O Brasil termina o primeiro mês de 2024 com dois prontos a menos e 10 posições abaixo no ranking que avalia a percepção que especialistas e empresários têm sobre a integridade do setor público. O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023 aponta o país em 104º lugar entre 180 nações e com 36 pontos — numa escala que vai de 0 a 100 e quanto maior a nota, melhor é a percepção de integridade.

O documento divulgado pela Transparência Internacional é produzido desde 2015 e nesta edição mostrou que mais de dois terços dos países ficaram abaixo dos 50 pontos — a média global foi de 43 pontos. Na América o Brasil ficou atrás do Uruguai (76 pontos), Chile  e da Argentina (37 pontos). A maior pontuação foi da Dinamarca (90 pontos) e a pior, da Somália, com 11 pontos.

Para o cientista político André César, a avaliação tem dois lados: o ruim é claro, pois mostra que a corrupção está latente. E o bom, que sinaliza que a população está atenta. O analista avalia como os países mais bem colocados no ranking enfrentam — de forma eficaz — o problema.  

“E quando você chega no Brasil, tem uma série de elementos, um histórico das últimas décadas de Mensalão, Petrolão, Lava Jato e tudo mais, que realmente alimentam para a sociedade e para o cidadão, que tem algo errado, tem coisa ruim acontecendo aí.” 

Reação no Congresso 

No Congresso, parlamentares reagiram ao documento. O senador Sérgio Moro (União Brasil - PR) chegou a dizer que "era esperado que o Brasil despencasse no ranking da transparência internacional sobre corrupção. Afinal de contas, temos um presidente cujas condenações por corrupção foram anuladas por motivos formais, sem que se afirmasse sua inocência.”

O senador ainda criticou a falta de iniciativas públicas para barrar a corrupção no país: 

“A política do governo não tem sido de prevenção ou combate à corrupção; pelo contrário. O evento mais notável é a ação do governo para eliminar as barreiras colocadas na lei das estatais contra o loteamento político. Lula recentemente esteve na refinaria Abreu e Lima — que foi palco de corrupção no passado – e anunciou novos investimentos, sem qualquer preocupação em fazer o mea culpa e, pelo menos, afirmar que a governança, dessa vez, seria rigorosa para impedir esses desvios.”

Moro complementou dizendo que esse tipo de atitude do governo faz com que a percepção sobre o aumento da corrupção aumente. O que, para o parlamentar, “traz prejuízos para a imagem do Brasil lá fora, inclusive afugentando investidores.” 

Como fica a imagem do país 

As opiniões de Moro e André César convergem quando o assunto é a imagem do Brasil no exterior e os impactos da pesquisa para os investimentos por aqui. Para o cientista político, pode impactar na impressão dos investidores sobre o país. 

“O estado, país ou o investidor quer fazer negócio com o Brasil ele vai avaliar e pensar duas vezes diante dos problemas que nós temos por aqui. Não vou entrar com a cara e com a coragem para negociar, eu posso levar um chapéu”, avalia André César. 

CGU

Em nota, a Controladoria Geral da União, diz que “trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Também estamos fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública, fomentando a adoção de mecanismos de prevenção à corrupção por empresas e aprimorando mecanismos de detecção e sanção de corrupção.”

O ministro da CGU Vinicius Marques de Carvalho usou uma rede social para criticar a pesquisa e defender a importância do debate sobre corrupção.  

Especialistas do mundo todo dizem, há mais de uma década, que o termômetro do Índice de Percepção da Corrupção tem problemas. Essas críticas precisam ser levadas a sério e debatidas. Um termômetro desregulado leva a diagnósticos equivocados.

— Vinicius Marques de Carvalho (@mcarvalhovini) January 30, 2024

A chamada Lei do Bem (11.196/2005) alavancou R$ 205 bilhões em investimentos de empresas privadas em pesquisa, desenvolvimento e inovação no país em 18 anos, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Somente em 2022, foram aplicados mais de R$ 35 bilhões. Segundo a pasta, para cada real de incentivo fiscal concedido por meio da lei, R$ 4,60 são investidos pelas companhias.

