As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022. As regulamentações asseguram a transferência de R$ 3 bilhões ao longo de cinco anos para que os entes federativos invistam no setor cultural. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PAAR contém o detalhamento das metas e ações previamente registradas no plano de ação na plataforma Transferegov, no momento em que os recursos da Pnab são solicitados.

Para Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, esses recursos podem significar uma mudança na cultura dos municípios e uma melhorIa na qualidade de vida da população.

Ele ressalta que é feita uma consulta prévia, com audiências públicas para participação dos agentes culturais e da população. “Isso demonstra a necessidade de ter um engajamento cívico, mas ao mesmo tempo, demonstra o nível de organização que o município tem quando ele consegue se organizar e movimentar a população para participar disso”, explica.

Transparência

Ainda de acordo com o especialista, outro ponto a se destacar é a questão da transparência e a publicação no Diário Oficial. Isso permite entender o que vai ser feito com o recurso público. Por isso, ele recomenda que os gestores municipais procurem assessorias “sérias” para auxiliar na utilização dos recursos.

“Precisa ser muito sério, muito zeloso, para lidar com essa questão do orçamento público e das finanças, então não brinquem. Um recado que tem que ser dado para as prefeituras é: ‘vocês têm até 31 de maio para se adequar, se você não tem uma equipe técnica, procure quem é técnico e que tenha chancela governamental para fazer isso”, completa.

Segundo a Fundação Cultural de Curitiba, em dezembro Curitiba realizou a inscrição no Plano Anual de Aplicação de Recursos e a verba correspondente já foi depositada. Entretanto, os editais necessários para os projetos ainda não foram lançados, pois a Fundação Cultural de Curitiba aguarda uma orientação do Ministério da Cultura quanto aos requisitos específicos dos editais da Cultura Viva — os quais são obrigatórios.

Para a diretora de Incentivo à Cultura, Loismary Pache, o valor transferido é importante para os municípios, pois injeta recursos em larga escala para a área cultural. Para Curitiba, em especial, tem trazido uma grande movimentação de artistas agentes da cultura.

“E também para a sociedade em geral, pois ao dar condições para criação e execução de novos projetos, gera empregos, engrandece a cultura da cidade e movimenta um grande público de economia criativa”, pontua.

Como fazer a adesão?

Após a participação social, o gestor público encarregado pela execução dos recursos municipais deve completar o formulário do PAAR e anexar o arquivo PDF gerado na plataforma Transferegov.

O município deve divulgar o PAAR no seu Diário Oficial ou em outra fonte oficial de transparência pública, e o comprovante desta publicação seja anexado na plataforma Transferegov.

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Dia Mundial do Livro: faturamento do setor de livros cresce 8,65% em março; aponta pesquisa

Dia 23 de abril marca o Dia Mundial do Livro, data escolhida pela Unesco para incentivar o hábito da leitura. Nesta data, o mercado editorial pode comemorar: o faturamento no setor de livros continua positivo em março deste ano, aponta a pesquisa Painel do Varejo de Livros no Brasil, divulgada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). Segundo o balanço, o faturamento no primeiro trimestre do ano foi de R$ 670, 3 milhões em 2023 para R$ 728,3 milhões em 2024, apresentando um crescimento de 8,65%.

Segundo dados divulgados pela Snel, o varejo de livros havia fechado em declínio em 2023, com um faturamento 0,78% menor em comparação com 2022. Para 2024, o presidente do Snel, Dante Cid, destaca que as expectativas para o setor de livro estão positivas. 

“Esperamos que haja uma recuperação em relação ao ano passado, que não foi muito positivo. Especialmente após essas promoções da semana do consumidor, tivemos a indicação de que é possível conseguirmos o crescimento que precisamos para reposicionar o mercado em relação aos níveis pós-pandemia”, explica.

Cid destaca que nos últimos dois anos, o saldo de aberturas de livrarias tem sido positivo, apesar dos fechamentos que ocorreram no período pré e durante a pandemia. Ele espera que essa tendência positiva continue em 2024.

Tecnologia

O presidente da Snel ressalta que a tecnologia tem impactado o setor de livros, especialmente os influenciadores de redes sociais. “O surgimento de influenciadores pela leitura foi provavelmente um dos principais fenômenos positivos a influenciar o mercado editorial no ano passado”, aponta. Ele afirma que em um passado recente, a tecnologia era um ‘rival’ para o leitor devido ao tempo de uso, mas agora é um aliado que incentiva a leitura.

Para a gerente de marketing da editora Intrínseca, Vanessa Oliveira, trabalhar com livros no Brasil é “desafiador” e significa criar, todos os dias, novas maneiras de formar um novo leitor. Uma dessas formas é se adaptando às novidades, como à tecnologia.

“Acreditamos muito no trabalho de influenciadores na divulgação dos livros — e eles são aliados importantíssimos do nosso trabalho. Temos por aqui um programa fixo de parceria, chamado ‘Time da Intrínseca’, no qual mantemos um relacionamento próximo com 130 parceiros”, informa.

