Quase metade das prefeituras brasileiras terminou o ano passado no vermelho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 49% das cidades registraram déficit em 2023, ou seja, tiveram mais despesas do que receitas. Em 2020, o percentual de municípios em déficit era de 35%.
O diretor de Relações Institucionais e Políticas da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Roberto Justus, confirma que o cenário é pouco promissor para os municípios do estado. "A gente participa das reuniões com prefeitos e representantes das microrregiões, e a queixa é geral. É evidente que as despesas aumentaram. Houve uma recomposição do FPM, mas a situação financeira dos municípios realmente piorou", avalia.
Para Vladimir Maciel, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a piora do quadro fiscal das cidades brasileiras pode ser explicada, em primeiro lugar, pelos efeitos da pandemia da Covid-19.
Ele explica que a arrecadação do ISS diminuiu — principal tributo das prefeituras — por causa da redução da atividade econômica no período da pandemi —a e que, depois, o ritmo de retomada não foi suficiente. "Ao longo desses anos, a partir de 2022 houve uma recuperação ruim do lado da receita. A economia foi se recuperando com muita atividade informal. Esse informal não paga imposto. Isso vai impactar a arrecadação de impostos", analisa.
Segundo analisou, somou-se a isso o aumento dos gastos para o enfrentamento à doença, em áreas como saúde, assistência social e mesmo em transporte público, graças aos subsídios concedidos a empresas do setor no meio da crise. "São despesas que o município atua diretamente. Você teve de um lado a receita que caiu e vai ser mais difícil de recuperar — e um aumento de gasto que ainda não cedeu", enfatiza.
A entidade alega que entre 2022 e 2023 as despesas cresceram 14,8%, enquanto as receitas subiram apenas 6,8%. Pelo lado dos gastos, contribuíram mais as despesas com prestadores de serviços, locação de mão de obra e distribuição de material gratuito, como livros didáticos e medicamentos.
As despesas com pessoal, como reajustes salariais e admissão de novos servidores, bem como a retomada de obras públicas, no período pós-pandêmico, completam a lista dos principais motivos por trás do rombo que, ao fim do ano passado, totalizou R$ 16,2 bilhões.
O relatório aponta que o déficit não vê tamanho. Municípios de pequeno, médio ou grande porte sofrem com o passivo fiscal, o que será um desafio para a realização de políticas públicas este ano, além de representar um desafio adicional aos gestores que serão eleitos em outubro e assumem os cargos em janeiro de 2025.
"'É uma coisa que vai demorar uns anos até que os gestores futuros possam desfazer esse estrago que foi essa parada na atividade econômica", avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima.
De acordo com o levantamento da CNM, Alagoas é o estado com mais municípios no vermelho: 77%. O Amapá vem em seguida, com 75% das prefeituras nessa situação. São Paulo é o terceiro, com 73% das cidades em déficit.
Por outro lado, Roraima tem apenas 11% dos municípios com as contas no negativo; seguido pela Paraíba, com 24%; e pelo Paraná, com 25%.
Prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões do FPM nesta sexta-feira (10)