A aviação regional ainda enfrenta dificuldades no Brasil. A opinião é da professora e pesquisadora da Coventry University e do programa de pós-graduação em engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Falcão. Ela diz que a aviação regional é extremamente necessária e o Brasil precisa investir nesse segmento. “A gente fala de um país com condições continentais e que tem necessidade, principalmente se a gente fala de região Norte, de ter uma aviação regional forte para a integração nacional”, analisa.

No último sábado (16), um avião de pequeno porte caiu em Barcelos, interior do Amazonas. Doze turistas brasileiros e dois tripulantes morreram. O município é um dos principais destinos de pesca esportiva e recreativa do país. 

De acordo com a especialista, muitas companhias aéreas enxergam a aviação regional como um obstáculo. “Elas não querem viajar, não querem investir na aviação regional por não ter um retorno financeiro consequente”. Viviane Falcão acredita que o governo precisa dar prioridade para esse setor. 

“É importante que os governos, o governo nacional, comecem a prestar atenção na aviação regional, na sua importância, mesmo que para isso seja necessário subsidiar algumas rotas, porque, em alguns casos, essas rotas podem até se tornar linhas de vida para determinadas populações que não têm acesso ao mínimo”, destaca.

Para o advogado especialista em direito público, Eduardo Tesserolli, a ausência de condições mínimas de segurança são por falta de investimentos. “Se não há investimentos que são minimamente necessários, a gente já começa a falar na falha da prestação de serviço, porque afinal a grande responsabilidade da União Federal sobre os aeroportos e aeródromos é manter essa infraestrutura”, aponta.

Falha na prestação do serviço

Segundo o advogado, existe a possibilidade de falha na prestação do serviço público por parte da União. “Se faltou investimentos, e é obrigação, claro, do titular do serviço público, no caso a União, buscar esses investimentos, isso por si comprometeu as condições de segurança”. Ele acrescenta que as empresas que atuam nos locais também têm responsabilidades. 

“As empresas que são as concessionárias ou as cedentes do espaço, elas assumem essas responsabilidades todas da prestação do serviço público adequado, que se trata, ao final, de uma exploração indireta pela União, da infraestrutura aeroportuária e, nessa definição, se enquadram também os aeródromos. Então, se a empresa privada presta serviços sem condições, ela pode responder também por omissão”, explica.

A professora e pesquisadora da Coventry University e do programa de pós-graduação em engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco, Viviane Falcão, diz que os aeroportos precisam estar adequados e alinhados às regulamentações.

“Precisa definir a aeronave crítica, precisa de dinheiro, de mão de obra técnica qualificada de projetistas que trabalham com essa parte da engenharia de aeroportos.” Viviane Falcão conta que a maioria dos acidentes da aviação ocorrem em dois momentos cruciais que estão associados com a infraestrutura: 

“Ocorrem no pouso, principalmente, e na decolagem também. Então faltar pista, pista escorregadia, são questões que poderiam ser mitigadas se a gente tivesse uma estrutura mínima necessária para atender nossa demanda de aviação regional”, revela.

A especialista diz que chamou bastante atenção, nesse acidente específico de Barcelos, o fato de uma aeronave pequena não ter tido comprimento de pista suficiente entre outros parâmetros de infraestrutura. “Esse aeroporto, especificamente, de Barcelos, ele só tem operação visual. Então, o piloto só pode operar se tiver condições visuais necessárias. E o que a gente viu foi um mau tempo terrível anterior. Isso pode ter corroborado para a pista ter ficado mais escorregadia  —  e para o piloto não ter tido a visibilidade necessária”, salienta.

Privatização

O advogado especialista em direito público, Eduardo Tesserolli, lembra que a Constituição Federal permite que os serviços públicos de infraestrutura aeroportuária sejam explorados indiretamente por empresas privadas, o que, segundo ele, poderia ser uma alternativa para melhorar o serviço.

“Esses contratos são uma grande oportunidade, pelo menos no mundo hipotético, para tornarem viáveis os investimentos que seriam necessários realizar e lógico, desde que existam condições econômico-financeiras para as empresas exploradoras oferecerem minimamente uma lucratividade”, ressalta.

Conforme Tesserolli, a dificuldade começa quando não há atratividade no aeródromo ou no aeroporto. “Quando não há um grande número de linhas, seja de transporte de cargas, seja de transporte de passageiros, para atrair as empresas privadas, significa dizer que é a União, que teria que investir recursos próprios. E a gente fala então de uma gestão pública que já é conhecida pela limitação dos recursos”, observa.