Beatriz Paludetto, de 27 anos, trabalha com livros nas redes sociais. Ela acumula mais de 570 mil seguidores nas redes sociais (Youtube, Instagram, TikTok e X — ex-Twitter). A influenciadora relembra que começou a falar de livros na Internet em 2016, quando cursava Jornalismo na faculdade e iniciou um estágio em um programa de televisão.

“Eu vi que as respostas das pessoas eram bem legais e eu gostava de falar na Internet. Gravar vídeos sobre livros foi acontecendo naturalmente, as pessoas estavam gostando e hoje eu trabalho com isso, parte da minha renda vem disso”, pontua.

Além de produzir conteúdo para as redes sociais, Paludetto criou o podcast “Livros e Delírios” e possui um Clube de Leitura virtual. Ela também dá algumas dicas para quem tem interesse em começar a ler com frequência.

“Acho que é importante buscar o que você gosta de ler. Leitura é um meio para você absorver algum conteúdo, aprender alguma coisa, intensificar o estudo. Mas você também pode tirar prazer e lazer. Então é importante buscar o que te interessa, um assunto que você gostaria de saber mais, realidades diferentes da sua, ou histórias que vão te fazer rir ou chorar”, completa.

A autônoma Ellen Paula Ferreira, de 24 anos, mora em Ceilândia (DF) e afirma que utiliza a tecnologia a favor dos livros. Ela relembra que começou a ler com gibis da Turma da Mônica, foi evoluindo para obras curtas e infanto-juvenis até chegar em livros maiores, como Crepúsculo. Após isso, não parou de ler e está sempre procurando por novas leituras nas redes sociais.

“Acho que eu comecei a pesquisar sobre livros desde que eu tinha um computador. Eu via um título e ia pesquisar a sinopse ou uma resenha. Hoje eu vejo muitas pessoas indicando obras no TikTok, falando partes da história que não encontramos na sinopse. Isso me interessa e eu acabo adicionando às minhas listas [de leitura], explica.

Vendas por gênero

No primeiro trimestre de 2023, livros de gênero infantil, juvenil e educacional representavam a maior parte do faturamento (28,47%).

No mesmo período deste ano, as obras de não-ficção trade (de interesse geral) ficaram em primeiro lugar no faturamento (28,34%), seguido de infantil, juvenil e educacional (27,39%), não-ficção especialista (21,13%), ficção (23,14%).

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Enquanto o mundo sente os efeitos das mudanças climáticas e se preocupa com isso, o assunto vira o tema do ano no SESI Lab – museu localizado ao lado da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF), que conecta arte, ciência e tecnologia. Bioeconomia e biodiversidade serão questões centrais em 2024 no espaço onde a prática e a interatividade geram conhecimento e reflexão.

A temática da “Bioeconomia e Biodiversidade” vai fazer parte da programação multidisciplinar do museu este ano. Foi escolhida com base em pesquisas, dentre elas uma que foi realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apresenta que enquanto 91% dos brasileiros estão preocupados com as mudanças climáticas nos últimos anos, 61% veem o Brasil como protagonista na transição para a economia verde.

A superintendente de Cultura do SESI, Cláudia Ramalho, explica a importância do assunto na formação das novas gerações. “O caminho para as transformações transita ao fomento à educação e à missão de resgatar as pessoas no encantamento pela ciência como uma ferramenta catalisadora de conhecimento. E é com esse propósito — de contribuir para a construção de novos futuros — que o museu apresenta o tema central: bioeconomia e biodiversidade.”

Programação SESI Lab 2024

A Programação Educativa e Cultural do museu foi pautada na possibilidade de um futuro mais sustentável. Por isso, estão previstas atividades com foco na cultura maker e aplicação de novas tecnologias digitais. Oficinas interativas e literárias — que estimulem a construção de pensamento crítico — também fazem parte da programação. 

Tudo pensado numa abordagem de educação criativa, inovadora e acessível a diferentes públicos, que vão além do museu de Brasília e inclui ações itinerantes em várias partes do Brasil. 

Cultura e sustentabilidade

Dois conceitos que parecem não ter relação, mas que, nos últimos anos, vêm ganhando visibilidade e discussões entre acadêmicos e especialistas. Sustentabilidade cultural então, se tornou um conceito. Cláudia Ramalho explica, na prática, o que as pessoas são capazes de experimentar por meio desse tema.

“É interessante a gente perceber o território como uma entidade de propiciar uma forma de vida sustentável. Baseadas em escolhas éticas, no consumo de produtos e serviços, a relação com o ambiente e as outras pessoas e favorecendo a relação biocultural.” 
 

Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural do Piauí esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva de delegados piauienses pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

Os 42 delegados enviados à quarta CNC foram eleitos durante a quinta Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro do ano passado. Na ocasião também foram debatidas e votadas as propostas que a delegação piauiense levou a Brasília.

