Infraestrutura

27/03/2024 00:01h

Mais de 28 milhões de pessoas estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real

Baixar áudio

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 53% das cidades pesquisadas que contam com transporte público instituído não possuem — ou possuem parcialmente —a capacidade de subsidiar o sistema local. Com isso, mais de 28 milhões de pessoas estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real.

Ainda de acordo com a pesquisa, para 89% dos municípios é necessário que haja “uma política ou programa federal de transferência permanente de recursos subsidiários para custeio de operação e manutenção dos serviços de transporte público coletivo em funcionamento nas suas localidades.” O cenário se dá pelo fato de o recebimento do auxílio financeiro destinado a gratuidade do idoso ofertado pelo governo federal em 2022 ter disponibilizado pontualmente. 

Confira o levantamento na íntegra 

Quantos aos entes municipais contemplados pelo auxílio, 46,6% utilizaram o recurso para o reequilíbrio do contrato. O balanço também mostra que, para 69,3%, o auxílio resolveu total ou parcialmente os problemas financeiros relacionados ao transporte público coletivo municipal. 

SANEAMENTO BÁSICO: Brasil evolui apenas 0,2% no serviço de coleta de esgoto

Na avaliação da entidade, o transporte público coletivo encontra dificuldades que foram agravadas pela pandemia de Covid-19.  Diante desse cenário, a CNM alerta, por exemplo, para a falta de financiamento adequado — e destaca possíveis problemas associados ao modelo de remuneração baseado apenas na tarifa técnica. A falta de investimentos em infraestrutura também está entre os problemas apontados.  

A pesquisa ouviu 3.476 Municípios. Do total, 38,8% disseram que possuem transporte público coletivo. Além disso, 52% afirmaram que são responsáveis por gerenciar o contrato do transporte público. Quanto ao tipo de contrato de delegação celebrado, 48,8% optam pelo modelo de concessão — enquanto 30,9% realizam a própria operação. 

 

Copiar textoCopiar o texto
07/03/2024 00:04h

O Brasil tem mais de 4 mil obras paralisadas no setor, aponta Ministério da Saúde

Baixar áudio

Já está quase no fim o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área da saúde. Os gestores estaduais e municipais com interesse em dar continuidade aos empreendimentos que não foram finalizados têm até 15 de março para se inscrever. Até o momento, apenas 23% de um total de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. São cerca de 5,5 mil obras que passaram do prazo de execução ou não estão em andamento, segundo o Ministério da Saúde.

O especialista em finanças César Lima explica que muitas obras paradas — não apenas na área da saúde, mas em infraestrutura e educação — são interrompidas por dificuldades na execução. 

“Um problema comum é o abandono das obras devido à falta de capacidade de lidar com a lentidão nos repasses de recursos públicos, então tudo isso causa essas paralisações, não só nessa área, mas também em outras”, destaca.

Elton Fernandes, advogado especialista em direito da saúde, acrescenta um outro fator: a falta de planejamento. “A gente pode pensar que falta dinheiro, que houve muitas vezes uma falha no projeto, mas tanto da falta de dinheiro, como a falha no projeto, ela decorre muitas vezes da falta de planejamento daquele órgão, por exemplo, para executar essa obra”, pontua.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Os Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e as oficinas ortopédicas também serão alcançados pelo programa.

Como se inscrever

Para aderir ao programa, basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever. O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que traz diversas orientações sobre como aderir e o que é a iniciativa.

Na opinião do consultor financeiro César Lima, é fundamental dar continuidade às obras para melhoria dos serviços e atendimento à população “É muito importante que se retomem essas obras e se finalizem, uma vez que ali já existem recursos públicos, gastos investidos ali numa obra e a demora na sua conclusão causa deteriorização que aumenta o custo dessa obra no final”, salienta.

Para o advogado especialista em direito médico Elton Fernandes, melhorar a infraestrura é trazer mais qualidade nesse atendimento. “A medida que eu tenho uma maior infraestrutura, maior número de profissionais, trabalhando em prol daquele serviço, eu vou ter um aumento da capacidade e um melhor atendimento”, reforça.

Ações que serão consideradas:

Repactuação: celebração de compromisso formal entre o ente federativo e o Ministério da Saúde;

Reativação: regularização da situação de obras ou serviços de engenharia em funcionamento sem o registro de “concluídas” no Sismob, ou seja, obras já concluídas, com ou sem recursos próprios do município, mas sem atualização no sistema.

O Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084, no dia 15 de janeiro, para adesão de estados e municípios ao programa de retomadas de obras paralisadas na área da saúde. O término das inscrições termina no dia 15 de março.

Copiar textoCopiar o texto
28/02/2024 04:30h

Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de R$ 3,8 bilhões

Baixar áudio

Das 3.783 obras previstas por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, 724 ainda apresentam pendências, segundo o Ministério da Educação. Por isso, o governo estendeu o prazo de entrega; agora  os gestores municipais de educação têm até 30 de abril para enviar os documentos pendentes. O envio das pendências pedidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser feito pelo Sistema Eletrônico do MEC (Simec).

Oo Maranhão foi  o estado que apresentou o maior número de adesões, com 737 obras entre escolas, creches e quadras esportivas. O Pará é o segundo estado com maior número de obras previstas para serem retomadas: são 516 no total. E na Bahia, onde 413 estavam paradas, também há previsão de serem retomadas. 

Já em Goiás, a previsão é que 135 obras sejam retomadas em mais de 100 municípios do estado. Segundo o superintendente de infraestrutura da Secretaria de Educação de Goiás, Gustavo Jardim, a retomada impacta diretamente na aprendizagem de cerca de 30 mil estudantes.

“Obra parada é sinônimo de mais gastos públicos. E, principalmente, na nossa visão, a questão da aprendizagem influencia diretamente na sala de aula dos alunos. Não tendo infraestrutura, não podemos garantir a aprendizagem.”

Investimento no Pacto

O investimento previsto para as obras do Pacto gira em torno de R$ 3,8 bilhões. E a conclusão das obras deve acontecer em 24 meses — contados a partir da retomada — prazo que pode ser prorrogado uma única vez e pelo mesmo período. A expectativa é que as quase 3,8 mil obras criem cerca de 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino de todo o país.

O economista Sillas Sousa também é professor da FAAP de São Paulo. Ele vê a iniciativa como um avanço para a educação nacional, principalmente quando se fala em retomada de obras de creches e pré-escolas, onde há um déficit de vagas. “Quando o governo sinaliza que vai tentar resolver isso, acelerar esse processo da oferta de vagas, isso é muito positivo.” 

Mas, segundo o especialista, o histórico de mau uso dos recursos públicos, sobretudo em contratos com empreiteiras, acende um alerta com relação a esse tipo de contratação. 

“Existem sempre algumas brechas na lei que bonificam condutas viciadas. Então acredito que o poder público deva tomar cuidado com esse tipo de vício contratual. Mas pelo que tenho visto, este Pacto está atento a estas questões.” 

Próximos passos 

Terminado o prazo das diligências exigidas pelo FNDE — em 30 de abril — o segundo prazo que merece atenção dos gestores é a resposta à diligência inicial do FNDE. Serão dados 90 dias, a contar da solicitação de entrega de documentos feita pela autarquia no Simec. 

O FNDE poderá solicitar, no máximo, três diligências adicionais por obra, e essas diligências deverão ser atendidas pelos entes federativos em até 30 dias, contados a partir do registro no Simec. Quando encerrada essa fase — e se o pedido de pactuação for aprovado —, o FNDE dará sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e financeira, observados os critérios de priorização definidos na legislação. 

O superintendente de Goiás conta que um dos maiores desafios no lançamento do Pacto foi justamente a parte técnica. Para ajudar no processo de inserção de dados no sistema, “foi criado um grupo junto ao Ministério Público estadual que auxilia os municípios a inserir os dados junto à base do FNDE.”
 

Copiar textoCopiar o texto
23/02/2024 04:30h

Maior volume de recursos tem relação com estado de conservação e segurança das vias, aponta Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Baixar áudio

A concessão de rodovias federais à iniciativa privada é a melhor alternativa para modernizar as BRs em todo o país. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2022, as rodovias federais concedidas receberam, em média, 280% a mais em investimentos que aquelas sob administração do poder público. 

O levantamento aponta que, há dois anos, as concessionárias investiram R$ 486,55 mil por quilômetro nas rodovias federais que administram, enquanto os investimentos do governo chegaram a R$ 127,42 mil por quilômetro. 

Fernanda Schwantes, gerente-executiva de Economia da CNT, explica que o maior volume de investimento se traduz em rodovias mais seguras para os motoristas. 

"Em geral, as concessionárias conseguem promover mais investimento, melhorar a segurança dessas vias e, também, tem um modelo de governança bastante rígido e restrito pela implementação do contrato. São feitas diversas exigências à concessionária, para melhorar a qualidade do serviço para o usuário, como atendimento, o tempo em que uma ambulância vai chegar em caso de acidente", afirma. 

