Pará

28/03/2024 00:04h

A embarcação vai atender dez localidades ribeirinhas do Pará neste período

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Atenção, você que está esperando a Agência-Barco CAIXA chegar pelos arredores da Ilha de Marajó! O percurso e as datas de abril saíram. A embarcação vai atender dez localidades ribeirinhas do Pará neste período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações.

Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie. Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você.

PÉ-DE-MEIA: CAIXA inicia pagamentos do programa

No dia 1° de abril, a população de Muaná será atendida com os serviços CAIXA. Dias 2 e 3 será a vez da Agência-Barco ancorar em Limoeiro do Ajuru.

Nos dias 4 e 5, quem mora em Curralinho receberá o atendimento. Já nos dias 8 e 9 será a vez da população de Gurupá receber o atendimento.

No dia 10, a população de Afuá será atendida com os serviços CAIXA. Na sequência, nos dias 11 e 12, o barco estará em Anajás. Do dia 15 ao dia 16, recebem os atendimentos os moradores de Bagre. No dia 17 é a vez da população de Oeiras do Pará. Já nos dias 18 e 19 os serviços serão oferecidos a quem mora em São Sebastião da Boa Vista.

A última parada do mês será em Soure, nos dias 29 e 30 de abril. 

Nessas datas, o horário de atendimento é das 9h da manhã às 3 da tarde.

Para outras informações, acesse: caixa.gov.br.
 

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27/03/2024 20:00h

Cidades como Santarém e Parauapebas recebem cerca de R$ 2 milhões neste repasse

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Os municípios do Pará recebem nesta quinta-feira R$ 138.957.449,26 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado — e corresponde à parcela do 3° decêndio de março. 

A capital do estado, Belém, recebe mais de R$ 488 milhões. O destaque é para os municípios de Santarém e Parauapebas, que recebem cerca de R$ 2 milhões, cada. 

53% dos municípios enfrentam problemas para subsidiar o transporte público, revela CNM

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Devido ao desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido na comparação com 2023 do último repasse de março chega a 21%. Para o consultor de orçamento Cesar Lima, esse cenário revela que o resultado ruim registrado no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”. A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação, e com isso, aumentar os repasses do FPM.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses, nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, considera.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

 

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15/03/2024 19:53h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

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Uma delegação formada por 37 representantes do setor cultural do Pará esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva paraense pôde defender pautas de interesse local e debater com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país propostas pela efetivação de políticas públicas plurais, democráticas, inclusivas e participativas. 

Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura do país. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural promovido pelo governo anterior.

Os 40 representantes paraenses que viajaram a Brasília foram eleitos durante a Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro do ano passado, no auditório da Fundação Cultural do Pará (FCP).  

Uma das propostas defendidas pelo Pará e demais delegações da Região Amazônica foi o Fator Amazônico, que teve reconhecimento unânime nas propostas aprovadas na conferência nacional.

O termo Fator Amazônico se refere aos custos que advêm das dificuldades de deslocamento, comunicação e logística para execução de ações comerciais e de serviço, incluindo a produção do setor cultural.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para a cultura na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor, especialmente após a recriação do Ministério da Cultura:

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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07/03/2024 16:00h

Ao todo, 56 municípios afetados pela atividade de mineração receberam repasses, segundo a ANM. Recursos devem ser aplicados em melhorias para a comunidade local

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Mais de R$ 8,1 milhões foram destinados a municípios do estado do Pará referentes ao repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Ao todo, 56 municípios afetados pela atividade de mineração foram beneficiados com o repasse. Marabá foi a cidade paraense que mais recebeu recursos — mais de R$ 3,3 milhões — e lidera também o ranking nacional de municípios afetados. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

São considerados afetados os municípios que, de alguma forma, viabilizam a atividade de mineração, mesmo que não sejam produtores. Essa contribuição pode ocorrer por meio de ferrovias, estruturas, portos e minerodutos. É o que afirma o superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM, Daniel Polack.

“A  gente pode considerar uma cidade afetada pela atividade da mineração quando, ao se viabilizar a produção mineral e a cidade, de alguma forma, contribuir para que essa produção mineral seja viabilizada, a cidade está sendo afetada pela atividade de mineração. Porque, por exemplo, se o minério é exportado e ele precisa ser transportado por uma ferrovia e depois por um porto, caso não houvesse essa infraestrutura de transporte, não faria sentido nenhum extrair o minério, porque não teria para quem vender”, ressalta. 

No caso do Pará, a maior parte dos recursos da CFEM é oriunda de ferrovias — mais de R$ 4,7 milhões. Em seguida estão as estruturas, responsáveis por mais de R$ 3,2 milhões do montante total. Portos e dutos respondem por R$ 92 mil e R$ 28 mil, respectivamente.  Daniel Polack explica a importância dos recursos para os municípios.

“É justamente para que essas localidades tenham um orçamento mais robusto, que tenham um aumento de recursos disponíveis para serem investidos, ampliar a capacidade de resposta à população desses municípios que possa receber de fato serviços de mais qualidade e investimentos em áreas que possam também diversificar a atividade econômica para o futuro das próximas gerações também”, afirma. 

Em todo o país, 2.084 municípios afetados receberam repasse referente à CFEM. Ao todo, R$ 96,4 milhões foram distribuídos pela ANM em janeiro de 2024. De acordo com a ANM, os recursos originados da CFEM devem ser aplicados em projetos que beneficiem, direta ou indiretamente, a comunidade local. Como na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. 

CFEM

Com previsão constitucional, a CFEM é cobrada das empresas exploradoras do mercado de minério e distribuída mensalmente, pela ANM, entre os entes da Federação. Do total arrecadado, 60% é destinado aos municípios produtores; 15% aos estados produtores; 15% é repassado aos municípios afetados; e 10% vai para a União.  

O decreto 11.659/2023 estabelece a divisão do percentual ao qual os  municípios impactados têm direito: 55% é destinado a ferrovias; 35% quando a estrutura é afetada; 7% nos casos de operações portuárias; e 3% quando há utilização de minerodutos. O cálculo leva em consideração variantes, como por exemplo, a extensão da ferrovia — quanto maior a extensão em quilômetros, maior vai ser o percentual referente a ferrovias que o município vai receber. Além disso, também é considerado o tipo de substância transportada. 

Municípios afetados por atividade de mineração receberam mais de R$ 572 milhões em 2023
 

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29/02/2024 19:10h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 37ºC

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Nesta sexta-feira (1°), o dia começa com muitas nuvens e chuva em todo Pará. No Baixo Amazonas, as chuvas são brandas. Nas demais regiões do estado, pancadas de chuva. No Marajó, nordeste paraense e metropolitana de Belém, as chuvas são acompanhadas por trovoadas. 

Durante a tarde, pancadas de chuva atingem todo o estado e são acompanhadas por trovoadas isoladas. À noite, apenas o Baixo Amazonas não tem previsão de chuva. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em grande parte do Pará, com exceção do Baixo Amazonas, atingindo municípios como Vitória do Xingu, Santana do Araguaia e Belém.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Altamira, e a máxima prevista é de 37ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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29/02/2024 10:20h

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio do mês de fevereiro de 2024

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Os municípios do Pará recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 109 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 14 milhões. Os municípios como Castanhal, Marabá, Abaetetuba, Parauapebas, e Santarém recebem R$ 1.706.068,70 cada. Já em Cametá, o repasse é de R$ 1.535.463,26.

As cidades de Bragança e Barcarena recebem (R$ 1.513.323,24) cada. Marituba recebe (R$ 1.504.869,35), São Félix do Xingú recebe (R$ 1.471.052,72), Altamira e Itaituba recebem (R$ 1.450.158,89). Já em Paragominas o repasse é de (R$ 1.706.068,70).

Os municípios como São João da Ponta, Abel Figueiredo e Brejo Grande do Araguaia recebem R$ 255.910,91. O valor é o menor para o estado.  

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Pará, até o dia 28 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM.  

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. 

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

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28/02/2024 20:20h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 39ºC

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Nesta quinta-feira (29), o dia começa encoberto e com pancadas de chuva em todo Pará. Trovoadas isoladas também são esperadas em Marajó, nordeste paraense e metropolitana de Belém. Na microrregião de Óbidos, as chuvas são brandas.

