As chuvas intensas que atingem o Rio Grande do Sul estão dificultando o trabalho dos radialistas no estado. Neste momento de calamidade pública, os serviços realizados por emissoras de rádio são essenciais para informar a população sobre os abrigos, locais seguros, doações, entre outros.

Em nota, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) informou que as emissoras de rádio locais estão passando por momentos “complicados”, com chuva, enchentes e deslizamentos de terra atingindo os municípios do Rio Grande do Sul. Nesse cenário, a programação está voltada para comunicar as informações disponibilizadas pela Defesa Civil, prefeituras e governo federal.

Atualmente, a Agert possui 307 emissoras de rádios gaúchas associadas, localizadas em diversos municípios, como Porto Alegre, Pelotas, Uruguaiana e Passo Fundo.

O jornalista César Bresolin Salvaro, da rádio e Tv C.B.S de Sapucaia do Sul, explica que a emissora precisou fazer adaptações para continuar trabalhando, inclusive mudando o conteúdo que era focado em esportes e entretenimento, para falar sobre a situação do estado.

“Nós também tivemos pessoas da nossa equipe que foram atingidas pela enchente, perdendo tudo. Fizemos então a adaptação e desde o dia primeiro de maio, estamos com uma cobertura ampla sobre as enchentes na nossa região e também no Vale do Taquari. Também estamos fazendo muita ajuda humanitária, como com auxílio nos resgates através dos ouvintes”, explica.

Ele destaca que a mudança da cobertura foi bem aceita pelos ouvintes, que procuram as rádios para ter conhecimento sobre os resgates, pontos de distribuição de itens, situação das estradas, entre outros.

Áreas sem serviços de comunicação

Entretanto, algumas rádios relataram que estão com problemas para realizar a cobertura. Esse é o caso da jornalista Ariana de Oliveira, moradora de Lajeado. Ela explica que trabalha na Rádio Popular FM, localizada em Teutônia, no Vale do Taquari.

“Com as cheias em Lajeado, nós ficamos praticamente 9 dias sem água, sem luz e sem comunicação. A comunicação foi restabelecida um pouco antes da chegada da luz, por dados móveis apenas. Então eu fiquei uma semana sem me comunicar com o pessoal [de Lajeado]. Antes da chegada da luz, eu me desloquei para Teutônia para dar continuidade ao meu trabalho”, explica.

Ela afirma que outras cidades do Vale do Taquari também foram prejudicadas, o que afetou a comunicação (via Internet, dados móveis e ligação) entre os funcionários. “Eu fico aqui sobretudo por causa do deslocamento. As vias, as pontes estão muito instáveis. Também tem muito entulho nas ruas. Estou praticamente morando no trabalho”, completa.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, existem 267.590 pontos sem energia elétrica no estado, cinco municípios sem serviços de telefonia e internet da operadora Vivo e um município sem serviços da Tim.

A jornalista Cris Viegas, da Rádio Mix FM de Porto Alegre, também está enfrentando problemas para se deslocar até o trabalho. Ela participa do Jornal Mix ao lado de André Machado, e explica que estão trabalhando de casa.

“As estradas foram bloqueadas, além de toda a destruição dos municípios. Então nós precisamos fazer o programa de casa. A nossa equipe montou um pequeno estúdio na casa do André na minha casa e assim a gente pode seguir trabalhando. Mas tivemos dias em que ainda estávamos indo até Canoas no Campus da Universidade Ulbra, onde ficam os estúdios da Mix Porto Alegre e por conta disso fiquei 7 horas na estrada”, informa.

O jornalista Sandro Sauer trabalha na Jovem Pan News Litoral, localizada em Imbé. Ele explica que a emissora está conseguindo trabalhar normalmente, apesar de faltas pontuais de energia elétrica.

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Surpresa, determinação, superação e amor. Essa mistura de sensações marca a história da brasiliense Kelly Cristina Gonçalves do Nascimento, de 43 anos, mãe adotiva de três crianças autistas. O Dia das Mães, celebrado no Brasil no segundo domingo de maio, vai além da questão biológica. É também uma homenagem às mães adotivas, que cuidam de seus filhos com carinho e dedicação.