O mesmo levantamento da CNT mostra que a mortalidade nas rodovias federais que estão sob o domínio do poder público é cerca de 40% maior que nas rodovias concedidas à iniciativa privada. 

Entre 2018 e 2021, registraram-se 3,35 óbitos para cada 100 milhões de veículos por quilômetros viajados nos trechos administrados por concessionárias, enquanto o índice foi de 4,69 naqueles gerenciados pelo governo federal. 

Ainda de acordo com a entidade, 64,1% da malha rodoviária concedida à iniciativa privada está em ótimo ou bom estado. Por outro lado, apenas 22,9% das rodovias que continuam na mão do governo estão nessas condições. 

PR: dois lotes de rodovias devem ir a leilão este ano; investimentos podem chegar a R$ 28,3 bi

Região Norte: projeto de concessão inédito para uma rodovia federal em Rondônia deve ir a leilão este ano

Centro-Oeste: região tem seis leilões de rodovias previstos para este ano; investimentos podem chegar a mais de R$ 50 bi

Concessões em alta

A depender do Ministério dos Transportes, o investimento privado em infraestrutura rodoviária deve crescer nos próximos anos. A pasta anunciou que quer leiloar 13 lotes de rodovias federais somente em 2024. 

O leilão dessas BRs resultaria em investimentos da ordem de R$ 122 bilhões durante o  período dos contratos firmados entre poder público e concessionárias. 

Schwantes diz que a CNT é favorável à continuidade da agenda de concessões de forma complementar ao investimento público. "Que o governo não deixe ele, também, de fazer investimentos, porque a gente tem uma oferta reduzida de infraestrutura no país. Só 12% das rodovias são pavimentadas", lembra. 

Especialista em projetos privados, Rodrigo Petrasso diz que o debate em torno da origem do investimento em infraestrutura deve ser "mais técnico do que político". Isso porque, ele conta, há trechos que não são atrativos para a iniciativa privada, o que significa que caberá ao poder público garantir a conservação e melhoria desses ativos. 

"Existe uma tendência do governo – me parece acertada – de tentar empacotar os trechos que são mais atrativos, para garantir os investimentos a partir do setor privado e a rentabilidade, e deixar para o erário público o investimento em trechos que não são tão rentáveis ou que podem até ser deficitários", destaca. 

"Obviamente que esses investimentos públicos ficam muito mais limitados e há um risco político maior em situações como a atual, em que há limitações fiscais, em que há um cenário de déficit fiscal reiterado, mas não tem muito como fugir", completa. 

Para este ano, o orçamento da União prevê cerca de R$ 18 bilhões em recursos para investimento em infraestrutura rodoviária. 
 

Copiar textoCopiar o texto
17/02/2024 06:00h

Concessão de rodovias à iniciativa privada no estado tem como principal objetivo melhorar a infraestrutura logística para o escoamento da produção agrícola

Baixar áudio

Dois lotes de rodovias federais e estaduais do Paraná devem ser leiloados este ano, de acordo com o Ministério dos Transportes. A expectativa da pasta é de que as concessionárias que vencerem a disputa invistam R$ 28,3 bilhões na melhoria da infraestrutura rodoviária. 

Segundo Rodrigo Petrasso, especialista em projetos privados, o leilão dos lotes 3 e 6 de rodovias do Paraná tem como objetivo facilitar o escoamento da produção agrícola do interior do estado rumo aos portos do litoral. 

Em todo o país, o governo planeja fazer 13 leilões de concessão rodoviária ao longo de 2024. Petrasso afirma que, assim como no nível nacional, a concessão de rodovias à iniciativa privada no Paraná visa, em primeiro lugar, reduzir gargalos que atrapalham o transporte de cargas. 

"A realização desses 13 leilões é uma boa notícia, em especial por conta da preocupação de modernizar a malha rodoviária em setores fundamentais para o escoamento de produção de carga, especialmente de commodities agrícolas. Nós temos um gargalo logístico muito grande, especialmente no agronegócio, por conta da escassez da malha ferroviária e da dependência da malha rodoviária e do fato de a malha rodoviária ainda não ter sido expandida de forma suficiente, não ter uma capilaridade adequada e de as rodovias existentes terem capacidade de transporte – até por conta de problemas de manutenção – aquém do que é necessário"

No ano passado, os portos de Paranaguá e Antonina movimentaram mais de 65 milhões de toneladas, maior resultado desde 1935. Apenas duas commodities agrícolas (soja e açúcar) foram responsáveis por 74% da carga destinada à exportação. Boa parte dessa produção é transportada pelas rodovias do estado, como a BR-277, cuja condição geral do pavimento é boa, de acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mas há trechos tidos como "ruins" ou "péssimos". 