Embora tenha passado a liderar o Índice Global de Inovação na América Latina, conforme os dados do relatório Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicado pelo MTCI em 2023, o país investiu apenas 1,14% do PIB no setor em 2020 (US$ 36,8 bilhões). Bem abaixo quando comparado com nações como Israel e Coreia do Sul, que investiram, respectivamente, 5,44% e 4,81% da soma de suas riquezas.

A Lei do Bem é considerada o principal instrumento nacional de incentivo às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O doutor em direito tributário Cassiano Menke explica que o objetivo é criar condições para estimular investimentos na área.

“Visa, com isso, fazer com que os incentivos favoreçam a competitividade brasileira relativamente ao exterior, interna e externamente, a competitividade das empresas brasileiras que investem em tecnologia, que fazem investimentos para trazer inovação no ambiente industrial. É uma lei de incentivo à pesquisa, à tecnologia e à inovação”, resume. 

Modernização

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4944/2020, de autoria da deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), que propõe a modernização e o aprimoramento da Lei do Bem. Entre outros pontos, o projeto permite que as empresas utilizem os benefícios fiscais em exercícios subsequentes — e não apenas no ano seguinte da concessão. Também amplia as possibilidades de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação que podem ser abatidas dos tributos a pagar.

Outro trecho permite a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados às atividades de PD&I. Hoje, a Lei do Bem estabelece a redução de 50% da cobrança federal. Se aprovada, a proposta estende os benefícios previstos na lei para as micro e pequenas empresas, que movimentam cerca de 30% do PIB e representam 99% dos estabelecimentos do país, segundo dados do Sebrae.

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) é o relator da matéria na Câmara. Segundo o parlamentar, a modernização da Lei do Bem amplia os incentivos para pesquisa, desenvolvimento e inovação e possibilita maior competitividade às indústrias e às empresas brasileiras. 

“A importância da aprovação da nova Lei do Bem se justifica por ser uma das mais importantes áreas de financiamento de pesquisa, desenvolvimento e inovação do nosso país. Todos nós sabemos que os países que mais se desenvolveram no mundo foram aqueles que mais investiram em pesquisa, desenvolvimento e inovação — e o Brasil ficou para trás nessa corrida. Precisamos recuperar o país e investir mais”, defende. 

Brasil sobe duas posições no ranking de exportações e ultrapassa Suécia e Indonésia
Infraestrutura: Investimento público cobriu pouco mais de 10% do necessário para o setor em 2023
 

O Serviço Geológico do Brasil, por meio da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM), apresentou o Mapa de Recursos Minerais do Oeste de Pernambuco. O documento é a cartografia da região de Salgueiro até Araripina, passando por diversos outros municípios importantes. O trabalho mostra dados sobre novas ocorrências minerais que possam resultar em novos depósitos com potencial para exploração mineral.

O objetivo é estimular a pesquisa geológica e promover o desenvolvimento do setor mineral na região. Com as informações, o SGB visa fornecer uma ferramenta atraente para gestores públicos e iniciativa privada, incentivando atividades relacionadas à produção mineral, educação e desenvolvimento científico. Além disso, o mapeamento desempenha um papel crucial ao abrir oportunidades para novos empreendimentos e investimentos, contribuindo significativamente para a geração de empregos diretos e indiretos.

O mapa revela descobertas, como ocorrências de ouro na região de Serrita/Parnamirim, novos depósitos de ouro em Verdejante, próximos a sede do município de Salgueiro, novas ocorrências de titânio, associado a ferro, no município de Parnamirim. Entre os produtos que integram o mapa se destaca a tabela das ocorrências minerais, com os dados de localização e status econômico dos recursos, mapas de anomalias de elementos químicos e destaques mineralométricos em sedimento de corrente ativa dos rios, mapas de anomalias megnetométricas e informações sobre as unidades geológicas que hospedam as mineralizações. O mapa pode ser conferido no https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/22832.

