Esporte

24/12/2023 04:45h

Com resistência da bancada evangélica, projeto aprovado na Congresso Nacional estabelece regras para o mercado de apostas esportivas on-line

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O mercado de apostas totalmente regulado pode gerar uma arrecadação anual entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad, titular da pasta, estima que o valor arrecadado fique em torno de R$ 2 bilhões em 2024 com a regulamentação aprovada no Congresso Nacional. O texto  — que aguarda sanção presidencial — estabelece regras para apostas esportivas on-line  O advogado tributarista Thiago Braichi explica como vai funcionar a tributação para empresas e apostadores. 

“Do lado dos operadores com as apostas, eles vão passar a ser tributados a uma alíquota combinada de 12% sobre a receita. Lembrando que não é a receita bruta. É a receita obtida com as apostas descontado os prêmios pagos pelos apostadores. E do lado do apostador, o projeto de lei  exige um recolhimento de imposto de renda de 15% sobre os prêmios obtidos após as deduções das perdas da mesma natureza. Ou seja, o prêmio líquido vai ser apurado, porque eu estou deduzindo as perdas dos meus ganhos e esse valor vai ser tributado anualmente com uma alíquota de 15%”, afirma o especialista. 

A aprovação do texto na Câmara dos Deputados encontrou resistência da bancada evangélica. Contrários à medida, os parlamentares tentaram obstruir a votação. No entanto, o projeto foi aprovado e enviado à sanção presidencial. A proposta prevê regras para tributação, exploração dos serviços, publicidade e outros para as apostas de quota-fixa — quando o apostador sabe qual a taxa de retorno. De acordo com Thiago Braichi, a matéria estabelece padrões rigorosos para os operadores.

“Ele obriga, por exemplo, as organizações a adotar práticas de atendimento aos jogadores, combate à lavagem de dinheiro, incentivo ao jogo de uma forma bem responsável, prevenção de fraudes, manipulação de apostas. E ainda, buscando sempre as melhores práticas internacionais com relação ao assunto. Então, eu tenho uma visão muito boa com relação a aprovação desse projeto e acredito que ele tenha muito mais pontos positivos do que negativos”, afirma. 

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Apostas esportivas

O cientista de dados especialista em análise estatística para apostas esportivas  Ricardo Santos afirma que os apostadores estavam apreensivos com o projeto inicial que previa uma cobrança de 30% sobre cada aposta ganha. Com as alterações feitas no Senado e aprovadas pela Câmara, ele avalia que o texto “não é o melhor do mundo”, mas trata-se do “melhor cenário que poderíamos ter”. Ricardo Santos explica como funcionam as apostas esportivas on-line

“É uma modalidade onde o apostador precisa encontrar qual é a probabilidade de um evento ocorrer dentro, por exemplo, de um jogo de futebol, e analisar se essa probabilidade vale a pena em relação ao risco. Por exemplo, se eu tiver um evento, pode ser um gol, pode ser uma vitória de um time, pode ser a quantidade dos escanteios. Se eu encontrar uma probabilidade, segundo toda uma análise de dados e estatísticas, que é feita de 50%, isso significa que eu preciso ganhar, ter uma odd acima de 2 para que ela valha a pena”, pontua. 
 

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Esporte
15/12/2023 04:45h

A expectativa do governo é arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024

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Pensando em trazer mais dinheiro para os cofres públicos, o governo segue com o projeto de taxar as apostas esportivas, as chamadas “bets”. O advogado especialista em direito de⁴sportivo Gustavo Lopes explica que o governo aproveitou a falta de interesse de alguns setores nesse mercado para tentar garantir, através desse mercado, um aumento na arrecadação. 

“Muitos desses sites, apostas online, ficavam ou ficam hospedados em outros países, têm sede em outros países. Com isso, o Legislativo Brasileiro cuidou de adaptar, de adequar o nosso ordenamento jurídico a isso. E essa adequação, ela trouxe a primeira regulamentação do patrocínio realizado pelas casas de aposta e agora uma regulação da atividade”, destaca.

Em razão da regulamentação, o especialista diz que a atividade passa pela necessidade de tributação. “Aqui no Brasil, a exceção daqueles itens previstos na Constituição com isenção fiscal, as igrejas, por exemplo, todas as demais atividades podem ser tributadas. E é natural que produtos básicos de vida, energia, água, cesta básica, entre outras atividades, sejam tributados”, ressalta.

