Data de publicação: 20 de Maio de 2019, 17:00h, Atualizado em: 20 de Maio de 2019, 17:25h
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou nesta segunda-feira (20) em sua conta no Twitter que “a Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil e, é com sua aprovação, que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária”.
Segundo ele, o governo pretende apresentar o texto logo após a aprovação da Reforma da Previdência, “compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”.
Ainda nesta semana a Câmara dos Deputados retoma as audiências temáticas da comissão especial da reforma da Previdência. Entre os assuntos que devem ser discutidos, estão o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, a aposentadoria do trabalhador rural, de professores, policiais e magistrados.
Ao mesmo tempo, os deputados vão analisar o texto da reforma tributária (PEC 45/19) em duas audiências públicas. A primeira delas é nesta terça-feira (21) à tarde, e a segunda, na quarta (22) pela manhã.
Também na quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. Na semana passada, o relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto.
“A medida atende, sim, à norma constitucional. Eu acredito que é muito importante aproveitarmos esse momento em que tanto o Legislativo quanto o Executivo perceberam e entendem que a população brasileira precisa, sim, diminuir o peso do Estado em suas costas, simplificar o regime tributário brasileiro, para que nós possamos, de fato, melhorar a relação entre o Estado e o cidadão."
Se a reforma tributária for aprovada pela CCJ, a proposta será examinada por uma comissão especial antes de ser analisada pelo Plenário da Câmara.