Região Sudeste: governo quer seis leilões rodoviários em 2024 e estima R$ 55,7 bilhões em investimentos

Centro-Oeste: região tem seis leilões de rodovias previstos para este ano; investimentos podem chegar a mais de R$ 50 bi

Região Norte: projeto de concessão inédito para uma rodovia federal em Rondônia deve ir a leilão este ano

Lotes

O lote 3 de rodovias paranaenses que vão à leilão faz parte da chamada Malha Norte, que abrange 17 municípios. O Ministério dos Transportes considera o Paraná um estado de extrema importância para o agronegócio do país e acredita que a concessão das rodovias do Paraná será fundamental para melhorar a logística do estado. 

Fazem parte deste lote as BRs 369, 373 e 376 e as PRs 170, 232, 445 e 090. O governo espera que as concessionárias invistam R$ 13,5 bilhões nos quase 570 quilômetros dessas rodovias que vão à leilão. 

O lote 6, por sua vez, prevê a concessão de duas rodovias federais (BRs 163 e 277) e cinco estaduais (158,180, 182, 280 e 483). O projeto prevê investimentos de R$ 14,8 bilhões nos mais de 656 quilômetros que passarão a ser administrados pela iniciativa privada. A iniciativa está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e deve ir à leilão no segundo semestre deste ano. 

Copiar textoCopiar o texto
15/02/2024 04:00h

Ministério dos Transportes espera que concessionárias que arrematarem as rodovias invistam quase R$ 16 bi. Projeto de concessão da BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, está em análise no TCU

Baixar áudio

O Ministério dos Transportes quer leiloar, neste ano, dois lotes de rodovias federais que cortam o estado de Rondônia. A expectativa é de que as concessionárias que vencerem as disputas invistam cerca de R$ 15,9 bilhões na melhoria das três rodovias que o governo pretende abrir mão. 

Entre elas, está o trecho da BR-364 que liga a capital Porto Velho à Vilhena. O projeto de concessão  — inédito para uma rodovia federal em Rondônia — está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). 

Segundo o especialista em projetos privados Rodrigo Petrasso, o leilão da chamada Rota Agronorte, a exemplo de outros 12 previstos para 2024, indica que o governo quer priorizar a melhoria da infraestrutura responsável por escoar parte significativa da produção agrícola brasileira. 

"Quando a gente observa a distribuição geográfica dos 13 leilões que vão ser realizados, a gente percebe que tem um foco no escoamento de produção do Centro-Oeste. A gente tem a BR-364, por exemplo, Porto Velho-Vilhena, que é a Rota Agronorte; a gente tem a BR-153, que vai de Goiás para Minas Gerais; a BR-070; a BR-060. Todas elas voltadas a criar canais de escoamento a partir de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, em direção ao litoral, buscando a viabilização de uma malha rodoviária que permita o escoamento, para a exportação das commodities", afirma.  

A BR-364 é considerada um importante corredor logístico para o fluxo de exportação do Arco Norte. A rodovia, que se inicia em Cordeirópolis-SP, corta o país de forma diagonal. 

Por ela ocorre o transporte de grãos até Porto Velho, capital de Rondônia, de onde a produção parte pelo Rio Madeira e depois pelo Rio Amazonas. De acordo com o Ministério dos Transportes, pela BR-364 devem passar 12 milhões de toneladas de grãos em 2024. 

O trecho que deve ir a leilão compreende 729 quilômetros, entre Vilhena e Porto Velho. Os investimentos devem superar os R$ 8 bilhões e servirão, por exemplo, para a duplicação de 113 quilômetros de asfalto. A expectativa é de levar o projeto a leilão no segundo semestre deste ano. 

Em um segundo leilão, o governo pretende ofertar outros trechos da BR-364. O primeiro, entre o entroncamento da rodovia com a BR-435, em Vilhena, até a divisa com Mato Grosso. O segundo, da divisa RO/MT até o entroncamento com a MT-235, em Sapezal, Mato Grosso. 

Fazem parte do mesmo leilão trechos das BRs 174 e 070, ambas em Mato Grosso. Ao todo, o Ministério dos Transportes estima R$ 7,7 bilhões em investimentos nas rodovias desse segundo lote. 