Sobre o acidente

Um grupo de doze turistas embarcou, no último sábado (16), em um voo fretado para praticar pesca esportiva no município de Barcelos, interior do Amazonas. A aeronave tinha capacidade para levar até 18 passageiros e era operado pela empresa ManausAerotáxi. O avião saiu de Manaus por volta de meio-dia e sofreu o acidente quando já estava próximo do pouso, segundo informações do governo do Amazonas. 

A Secretaria Municipal de Turismo informou que a cidade está em alta temporada de pesca esportiva, que acontece entre os meses de setembro e fevereiro do ano seguinte. No dia do acidente, as autoridades relataram condições precárias de voo devido ao mau tempo.

Entre as vítimas, estavam empresários de Minas Gerais e Goiânia, como o dono de uma pousada em Niquelândia (GO), Gilcresio Salvador Medeiros, o diretor da Diretor da GJB Engenharia e Empreendimento Ltda, Guilherme Boaventura Rabelo, o sócio da empresa Moderna Empreendimentos e Serviços Ltda, Euri Paulo dos Santos, o Diretor da Terra Engenharia Fundações e Sondagens, Heudes Freitas, o membro do Conselho Deliberativo do Cajubá Country Clube, Luiz Carlos Cavalcante Garcia, o engenheiro agrônomo, Marcos de Castro Zica, o cirurgião-geral do Distrito Federal, Roland Montenegro Costa; entre outros, conforme lista divulgada pela empresa ManausAerotáxi.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), disse, por meio de nota, que o aeródromo de Barcelos (IATA: BAZ, ICAO: SWBC) está aberto ao tráfego, sem evidências de problemas com a pista e com previsão de obras, pelo governo do Amazonas, para iniciar em 25 de setembro. A última fiscalização no local, de acordo com o órgão, foi realizada em 1º de setembro deste ano.

O acidente que provocou a morte de 14 pessoas na tarde desse sábado (16), em Barcelos, interior do Amazonas, acende um alerta. Na opinião do perito aeronáutico Daniel Celso Calazans, a região amazônica tem uma situação crítica e específica de fenômenos meteorológicos. Ele explica que as características da região precisam ser estudadas e os pilotos tem que estar preparados para esse tipo de evento, que é típico da região.

“O piloto precisa conhecer quais são os momentos, horários do dia daqueles fenômenos, a presença de ventos fortes, muitos deles rajadas. Então, ali o piloto tem que operar e tem que ter uma habilidade porque ele vai operar não em uma situação perigosa, mas em uma situação mais crítica que em outra região. O piloto precisa operar de acordo com este fenômeno. Isso que é muito importante”, avalia.

De acordo com o perito, além de conhecer a região e o clima, é necessário um cuidado especial em relação ao tipo de aeronave. “O piloto precisa conhecer a sua aeronave porque, muitas vezes, o seu avião não está enquadrado. Então muitas aeronaves têm um limite de vento que ela pode suportar. Se o vento, por exemplo, estiver muito forte, o vento de cauda, que é o vento de trás ou o vento de través, que é o vento de lado, podem, dependendo da direção e intensidade, podem, sim, comprometer”, informa.

O governo do Amazonas informou que o avião era de pequeno porte e tinha saído de Manaus com destino a Barcelos. A aeronave transportava turistas brasileiros que estariam indo pescar no Rio Negro. A secretária municipal de Turismo de Barcelos, Patrícia de Araújo Braga, destaca que a região é o principal destino para pesca esportiva no Brasil e um dos mais procurados no planeta. Ela conta que a frequência de voos de setembro a março costuma ser muito maior do que nos outros meses, de baixa temporada.

“Atualmente, a gente tem 63 empresas operadoras de turismo devidamente cadastradas e aptas a receberem turistas para o período da alta temporada de pesca. E na alta temporada também, ele é muito comum que o município receba no aeroporto de Barcelos até 30 aeronaves em um único dia, principalmente nos sábados e domingos”, aponta.

A secretária municipal disse que chovia bastante naquele dia. “No momento do acidente chovia muito na região e a cidade ficou sem energia elétrica e sem sinal de telefonia móvel e internet, o que dificultou muito também a mobilização na hora do resgate. Mas, prontamente, equipes da prefeitura de Barcelos, polícias civil e militar, bem como o Exército Brasileiro, estiveram no apoio do resgate das vítimas nos escombros da aeronave”, relata.