Kelly é médica ginecologista e obstetra, além de  militar do exército brasileiro. Ela relembra que via essa carreira como um sonho distante, mas teve a oportunidade de entrar para o exército em 2007, como militar temporária.

Após cinco anos nessa função, Kelly passou teve certeza de que queria seguir uma carreira militar especializada na área de saúde. Ela afirma que, em 2015, foi para São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Relembra  ainda que as condições econômicas eram “ruins” no município — e por isso famílias “abriam mão” dos filhos.

“Eu nunca tive um filho biológico. Já engravidei duas vezes e perdi. Mas nunca apaguei esse sonho de ser mãe. Então veio uma surpresa para mim: estive presente no parto de gêmeas, duas menininhas prematuras, que já chegaram nascendo”, relembra.

Ela explica que as gêmeas nasceram em estado grave, e que o primeiro passo foi contar isso para a mãe.  “Pode levar essas crianças, porque eu não vou ficar com elas”, respondeu a mãe biológica.

Na época, Kelly era a única com o cadastro de habilitação para adoção pronto. “Foi uma decisão que tomei em menos de 40 segundos. Quando eu assinei foi uma mistura de sentimentos. Eram bebês que eu não sabia se iam sobreviver.”

Kelly explica que, após isso, as bebês que estavam em estado grave precisaram ir para uma UTI em Manaus. Para realizar a transferência, ela ligou para o médico da cidade.

“— Doutora, a senhora sabe rezar?

— Eu sei.

— Então começa. Porque a senhora sabe que não é fácil conseguir uma UTI aérea para tirar esses bebês.”

Ela relembra que acordou com o telefone tocando às 5 horas da manhã. Em seguida ouvira do médico dizendo “a senhora sabe rezar de verdade, viu? O avião está chegando.”

Kelly explica que as gêmeas nasceram com cerca de um quilo e com comorbidades, doenças associadas aos maus hábitos da mãe biológica, como uso de drogas e bebidas alcoólicas. Após meses de cuidados intensivos nas UTIs,  as crianças se recuperaram.

“Na hora, é aquela surpresa, aquele choque. Mas a decisão mais acertada da minha vida foi o sim que eu disse para minhas duas filhas: Maria Julia e Maria Fernanda”, afirma.

Mas a história continua. No dia 25 de dezembro de 2016, ou seja, no Natal, Kelly recebera uma ligação enquanto estava no exterior. A mãe biológica das gêmeas dera à luz outro bebê... e a militar também decidiu adotá-lo.

Hoje, Maria Julia e Maria Fernanda —  duas das meninas adotadas pela médica — estão com oito anos e possuem autismo nível 3, caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social e comportamento. Já Marcelo José, o outro filho adotivo, tem sete anos e autismo nível 2 — em geral, pessoas desse nível apresentam comportamento social atípico, rigidez cognitiva, entre outros.

“Eu sou uma super mãe, por conta deles. Eu sou muito feliz; essa foi a decisão mais acertada — e essa é a minha história. É uma história muito diferente. É uma maternidade de coração, por serem filhos adotivos. É uma maternidade atípica, por serem três filhos especiais, mas isso torna tudo muito mais especial: só tem coisas bonitas”, completa.

Concurso Cultural

Eduardo Engelmann Rodrigues é supervisor da Escola Classe 01 de Taguatinga, no Distrito Federal. Ele explica que a escola pública  atende crianças principalmente de Taguatinga, Samambaia e Ceilândia (outras cidades do DF) —  e é reconhecida como referência na educação especial, sendo que cerca de 20% das crianças matriculadas têm alguma deficiência ou transtorno.

Ele relembra que em 2023, a escola recebeu a Maria Julia e Maria Fernanda como alunas . E ressalta que toda a escola se comoveu com a história delas.

Neste ano, a escola está promovendo uma Gincana Cultural,  e as gêmeas estão concorrendo ao título de rainhas.

