O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o governo do Mato Grosso do Sul debatem ações para a criação de um polo de irrigação no estado, que se tornará o 13º do País. A premissa básica dos Polos de Agricultura Irrigada é apoiar o setor. A seleção prévia dos polos passa pela avaliação do MIDR, com base em requisitos como a presença de associação de irrigantes, a relevância da produção irrigada para a região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.

O MIDR é responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação (PNI), que tem o objetivo de alavancar a agricultura irrigada a partir de um trabalho conjunto entre as organizações de irrigantes e as diversas esferas de governo. A Pasta também é responsável pelo planejamento setorial e territorial de regiões irrigadas no Brasil, aliando as demandas dos produtores rurais com as parcerias e políticas públicas de governo.

O assunto foi debatido em reunião virtual entre MIDR, representado pela diretora de Irrigação, Larissa Rêgo, secretários do governo estadual e integrantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Nós fizemos uma reunião para fazer uma integração dos órgãos federais, estaduais e municipais para o reconhecimento do polo, mas antes precisamos entender quais são as principais demandas da região para desenvolvimento regional, geração de emprego, renda e montar uma carteira de projeto”, destacou Larissa Rêgo.

“As reuniões começaram no início de abril, e o estado vem dando continuidade na organização da data para nós irmos. A partir daí, vamos analisar o tamanho do polo, as perspectivas das associações de irrigantes”, completou a diretora de Irrigação do MIDR.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, a irrigação tem tido forte expansão no Mato Grosso do Sul. “Temos desafios como a oferta de energia e a logística. Mas é um projeto prioritário do governador Eduardo Riedel”, salientou. Ele lembra ainda que o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) tem linhas específicas para o setor já priorizadas.

“Os produtores podem buscar recursos do FCO para projetos”, salientou. Neste ano foram mais de R$ 20 milhões em projetos de irrigação aprovados pelo FCO em inúmeros municípios do Estado como Dourados, Nova Andradina, Itaporã e Bandeirantes.

Diagnóstico das potencialidades

Segundo o secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável, Rogério Beretta, que também acompanhou o encontro, a Semadesc  prepara um Plano Estadual de Irrigação e a criação de um polo junto ao MIDR, que serão mais um passo nesta direção. “Estamos fazendo um diagnóstico para verificar as potencialidades da atividade no Estado, e qual a região mais adequada para receber o polo de Irrigação com ajuda do Governo Federal. Por isso, durante o  encontro, ficou definido que faremos um estudo sobre os prováveis locais, para depois novamente nos reunirmos com o Ministério e dar andamento neste projeto”, finalizou Beretta.

Hoje existem no Brasil 12 polos apoiados pelo Governo Federal, que recebem atenção especial, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos.

São eles o Polo de Agricultura Irrigada da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria e Polo de Irrigação Noroeste Gaúcho, no Rio Grande do Sul; Polo de Irrigação Sustentável do Vale do Araguaia e Polo de Irrigação do Planalto Central de Goiás, em Goiás; Polo de Irrigação Oeste da Bahia, na Bahia; Polo de Irrigação Sustentável do Sul do Mato Grosso, Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu e Polo de Irrigação Sustentável do Médio Norte de Mato Grosso, em Mato Grosso; Polo de Irrigação Sustentável do Noroeste de Minas, em Minas Gerais; e Polo de Irrigação do Sudoeste Paulista, em São Paulo; Polo de Agricultura Irrigada do Norte Capixaba, no Espírito Santo; e Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Fonte: MIDR

Os municípios de Mato Grosso do Sul recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 72 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de abril de 2024.

Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão Dourados (R$ 3.171.396,72), Três Lagoas (R$ 2.854.256,69), Corumbá (R$ 2.512.311,51) e Ponta Porã (R$ 2.378.547,00).

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Por outro lado, cidades como Antônio João, Inocência, Novo Horizonte do Sul, Rochedo e Santa Rita do Pardo recebem um valor de R$ 475.708,96 cada.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024.

"É interessante a gente olhar não somente esse último decêndio. No geral, durante o ano — apesar desse decêndio ter um resultado líquido abaixo do esperado — com um pequeno decréscimo quando a gente tira a inflação do resultado,  a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, quando os municípios tiveram bastante dificuldade em relação aos valores do FPM”, ressalta.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Veja no mapa os valores repassados ao seu município: 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 
 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, anunciou, nesta quarta-feira (20), R$ 2,4 bilhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) em crédito para o Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito durante a inauguração da Caravana da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) 2024. Do total liberado, R$ 1 bilhão serão direcionados para microcréditos destinados a mulheres empreendedoras e projetos de irrigação.

