Mais de 100 pessoas foram detidas, até quinta-feira (16), por cometerem crimes durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, aponta a  Secretaria da Segurança Pública do estado. Diante desse cenário, senadores têm proposto projetos de lei visando a intensificação das penalidades para crimes durante calamidades públicas.

Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública, explica que esse fenômeno criminoso é comum em momentos pós catástrofe, pois é o momento em que as autoridades públicas estão concentradas no salvamento das pessoas.

“Nas prioridades que são escolhidas por essas entidades ficam a vida humana, acima das situações patrimoniais,  E, é claro muitas das pessoas acabam se valendo desse cenário, desse vácuo da presença das autoridades”, aponta.

Para Sant’Anna, é importante que os projetos aconteçam de maneira desburocratizada, com fiscalizações em grandes espaços, como shoppings, centros comerciais, armazéns, depósitos e aeroportos.

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Projetos

Um dos projetos é o PL 1839/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele busca estabelecer penas mais severas no Código Penal para indivíduos que perpetrarem crimes contra o patrimônio, a integridade sexual e a segurança pública, tais como estupro, roubo, furto ou danos a bens públicos, quando cometidos durante situações de incêndio, naufrágio, inundações, qualquer tipo de calamidade pública ou emergência sanitária.

O projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) segue uma abordagem semelhante. O PL 1861/2024 propõe o aumento das penas para diversos crimes quando ocorrem em contextos de emergência ou calamidade pública oficialmente reconhecidos. Na lista de delitos abrangidos estão invasão de domicílio, furto, roubo, extorsão, estelionato, fraude, receptação, estupro e outros atos que atentam contra a liberdade e dignidade sexual.

As propostas aguardam despacho da Mesa Diretora. 

Berlinque Cantelmo, advogado especialista em ciências criminais e direito penal, destaca que é “importante” pensar na tramitação dos projetos, que devem ter uma conotação de emergência.

“Entendemos que a implementação de mudanças legislativas no Brasil tendem a ter um caminho muito longo e não é o que se espera, obviamente, em razão de tudo que tem acontecido no Rio Grande do Sul. Basta que haja uma interlocução entre agências de segurança pública, ministério público e o próprio judiciário, para que esses projetos tenham maior eficácia caso sejam sancionados”, informa.

Enzo Fachini, advogado, mestre em direito penal econômico e sócio do FVF Advogados, afirma que esses projetos de lei que visam aumentar a pena podem ter um reflexo “interessante”, com uma sensação de segurança maior para a sociedade.

“Mas eles são poucos eficientes para realmente enxergar a raiz do problema. Então uma pessoa que comete um crime, se a pena for de um ano, não vai deixar de cometer esse mesmo crime. Se a pena for um ano e quatro meses, ela vai deixar de cometer esse mesmo crime se ela tiver certeza de que ela vai ser identificada e punida no rigor da lei”, ressalta.

 Além de salvar vidas humanas, o Governo Federal também colabora com o auxílio a resgastes de animais. Até as 18h deste sábado (18), 12.215 foram resgatados. Os municípios afetados pelas enchentes de proporções trágicas no Rio Grande do Sul receberão, de forma sumária, apoio financeiro para o resgate e cuidado de animais.

A portaria número 1.710, publicada em edição extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), estabelece que, com a situação de emergência ou estado de calamidade pública declarada pelo estado afetado, serão destinados recursos com o objetivo de comprar insumos para animais de estimação domésticos no valor máximo por município estabelecido, de acordo com a faixa populacional.

Para municípios com até 50 mil habitantes, serão destinados R$ 45 mil; entre 50.001 e 100 mil pessoas receberão R$ 90 mil, enquanto cidades com mais de 100 mil moradores serão beneficiadas com R$ 180 mil.

