O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (18), a situação de emergência em Canudos, na Bahia, em decorrência de fortes chuvas. Confira aqui.

Com a medida, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa. Até o momento, a Bahia tem 138 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. 

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) 

S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.6

 . Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o governo do Mato Grosso do Sul debatem ações para a criação de um polo de irrigação no estado, que se tornará o 13º do País. A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor. A seleção prévia dos polos passa pela avaliação do MIDR, com base em requisitos como a presença de associação de irrigantes, a relevância da produção irrigada para a região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.

O MIDR é responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), que tem o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações de irrigantes e as diversas esferas de governo. A Pasta também é responsável pelo planejamento setorial e territorial de regiões irrigadas no Brasil, aliando as demandas dos produtores rurais com as parcerias e políticas públicas de governo.

O assunto foi debatido em reunião virtual entre MIDR, representado pela diretora de Irrigação, Larissa Rêgo, secretários do governo estadual e integrantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Nós fizemos uma reunião para fazer uma integração dos órgãos federais, estaduais e municipais para o reconhecimento do polo, mas antes precisamos entender quais são as principais demandas da região para desenvolvimento regional, geração de emprego, renda e montar uma carteira de projeto”, destacou Larissa Rêgo.

“As reuniões começaram no início de abril, e o estado vem dando continuidade na organização da data para nós irmos. A partir daí, vamos analisar o tamanho do polo, as perspectivas das associações de irrigantes”, completou a diretora de Irrigação do MIDR.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, a irrigação tem tido forte expansão no Mato Grosso do Sul. “Temos desafios como a oferta de energia e a logística. Mas é um projeto prioritário do governador Eduardo Riedel”, salientou. Ele lembra ainda que o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) tem linhas específicas para o setor já priorizadas.

“Os produtores podem buscar recursos do FCO para projetos”, salientou. Neste ano foram mais de R$ 20 milhões em projetos de irrigação aprovados pelo FCO em inúmeros municípios do Estado como Dourados, Nova Andradina, Itaporã e Bandeirantes.

Diagnóstico das potencialidades

Segundo o secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável, Rogério Beretta, que também acompanhou o encontro, a Semadesc  prepara um Plano Estadual de Irrigação e a criação de um polo junto ao MIDR, que serão mais um passo nesta direção. “Estamos fazendo um diagnóstico para verificar as potencialidades da atividade no Estado, e qual a região mais adequada para receber o polo de Irrigação com ajuda do Governo Federal. Por isso, durante o  encontro, ficou definido que faremos um estudo sobre os prováveis locais, para depois novamente nos reunirmos com o Ministério e dar andamento neste projeto”, finalizou Beretta.

Hoje existem no Brasil 12 polos apoiados pelo Governo Federal, que recebem atenção especial, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos.

São eles o Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho, no Rio Grande do Sul; Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia e Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás, em Goiás; Polo de Irrigação Oeste da Bahia, na Bahia; Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso, Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu e Polo de Irrigação Sustentável do Médio Norte de Mato Grosso, em Mato Grosso; Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas, em Minas Gerais; e Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista, em São Paulo; Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba, no Espírito Santo; e Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Fonte: MIDR

Com a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) sediou, nesta segunda-feira (15), a primeira reunião com os representantes dos Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos. O objetivo foi selecionar os 10 estados membros e seus respectivos suplentes que irão representar a federação no CNRH.

A reunião foi marcada pela presença do secretário Nacional de Segurança Hídrica e secretário Executivo do CNRH, Giuseppe Serra Seca Vieira, e da diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica, Fernanda Ayres, dentre outras autoridades do MIDR.

Na oportunidade, o secretário Giuseppe Vieira destacou que o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gestão dos recursos hídricos. "O conselho é um instrumento crucial para deliberações e decisões que visam aprimorar a eficiência no uso da água e fortalecer a política nacional de recursos hídricos.”

Viera também acrescentou: “É essencial realizar as atualizações necessárias na Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir que tenhamos água em abundância e de qualidade suficiente sustentar a atual e as futuras gerações”.