Concessões rodoviárias em 2024

Em todo o país, o governo pretende fazer 13 leilões de rodovias ao longo do ano. A expectativa é de que as futuras concessionárias invistam cerca de R$ 122 bilhões nessas BRs durante o período de validade dos contratos. 

Região Sudeste: governo quer seis leilões rodoviários em 2024 e estima R$ 55,7 bilhões em investimentos

Centro-Oeste: região tem seis leilões de rodovias previstos para este ano; investimentos podem chegar a mais de R$ 50 bi

Copiar textoCopiar o texto
14/02/2024 04:15h

Especialista em projetos privados diz que foco das concessões no Centro-Oeste é melhorar rotas importantes para o escoamento da produção agrícola. Confira quais rodovias vão à leilão e quanto cada uma deve receber em investimentos

Baixar áudio

Em 2024, o Ministério dos Transportes quer conceder à iniciativa privada seis lotes de rodovias federais que cortam o Centro-Oeste. O governo espera garantir R$ 50,2 bilhões em investimentos nos mais de 3,5 mil quilômetros das BRs da região que devem ir à leilão este ano. 

Em todo o país, o governo pretende abrir mão do controle de 13 rodovias ao longo do ano. A expectativa é de que as futuras concessionárias invistam cerca de R$ 122 bilhões nessas rodovias durante o período de validade dos contratos. 

O fato de que quase metade das rodovias que devem ir à leilão este ano estarem no Centro-Oeste, sobretudo em Goiás e Mato Grosso, indica que o governo quer priorizar investimentos em rotas importantes para o escoamento da produção agrícola do país, avalia Rodrigo Petrasso, especialista em projetos privados. 

"Quando a gente observa a distribuição geográfica dos 13 leilões que vão ser realizados, a gente percebe que tem um foco no escoamento de produção do Centro-oeste. A gente tem a BR-364, por exemplo, que faz Porto Velho - Vilhena, que é a Rota Agronorte, a gente tem a BR-153, a Sertaneja, que vai de Goiás para Minas Gerais, a BR-070, a BR-060, todas elas voltadas a criar novos canais de escoamento a partir de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, em direção ao litoral, buscando a viabilização de uma malha rodoviária que permita o escoamento, para a exportação das commodities", afirma. 

Ministério dos Transportes anuncia que vai investir R$ 4,7 bi em rodovias e ferrovias que vão escoar safra 23/24

Projeto que amplia fontes de financiamento para infraestrutura vira lei

Gargalos

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Taddini, diz que a má conservação das vias mina o trabalho feito pelo setor produtivo. 

"O impacto é direto na questão do custo de transporte e logística. Você tem indústrias que são absolutamente competitivas, com tecnologia, com mão de obra capacitada, mas quando saem do portão da fábrica começam a ser oneradas por uma série de custos que acabam deixando o produto com menor competitividade", lamenta. 

Rodrigo Petrasso diz que a infraestrutura rodoviária em alguns pontos da região é concentrada em poucas rotas, o que prejudica o escoamento da safra. Segundo ele, investir em melhorias nas BRs que cortam o Cerrado vai ajudar a diminuir custos. 

"A gente tem situações graves no Centro-oeste de vias que têm congestionamento constante e onde há um grande gargalo para a saída da mercadoria a partir da região. Você tem ali, às vezes, filas de dias para viabilizar a saída da produção. Ao dar alternativas e diversificar as rotas, você reduz os custos de frete, porque os transportes não demoram tanto. Também há uma redução dos custos, evidentemente, com pedágio, porque você otimiza as rotas dos caminhões quando tem uma malha mais pulverizada. Evidentemente, essa flexibilidade resulta em custos menores e gastos com manutenção."

Das 13 concessões previstas para este ano, 10 se localizam nos chamados "corredores do agro". 

Confira quais as seis rodovias da região podem ir a leilão em 2024. 

Arte: Brasil 61

 

Copiar textoCopiar o texto
12/02/2024 04:50h

Todas as rodovias que o Ministério dos Transportes quer conceder à iniciativa privada na região passam por Minas Gerais. Leilão de trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, na BR-040, será o primeiro. Saiba quais são as rodovias em disputa e investimentos esperados em cada uma delas

Baixar áudio

Seis dos 13 lotes de rodovias federais que o governo quer conceder à iniciativa privada em 2024 estão no Sudeste do país. Dados que o Brasil 61 obteve junto ao Ministério dos Transportes apontam que esses trechos vão receber a injeção de R$ 55,7 bilhões em investimentos durante a vigência dos contratos. 