O advogado especialista em direito desportivo Luciano Andrade Pinheiro esclarece que, a partir de agora, existe uma licença, uma espécie de autorização que o Ministério da Fazenda vai conceder aos operadores de apostas esportivas. 

“Essa licença, ela vai custar o valor a princípio de até 30 milhões de reais por um período de também até 5 anos. Isso ainda vai ser definido, mais brevemente definido dentro do Ministério da Fazenda, mas pelo menos agora nós sabemos a modalidade de autorização e o custo dessa autorização”, analisa.

Tributação não pode ser prejudicial

Mas Gustavo Lopes diz que o governo precisa ter um certo cuidado para não exagerar na cobrança e acabar pesando no bolso do brasileiro.

“A gente não pode tributar tanto a ponto de inviabilizar a atividade e também não pode tributar pouco ao ponto de comprometer o tributo civil e não gerar uma arrecadação suficiente e não garantir que os melhores players continuem no mercado. Então o cuidado que o governo brasileiro precisa ter é de não crescer os olhos e não tributar demais, porque aí, além de não ter aumento de arrecadação, vai ter até uma queda”, avalia.

Ele lembra que o Brasil vai fechar 2023 em déficit e não pode usar essa regulamentação como forma de cobrir todo esse gasto. “É muito caro reconstruir, e também no sentido de garantir que aquelas casas de aposta que realmente estiverem dispostas continuem operando. Então vai ser o momento de separar o joio do trigo. As empresas sérias daquelas empresas que não são tão sérias assim”, alerta.

Para o advogado especialista em direito desportivo Luciano Andrade Pinheiro a questão financeira foi o mais relevante para que o governo apoiasse a aprovação no Congresso Nacional. Mas ele acredita que os números que se falam sobre o valor da arrecadação são especulativos. 

“Eu não acredito que esses números sejam reais. O mercado ainda vai passar um tempo de ajuste. O governo ainda tem alguns equívocos, sobretudo com a questão da taxação do apostador. Essa taxação está equivocada. O apostador não poderia ter sido taxado nem 15% porque a aposta esportiva não é loteria”. Ele lembra que a recorrência da loteria é muito menor. “Quem é apostador aposta todos os dias, várias vezes num dia ou várias vezes num evento esportivo, então não se pode comparar as duas coisas, loteria e aposta”, avalia.

Entenda o projeto

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. Como o PL 3.626/2023 sofreu alterações, terá de voltar à Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, apostas que considerarem resultados de eventos reais, como partidas de vôlei e futebol, vão passar a pagar imposto. O PL prevê ainda a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. 

Para funcionarem legalmente, as empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões. Mas só terá validade por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. Já os apostadores passarão a ser tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda.

Outras exigências foram incluídas pelos senadores para que as empresas de apostas esportivas operassem no país. Conforme o texto, elas deverão ter pelo menos uma pessoa brasileira como sócia, com no mínimo 20% do capital social.

O advogado especialista em direito desportivo Luciano Andrade Pinheiro analisa o cenário. “Vindo à sanção presidencial, eu tenho a convicção de que em janeiro de 2024 todas as regulamentações já estejam aí e o governo, o Ministério da Fazenda, já abra a possibilidade de concessão dessas autorizações. Então acho que 2024 vai ser o ano de começo e o ano de teste também da atividade dentro do Brasil”, aposta.

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03/08/2023 16:05h

Saiba onde assistir ao vivo Flamengo x Olimpia pela Libertadores

As equipes se enfrentam nesta quinta-feira, às 21h (horário de Brasília), no Maracanã, pelo primeiro confronto do mata-mata. Na próxima semana, o Flamengo terá que viajar ao Paraguai para disputar o jogo de volta contra o Olimpia.

O Flamengo terá os desfalques de Filipe Luís e Léo Pereira no confronto das oitavas de final da Libertadores. O clube anunciou oficialmente as ausências dos jogadores.