Industrialização e sustentabilidade podem andar juntas e na mesma direção. Pelo menos é o exemplo que Minas Gerais vem dando ao mundo. A indústria mineira gera, por ano, R$ 166 bilhões, o que equivale a 11,2% da indústria de todo o Brasil. O destaque é o setor de mineração, que representa 17,2% de toda a atividade do estado. 

Para desmistificar a ideia de que a mineração destrói o meio ambiente, o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, apresentou um estudo que analisou 500 mil hectares onde são desenvolvidas atividades de mineração. Segundo a entidade, os resultados mostram que, nos municípios onde há extração mineral, 53% da mata nativa está preservada. 

Roscoe avalia que os dados provam que a mineração não está relacionada à devastação ambiental. Só nas áreas de mineração temos 54 milhões de toneladas de CO2 estocadas nas áreas preservadas. Esse estoque é equivalente a dois anos e meio da emissão de gases CO2 de toda a indústria mineira.”

INVESTIMENTO E PESQUISA

Para ajudar as empresas a cumprir compromissos globais de baixa emissão de gases de efeito estufa, a FIEMG lançou o primeiro Centro de Tecnologia e Descarbonização da América Latina (CIT/Senai). A iniciativa tem apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que incentiva a descarbonização do setor por meio de estratégia focada em 4 pilares: transição energética, mercado de carbono, economia circular e conservação florestal.  

A construção do centro contou com investimento de R$ 34 milhões, além de mais R$ 175 milhões em projetos. O CIT/Senai vai atuar em quatro eixos: biocombustíveis e combustíveis sustentáveis; implementação de tecnologias de hidrogênio; captura e utilização de CO2 e inovação na produção de aço.

“O que nós queremos é, em conjunto com as indústrias, desenvolver as tecnologias aplicadas aos setores industriais de Minas Gerais que sejam disruptivas e permitam com que as empresas atinjam a meta até 2050", enfatiza o presidente da FIEMG.
 

A corrida presidencial para 2026 já começou. Pelo menos para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Em entrevista exclusiva ao portal Brasil 61, o governador com 40 anos de vida pública — que está em seu segundo mandato (eleito em primeiro turno em 2022),tem no currículo cinco passagens pela Câmara dos Deputados e um mandato como senador — diz se sentir preparado para disputar as eleições presidenciais de 2026. 

“Nesses 40 anos de vida pública, nunca desonrei o voto dos meus eleitores, sempre fiz política com espírito público, com determinação e amor por aquilo que faço — e, sem dúvida nenhuma,  quero me colocar como um pré-candidato pelo partido União Brasil.”

O governador que integra o União Brasil, partido originário da fusão entre Democratas e PSL, tem se destacado no cenário nacional — segundo pesquisas que aliam o desempenho frente ao governo estadual. No levantamento mais recente, da Atlas Intel, ele alcançou 72% de aprovação, ficando em primeiro lugar entre todos os governadores do país. 

Governador de Goiás Ronaldo Caiado é o mais bem avaliado do país, segundo pesquisa

Números que, para o cientista político Eduardo Grinn, refletem o bom desempenho do governador no segundo mandato. “Se um governo não tem um bom projeto político, não tem boas propostas e não consegue gerar desempenho, o segundo mandato já começa a significar desgaste. Mas se ele tem um bom projeto, boas políticas e um bom programa, o segundo mandato pode significar o tempo necessário para ele concretizar as boas ações.” O que, para o pesquisador, é o caso do governador de Goiás. 

Direita moderada

Visto como um politico de direita moderada, Caiado — que foi apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro — conseguiu se descolar da imagem do ex-presidente e garantir um eleitorado próprio. Para o analista político André César, as ações de combate à violência e incentivo à indústria no estado, refletem em destaque para o político no cenário nacional. 

“É o tipo de medida e ação do governador que agrada ao eleitor médio, ele mostra serviço e se consolida como uma importante liderança regional, no Centro-Oeste, e nacional, por conta do União Brasil.” 

Ronaldo Caiado, por sua vez, sabe que será uma disputa acirrada e não menospreza seus futuros adversários. Segundo ele, o apoio do partido e das coligações será fundamental para o sucesso nessa empreitada. 