Com os leilões rodoviários previstos para este ano, o governo espera atrair R$ 122 bilhões em investimentos privados. Segundo Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), uma série de fatores deve contribuir para que as concessões se concretizem. 

"A gente está entrando num momento de redução de inflação e taxa de juros, nosso câmbio está adequado e nós temos um nível de reserva adequado. Isso significa que é um bom ambiente macroeconômico para atração de recursos. Projetos bem estruturados são mais um ingrediente importante nesse sentido e, logicamente, do ponto de vista regulatório, não ter nenhum tipo de atropelo ou surpresa. Aí você cria um ambiente perfeito para poder trazer investidores", afirma. 

Rodovias mineiras em destaque

Todas as rodovias do Sudeste que o governo quer conceder à iniciativa privada este ano passam por Minas Gerais. É o caso da BR-040/MG/GO – conhecida como Rota dos Cristais –, cujo projeto de concessão de 595 quilômetros, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (MG), recebeu sinal verde em agosto do ano passado. A previsão é de que o edital saia ainda no primeiro trimestre de 2024. 

O Ministério dos Transportes espera atrair R$ 10,6 bilhões em investimentos, que serviriam para duplicar um trecho de 10 quilômetros, construir 35 passarelas, 16 faixas adicionais em pista dupla, oito faixas adicionais em pista simples, seis passagens de fauna, além de pontos de parada e descanso para caminhoneiros e bases de serviços de atendimento aos usuários. 

Confira quais as seis rodovias da região podem ir a leilão em 2024. 

Arte: Brasil 61A BR-040/MG, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, será a primeira rodovia federal a ir à leilão em 2024. A disputa pela concessão vai ocorrer em 11 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O governo espera assegurar R$ 8,8 bilhões em novos investimentos, que vão desde a duplicação de pistas e implantação de faixas adicionais à construção de ciclovias e passarelas. 

Gargalos 

Das 13 concessões de rodovias federais que o governo projeta para o ano, dez estão situadas nos chamados "corredores do agro", que nada mais são do que rotas por onde a produção agropecuária é escoada a cada safra. 

Para Rodrigo Petrasso, especialista na área de projetos privados, o recorte mostra que o Ministério dos Transportes tem interesse em resolver gargalos logísticos que o setor produtivo enfrenta da porteira para fora. 

"A realização desses 13 leilões é uma boa notícia, em especial por conta da preocupação de modernizar a malha rodoviária em setores fundamentais para o escoamento de produção de carga, especialmente de commodities agrícolas. Nós temos um gargalo logístico muito grande, especialmente no agronegócio, por conta da escassez da malha ferroviária e da dependência da malha rodoviária e do fato de a malha rodoviária ainda não ter sido expandida de forma suficiente, não ter uma capilaridade adequada e de as rodovias existentes terem capacidade de transporte – até por conta de problemas de manutenção – aquém do que é necessário", avalia. 

Apesar de estarem previstas para 2024, algumas concessões tiveram seus projetos iniciados antes do atual governo. É o caso da Rota dos Cristais, cujos estudos começaram em maio de 2022. 

Ministério dos Transportes anuncia que vai investir R$ 4,7 bi em rodovias e ferrovias que vão escoar safra 23/24

Projeto que amplia fontes de financiamento para infraestrutura vira lei

Copiar textoCopiar o texto
07/02/2024 04:45h

Recursos serão direcionados para as duas principais rotas logísticas existentes no país, os arcos Norte e Sul-Sudeste

Baixar áudio

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta terça-feira (6) que o governo deve investir R$ 4,7 bilhões na melhoria de rodovias e ferrovias por onde a safra de grãos de 2023/2024 vai escoar. 

Se a projeção se confirmar, o aporte público nos chamados corredores logísticos do agronegócio será mais de um bilhão de reais superior ao registrado no ano passado e quase três bilhões acima do investido em 2022, destacou o ministro. 

"Em 2022, o Ministério dos Transportes investiu R$ 1,98 bilhão nesses corredores do agro. Em 23, investimos R$ 3,6 bilhões, ou seja, o dobro do volume anterior, e este ano a gente espera investir R$ 4,7 bilhões. Esses são os investimentos públicos em rodovias e ferrovias para os corredores do agro", afirmou em  entrevista coletiva que detalhou o Plano Nacional para o Escoamento da Safra de Grãos de 2023/2024. 