Transmissão ao vivo: ESPN/Star +

Embora o Flamengo tenha um bom desempenho nas Copas, sofrendo apenas uma derrota nos últimos 21 jogos da temporada, o momento é de pressão devido ao conflito causado pela agressão do ex-preparador físico Pablo Fernández a Pedro. 

O Olimpia foi o primeiro do grupo com quatro vitorias e um empate mas chega para o confronto de hoje após uma sequência negativa de cinco partidas sem vencer (três derrotas e dois empates. A última vitória foi justamente na Libertadores, 4 a 1 contra o Melgar.

Escalações prováveis

Flamengo - técnico: Jorge Sampaoli
Matheus Cunha; Wesley, Fabrício Bruno, David Luiz e Ayrton Lucas; Thiago Maia (ou Allan), Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabigol.

Olimpia - técnico: Francisco Arce
Espinola, Silva, Romaña, Gamarra, Zabala, Cardozo, Gómez, Ortiz, Tito Torres, W. González (ou Facundo Bruera) e Fernández.

Arbitragem

  • Árbitro: Dario Herrera (ARG)
  • Assistente 1: Juan Belatti (ARG)
  • Assistente 2: Facundo Rodriguez (ARG)
  • VAR: Mauro Vigliano (ARG)
  • Quarto árbitro: Pablo Echavarria (ARG)
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08/01/2023 23:41h

Roberto Dinamite deixa como seu maior legado sua performance extraordinária como goleador e atleta, respeitado por todas as torcidas

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A morte neste domingo (8) de Carlos Roberto Oliveira, o “Roberto Dinamite”, aos 68 anos, no Rio Janeiro, comoveu o Brasil e, sobretudo, o mundo do futebol.  Ele não resistiu a um câncer agressivo que o debilitou nos últimos meses. “Dinamite”, apelido que o  consagrou em virtude da sua força explosiva dentro das áreas adversárias, era  reconhecido como um atleta exemplar, dentro ou fora dos gramados. Foi inclusive eleito presidente do Vasco da Gama, em 2008, sendo reeleito em 2011.

Roberto Dinamite deixa como seu maior legado, contudo, sua performance extraordinária nas lutas por gol. É o maior artilheiro do Vasco da Gama, de todos os tempos, onde marcou 787 gols, como profissional.  É também o jogador que mais vestiu a camisa do “gigante da colina”: 1110 vezes. Ele mantém ainda o posto de recordista de gols pelos campeonatos brasileiros, na  primeira divisão, onde balançou as redes por 190 vezes. Também é o artilheiro dos campeonatos cariocas, com 284 gols.

A carreira brilhante do artilheiro, que nasceu em Duque de Caxias (RJ), começou ainda nas categorias de base do Vasco da Gama, em 1969, quando ganhou o apelido de “Calu”. Como profissional, sua estreia foi na derrota do Vasco para o Bahia, em 1971, no Maracanã. Na semana seguinte, porém, ele deixaria de ser o “Calu” e ganharia a fama de “Dinamite”. Surgia assim o apelido criado pelo encantado jornalista vascaíno Aparício Pires quando do seu primeiro gol como profissional contra o Internacional, no Maracanã, na vitória de 2 a 0.

A despedida de Roberto Dinamite dos gramados aconteceu em 24 de março de 1993, quando ele já tinha 39 anos. Seu último gol foi na vitória sobre o Goytacaz (RJ), em 26 de outubro de 1992, por 2 a 0. O centroavante  é  lembrado sempre  por seus gols de cabeça e sua habilidade na cobrança de faltas, como ainda por seu oportunismo dentro da área. Participou de duas Copas do Mundo, pelo Brasil, em 1978 e 1982, sem conseguir ser campeão do mundo, assim como aconteceu com Zico, do Flamengo, com quem sempre manteve amistosas relações fora do  campo.

Amado pela unanimidade da torcida do Vasco da Gama, Roberto Dinamite recebeu a solidariedade do meio esportivo brasileiro, quando o ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, o expulsou da tribuna de honra do São Januário, em virtude da rivalidade política que fora criada entre eles. Hoje, uma estátua do atleta vascaíno é uma das atrações na entrada daquele estádio. 

Uma merecida  homenagem, ainda em vida, ao ídolo, que certamente jamais será superado em gols e carisma, na trajetória do clube. O cidadão Roberto também teve destacada atuação política, como deputado estadual no Rio de Janeiro, em dois mandatos sucessivos.

