Data de publicação: 22 de Abril de 2024, 18:47h, Atualizado em: 22 de Abril de 2024, 18:51h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 780 mil para obras de recuperação nas cidades de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, e Muniz Freire, no Espírito Santo, ambas castigadas por fortes chuvas.
O município gaúcho vai receber R$ 441 mil para recuperação emergencial das estradas de Capanema e da Linha Leopoldina, restabelecimento do pilar da ponte dos Plátanos e enrocamento de pedras na estrada linha José Júlio.
A cidade de Muniz Freire, no Espirito Santo, por sua vez, vai contar com R$ 336 mil para a construção das pontes São Pedro, Zezé do Félix, São Vicente e Ponte Pangarito.
Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 674.2 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