Projetos de governo que deram certo

A primeira frase dita por Caiado em pronunciamento às forças de segurança em 2019 foi, na verdade, uma ameaça: “ou bandido muda de profissão, ou muda do estado de Goiás.” Desde então, os números da criminalidade têm caído expressivamente e ganhado destaque no cenário nacional. 

No último balanço, divulgado no começo de janeiro, crimes como homicídio despencaram 50,8% em 2023, na comparação com 2018. Latrocínio — que é o roubo seguido de morte — teve redução de 86,7%. Crimes contra o patrimônio, como roubo de cargas, caíram 90,6% nos últimos cinco anos.

Para o governador, são números que refletem as políticas públicas que vêm sendo aplicadas e servem como exemplo positivo para todo o país. “É lógico que meu nome será colocado e vou lutar fortemente para poder disputar uma eleição, debater os programas e poder dizer não só do ponto de vista teórico, mas mostrar os meus resultados como governador em áreas como saúde, educação e segurança.” 
 

É no Brasil central que está o mais bem avaliado governador do país, Ronaldo Caiado (União Brasil): 72% de aprovação. Pelo menos é isso que revela uma pesquisa feita com cerca de 30 mil eleitores entre os dias 18 e 31 de dezembro de 2023. Segundo o AtlasIntel, divulgado na última sexta-feira (5), Caiado está à frente do governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, com 69% e de Antônio Denarium, de Roraima, que alcançou 66% de aprovação.

O Brasil 61 conversou com o governador que elencou a segurança pública como um dos pilares da sua gestão. Isso sem esquecer da saúde, educação e do crescimento econômico do estado — que chegou a 5,6% em 2023. Segundo ele, as pesquisas refletem o bom trabalho que vem sendo feito no estado desde 2019.

“Está aqui o resultado da segurança, da educação, da saúde, dos programas sociais, da infraestrutura. Nós mostramos que quando se governa com seriedade, com honestidade e fazendo com que cada secretário de estado seja tecnicamente qualificado para responder sobre aquela área, a sociedade vê os resultados e, sem dúvida, a resposta é extremamente positiva para a vida das pessoas.” 

Na opinião do cientista político André César, a boa colocação de Caiado é reflexo dos bons números que o estado tem atingido. Mas não só isso. 

“O Caiado é uma liderança natural do partido dele no Brasil, é um político experiente e que circula muito bem. Ele se apresenta como uma direita moderada  —  e o eleitor de Goiás, em tese, é mais conservador. O perfil do agro, o que acaba casando.” 

Goiás foi o terceiro estado que mais reduziu a taxa de homicídios de 2020 a 2021, com queda de 18%, segundo dados do Atlas da Violência, divulgado em dezembro passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de homicídios dolosos — quando há intenção de matar — caiu 12,3%, sendo que 128 municípios não registraram nenhum crime deste tipo em 2023. 

Crescimento Industrial de Goiás 

O crescimento da indústria no estado já reflete nos números da economia. O estado atingiu o maior número da história em pessoas ocupadas — são 3,8 milhões. E o desemprego caiu a 5,9%, o menor índice desde 2014. Em 2022 o crescimento de Goiás chegou a 6,6%, muito maior que a média nacional que atingiu os 3,1%. Os números são do Instituto Mauro Borges de Pesquisa. 

Crescimento de Goiás deve chegar a 6%, quase o dobro da média nacional que deve ser de 3,3%

Goiás lança programa para desburocratizar e reduzir custos de produção

Pesquisa 

O estudo é o primeiro realizado pela Atlas em todas as unidades da federação. Foi feito de forma remota e anônima e mostrou que entre os eleitores na faixa de 35 a 44 anos a aprovação de Caiado chega a 81%. 

A pesquisa avaliou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aparece em 10° lugar com 57%, e Romeu Zema na 20° posição, com 47% de aprovação. O governador do DF, Ibaneis Rocha, ocupou a 19ª posição, com 50% de aprovação. Em último lugar do ranking está a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, com 36%; e, em penúltimo, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, com 39%. 