Prevenção de acidentes

Daniel Celso Calazans explica que toda investigação de acidente aeronáutico termina com o relatório final que contém as recomendações para que novos ou outros acidentes sejam evitados, mas ele critica que pouco se aproveita do material. Para ele, uma conscientização dos estudos de acidentes anteriores seria, sim, uma grande ferramenta para evitar acidentes. “Se estas recomendações fossem amplamente e profundamente estudadas em curso de formação e também de especialização de pilotos, eu tenho certeza que nós teríamos aí uma grande ferramenta para diminuir esse número de acidentes”, revela.

O comandante de Boeing 737, especialista em segurança de aviação e aeronavenavegabilidade continuada (ITA), Paulo Licati, vai além. “O que a gente observa é que precisa ter uma mudança de mindset, mudança de mentalidade com relação à segurança de voo. Por exemplo, observar a meteorologia, hoje nós temos aí radares precisos, fotosatélites do que vai acontecer”, ressalta.

O especialista Paulo Licati também acredita que precisa existir uma boa análise com relação à manutenção. “Que se faça a manutenção em oficinas homologadas, acreditadas, buscar treinamento adequado para todas as situações possíveis. Os pilotos também precisam ler muito sobre segurança, sobre acidentes que já ocorreram. Eu creio que esse seja um caminho para diminuir os acidentes”, avalia.
 

Aeroportos e rodovias esperam um aumento de fluxo de passageiros no feriado desta quinta-feira, dia 7 de setembro, Dia da Independência. A Infraero informou que os 20 aeroportos de sua rede com voos comerciais regulares  devem receber,  entre quarta (6) e segunda-feira (11), 682,5 mil passageiros. Estão previstos 5.449 voos no período, entre pousos e decolagens.

A expectativa é que a maior movimentação ocorra na quarta-feira, com 140,5 mil passageiros, e na segunda-feira, com 139,7 mil passageiros. Em cada um dos dias a previsão é 1.121 voos nos aeroportos da Rede Infraero. Para quem vai pegar voos nacionais, a recomendação é chegar com 1h30 de antecedência, já para voos internacionais a orientação é chegar 3h antes do horário do voo.

O agente de viagens Fábio Oliveira, da Diversos Destinos, no Distrito Federal, contou que a expectativa do setor era aumentar em cerca de 25% as vendas para a data, mas que isso não se concretizou —  e a procura de pacotes para o feriado não foi tão relevante quanto esperado. O agente de viagens orienta os passageiros que se dirijam ao aeroporto com antecedência para  evitar imprevistos, como o atraso que pode levar à perda do voo. “Todos nós sabemos que nos  feriados os aeroportos ficam cheios. Entãos temos que nos precaver para não perder voo, porque a perda do voo em feriados é um processo bem difícil para depois você reaver um outro voo, em cima da hora”, advertiu.

Cuidados nas estradas

Em todo o país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a Operação Independência do Brasil 2023, que irá intensificar a fiscalização em rodovias federais, especialmente nos trechos com maior índice de acidentes. A PRF espera um  aumento significativo no fluxo de veículos nas rodovias por causa do feriado prolongado.

O coordenador de Prevenção e Atendimento de Acidentes da  PRF, Paulo Guedes, explica que o ideal é fazer uma revisão completa no veículo antes de pegar a estrada. Ele enumera quais os principais itens que devem ser observados. 

“Verificar principalmente os freios desse veículo, os equipamentos obrigatórios, ver se estão todos funcionando as setas, o farol. Verificar o nível de combustível, se você tem combustível suficiente para sua viagem, verificar a correia dentada do veículo, para que não tenha problema mecânico no meio do caminho. As condições do pneu são importantes demais, o pneu em bom estado de conservação —  principalmente se o lugar para onde for viajar tiver chuva”, destaca. 

A PRF ainda orienta os motoristas que planejem a rota. E façam paradas durante o percurso, evitem deslocamento noturno, respeitem a sinalização. Alerta também sobre o cuidado  necessário ao ultrapassar e respeitem os limites de velocidade. 
 

Em meio à crise envolvendo a empresa 123 Milhas, outras agências de viagem têm percebido aumento da procura por parte de clientes. É o relato, por exemplo, do gerente de uma agência de Brasília, Fábio Oliveira. Segundo ele, a confiabilidade em serviços prestados por esse tipo de companhia pode ter contribuído para o resultado. 

“O que a gente está percebendo no meio do mercado – conversando com as agências, eles também têm me relatado – é um aumento de passageiros procurando agentes de viagens, as agências. O que eu percebi é que o aumento desses passageiros que nos procuram foi em torno de 30% depois que houve a notícia dessa crise da 123 Milhas”, relata.

