Data de publicação: 10 de Abril de 2024, 13:54h, Atualizado em: 10 de Abril de 2024, 13:57h
Nesta quarta-feira (10), cinco cidades do Rio Grande do Sul obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência, por meio da Defesa Civil Nacional, devido a desastres. A portaria com o a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Do total, três foram por doenças infecciosas virais, devido ao aumento do número de casos de dengue: Barra do Guarita, Palmitinho e Vista Gaúcha. Já os municípios de Mata e Uruguaiana obtiveram o reconhecimento por causa de fortes chuvas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 321 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
