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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Mato Grosso

26/06/2020 04:00h

Segundo senador, atual crise sanitária exige “mudanças urgentes” para atender quem não possui acesso a serviços de água e esgotamento sanitário

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O novo marco do saneamento (PL 4162/2019), aprovado na última quarta-feira (24) pelo Senado, é “crucial” em meio à pandemia de covid-19. A avaliação é do senador Jayme Campos (DEM-MT), que enxerga no projeto a peça que faltava para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto no país. Hoje, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), 40% dos moradores de Cuiabá ainda não têm coleta de esgoto. 

O texto, que agora aguarda sanção presidencial, estabelece como meta para o Brasil que a cobertura total seja alcançada até o final de 2033, quando 99% da população deverá ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento de resíduos sanitários. 

“A atual crise sanitária, causada pela pandemia do novo coronavírus, torna ainda mais urgente as mudanças propostas para as pessoas que não possuem acesso a água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos”, aponta Campos. 

Para o senador, saneamento básico é “questão de saúde pública”. “O avanço na área vai ajudar a reduzir a pressão no Sistema Único de Saúde e será crucial na retomada do crescimento econômico do país após a crise”, acredita. 

Para alavancar investimentos necessários na ordem de até R$ 700 bilhões, a lei promove a abertura do setor e obriga que os novos contratos sejam licitados, por meio de concorrência entre empresas públicas e privadas. “Ao estabelecer metas e estimular investimento privado no setor, a proposta combina qualidade regulatória, competição econômica, inclusão social e proteção ao meio ambiente”, resume Jayme Campos. 

Outra mudança prevista é que a ANA passa a emitir normas de referência e padrões de qualidade para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de lixo urbano e drenagem de águas pluviais. 

O professor de Direto Concorrencial e Econômico do Ibmec SP Bruno Renzetti explica o novo papel da autarquia a partir do momento em que a legislação entrar em vigor. “A ANA não vai atuar em regulação tarifária, por exemplo, porque isso vai ficar a cargo das agências locais de saneamento. Mas o mérito dessa disposição é justamente editar normas gerais que deverão ser observadas por estados e municípios, criando um padrão no saneamento básico. Isso reflete em uma maior segurança jurídica para eventuais investidores privados”, analisa. 

A formação de blocos regionais, onde uma empresa escolhida por licitação pode operar em mais de uma cidade, é mais uma novidade. Esse mecanismo é uma tentativa de ajudar locais que individualmente não teriam capacidade de atrair investimento e deixa claro que nenhuma empresa pode deixar de atender, à revelia, determinado município, sob a pena de ter o contrato de concessão cancelado.

Para Bruno Renzetti, isso é importante para que os serviços de saneamento cheguem a municípios do interior, incluindo áreas rurais. 

“O bloco de municípios busca maior coordenação entre os diferentes municípios, para que eles não decidam sozinhos sobre o tema, especialmente quando compartilham alguma instalação indispensável com municípios vizinhos”, acrescenta. 

Atraso nacional

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), 33,1 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, o que corresponde a 16,4% da população. Quase 100 milhões ainda não têm acesso a serviços de coleta de esgoto – 46,9% do total de habitantes no país. Apenas 46,3% do esgoto produzido é tratado. 

Em ranking elaborado e divulgado em 2020 pelo Trata Brasil, capitais como Porto Velho (4,76%) e Macapá (11%) convivem com péssimos índices de atendimento de esgoto. Ao contrário de cidades como Curitiba (99,9%) e São Paulo (96,30%), as melhores do país no quesito.
 

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Saúde
15/06/2020 08:35h

Na capital, 97% da população tem água encanada, mas apenas 34% do esgoto produzido é tratado; desafio no estado, um dos principais polos agrícolas do país, é levar saneamento para zonas rurais

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Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande protagonizam uma amarga estatística: mais de 455 mil pessoas que vivem nessas cidades ainda carecem de serviços básicos, como coleta de esgoto. Mais de 25 mil ainda não têm água tratada para atividades simples, como lavar as mãos e cozinhar alimentos, medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para frear o avanço da pandemia de covid-19. 

“Como é que essas pessoas podem se higienizar, em um momento de pandemia, se elas não têm água? Muitas usam água de poço, de cacimba, de cachoeira, de rio. Além de não se higienizar contra o coronavírus, elas podem adquirir outras doenças que são tradicionalmente transmitidas pelo esgoto doméstico”, alerta o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. 

Um estudo realizado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) revelou que Mato Grosso precisará investir R$ 17 bilhões em saneamento básico até 2033, cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. Esse valor é necessário para obras de ampliação, extensão de redes, adutoras, construção de estações de tratamento de água e esgoto, elevatórias, reservatórios, ligações de água, cisternas, poços artesianos, redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, ligações de esgoto e tanques sépticos. O objetivo do estudo, realizado pela empresa KPMG, é atender às metas de universalização do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). 