Agradecimento

Em nota oficial divulgada na manhã deste domingo, o Clube de Regatas Vasco da Gama comunicou a morte do seu maior representante, lembrando toda a sua trajetória esportiva  e dedicação ao time carioca. A direção do Vasco ressalta que o Dinamite chegou a jogar pelo  Barcelona, da Espanha, mas que retornara ao seu time do coração apenas três meses depois.

“O Roberto era Vasco. O Vasco era Roberto. Em 1974, Dinamite foi o verdadeiro ponto de arranque rumo ao primeiro título de Campeonato Brasileiro do Clube, sendo o artilheiro da competição com 16 gols marcados”, destaca a nota.

Ainda sob o impacto da morte do “rei” Pelé, sepultado no início da semana passada, o Brasil está de luto novamente em reverência a um dos maiores ídolos da história do futebol, pentacampeão mundial. 

Torcedor do Vasco desde os seis anos de idade, o servidor público brasiliense, Rafael Secunho, 43 anos, teve a honra de conversar com o ídolo ao assistir uma partida do time pela primeira vez no Estádio do São Januário, no Rio de Janeiro. Na época, o time massacrou o visitante Mixto, do Mato Grosso, por 4 x 0, com gol de falta do Vasco.

“Após o jogo, desci com meu pai ao vestiário e o 10 do Vascão, muito gentil, conversou conosco e autografou minha camisa”, lembra, emocionado. “Roberto Dinamite, eu assisti ele jogando, posso dizer que os últimos 5, 6 anos da carreira dele, ainda tive chance de acompanhar diversos gols de falta, todo o brilhantismo de um artilheiro nato. É o maior ídolo, a maior referência do Vasco da Gama como centroavante e goleador. Hoje é um dia muito triste para todos os vascaínos que perderam seu maior ídolo e também para quem é fã do futebol”, diz. 
 

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20/11/2022 18:45h

Portaria do Ministério da Economia permite que funcionários da administração pública federal sejam liberados para ver a seleção jogar no Catar

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Com a cerimônia de abertura e a bola rolando, a Copa do Mundo do Catar começou neste domingo (20). Na primeira e única partida do dia, os donos da casa perderam para o Equador por 2 a zero, ambos os tentos marcados por Enner Valencia.

O Brasil entra em campo na quinta-feira (24) na cidade de Lusail contra o selecionado sérvio, às 16h, no horário de Brasília. Enquanto os comandados de Tite vão para o jogo, os servidores da administração pública estarão liberados. Isso porque o Ministério da Economia publicou uma portaria no último dia 11, definindo regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil.

De acordo com as orientações, publicadas no Diário Oficial da União, agentes públicos federais podem encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil, durante a Copa do Mundo. Nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, os órgão públicos não precisam funcionar; quando o Brasil jogar às 13h, servidores podem ser dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho pode ser encerrado às 14h.

Para o advogado Bruno Fischgold, a medida está dentro da discricionariedade administrativa do ministro da Economia. “Inclusive vai na linha do que foi feito nos outros eventos de copa do mundo, nada muito diferente do que ocorreram nas outras copas em datas e horários dos jogos do Brasil”, afirma o especialista em direito administrativo. 

Fischgold frisa que a norma, além de não mandatória, não suspende os serviços públicos. “Ele não obrigou que os agentes públicos fizessem essa mudança. Manteve em funcionamento os órgãos e as entidades, especialmente as atividades essenciais. Então me aparece todos os cuidados foram tomadas e com a possibilidade de viabilizar o acompanhamento dos jogos por aqueles agentes públicos que têm interesse”, destaca o advogado.

Conforme a determinação do ministério, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores públicos no período de 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de 2023.

Bancos

As agências bancárias também vão ter horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30. Nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h. Em todos os casos, considera-se o horário de Brasília.

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.

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26/08/2022 04:00h

Mais de R$ 3 milhões serão concedidos para projetos sociais, ambientais, culturais, esportivos, feiras, exposições e eventos

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Estão abertas as inscrições para os Editais Públicos de Patrocínio de 2023 do Banco da Amazônia (Basa). De acordo com a instituição, o valor total de recursos destinados à iniciativa é de R$ 3.084.000,00. O montante é para projetos sociais, ambientais, culturais, esportivos, feiras, exposições e eventos.

Na última edição, em 2022, foram inscritos 607 projetos e 93 deles foram classificados. Segundo o secretário executivo do Basa, Alcir Bringel Erse, a seleção dos projetos inscritos levará em conta a relevância conceitual e temática, inovação, impacto social, viabilidade técnica e estarem aderentes ao posicionamento mercadológico e estratégico do banco.

“Existe um teto de R$ 40 mil por projeto. Já em relação à nossa pauta de exposição, nós incentivamos com R$ 25 mil para custear as despesas do artista para fazer sua exposição no nosso espaço cultural”, explica Erse.

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No caso do edital de pautas do Espaço Cultural do Banco da Amazônia, as oportunidades são para projetos de artes visuais, como desenho, pintura, fotografia, grafite, esculturas, entre outros. Já os Editais de Patrocínio atuam na área cultural, ambiental, social, música, literatura, audiovisual, artes cênicas, feiras, exposições, eventos e esportes.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 16 de setembro de 2022. Podem participar pessoas físicas e jurídicas endereçadas em áreas de atuação do Basa nos estados da Amazônia Legal. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail edital.patrocinio@basa.com.br.
 

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03/08/2021 08:03h

Festa verde-amarela na Baía de Enoshima, na capital do Japão: as iatistas Kahena Kunze e Martine Grael conquistaram a terceira medalha de ouro para o Brasil no barco a vela classe 49-FX. 

A dupla repete o feito das Olimpíadas do Rio, quando subiram ao lugar mais alto do pódio pela primeira vez. 

Nas comemorações, dizem já sonhar com o tri, nos próximos Jogos, em Paris. 
 

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30/07/2021 17:55h

Nesta edição vamos falar sobre os principais acontecimentos no portal Brasil61.com durante a semana, que foi marcada pela estreia dos Jogos Olímpicos em Tóquio e medalhas inéditas do Brasil.

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Nesta sexta-feira (30), vamos falar sobre os principais acontecimentos abordados no portal Brasil61.com durante a semana, que foi marcada pela estreia dos Jogos Olímpicos em Tokyo e medalhas inéditas do Brasil.

Sobre educação, estudantes de diferentes partes do país voltam às salas de aula a partir da primeira semana de agosto e além dos novos protocolos para evitar a disseminação do coronavírus, os estudantes também começam a ter contato com novos currículos no ensino médio. Além disso, tratamos das geadas que atingiram plantações importantes para a produção nacional e pressionaram o preço do café.

Quer saber tudo? Aperte o play e escute o Giro Brasil 61.

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22/06/2021 18:10h

Segundo a Conmebol, testes positivos representa apenas 0,9% do total

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Até esta segunda-feira (21), a Copa América no Brasil registrou 140 infectados pela Covid-19. Entre eles estão atletas, membros de delegação, árbitros, operários e terceirizados envolvidos na competição. O dado foi divulgado pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Segundo a confederação, foram realizados mais de 15 mil testes do tipo PCR, para detecção do novo coronavírus, desde o início da competição, em 13 de junho. Eles ressaltaram ainda que o número de testes positivos representa 0,9% do total e que os protocolos sanitários adotados estão sendo eficazes.

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Em nota, a Conmebol disse que a eficácia das medidas preventivas pode ser notada ao comparar os dados com o relatório anterior, onde, desta vez, a incidência do coronavírus diminuiu. Os números são organizados pelo Ministério da Saúde e a Comissão Médica da Conmebol.

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19/06/2021 03:45h

Tema está contido em projeto de lei que classifica os rodeios como patrimônio cultural

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados irá promover, na segunda-feira (21), uma audiência pública para discutir sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. O debate foi solicitado pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Joaquim Passarinho (PSD-PA).

O tema está contido no Projeto de Lei 2452/11, que classifica os rodeios e as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Além disso, a proposta também assegura a prática dessas atividades como modalidade esportiva.

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Entre os convidados para a audiência pública estão dois médicos-veterinários, um perito ambiental, duas vereadoras do estado de Minas Gerais, entre outros. O evento será realizado no plenário 6, às 14 horas, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

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