No final de 2023 outros institutos divulgaram pesquisas que corroboram com o resultado da AtlasIntel. Em sondagem feira pela Paraná Pesquisas, entre 6 e 10 de dezembro, o governador de Goiás aparece com uma aprovação de 81,4%. 

Já o levantamento encomendado pela Record TV Goiás e divulgado em 20 de dezembro pelo instituto Real Time Big Data mostra uma aprovação ainda maior: de 83%.

E a pesquisa do instituto goiano Serpes concluiu que o governador Ronaldo Caiado é aprovado por 77,8% dos eleitores goianos, ao fim do primeiro ano de seu segundo mandato. 

Projeção nacional 

Segundo o cientista político, o governador de Goiás ainda tem a seu favor o partido União Brasil, ao qual é filiado desde 2022. 

“Caiado é um político muito experiente, muito conhecido, ele é uma figura nacional, que transcende Goiás e todo mundo conhece o Caiado  — e ele cresceu muito. E sabe que a máquina do partido passa muito por ele, o União Brasil depende muito dele; então ele se coloca como uma liderança natural.”

Essa liderança, para André César, "pode ser fundamental para os próximos anos da política nacional, em termos de alianças e aproximações”.

O governador Caiado, por sua vez, acredita que alcançar números expressivos “aumenta ainda mais a responsabilidade da gestão pública com a população, que espera serviços com cada vez com mais qualidade e empenho.”  

É no Brasil central que está o mais bem avaliado governador do país, Ronaldo Caiado (União Brasil): 72% de aprovação. Pelo menos é isso que revela uma pesquisa feita com cerca de 30 mil eleitores entre os dias 18 e 31 de dezembro de 2023. Segundo o AtlasIntel, divulgado na última sexta-feira (5), Caiado está à frente do governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, com 69% e de Antônio Denarium, de Roraima, que alcançou 66% de aprovação.

O Brasil 61 conversou com o governador que elencou a segurança pública como um dos pilares da sua gestão. Isso sem esquecer da saúde, educação e do crescimento econômico do estado — que chegou a 5,6% em 2023. Segundo ele, as pesquisas refletem o bom trabalho que vem sendo feito no estado desde 2019.

“Está aqui o resultado da segurança, da educação, da saúde, dos programas sociais, da infraestrutura. Nós mostramos que quando se governa com seriedade, com honestidade e fazendo com que cada secretário de estado seja tecnicamente qualificado para responder sobre aquela área, a sociedade vê os resultados e, sem dúvida, a resposta é extremamente positiva para a vida das pessoas.” 

Na opinião do cientista político André César, a boa colocação de Caiado é reflexo dos bons números que o estado tem atingido. Mas não só isso. 

“O Caiado é uma liderança natural do partido dele no Brasil, é um político experiente e que circula muito bem. Ele se apresenta como uma direita moderada  —  e o eleitor de Goiás, em tese, é mais conservador. O perfil do agro, o que acaba casando.” 

Goiás foi o terceiro estado que mais reduziu a taxa de homicídios de 2020 a 2021, com queda de 18%, segundo dados do Atlas da Violência, divulgado em dezembro passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de homicídios dolosos — quando há intenção de matar — caiu 12,3%, sendo que 128 municípios não registraram nenhum crime deste tipo em 2023. 

Crescimento Industrial de Goiás 

O crescimento da indústria no estado já reflete nos números da economia. O estado atingiu o maior número da história em pessoas ocupadas — são 3,8 milhões. E o desemprego caiu a 5,9%, o menor índice desde 2014. Em 2022 o crescimento de Goiás chegou a 6,6%, muito maior que a média nacional que atingiu os 3,1%. Os números são do Instituto Mauro Borges de Pesquisa. 