Com 607 mil habitantes, Cuiabá leva água encanada a 97% da população, mas apenas 34% do esgoto produzido passa por tratamento, segundo o Painel Saneamento Brasil. Um decreto assinado em junho de 2019 pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) promete 100% do esgoto tratado até 2024. O plano de saneamento estabelecido pelo decreto também prevê água tratada em todas as torneiras, 24 horas por dia. Ao longo deste ano, a empresa Águas Cuiabá deve investir R$ 200 milhões em saneamento na capital – em março, foram anunciadas 81 frentes de obras de água e esgoto distribuídas em 41 bairros.

Segunda maior economia de Mato Grosso, Rondonópolis, que conta com mais de 230 mil habitantes, teve um grande avanço nos índices de saneamento básico nos últimos dez anos. O Ranking da Universalização do Saneamento de 2019, divulgado no início do mês pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), apontou a cidade como a primeira colocada do Centro-Oeste no quesito cidade de grande porte. Isso porque Rondonópolis assumiu o desafio e tocou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposto pelo governo federal. Em 2007, apenas 25% da cidade contava com sistema de esgotamento sanitário. Hoje, 85% da cidade conta com rede coletora e 100% do esgoto é tratado. Para chegar a esses níveis, o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), gerido pela prefeitura, tem investido mais de R$ 245 milhões em obras, por meio da aplicação de recursos próprios e de convênios com a União.

Em Várzea Grande, apesar de quase 98% dos residentes terem acesso a abastecimento de água, cerca de 200 mil pessoas vivem sem coleta de esgoto e apenas 41,9% dos dejetos são tratados. Com a constante falta de água em alguns bairros locais, uma das soluções apresentadas pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Fábio Tardin (DEM), é a privatização do Departamento de Água e Esgoto (DAE), que, segundo ele, não tem condições financeiras para promover investimentos e proporcionar um serviço de qualidade à população.

Para o presidente da Abcon, Percy Soares Neto, os exemplos de Cuiabá e Rondonópolis demonstram que a solução passa por ampliar os investimentos no setor por meio de parcerias público-privadas (PPPs), o que ajudaria a diminuir a pressão no sistema público de saúde, com menos pessoas doentes em virtude da prestação inadequada desses serviços essenciais.

“Para a pessoa que vive em um bairro sem esgoto, não interessa se ela é 1%, 10% ou 20% da população. É um cidadão ou uma comunidade de cidadãos que não está atendida pelos serviços”, ressalta. 

Em âmbito estadual, a Companhia de Saneamento de Mato Grosso (Sanemat), criada na década de 1960 para prestar o serviço de água e esgoto em todos os municípios, devolveu as concessões para as prefeituras, em 2000. Mesmo inativa desde então, os gastos anuais da estatal, hoje, giram em torno de R$ 21 milhões.

Painel Saneamento Brasil revela dados do setor de municípios mato-grossenses/ crédito: Érica Passos

Saneamento rural 

Por ser um dos principais polos agrícolas do país, o acesso a saneamento básico em zonas rurais é uma pauta importante para o Mato Grosso. Esse tema foi incluído no novo marco legal de saneamento (PL 4.162/2019), após sugestão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em uma das audiências públicas realizadas sobre o assunto. 

Atualmente, cerca de 30 milhões de pessoas vivem no campo, mas apenas 20% delas usam soluções adequadas para o tratamento dos dejetos. O levantamento da Embrapa mostra também que cerca de 3,5 milhões de habitantes do meio rural ainda não possuem banheiro – isso equivale a 14% da população do campo. “Falta um pouco desse olhar para a população rural, especialmente das áreas isoladas. Geralmente, essas pessoas são negligenciadas”, lamenta o pesquisador Wilson Tadeu Lopes da Silva, que trabalha há 17 anos com o tema na Embrapa Instrumentação.

O que muita gente não sabe, segundo o pesquisador, é que o saneamento básico que chega às áreas urbanas passa primeiro pelas zonas rurais. “A água que a gente utiliza na cidade vem das nascentes que, geralmente, estão presentes na área rural. Então, preservar mananciais, nascentes e pensar na qualidade do saneamento rural é também pensar na qualidade do saneamento urbano”, completa.

Na avaliação de Wilson Tadeu, uma das principais medidas para garantir a sustentabilidade no campo passa pela instalação de fossas sépticas nas propriedades rurais, que, diferentemente da rudimentar, é um tanque vedado e os dejetos são direcionados e tratados sem contaminar o solo e o lençol freático, além de evitar a propagação de doenças. De acordo com dados da Embrapa, apenas 28,7% dos moradores contam com rede pública de esgoto e/ou com fossa séptica.

No Congresso Nacional, os senadores tentam trazer novo fôlego ao setor e podem votar, já em junho, o Projeto de Lei 4.162/2019. Um dos pontos do texto determina que a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a emitir normas de referência e padrões de qualidade para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão do lixo urbano e drenagem de águas pluviais, incluindo a zona rural.

Baseado na concorrência entre companhias públicas e privadas, o novo marco legal prevê que os contratos de saneamento sejam firmados por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas (PPPs). Ainda de acordo com a proposta, a privatização dos serviços de saneamento não se torna obrigatória, apenas garante a oferta mais vantajosa para o setor, por meio de concorrência. Dessa forma, as empresas estatais podem ser mantidas, livres para participarem das concorrências, desde que se mostrem mais eficientes que as empresas privadas que participarem da licitação.