“A Caravana da Sudeco acaba de anunciar a alocação de R$ 2,4 bilhões, por meio do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, para o ano de 2024, no Mato Grosso do Sul. A participação dos pequenos é crucial em todo o processo de desenvolvimento, visando diminuir as desigualdades e proporcionar acesso ao crédito para todos que necessitam”, destacou o ministro Waldez Góes.

Em sua fala, a superintendente da Sudeco, Rose Modesto, enfatizou a importância da Caravana para o desenvolvimento regional.  “O suporte ao microempreendedor é uma vantagem adicional para que você possa acessar os recursos do microcrédito. Pela primeira vez, estamos direcionando R$ 1 bilhão de reais do FCO exclusivamente para atender às microempresas, o que representa um marco histórico. Este é um passo inicial significativo. Estou confiante de que nos próximos anos continuaremos avançando nesse sentido”, acrescentou a superintendente.

Durante o evento, os participantes tiveram acesso a orientações sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), oficinas sobre convênios, à palestra do Sebrae “FCO na prática: Aprenda como obter crédito e impulsionar o seu negócio”, palestras diversas e atendimento ao público.

A Caravana

A Caravana da Sudeco tem como objetivo promover o acesso ao crédito para empreendedores de pequeno porte, microempresas e empresas de menor porte, por meio de orientações sobre os fundos de financiamento da Autarquia e também passará por outras cidades do Centro-Oeste e do Distrito Federal ao longo deste semestre.

Em 2023, a Caravana percorreu Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, lançando novas linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: FCO Mulher Empreendedora, FCO Irrigação e FCO Leite.

Neste ano, o foco permanece na promoção do desenvolvimento local, estimulando a criação de empregos e renda na região e oferecendo orientações para que os empresários locais possam acessar o crédito de forma mais eficaz.

O evento contou com a presença de representantes da Sudeco, do Governo Federal, do Governo Estadual, das prefeituras de Campo Grande e Dourados, do Sebrae, do Banco do Brasil, do Sicredi, do Sicoob, do Cressol, do BRDE, e diversas organizações locais, como a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), a Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul (FAEMS), a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Associação dos Vendedores Ambulantes de Campo Grande.

Confira a programação completa da Caravana da Sudeco aqui.

Fonte: MIDR

Uma delegação formada por 48 representantes do setor cultural do Mato Grosso do Sul esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta quarta CNC, a comitiva sul-matogrossense pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a Conferência Nacional marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

Diretor de Cultura na Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo, Roger Taveira foi um dos delegados integrantes da comitiva do Mato Grosso do Sul. Ele destaca a importância da participação no evento, lembrando que o momento de redemocratização por que passa o país é ideal para levar a todas as cidades do estado a implementação efetiva de políticas públicas culturais.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

Com o fim da Piracema, diferentes estados puderam liberar a atividade de pesca. O período de defeso vigorava desde novembro do ano passado. Assim, tanto a pesca profissional quanto a esportiva podem ser praticadas em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás — sendo necessário aos pescadores de cada estado ter atenção à legislação ambiental vigente. Em outros estados, como Amazonas e Rondônia, a restrição vai até 15 de março. 

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) alerta para as regras estabelecidas. Os pescadores só podem levar para casa um exemplar de espécies nativas de peixes, como pacu, pintado e jaú, observando os tamanhos permitidos. Para espécies consideradas exóticas, não há uma limitação. O pescador pode levar a quantidade que conseguir pescar de tambaqui, tilápia, tucunaré, entre outros. O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destaca ainda que é necessário estar sempre com a autorização de pesca. 

“A gente tem que sempre lembrar aos pescadores da necessidade de ter autorização de pesca, a carteirinha de pesca. Então é um procedimento simples. Dentro do site do Imasul mesmo você pode fazer o seu cadastro e solicitar sua autorização de pesca. E a novidade deste ano é a implantação do PIX. Então de onde ele estiver, ele pode fazer o pagamento e automaticamente, questão de poucos minutos e a autorização já está liberada”, afirma. 

Em Mato Grosso, a pesca está liberada em 17 rios que fazem a divisa com outros estados. Dentre eles estão o Rio Piquiri e o Rio Araguaia. No entanto, segue proibido a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies em todo o estado: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Goiás também alerta para a necessidade de se observar a legislação vigente. Os pescadores devem estar com suas licenças, em casos de abordagem da fiscalização ambiental. Além disso, é vedada a utilização de artifícios para retenção de cardumes, como rações. Outro ponto a ser observado é que só é permitida a captura e consumo local de até 5 quilos de pescado por pescador. 