O supervisor explica que a gincana acontece em dois aspectos:

1. arrecadação de doações diversas (itens para bazar, alimentos para a festa, dinheiro);
2. provas culturais envolvendo conhecimentos gerais, cultura popular brasileira, momentos lúdicos e provas de habilidade.

“Elas [Maria Julia e Maria Fernanda] são da classe especial autistas não oralizadas, e com ajuda de vocês, vão se tornar as as rainhas da nossa festa cultural que vai acontecer no dia 6 de julho, aqui na Escola Classe 01 de Taguatinga, a partir das 4 horas da tarde. Peço que também busquem nas redes sociais, no Instagram principalmente, rainhasmarias.EC 01”, aponta. 

Segundo Eduardo, a escola é a primeira da região e, por este motivo, a infraestrutura apresenta avarias costumeiramente. Tudo o que for arrecadado servirá para estas manutenções e oferecer melhor qualidade pedagógica e de vida para os estudantes.

A campanha das meninas contará com vaquinha virtual e divulgação nas redes sociais.

Adoção no Brasil

De acordo com o  Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há um total de 34,4 mil pessoas dispostas a adotar  crianças no Brasil — 2 mil em processo de adoção e 9,8 mil que já adotaram alguma vez. Mesmo com o grande número de interessados, ainda há 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção.

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Eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira (8 ) para regularizar seus títulos, caso tenham pendências para resolver com a justiça eleitoral ou queiram apenas transferir o domicílio de votação. Aqueles que desejam tirar o título pela primeira vez devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, incluindo o registro da biometria. Após essa data, quem ainda tiver pendências com a justiça eleitoral não poderá participar das eleições municipais de 2024, que devem ocorrer no próximo dia 6 de outubro (domingo), em primeiro turno — e 27 de outubro (também no domingo), nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário um novo pleito decisivo. 

O Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá eleições este ano, por não ser um município e não ter prefeito nem vereadores.  

Nos municípios do Rio Grande do Sul, o prazo para  o encerramento do cadastro eleitoral será estendido por 15 dias a partir de 8 de maio. Essa medida é uma resposta à situação de calamidade pública declarada pelo governo estadual.

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Como verificar a situação do título?

Eleitores podem verificar a situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima.

Se estiver REGULAR, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto.

Se estiver CANCELADA, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.

Como regularizar o título eleitoral

Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito. 

“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e durante a pandemia não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos, a assinatura e a foto, terão seus títulos cancelados — e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.

Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE. 

Para quem vai tirar o título de eleitor, é necessário apresentar na unidade da Justiça Eleitoral:

• documento oficial de identificação com foto, como Carteira de Identidade (RG);
• comprovante de residência emitido nos últimos três meses; e
• comprovante de quitação militar (somente é obrigatório para homens brasileiros que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade).

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, é adiado em todo o Brasil, devido às chuvas intensas que atingem o Rio Grande do Sul. As provas estavam previstas para serem aplicadas neste domingo (5) — e a nova data deve ser divulgada nas próximas semanas, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as chuvas fortes atingiram 235 municípios do estado, causando 37 mortes, até esta sexta-feiar. No total, 351.639 pessoas foram afetadas e 23.598 pessoas estão desalojadas. 

A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou em uma entrevista coletiva que há uma situação de agravamento, sem precedentes. Ela informou que  só na região Sul teriam 100 mil pessoas envolvidas com o CNU — sendo que 80 mil realizariam as provas e 20 mil estavam participando da logística do estado.

“A conclusão que tivemos é a de que seria impossível realizar a prova no Rio Grande do Sul, seja pelos locais de prova afetados, seja pela impossibilidade de segurança na realização das provas, seja pelo risco de vida das pessoas que estariam envolvidas nesse processo. O nosso objetivo principal é democratizar o acesso e preservar as condições de participação de todos os candidatos em todo o país”, ressaltou.

Segundo a ministra, as provas já haviam chegado em cerca de 65% das cidades onde haveria o concurso neste domingo (5). Elas estavam sendo entregues pelos Correios com escolta, e a ideia é recentralizá-las, para que as mesmas provas possam ser aplicadas posteriormente.