Bete Oliveira, empresária que atua no ramo, conta que sentiu aumento de 25% na procura por parte de clientes. Ela recomenda a compra de pacotes de viagens em lojas físicas, com um atendente, pois isso propicia mais segurança ao consumidor, que sabe a quem recorrer em caso de imprevistos. “Sempre que for comprar um pacote de viagem, uma passagem, você tem que procurar uma agência renomada, uma agência física. Porque se você tiver um problema, você vai saber onde recorrer, um agente de viagem que você já conheça, e você vai ver o que tiver de disponível, exatamente o que os fornecedores vão ter. O ideal é que seja sempre numa agência física. Você pode até comprar online, mas, contando que você compre online pela agência física”, ressalta.

Ressarcimento

Nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor solicitou esclarecimentos à 123 Milhas sobre a suspensão de pacotes promocionais, medida que foi anunciada pela empresa no último dia 18 de agosto. A orientação para os consumidores que se sentirem prejudicados é procurar o Procon ou o Ministério Público. 

Os consumidores que tiveram seus pacotes de viagem cancelados pela empresa 123 Milhas não são obrigados a aceitar o voucher oferecido como forma de ressarcimento. Essa medida deve ser uma opção, e não a única alternativa. A devolução exclusiva dos valores por meio de voucher infringe a legislação, como explica o diretor-geral do Procon do Distrito Federal, Marcelo Nascimento. 

“A escolha de como o ressarcimento dos valores será feito cabe única e exclusivamente ao consumidor. Então, ele tem como primeira opção receber o dinheiro que foi pago de volta, acrescido de correção monetária e também incluído aí as eventuais perdas e danos que os consumidores tiveram — afinal muitos não estão sendo afetados somente com as passagens aéreas, mas sim com hospedagem, com traslados, com aquisições de atrações turísticas, locação de veículos. Tem uma série de outros prejuízos que os consumidores estão levando e quem precisa arcar com todos esses prejuízos é a empresa 123 Milhas”, destaca. 

A advogada Lorena Oliveira orienta o consumidor a desconfiar de preços muito diferentes dos praticados no mercado, e indica que a compra de passagens áreas seja feita sem intermediários, direto no site das companhias. Ela também aponta um caminho que os consumidores afetados pelos cancelamentos podem seguir para requerer seus direitos.

“Em uma situação de crise como essa da 123 Milhas, os consumidores afetados por essa situação devem ingressar com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, para o cumprimento da oferta. O que significa isso? É um pedido para que o juiz determine que a 123 Milhas emita as passagens. Além disso, o consumidor deverá requerer pedido de danos morais, existenciais e materiais caso ele consiga comprovar os gastos já desprendidos com a viagem programada”, explica.

No caso da 123 Milhas, as pessoas podem ter amparo no que determina, por exemplo, o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor. Pela norma, se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; ou rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

A empresa Embraer divulgou nesta semana seus resultados financeiros. 

Em relação ao segundo trimestre do ano anterior, a empresa registrou um crescimento de 20% em seu lucro líquido. 

O lucro líquido da companhia é de R$ 279 milhões para o segundo trimestre de 2023. No mesmo trimestre do ano anterior, o lucro líquido havia sido de R$ 233 milhões. 

A receita da companhia é de R$ 6,360 bilhões e apresenta aumento de 26% em relação ao mesmo período de 2022 e de 71% em relação ao primeiro trimestre de 2023. Este aumento de receita se deve ao forte crescimento nos volumes na aviação comercial e executiva. 

Desde a divulgação dos resultados financeiros, houve valorização das ações da empresa. As ações da Embraer registram o preço de R$ 18,40.

A Embraer entregou 47 jatos no segundo trimestre, sendo 17 comerciais e 30 executivos (19 leves e 11 médios) com forte aumento de 47% nas entregas totais em relação ao segundo trimestre de 2022. 

A aviação comercial representou um crescimento de 56% e a aviação executiva de 39%, comparadas ao mesmo trimestre do ano anterior.

Segundo a empresa, a companhia foi bem-sucedida em seus esforços na gestão de dívidas, com redução da dívida bruta em R$ 500 milhões e aumento do vencimento.

A Embraer encerrou o trimestre com uma posição de dívida líquida de R$ 7,033 bilhões, frente a R$ 8,006 bilhões no comparativo anual e R$ 7,276 bilhões no trimestre anterior.

As informações financeiras foram divulgadas pela empresa Embraer. 
 