O Piauí também marcou presença no evento com o lançamento do cordel “Piauí de Belo Sol e Ladeiras”, do escritor e cordelista João Almir do Cordel. O projeto apresenta uma narrativa sobre a história, o folclore e as tradições culturais do Piauí.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

O Ministério da Cultura participou da primeira reunião virtual do Grupo de Trabalho de Cultura do G20. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu os trabalhos de 2024 comentando sobre o significado dessa conquista do governo federal para a cultura do país.

“No momento em que o Brasil retoma sua participação nos debates internacionais e assume a presidência do G20 pela primeira vez, queremos dizer que temos a dimensão da importância desse momento pela grandeza que o G20 representa, e o papel que deve desempenhar na construção de soluções para os graves desafios globais que enfrentamos nesse momento da história.”

O G20 é um grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo.  Este é o quarto ano de reuniões de cultura do grupo. A primeira aconteceu em 2021, na Itália, e depois passou pela Indonésia. Em 2023 ocorreu na Índia e, agora, o Brasil assumiu a presidência do G20. A chefe da cultura destaca a dimensão dessas reuniões para o setor.

“Na declaração dos líderes do G20 da Índia, conseguimos obter a chancela dos líderes sobre a importância do setor criativo para o crescimento inclusivo; o papel da cultura como meio para o desenvolvimento sustentável; a necessidade de aproveitar as tecnologias digitais para a proteção e promoção do patrimônio cultural”.

Quatro eixos vão direcionar as ações do grupo de trabalho de cultura ao longo deste ano com a presidência brasileira. São eles: diversidade cultural e inclusão social, direitos autorais e ambiente digital, economia criativa e desenvolvimento sustentável e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e memória. Mas por que esses temas são tão importantes, ministra?

“Entendemos que é na cultura e na memória que podemos buscar a sabedoria e o conhecimento para avançarmos em nossas pautas, para que possamos ter a compreensão e o valor das boas práticas de convivência da humanidade social e em harmonia com o meio ambiente.”

Realizada por videoconferência, a reunião contou com a participação de representantes de países membros do G20, de países convidados e de organizações internacionais. O encontro teve, ainda, a presença do secretário-executivo do Minc, Márcio Tavares, e do chefe da assessoria especial de assuntos internacionais, Bruno Melo.

A ministra Margareth Menezes, reforça o compromisso assumido pelo Ministério da Cultura. “Na nossa presidência do Grupo de Trabalho do G20 sobre cultura esperamos levar adiante esses esforços, contribuindo para fortalecer ainda mais a agenda da cultura no plano multilateral”.

O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional, com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
 

Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural de Goiás esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta quarta CNC, a comitiva goiana pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a Conferência Nacional marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

A delegação goiana foi eleita a partir de eleições realizadas durante as conferências municipais de cultura e, depois de participarem ativamente nas discussões da conferência estadual, foram eleitos para representar o estado de Goiás.

A participação de Goiás no encontro nacional também se deu por meio da Universidade Federal de Goiás (UFG), que foi responsável pela curadoria dos palcos de Cultura Popular, na programação artística e cultural do evento.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural do Espírito Santo esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva capixaba pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

Fizeram parte da delegação do Espírito Santo produtores culturais, artistas, empreendedores criativos e gestores públicos ligados a diferentes áreas. Todos com direito de voz e voto nos debates da conferência, da qual participaram 1.338 delegados de todo o país, além de convidados e observadores.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.
A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural de Minas Gerais esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 
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Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva mineira pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

A delegação mineira contou com integrantes das diferentes regiões do estado, eleitos durante a quarta Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro. Todos eles tiveram direito a voz e voto nas plenárias da CNC, da qual participaram 1.338 delegados de todo o país, além de convidados e observadores.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

Uma delegação formada por 56 representantes do setor cultural do Mato Grosso esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta quarta CNC, a comitiva mato-grossense pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a Conferência Nacional marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

O secretário- adjunto de Cultura da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jan Moura, ressalta que a comitiva do estado foi marcada pela grande diversidade de participantes de todo o Estado.

Moura afirma, ainda, que Mato Grosso está deixando de ser coadjuvante na construção de políticas públicas para a cultura de todo o país. E destacou o potencial do estado na área cultural, por sua diversidade, extensão territorial e capacidade de produção.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural do Amazonas esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva amazonense pôde defender pautas de interesse local e debater com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país propostas pela efetivação de políticas públicas plurais, democráticas, inclusivas e participativas. 

Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura do país. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural promovido pelo governo anterior.

Nove propostas da comitiva amazonense foram aprovadas na conferência, entre elas o Fator Amazônico. O tema, amplamente apoiado pelas delegações da Região Amazônica, teve reconhecimento unânime na conferência nacional.

O termo Fator Amazônico se refere aos custos que advêm das dificuldades de deslocamento, comunicação e logística para execução de ações comerciais e de serviço, incluindo a produção do setor cultural.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para a cultura na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor, especialmente após a recriação do Ministério da Cultura:

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).