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Aplicação das provas

As provas serão aplicadas em 228 cidades do país. No total, 2,144 milhões de candidatos se inscreveram para o concurso, competindo por 6.640 vagas em cargos públicos disponibilizadas por 21 órgãos públicos federais.

Um dos concorrentes é o historiador Felipe Daemon, de 30 anos, morador do Guará, região administrativa do Distrito Federal. Ele explica como está se preparando para realizar as provas.

“Eu prefiro relaxar e estar com um clima bom para fazer a prova. Eu também não estou tão nervoso porque não é minha única possibilidade profissional. Mas se conseguir aprovação, se abrem novos momentos na carreira, é um desafio que gostaria de cumprir. Não estou nervoso, pretendo chegar a fazer a prova com bastante tranquilidade”, afirma.

Juliana Gebrim, psicóloga clínica, neuropsicóloga e especialista em concursos públicos no Gran Cursos Online, recomenda que os candidatos não estudem os conteúdos de última hora, pois fará pouca diferença.

“Então é manter a calma, não se envolver em situações que possam tirar a pessoa do sério, algum tipo de relacionamento ou circunstâncias que a pessoa pode sair do equilíbrio. Não fazer nada de diferente, como tomar medicações ou comer coisas diferentes. Ter um sono reparador, tentar tomar um pouquinho de sol no início do dia”, completa.

Horário e local de prova

As provas serão aplicadas em duas etapas. Na primeira, no turno da manhã, os portões serão abertos às 7h30 e a prova terá início às 9h30, terminando às 11h30.

Na segunda etapa, à tarde, os portões abrirão às 13h, a prova começará às 14h30 e terminará às 18h.

Para verificar o local das avaliações, os candidatos devem acessar o cartão de confirmação no site do Concurso Público Nacional Unificado.

Na página, é preciso efetuar o login utilizando na conta gov.br, e após isso, acessar a Área do Candidato e selecionar a opção Local de prova.

“Enquanto o governo estiver resistindo, a gente também vai resistir”. A afirmação é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de São Paulo (AMASP), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. 

Na última quarta-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados discutiu a proposta de regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativo (PLP 12/2024). Centenas de trabalhadores da área estiveram na Câmara para acompanhar o debate que foi solicitado pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que celebrou a retirada da urgência, pelo governo, do PLP 12/24. 

O PLP 12/24 é resultado de um grupo de trabalho que contou com a participação de representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas. Agrobom reclamou que requisitou a participação, porém não foi atendido. Ele critica a proposta do governo por não atender à categoria e ainda transferir muitos poderes às empresas.

O parlamentar defende a votação de outro projeto, o PL 536/24, formulado pela frente e que, segundo parte dos trabalhadores, atende muito mais a categoria.

Posições contrárias

O debate provocou discussões contrárias no Plenário da Câmara dos Deputados. De um lado, profissionais e a empresa in Drive contra o projeto, como relata Paulo Reis, coordenador jurídico da AMASP.

“Nossas ações estão sendo em fortalecer a 536 e simultaneamente pedir as alterações ou a extinção da 12 uma vez que entendemos que a essência, a espinha dorsal, a essência do processo, do projeto; ela já é ruim com diversos vícios de origem”, esclarece.

O gerente de comunicação da In Drive Brasil, Leandro Volcov, também está de acordo com a categoria e com a ideia de novos debates incluindo todos os lados.

“É a nossa proposta desde o início, que os motoristas fossem ouvidos, porque o motorista tendo uma boa experiência e um bom mercado, um mercado aberto, um mercado que favoreça o exercício da profissão, quem ganha com isso? Todo mundo, o usuário, a plataforma. Nosso principal cliente nessa discussão tem que ser o motorista”, destaca.

O presidente do sindicato dos motoristas de Santa Catarina está preocupado com as discussões em andamento no Congresso.