A Infraero afirmou que durante o feriadão de Tiradentes de 2023 os 21 aeroportos da rede devem receber cerca de 650 mil passageiros  entre os dias de 20 a 24 de abril. O número de passageiros é 46% maior em relação ao movimento do ano passado, quando 446 mil pessoas embarcaram e desembarcaram nos terminais da companhia, no período de 21 a 25 de abril.

Além disso, estão previstos aproximadamente 4,8 mil pousos e decolagens nesse período, 35% a mais que no mesmo período de 2022. A expectativa é de que os dias com maior movimentação fiquem entre a quinta-feira (20), com 160,1 mil passageiros e 1,2 mil voos, e a segunda-feira (24) com 161 mil passageiros e 1,2 mil voos.

O diretor de negócios da ICTS Security (empresa de origem israelense que atua com consultoria e gerenciamento de operações em segurança), Saulo Farto, dá dicas de como evitar o extravio da bagagem em períodos sazonais, com uma movimentação superior a outros dias. 

“A medida de prevenção deve iniciar no momento da arrumação da bagagem, a recomendação é utilizar tags dentro e fora da mala identificando com o seu nome, seu endereço, telefone de confiança. É prudente filmar e fotografar a mala e o seu conteúdo de arrumado até o momento do seu fechamento”, explica.

“Em feriados, os aeroportos costumam ter um número excessivo de viajantes, uma lotação maior que a normalidade, então é muito importante que tenha a sua bagagem sob a sua supervisão imediata ou alguém de confiança, nunca se afastar da sua bagagem e seguindo todos os passados de segurança preventivo em casos de viagens”, completou Farto. 
 

O Relatório de Segurança da aviação global de 2022,  que acaba de ser divulgado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), foi recebido com alegria por pilotos, comissários  e passageiros que viajam de avião, além de profissionais  que controlam a segurança nos voos ou que operam no sistema. O levantamento informa que os acidentes fatais diminuíram em relação a 2021 e também à média dos últimos cinco anos. O documento mostra que houve redução de  "fatalidades" (mortes), na comparação com a média registrada entre 2018 e 2022.

A IATA representa cerca de 300 companhias aéreas, que compõem 83% do tráfego da aviação global. O risco de fatalidade de 0,11 – apontado no levantamento sobre o transporte aéreo de 2022 – significa que, em média, uma pessoa precisaria pegar um voo, todos os dias, durante 25.214 anos para sofrer um acidente fatal. Ou seja: os dados demonstram que viajar de avião é uma das formas mais seguras que existem, segundo os especialistas.

Para Yaankov Magalhães, que trabalha há muitos anos como piloto e agora atua também como empresário do setor aeronáutico, a redução do número de acidentes registrado pela IATA se deve principalmente à qualidade e ao nível técnico dos treinamentos que são realizados com os tripulantes, em simuladores de voo. 

“Além disso, as manutenções, com os mais altos níveis de confiabilidade, executadas de forma preventiva, somadas aos rigorosos controles de qualidade dos combustíveis, garantem a qualidade do produto”, afirmou.

Treinamento rigoroso

De acordo com Natália Lima, que além de pilotar aviões é estudante de Medicina, o número de acidentes aéreos diminuiu principalmente por causa do treinamento mais rigoroso proporcionado a pilotos e controladores de tráfico aéreo - além da modernização e do aperfeiçoamento do sistema de segurança das próprias aeronaves.

“São equipamentos com diversos sistemas de segurança, principalmente o radar metrológico, onde já dá essa perspectiva de melhora, ou da metrologia que se encontra no destino, através da qual já começa a ter todo seu gerenciamento de cabine”, explicou. 

Segundo ela, o treinamento de pilotos é fundamental: “Principalmente na fase de decolagem e de pouso, onde devem estar com o nível de atenção redobrado”, esclareceu a piloto, acrescentando que esse treinamento é muito importante nas operações por voo por instrumento, onde muitas vezes, a visibilidade se encontra baixa”.

Medo de voar

O medo de voar é uma das coisas mais comuns entre os usuários dos aeroportos, mas nem todos admitem o receio. Não é o caso da terapeuta Jandira Gabriel da Costa. Ela mora em Rondônia e viajou a trabalho para São Paulo num voo doméstico, apesar de não se sentir segura em aviões.

"O avião é muito pesado para estar no ar. Além disso, a oficina é aqui embaixo, né?”, examina ela. “Na hora que precisa de levar [o avião] para a oficina, tem que aterrissar”.