 Nova estrutura

O representante do Mato Grosso e superintendente de Recursos Hídricos - SEMA/MT, Luiz Henrique Magalhães Noquelli. que presidiu a reunião do CNRH na segunda-feira.

Em seu discurso, Noquelli destacou que é essencial que as peculiaridades de cada estado sejam consideradas para alcançar soluções eficazes e adequadas às necessidades locais. "Hoje, escolhemos os estados, os titulares e seus suplentes para os próximos quatro anos. O objetivo desta retomada é unir esforços e garantir que os estados tenham voz ativa”.

O secretário-executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins, Aldo Araújo de Azevedo, por sua vez, informou que união dos estados em prol da segurança hídrica é fundamental. “A interação e a troca de experiências entre os estados e o Governo Federal demonstram a relevância do conselho, que promove a união de esforços e aborda questões decididas em nível nacional que impactam diretamente os estados. Este processo reflete a importância de todos estarem alinhados e comprometidos com a gestão dos recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população”, explicou.

A relevância do Conselho para o estado da Bahia também fez parte da fala da coordenadora de recursos hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Larissa Cayres. "Acompanhar a gestão em bacias compartilhadas, considerando não só o São Francisco, mas também outras bacias, como a do Rio Real, do Rio Pardo e do Vaza-Barris, demonstra a complexidade das questões envolvidas no estado. Essa multiplicidade de bacias compartilhadas entre o estado e a União evidencia a importância de monitorarmos de perto o funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos", disse a coordenadora.

Após discussões e deliberações entre os representantes, foram escolhidas as 10 unidades federativas e respectivos suplentes, que representarão os Conselhos Estaduais e o Distrito Federal, no Conselho Nacional de Recursos Hídricos pelos próximos quatro anos.

Fonte: MIDR

O repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (15) o repasse para o início da reconstrução.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, na Portaria nº 260, de fevereiro de 2022. Ele estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a declaração de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e o Distrito Federal. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

A definição das ações de resposta compreende socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. E são medidas emergenciais que objetivam o atendimento à população.

As ações de resposta vão do socorro à assistência humanitária, consistindo em ações imediatas, com o objetivo de socorrer a população atingida por desastres e garantir condições de proteção e assistência aos atingidos. Não havendo necessidade de reconhecimento federal prévio para sua solicitação.

A portaria também prevê o envio de cestas básicas, kit dormitório, kit higiene, colchões, água potável, mosquiteiro, combustível, aluguel de veículos, embarcações, aeronaves, compra de reservatórios de água, como filtros, custeio de alimentação para equipes de resgate.

Para o restabelecimento de serviços essenciais, as ações de caráter emergencial são destinadas ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área atingida por desastre.

Entre as prioridades também constam serviços emergenciais de desobstrução de vias e canais de drenagem, limpeza urbana, demolição de estruturas comprometidas pelo desastre, reparo de muros e pontes, para garantir a segurança e a trafegabilidade.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), de forma sumária, o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no Maranhão, castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Confira neste link.

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 31 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Em Alagoas, a cidade de Dois Riachos passar por um período de estiagem, assim como Ingazeira, Ipubi, Toritama e Vertente do Lério, em Pernambuco; Caraúbas, no Rio Grande do Norte, e Caroebe, Rorainópolis e São João da Baliza, em Roraima. Já Florânia, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Lençóis e Santa Brígida, na Bahia; Lagoa Grande do Maranhão e Carutapera, no Maranhão; Arinos, em Minas Gerais; Anapu e Santa Luzia do Pará, no Pará; Parelhas, no Rio Grande do Norte, e Potirendaba, em São Paulo.

No Rio Grande do Sul, as cidades de Cerrito, Espumoso, Hulha Negra e Lagoa Vermelha foram atingidas por vendaval, enquanto Boa Vista do Gurupi registrou inundações.

Por fim, no Paraná, os municípios de Barracão, Cruzeiro do Iguaçu, Goioerê, Morretes, Pato Branco, Toledo e Vera Cruz do Oeste obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento do número de casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Sete cidades do Paraná obtiveram, nesta segunda-feira (15), o reconhecimento federal de situação de emergência, por meio da Defesa Civil Nacional, devido a doenças infecciosas virais. Os municípios registraram aumento no número de casos de dengue. A portaria com o a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Estão na lista as cidades de Barracão, Cruzeiro do Iguaçu, Goioerê, Morretes, Pato Branco, Toledo e Vera Cruz do Oeste.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.

Até o momento, o Paraná tem 136 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Recém-habilitada pela China para a exportação de carne, uma planta frigorífica localizada em Mato Grosso do Sul recebeu as visitas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. 

Eles acompanharam o envio do primeiro lote da proteína animal ao país asiático, principal parceiro comercial do Brasil. Durante a visita, Lula destacou a força do agronegócio nacional e consequente contribuição para a balança comercial brasileira.  

"O presidente agradece porque ele embarcou o primeiro container de carne de qualidade para a China. A carne que eles estão comprando agora é carne de qualidade. É aquela que a gente quer comer, que a gente gosta e, quanto mais qualidade a gente tiver, mais a gente vai exportar. Eu fico feliz, porque esse país vai voltar a crescer muito e a gente vai gerar emprego na agricultura, na cidade, no comércio", disse. 

Até março, Mato Grosso do Sul tinha apenas três frigoríficos autorizados a exportar carne para a China. Com a habilitação há cerca de um mês, agora são sete. 

Além dos quatro estabelecimentos habilitados no estado, outras 34 plantas espalhadas pelo país receberam o sinal verde dos chineses. Com o anúncio, o Brasil aumentou de 106 para 144 o número de empresas habilitadas. 

O ministro Carlos Fávaro comemorou a abertura e ampliação de comércio com outros países. "Em 15 meses de governo abrimos 105 novos mercados para os produtos brasileiros da agropecuária. 49 países que nós não tínhamos relações comerciais com os produtos da agropecuária hoje estão disponíveis e estamos fazendo negócios", destacou. 

Fávaro ressaltou que a concretização de novas parcerias gera efeitos positivos para toda a economia. "As pessoas talvez não compreendam o que é essa abertura de mercado. É abrir uma loja da JBS do outro lado do mundo? Não é isso. É gerar oportunidade. É construir acordos com os países para que a gente possa comprar e vender produtos desses países. Essa habilitação gera oportunidades e riqueza para a empresa, mas também para a população. Hoje temos 2.300 colaboradores e, com essa habilitação, vamos para 4.600. É riqueza, emprego e felicidade na vida das pessoas", completou. 

O governo estima que as novas autorizações gerem incremento de cerca de R$ 10 bilhões à balança comercial brasileira em um ano. 

Abertura de mercados para o agro bate recorde histórico e cria oportunidades para novos produtos

Fávaro destaca recorde na abertura de mercados para o agro e projeta maior Plano Safra da história

China habilita exportação de soro fetal bovino de sete frigoríficos brasileiros

Nesta sexta-feira (12), o dia começa com muitas nuvens e possibilidade de chuva no Distrito Federal.
Durante a tarde, as chuvas são fortes e à noite, voltam a ser apenas uma possibilidade.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Distrito Federal.
Segundo o Inmet, as chuvas dos primeiros três meses do ano aumentaram a umidade do solo em várias regiões do Brasil. Porém, para abril, é esperada uma queda nos níveis de umidade, especialmente no sul da Região Centro-Oeste, indicando uma diminuição na disponibilidade de água no solo nessa parte do país.
A temperatura mínima fica em torno de 19°C e a máxima prevista é de 28ºC. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Sophia Stein, o Tempo e a Temperatura.

Esta sexta-feira (12) começa com tempo encoberto em todo o estado de Goiás. Pancadas de chuva são esperadas no noroeste e sudoeste goiano. Nas demais regiões do estado, há possibilidade de chuva.  
Durante a tarde, as fortes chuvas se estendem por todo o estado. À noite, pancadas de chuva no noroeste e sul goiano. Nas demais regiões do estado, há apenas possibilidade de chuva. 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todo Goiás, atingindo cidades como Posse, São Luís de Montes Belos e Catalão.
A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Alto Paraíso de Goiás, e a máxima prevista é de 33ºC, em Colinas do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Sophia Stein, o Tempo e a Temperatura.