“Isso é importante por conta do déficit que a gente vive. Os recursos públicos para investimento em saneamento são cada vez mais escassos. Com isso, há a necessidade de atrair investimentos privados para o setor”, analisa a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CERI) Juliana Smirdele.

Para melhorar os índices de cobertura no interior dos estados – locais que mais sofrem com falta de serviços de saneamento, a nova lei possibilita a criação de blocos de municípios. Com isso, duas ou mais cidades passariam a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa. Entre os critérios que poderão ser utilizados, está a localidade, ou seja, se dois ou mais municípios são de uma mesma bacia hidrográfica, por exemplo.
 

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Brasil
12/06/2020 04:00h

Calçados e vestuário para adultos e crianças foram arrecadados e entregues pela FIEMT, com apoio de emissora de TV e empresas parceiras

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Por conta da pandemia de covid-19, milhares de famílias mato-grossenses enfrentam dificuldades, sobretudo na parte financeira, para suprir as necessidades básicas. Diante desse cenário crítico, uma ação que envolve Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a TV Centro América e empresas parceiras tenta amenizar esse impacto e garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a alimentos e vestuário.

Segundo o presidente do Sistema FIEMT, Gustavo de Oliveira, o projeto, denominado ‘Guarda-Roupa Solidário’, já entregou três mil peças de roupas e calçados para adultos e crianças, por meio de instituições de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Na avaliação de Oliveira, essa é uma oportunidade de estender a mão a quem mais precisa.

“O projeto funciona por meio da coleta de roupas, que podem ser novas ou usadas, e são recolhidas para o projeto “Multiação”. Uma rede de lavanderias parceiras faz toda a higienização dessas roupas, além de pequenos reparos, para que elas possam estar em condições de serem doadas às famílias e instituições de caridade e a todos aqueles que, por uma situação de necessidade, precisam de roupas”, explica.

“A ideia é que nós continuemos recolhendo as doações das empresas e pessoas, além de cadastrar e repassar às instituições de caridade que vão cuidar da entrega das peças às famílias, já que o ‘Multiação’ não está atuando com suas ações presenciais para evitar o acúmulo de pessoas no mesmo local”, completa Gustavo de Oliveira.

A Associação Amigos do Autista de Mato Grosso (AMA) foi uma das instituições que recebeu as doações. A presidente da AMA, Helena Graziela Amaral, afirma que o gesto de solidariedade significa um alívio para quem hoje está sem renda e depende de ajuda.

“Muitas famílias perderam o seu ganho e as crianças continuam crescendo e estão com muita dificuldade de conseguir roupas e sapatos. Então, nós ficamos muito felizes quando recebemos a notícia de que seríamos contemplados e que poderíamos doar as peças a essas pessoas”, comemora Helena.

Além da AMA, o projeto destinou doações à Central Única das Favelas (Cufa) e ao Grupo Fraterno Associação Espírita Joana de Angeles, em Cuiabá; à Fundação Espírita Rachele Steingruber e à Associação Obra Social Apóstolo Mateus, em Várzea Grande; e à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Rondonópolis.

As instituições foram escolhidas por intermédio da Fundação André e Lúcia Maggi, que gerencia o fundo ‘Um por todos e todos contra a Covid-19’, criado para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os itens, que incluem calçados, roupas masculinas, femininas e infantis, são arrecadados por empresas parceiras. Cada peça é separada e higienizada seguindo os protocolos de saúde, como forma de prevenir a contaminação pelo vírus. Doações que se somam às 200 camisas novas ofertadas pela rede de lojas Casa Prado.

Para participar e saber onde deixar sua doação, acesse o site da FIEMT

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Brasil
19/05/2020 03:00h

Indústrias locais se reinventam e apostam na fabricação de equipamentos de proteção para garantir fonte de renda e manter empregados

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Desde que o novo coronavírus levou os governos a fecharem o comércio e as pessoas a adotarem medidas de isolamento social, o empresário Alessandro do Nascimento anda receoso sobre o futuro de seu negócio. Lutando para sobreviver, teve que dispensar 40 dos mais de 100 funcionários que trabalhavam em sua confecção de uniformes esportivos.

“O telefone toca só para cobrar. Não estávamos conseguindo vender quase nada”, justifica. Como alternativa para contornar a crise, ele e outros empresários do estado trocaram a produção de uniformes, até antes da pandemia o carro-chefe do setor têxtil local, por equipamentos de proteção individual (EPIs). Os itens, que ajudam a evitar a transmissão de covid-19, sumiram das prateleiras por conta da alta demanda.

Segundo Nascimento, apesar das vendas ainda estarem baixas, a mudança na linha de produção permitiu que a fábrica não permanecesse de portas fechadas. “A gente se adaptou para produzir máscara, avental, macacão cirurgico. A máscara é algo muito fácil de fazer. A gente só corta, costura e embala - muito prático e rentável. Vai ser bom quando tiver volume, mas hoje a venda ainda é pequena. Minha renda alcançou 50% do que eu preciso por mês para funcionar”, revela o empresário.