“O projeto, essa PLP, ela vai passar por três comissões, 20 dias para cada, e a última vai ser CCJ, para a partir daí, ter a votação. Corre-se o risco de aprovar um projeto totalmente desfavorável para os motores de aplicativo, onde muitos também já estão fazendo a movimentação do projeto que realmente querem para a regulamentação, que é o PL 536/2024, protocolado pelo deputado Daniel Agrobon”, revela.

Quem concorda com o projeto

Enquanto uma boa parte dos trabalhadores tentam barrar o projeto de regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativo, uma outra parcela está de acordo com o projeto e a proposta das empresas como a Uber. 

Por meio de nota, a Uber divulgou junto à Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) que defende a regulamentação do transporte intermediado por aplicativos para motoristas e entregadores. Segundo a empresa, o documento apresentado é equilibrado e contempla algumas das demandas apresentadas por todos os participantes.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve na audiência pública na Comissão de Trabalho e destacou que o projeto é fruto da negociação entre empresas e trabalhadores. Ele pediu que antes dos profissionais criticarem o projeto que possam ler a proposta apresentada. 

Após ampliar as discussões sobre o projeto que regulamenta as atividades dos motoristas de aplicativos, com a retirada da urgência o PLP 12/2024 deverá ser ajustado até 12 de junho. O texto ganhará mais 60 dias de discussão. E passará alguns dias em cada uma das seguintes comissões: Comissão de Indústria; Comissão de Trabalho; e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 
 

Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular junto ao Congresso para mudar um cenário pouco satisfatório para a categoria. “O caráter de urgência é prejudicial para essa tramitação porque se trata de um tema polêmico. É a regulamentação de mais de 1 milhão e 600 mil trabalhadores. E não é em 45 dias que a gente consegue apreciar todos os pontos do projeto de lei, ainda mais um projeto de lei como o PL-12, que traz aí vários problemas para a classe”.

O relato é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. Ele não vê o projeto com bons olhos e reclama: 

“O piso de R$ 32 por hora trabalhada proposto pelo projeto ele pode se tornar o teto. Então o motorista de aplicativo hoje, ele faz muito mais do que esse valor. Porém, essa PL12 legaliza a empresa a fixar os R$32,00 como um teto. E ninguém poderia reclamar. Fora isso também, tem um valor exorbitante de cobrança da contribuição previdenciária”, esclarece.

O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina (AMASC), Allan Puga, diz que a retirada de urgência foi apenas o primeiro passo, mas ainda assim deve ser comemorada:

“A classe viu isso como uma vitória, como realmente uma derrubada da medida de urgência para poder se negociar mudanças no texto”. Mas ele diz que o caminho ainda é longo:

“Foram apresentadas 12 emendas pelos sindicatos. Um projeto que tem 16 artigos, se apresentar 12 emendas, na nossa percepção, rasga e joga fora, porque se precisa de tanto remendo assim, não pode ser um projeto bom. Enfim, mas agora vamos ter cenas dos próximos capítulos”, relata.

O que dizem as empresas

O assunto tem dividido opiniões entre os representantes das empresas de aplicativos. Para o gerente de relações governamentais da In Drive, Carlos Nishikawa, o debate sobre o PLO 12/2024 tem levantado divergências. 

“Esse PLP 12 vai ter um impacto muito grande nas operações das plataformas, principalmente nas menores, como as In Drive regionais. No Brasil, existem mais de 500 plataformas regionais que atuam com um modelo de negócio alternativo ao que todos conhecem”. Ele diz ainda que o impacto do PLP 12 é muito grande. 

“Só a contribuição do INSS representa 50% do nosso faturamento. Então, da forma que está vai minar toda nossa sustentabilidade financeira reduzir o ganho do motorista. E vai aumentar o preço do serviço, principalmente nas regiões mais periféricas, em cidades menores”, desabafa.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), disse, por meio de nota, que esse projeto representa um avanço para o setor. A empresa informou que não tem se pronunciado sobre o fim do regime de urgência do PLP 12/2024, mas reforçou a posição de que a proposta confere segurança jurídica para as empresas investirem no Brasil. E agrega benefícios para os trabalhadores, como inclusão no sistema previdenciário, cuja contribuição será feita por empresas e trabalhadores, definição de ganhos mínimos e regras de transparência — entre outros avanços.  