Mobilização animal

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como foi chegada a essa solução, após muito debate. “A primeira-dama Janja e o presidente Lula nos determinaram buscar uma solução no resgate e cuidado com os animais. Cuidar deles é amparar a família, é cuidar do bem-estar, é cuidar da saúde pública. E nós estamos anunciando, em nome do Governo Federal, uma medida que vai garantir recursos financeiros, de forma sumária, para os municípios garantirem abrigos, alimentos e materiais de primeiras necessidades. E o que simboliza todo esse cuidado é aquela imagem do cavalo que passou por dois dias em cima de um telhado. Houve uma mobilização nacional, que emocionou a todos nós”, explicou, também emocionado, o ministro.

O chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também comentou a importância da portaria: “Em meio a toda essa situação bem difícil que vive o estado do Rio Grande do Sul, tem ganhado muito destaque o compromisso, o carinho, o afeto do povo gaúcho com inúmeros exemplos da forma carinhosa e leal com que tutores e cuidadores têm feito o possível e o impossível para o resgaste dos seus pets. E, assim, oferecer uma condição digna para que esses animais também atravessem esse momento conturbado”.

Comoção nacional

Carla Sássi, médica veterinária, bombeira civil e coordenadora do Grupo de Resgate de Animais em Desastre (Grad), mostrou-se satisfeita com a medida e conta que a equipe que comanda arrecadou R$ 2 milhões em doações. “Esse recurso que arrecadamos aqui, durante as nossas ações aqui no Rio Grande do Sul, iremos ajudar com ações emergenciais com os animais, que serão feitas em parceria com o governo do Rio Grande do Sul e as cidades mais atingidas da região metropolitana, para estruturar e assessorar os municípios para que eles se organizem para fazerem a manutenção desses animais a médio e longo prazos”, comentou a coordenadora do Grad.

Fonte: MIDR

Os prejuízos causados pelas chuvas à agropecuária do Rio Grande do Sul — que chegam a R$ 2,3 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) — devem se estender pelas próximas safras. Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que as enchentes não só tornaram algumas lavouras irrecuperáveis, como os sedimentos deixados após o nível das águas baixar podem afetar a fertilidade do solo gaúcho. 

Especialista em engenharia agrícola do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS), Fernando Meirelles afirma que algumas áreas foram completamente destruídas pela cheia. "Já temos perda de solo total, em que ficou simplesmente rocha. Onde era lavoura ficou só pedra. Não sabemos ainda a extensão, mas não vai ser pequena", avalia. 

Meirelles destaca que, nesses casos, não há o que fazer. Segundo o especialista, o segundo cenário— que parte dos produtores gaúchos terão que enfrentar quando as águas diminuírem —será o de lidar com a camada de sedimentos, como areia, argila e cascalho. 

"Foi uma cheia muito violenta e muito rápida. Nós vamos ter uma deposição totalmente irregular de sedimentos grosseiros que não trazem um impacto positivo na fertilidade", analisa.

Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa, Clenio Pillon destaca que a entidade vai buscar quantificar e mapear, em parceria com a ​​Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), as áreas onde o solo foi total ou parcialmente removido.  

No entanto, ele afirma que algumas informações preliminares já permitem tirar uma fotografia do impacto. "Tem locais que sofreram remoção intensa de solo. Isso foi mais visível na Região Serrana, onde tem áreas com maior declividade, especialmente nas margens dos rios, que tiveram corredeiras bastante importantes e lavouras que foram atingidas tiveram perdas muito expressivas de solo". 

Segundo Pillon, nas regiões mais baixas, onde a água se movimenta com menor intensidade, pode haver o acúmulo de nutrientes que foram removidos das áreas mais altas, contribuindo para aumentar a fertilidade desses campos. Mas ele alerta que também há risco de contaminação. 

"Eventualmente também há risco de acúmulo de elemento contaminante, até porque essa água passou por vários locais, indústrias, removeu dejetos animais, humanos, eventualmente outros tipos de resíduos que possam causar algum tipo de preocupação."

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Impacto nas principais produções agrícolas

O pesquisador lembra que o estado está entre os mais importantes do país na produção agropecuária, o que trará impactos negativos a nível nacional. 