Foi a partir dessa adaptação que o governo estadual pôde encomendar 30 mil máscaras de tecido de algodão. Os materiais foram produzidos por sete empresas, incluindo a de Alessandro, e são destinados a servidores públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

O presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário, Têxteis, de Fiação e Tecelagem do Mato Grosso, Claudio Vilela, esclarece que as máscaras têm camada dupla de tecido, o que redobra a proteção ao usuário em caso de contato com alguém infectado. Além disso, Vilela reforça que a fabricação desses insumos de saúde tem dado sobrevida às empresas.

“Isso tem dado um alento às indústrias. Por mais que seja uma peça de baixo valor agregado, que não reponha todo o faturamento, está contribuindo para que a gente possa atravessar esse momento de dificuldade”, pondera.

As 30 mil máscaras fornecidas às autoridades estaduais são diferentes das usadas por profissionais da saúde, que usam equipamentos maiores e que protegem uma área maior do rosto. Para os agentes de segurança, os produtos são mais confortáveis, laváveis e baratos, mas tão eficazes quanto os demais.

Mais máscaras

Em outro esforço que envolve o setor têxtil, uma parceria entre a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) e o governo do estado mobiliza 200 profissionais de costura, em três turnos, para a confecção de um milhão de máscaras faciais por mês. 

O SENAI mobilizou ex-alunos do curso de corte e costura, que foram contratados pelo governo. Em contrapartida, o Executivo local disponibiliza os insumos necessários para confecção, além de custear as despesas de mão de obra. O material utilizado na fabricação é o TNT, que passa por um processo de esterilização.

Com a produção feita pelo SENAI, cada máscara custa R$ 0,90, o que gera uma economia de R$ 0,35 por unidade na comparação com o preço cobrado no mercado. Levando em conta a quantidade mensal, o presidente da FIEMT, Gustavo de Oliveira, estima que o governo do estado deixa de gastar R$ 350 mil.

“Essa ação está prevista para durar até cinco meses, uma produção que pode chegar a cinco milhões de máscaras. Isso mostra que a capacidade de produção do setor de confecção pode ser ajustada para atender outras demandas, como essa de confecção de máscaras e outros equipamentos de proteção individual”, garante.

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Brasil
07/04/2020 11:01h

Mato Grosso tem 74 municípios participando da ação do Fundo das Nações Unidas para a Infância, que certifica municípios que priorizem ações para crianças e adolescentes; prazo para comprovar atividades termina em 31 de março

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Os moradores de Nova Lacerda (MT) tiveram sua rotina transformada nos últimos três anos. O clima de cidade pequena – o município tem apenas 6,3 mil habitantes, segundo dados do IBGE – fez com que a comunidade se unisse para que crianças e adolescentes tivessem todos os direitos garantidos. Mas não tem sido uma tarefa fácil.
 
Pamela Rinaldi é nascida e criada dentro de Nova Lacerda. Ela viu essa transformação de perto, mas acredita que o caminho ainda é longo. “A cultura dentro do município ainda gera muitos ‘pré-conceitos’ que podem dificultar as ações”, alerta.
 
Pamela é mobilizadora no município pelo Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que prioriza políticas públicas para crianças e adolescentes. Os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal são convidados pelo UNICEF para participarem do desafio. Se conseguirem cumprir as metas, as prefeituras recebem, após três anos, um selo que comprova o empenho da comunidade em colocar a juventude no topo com políticas intersetoriais.
 
“Nós cobramos muito dos conselhos e das secretarias de educação, saúde, assistência social, esportes, é nosso papel”, adianta a articuladora. Ela destaca a mobilização de adolescentes como uma das ações quem mais têm funcionado no município. Segundo Pamela, mesmo com dificuldades e barreiras geradas por uma cultura machista, o trabalho é em prol da orientação e da prevenção – especialmente na saúde do próprio corpo.
 
Nesse sentido, a mobilizadora reforça que a participação da família é fundamental. “Às vezes, por falta de orientação, de acolhimento e de cuidado, os jovens têm relação sexual sem se prevenir. Aí pegam doença ou acontece a gravidez de forma precoce. Estamos trabalhando em cima disso, fazendo campanhas para melhorar esses índices”, diz.
 

 
Por meio de palestras e dessas campanhas de prevenção, Pamela e a comunidade têm visto índices de violência e de abuso sexual reduzirem em Nova Lacerda. “Os jovens se sentem mais seguros agora para denunciar e procurar ajuda”, comemora. “Mas a cultura municipal muitas vezes vê isso como um incentivo à prática de sexo, por exemplo. Na verdade não é esse o objetivo, é no sentido de orientar mesmo”, esclarece.
 
