do setor industrial no segundo semestre e que a contribuição dele para o setor econômico seja muito positiva”, conclui.

Pela 13ª semana consecutiva, o mercado financeiro reduziu a expectativa da inflação para 2022 e 2023 e elevou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, de acordo com dados do último Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira (26). A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o fim deste ano caiu de 6% para 5,88% e a previsão para 2023 diminuiu de 5,01% para 5%.

Em agosto, o IPCA teve o segundo mês consecutivo de queda, com baixa de 0,36%. Em julho, a deflação havia sido de 0,68%. O PIB, por outro lado, teve a projeção de alta aumentada, passando de 2,65% para 2,67% neste ano. Para 2023, foi mantida em 0,50%. 

“Isso [a redução] é importante pois a inflação começa a aproximar-se da meta estabelecida mesmo que não seja o centro da meta. Representa um ganho positivo contra a incerteza da economia, com a valorização do poder de compra das famílias, dando a possibilidade delas poderem planejar seu futuro com a valorização do seu poder de compra”, avalia Alessandro Azzoni, advogado, economista e conselheiro deliberativo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). 

Mesmo com a perspectiva positiva, o advogado e economista alerta para interferências internacionais. “Acredito que a tendência de queda ainda permaneça e a redução dos preços dos combustíveis atingindo diesel deverá impactar na redução dos preços dos produtos, alimentos e serviços, acentuando ainda mais a queda da inflação. Mas como a economia depende sempre de vários fatores, temos que ficar atentos ao mercado externo, pois a guerra da Ucrânia e Rússia ainda impacta as economias globais e o cenário interno das eleições”, conclui. 

Para o doutor em economia e professor da Universidade Mackenzie, Hugo Garbe, recentes medidas do governo federal tiveram impacto direto na deflação brasileira. “Os fatores que levam à previsão da redução da inflação são que, primeiro, houve redução significativa de impostos dos principais produtos que compõem a inflação, por exemplo, ICMS dos combustíveis. Outro ponto importante é a taxa de juros. O Banco Central do Brasil foi o primeiro a subir a taxa, ainda em meados da pandemia. Quando tem politica monetaria contracionista, reduz o ímpeto de consumo e tomada de crédito”, opina. 

Histórico

Desde 1999, o Brasil adota o regime de metas inflacionárias, onde fica estabelecido o desvio de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo do foco da inflação a ser alcançada. Esse foco é sempre o IPCA. Em 2022, o Conselho Monetário Nacional fixou a meta para o índice  em 3,5%. Aplicando o desvio, a inflação poderia ficar entre 2% e 5% e, para isso, o Banco Central utiliza de ferramentas monetárias para manter essa meta. Uma das mais utilizadas é o aumento na taxa básica de juros, a Selic. 

O IPCA tem um espectro maior e analisa o poder de compra das famílias com renda até 40 salários mínimos em todo o território nacional, diferentemente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que leva em conta o poder de compra das famílias até cinco salários mínimos. Com isso, o Banco Central pode definir o viés de alta ou de baixa da taxa básica de juros, a fim de trazer a inflação para o centro da meta. 
 

Um estudo apresentado nesta quarta-feira (17) pelo presidente Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Figueiredo, aponta estimativa de queda na extrema pobreza no Brasil até o final de 2022. Antes da pandemia, em 2019, esse índice era de 5,1%.  A projeção indica a queda do percentual para 4,1% até dezembro deste ano. 

“Essa é uma estimativa baseada em ações concretas do Ministério da Cidadania, que é o processo de zeragem da fila do Auxílio Brasil, o que de fato tem impacto”, disse Figueiredo em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O estudo revela também que o Brasil tem ido na contramão do que ocorre com a extrema pobreza ao redor do mundo. Desde 2019, o indicador global cresceu 15%, enquanto em território nacional caiu 24%. O índice de extrema pobreza também caiu em todas as regiões brasileiras. “As quedas mais fortes estão na região Norte e Nordeste, com destaque para o Acre, Bahia e Pernambuco”, explicou Figueiredo.

As estimativas do Ipea foram feitas com base no aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil. No primeiro semestre de 2022, quatro milhões de famílias foram adicionadas ao programa, segundo o governo federal. 

Em relação ao orçamento, o reajuste no valor do benefício, que passou de R$ 400 para R$ 600, aumentou o custo do Auxílio Brasil em mais de R$ 30 bilhões até agosto deste ano. O Nordeste foi a região que mais recebeu recursos (R$ 13,3 mi), seguido pelo Sudeste (R$ 9,6 mi), Norte (R$ 3,1 mi), Sul (R$ 2,2 mi) e, por fim, Centro-Oeste (R$ 1,8 mi). 

Auxílio e mercado de trabalho

Durante a apresentação do estudo, Figueiredo também ressaltou que, para cada mil famílias incluídas no Auxílio Brasil, há geração de 365 novas vagas de emprego na mesma localidade. 