Após ampliar as discussões sobre o projeto que regulamenta as atividades dos motoristas de aplicativos, com a retirada da urgência o PLP 12/2024 deverá ser ajustado até 12 de junho. O texto ganhará mais 60 dias de discussão. E passará alguns dias em cada uma das seguintes comissões: Comissão de Indústria; Comissão de Trabalho; e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
 

Para comemorar os 331 anos de Curitiba, na sexta-feira (29) a prefeitura da capital paranaense preparou uma programação especial para os moradores. Mantendo a tradição, será realizado o primeiro Paiol Digital do ano — o encontro mensal do ecossistema para compartilhar experiências sobre inovação e empreendedorismo.

Este ano, o evento terá a edição realizada no Pinhão Hub, em 26 de março, com mediação da jornalista Millena Prado. Entre as palestrantes confirmadas estão a administradora da Regional Matriz, Rafaela Lupion; e a terceira colocada no Prêmio Empreendedora 2023, categoria Pequena e Média Empresa, Camila Tucunduva.

A partir de segunda-feira, dia 4, os palcos e espaços públicos da cidade receberão o Auto da Fundação de Curitiba e a Evocação para Curitiba, a versão estendida do espetáculo. A encenação narra a saga da chegada dos fundadores à região, que primeiro se chamou Vila Nossa Senhora da Luz e mais tarde se tornou Curitiba.

Os atores são caracterizados com vestimentas de época e reproduzem os movimentos do primeiro contato entre as culturas.

História

29 de março é o dia em que Curitiba, capital do Paraná, comemora seu aniversário de 331 anos. Em 1693, o capitão-povoador Matheus Martins Leme promoveu a primeira eleição para a Câmara de Vereadores e a instalação da Vila, como exigiam as Ordenações Portuguesas. Assim, foi fundada a Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, que depois foi nomeada como Curitiba.

A mudança do nome para Curitiba aconteceu em 1721, durante a visita do ouvidor Raphael Pires Pardinho. Ele foi possivelmente a primeira autoridade a demonstrar preocupação com o meio ambiente da cidade. Curitiba é uma palavra de origem Guarani que quer dizer 'grande quantidade de pinheiros, pinheiral'.

Abandonada pelos governantes da Capitania de São Paulo, Curitiba enfrentou um período de extrema  pobreza. Somente a partir de 1812, com o surgimento do tropeirismo, é que a prosperidade começou a se estabelecer. Situada em um ponto estratégico ao longo do caminho de Viamão a São Paulo e Minas Gerais, a cidade apresentou crescimento do comércio com o aumento da passagem de tropeiros.

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Prefeitura de Curitiba.

“O motorista de aplicativo ele não vai aguentar mais do que 5 ou 6 meses depois dessa PL sancionada”. A afirmação é do presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, também conhecido como “Duda”. O projeto de lei a que ele se refere é a PLP 12/2024 — que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas. “O projeto foi tão mal feito que ele deixa várias aberturas de falhas para que depois sindicatos venham tentar interferir por nós. E nós não queremos isso”, desabafa.

“O motorista tem a sua autonomia. Nós precisamos de um projeto de lei que já saia contemplando todos os benefícios que o motorista precisa, todos os amparos que o motorista precisa”, alerta o presidente da Amasp. 

Recentemente, os motoristas de aplicativo fizeram uma paralisação nacional, a fim de cobrar respostas do governo. Eles voltaram a protestar contra a regulamentação da profissão. A manifestação ocorreu em várias cidades do Brasil. De acordo com a categoria, os trabalhadores aguardam um posicionamento do poder executivo na tentativa de encontrar uma alternativa para que os profissionais não saiam prejudicados com esse pacote de medidas trabalhistas. 