Saiba mais: Informação qualificada e mobilização entre pares: conheça estratégias que protegem adolescentes contra gravidez indesejada e IST’s
 
E essa orientação tem um foco. Nos últimos cinco anos, foram registrados mais de 50 mil casos de adolescentes entre 15 e 19 anos grávidas em Mato Grosso. A Secretaria de Saúde do estado observou esse aumento em 2018 – só nesse ano, foram quase 10 mil meninas gestando bebês. “É necessário quebrar os paradigmas para acabar com essa cultura machista e com a cultura do estupro. Os jovens têm que saber, têm que entender, têm que ser orientados. Não adianta fechar os olhos diante da realidade”, comenta Pamela.
 

 
O trabalho do UNICEF, segundo a oficial de Participação de Adolescentes do UNICEF para a Amazônia Legal, Joana Fontoura, é que essas informações cheguem até meninos e meninas sem preconceito e sem estigma. “Não queremos que eles pensem que buscar esse conhecimento é algo errado ou inalcançável”, diz. 
 
Joana comenta a importância de uma informação de qualidade para que eles possam reconhecer, inclusive, situações de violência e de abuso. “Trabalhamos para que eles tenham espaço para buscar ajuda e apoio, tudo dentro dessa promoção de saúde sexual e reprodutiva.”
 
Ações no MT
Pamela Rinaldi lembra que outras ações são desenvolvidas no município para que essa primeira participação no Selo UNICEF seja exitosa. Com “expectativa a mil”, a mobilizadora confia no trabalho feito por todos na cidade e comenta que todas as estratégias foram feitas de forma a conquistar e conscientizar crianças, adolescentes e famílias.
 

 
“A gente quer abrir um mundo de possibilidades para crianças e adolescentes em relação a educação, saúde, profissão, esporte. Não podemos fechar as possibilidades para que eles cresçam achando que a vida é só casar, ter filhos, ser dona de casa. Nosso objetivo é fazer com que eles pensem além disso”, explica.
 
Além de Nova Lacerda, outros 73 municípios aderiram à iniciativa do Selo UNICEF no ciclo de 2017-2020 – participação maior do que na edição passada (2013-2016), que teve 34 municípios. Desses, 30 municípios foram certificados.
 

 
Pâmela brinca que todos estão trabalhando com “gosto de gás” e se empenhando para que as ações sejam realizadas dentro do prazo para conseguir a certificação. “Não é só pelo Selo, mas também pelos benefícios para a toda a comunidade”, garante.
 
“É importante que todo o município esteja engajado e trabalhando para alcançar os resultados sistêmicos propostos pelo Selo, mas sobretudo que estejam engajados para garantir direitos para cada criança e cada adolescente”, propõe a oficial de Educação do UNICEF no Brasil, Julia Ribeiro.
 

 
O Selo
Implantado pela primeira vez em 1999, no Ceará, o Selo UNICEF já contabiliza 20 anos de história e de mudança na vida de milhões de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Semiárido e na Amazônia Legal. Atualmente, 18 estados são alcançados pela ação – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, no Semiárido, e Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na Amazônia Legal.
 
Saiba mais: Selo UNICEF encerra ciclo de ações e convoca municípios do Semiárido e Amazônia Legal a apresentarem resultados
 
Com o sucesso das experiências, o Selo cresceu e, hoje, procura aplicar o aprendizado das edições anteriores aos participantes da atual. A metodologia foi unificada para o Semiárido e Amazônia Legal e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.
 

 
O Selo é dividido em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. No atual ciclo (2017-2020), 1.924 municípios aceitaram o desafio, sendo 1.509 do Semiárido e 805 da Amazônia Legal. Cumprindo as metas propostas pela ação, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.
 
No ciclo de 2017-2020, os municípios devem apresentar os resultados das ações desenvolvidas até 30 de junho (prazo prorrogado), por meio da plataforma Crescendo Juntos, no site do Selo UNICEF. A comprovação das atividades é feita por meio de documentos comprobatórios e anexados no portal. O envio pode ser feito pelo computador, celular ou tablet ou com auxílio de agentes comunitários, caso o município não tenha acesso à internet.

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Saúde
23/03/2020 00:21h

Dos 141 municípios de Mato Grosso, mais de um terço deles são considerados com alta incidência de dengue

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O Mato Grosso registrou, neste início de 2020, uma explosão no número de casos de dengue. Desde janeiro, já foram 15,6 mil notificações em todo o estado, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde. O número é quase seis vezes o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 2,7 mil casos. Quatro mortes por dengue já foram confirmadas neste ano e duas ainda estão em investigação, entre elas a de uma criança de 5 anos, que morreu no município de Sorriso, na última terça-feira (17).

Outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti também tiveram um grande crescimento: os casos de Zika mais que dobraram, passando de 80, nas 11 primeiras semanas de 2019, para 221, em 2020. O número de casos de chikungunya neste ano também já representam mais que o dobro do que no mesmo período do ano passado: passou de 185 para 429. A coordenadora de Vigilância e Saúde Ambiental da Superintendência de Saúde do Mato Grosso, Ludmila Sophia de Souza, explica que o governo acompanha de perto os novos casos da doença.

“Trabalhamos diretamente voltados ao controle do mosquito, sempre assessorando, coordenando ação, capacitando o munícipio. E o que observamos, hoje? Temos um indicador que é o LIRAa [Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti], do qual o município faz o levantamento na sua cidade e nos informa como está.”

Dos 141 municípios de Mato Grosso, mais de um terço deles são considerados com alta incidência de dengue – são 51 cidades com incidência maior do que 300 casos por 100 mil habitantes. O maior número de casos prováveis foi registrado no município de Cárceres, no oeste mato-grossense, onde 958 pessoas contraíram dengue em 2020, crescimento de mais de 2.400% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram 37 casos na cidade.

A maior incidência é na cidade de Planalto da Serra, na Baixada Cuiabana, que registrou 11,2 mil casos a cada 100 mil habitantes. Isso significa que a cada 10 moradores, um teve dengue neste ano.

Diante desse cenário, o coordenador-geral de Vigilância em Arbovirose do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, pede que a população dos estados siga as orientações e entre no enfrentamento ao Aedes aegypti.

“Mais de 80% dos criadouros do mosquito são domiciliares. Então, a ação de controle é necessária, integrada de atividades do poder público, tanto do Ministério da Saúde, como das secretarias estaduais e municipais, de saúde, aliado as ações de mobilização da população.”

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.

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Saúde
12/03/2020 13:47h

Ao todo, Mato Grosso notificou mais de 17 mil casos de dengue, em 2019

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No Mato Grosso, 31 municípios estão com alto risco de surto de dengue. Os dados são do Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti, o LIRAa.

Cláudia é a localidade com maior incidência de infestação predial, no Mato Grosso, com mais de 16 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Isso significa que a cada 16 moradores da cidade, um teve dengue, nas últimas quatro semanas. 

Além disso, os munícipios de Tapurah, Nova Guarita e Sinop, todos registraram incidência maior que 9 casos por 100 mil habitantes.

Ao todo, Mato Grosso notificou mais de 17 mil casos de dengue, em 2019, número que preocupa as autoridades em Saúde. O LIRAa serve como um importante mecanismo para o controle da doença nos municípios, como explica Ludmila Sophia de Souza, coordenadora de Vigilância e Saúde Ambiental da Superintendência de Saúde do estado. 

“Trabalhamos diretamente voltados ao controle do mosquito, sempre assessorando, coordenando ação, capacitando o munícipio. E o que observamos, hoje? Temos um indicador que é o LIRAa, do qual o município faz o levantamento na sua cidade e nos informa como está.”

Arte: Ítalo Novais/ Sabrine Cruz

Em janeiro, o Ministério da Saúde declarou que 12 estados brasileiros correm o risco de sofrer surto de dengue. Além de toda a região Nordeste, a população do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, deve ficar atenta para o possível surto do sorotipo 2 da dengue. 

O coordenador-geral de Vigilância em Arbovirose, do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, pede que a população dos estados siga as orientações e entre no enfrentamento ao Aedes aegypti

“Hoje, mais de 80% dos criadouros do mosquito são domiciliares. Então, a ação de controle é necessária, integrada de atividades do poder público, tanto do Ministério da Saúde, como das secretarias estaduais e municipais, de saúde, aliado as ações de mobilização da população.”

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.

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Saúde
15/01/2020 05:21h

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Em 2019, o estado do Mato Grosso teve 9.645 casos suspeitos de dengue, 535 de chikungunya e 210 de zika. Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti, o LIRAa, apontou, no ano passado, que 18 municípios mato-grossenses estiveram em risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Essas cidades apresentaram Índice de Infestação Predial, IIP, acima de 4%, em 2019, valor considerado elevado para o Ministério da Saúde. 

Agora, em 2020, e com a chegada do período chuvoso, os cuidados de prevenção a proliferação do mosquito transmissor devem ser redobrados pela população das cidades para evitar que o estado entre em alerta para epidemias das doenças. 
Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do estado, Alessandra Moraes, aponta que a maioria dos criadouros, responsáveis pela proliferação do mosquito, está concentrada dentro das casas.

“Há uma cultura na própria população de armazenamento de água em terrenos, ou seja, em caixas d’água baixas, deixando que esse recipiente fique aberto durante todo o dia. Muitos municípios têm essa condição, principalmente nas áreas com menor índice de saneamento, não tem a água chegando encanada. Acabam armazenando em tanques em locais baixos que, muitas vezes, ficam descobertos. Os criadouros de mosquito estão concentrados em 70% das residências”.

A Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso esteve, em 2019, em todas as regiões do estado realizando atualização do manejo clínico tanto de enfermagem quanto do corpo médico. Essas atualizações dos profissionais de saúde são importantes para melhorar a qualidade do diagnóstico e do tratamento das doenças, o quanto antes.  

Foram executados treinamentos de entomologia e treinamentos para os agentes comunitários dos municípios durante todo o ano. O secretário realizou conversas com os gestores para montar a vigilância e as ações de combate aos criadouros, realizando limpezas nos municípios.

Foram atualizados também os planos de contingência, deixando-os mais enxutos e resolutivos para um cenário de surto dessas doenças. Atualmente, 141 municípios, de todas as regiões, e o estado, têm planos de contingências.