"O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de alimentos do Brasil. 14% da produção nacional está no RS. É o maior produtor de arroz e de trigo, o segundo maior produtor de soja, o terceiro maior produtor de suínos, o quarto maior de frango e de leite."

O relatório mais recente da safra 2023/2024 do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) aponta que, dos cerca de 900 mil hectares de arroz irrigado, 758 mil hectares haviam sido colhidos. 

Dos 142 mil hectares restantes, quase 23 mil hectares estavam totalmente perdidos. Outros 18 mil estavam parcialmente submersos pelas águas, restando ainda 101 mil não atingidos pelas enchentes. 

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), antes da tragédia, cerca de 17% do arroz ainda não estava colhido no estado. A entidade estima perda de 230 mil das 7,1 milhões de toneladas, em decorrência das fortes chuvas. "Metade do nosso arroz é produzido na bacia do Uruguai, que não sofreu tanto com a questão da cheia", pondera Meirelles. 

Além de ser o principal produtor de arroz, o Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de soja do país. Segundo a Conab, cerca de 35% da safra da oleaginosa ainda estava por colher. As perdas devem chegar a 700 mil toneladas do grão. 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que dará prioridade para pedidos de dispensa de título minerário para materiais que serão usados em obras emergenciais no Rio Grande do Sul. A declaração de dispensa de títulos poderá ser requerida para extração de substâncias de emprego imediato em obras executadas direta ou indiretamente por órgãos da administração direta e autárquica da União, do Estado do Rio Grande do Sul e dos municípios gaúchos. Entre as substâncias contempladas estão areia, saibro, argila e rocha britada.

A medida tem o respaldo da Portaria DNPM nº 155/2016, que prevê ainda que a oneração de área ainda sem título de lavra não será levada em conta para a emissão da declaração de dispensa de título minerário. Para solicitar a declaração, o responsável ou executor da obra deverá abrir um processo administrativo por meio do Protocolo Digital da ANM, solicitando dispensa de título minerário. Será necessário apresentar somente o Decreto de Calamidade Pública ou de Estado de Emergência Estadual ou Municipal, inserindo o nome do responsável, o tipo de material, um ponto de coordenadas do local de extração, o destino do material e e-mail para contato.

A declaração de dispensa de título minerário poderá ser solicitada durante a vigência do decreto de calamidade e terá validade de três meses a contar da emissão. Ao término da vigência da autorização, deverá ser apresentado um relatório da extração com as seguintes informações: poligonal da área movimentada, identificação e cálculo de volume das substâncias minerais extraídas por meio de levantamento planialtimétrico e período de atividade. Mais informações sobre pedidos de declaração de dispensa de título podem ser solicitadas pelo e-mail atendimento@anm.gov.br

Com um estoque de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas, o Rio Grande do Sul (RS) poderá direcionar parte desse montante para ações de reconstrução do estado, após a destruição causada pelas fortes chuvas nas últimas semanas. Isso porque o Senado aprovou – com 61 votos a favor e nenhum contra – o Projeto de Lei Complementar (PLP 85/2024), que pretende destinar os recursos que o RS deveria pagar à União à aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. O texto foi enviado para sanção presidencial.

Para o advogado especialista em direito tributário Gabriel Campos Lima, a medida possibilita ao Rio Grande do Sul um “respiro”, num momento de grande dificuldade enfrentada pelo estado. “Acho que toda ajuda é bem-vinda, todo o valor que pode ser disponibilizado nesse primeiro momento pode ajudar na recuperação do estado, e não preciso nem aqui falar da gravidade da situação do Rio Grande do Sul”, observa.

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O projeto em questão prevê a suspensão dos pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Conforme o texto proposto, o dinheiro deverá ser aplicado de maneira transparente e eficaz em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública. Também deverá ser aplicado um plano de supervisão e de prestação de contas, assegurando que cada real seja aplicado diretamente nas necessidades urgentes da população. 