Durante a tarde e à noite, as chuvas fortes acompanhadas de trovoadas atingem quase todo o estado, com exceção do Baixo Amazonas, onde as chuvas são brandas durante a tarde. À noite, não há previsão de chuva nesta região.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em grande parte do Pará, com exceção do Baixo Amazonas, atingindo municípios como Moju, Tailândia e Vigia.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Altamira, e a máxima prevista é de 39ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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27/02/2024 18:25h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 38ºC

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Nesta quarta-feira (28), o dia começa com muitas nuvens e chuva em todo o Pará. No sudeste, sudeste e nordeste paraense, metropolitana de Belém e Marajó, as chuvas são intensas.

Durante a tarde e à noite, as chuvas fortes atingem todo o estado e são acompanhadas de trovoadas. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuvas fortes e ventos intensos em grande parte do Pará, com exceção dos municípios do Baixo Amazonas, atingindo cidades como Muaná, Salinópolis e Tucuruí.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Jacareacanga, e a máxima prevista é de 38ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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26/02/2024 20:15h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 38ºC

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Nesta terça-feira (27), o dia começa encoberto em todo estado. Pancadas de chuva no sudeste e sudoeste paraense.

Durante a tarde e à noite, pancadas de chuva acompanhadas por trovoadas isoladas atingem todo o estado. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos 40-60 km/h em grande parte do Pará, com exceção dos municípios de de Almeirim, Oriximiná, Alenquer, Óbidos e Monte Alegre.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Almeirim, e a máxima prevista é de 38ºC, em Oriximiná. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 98%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Desenvolvimento Regional
26/02/2024 17:00h

Recursos para pavimentação e maquinário para promover o desenvolvimento regional beneficiarão mais de três milhões de paraenses

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), anunciou nesta sexta-feira (23) o investimento de R$ 49 milhões para o fortalecimento das estruturas governamentais das prefeituras e do Governo do Estado do Pará. O anúncio foi feito durante um evento realizado na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), no Pará, e irá beneficiar mais de 3 milhões de paraenses.

Para o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, essa ação fará a diferença para os paraenses. “Seja por meio de equipamentos destinados à produção agrícola, seja pelo aprimoramento das condições das ruas e avenidas, estamos efetivamente levando a mensagem do presidente Lula e implementando políticas públicas que se aproximam das necessidades das pessoas. Nessa incessante batalha pela redução das desigualdades, tanto entre as regiões e indivíduos, estamos fortalecendo o compromisso com um futuro mais equitativo e próspero para todos", destacou.

O ponto alto do evento foi a assinatura de ordens de serviço para a pavimentação em municípios situados na área de atuação da Codevasf no Pará. As cidades contempladas com projetos de infraestrutura são Dom Eliseu e Xinguara, que receberão pavimentação convencional, enquanto Igarapé Miri, Marituba, Marabá e Melgaço terão suas vias beneficiadas com pavimentação em bloco intertravado de concreto. O montante destinado a essas obras está estimado em R$ 38,7 milhões.

Além das melhorias nas infraestruturas, o investimento inclui a entrega de kits de patrulha agrícola mecanizada para os municípios de Anapu, Cachoeira do Piriá, Goianésia do Pará, Igarapé Miri e Inhangapi. No total, serão disponibilizadas onze motoniveladoras de 148HP, 5 kits de patrulha agrícola mecanizada, uma pá carregadeira, um rolo compactador, dez kits de corte e costura, 70 kits de pesca, 1.187 motores de rabeta 6,5cv e 20 kits de açaí. O valor do investimento nesse pacote de benefícios está estimado em R$ 10 milhões.

Para o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, os investimentos irão trazer desenvolvimento econômico e estrutural para vinte e cinco municípios paraenses. "Este momento marca a entrega de aproximadamente R$ 49 milhões em recursos. Isso representa não apenas um investimento financeiro significativo, mas também o início de um projeto abrangente de desenvolvimento para o estado do Pará”, informou Moreira. “Estamos promovendo a articulação de ações que visam facilitar o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida de toda a população. Este é um compromisso sólido com o progresso e o bem-estar de nossa comunidade", completou.

Essas ações integradas demonstram o comprometimento do governo em promover o desenvolvimento sustentável na região, estimulando a economia local e aprimorando a qualidade de vida dos cidadãos paraenses.

Além do ministro Waldez Góes e do diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o evento contou ainda com a presença do Superintendente da Sudam, Paulo Rocha.

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