A proposta segue em andamento e será examinada em regime de urgência constitucional — quando cada uma das Casas do Congresso Nacional tem um prazo de 45 dias para a deliberação da matéria, sob pena de trancamento da pauta. Sendo assim, ela passará a impedir a análise de outras propostas caso não seja votada até 29 de abril.

De acordo com o advogado trabalhista sócio da Advocacia Maciel Tomaz Nina, a tentativa do governo de alterar a modalidade da contratação do profissional com autonomia — independente — irá onerar as empresas, bem como, estabelecer que elas tenham toda a logística de trabalho alterada — o que pode causar prejuízo e ainda levar à demissões.

“A principal dificuldade de enquadrar os trabalhadores — motoristas por aplicativo — é estabelecer a subordinação jurídica pela própria dinâmica do trabalho, pois a essência da prestação de serviços dessa natureza, salvo melhor juízo, é a própria autonomia e liberdade que os motoristas de aplicativo dispõem. Acredito ser inimaginável o controle de jornada de motorista que queira “trabalhar” 12/14h sem interrupção.”, avalia.

Reivindicações em outros estados

A  rejeição ao projeto do governo não é diferente em Santa Catarina. O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina (AMASC), Allan Puga, também participou da última manifestação. Em frente à Câmara de Vereadores de Joinville, ele reclamou da falta de atenção do governo e do documento apresentado à categoria.

“O conteúdo do texto não traz benefícios e vantagens para o motorista — a não ser a criação da categoria —, e algumas mínimas questões olhando para o trabalhador por aplicativo. Ele traz um balizamento negativo, onde o motorista ganha o quilômetro que ele roda por quilômetro rodado. E o texto hoje fala em ganho por hora trabalhada — em R$ 32,10 a hora trabalhada”, reclama. 

Outras paralisações aconteceram em diferentes estados. No Rio de Janeiro, os profissionais fizeram uma carreata ocupando duas faixas da via de acesso ao aeroporto da cidade. Eles saíram dos carros para protestar com faixas e cartazes. Curitiba (PR), Campo Grande (MT), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG) entre outras localidades também foram às ruas demonstrando insatisfação com a proposta de regulamentar a atividade.

De acordo com a Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp), as manifestações podem continuar, caso não tenham um posicionamento do governo sobre a questão.

Posicionamento das empresas

Por meio de nota, a Uber se mostrou favorável à proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho Tripartite do governo federal. A empresa entende que a medida é um importante marco que visa a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. Ela esclarece que a empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo.e informa que seguirá acompanhando o andamento do projeto de lei no Congresso Nacional.

Já a InDrive, tem outro posicionamento. Segundo o gerente de comunicação da empresa no Brasil, Leandro Volcov, não existe uma canal de comunicação com o governo. “A gente continua buscando os meios de conversar, de abrir o diálogo e de trazer soluções, novas soluções e mais soluções para esse movimento e com certeza junto com os motoristas — nós apoiamos os motoristas”, destaca.

Para ele, a regulamentação atual não corresponde a uma pluralidade de opinião. “Os motoristas não foram ouvidos, boa parte das plataformas que hoje trabalham regionalmente e nacionalmente não foram ouvidas nessa PL. O governo fechou as portas para uma negociação plural, ouvindo apenas um único modelo de negócio e dando mais voz aos sindicatos também que hoje não representam, como os próprios motoristas falam, não representam a comunidade dos motoristas em si”, reclama.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já comentou durante entrevistas que a autonomia dos trabalhadores, de escolher o dia e o horário que vão trabalhar, está garantida no PL, inclusive de atuar nos aplicativos de transporte como forma de complementar a renda — modalidade conhecida como ‘bico’.

O ministro também esclareceu que a proposta de lei prevê uma remuneração mínima, mas não máxima, para os trabalhadores — além de transparência sobre os valores das corridas por aplicativo. 

Insatisfeitos com a PLP 12/2024 — que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas —, trabalhadores de todo o Brasil fazem uma paralisação com protestos, nesta terça-feira (26). O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina (AMASC), Allan Puga, diz que as alterações que estão sendo propostas pelo governo não atendem à categoria. Ele destaca um dos entraves: a instituição de uma remuneração mínima por hora. Para ele, a partir do momento que se fixa um preço mínimo por hora, as empresas vão trabalhar para que os motoristas recebam aquilo por hora.