O Ministério dos Transportes vai direcionar os investimentos para  as duas principais rotas logísticas existentes no país: o Arco Norte, que receberá R$ 2,66 bi em recursos; e o Arco Sul-Sudeste, que receberá R$ 2,05 bi. 

Em 2024, a pasta pretende melhorar a conservação da malha rodoviária. Para isso, vai intensificar ou concluir obras em rodovias e ferrovias. O ministro Renan Filho disse que a meta é chegar a 80% das rodovias em boas condições até o fim do ano. 

Além do investimento público, ele destacou que o governo quer fazer 13 leilões para a concessão de rodovias, das quais 10 se relacionam com o escoamento de grãos produzidos no interior do país. A estimativa é que os certames atraiam R$ 95 bilhões em investimentos privados somente em 2024. 

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a melhoria da infraestrutura para o escoamento da produção é o fator que mais contribui para a competitividade do agronegócio brasileiro. 

"Nenhuma nova tecnologia, seja semente, variedade ou produto desenhado pela ciência no Brasil traz mais competitividade ao agro do que infraestrutura logística. Tudo ajuda, mas infraestrutura logística, quando a gente tem transporte mais eficiente, com modais integrados, com portos dando fluidez, isso se reverte em renda, em capacidade de ganhar mercados cada vez mais exigentes e cada vez mais competitivos."

Confira as principais obras que devem ocorrer no Arco Norte

  • RO: travessias de Itapoã do Oeste, Jaru e Ji-Paraná;
  • PA: restauração da BR-158;
  • MA: duplicação da BR-135;
  • PI: Ponte sobre o Rio Parnaíba, na BR-330;
  • BA: recuperação da BR-242;
  • TO: Ponte de Xambioá;
  • 168 novos vagões pela VLI;
  • Retomada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) 1; 
  • Intensificação das obras na Fiol 2. 

Confira as principais obras que devem ocorrer no Arco Sul 

  • MG: Trevão de Monte Alegre, BR-153/365;
  • GO: Ponte de Luiz Alves, na BR-080;
  • PR: duplicação da BR-163;
  • SC: duplicação das BRs-470 e 280;
  • RS: duplicação das BRs-116 e 386. 
  • Conclusão da Ferrovia Norte Sul;
  • Intensificação das obras na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). 

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, detalhou os esforços da pasta para melhorar a infraestrutura portuária, responsável por exportar 95% da produção do agro brasileiro. "Os três maiores portos do Brasil estão passando por grandes investimentos, que vão desde investimentos em dragagem, em recuperação de moles, em estacionamentos, para poder dar mais conforto para quem vai de caminhões. Miramos um planejamento estratégico para poder potencializar porto por porto". 

Silvio Costa Filho disse que entre 2023 e 2026, a carteira de investimentos no setor portuário deve chegar aos R$ 78,5 bilhões, entre novos arrendamentos de terminais, renovações e prorrogações de contratos existentes e novas autorizações. 

Para este ano, estão previstos cinco leilões com impacto sobre o escoamento em áreas do Arco Norte, como nos portos de Barcarena, no Pará, e Santana, no Amapá. 

Infraestrutura: Investimento público cobriu pouco mais de 10% do necessário para o setor em 2023

Projeto que amplia fontes de financiamento para infraestrutura vira lei

Quebra de safra consolidada

Fávaro afirmou que a quebra da safra 2023/2024 está "consolidada", mas que ainda é preciso dimensionar o tamanho das perdas em relação à temporada 2022-2023. 

Segundo o último boletim da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção brasileira deve cair 4,2% ou 13,5 milhões de toneladas, sobretudo por conta das condições climáticas instáveis, como as chuvas escassas e mal distribuídas aliadas a altas temperaturas na região central do país — ou as chuvas volumosas que ocorreram no Sul. 

Apesar da queda na produção e, portanto, menor oferta, o preço do grãos no mercado internacional continua em baixa, reduzindo o ganho dos produtores rurais, o que, segundo Fávaro, explica-se pela maior produção no Sul do país e também na Argentina. 

"Eu trago uma mensagem de muito otimismo. Apesar das crises climáticas, dos preços achatados, estamos ao lado desse setor importante da economia brasileira para garanti-lo tendo competitividade e gerando oportunidades e empregos no Brasil."
 

Copiar textoCopiar o texto
03/02/2024 18:25h

Há pouco tempo, fonte solar se tornou a segunda maior em participação na matriz de energia elétrica do país, ultrapassando a eólica. Adesão de consumidores e também do poder público é cada vez maior

Baixar áudio

Os investimentos em energia solar devem ultrapassar R$ 38,9 bilhões e gerar mais de 280 mil empregos no país em 2024, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). 

