Data de publicação: 11 de Setembro de 2023, 16:25h, Atualizado em: 11 de Setembro de 2023, 16:47h
O Governo Federal vai destinar mais de R$ 741 milhões aos municípios da Região Sul afetados por fortes chuvas, enchentes e enxurradas decorrentes da passagem de um ciclone extratropical. Os recursos serão repassados por diversos ministérios e órgãos federais e serão usados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital, entre outras ações. Leia mais aqui.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai destinar, inicialmente, R$ 185 milhões para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas, como pontes e rodovias, nas cidades do Sul do País afetadas por um ciclone extratropical.
Os primeiros repasses foram autorizados neste domingo (10), em portarias extraordinárias publicadas no Diário Oficial da União. Foram beneficiadas 10 cidades do estado do Rio Grande do Sul. Confira a lista abaixo:
- Muçum - R$ 1,12 milhão
- Encantado - R$ 1,2 milhão
- Roca Sales - R$ 2,36 milhões
- Três Cachoeiras - R$ 309,8 mil
- Passa Sete - R$ 73,2 mil
- Imigrante - R$ 173,32 mil
- Maquiné - R$ 94,8 mil
- Nova Bassano - R$ 91,9 mil
- Cruzeiro do Sul - R$ 651,2 mil
- Estrela - R$ 309 mil
“Nós autorizamos, neste domingo, este primeiro repasse de recursos para ações de assistência humanitária e de restabelecimento de serviços. E os demais repasses serão liberados a medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional”, informa o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Nesta semana faremos vários outros repasses. Estamos com equipes em campo ajudando os municípios em todos os procedimentos necessários para agilizar as solicitações dos recursos”, completou.
Em parceria com o Ministério das Cidades, o MIDR também vai destinar outros R$ 196 milhões para a construção de 1.500 moradias para famílias afetadas pela passagem do ciclone, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Até o momento, o MIDR já reconheceu o estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelo ciclone e outras nove devem ser reconhecidas já no início da semana, totalizando 88 municípios. Esse reconhecimento é necessário para os pedidos de recursos para as ações de defesa civil.
Apoio às prefeituras
Desde a segunda-feira (4), equipes da Defesa Civil Nacional apoiam as prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastre (Gade) realizaram reuniões de orientação com 32 representantes de 12 cidades da região do Alto Taquari. Também houve visita à cidade de Colinas, onde foi realizado sobrevoo com drones em área com suspeita de pessoas desaparecidas.
Além disso, o ministro Waldez Góes já esteve duas vezes no Rio Grande do Sul desde o desastre. Neste domingo (10) e na última quarta-feira (6), Góes se reuniu com o governador Eduardo Leite e com prefeitos da região e visitou ou sobrevoou os municípios mais afetados pelo ciclone.
Solicitação de recursos
A solicitação dos recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