Proposta inicial

Antes de seguir para o Senado, o PLP 85/2024 – de autoria do Poder Executivo – havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Inicialmente, o relator do projeto foi o deputado Afonso Motta (PDT-RS). Ele defendeu a suspensão da dívida do estado gaúcho e reconheceu a necessidade de criar um dispositivo legal autorizando o governo federal a refinanciar as dívidas dos estados eventualmente atingidos por calamidades públicas.

“Se nós fôssemos aqui tratar o perdão da dívida, eu sei que é muito justa essa pretensão, não haveria pressuposto orçamentário para o atendimento do projeto. O que não nos impede de amanhã lançarmos essa apreciação a partir de uma nova proposição da nova matéria legislativa”, ressalta.

Medida se estende a outros estados

Embora o texto tenha surgido para a situação específica das enchentes no RS, o documento destaca que, qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos será beneficiado.

Segundo o economista Hugo Garbe, é importante reforçar que o projeto não se limita ao Rio Grande do Sul. “Ela estabelece um precedente para qualquer estado ou município brasileiro que enfrente calamidades públicas semelhantes. Ao permitir que áreas afetadas por desastres naturais adiem o pagamento de dívidas, o governo federal oferece uma ferramenta vital para a recuperação e estabilidade econômica em tempos de crise”, analisa.

Mesmo que a medida possibilite ajuda na reconstrução do estado, o projeto não reflete consequências ao longo prazo, na opinião do advogado especialista em direito tributário Gabriel Campos Lima.

“O estado só vai dobrar a dívida, não vai pagar agora, porque vai investir na recuperação, mas no futuro vai ter que pagar, ou seja, aumentar o bolo da dívida”, O especialista continua. “A arrecadação do estado e dos municípios vai diminuir, porque não vai ter a circulação de mercadoria, ou seja, no período de três anos, no período de um ano, de dois anos, vai ter que haver um ajuste das contas públicas também”, destaca.

Regras a serem seguidas

De acordo com o texto, o dinheiro deverá ser direcionado integralmente a um plano de investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas.

Conforme informações da Câmara dos Deputados, caso o ente federativo não use os valores suspensos do serviço da dívida nas ações propostas, a diferença entre o que deveria ser utilizado e o que foi efetivamente gasto deverá ser aplicada em ações a serem definidas em ato do Executivo federal.

O perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, vai gerar uma economia de cerca de R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses. Esse valor é superior às parcelas que ficarão suspensas durante o período.
 

 O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou de reuniões com prefeitos de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e fez, junto ao chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, um balanço de ações do Governo Federal, nesta sexta-feira (17).

Waldez Góes fez questão de ratificar que a Defesa Civil Nacional segue mobilizada. “O Governo Federal segue com toda a atenção voltada para o Rio Grande do Sul. Todos nós estamos à disposição do ministro Paulo Pimenta e faremos o possível para que ele consiga fazer da maneira mais eficaz possível a missão de reconstruir o Rio Grande do Sul”, disse. 

"São infinitas ações que ocorrem ao mesmo tempo, como ações de resposta, cuidar das pessoas, dando ajuda humanitária, restabelecer serviços, estabelecimentos, limpeza pública. Estamos também cuidando da parte da reconstrução. É importante lembrar que não fazemos isso em etapas diferentes, mas sim de forma concomitante. Começamos salvando vidas, ajudando pessoas, mas também focamos nessas outras ações desde o início do nosso trabalho”, relembrou o ministro.

O Governo Federal articulou a vinda de 27 bombas de recalque de outros estados. São 18 equipamentos cedidos pela Sabesp, de São Paulo, sete do Ceará e uma de Alagoas. “Hoje está sendo traçada toda a logística para a chegada de todas do Ceará, em parceria com as Forças Armadas e também solicitamos ajuda de Pernambuco, pois estamos seguindo a orientação do presidente Lula, que é ajudar todos os prefeitos do Rio Grande do Sul em uma força-tarefa”, esclareceu.