Crescimento de Goiás deve chegar a 6%, quase o dobro da média nacional que deve ser de 3,3%

Goiás lança programa para desburocratizar e reduzir custos de produção

Pesquisa 

O estudo é o primeiro realizado pela Atlas em todas as unidades da federação. Foi feito de forma remota e anônima e mostrou que entre os eleitores na faixa de 35 a 44 anos a aprovação de Caiado chega a 81%. 

A pesquisa avaliou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aparece em 10° lugar com 57%, e Romeu Zema na 20° posição, com 47% de aprovação. O governador do DF, Ibaneis Rocha, ocupou a 19ª posição, com 50% de aprovação. Em último lugar do ranking está a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, com 36%; e, em penúltimo, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, com 39%. 

No final de 2023 outros institutos divulgaram pesquisas que corroboram com o resultado da AtlasIntel. Em sondagem feira pela Paraná Pesquisas, entre 6 e 10 de dezembro, o governador de Goiás aparece com uma aprovação de 81,4%. 

Já o levantamento encomendado pela Record TV Goiás e divulgado em 20 de dezembro pelo instituto Real Time Big Data mostra uma aprovação ainda maior: de 83%.

E a pesquisa do instituto goiano Serpes concluiu que o governador Ronaldo Caiado é aprovado por 77,8% dos eleitores goianos, ao fim do primeiro ano de seu segundo mandato. 

Projeção nacional 

Segundo o cientista político, o governador de Goiás ainda tem a seu favor o partido União Brasil, ao qual é filiado desde 2022. 

“Caiado é um político muito experiente, muito conhecido, ele é uma figura nacional, que transcende Goiás e todo mundo conhece o Caiado  — e ele cresceu muito. E sabe que a máquina do partido passa muito por ele, o União Brasil depende muito dele; então ele se coloca como uma liderança natural.”

Essa liderança, para André César, "pode ser fundamental para os próximos anos da política nacional, em termos de alianças e aproximações”.

O governador Caiado, por sua vez, acredita que alcançar números expressivos “aumenta ainda mais a responsabilidade da gestão pública com a população, que espera serviços com cada vez com mais qualidade e empenho.”  

Prestes a completar 18 anos no próximo dia 21, desde a sua implementação já foram destinados mais de R$ 170 bilhões para a Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem. Ela se destaca como  principal instrumento de estímulo às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nas empresas brasileiras. Em 2022, 3.493 empresas participaram da Lei do Bem — um aumento de 16% em relação ao ano anterior, com 13.789 projetos.

Recentemente, o Brasil ganhou cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com o ranking de 2022 e passou a ser o primeiro colocado da América Latina, ultrapassando o Chile. Entre os 132 países, agora ocupa o 49º lugar.  

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) houve um aumento de 56% no volume de investimentos, saindo de R$ 17 bilhões para R$ 27 bilhões entre 2020 e 2021. Ainda segundo a pasta, para cada R$ 1 de renúncia fiscal, R$ 4,60 são investidos em inovação pelas empresas.

Frank Ned Santa Cruz, advogado e mestre em Gestão de Riscos e Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (UnB), considera a lei  eficaz, mas diz que, além dos incentivos fiscais, o Estado deve investir também em centros e bolsas de pesquisa e criação de centros de excelência para que as empresas brasileiras tenham condições de competir internacionalmente.  

Flexibilização do recolhimento de tributos

“A Lei do Bem flexibiliza o recolhimento de tributos, de impostos e até mesmo reduz o recolhimento de tributos. Nesse sentido, isso favorece a iniciativa principalmente quando a gente fala do mercado de inovação e transformação digital. Então, esses benefícios são positivos”, afirma.

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4944/2020, de autoria da deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), que propõe a atualização da Lei do Bem. Entre outros pontos, o projeto permite que as empresas utilizem os benefícios fiscais em exercícios subsequentes, e não apenas no ano seguinte.

O deputado federal Jorge Goetten (PL-SC), membro da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, observa que na época da aprovação da Lei do Bem, a internet, as redes sociais e a inteligência artificial não tinham a mesma importância e por isso a modernização é importante.

"Essa proposta que vem tramitando agora no Congresso Nacional busca uma maior abrangência de quem desenvolve pesquisa e desenvolvimento no Brasil e também uma maior incentivo do governo brasileiro para com essas empresas”, argumenta.