"Antes, você não podia acumular o Auxílio Brasil e um emprego formal. As pessoas optavam, dependendo das condições de trabalho, por permanecer no programa social e obter algum tipo de renda informalmente. Com essa porta de saída, você agora pode acumular o programa social e a carteira de trabalho assinada, você pode permanecer dois anos no programa. Isso facilitou que o mercado de trabalho, aquecido, possa demandar pessoas do mercado informal e do Auxílio Brasil", disse.
 

A produtividade na agricultura brasileira teve aumento de 400% entre 1975 e 2020. De acordo com estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o crescimento médio da Produtividade Total dos Fatores (PTF) nesse período foi de 3,3% ao ano. Em relação ao cenário internacional, o Brasil registrou um crescimento no indicador superior à média mundial, e ficou entre os países que mais cresceram da década de 1970 em diante.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o pesquisador do Ipea, e um dos autores do estudo, José Eustáquio Ribeiro, afirmou que os principais fatores que contribuíram para esse resultado estão relacionados à ciência e à tecnologia. Para ele, reformas no sistema de pesquisa e de financiamento da produção também influenciaram o quadro. 

Confira a entrevista

Brasil61: A produtividade na agricultura brasileira teve aumento de 400% entre 1975 e 2020. O que é esse índice e ao que se pode atribuir o resultado? 

José Eustáquio Ribeiro, pesquisador do Ipea: “Esse índice de 400% está dizendo que a produtividade que tínhamos em 1975 foi multiplicada por quatro ao longo desse período. Mas, o que é esse conceito da produtividade total dos fatores. Ele pode ser entendido como um aumento do produto em que o aumento do insumo não pode explicar esse crescimento. Normalmente, ele é medido por um fator residual. Ou seja, é a diferença entre as taxas de crescimento do produto e do insumo. O Brasil liderou esse indicador da década de 70 até hoje, mas, a partir dos anos 2000, houve uma intensificação da aceleração do crescimento desse índice. O Brasil vem, sim, aumentando a produção de forma significativa e esse aumento é baseado em produtividade. Ou seja, ciência e tecnologia.”

Brasil61: Ao longo desse tempo, o Brasil promoveu diversas reformas no sistema de pesquisa e de financiamento da produção. Entre elas estão políticas de crédito e seguro, de preços, de corte dos subsídios. De que forma esses fatores podem contribuir para a evolução do setor?

José Eustáquio Ribeiro, pesquisador do  Ipea: “A política de crédito busca aumentar o investimento produtivo. Quanto maior é a oferta de crédito no mercado, maior é a capacidade de o produtor fazer investimento na sua produção. A política de seguro quer manter a estabilidade conjuntural da produção, ou seja, não pode ter flutuações muito elevadas do investimento produtivo. Em um ano em que a gente tem quebra de safra, a política de seguro entra para minimizar o impacto nos investimentos produtivos. Isso também contribui para a produção. Ao falarmos em políticas de preço, como de garantia de preço mínimo, quando o preço de um produto agropecuário cai muito, o governo pode fazer interferência, e essa política garante a renda ao produtor quando o cenário, em termos de preço, é muito adverso. Em relação à corte de subsídios, você tem uma maior intervenção do governo dentro desses setores. Isso auxilia e estimula a competitividade setorial. E a questão da extensão rural serve como um fluido que vai facilitar a entrega dos novos conhecimentos ao produtor, o que retorna em inovações tecnológicas, que retornam em maior produtividade.”

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Brasil61: Diante disso, como ficou o desempenho do Brasil frente ao cenário internacional?

José Eustáquio Ribeiro, pesquisador do  Ipea: “Nós fizemos um comparativo com a Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Espanha, Estados Unidos, Índia, Japão, Nova Zelândia, Portugal e também pegamos uma média mundial. Ao comparar todos esses países, do ano de 2000 a 2019, o Brasil foi o que obteve a maior taxa de crescimento anual, em torno de 3,18%. Para se ter uma ideia, em termos mundiais, essa taxa ficou em 1,66%. Ou seja, o Brasil vem crescendo a produtividade muito a frente dos seus principais competidores.”

Brasil61: O Brasil tem uma expectativa de que a safra brasileira de grãos 2021/22 atinja um novo recorde, com uma produção estimada em 271,28 milhões de toneladas. É um incremento de 6,2% sobre a temporada anterior. Esse quadro mostra a força que o Brasil tem no setor?

José Eustáquio Ribeiro, pesquisador do  Ipea: “O que posso dizer é que o Brasil, dentro desse cenário, tem um ambiente muito propício ao crescimento produtivo. Em 2020, havíamos observado o pico da produção de grãos. Em 2021, nós obtivemos o segundo ano melhor em termos de safra, ou seja, mesmo com a queda que tivemos de 0,6% na safra, comparada à safra anterior, ainda foi a segunda maior na série histórica. Como você mesmo observou, há uma projeção para produção de grãos muito favorável neste ano. Eu acho que o Brasil tende a contribuir com o mundo, ofertando mais alimentos, produzindo energia, e contribuindo com a questão da sustentabilidade ambiental.”