O ministro fez um balanco das ações do Governo Federal: "Aprovamos 277 planos, sendo 192 de ajuda humanitária, 75 de restabelecimento e 10 de reconstrução. Pela primeira vez os municípios estão fazendo planos de trabalho de restabelecimento. Dentro dessa questão está a construção de bombas de recalque, que nunca tinham sido financiada pela Defesa Civil Nacional, mas agora vai financiar”, garantiu Waldez Góes.

O chefe da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, falou sobre a situação do estado. “Nós percorremos várias localidades do Rio Grande do Sul para analisarmos a situação dos abrigos, de rios, lagos e bacias para tentarmos minimizar um pouco o sofrimento da população. 70% das pessoas em abrigos no estado estão em quatro lugares: Canoas, Porto Alegre, São Leopoldo e Guaíba, chegando aproximadamente a R$ 500 mil. Ou seja, nessas regiões está concentrada a maioria das pessoas, que estão desalojadas, tiveram que sair de casa por conta de morarem em lugares mais perigosos por conta desse desastre que o Rio Grande do Sul atravessa”, relatou Paulo Pimenta.

Hospitais de campanha

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, revelou que as possíveis doenças causadas pelas enchentes estão controladas: tétano, leptospirose e doenças do trato gástrico. A maior preocupação dos técnicos no momento são as do trato respiratório, comuns nesta época do ano, pela chegada do frio e pela exposição das pessoas nos abrigos.

De acordo com ele, o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), investiu R$ 66 milhões e quatro hospitais de campanha estão praticamente prontos e realizaram mais de 2,5 mil atendimentos em São Leopoldo, Canoas e Porto Alegre. O último deles será construído ainda na próxima semana, em Novo Hamburgo.

Serão criados mais 120 leitos hospitalares no sistema do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Também será liberada a contratação emergencial de mais 629 servidores da área para atuarem até dezembro, podendo ter seus contratos prorrogados até fevereiro do próximo ano.

Ajuda para reconstrução

 essa quarta-feira (15), o Governo Federal anunciou novas medidas para ajudar a população gaúcha. Entre elas, está o pagamento, em parcela única, de R$ 5,1 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios com reconhecimentos de estado de calamidade pública ou situação de emergência.

A operacionalização do benefício será de responsabilidade do MIDR. O pagamento do dinheiro, limitado a uma pessoa por família, será feito pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta, também em nome do beneficiário, na mesma instituição financeira.

Os beneficiários devem passar por uma triagem das prefeituras antes de receberem a ajuda. As famílias desabrigadas são aquelas que perderam as casas e estão em um abrigo público. As desalojadas saíram de casa, mas não necessariamente perderam as moradias, e não estão em abrigos públicos. Elas estão na casa de parentes ou amigos. Nos próximos dias, o MIDR vai definir os critérios para colocar o benefício em prática e os prazos para o início dos pagamentos.

Até a publicação desta matéria, foram registradas 154 mortes. Atualmente, há 94 pessoas desaparecidas, 540.188 desalojadas e 77.165 em abrigos. O número de resgate de animais chegou a 12.108 e, até agora, 461, dos 497 municípios, foram afetados pela chuva.

Fonte: MIDR

Neste sábado e domingo, a CAIXA abre 17 unidades em todo o Rio Grande do Sul para atender a população gaúcha. 
O horário de funcionamento será das dez da manhã até as três da tarde. A medida tem como objetivo acolher os cidadãos gaúchos.
Nas agências, o cidadão poderá tirar dúvidas sobre o saque calamidade do FGTS, pagamento do Bolsa Família, e outras medidas já anunciadas pela CAIXA e pelo governo federal.