O projeto também discute a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados às atividades de PD&I. Atualmente, a Lei do Bem estabelece a redução de 50% do IPI. 
 

O Brasil está ganhando cada vez mais destaque no meio científico. Entre os 100 mil pesquisadores mais influentes do mundo estão 1.294 brasileiros – quase 2% - que colocam o país na 25ª posição no ranking global. As informações podem ser confirmadas na publicação divulgada pelo pesquisador John Ioannidis, da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, em parceria com a Elsevier, a maior editora científica do mundo. 

O endocrinologista de Brasília Flavio Cadegiani é um desses nomes. Ele é médico graduado pela Universidade de Brasília (UnB) e tem os títulos de mestre e doutor (PhD) em endocrinologia clínica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Interesse e percepção da relevância do assunto a ser pesquisado, além de dedicação em prol da vida das pessoas, levaram Cadegiani a ser um desses pesquisadores.

“Eu pesquisei áreas que são de abordagens muito comuns e em determinados públicos, em determinadas comunidades. Eu pesquisei no mestrado, por exemplo, sobre fadiga e sobre a não existência de uma doença chamada fadiga crônica, que normalmente acomete pelo menos um terço dos brasileiros”. afirma. 

O médico ainda acrescenta que foi adiante. “No doutorado, eu fiz uma pesquisa sobre uma doença que acomete até metade dos atletas de elite pelo excesso de treinamento, o overtraining. Hoje, minha pesquisa é usada por universidades do mundo inteiro como uma pesquisa referência”, comemora.

A lista total reúne 210.198 nomes. O Brasil representa 0,61% do total. Conforme o levantamento da Universidade Stanford, o número de pesquisadores de instituições brasileiras no ranking dos cientistas com maior impacto no mundo aumentou 278% em cinco anos. Saltou de 342 em 2017 para os 1.294 em 2022.

Pesquisa independente

A possibilidade de construir e manter uma carreira na pesquisa pode nem sempre ser fácil. E quando ela se soma ao desejo de ser um pesquisador independente, os desafios são ainda maiores. É o que aponta  Flávio Cadegiani. “Os pesquisadores independentes são uma linha crescente como resposta a uma talvez falta de liberdade de explorar novas hipóteses dentro do campo da ciência”, relata.

Segundo o endocrinologista, pela história da ciência e dos seus mais diversos campos, incluindo a medicina, quando se explora uma área muito nova, é possível enfrentar, inicialmente, críticas ou resistência.

“Eu não cheguei a enfrentar isso, necessariamente, talvez de forma pontual, mas quando você é um pesquisador independente, você tem um pouco mais de liberdade de explorar as hipóteses que são observadas através das observações, que é o caminho natural da ciência e do avanço”, analisa.

Mas, ele ressalta que escolher ter liberdade de pesquisa não implica desobedecer as questões éticas. “Mesmo você sendo pesquisador independente, toda pesquisa que requer uma aprovação por um comitê de ética tem que passar por um comitê de ética. Normalmente, nos Estados Unidos, são comitês de ética privados e no Brasil são comitês de ética do Estado. Aí só depende da área que você vai fazer a pesquisa”, esclarece.

O médico explica, ainda, que quase todos os recursos normalmente são privados. “Você consegue captar recursos públicos não sendo de universidade, mas é muito mais difícil. Então você é obrigado a dar uma entrega, uma resposta àquilo que você pesquisa, que foi o que aconteceu”, pontua.

De acordo com o especialista, o Brasil tem uma qualidade de coleta de pesquisa clínica muito boa e tem sido cada vez mais confiável para esse fim. Mas, ele acredita que a politização da ciência tem atrapalhado a discussão.

“A gente tem que valorizar os pesquisadores e os trabalhos científicos. Não pode existir uma politização de um lado ou do outro. Acho que a gente tem que valorizar os dados. Nós temos que ser pragmáticos na análise. Você pode não gostar desse ou daquele posicionamento, mas é preciso ver resultados”, destaca.