A terapeuta vai além e faz observações a respeito das instruções que são dadas rotineiramente, no início dos voos, pela tripulação: “Quando eles começam a mostrar aqueles coletes, dar todas aquelas explicações sobre a cadeira, o salva-vidas... Eu nunca vi ninguém usar aquilo, nem dizer que deu tempo de usar. Então, por isso eu tenho medo", conclui Jandira.

Destaques do Relatório

• Em 2022, ocorreram cinco acidentes fatais com perdas de vidas de passageiros e tripulantes. Contudo, esse número representa uma redução em comparação com os sete acidentes fatais relatados em 2021 e uma melhoria na média de cinco anos (2018-2022), que também foi de sete;
• A taxa de acidentes fatais melhorou para 0,16 por milhão de setores em 2022, em relação a 0,27 por milhão de setores em 2021, e também em relação à taxa de acidentes fatais no período de cinco anos de 0,20;
• A taxa referente a todos os acidentes foi de 1,21 por milhão de setores, que representa uma redução em comparação com a taxa de 1,26 acidentes no período de cinco anos de 2018-2022, mas um aumento em relação a 1,13 acidentes por milhão de setores em 2021;
• O risco de fatalidade caiu de 0,23 em 2021 para 0,11 e 0,13 no período de cinco anos (2018-2022);
• As companhias aéreas associadas à Iata sofreram um acidente fatal em 2022, com 19 mortes.

Risco de fatalidade

O risco de fatalidade de 0,11 registrado no transporte aéreo em 2022 significa que, em média, uma pessoa precisaria pegar um voo todos os dias durante 25.214 anos para sofrer um acidente 100% fatal. Esta é uma melhoria em relação à taxa de mortalidade no período de cinco anos (média de 22.116 anos).

Apesar da redução no número de acidentes fatais, o número de mortes aumentou de 121 em 2021 para 158 em 2022. A maioria das mortes em 2022 ocorreu em um único acidente de aeronave na China que resultou a perda da vida de 132 pessoas. A companhia aérea envolvida não era associada à IATA, mas está no registro Iata “Operational Safety Audit” (IOSA). 

A segunda maior perda de vidas ocorreu em um acidente com uma companhia aérea associada à IATA na Tanzânia, que resultou em 19 mortes. Todas as companhias aéreas associadas à IATA são obrigadas a ter a certificação IOSA.

IOSA

IOSA é o padrão global utilizado pelo setor em auditorias de segurança operacional das companhias aéreas. Este padrão é usado por várias autoridades em seus programas de segurança regulatória. Atualmente, 409 companhias aéreas possuem a certificação IOSA, incluindo 107 que não são membros da IATA.

Pilotos de avião e comissários mantêm greve dos aeronautas até que cheguem a um acordo com as empresas aéreas. A paralisação teve início nesta segunda-feira (19), e seguirá pelos próximos dias das 6h às 8h nos aeroportos localizados em Brasília, Belo Horizonte, Campinas, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

A greve, aprovada por pilotos e comissários de voo no dia 15 de dezembro, ocorre porque alguns pleitos dos aeronautas não foram atendidos em negociações com as companhias aéreas. As reivindicações são reajuste real dos salários dos pilotos e comissários, definição dos horários de início das folgas e que elas não sejam alteradas. Cobram ainda o cumprimento dos limites que já existem sobre o tempo em solo entre cada voo.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas(SNA),Henrique Hacklaender, os tripulantes têm um pedido justo e razoável de salário e valorização de descansos e folgas. “Hoje foi o primeiro dia do movimento, ele tem que continuar. Esse é só o primeiro de muitos. Até que a gente encontre uma solução. As empresas, elas precisam alterar a sua forma de tratar os seus tripulantes. Não adianta só voarmos cada vez mais e mais e mais, se não houver segurança no que está sendo feito”, afirma.

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O que já se sabe sobre a greve de pilotos e comissários

Em nota, a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) afirma que está monitorando o movimento nos seus terminais e, caso necessário, adotará as medidas contingenciais previstas no Plano de Segurança Aeroportuário. Ainda orienta que os passageiros procurem informações sobre seus voos, antes de se dirigirem aos aeroportos. 

Até às 11 horas de hoje, foram registrados 38 atrasos e  cinco cancelamentos de voos no Aeroporto de Congonhas, e 13 atrasos e 6 cancelamentos no Aeroporto Santos Dumont, entre partidas e chegadas. 

