Data de publicação: 29 de Setembro de 2023, 17:00h, Atualizado em: 10 de Outubro de 2023, 16:32h
A saúde representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Mas o setor tem uma dependência externa de US$ 20 bilhões por ano na aquisição de bens e produtos. As informações são do Ministério da Saúde.
Levantamento atualizado do Ministério da Saúde revela que, no caso do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), por exemplo, mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil para produção de insumos como vacinas e medicamentos, é importada. Já na área de equipamentos médicos, a produção nacional atende 50%. Em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima.
Na opinião do médico infectologista Hemerson Luz, se o Brasil conseguisse investir na fabricação de produtos que são essenciais para a produção de vacinas, por exemplo, o país estaria em uma situação bem melhor.
“Seria possível diminuir o custo com doenças que podem ser preveníveis pela vacinação, além de desenvolver uma tecnologia própria e contribuir com os países em desenvolvimento que muitas vezes não têm acesso a essas vacinas. Então, economicamente é uma grande vantagem em termos de saúde pública maior ainda. E na projeção do Brasil ajudaria extremamente”, avalia.
Até 2026, o governo federal pretende investir R$ 42 bilhões na política industrial brasileira voltada para a área da saúde. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto instituindo a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Ao todo, serão seis programas estruturantes com o propósito de expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS — e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, diz que a meta é atingir a média de 70% de produção local no setor.
“É uma estratégia que vai servir ao combate à miséria e à fome pelo seu componente de inclusão produtiva, tanto no emprego quanto na geração de bens. É uma estratégia fundamental para alavancar a pesquisa, a pesquisa orientada pelas necessidades de saúde. Queremos reduzir a vulnerabilidade dos SUS e ampliar o acesso universal à saúde por meio do desenvolvimento e da absorção de tecnologias em saúde”, explica.
Segundo a ministra, a judicialização de medicamentos, de vacinas e de tratamentos que não estão disponíveis no país — e que têm custos cada vez mais elevados — são exemplos da necessidade de diminuir a dependência externa.
“Quando falamos de sustentabilidade, falamos de usar também o orçamento e a gestão a serviço da nossa população. Fortalecer a produção local de bens e serviços. E a pandemia deixou muito claro essa nossa dependência, desde bens de alta tecnologia a bens mais complexos, como vacinas, novas tecnologias. É preciso articular os instrumentos de políticas públicas com o uso do poder de compra de Estado”, salienta.
A ideia da ministra é quadruplicar a produção nacional de vacinas, investimento nos imunizantes que já existem no quadro nacional de vacinação, mas também na busca pela inovação. No entendimento do governo, o SUS se torna mais vulnerável ao mercado externo sendo dependente de insumos e medicamentos.
A conselheira nacional de Saúde e coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf), Debora Melecchi, representou o Conselho Nacional de Saúde (CNS) na cerimônia no Palácio do Planalto. Ela destacou a necessidade no fomento aos laboratórios oficiais que devem assumir para o país a responsabilidade de fornecer medicamentos para toda a rede pública.
“São diretrizes que se materializam a partir de um entrelaçamento de um projeto de desenvolvimento com geração de renda, nos oportunizando a autossuficiência nacional, mas elevando o Brasil a uma nação”, aponta.
Parceria com a iniciativa privada
O lançamento da estratégia e a assinatura do decreto instituindo o programa aconteceu na última terça-feira (26), no Palácio do Planalto, com a participação de ministros, parlamentares e diferentes autoridades. O presidente eleito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, também esteve presente na cerimônia e defendeu a importância do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
“Nós precisamos nos focar nessa indústria da saúde. Devemos aproveitar o que nós temos que no mundo não existe: o maior cliente individual da área da saúde que é o SUS. Com ele, o que nós podemos alavancar políticas públicas e juntar essa vontade, esse desejo e essa disposição do setor privado de investir na saúde”, comenta.
A CNI incluiu saúde e segurança sanitária como uma das quatro missões de seu plano de retomada para o setor, ao lado de descarbonização da economia; transformação digital e defesa e segurança nacional. A entidade listou entre os objetivos a universalização do acesso à saúde e promover o desenvolvimento competitivo da cadeia de produção e exportação de medicamentos, vacinas, testes, protocolos, equipamentos e serviços.
O Complexo Econômico Industrial da Saúde é configurado como um sistema constituído pelos setores industriais de base química e biotecnológica, de base mecânica, eletrônica, de materiais e de serviços de saúde institucionais, econômicas e políticas voltadas para a inovação e a produção em saúde. Onze ministérios, ao todo, estão envolvidos na ação, coordenada pelas pastas da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de nove órgãos e instituições públicas.