Em outra pesquisa, o médico Flavio Cadegiani aparece em 38º no ranking nacional de melhores cientistas da área de endocrinologia e metabolismo. Os cinco países com mais cientistas influentes são Estados Unidos (69.258), China (23.484), Reino Unido (16.797), Alemanha (10.087) e Canadá (7.889).

As empresas beneficiadas pela Lei do Bem investiram mais de R$ 35 bilhões em pesquisa e inovação em 2022. O valor é 29% superior ao de 2021, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Com base em dados enviados por 3.492 empresas contempladas pela lei, o órgão aponta que os recursos foram aplicados em 13,7 mil projetos de diferentes setores.  A Lei do Bem (11.196/2005) — considerada o principal instrumento de incentivo às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) — completará 18 anos em novembro.

O advogado e mestre em Gestão de Riscos e Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (UnB) Frank Ned Santa Cruz explica que o Brasil é um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que torna os incentivos fiscais previstos na lei necessários para o setor de inovação. Ele defende ainda que os benefícios contribuem para a manutenção de mão de obra qualificada no país.  

“De fato, hoje nós temos essa fuga de cérebros porque nós estamos nessa sociedade global de dados e, principalmente, com essa realidade do trabalho remoto, nós temos uma grande fuga, porque hoje em dia o profissional que trabalha com inovação, ele nem precisa mais sair do Brasil. Então, essas legislações que vão flexibilizando, por exemplo, a redução de impostos, certamente contribui para ser mais um instrumento, não o único, mas mais um instrumento para retenção do profissional no país”, afirma. 

Para o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), investir em PD&I é uma questão de sobrevivência para as empresas. O parlamentar é relator do projeto de lei 4944/2020, de autoria da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que propõe a modernização da Lei do Bem. Lippi ressalta a necessidade de atualização da lei. O deputado argumenta que, com as regras atuais, as empresas são duplamente prejudicadas: se não tiverem lucro, também não têm acesso aos incentivos. 

“Hoje, do investimento que a empresa fez em tecnologia e inovação ela pode abater próximo de 20% disso, em média, ela pode abater do Imposto de Renda dela no ano seguinte. Então, você fez uma pesquisa que está custando esse ano R$ 100 mil, em tese, você poderia abater próximo de R$ 20 mil do Imposto de renda a pagar. É óbvio que essa pesquisa não é um ano só, então se a pesquisa durar dois, três anos você vai tendo esse crédito para abater no imposto de Renda. Só que se não tiver lucro fiscal, pelas regras de hoje, você perde esse recurso”, explica. 

A proposta prevê que as empresas utilizem o benefício fiscal em exercícios subsequentes, e não apenas no ano seguinte ao investimento; e a ampliação das possibilidades de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação que podem ser abatidas dos tributos a pagar. Outro ponto importante do texto é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados às atividades de PD&I. Atualmente, a Lei do Bem estabelece a redução de 50% do IPI.  

Entrevista: Lei do Bem representa cerca de 36% do total investido em PD&I no país
Investimento em pesquisa e inovação ultrapassa R$ 170 bi com a Lei do Bem

Reunião com Ministério da Fazenda

Conforme o portal Brasil61.com noticiou, o deputado Vitor Lippi aguarda reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de encontrar a fonte de renúncia, esclarecer eventuais dúvidas e buscar o apoio da pasta para que a proposta seja pautada e aprovada no plenário.

De acordo com Lippi, a reunião foi uma sugestão do líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE). Entretanto, o encontro ainda não aconteceu devido a votações importantes e à agenda do ministro. Lippi afirma que pediu urgência para que o encontro aconteça.

“É óbvio que a gente não precisa necessariamente ter o apoio dele. Mas é importante que tenha. Esse é um trabalho político que a gente procura fazer para que possa ter o apoio do governo como um todo, apesar de a gente ter o apoio integral do Ministério  de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Indústria, é importante também que a gente possa ter esse apoio do Ministério da Fazenda”, pontua o parlamentar.