Gabriel Lucena, 26, analista de comunicação, explica que foi um dos afetados pela greve. Ele estava com passagem comprada de Belo Horizonte para Brasília, às 6 horas. “Agendei meu voo para segunda de manhã para dar tempo de eu chegar ao meu trabalho. Mas com o anúncio da greve, eu não pude arriscar ter meu voo atrasado e chegar atrasado no meu trabalho, pois comecei recentemente e estou em período probatório”.

Lucena afirma que ligou diversas vezes para a companhia aérea e não obteve retorno. Por isso, optou por ir ao aeroporto e, após 45 minutos na fila, a atendente informou que a empresa não havia se posicionado quanto à greve. 

Foto: Gabriel Lucena

Segundo a última atualização no portal da Infraero, às 16 horas de desta segunda-feira(19), 27 voos domésticos foram cancelados e 100  partiram atrasados.

Imagem: Infraero

Ao menos 83 embarques estão programados para esta segunda-feira (19) nos aeroportos das sete cidades onde vai ocorrer a greve de pilotos e comissários de voo. É o que mostra levantamento do Brasil 61 sobre o status dos voos entre 6h e 8h, horário da paralisação. 

Esse é o número mínimo de embarques previstos para o período, somando os voos dos aeroportos de Belo Horizonte, Campinas, Guarulhos, Fortaleza e Porto Alegre. As concessionárias que administram os terminais de Brasília e Galeão (RJ) - ambas privadas - e a Infraero, estatal responsável por Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) não haviam respondido ao pedido da reportagem até o fechamento da matéria. 

Vale lembrar também que nem todos os voos entre 6h e 8h serão necessariamente afetados, porque o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 90% dos aeronautas não cruzem os braços no período de greve. 

Saiba mais

O que já se sabe sobre a greve de pilotos e comissários que está prevista para segunda-feira (19)

Confira os voos com embarques previstos para o horário da paralisação dos pilotos e comissários da aviação

Guarulhos - 47 
Campinas - 14
Belo Horizonte (Confins) - 12
Porto Alegre - 9
Fortaleza - 1 

Os aeroportos que serão alvo da greve de pilotos e comissários prevista para a próxima segunda-feira (19) estão funcionando normalmente, sem atrasos ou cancelamentos de voos, por enquanto. A paralisação ainda não causa prejuízos aos passageiros que passam pelos terminais de Guarulhos, em São Paulo, e Brasília, dois dos mais movimentados do país, confirmou o Brasil 61 junto às concessionárias. 

Embora a Infraero não tenha se pronunciado, os aeroportos de Campinas (SP) e Santos Dumont (RJ), que estão sob a gestão da estatal, também não registram atrasos ou cancelamentos incomuns neste sábado (17). Confira abaixo o posicionamento das concessionárias que administram os aeroportos sobre a greve e como está o movimento nos terminais. Veja também o que dizem os grevistas e quem representa as companhias aéreas. 

Greve de pilotos e comissários

Na última quinta-feira (15), pilotos e comissários de voo se reuniram em assembleia e aprovaram a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a paralisação começa na próxima segunda-feira, das 6h às 8h, nos aeroportos que ficam em Brasília, Belo Horizonte, Campinas, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. 

A princípio, a greve vai durar duas horas, todos os dias, com as decolagens sendo retomadas após às 8h. A categoria não vai suspender os voos transportando órgãos para transplante, pessoas doentes e vacinas. 

Vale ressaltar que na sexta-feira (16) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que, ao menos, 90% dos aeronautas devem permanecer em serviço durante o período de greve. A multa diária pelo descumprimento da determinação é de R$ 200 mil. O sindicato já se posicionou e disse que vai cumprir a ordem do TST. 

Welder Rodrigues, mestre em direito social e atuante na área de direito do consumidor, explica o que os consumidores podem fazer caso sejam prejudicados pela paralisação.

"Os consumidores que adquiriram suas passagens aéreas para esse período têm que verificar com a companhia aérea se o voo está confirmado, porque podem acontecer atrasados, o que é bastante provável e, até mesmo, cancelamentos. O correto é que a companhia já comunique o consumidor pelos canais de atendimento informando se vai ter o cancelamento e qual a alternativa prevista". 

Além de avisar aos consumidores em caso de atraso ou cancelamento de voo, a companhia aérea deve realocar os passageiros sem custos adicionais e custear a alimentação - para atrasos superiores a duas horas -, além de garantir a hospedagem em remarcações de mais de quatro horas, diz Welder. 

"Caso isso não aconteça e acarrete em danos materiais ou morais, ele deve procurar diretamente a companhia aérea para tentar uma composição ou acordo", destaca. 