“O conteúdo do texto não traz benefícios e vantagens para o motorista — a não ser a criação da categoria —, e algumas mínimas questões olhando para o trabalhador por aplicativo. Ele traz um balizamento negativo, onde o motorista ganha o quilômetro que ele roda por quilômetro rodado. E o texto hoje fala em ganho por hora trabalhada — em R$ 32,10 a hora trabalhada”, reclama.

O projeto segue em andamento com regime de urgência na Câmara dos Deputados, para regulamentar a atividade o mais rápido possível. Essa pressa em tratar o tema no Congresso também preocupa o presidente da AMASC.

“Ele está em medida de urgência. Como todos sabem, a medida de urgência depois de protocolado tem 45 dias, senão bloqueia todas as votações na Casa. Coisa que é uma manobra do governo para poder realmente aprovar, onde dá poder somente nas negociações aos sindicatos e, no nosso ponto de vista, muitos sindicatos são vendidos pelas plataformas”, ressalta.

Engajada na manifestação, a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amaps) também se posicionou contrária à proposta do governo ao defender um projeto de lei alternativo argumentando que o texto apresentado acaba com a autonomia dos motoristas. Segundo o presidente, Eduardo Lima de Souza, as alterações não contemplam os trabalhadores.

Insatisfeito, o motorista Rafael Oliveira, que trabalha no Rio de Janeiro, desabafa: “O carro é meu; eu tenho que pagar seguro, eu tenho que pagar combustível, eu tenho que pagar manutenção, eu tenho que pagar prestação do carro. Onde está a vantagem?”, reclama.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, já comentou durante entrevistas que a autonomia dos trabalhadores, de escolher o dia e o horário que vão trabalhar, está garantida no PL, inclusive de atuar nos aplicativos de transporte como forma de complementar a renda — modalidade conhecida como ‘bico’.

O ministro também esclareceu que a proposta de lei prevê uma remuneração mínima, mas não máxima, para os trabalhadores — além de transparência sobre os valores das corridas por aplicativo.
 

Para comemorar os 252 anos de Porto Alegre, nesta terça-feira (26), a prefeitura da capital gaúcha preparou uma programação especial para os moradores. 

No dia do aniversário, 26 de março, será entregue a Medalha de Porto Alegre para pessoas que, do ponto de vista social, humano, político e econômico, colaboraram com o crescimento sustentável e a modernização da Capital. A cerimônia, no Theatro São Pedro, terá apresentações da Companhia Municipal de Dança e da Orquestra Jovem.

História

26 de março é o dia em que Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, comemora seu aniversário de 252 anos. A cidade foi fundada em 1772, quando a Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais foi estabelecida. No ano seguinte, passou a ser conhecida como Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre.

O processo de povoamento teve início com a chegada de 60 casais portugueses, trazidos pelo Tratado de Madri para se estabelecerem nas Missões, uma região no noroeste do estado que estava sendo cedida ao governo português. Devido ao atraso na demarcação dessas terras, os portugueses permaneceram no local conhecido como Porto de Viamão, que foi a primeira denominação de Porto Alegre.

A partir de 1824, Porto Alegre passou a receber imigrantes de todo o mundo, principalmente alemães, italianos, espanhóis e poloneses.

A capital do Rio Grande do Sul também é conhecida como a capital dos Pampas, devido à sua localização na região de vastas planícies com fauna e flora características. 

Em 1835, teve início a Guerra dos Farrapos, a rebelião mais duradoura do período imperial brasileiro, estendendo-se até 1845. Com o fim da guerra, com a assinatura do tratado de paz, a cidade retomou seu desenvolvimento e passou por uma  reestruturação urbana nas últimas décadas do século XVIII, movida principalmente pelo rápido crescimento das atividades portuárias e dos estaleiros. 

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Prefeitura de Porto Alegre.