Brasil tem grande potencial para ser protagonista na pesca esportiva

Piracema

A Piracema é o período do ano em que os peixes se deslocam para chegar a locais adequados para se reproduzir. Por isso, durante esse espaço de tempo — que pode variar a depender da região e da espécie — ocorrem restrições de pesca com o objetivo de proteger a reprodução natural dos peixes, em especial as espécies nativas, e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. A Piracema afeta todas as macro bacias — Amazônica, Paraná, São Francisco, Tocantins Araguaia, etc.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), existem ainda defesos de lagosta, sardinha, camarão e caranguejo. E também de espécies ameaçadas, mas que a captura foi permitida como pargo, garoupa, sirigado e caranha. O chefe do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Pesqueiros do Ibama, Igor de Brito Silva, explica o que são os defesos. 

“Os defesos, os quais incluem as Piracemas, referem-se aos períodos de reprodução de espécies ou de grupos de espécies e é medida de gestão sustentável da atividade pesqueira que visa promover a recuperação das populações dessas espécies. Geralmente, trata-se de espécies com grande demanda comercial e por isso há necessidade de promover o equilíbrio das populações por meio dessa interrupção da pesca”, pontua. 

Período da piracema traz restrições para pesca no Pará

Multa

O decreto 6.514/2008 prevê multa de R$ 700 a R$ 100 mil para quem pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida. Há ainda a previsão de acréscimo de R$ 20 por quilo do produto da pescaria. A sanção se estende também a quem transportar ou comercializar espécimes provenientes da pesca proibida. Segundo o Ibama, o valor é calculado com base na gravidade da infração e no perfil econômico do infrator. Além da multa, sempre que possível, é apreendido o pescado bem como petrecho e embarcações.
 

A sexta-feira (1°) começa com céu aberto e sem chuvas em todo Mato Grosso do Sul. 

Durante a tarde, pancadas de chuva são esperadas apenas nas microrregiões de Dourados, Iguatemi e Nova Andradina. À noite, todo o estado volta a ficar sem chuvas. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de onda de calor em todo o estado, atingindo municípios como Campo Grande, Chapadão do Sul e Aquidauana. 

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Campo Grande, e a máxima prevista é de 42ºC, em Três Lagoas. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 75%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.


 

Os municípios do Mato Grosso do Sul recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 50 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Campo Grande, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 5 milhões. Já o município de Dourados recebe (R$ 2.176.036,52). Em Três Lagoas o repasse é de (R$ 1.958.432,62). Corumbá recebe (R$ 1.723.808,81) e Ponta Porã (R$ 1.632.027,02).

Já as cidades de Sidrolândia, Nova Andradina e Naviraí recebem (R$ 1.181.730,19). Em  Aquidauana, Maracaju e Laguna Carapã o repasse é de (R$ 1.088.017,51). 

Os municípios como Alcinópolis, Bandeirantes, Caracol, Figueirão, Fátima do Sul, Inocência, Japorã recebem R$ 326.405,10. O valor é o menor para o estado. 

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Mato Grosso do Sul, até o dia 28 de fevereiro, somente a prefeitura de Nova Alvorada do Sul estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. 

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

A quinta-feira (29) começa com poucas nuvens em grande parte do Mato Grosso do Sul. Muitas nuvens no sudoeste do estado. Durante a manhã, não há previsão de chuvas no Mato Grosso do Sul.

Durante a tarde, chuvas isoladas são esperadas nos pantanais e sudoeste do estado. À noite, pancadas de chuva nas microrregiões de Dourados e Iguatemi. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no Pantanais, leste, sudoeste e centro norte do Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como Bonito, Dourados e Corumbá.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Campo Grande, e a máxima prevista é de 42ºC, em Três Lagoas. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 85%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.


 

A quarta-feira (28) começa com tempo encoberto em todo o Mato Grosso do Sul. Sem chuva nas microrregiões de Cassilândia e Paranaíba. Chuva branda no sudoeste do estado. Nas demais localidades do Mato Grosso do Sul, pancadas de chuva.

Durante a tarde e à noite, a previsão continua a mesma, porém, no sudoeste do estado, em cidades como Bonito, Dourados e Naviraí, não há previsão de chuva.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Chapadão do Sul, e a máxima prevista é de 41ºC, em Três Lagoas. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

A terça-feira (27) começa com muitas nuvens em todo Mato Grosso do Sul e pancadas de chuva em grande parte do estado. Sem chuvas nas microrregiões de Paranaíba, Três Lagoas, Cassilândia e Alto Taquari. 

Durante a tarde e à noite, as chuvas atingem todo o estado. São fortes e acompanhadas de trovoadas em grande parte do Mato Grosso do Sul, com exceção das microrregiões de Paranaíba, Três Lagoas, Cassilândia e Alto Taquari, onde a chuva é branda. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40-60 km/h em todo o Mato Grosso do Sul, atingindo cidades como Naviraí, Aquidauana e Jardim. 

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Paraíso das Águas, e a máxima prevista é de 38ºC, em Porto Murtinho. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.