A vendedora, Jaqueline Rosa, teve dengue. Segundo ela, foram 5 dias de grande agonia e sofrimentos, como falta de apetite, por exemplo. 
Nesse período, ela perdeu peso, sofreu com dores nas articulações, na cabeça, atrás dos olhos, teve ânsias de vômitos, entre outros males. Ela conta, que apesar de manter seu quintal limpo, a falta de cuidados com a limpeza nos terrenos vizinhos, contribuiu para a proliferação do mosquito transmissor das doenças no bairro onde mora.  

“Lá de casa não era, porque o nosso quintal era grande, mas era muito limpo, nosso quintal era muito limpinho. A gente sempre tinha essa preocupação, mas como é um mosquito, provavelmente veio de algum vizinho. Nossa rua também era asfaltada, limpa, acho que não tinha muito perigo. Os vizinhos do lado mais próximo aparentemente cuidavam do quintal, mas atrás de casa tinha um terreno baldio, então provavelmente foi dali”.

A população é protagonista no processo de cuidados e combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Todos precisam se envolver. A sociedade tem a responsabilidade de fazer a limpeza de seus terrenos, cuidar de suas casas, manter seus tanques fechados e limpos para diminuir o número de criadouros. A secretaria disponibiliza o e-mail [email protected] para sugestões e solicitação de informações.

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes. 

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Economia
05/12/2019 17:41h

Senado analisa novas regras do transporte ferroviário que podem ampliar a participação da iniciativa privada e a concorrência no setor

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado analisa projeto de lei (PLS 261/2018) que pode melhorar o desempenho do transporte ferroviário no Mato Grosso. A ideia é tornar as regras do setor mais claras para ampliar a concorrência e a gestão dos trechos sob responsabilidade da iniciativa privada.

Desta forma, será possível atrair mais investimentos, construir mais trilhos, aumentar a capacidade de transporte do modal e diminuir a ociosidade das estradas de ferro. Segundo o parecer do relator da proposta, senador Jean Paul Prates (PT-RN), tais mudanças se dariam por meio da distribuição de rotas, de determinada malha ferroviária, entre distintas operadoras ferroviárias, para impedir a concentração de origens ou destinos.  

A Ferronorte S.A, por exemplo, é a concessionária responsável pelos trilhos da Rumo Malha Norte, que somam mais de 5,2 mil quilômetros. As locomotivas que circulam no trecho cortam os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, rumo aos portos dos litorais do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio de interconexão com a Ferrovia Centro-Atlântica.

Em 2017, mais de 31 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU) de cargas foram transportadas pela malha e o número poderá ser ainda maior, no futuro, quando o governo federal terminar de elaborar o processo de construção de 933 quilômetros da Ferrogrão, trecho que ligará o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no Pará.

Para o senador Wellington Fagundes (PL-MT), o novo marco regulatório do transporte ferroviário pode “permitir a implantação de novas ferrovias, principalmente, os ramais dentro das linhas troncais. Para que a ferrovia chegue lá, na roça, onde está a produção”.

Investimentos

O transporte ferroviário é responsável por cerca de 20% do escoamento de cargas no país, com mais de 407 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU) transportadas, por ano, de acordo com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Entre os anos de 2006 e 2017, o transporte de cargas por trens cresceu mais de 60%, sendo 10% apenas entre 2016 e 2017. Os dados são da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

No entanto, o crescimento da carga transportada vai na contramão do investimento governamental no setor. Em 2019, por exemplo, o governo federal autorizou a aplicação de cerca de R$ 375 milhões na infraestrutura ferroviária. O valor é o menor dos últimos 14 anos, segundo levantamento da CNT.   

Nos trechos sob responsabilidade da iniciativa privada, os investimentos na infraestrutura do modal foram de quase R$ 100 bilhões, desde 1997, quando as concessões começaram no país. A previsão é que mais de R$ 16 bilhões sejam aplicados pelas concessionárias na infraestrutura da malha ferroviária, nos próximos dois anos.

A CNT estima que serão necessários investimentos de cerca de R$ 530 bilhões para a construção, recuperação e duplicação de ferrovias. Além da implantação de trens de alta velocidade e eliminação de gargalos no sistema do país, nos próximos anos.

O novo marco regulatório do transporte ferroviário prevê, ainda, a “promoção de desenvolvimento econômico e social por meio da ampliação da logística e da mobilidade ferroviária”. Além disso, abre ainda mais o setor para a atuação da iniciativa privada e estimula a “concorrência intermodal e intramodal, como inibidor de preços abusivos ou práticas não-competitivas”.

Regulação

No texto inicial, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a ideia era que o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT) estabelecesse as normas referidas à lei. Porém, a lei 13.844/19 extinguiu o conselho, fazendo com que o texto substitutivo de Jean Paul Prates colocasse a ANTT como principal reguladora do setor.

O senador reforçou que a participação da agência é “importante” para estabelecer equilíbrio entre o governo e as entidades privadas. “Vamos ter que ter uma ANTT revisitada e renovada para tratar das ferrovias. Do jeito que é hoje, talvez não consiga dar conta. E esse é objetivo da lei: forçar não só a iniciativa privada a participar do setor e abrir oportunidades, mas forçar o Estado brasileiro a se preparar para fiscalizar as atividades”, ressalta Prates.