Confira agora, a lista de cidades que vão estar com as agências da CAIXA abertas neste fim de semana. São elas:

• Canoas
• Sapucaia do Sul
• São Leopoldo
• Gravataí
• Eldorado do Sul
• Montenegro
• Tramandaí
• Lajeado
• Viamão
• Novo Hamburgo

E em Porto Alegre, serão sete agências abertas. Os endereços das unidades estão disponíveis em:  www.caixa.gov.br.

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A CAIXA também oferece canais remotos e digitais de atendimento para maior comodidade de seus clientes. É possível falar pelo 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (para as demais regiões), acessar o Internet Banking CAIXA e os aplicativos CAIXA Tem, Habitação CAIXA, FGTS, WhatsApp CAIXA, pelo número 0800 104 0104, dentre outros. Todas as opções podem ser consultadas no site oficial da CAIXA.

As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul serão beneficiadas com um auxílio de pagamento único, no valor de R$ 5.100. A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, direcionado às pessoas que residem nas regiões gaúchas impactadas pelas chuvas intensas, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto tem validade imediata, mas ainda requer aprovação do Congresso Nacional.

Para o governador do estado, Eduardo Leite, o apoio do governo federal para a reconstrução do estado será “importante” para as famílias. 

“Não que resolva tudo para sua vida. A gente sabe que não resolve, os cinco mil e os R$ 2.500 não vão resolver tudo, mas é um importante sinal para poder mostrar para cada uma delas que elas não estão sozinhas. E que elas vão ter um impulso, uma oportunidade para poder refazer as suas vidas neste momento difícil”, ressalta.

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De acordo com as regras do programa emergencial, o auxílio será limitado a uma pessoa por família, sendo direcionado para aquelas categorizadas como desalojadas e desabrigadas, conforme definido pela legislação que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

No Rio Grande do Sul, 538.167 pessoas estão desalojadas e 77.199 em abrigos. Os dados foram divulgados pela Defesa Civil do estado. 

O acesso ao recurso dependerá das informações  fornecidas pelas prefeituras sobre as famílias afetadas, além de uma autodeclaração feita pelo próprio beneficiário. Esta autodeclaração deverá incluir, obrigatoriamente, documentação que comprove, de alguma forma, o endereço residencial da família.

O Auxílio Reconstrução poderá ser concedido aos beneficiários de outros programas assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres.

A execução dos pagamentos será conduzida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e os valores serão depositados pela Caixa Econômica Federal, através de conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou em outra conta pertencente ao beneficiário nesta mesma instituição financeira.

Programa Volta por Cima

O governador Eduardo Leite destaca que foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto que estabelece uma nova edição do programa Volta por Cima.

“Pessoas que estão no Cadastro Único, especialmente as de extrema pobreza e pobreza, têm um cartão de programas aqui do governo do estado, onde a gente credita. Já está sendo creditado R$ 2.500 para cada uma delas, para fazer a aquisição do que elas precisarem sem definir o uso específico”, explica.

O decreto prevê a concessão de auxílio financeiro às famílias afetadas pelas chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul, no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (15), novas medidas para ajudar a população gaúcha. Entre elas, está o pagamento, em parcela única, de R$ 5,1 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios com reconhecimentos de estado de calamidade pública ou situação de emergência. Mais uma vez no Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, estava ao lado do presidente Lula durante o anúncio.

A operacionalização do benefício será de responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o pagamento do dinheiro, limitado a uma pessoa por família, será feito pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta, também em nome do beneficiário, na mesma instituição financeira. A Medida Provisória que cria o Apoio Financeiro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui

Os beneficiários devem passar por uma triagem das prefeituras antes de receberem a ajuda. As famílias desabrigadas são aquelas que perderam as casas e estão em um abrigo público. As desalojadas saíram de casa, mas não necessariamente perderam as moradias, e não estão em abrigos públicos. Elas estão na casa de parentes ou amigos. Nos próximos dias, o MIDR vai definir os critérios para colocar o benefício em prática e os prazos para o início dos pagamentos.