Os aportes incluem as usinas de grande porte e os pequenos e médios sistemas em telhados, fachadas e terrenos. Segundo a entidade, os 9,3 gigawatts (GW) de potência instalada este ano vão se somar aos 36,1 GW existentes, totalizando 45,4 GW – o que equivale a mais de três usinas de Itaipu. 

Tal crescimento deve consolidar a energia solar como a segunda maior fonte de eletricidade do país, com 16,8% de participação na matriz elétrica, posto conquistado em janeiro, após ter ultrapassado a energia eólica. 

Bárbara Rubim, vice-presidente da Absolar, explica que o baixo custo é um dos motivos por trás do crescimento da energia solar fotovoltaica no país. Segundo ela, o cenário ideal é que haja um equilíbrio de participação das diversas fontes de energia limpa na matriz elétrica brasileira. 

"O ideal não é que o Brasil abandone, por exemplo, a energia das hidrelétricas; é que a gente aproveite as hidrelétricas em operação no país e utilize-as como uma energia que vai suprir a solar e a eólica quando a gente tiver em um dia mais nublado ou em que o regime de ventos está mais baixo", pontua.  

Consumidores e o setor produtivo só têm a ganhar nesse cenário, afirma a especialista. "Uma matriz complementar, que aproveita a riqueza de fontes e diversidade de potencial que o Brasil tem é capaz de entregar uma energia segura, estável, mais limpa e, sem dúvida alguma, uma energia com custo mais competitivo para o bolso do consumidor."

Energia solar gera R$ 180 bilhões em investimentos e contribui para a descarbonização

Fenômeno

Desde 2012, os investimentos em energia solar no Brasil somam mais de R$ 184 bilhões, segundo a Absolar. No segmento de geração distribuída de energia – em que a energia é gerada próxima ao local de consumo –, concentram-se R$ 132 bilhões do total investido nos últimos 12 anos. 

Goiás é um dos destaques quando o assunto é a geração própria em telhados e pequenos terrenos. Tendo apenas a décima primeira população entre as unidades da federação, o estado já é o sétimo quando o assunto é o número de GW de capacidade instalada em geração distribuída. 

Foram mais de R$ 5 bilhões empregos gerados desde 2012, no estado, diz Francisco Maiello, coordenador estadual da Absolar em Goiás. A expansão, no entanto, está só no começo, garante. 

"Goiás tem em torno de 3 milhões e 400 unidades consumidoras, desde residência até grandes indústrias. De tudo isso, em torno de 120 mil já têm acesso à energia solar. Apesar de ser um número relevante, ainda representa quase 4% apenas das unidades consumidoras. Ainda tem muito mercado para crescer", avalia.  

Investimento público

O uso da energia solar deve continuar crescendo não só nas residências e nas empresas. O setor público tem tratado a fonte de energia como estratégica para a melhoria de serviços voltados à população. 

É o caso do Mato Grosso do Sul, que pretende investir mais de R$ 14 milhões este ano em iluminação pública com luminárias de LED que geram energia a partir da luz solar – mais do que o triplo investido em 2023. 

O secretário de estado de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso do Sul, Helio Peluffo Filho, detalha a iniciativa. "Nossa visão abrange a implementação da energia solar em diversos espaços públicos, desde ruas, avenidas, rotatórias de rodovias até pontes, ciclovias, estacionamentos e prédios do governo. Nosso maior projeto nesse sentido é iluminar todas as rotatórias das rodovias estaduais com energia solar, levando mais segurança para os usuários das nossas estradas", explica. 

Helio diz que, embora a curto prazo, os custos para instalação de sistemas fotovoltaicos sejam mais caros do que os tradicionais, as vantagens competitivas desse tipo de energia compensam o investimento. 

"Os benefícios da energia fotovoltaica são maiores, como a redução das despesas com eletricidade e, principalmente, com custos de manutenção, como a substituição de lâmpadas, reatores e disjuntores, entre outros, ao longo do tempo. Além disso, a energia solar atua como uma proteção contra prejuízos relacionados aos furtos de cabos, mitigando até mesmo riscos sociais com a insegurança causada por esses delitos", afirma. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seilog), três obras de iluminação já estão em processo licitatório. 

  • Ponte do Passo do Lontra, na MS-184;
  • Ciclovia da MS-427, em Rio Verde;
  • Rotatórias das rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul.
     
Copiar textoCopiar o texto