Para o especialista em direito empresarial Paulo Yamaguchi, a proposta é “positiva” ao contemplar a política setorial. “Nessa nova versão do projeto, a gente verifica a preocupação do legislador em cobrir muitos desses aspectos. Quando ele trata da política setorial, o projeto fala claramente em proteção e respeito aos direitos dos usuários, preservação do meio ambiente, redução dos custos logísticos e aumento da oferta de mobilidade e logística”, pontua.

Ainda de acordo com o PLS 261/2018, os titulares de administrações ferroviárias, juntamente com os usuários, embarcadores e a indústria, poderão instituir uma entidade autorregulatória – modelo inspirado em exemplo dos EUA. Especialistas acreditam que mesmo que haja aumento na produtividade e no volume das cargas ferroviárias transportadas, se o sistema não tiver sucesso, o andamento das autorizações para construção será comprometido.

De acordo com o Plano de Transporte e Logística da Confederação Nacional do Transporte (CNT), há necessidade de investimento de R$ 531,97 bilhões para construção, recuperação e duplicação de ferrovias. Além da construção de trens de alta velocidade e da eliminação de gargalos.

Se for aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o PLS 261/2018 deverá passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa, ou seja, não deve passar pelo Plenário, a menos que haja recurso. Em seguida, o projeto segue para a Câmara.
 
 

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Saúde
13/11/2019 13:02h

No estado, são realizados apenas transplantes de córnea.

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A doação de órgãos representa um recomeço aos que aguardam na lista de espera por um transplante. A história da dona de casa mato-grossense Danielle da Costa, de 34 anos, e da filha Ana Caroline, de 16 anos, ilustra bem isso. A jovem está na lista de espera por um fígado há dois anos, quando foi diagnosticada com uma doença autoimune que afetou o funcionamento do órgão. Desde então, mãe e filha vivem a agonia da espera, em uma rotina entre Mato Grosso e São Paulo.  

Sem familiares compatíveis para a doação e a falta de cirurgias de transplante de fígado no estado natal, as duas estão hospedadas em uma casa de apoio, na capital paulista. Até que um doador seja encontrado, Ana Caroline faz acompanhamento e exames diários, devido ao quadro emergencial que se encontra. Para a mãe Danielle, ver a filha aguardando por um novo órgão é “dolorido”. 

“Essa espera é uma agonia. É muito difícil para quem está na fila (lista), esperando. Tenho muito medo. Eu sei que é um momento difícil, a família [do possível doador] está perdendo um ente querido, mas é uma vida que vai estar revivendo, nascendo de novo, porque, para mim, o transplante é renascimento. Então, seja um doador, não só pós morte, mas também em vida, pois isso faz muita diferença para quem está sofrendo.”

Coração, pulmão, rim, fígado e pâncreas são os órgãos que podem ser doados. Além de tecidos, como as córneas e ossos. Em Mato Grosso, são realizados apenas transplantes de córnea, no Hospital de Olhos, em Cuiabá. Os pacientes que necessitam de outro tipo de órgão, como a Ana Caroline, são encaminhados para a lista de espera em outros estados. 

A coordenadora estadual da Central de Transplantes de Mato Grosso, Fabiana Regina de Sousa, afirma que a lista de espera atual para o transplante de córnea, no estado, reúne por volta de 310 pacientes, e que, por mês, são feitas de oito a 10 transplantes desse tipo, número insatisfatório para o estado. 

Para a coordenadora, a recusa das famílias dos pacientes com morte encefálica em doar o órgão dificulta a realização do procedimento. Segundo a gestora, neste ano, a taxa de autorização familiar é igual ao índice brasileiro, de 60% (Ministério da Saúde). Por isso, a conscientização da população é muito importante para mudar tal realidade. 

“Há mitos relacionados à doação. Um dos principais é o desconhecimento familiar de que o potencial doador tem o desejo de doar. A conversa entre as famílias possibilita manifestar o interesse da doação, deixar claro a posição, esclarecer dúvidas para que a família, no momento da perda, tenha segurança para decidir a favor da doação.”

O Brasil manteve o número de transplantes realizados no primeiro semestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018, segundo o Ministério da Saúde. Foram 13.263 transplantes neste ano, contra 13.291 do ano passado. O balanço do período apontou crescimento de transplantes considerados mais complexos. Os de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203. Também tiveram aumento os de pâncreas rim (45,7%), passando de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), que cresceu de 15 para 19 transplantes.

O país é referência mundial na área de transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Atualmente, cerca de 96% dos procedimentos de todo o País são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Se você deseja ser um doador de órgãos, converse com sua família e deixe bem claro o seu desejo de salvar a vida do próximo. Em caso de dúvidas entre em contato com a Central de Transplante de Mato Grosso pelo telefone: (65) 99983 5974. Repetindo: (65) 99983 5974. A vida continua. Doe órgãos. Converse com sua família. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/doacaodeorgaos.

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