Todos os esforços

No Rio Grande do Sul, em encontro com o governador do estado, Eduardo Leite, ministros e membros da Defesa Civil Nacional o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou: “Não vão faltar esforços do Governo Federal para o Rio Grande do Sul ou qualquer outro estado brasileiro que precise da nossa dedicação”.

Ajuda do Governo Federal

Até o momento, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou R$ 186,6 milhões para ajudar o Rio Grande do Sul, desde o início do desastre. O número de planos de trabalho aprovados chegou a 235 e o de municípios atendidos, 152.

Nesta quarta, a comitiva do Governo Federal visitou o abrigo instalado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo. No local, o ministro Waldez Góes destacou os desafios da atual situação. "O cenário é desafiador porque temos que cuidar da alimentação, saúde, higiene pessoal e segurança dessas vítimas", disse o ministro Waldez.

Fonte: MIDR

Os moradores do Rio Grande do Sul têm enfrentado dificuldades devido às enchentes que estão atingindo o estado. Nesse contexto, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) está realizando o envio de insumos destinados à saúde, para garantir o abastecimento do estado. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.

O Programa enviará 600 doses de imunoglobulina, proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo. Além disso, a pasta irá destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza — e 134 mil doses de vacinas contra a Covid-19. 

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Vacinas

O clínico geral Vital Fernandes Araújo explica que as vacinas são substâncias que estimulam o sistema imunológico a produzir defesa contra agentes causadores de doenças, especialmente vírus e bactérias.

“A vacinação, sem sombra de dúvidas, foi uma das maiores um dos maiores avanços que nós tivemos na humanidade, na prevenção de doenças graves que no passado causavam muitas mortes e sofrimento”, destaca.

Roberto Gonçalves, morador da cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, com MBA na área de logística e finanças, afirma que é importante que essas doses cheguem no estado de forma rápida e distribuída nas prefeituras e municípios.

“Que venham [as vacinas], que venham muito mais doses, isso é muito necessário, porque o ambiente atingido é muito grande. Estamos precisando também de especialistas, no mínimo auxiliares com cursos específicos, para também fazer as aplicações”, ressalta.

Para ele, o poder público precisa ir até as pessoas, por exemplo, colocando unidades móveis para aumentar a abrangência da vacinação, e pontos fixos de saúde nos locais que não foram alagados.

Gonçalves destaca que os gaúchos estão em um período de transição climática, saindo de dias quentes para chuvas, e agora, temperaturas baixas. “10 graus na maioria das cidades centrais, nos locais mais altos as temperaturas registraram média de 5 graus. E essa mudança também vai causar alergias”, completa.

Diabetes

Além disso, a Sociedade Brasileira de Diabetes e diversos institutos mobilizaram esforços para coletar medicamentos dentro do prazo de validade destinados às vítimas das enchentes, com foco especial em insulinas e insumos essenciais, como seringas e agulhas de canetas.

O médico endocrinologista Flavio Cadegiani, especializado em endocrinologia clínica, informa como a falta de acesso à insulina pode representar um risco de vida para pessoas com diabetes tipo 1 e tipo 2.

“O paciente portador de diabetes tipo 1 não tem produção de insulina ou tem produção insuficiente. Isso porque a origem do diabetes tipo 1 é basicamente a destruição das células produtoras de insulina no pâncreas, que são as células beta. Hoje, a insulina máxima dura de 24h a 36 horas. Passando disso, a pessoa entra em um quadro dramático e precisando de cuidados em terapia intensiva”, alerta.

Segundo o Ministério da Saúde, foram enviadas cerca de 30 mil frascos de insulina, 287 mil canetas e 1,8 milhão de agulhas de aplicação para o Rio Grande do Sul.  Em Porto Alegre, foram entregues mais 43 mil frascos, 330 mil canetas e 1 milhão de agulhas.

Para o endocrinologista, o envio dos insumos para o Rio Grande do Sul é uma ação “mais que necessária” para salvar vidas.