De acordo com o SNA, a greve se justifica porque alguns pleitos dos aeronautas não foram atendidos em negociações com as companhias aéreas. A principal reivindicação é o reajuste real dos salários dos pilotos e comissários, ou seja, acima da inflação, sob o argumento de que as empresas têm lucrado mais do que no período anterior à pandemia com o aumento dos preços das passagens aéreas. 

A categoria pede, também, a definição dos horários de início das folgas e que elas não sejam alteradas, além do cumprimento dos limites que já existem sobre o tempo em solo entre cada voo. 

Ainda segundo o SNA, duas propostas de acordo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) foram rejeitadas. A última delas admitia o reajuste dos salários pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e outros itens econômicos, exceto para diárias internacionais. A proposta também assegurava a hotelaria para os casos em que o limite de tempo em solo, na execução de escalas, fosse ultrapassado. 

Já o Snea argumenta que o preço das passagens foi "fortemente afetado nos últimos anos por conta da pandemia", pelos conflitos na Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo. As empresas argumentam que o preço do querosene de aviação, combustível das aeronaves, aumentou 118% em relação a 2019 e que, hoje, representa mais de 50% dos custos, dos quais a maior parte (60%) está atrelada ao dólar. 

Entre janeiro e outubro deste ano, o preço médio das passagens de avião subiu 35%.  

Em nota, a Latam Airlines disse que está em negociação com o SNA desde setembro para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e que aguarda a convocação de assembleia pelo sindicato "para votação pelos tripulantes da Latam". Segundo a companhia, "os clientes serão devidamente orientados e terão observados os direitos previstos na regulamentação caso ocorra qualquer impacto desse movimento nas operações da companhia''.

Procuradas, Gol e Azul não se posicionaram até o fechamento desta reportagem. 

Guarulhos (SP)

Ao Brasil 61, a assessoria de imprensa da GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que o terminal está funcionando normalmente neste sábado (17). 

Questionada sobre o que os passageiros prejudicados podem fazer para minimizar os atrasos, a empresa disse que as companhias aéreas são as responsáveis por esse atendimento. A GRU Airport disse, ainda, que possui um protocolo pré-definido para atuar neste tipo de evento, mas não o detalhou.  

Brasília (DF)

Segundo a Inframerica, que administra o Aeroporto de Brasília, apesar do alto movimento por causa da alta temporada e festividades de Natal e Ano Novo, os passageiros estão embarcando sem maiores problemas, na capital federal. 

A concessionária disse que está acompanhando a possível deflagração de greve prevista para segunda-feira (19) e orienta os passageiros a chegarem ao aeroporto com duas horas de antecedência e que, em caso de dúvida, devem procurar as companhias aéreas. 

Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ)

Responsável pela administração dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, a Infraero não deu retorno à reportagem. De acordo com o site da estatal, apenas um voo saindo do aeroporto paulista estava atrasado. Já no Rio de Janeiro não havia registro de atrasos ou cancelamentos. 

A empresa pública espera que mais de 1,2 milhão de pessoas embarquem e desembarquem em Congonhas entre os dias 16 de dezembro deste ano e 2 de janeiro de 2023. A expectativa é de 45% mais passageiros do que no mesmo período do ano passado. O Santos Dumont, por sua vez, deve receber em torno de 766 mil passageiros, movimento 54% superior ao que ocorreu durante a alta temporada em 2022. 

Segundo a Infraero, o maior movimento de passageiros nos dois aeroportos e nos outros 17 terminais da rede deve começar justamente entre esta segunda-feira (19) e 21 de dezembro e no dia 2 de janeiro. 

Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE)

A Fraport Brasil, empresa que administra os aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, disse ao Brasil 61 que "não tem gestão sobre a greve e nem sobre os procedimentos das companhias aéreas para remarcação de voos''. A concessionária disse que mais informações apenas com a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e com o SNA. 

Campinas (SP)

A concessionária responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, não respondeu à solicitação da reportagem. No entanto, o painel de voos no site da empresa não registra nenhum atraso ou cancelamento neste sábado (17). 

Segundo a concessionária, o terminal deve receber quase 200 mil passageiros a mais entre os dias 16 de dezembro e 3 de janeiro de 2023 do que no mesmo período do ano passado. Na segunda, data em que a greve dos pilotos está prevista para começar, devem passar cerca de 43,5 mil pessoas pelo aeroporto. 

O Brasil segue buscando informações junto às concessionárias responsáveis pelos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte.