O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em seis municípios paraenses. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

Com o reconhecimento federal, os municípios de Bagre, Colares, Palestina do Pará, Placas, Prainha e Rurópolis, castigados por fortes chuvas, estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

Até o momento, o Pará tem 36 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (6), a situação de emergência em sete municípios gaúchos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui [PORTARIA Nº 1.374, DE 3 DE MAIO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional].

Afetadas por chuvas intensas, as cidades de Ametista do Sul, Cacequi, Cerro Grande, Jaguari e Maximiliano de Almeida entraram na lista, assim como o município de Canguçu, atingido por vendavais.

Por fim, a cidade de Tuparendi também foi contemplada porque enfrenta um surto de doenças infecciosas virais provocado pelo aumento significativo dos casos de dengue.

Os reconhecimentos de situação de emergência publicados nesta segunda não estão relacionados ao atual desastre natural no Rio Grande do Sul.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos

Fonte: MIDR

O trabalho de apoio à população do Rio Grande do Sul continua nesta segunda-feira (6). Pela manhã, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de uma reunião com a bancada federal e estadual na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Os ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, dos Transportes, Renan Filho, e da Saúde, Nísia Trindade, estavam presentes, assim como o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Na reunião, foi anunciada a instalação de três núcleos, nas cidades de Santa Maria, Lajeado e Porto Alegre, para apoio e orientação das prefeituras sobre os planos de trabalho. Na capital gaúcha, também foi criado o Escritório do Governo Federal, com sede na Caixa Econômica Federal, para centralizar as ações. O escritório e o núcleo vão funcionar no mesmo local.

Até a publicação desta matéria, o estado soma 85 mortes. Há 134 pessoas desaparecidas, 130.145 desalojadas e, dos 497 municípios gaúchos, 380 foram afetados pela chuva.

Na reunião, o ministro Waldez lamentou a situação do Rio Grande do Sul. “Estamos lidando com um dos maiores eventos já ocorridos no Brasil. Nós ainda temos um trabalho gigante pela frente. A Defesa Civil Nacional nunca na história tinha tido que aprovar um plano para a reconstrução de uma ponte de 300 metros”, enfatizou.

O ministro reforçou ainda o trabalho conjunto do Governo Federal. “Nós, autoridades, que devemos dar o tom e o exemplo de como se comportar diante de uma crise humanitária, temos que colocar as diferenças de lado e unir todas as forças”, disse. O secretário Wolnei Wolff alertou para o trabalho da Defesa Civil Nacional. “Entre outras ações, também estamos ajudando na entrega de comida e água para a população”, disse.

Até o momento, 336 municípios gaúchos tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretados de forma sumária. Confira a lista aqui.

 Prioridade absoluta

 O ministro Paulo Pimenta afirmou que, neste momento, o Rio Grande do Sul é prioridade absoluta. “Estamos falando de uma catástrofe, cuja dimensão ainda não sabemos precisar, mas, certamente, é maior do que qualquer coisa que nós já nos deparamos enquanto prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, governo do estado e Governo Federal”, disse.

O ministro também ressaltou o empenho dos voluntários. “É um trabalho extraordinário. Seria impossível enfrentar essa crise sem a capacidade de reação e resposta da sociedade. São milhares de pessoas atuando de forma voluntária nos resgates, pessoas que perderam quase tudo e ainda repartem o pouco que sobrou, merecem todo o nosso respeito”, acrescentou.

Pimenta alertou para a necessidade da aprovação de uma medida legislativa que permita ao governo agir sem burocracia. “Precisamos aprovar uma medida que nos dê excepcionalidade, como ocorreu na pandemia, para agirmos fora do caminho burocrático, as emendas cheguem o mais rápido possível e o dinheiro vá para as prefeituras”, concluiu.

Emendas parlamentares

Nesta segunda, o Governo Federal também anunciou a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. O dinheiro será usado pelos ministérios da Saúde, Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

De acordo com o secretário especial de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, há possibilidade de liberação de mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres  (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui .

Fonte: MIDR

Uma comitiva do Governo Federal, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou neste domingo (5), no Rio Grande do Sul, para aumentar a eficácia e a celeridade nas ações de resposta às fortes chuvas que deixaram o estado do Rio Grande do Sul em uma situação caótica. Até o fechamento desta matéria, o estado soma 78 vidas perdidas. Há 111 pessoas desaparecidas e, dos 497 municípios afetados do estado, somaram-se 341.

O chefe do Executivo nacional se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e prefeitos do estado. Todos se juntaram ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Waldez e Pimenta desembarcaram no Rio Grande do Sul no sábado (4). O Comando Operacional do Governo Federal no estado está instalado e ficará por tempo indeterminado num gabinete de crise.

Além de Lula, desembarcaram no Rio Grande do Sul, neste domingo (5), os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jose Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho, (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República), e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Na comitiva também estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro do Superior Tribunal Federal, Edson Fachin, o comandante do Exército, Tomás Miguel, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

O presidente Lula, bastante emocionado, fez questão de ressaltar a importância da união para recuperar o estado. Ele convidou presidentes do Legislativo, do Judiciário e o presidente do TCU para sobrevoar. “Aprendi com a minha mãe um ditado que diz ‘o que olhos não veem o coração não sente’. Por isso, sobrevoei, junto aos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, ao presidente do TCU, Bruno Dantas e ao governador Eduardo Leite, para vermos a desgraça que o Rio Grande do Sul vem sofrendo e segue passando.”

O presidente Lula prosseguiu. “Mobilizar autoridades, como as que estão aqui, além dos ministros de estado, em um domingo, não é fácil. Mas todos, de prontidão, aceitaram meu convite e estamos aqui, não para aparecer unidos nas fotografias estampadas nos jornais, mas para mostrar ao governador, prefeitos e toda a população do Rio do Grande do Sul que estamos unidos e iremos reconstruir esse estado tão importante para o Brasil”, desabafou o presidente Lula, arrancando aplausos dos presentes no pronunciamento realizado no Comando Operacional do Governo Federal no estado.

“Eu rezava”

Ainda emocionado, o presidente Lula lembrou: “Quando saí de Pernambuco e fui morar em São Paulo, rezava diariamente para que chovesse. Saí de lá por conta da seca. E hoje rezo para que Deus acabe com essa chuva e diminua logo o sofrimento do povo gaúcho, que tanto admiro. Logo no começo do meu mandato atual, o Rio Grande do Sul passou por seis meses de estiagem. Nunca tinha ouvido falar que teria esse desastre no Sul, só pensava que isso poderia acontecer no Nordeste e no Norte brasileiro. Com o ministro Waldez Góes, com a Defesa Civil Nacional e outras pastas, viemos para cá e não poupamos esforços para ajudar em todos os sentidos. Hoje, garanto que não faltarão recursos e mão de obra. E eles chegarão rapidamente ao estado”, disse Lula.

No Rio Grande do Sul desde sábado (4), o ministro Waldez Góes fez coro ao presidente Lula, ratificando que o momento é de juntar forças e reconstruir. Além disso, o ministro anunciou o reconhecimento, de forma sumária, do estado de calamidade pública de 336 municípios. Confira a lista aqui. “Com isso, eles já podem apresentar os planos de trabalho, que estamos ajudando a ser feitos, da maneira correta, para que, além de seguirmos resgatando vidas, comecemos a restabelecer infraestruturas e a fornecer recursos para assistência humanitária.”

“Momento trágico”
Ainda durante a fala, o ministro refletiu: “É um momento desafiador, mas independentemente do tamanho do evento, seja afetando a vida de uma pessoa ou milhares, quando o assunto é desastre, todos devem ser atendidos com a maior agilidade possível”. E continuou: “Estamos em um momento trágico no Rio Grande do Sul, temos que ficar unidos. O presidente Lula retomou uma política de dar maior agilidade às ações de resposta e na prevenção. E nos orientou que eu e ministro Paulo Pimenta chegássemos primeiro, para dar a início à força-tarefa, de forma presencial, lado a lado com o governador Eduardo Leite e prefeitos”.

No encerramento do seu discurso, o ministro Waldez Góes deu o tom da união e da ação do Governo Federal em tempo integral: “Vamos seguir firmes na questão do resgate. E estamos trabalhando fortemente no restabelecimento”.

Sobre a questão do abastecimento de água, que afeta o estado, Waldez se comprometeu: “Garanto que iremos ajudar, pois faz parte da ação de resposta humanitária, como liberar recursos para combustível, kits de higiene. É cenário de guerra, sim. Mas juntos vamos reconstruir o estado e vale salientar que o presidente Lula criou novamente o Ministério das Cidades, mostrando o seu comprometimento com prevenção e ajuda para habitação”.

Destravar burocracias
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, mostrou-se bastante emocionado com o que viu no sobrevoo e colocou o tribunal à disposição para discussão de medidas mais ágeis. “Sempre iremos trabalhar com zelo ao dinheiro público, mas em casos de excepcionalidade, como é o do estado e como foi na pandemia, conseguiremos flexibilizar um pouco a parte burocrática. Vamos trabalhar isso junto aos presidentes Lula, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para chegarmos a um acordo republicano”, disse Dantas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, agradeceu a presença e mobilização feita pelo presidente Lula. “Achei fundamental a presença do presidente Lula, do TCU, da Câmara, do Senado e vários ministros, pois enfrentamos cenários de guerra. Então precisaremos fazer uma ação sem guerra. Não estou aqui fazendo cobranças nem jogando a culpa em ninguém, peço que deixemos suas ideologias políticas de lado, pois é a maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul. Nunca tantos municípios foram afetados simultaneamente”, lamentou Leite.

Em seguida, o governador mostrou-se esperançoso: “Me conforta muito a sensibilidade do presidente Lula, pela grande mobilização feita por ele, por toda noção que ele, como lidar, tem com o sofrimento das pessoas. Como diz o slogan do seu governo, União e Reconstrução; É isso que precisamos no Rio Grande do Sul”.

Em seu discurso, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, seguiu a linha do governador Eduardo Leite: “Foi muito acertada essa ação unificada entre os governos federal, municipal e estadual. Nós precisamos de recursos para fazer várias ações. 70% da cidade estão sem água, tive que evacuar hospitais alagados. Peço que continuemos salvando vidas e que desburocratizem algumas questões, para que os recursos cheguem o quanto antes”.

Sobrevoo e planejamento
Lula fez o sobrevoo de helicóptero entre Canoas e Porto Alegre acompanhado de Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e de Edson Fachin. O presidente levou uma comitiva dos três Poderes até o estado, que desembarcou em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

A comitiva foi recebida pelo governador Eduardo Leite e seguiu para Porto Alegre. No 3º Regimento de Cavalaria do Exército, o presidente participou de uma audiência reservada com Leite e outra com autoridades federais, estaduais e municipais.

No momento, o esforço de resgate está concentrado em Porto Alegre e na região metropolitana, nas cidades de Eldorado do Sul, Canoas e Guaíba.
Em Porto Alegre, o Guaíba transbordou e avançou sobre ruas e avenidas. A estação rodoviária da cidade foi inundada; as viagens, suspensas. O Aeroporto Salgado Filho foi fechado devido ao elevado volume de chuvas. O nível do Guaíba chegou a 5,3 metros de altura, acima da marca de 4,76 metros registrada na enchente histórica de 1941.

Reunião com prefeitos

Na noite deste domingo, os ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta coordenaram reunião de trabalho on-line com prefeitos dos municípios atingidos pelas fortes chuvas que castigam o Rio Grande do Sul. O encontro virtual teve como objetivo discutir as ações integradas do Governo Federal para o auxílio às vítimas e às cidades atingidas.

"Foi uma reunião muito importante porque tiramos todas as dúvidas e auxiliamos os prefeitos na elaboração e solicitação dos planos de trabalho, além de mostrar a eles as próximas ações do Governo Federal", disse o ministro Waldez Góes.

O volume e a dimensão provocados pelas fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul nos últimos dias fez com que o Governo Federal instalasse um gabinete de crise em Porto Alegre para atender, de forma ainda mais rápida e eficaz, os anseios do governo do estado, das prefeituras das 317 cidades atingidas pelo desastre e, consequentemente, a população gaúcha. Neste sábado (4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, voltaram para o Rio Grande do Sul, para liderarem a instalação do Comando Operacional do Governo Federal no estado. Neste domingo (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros chegam para somar esforços à força-tarefa.

“A situação é desafiadora e isso exige uma parceria ainda maior com estado e municípios. A minha presença junto ao ministro Pimenta, aqui no Rio Grande do Sul, é para aproximar os entes locais com o Governo Federal, pois muitas medidas estão sendo adotadas, a exemplo de ontem com a suspensão do concurso público. Hoje nos reunimos com governador Eduardo Leite. Amanhã o presidente Lula chega para deixar tudo ainda mais planejado para as próximas ações”, ressaltou Waldez Góes.

“A partir de hoje fico à disposição 24 horas por dia para que a gente estreite ainda mais a relação entre estado e município, sociedade, voluntários. Esse é o espírito na hora de resgatar vidas, atender pessoas que estão em abrigo e nos prepararmos para reconstruir as cidades do Rio Grande do Sul”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O ministro ainda explicou: “Só podemos passar recursos quando os prefeitos nos enviam planos de trabalho e nossa equipe técnica aprova. Mas pouco chegou para avaliação, o que é bastante compreensível, pois o momento é de desespero e tentar salvar e recuperar vidas”. E prontificou-se: ”Estamos aqui para ajudar e agilizar esse processo para todos nós, que, unidos, reconstruirmos o Rio Grande do Sul”.

Prioridade: salvar vidas
O ministro Paulo Pimenta, que também retornou ao Rio Grande do Sul neste sábado (4), prosseguiu: “Por determinação do presidente Lula, estamos começando nosso trabalho de implantação do escritório e acompanhamento das ações do Governo Federal no Rio Grande do Sul. É prioridade do nosso governo ajudar quem passa por situações de desastre. Temos 20 helicópteros na operação, cerca de cem embarcações, mil homens trabalhando 24 horas por dia no resgate, dando suporte necessário para todos os municípios”.

Ao lado do ministro Waldez e do governador Eduardo Leite, em entrevista coletiva no início da noite deste sábado (4), Pimenta declarou: “Não haverá limite orçamentário para o apoio que nós vamos dar para o Rio Grande do Sul neste momento. Nós estamos aqui para fazer de tudo pelo povo gaúcho”. E lamentou: “Só não poderemos recuperar as vidas perdidas”.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, está no estado, desde quinta-feira (2), juntamente à equipe do Grupo de Apoio ao Desastre (Gade) e aos integrantes de outros ministérios. Ele explicou a importância da instalação do gabinete: “Muitas vezes, atendemos as solicitações, esclarecemos as dúvidas de prefeitos, representantes das defesas civis estaduais e municipais de todo o Brasil, de forma virtual, para acelerarmos o processo de obtenção de reconhecimento de situação de emergência e do estado de calamidade pública. Como também na preparação dos planos de trabalho”, detalhou o secretário.

Gabinete de crise
“Mas a situação aqui no Rio Grande do Sul está muito complicada mesmo. Em alguns municípios, nunca tinha chovido tanto. E, nos demais, pelo menos há três décadas, não chovia tanto, então até a parte de conectividade, de comunicação está bastante afetada. Por isso, foi uma ideia excelente trazer o gabinete para cá”, concluiu Wolnei.

“Quero agradecer ao Governo Federal e a todos que estão fazendo doações. Sentimos uma gratidão da dor dos brasileiros com o nosso povo. Todos nós, sejam lideranças políticas, civis, militares, temos que deixar as ideologias partidárias de lado e nos unirmos e tenho sentido isso dos ministros, da sociedade, dos civis e militares, que estão colocando todo o suor em busca de salvar ainda mais vidas. Seguimos alertando a população da importância de seguir as orientações dos especialistas. Estamos atuando em todas as frentes possíveis”, comentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. “Vamos precisar de um plano de excepcionalidade, precisaremos desburocratizar vários setores, para conseguirmos dar assistência à população, que está sofrendo bastante”, continuou Leite.

Até o fechamento desta reportagem, 317 municípios, dos 497 do estado, foram afetados e houve 55 mortes. Setenta e quatro pessoas estão desaparecidas. Até às 18h deste sábado, 53 cidades do Rio Grande do Sul, atingidas por desastres, solicitaram reconhecimento de situação de emergência junto ao Governo Federal. Quatro municípios apresentaram planos de trabalho para assistência humanitária, que estão em análise pela Defesa Civil Nacional.

Também estão na força-tarefa do Governo Federal representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Edegar Pretto. A Conab é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). 
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.
As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa de cursos.

Fonte: MIDR

O segundo e último dia da Caravana Federativa no Amapá nesta sexta-feira (3) foi marcado, entre outras ações, pela facilitação dos pequenos e médios agricultores, produtores aos créditos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e pela entrega da Infovia 03, que leva cabos de fibra ótica de Belém (PA) a Macapá (AP), passando por cidades do interior do Pará. A obra vai permitir que 1,5 milhão de pessoas tenham acesso à internet de alta velocidade.

A respeito do acesso ao FNO, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, representando o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que está em reuniões para alinhar respostas às fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul, explicou a importância de aproveitar a Caravana Federativa para levar crédito a quem mais precisa.

“A Caravana Federativa do presidente Lula está propiciando uma integração muito forte entre governo federal, estados e municípios. A ideia é que a gente possa integrar muito para poder entregar o melhor para a população. Ontem tivemos uma agenda muito forte de rotas da Integração Nacional, coordenada pela secretária Adriana Melo (de Desenvolvimento Regional e Territorial) fez uma série de conexões, com Codevasf, municípios, produtores ligados à cadeia do Açaí e à do Pescado com aquele produtor que está lá na ponta”, explicou Eduardo Tavares.

“E hoje temos uma agenda de Fundos, que tem tudo a ver com a de ontem. O agricultor começa com assistência, com a recepção de equipamentos. A partir daí, a gente começa a preparar ele para acessar ao crédito e começar a estruturar essa jornada com agricultura familiar em uma série de cadeias produtivas que temos. Hoje estamos assinando cerca de 70 contratos em parceria com o Banco do Amazônia. Algumas pessoas vieram de longe, lá do Bailique, por exemplo, assinaram o contrato e já pegam seus créditos no Banco”, completou o secretário Tavares.

Maria Conceição Vieira, 71, produtora do Açaí, há mais de 30 anos, não escondeu a felicidade com a conquista do crédito de R$ 40 mil. “Estou bastante feliz, pois com esse dinheiro, vamos aumentar a produção e, se sobrar, algum dinheiro, vamos comprar algum maquinário. Sinceramente, eu achava que seria mais difícil conseguir, mas esse mutirão foi importante para obtermos esse crédito”, emocionou-se. Com o mesmo entusiasmo estava Severino Ferreira dos Santos, 60, que trabalha com manejo do Açaí desde 2015 e, há três anos, começou a desenvolver a produção do fruto no Bailique, e obteve o crédito de R$ 39 mil. “Vou ampliar o projeto no local que temos um açaizal, plantar mais, pagar funcionário para me ajudar e comprar equipamentos, como motosserra”, comemorou.

Na cerimônia de encerramento, o secretário da SNIF, Eduardo Tavares, entregou um cheque simbólico de 10 milhões de crédito, via FNO, aos produtores de açaí do distrito do Bailique, representando o montante destinado aos agricultores familiares pelo Pronaf em 2024 até o momento.

Além disso, um segundo cheque foi entregue aos representantes da empresa AT DOS SANTOS EPP, simbolizando um crédito de 19 milhões para o fortalecimento de micro e pequenas empresas através do FNO.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (3), a situação de emergência em 28 municípios brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira as portarias abaixo.

Dez cidades afetadas por chuvas intensas obtiveram o reconhecimento federal. Os municípios de Capitólio, Jaguaraçu e Santo Antônio do Itambé, em Minas Gerais, foram contemplados; assim como Petrolina e São Benedito do Sul, em Pernambuco, e Canelinha e Paulo Lopes, em Santa Catarina. Jeremoabo, na Bahia; Bacabal, no Maranhão, e Monte Alegre, no Pará, também foram reconhecidos.

Com registros de alagamentos, Jenipapo dos Vieiras e Palmeirândia, no Maranhão, e Barras e Itainópolis, no Piauí, também entraram na lista. Já a cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, teve a situação de emergência reconhecida devido às ocorrências de vendaval.

Os outros reconhecimentos foram destinados aos municípios de Major Isidoro, em Alagoas; Macururé e Quijingue, na Bahia; Teixeira, na Paraíba; Equador, no Rio Grande do Norte; e Granito, Limoeiro e Manari, em Pernambuco. As cidades foram afetadas pela estiagem. Já Lagoa D`Anta, no Rio Grande do Norte, foi atingida pela seca.

No Paraná, os municípios de Corbélia, Iracema do Oeste e Santa Helena foram contemplados porque enfrentam um surto de doenças infecciosas virais provocado pelo aumento significativo dos casos de dengue.

Por fim, Muaná, no Pará, entrou na lista devido ao transporte aquaviário de produtos perigosos.

Confira as portarias publicadas nesta sexta:

Portaria nº 1357

Portaria nº 1359 

Portaria nº 1360 

Portaria nº 1358 

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta quinta-feira (2), de reunião com o presidente Lula sobre as ações de apoio ao estado afetado pela chuva. Também participaram da reunião outros ministros, prefeitos e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

 O presidente prestou solidariedade ao povo gaúcho e aos familiares das vítimas. Lula também garantiu o compromisso de todos os ministros para minimizar o sofrimento causado pelo desastre. “O Governo Federal não vai poupar esforços para ajudar o Rio Grande do Sul, vamos trabalhar arduamente e estamos à disposição do estado. Não vamos permitir que falte recursos para o reparo dos danos causados pela chuva”, ressaltou Lula.

Prioridade: salvar vidas

O presidente destacou ainda a importância da atuação do governo em uma única base. “Vamos concentrar os dados em apenas um ponto, um único comando, para evitar informações truncadas. Reforço que, neste primeiro momento, salvar vidas é a nossa prioridade. Depois, temos que fazer uma avaliação dos dados e, a partir disso, buscar recursos. Não vai faltar esforço para cuidar da saúde, alimentação e transporte da população afetada”, acrescentou.

O ministro Waldez Góes ressaltou o trabalho dos técnicos da Defesa Civil Nacional no estado. “Nossa equipe está em campo e outros técnicos vão chegar hoje para ajudar e garantir agilidade na aprovação dos planos de trabalho dos municípios, o que vai dar velocidade aos processos”, disse o ministro, reforçando a permanência do secretário Wolnei Wolff no estado.

Até a publicação desta matéria, foram registradas 13 mortes, 10.211 pessoas desalojadas e 149 municípios afetados. Nenhum decreto federal de situação de emergência foi publicado até o momento.

Apoio operacional

Nesta quinta-feira (2), uma nova reunião do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil será realizada com agências federais para discutir as novas condições meteorológicas, o trabalho das equipes em campo e outras ações de resposta ao desastre.

Técnicos do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Defesa Civil Nacional, estão no Rio Grande do Sul para atuar nos locais mais atingidos pela chuva. A equipe do Gade trabalha em conjunto com as defesas civis municipais e estadual, para acelerar os processos de solicitação e liberação de recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária.

Fonte: MIDR

Com o objetivo de apresentar políticas públicas, ouvir demandas de prefeitos, deputados, governo do estado e da sociedade civil, o Governo Federal, por meio da Caravana Federativa, chegou ao Amapá nesta quinta-feira (2) e permanece na cidade até sexta-feira (3). Entre as pastas presentes está o ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), chefiado por Waldez Góes, que foi governador do estado do Norte durante 16 anos.

O ministro Waldez não pode participar do primeiro dia do evento, pois foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a integrar uma comitiva do Governo Federal no Rio Grande do Sul, estado afetado por chuvas intensas. Antes de ir ao Sul, o ministro ressaltou a importância da Caravana Federativa no Amapá.

“Faz parte da mobilização de todos os serviços do Governo Federal, com a bancada federal trabalha pelo Amapá para atender as pessoas. É fundamental que a gente faça com que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, que é a população de todos os 16 municípios do estado. Desde 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula recomenda que todos os ministros estejam próximos de todas as unidades da federação, dos prefeitos e da população, pois assim saberemos o que cada local mais precisa. E a Caravana Federativa é uma grande oportunidade de fazer essa aproximação e ver como cada ministério pode ajudar cada cidade do Amapá”, destacou Waldez Góes.

A Caravana Federativa é um evento da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, que propicia o contato direto dos governos estaduais e municipais com 42 ministérios, autarquias, bancos e diversas empresas públicas.

O Amapá é o décimo estado a receber a Caravana Federativa: Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba e Pernambuco já foram contemplados com o evento.

Representando Waldez Góes no primeiro dia do evento, a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, também destacou a importância da Caravana. “O ministro pediu para que a equipe do MIDR fosse bem clara, transparente e com toda a paciência ouvirmos e atendermos a demanda de cada um. Acredito que com tantas pastas do Governo Federal aqui presentes, poderemos entender melhor e encaminhar para quem for necessário resolver as necessidades apresentadas”, disse Adriana Melo.

O senador Davi Alcolumbre também esteve presente no evento e exaltou a Caravana. “Estamos vivendo nos municípios da macapaenses uma transformação. Eu sei das tarefas do ministro Alexandre Padilha fazer a articulação política do Brasil. E estamos há um bom tempo alinhando essa agenda. Estamos vivendo um momento importante para que o Governo Federal veja de perto as necessidades do nosso povo. Quero registrar também um agradecimento especial para o ministro Waldez, que não pode estar aqui, porque foi convocado pelo presidente Lula para prestar socorro a municípios do Rio Grande do Sul atingidos por chuvas intensas. Waldez é um grande defensor do desenvolvimento do Amapá”, comentou.

Ações da SDR no Amapá

Na região, a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) tem investimentos em cinco Rotas de Integração, com a estruturação das cadeias produtivas do açaí, pescado, biodiversidade, economia circular, tecnologia e comunicação. Os investimentos ultrapassam R$ 27 milhões. Entre as iniciativas apoiadas estão:

ROTA DO AÇAÍ - Contratação de obras e serviços, com editais de licitação da Codevasf, do Projeto Complexo Agroindustrial da Rota do Açaí em parceria com a cooperativa Amazonbai, no valor de R$ 5 milhões.

ROTA DO PESCADO - Lançamento do Edital de contratação do Diagnóstico da Pesca e Aquicultura do Estado do Amapá, no valor de R$ 275 mil; investimento de R$ 1 milhão na implantação de 10 tanques de psicultura e aquicultura no estado do Amapá; contratação do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental de Centro de Alevinagem e piscicultura em Tatarugalzinho, no valor de R$ 650 mil (projeto de R$10 milhões); e R$ 223 mil para aquisição de ração para peixes em Tartarugalzinho, em parceria com a Codevasf. Todos os projetos em parceria com a Codevasf.

ROTA DA BIODIVERSIDADE (CASTANHA) - Disponibilização de R$ 200 mil, em benefício à Cooperativa Comaru, para aquisição de prensa para extração do óleo da Castanha em parceria com a Codevasf.

ROTA DA ECONOMIA CIRCULAR e ROTA DA TIC - Investimento de R$ 1,5 milhão (projeto de R$ 5 milhões) para estruturação da Rede Reciclatech Amapá, que atua na capacitação em tecnologia e inovação, com ênfase em inclusão, empreendedorismo, sustentabilidade e gestão de resíduos eletrônicos, em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap).

ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS - Disponibilização de R$ 1,5 milhão, para estruturação de escolas família agrícolas, visando garantir o beneficiamento socioprodutivo das pessoas da região, incentivando o compartilhamento de saberes, necessidades e possibilidades comerciais, em parceria com a Codevasf.

BIODIVERSIDADE - Parceria Codevasf e Cooperativa Cumaru - Prensa para extração do óleo da Castanha. O investimento é de R$ 200 mil

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (30), o repasse de R$ 677 mil para a cidade de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, castigada por fortes chuvas. Confira neste link [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.318-de-26-de-abril-de-2024-557075096 ]. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.

Na segunda-feira (29), o MIDR havia repassado mais de R$ 484 mil para o município de Mojuí dos Campos, no Pará, para a compra de cestas básicas, colchões, redes, combustível, kits dormitório, de higiene pessoal e limpeza de residência, além de aluguel de veículos. A cidade paraense também foi afetada por chuvas intensas. Saiba mais neste link [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.317-de-26-de-abril-de-2024-556524936].

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 696 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) [http://s2id.mi.gov.br/ ]. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link [http://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitacoes/cursos-em-andamento ] a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR