Ministério da Saúde

15/05/2024 00:04h

Problema de saúde pública no Brasil, a doença afeta de 1 a 3 milhões de brasileiros, segundo estimativas das autoridades – muitas pessoas estão infectadas sem diagnóstico. Transmissão oral da doença ainda preocupa gestores. A eliminação da Doença de Chagas até 2030 é uma das metas do programa Brasil Saudável, do Governo Federal, que coordena ações de 14 ministérios para reduzir determinantes sociais e eliminar uma série de infecções e doenças como problemas de saúde pública para uma série de doenças socialmente determinadas

Baixar áudio

Uma doença que parece distante, mas que pode estar mais perto do que a gente imagina — e trazer consequências graves para a saúde de quem não tem diagnóstico e não trata da maneira correta. Autoridades de saúde estimam que a doença de Chagas atinge de 1 a 3 milhões de brasileiros atualmente. 

“Hoje, temos, em média, notificados cerca de 300 a 400 casos novos agudos no país [por ano]. E imaginamos que pode haver uma subestimativa desse valor, por haver alguns pacientes que não diagnosticam”, afirma o médico Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, coordenador-geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Ministério da Saúde, nesta entrevista ao Brasil 61. 

A seguir, o gestor do Ministério aborda os aspectos básicos da doença de Chagas e como esse problema de saúde é enfrentado e tratado no Brasil.

Brasil 61: O que é a doença de Chagas?

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “Trata-se de uma doença infecciosa, causada por um protozoário chamado Trypanosoma cruzi, presente em animais silvestres. E esse animal silvestre pode transmitir para o inseto conhecido como barbeiro — ou chupão — e ele elimina o Trypanosoma cruzi nas suas fezes. É a partir daí que pode infectar o ser humano de várias formas”.

Brasil 61: Quais são as formas como a doença de Chagas se apresenta?

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “Uma vez persistindo, a infecção vai desenvolver uma forma aguda, que pode ser subclínica ou manifestar sinais — como febre. Depois disso, [a infecção] entra numa forma que chamamos de ‘indeterminada’, que não consegue ser identificada — não tem sintomas clássicos. E, após algum tempo, que pode durar anos, pode desenvolver a forma crônica. E essa é uma forma que pode ser tanto cardíaca — que afeta o coração — como digestiva, podendo afetar o esôfago e o intestino. Se a pessoa tratar, tanto na fase aguda como na forma indeterminada, ela pode, sim, eliminar o Trypanossoma cruzi e não desenvolver essa forma crônica”.

Brasil 61: Como é feito o tratamento? 

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “O tratamento é feito por um medicamento que o SUS fornece, o benznidazol. O medicamento que vem em comprimidos e que é produzido só pelo laboratório público brasileiro, é fornecido somente no SUS. O tratamento não é demorado, leva cerca de algumas semanas (60 dias) e pode ser fornecido na própria unidade de saúde. Quando o paciente busca a unidade de saúde, já será informado sobre a localidade onde o tratamento estará disponível”. 

Brasil 61: A pessoa que faz o tratamento de forma correta fica curado? 

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “O tratamento tem maior eficácia quanto antes for feito. Na forma aguda (da doença), tem uma alta eficácia e, também, na forma indeterminada. Na forma crônica, dependendo do estágio que a doença tiver, o tratamento já não vai ter tanto efeito. Os tratamentos para a forma crônica são muito mais úteis para os sintomas. Para a forma cardíaca por exemplo, são necessários outros medicamentos para poder dar uma melhor qualidade de vida para o paciente, mas não para eliminar o protozoário”.  

Brasil 61: Qual a atual incidência da doença no país? 

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “Hoje, temos, em média, notificados cerca de 300 a 400 casos novos agudos no país, (por ano). E imaginamos que pode haver uma subestimativa desse valor, por haver alguns pacientes que não diagnosticam e, principalmente, pela forma de transmissão oral — que é ingerindo alimentos que contenham o Trypanosoma cruzi vindo do barbeiro. Ou seja, ou o barbeiro foi triturado junto com o alimento ou que tinha fezes do barbeiro naquele alimento que não foi bem higienizado. Então a contaminação acontece pela forma oral, especialmente na região Norte”.

Brasil 61: Há estimativa de quantas pessoas vivem com a doença na forma crônica no país? 

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “Não temos dados exatos, mas estimativas de que nós tenhamos de 1 milhão a 3 milhões de pessoas infectadas, que vivem com a doença. E muitos não sabem, não são diagnosticados. São pessoas que foram infectadas no passado, quando a forma de transmissão principal, há quatro décadas, era pela picada do Triatoma infestans — a espécie mais frequentemente encontrada nas casas das pessoas [à época], já eliminada no Brasil”.

Brasil 61: Qual a relação da infecção pela doença de Chagas e as condições de pobreza? 

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “(Tem relação direta com) as condições como o alimento é higienizado, como pode ser consumido e a dependência que as pessoas têm de determinados alimentos em algumas regiões. São fatores que estão associados às condições em que as pessoas vivem que favorecem a transmissão aguda. E também outras condições, como as moradias, que ainda podem favorecer o barbeiro eventualmente colonizar”.

Brasil 61: Como o sistema de saúde faz o rastreio da doença de Chagas no Brasil? 

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “O diagnóstico tem sido feito de forma passiva, as pessoas buscam o atendimento e podem ser ‘suspeitadas’ e diagnosticadas. O Brasil está com algumas iniciativas pelo Ministério da Saúde, avaliando a implementação deste rastreio ativo. O Ministério tem financiado projetos como o IntegraChagas-Brasil, um projeto que tem tanto na Amazônia quanto nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, em que a gente está ‘triando’ [realizando teste de triagem] tanto mulheres em idade fértil, por conta do risco de transmissão vertical da mamãe para o bebê, quanto pessoas com histórico de contato com o barbeiro”. 

Brasil 61: Como se dá essa transmissão vertical da doença de Chagas?

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “A gestante infectada [por Trypanosoma cruzi] pode passar (a doença), tanto durante a gestação quanto no parto. Então, é importante que essa gestante seja acompanhada e a criança, ao nascer, também seja monitorada para que possa fazer testes, exames e, eventualmente, o tratamento também. Porque a criança pode ser tratada e curada, já que as chances de cura são muito altas, se for tratada no início, assim que nasce”. 

Brasil 61: Como prevenir a forma clássica de transmissão da doença de Chagas? 

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “A prevenção vai depender muito da forma de transmissão. A vetorial — quando o barbeiro se alimenta do sangue da pessoa —, geralmente acontece no período noturno, durante o sono. O barbeiro defeca, elimina suas fezes no local. E como o local da picada fica irritado, a pessoa coça, espalha aquelas fezes, facilitando a entrada do Trypanosoma cruzi pelo orifício deixado na picada [do barbeiro]. Para prevenir essa forma, principalmente em áreas onde há identificação do barbeiro, é evitar que ele entre na casa — usando mosquiteiro, telas na janela, vedar as frestas”. 

Brasil 61: As formas oral e vertical de transmissão da doença também podem ser evitadas? Como? 

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “As outras formas, talvez a principal, seria a de transmissão oral — para os alimentos. Então, a principal forma de prevenção é higienizar bem os alimentos. Pois, em geral, isso acontece quando o barbeiro é moído junto com o fruto ou outro alimento e a pessoa não vê. Como se trata de um inseto relativamente grande [para identificar], se o alimento for bem higienizado, eliminamos grande probabilidade disso [contaminação do alimento] ocorrer. Além disso, para a forma de transmissão vertical — da mamãe para o bebê —, a principal forma de prevenção é a testagem da gestante e das mulheres em idade fértil para que tratem e evitem a transmissão para o bebê”. 

Brasil 61: Por meio do programa Brasil Saudável, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios trabalham para eliminar a doença de Chagas e outras doenças socialmente determinadas no país. É uma meta possível? 

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior: “É uma meta bem desafiadora. Temos a meta de eliminar a transmissão vertical. A eliminação da doença de Chagas de uma forma geral, da forma aguda, por exemplo, é mais desafiadora ainda porque ocorre em geral por transmissão oral, são surtos residenciais, em comunidades rurais, populações afastadas que fazem seu alimento em casa. E isso requer um esforço um pouco maior para conseguirmos atingir essas populações. Mas acreditamos que é possível”. 

Doença de Chagas: eliminação da doença é um dos objetivos do programa Brasil Saudável

O Ministério da Saúde, por meio do programa Brasil Saudável — que tem como meta a eliminação de 11 doenças socialmente determinadas, entre elas a doença de Chagas —, listou 175 municípios onde o combate aos determinantes sociais relacionados a essas doenças é prioridade. De acordo com as diretrizes do programa, são localidades que possuem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções. A estratégia do programa busca “catalisar e potencializar as ações já existentes e/ou as capacidades de cada Ministério no atendimento às necessidades de populações e territórios mais afetados pelas doenças determinadas socialmente ou sob maior risco”.

A doença de Chagas tem tratamento no SUS e cura. Para isso, é fundamental que seja rastreada e tratada de forma correta. O diagnóstico pode ser feito por exame de sangue, nas unidades de Atenção Básica da rede pública. 

Para mais informações sobre a doença de Chagas e sobre o programa Brasil Saudável, acesse www.gov.br/saude.
 

Copiar textoCopiar o texto
13/05/2024 00:02h

Nesta entrevista, o coordenador-executivo do Brasil saudável, o médico sanitarista e epidemiologista Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, fala sobre o desafio eliminar doenças e infecções de transmissão vertical relacionadas à situação de pobreza

Baixar áudio

Doença de Chagas, tuberculose, esquistossomose, filariose linfática, geo-helmintíase, malária, tracoma, oncocercose, hiv, /aids, hepatite B, sífilis e HTLV.

Essas doenças e infecções são responsáveis por milhares de mortes ao ano no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, só a tuberculose foi a causa da morte de mais de cinco mil pessoas em 2022. O que elas têm em comum? O fato de serem doenças determinadas socialmente. Ou seja, enfermidades relacionadas à condição de pobreza e à falta de saneamento, que atingem populações em situação de vulnerabilidade social e econômica. Mas a boa notícia é que no SUS é possível encontrar diagnóstico e tratamento de forma gratuita. 

Neste contexto, o Governo Federal criou, em fevereiro deste ano, o programa Brasil Saudável. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o Programa reúne esforços deste e de outros 13 ministérios para reduzir a transmissão e a mortalidade dessas doenças e infecções.

Por meio do Programa, as pastas estão atuando em frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza, na ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários. Há ainda a previsão da qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil, de incentivos à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento, e da ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. 

O coordenador-executivo do Programa Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, conversou com o Brasil 61 e falou sobre a ação — na perspectiva da saúde pública — e sobre o panorama dessas doenças no país.

Brasil 61: O que é o Brasil Saudável?

Draurio Barreira: “É o Brasil retomando seus compromissos internacionais e se comprometendo a eliminar uma série de doenças até 2030, enquanto problema de saúde pública. Até essa data, acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite e doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”.

Brasil 61: O que são as doenças socialmente determinadas?

Draurio Barreira: “São as que têm cura, formas de eliminar, mas por questões sociais continuam existindo. De todas as doenças do Brasil Saudável, sete delas não existem no Hemisfério Norte, já foram eliminadas. Só existem em países pobres ou em desenvolvimento. Isso é vergonhoso para um país [Brasil] que é a nona economia do mundo ainda conviver com doenças que não são do século passado — são de três milênios antes de Cristo. A gente poderia traduzir, de forma bem simples, como doenças causadas pela pobreza”.
 

Brasil 61:  Quais são elas?

Draurio Barreira: “Escolhemos 11, pois são as prevalentes no Brasil. A doença de Chagas, esquistossomose, filariose linfática, geo-helmintíase, malária, oncocercose e tracoma — essas sete são doenças que vamos eliminar — e não ter mais no Brasil, com transmissão igual a zero. E outras quatro, que não vamos eliminar até 2030 de forma a ter transmissão igual a zero, mas vamos atingir as metas da OMS, que são: tuberculose, aids, hepatites virais e hanseníase”.

Brasil 61: A eliminação da chamada transmissão vertical de algumas infecções- da mãe para o bebê - também está prevista no programa?

Draurio Barreira: “Temos cinco infecções que são transmitidas de mãe para filho durante a gestação ou durante a amamentação. Que são a doença de Chagas, o HIV, o HTLV — outro vírus parente do HIV —, a hepatite B e a sífilis congênita”.

Brasil 61: As doenças incluídas no Programa têm cura?

Draurio Barreira: “Todos os anos, morrem milhares de pessoas acometidas por essas doenças. Doenças que têm tratamento. A maioria tem cura. Podemos curar todas as doenças do Brasil Saudável e, de fato, eliminá-las enquanto problema de saúde pública. A única doença [causada pela infecção do vírus HIV] que ainda não tem cura, mas tem tratamento é a aids. Então, não há justificativa para que as pessoas morram dessas doenças. E esse é o objetivo do programa”.

Brasil 61: Que regiões do Brasil essas doenças estão mais presentes?

Draurio Barreira: “Estamos falando de 11 doenças. Então, algumas delas são disseminadas em todo o país. Tem aids, tuberculose, hanseníase e hepatite no país inteiro. Tem lugares que concentram mais [cargas das doenças], principalmente nos grandes centros urbanos. Mas tem algumas doenças limitadas geograficamente. Malária, por exemplo, só tem na região Amazônica. Então, se você pegar o mapa dos 175 municípios alvos do Programa Brasil Saudável, temos todas as capitais, porque têm muita gente e concentração de doenças, pobreza e desigualdade social”.

Brasil 61: De que forma essas doenças reduzem a expectativa de vida das pessoas infectadas?

Draurio Barreira: “Hoje, se olharmos para essas 11 [doenças], a tuberculose tornou-se a doença que mais mata no mundo; por ano, 1,5 milhão de pessoas morrem de tuberculose. No Brasil, ano passado, oito mil pessoas morreram por causa da tuberculose. E a gente está falando de pessoas que morrem jovens, tanto para HIV, /aids, quanto para tuberculose. A maioria morre na fase mais produtiva de sua vida — ou seja, adultos jovens, de 20 a 49 anos”.

Brasil 61: Qual a importância de eliminar essas doenças — ou reduzir a índices muito baixos?

Draurio Barreira: “É perfeitamente atingível a meta de eliminar — pelo menos — sete dessas doenças. E as outras quatro: aids, tuberculose, hepatites e hanseníase, atingir metas que passam a caracterizar a existência de uma doença que já não é mais um problema de saúde pública. Tem doenças raras — que não vamos eliminar — mas não serão mais problemas de saúde pública. Queremos tornar a aids, tuberculose, hepatites e hanseníase também como doenças raras. E é possível atingir essas metas e é possível eliminar todas essas doenças que já não existem nos países ricos”.

Brasil 61: Como costuma ser a transmissão dessas doenças?

Draurio Barreira: “Infelizmente, nessas 11 doenças, temos todas as formas possíveis de transmissão. Por isso, precisamos de um esforço tão grande com tantas áreas de diferentes setores. Pois sem saneamento básico, sem o fim de certos vetores, como o barbeiro — que traz a doença de Chagas —, sem a eliminação da transmissão respiratória — como a tuberculose —, ou sexual, como aids e as hepatites, a gente não consegue eliminar. O problema é multifacetado, exige uma resposta muito diferenciada e, por isso, a importância de juntar os 14 ministérios”.

Brasil 61: Além dos 14 ministérios e parceiros, quem são os atores fundamentais para o bom andamento do programa?

Draurio Barreira: “Não conseguiremos eliminar doenças sem a participação da sociedade civil, especialmente das pessoas afetadas, que são as mais comprometidas com o fim dessas doenças. Uma pessoa que vive com HIV pode te ajudar muito na adequação da sua resposta àquele problema — ninguém conhece mais o problema do que a pessoa acometida por ele. Então, não podemos pensar em eliminar uma doença sem contar com a participação das pessoas que sofrem direta ou indiretamente. As pessoas afetadas — não apenas as pessoas doentes — mas afetadas por essas doenças e os movimentos sociais de lutas contra essas doenças”.

Para atingir a meta, o governo conta com o apoio das organizações governamentais, mas também com o engajamento de toda a sociedade civil. Para isso, foram mapeadas 175 cidades onde pelo menos duas dessas doenças prevalecem e uma busca ativa envolvendo diversos órgãos municipais e estaduais está sendo feita para que as metas sejam atingidas. Para saber mais sobre o programa Brasil Saudável, acesse: www.gov.br/saude.
 

Copiar textoCopiar o texto
13/05/2024 00:01h

Na fase aguda, a doença de Chagas provoca febre, dores de cabeça e cansaço. Mas sem tratamento, pode evoluir para fase crônica e afetar órgãos como o coração, intestino e o esôfago. É uma das 11 doenças e 5 infecções socialmente determinadas a terem cargas de transmissão e mortalidade reduzidas pelo programa Brasil Saudável, do Governo Federal , com ações coordenadas de 14 ministérios.

Baixar áudio

Nos livros de Ciências, ela está presente e é muito falada durante a escola: doença de Chagas — causada por um protozoário (Trypanosoma Cruzi) e transmitida pela picada do barbeiro. Para muita gente, a história com a doença termina aí. Mas essa não é a realidade de muitos brasileiros. Oitenta por cento dos pacientes que recebem implante de marcapasso, em procedimentos realizados no Hospital de Base de Brasília, no Distrito Federal, deram entrada na unidade com problemas cardíacos causados pela doença de Chagas. É o que relata o cirurgião cardiovascular José Joaquim Vieira Junior. O especialista trabalha na unidade de referência regional na rede do SUS em cirurgias cardíacas, onde são realizados 600 implantes anuais desse dispositivo que controla os batimentos do coração em casos de arritmias. 

A estimativa do especialista ilustra a persistência desta doença secular, descoberta pelo médico sanitarista Carlos Ribeiro Justiniano Chagas, em 1909, como problema de saúde pública, com baixa notificação. 

Informação de boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, publicado em abril deste ano, sobre notificações da doença de Chagas, reforça isso. O documento destaca: “apenas 7% das pessoas com doença de Chagas são diagnosticadas, e somente 1% recebe tratamento adequado no século XXI”. “[A Doença de Chagas] Segue ainda nos dias de hoje acometendo principalmente pessoas com alta vulnerabilidade social, podendo gerar intensos impactos na qualidade de vida, em especial a incapacidade, o medo e o estigma”, reforça o documento.

Segundo o levantamento, entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, 5,4 mil casos confirmados de doença de Chagas crônica, de 710 municípios, foram registrados no sistema e-SUS Notifica. Além disso, autoridades de saúde estimam que entre 1 milhão e 3 milhões de pessoas tenham a doença no país, representando perigo para moradores de áreas endêmicas, concentradas nas regiões Norte e Nordeste brasileiras. Consta ainda como uma das 11 doenças e 5 infecções socialmente determinadas a terem cargas de transmissão e mortalidade reduzidas, num esforço conjunto de 14 ministérios no programa Brasil Saudável, do Governo Federal. 

Se não identificada no início da infecção, a doença de Chagas pode se tornar crônica e atacar órgãos como esôfago, intestino e coração. Outra estimativa apontada pelo boletim do Ministério é a de que entre 30% e 50% dos pacientes desenvolverão a forma de cardiopatia crônica. Essa condição médica possui três formas de apresentação clínica: síndrome arrítmica, insuficiência cardíaca e complicações tromboembólicas sistêmicas e pulmonares. 

Doença de Chagas: ‘Mega coração’ e necessidade do marcapasso

“O parasita atinge a musculatura cardíaca e faz uma espécie de inflamação no músculo cardíaco, levando à degeneração das fibras, causando um aumento da área do coração. Como se você esticasse um elástico por muito tempo e ele ficasse frouxo. Conhecido como o 'mega coração'”, explica o cirurgião José Joaquim Vieira Junior.

“É o primeiro acometimento — o coração. Geralmente, é o mais trágico e o que as pessoas se preocupam mais. A maioria dos pacientes que colocam dispositivos cardíacos na nossa região é por doença de Chagas”, complementa o médico do DF.

Considerada multissistêmica, a doença de Chagas é caracterizada por uma fase aguda — que pode durar até algumas semanas ou meses — apresentando frequentemente sintomas leves ou pode ser até mesmo assintomática. Mas também existe a fase crônica. E é assim que o vigilante Carlos José Rosa, de 56 anos, morador do Gama, no Distrito Federal, convive com Chagas há mais de 40 anos. Ele contraiu a doença ainda menino, em Goiás. Aos 12 anos, teve o primeiro sintoma — um estreitamento no esôfago — que foi resolvido com cirurgia.

Anos mais tarde, quando Carlos tinha 38 anos, os primeiros problemas cardíacos começaram a surgir e mais uma cirurgia, dessa vez para a implantação de um marcapasso, foi feita. “O coração estava ruim, perdendo batimento cardíaco — batendo a 25 por minuto —, pressão a 6 por 4. Foi quando fiz a implantação do marcapasso que resolvi esse problema. O batimento normal passou para 60 e a pressão voltou ao normal”, relata. 

Mas Carlos sabe que a doença Chagas crônica pode afetar outros órgãos, como intestino, por exemplo. Segundo ele, já aprendeu a conviver com a doença e quando um novo órgão é afetado, ele vai “trocando as peças”.

Doença de Chagas: transplante de coração

O coração do aposentado e morador de Samambaia, no Distrito Federal, Adelino da Costa Lima, de 51 anos, também foi o órgão mais afetado pela doença de Chagas. Há 30 anos, ele foi infectado pela doença, em Bonfinópolis de Minas (MG), no noroeste mineiro. Em 2011, precisou implantar um marcapasso para ajustar os batimentos cardíacos. Mas em 2019, o órgão foi ficando mais fraco e só um transplante seria capaz de salvar a vida dele. Adelino recebeu o novo coração. Mas conta que conviver com a Chagas exige cuidados. 

“A partir do momento que a pessoa descobre e acusa a doença, todo ano é preciso fazer exames para descobrir se a doença está se desenvolvendo ou não”, explica Lima.

Doença de Chagas: alta incidência no estado do Pará 

No Brasil, o estado com maior incidência da doença é o Pará — responsável por 80% das ocorrências. As informações são da Secretaria de Estado de Saúde Pública do estado. Em 2022, foram 352 casos confirmados. 

Uma doença silenciosa, que pode impactar diversos órgãos do corpo e até mesmo levar à morte, como explica o coordenador estadual do Programa de Controle da Doença de Chagas no Pará, Eder Monteiro.

“Pode levar a complicações cardíacas graves como insuficiência cardíaca, congestiva, problemas gastrointestinais, podendo resultar em óbito em casos mais graves. No Pará, a prevalência varia de acordo com as regiões, mas estima-se que uma parcela significativa da população esteja em risco de infecção. Especialmente em áreas rurais ou em condições socioeconômicas desfavoráveis”, analisa Monteiro.

Doença de Chagas: eliminação da doença é um dos objetivos do programa Brasil Saudável

O Ministério da Saúde, por meio do programa Brasil Saudável — que tem como meta a eliminação de 11 doenças socialmente determinadas, entre elas a doença de Chagas —, listou 175 municípios onde o combate aos determinantes sociais relacionados a  essas doenças é prioridade (ver mapa abaixo). De acordo com as diretrizes do programa, são localidades que possuem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções. A estratégia do programa busca “catalisar e potencializar as ações já existentes e/ou as capacidades de cada Ministério no atendimento às necessidades de populações e territórios mais afetados pelas doenças determinadas socialmente ou sob maior risco”.

MAPA MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO BRASIL SAUDÁVEL

Mapa

Descrição gerada automaticamente

“Escolhemos 11, pois são as prevalentes no Brasil. A doença de Chagas, esquistossomose, filariose linfática, geo-helmintíase, malária, oncocercose e tracoma — essas sete são doenças que vamos eliminar — e não ter mais no Brasil, com transmissão igual a zero”, explica o coordenador-executivo do Brasil Saudável e diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira. O gestor completa: “E outras quatro, que não vamos eliminar até 2030 de ter transmissão igual a zero, mas vamos atingir as metas da OMS, que são: tuberculose, aids, hepatites virais e hanseníase”.

Além dos municípios do Pará, a doença de Chagas aparece também em cidades do Nordeste (ver mapa abaixo), como os municípios pernambucanos de Carnaubeira da Penha e Correntes; e nos alagoanos Santana do Mundaú e Capela. No Amazonas, a doença está presente em municípios como Barcelos, Lábrea, Uarini, Ipixuna e na capital Manaus. No Acre, em Cruzeiro do Sul. Mas na capital do país, Brasília, a doença também aparece e precisa ser rastreada e tratada. 

Mapa

Descrição gerada automaticamente

MAPA

“As regiões Norte e Nordeste são consideradas áreas endêmicas para doença de Chagas devido às condições favoráveis ao ciclo de transmissão do parasita.  Condições precárias de moradia e a falta de saneamento básico contribuem para a proliferação dos insetos vetores e aumenta o risco de infecção pela doença de Chagas”, avalia Eder Monteiro.

Doença de Chagas: tipos de transmissão e como prevenir (Fonte: Ministério da Saúde)

A doença de Chagas é transmitida pelo barbeiro infectado — que ao picar uma pessoa sadia deposita fezes contaminadas no ferimento — permitindo a entrada do parasita Trypanosoma cruzi na corrente sanguínea. É a chamada transmissão vetorial.

Para evitar que o barbeiro entre em casa e forme colônias, o Ministério da Saúde recomenda o uso de mosquiteiros ou telas metálicas em janelas e a aplicação de inseticidas residuais realizada por equipe técnica habilitada. Também preconiza o uso de repelentes, roupas de mangas longas, durante atividades noturnas em áreas de mata.

A doença também pode ser transmitida por via oral — por meio de alimentos contaminados pelas fezes do Trypanosoma cruzi — devido à falta de controle de higiene e de cuidados no momento do processamento. “A principal forma de prevenção é higienizar bem os alimentos. Pois, em geral, isso acontece quando o barbeiro é moído junto com o fruto ou outro alimento e a pessoa não vê. Como se trata de um inseto relativamente grande [para identificar], se o alimento for bem higienizado, eliminamos a grande probabilidade de a contaminação do alimento ocorrer”, explica o médico Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, coordenador-geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Ministério da Saúde

A terceira forma de transmissão é a vertical, quando a gestante infectada por Trypanosoma cruzi pode passar para o bebê durante a gestação ou no parto. De acordo com Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, é importante que essa gestante seja acompanhada e a criança, ao nascer, também seja monitorada para que possa fazer exames. “Porque a criança pode ser tratada e curada, já que as chances de cura são muito altas se for tratada no início, assim que nascer”, completa o gestor. 

Doença de Chagas: principais sintomas e diagnóstico

Os principais sintomas — na fase aguda — são dor de cabeça, febre, cansaço, edema facial e dos membros inferiores, taquicardia, palpitação, dor no peito e falta de ar. Como os sintomas iniciais parecem com os de outras doenças, a pessoa deve procurar a unidade de saúde mais próxima de casa para atendimento médico imediato e exames.

O diagnóstico precoce é fundamental nos casos de doença de Chagas, pois quanto mais tempo leva para o paciente iniciar o tratamento, mais danos o parasita causa ao organismo, principalmente no coração e sistema digestivo.

Um paciente com suspeita da doença precisa ser logo notificado e imediatamente encaminhado para exame e início do tratamento. Assim, o paciente com Chagas recebe medicamento específico por dois meses e permanece sob acompanhamento pelo período de cinco anos na atenção básica municipal e, quando necessário, por especialista - cardiologista, infectologista e gastroenterologista.

Doença de Chagas: rastreio e tratamento no SUS

“O rastreio e o tratamento da doença de Chagas, no Pará, são bem acessíveis. Qualquer pessoa que esteja em área endêmica, que apresente algum sintoma, como a febre persistente, procurando unidades básicas de saúde ou de pronto atendimento — e se tiver suspeita de Chagas na fase aguda —, imediatamente são feitos os exames parasitológicos e sorológicos. Caso dê positivo, logo em seguida, é feito tratamento com medicamento específico”, explica Eder Monteiro. 

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento da doença de Chagas deve ser indicado por um médico, nas unidades de saúde do SUS, após a confirmação da doença. O remédio benznidazol é fornecido gratuitamente para pessoas com a doença na forma aguda. Para as pessoas na fase crônica, a indicação deste medicamento depende da forma clínica e deve ser avaliada caso a caso.

Para mais informações sobre a doença de Chagas e sobre o programa Brasil Saudável, acesse www.gov.br/saude.

Copiar textoCopiar o texto
11/05/2024 00:05h

Estados, municípios e Distrito Federal devem informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira desses recursos

Baixar áudio

As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2024. A determinação consta na Lei Complementar 205 deste ano, publicada no Diário Oficial da União do último dia 10 de maio.

Quase metade dos municípios brasileiros terminou 2023 no vermelho, aponta CNM

MIDR autoriza o repasse de R$ 34,5 milhões para o Rio Grande do Sul

Tanto os estados quanto os municípios, assim como o Distrito Federal, devem informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira desses recursos. Caso essa determinação não seja cumprida, os benefícios de transposição e transferência previstos ficam inaplicáveis. 

Pelos termos da nova Lei, o Ministério da Saúde deve atualizar os dados de despesas com saúde, com o objetivo de “garantir a transparência e a fidelidade das informações de aplicações de recursos da União repassados aos entes federativos."
 

Copiar textoCopiar o texto
08/05/2024 00:02h

Último boletim do Ministério da Saúde mostra que número de estados em queda já passa de 20

Baixar áudio

Das 27 unidades federativas, 22 estão em tendência de queda nos casos de dengue, de acordo com o boletim epidemiológico da semana 18, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (7). Apenas o estado do Mato Grosso segue em alta — e quatro estão em estabilidade (Ceará, Maranhão, Pará e Tocantins). 

Os dados apresentados representam um avanço em relação à semana anterior, que contava com 14 estados com queda nos números. No entanto, de acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, o momento ainda é de alerta.

“Na semana 18 já tivemos uma mudança bastante importante dos estados que estão em queda, mas eu queria chamar a atenção porque nós ainda continuamos, mesmo que tenhamos passado pela fase de maior número de casos, de uma explosão maior, continuamos ainda com muitos casos confirmados. Então ainda é um quadro de preocupação”, ressalta. 

O diretor do departamento de articulação estratégica de vigilância do Ministério, Guilherme Werneck, diz que a maioria dos estados já passaram do pico de casos de dengue. 

No momento, o último relatório deles [da Fiocruz] demonstra que 24 das 27 unidades da federação já teriam passado pelo pico, outras estariam no pico e o Mato Grosso ainda está crescendo. Então, em geral, para a maior parte das unidades, a gente observou que elas passaram do pico. Importante também sempre lembrar que é difícil fazer uma análise do Brasil, porque cada unidade da federação e cada local tem uma dinâmica um pouquinho diferente dessa epidemia”, comenta. 

Balanço 

Ao todo, são 4.500.594 casos prováveis no país e 2.336 mortes confirmadas — outras 2.439 ainda estão em investigação. 

A taxa de letalidade da doença é de 0,05%, mas quando se trata de casos graves, esse número sobe para 4,73%. Segundo a pasta, o maior número de ocorrências de casos graves e mortes continua na faixa etária acima de 60 anos.

Quanto à vacinação, 906.675 doses foram aplicadas no público-alvo, cerca de 34% da quantidade enviada aos estados e Distrito Federal.

Copiar textoCopiar o texto
02/05/2024 00:04h

Brasil passa de 4,1 milhões de casos prováveis da doença em 2024

Baixar áudio

De acordo com o Ministério da Saúde, foram distribuídas até a última sexta-feira (26), cerca de 1,7 milhão de doses de vacina contra a dengue — e, dessas, 814.698 foram aplicadas no público-alvo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 1.330 municípios brasileiros já foram contemplados. 

A pasta informou que, neste ano, o Brasil receberá 5,2 milhões de doses, além de uma doação de 1,3 milhão de doses, para completar o esquema vacinal de mais de 3 milhões de pessoas.

Até essa terça (30) o país havia registrado 4,1 milhões de casos prováveis de dengue, 1.937 mortes confirmadas e 2.345 estão em investigação. 

A fisioterapeuta Cynara Ferreira, que mora em Salvador, conta que teve um quadro grave de dengue e precisou ficar quatro dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“É uma doença muito ruim. Os sintomas são bem pesados e o medo da gente da gente ter um tipo mais grave da doença é iminente. A minha apresentação foi com sinal de alarme para sangramento. Então eu fiquei muito mal, tive prostração, febre, dor de cabeça, fiquei com inapetência generalizada, não conseguia comer nem beber nada”, lembra. 

Altas taxas 

Na ordem, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Goiás apresentam maiores coeficientes de incidência — taxa que estima o risco de ocorrência de casos em uma determinada população, considerando 100 mil habitantes (confira imagem abaixo).

Segundo o último boletim epidemiológico do Distrito Federal, divulgado no último dia 20, até a semana 16 foram 236.579 casos prováveis de dengue — um aumento de 1.491,8% em residentes no DF se comparado ao mesmo período do ano passado. 

Já a cobertura vacinal do público-alvo no Distrito Federal ficou em 30,3%, até o dia 15 de abril. Ao todo 78.253 doses foram aplicadas. 

Em Minas Gerais, já são 1.226.333 casos prováveis. Desse total, 556.480 casos foram confirmados para a doença. Até 29 de abril, a secretaria estadual de saúde contabilizou 324 mortes por dengue — e 769 em investigação.

Já no estado de São Paulo — o que concentra o maior número de mortes (468) e casos graves (9.006), em 2024 — até a última quinta-feira (25), 61.586 doses da vacina foram aplicadas em crianças de 10 a 14 anos, atingindo uma cobertura de 30,8%. Já nas regiões de saúde Aquífero Guarani, Metropolitana de Campinas, São José do Rio Preto e capital paulista, foram 4.479 doses aplicadas em crianças de 10 a 14 anos, com uma cobertura de 1,7%. 

Em todo o país, a faixa etária mais atingida é a de adultos entre 20 e 29 anos. A infectologista Joana Gonçalves explica por que as arboviroses acometem mais pessoas nesta faixa. 

“O adulto jovem se expõe mais, ele vai em camping, em região de mata, ele vai no habitat onde a gente tem circulando diversos vírus. Então a possibilidade de infecção, de adoecimento é maior em quem se expõe ao risco. Então, geralmente é esse o cenário”, analisa. 

Confira a imagem abaixo:

Investimento

O Ministério da Saúde destinou R$ 140 milhões para apoiar estados e municípios no enfrentamento das arboviroses. Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro foram contemplados com recursos após declarar emergência.

Para o cálculo da destinação dos recursos são considerados fatores como quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Atenção Primária dos municípios. 

 

Copiar textoCopiar o texto
01/05/2024 00:05h

Em 2024, o orçamento é de R$ 10,6 bilhões, que serão transferidos ao longo do ano aos entes federados e estabelecimentos de saúde — segundo cartilha do Ministério da Saúde

Baixar áudio

Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022  — que estabelece o piso nacional da enfermagem — já foi liberada mais uma parcela do repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário da categoria. De acordo com o Ministério da Saúde, compete agora aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos. A previsão é transferir ao longo do ano R$ 10,6 bilhões, de acordo com a cartilha do piso da enfermagem disponibilizada pelo Ministério da Saúde. 

Os repasses estão sendo realizados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Conforme a pasta, foi aberta uma conta específica para o envio de repasses. Após a transferência da União, cabe aos gestores os pagamentos aos profissionais.

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.  

Para o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas ele alerta que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto.  A melhoria da assistência aos pacientes e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, ressalta. 

Estados com problemas

Segundo Caproni, ainda há estados e municípios enfrentando problemas com o repasse. Pernambuco, Bahia e Ceará são exemplos de estados que permanecem reivindicando o pagamento do valor estabelecido em lei para o piso nacional da enfermagem.

O município de Cruzeiro do Sul (AC), por exemplo,  recebeu em abril R$ 254.866,77. Santana do Ipanema (AL) R$ 598.317,38. Tabatinga (AM), R$ 131.132,57. Oiapoque (AP) um valor pouco menor: R$ 91.675,04. Mata de São João (BH) está próximo dos 250 mil reais  — e Pacajus (CE)  R$ 159.160,59. 

Para conferir a lista completa com os valores referentes a cada região clique aqui.

Mais informações sobre o piso da categoria estão disponíveis na página da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
 

Copiar textoCopiar o texto
28/04/2024 00:12h

O número exato não é conhecido, mas a estimativa é que existam até 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo, conforme Ministério da saúde

Baixar áudio

Quem possui alguma condição rara de saúde precisa enfrentar diversos desafios. A doença afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos no Brasil. Por mais que o número exato não seja conhecido, a estimativa é que existam até 8 mil tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo, conforme Ministério da saúde. Para uma parcela desse público, o SUS é a única opção viável para receber tratamentos adequados e ter acesso a medicamentos caros, como explica o advogado especialista em direito da saúde Alejandro Javier.

“A gente está falando de medicamentos que de fato têm um custo muito elevado, mas o estado tem condições de arcar com isso. Tanto é que o percentual de pessoas que precisam, principalmente que são portadores de doenças raras, é muito pequeno comparado com toda a população. Eles acabam ficando de lado, já que eles não têm esse acesso a medicamentos mais atualizados, tratamentos mais eficazes”, analisa.

Diante desse cenário, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o PL 6.172/2023, que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei agora segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

A proposta foi apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Segundo ela, o projeto vai permitir, por exemplo, que as pessoas com alguma condição rara de saúde, consigam ter disponibilidade de acesso à tecnologias para tratamentos e acesso a medicamentos caros. “A intenção é tornar a medida mais efetiva, incluindo-a na legislação”, salienta.

O advogado Alejandro Javier explica que o SUS precisa se adequar revendo a questão orçamentária.

“Atualmente, no Brasil, a gente tem um número muito grande de pessoas que dependem única e exclusivamente do SUS. Não tem condições de arcar com plano de saúde ou de forma particular. Então dessa forma a gente consegue incluir essas pessoas principalmente que tenham doenças raras para que elas consigam ter acesso à saúde, direito tão importante previsto inclusive na constituição”, esclarece.

Na avaliação do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), o prazo para a oferta de tecnologia incorporada ao SUS, coloca todo o ciclo da política pública de disponibilização de tratamento de saúde dentro do processo legislativo.

“A participação plena do Poder Legislativo, na discussão de matéria, permite, inclusive, um melhor controle sobre as iniciativas que com elas se relacionem — o que representa um benefício evidente à população atingida”, observa.

Incorporação do novo tratamento

De acordo com o texto, o prazo começa a contar a partir da data de publicação da decisão de incorporação do novo tratamento ou medicamento — e pode ser prorrogado por 90 dias. 

“Esse prazo a mais vai ajudar para que todo o sistema se adeque e consiga implementar. Mas ali a gente está contando 180 dias prorrogados por mais 90 é um prazo totalmente justo, razoável, para que essa tecnologia, enfim, tratamento, medicamento, seja incluído, para que todos os brasileiros tenham acesso”, observa o especialista.
 

Copiar textoCopiar o texto
26/04/2024 00:02h

Anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25). Cenário epidemiológico teve ligeira melhora na última semana, de acordo com a pasta

Baixar áudio

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta é que a distribuição dos imunizantes para essas cidades comece na sexta-feira (26). 

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, destacou o esforço da pasta para ampliar o acesso dos municípios às vacinas contra a doença. 

"A boa notícia é que a gente amplia para mais seis estados. Agora, temos 25 estados da federação contemplados com a vacina. Vamos atingir mais 625 municípios. Esses 625 vão somar com os 705 já contemplados, o que vai dar 1.330 municípios em todo o Brasil", detalhou em entrevista coletiva. 

O Ministério da Saúde já recebeu as remessas da fabricante da vacina e agora vai iniciar distribuí-las aos municípios. Até o momento, a pasta enviou 1.682.139 doses aos estados e Distrito Federal. 

Tendência de queda em 11 estados

Em todo o país foram 3.852.901 casos da doença em 2024, dos quais 1.792 moreram.. Há ainda 2 mil mortes sob investigação pelas secretarias de saúde estaduais e municipais. A letalidade subiu de 0,04% para 0,05%. 

Na 16ª Semana Epidemiológica — entre 13 e 20 de abril — mais um estado passou a integrar a lista dos entes que têm tendência de queda para a dengue. São 11 os estados com situação melhor, na comparação com a semana anterior: Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. 

A lista de estados em que há tendência de alta nos contágios subiu de cinco para seis. Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Sergipe e Tocantins compõem o grupo. Já aquela que reúne os estados que apresentam estabilidade no cenário epidemiológico caiu de 12 para 10. Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 

Ethel Maciel diz que, embora o cenário geral seja ligeiramente melhor do que na última semana, não há motivos para as autoridades de saúde e a população baixarem a guarda. 

"Apesar de estarmos numa tendência de queda e estabilização dessa epidemia, nós precisamos saber que muitas pessoas ainda ficarão doentes, muitas pessoas poderão ficar graves, mas nós podemos evitar muitos óbitos. Então, é importante que as famílias, a própria pessoa, nós mesmos e os profissionais de saúde estejam muito atentos tanto para os sinais e sintomas, para um diagnóstico correto, quanto para os sinais de alerta", destacou. 

Dengue: tendência é de redução de casos no país, apontam dados do Ministério da Saúde

Nova fábrica para o Método Wolbachia

A secretária do Ministério da Saúde também anunciou que a Fiocruz vai inaugurar na segunda-feira (29) a segunda fábrica para a produção de mosquitos Aedes aegypti por meio do Método Wolbachia. 

De acordo com a Fiocruz, a Wolbachia é uma bactéria que impede que os vírus da dengue se desenvolvam dentro do mosquito, contribuindo para a redução da doença. O novo projeto será desenvolvido em uma unidade situada em Minas Gerais. 
 

Copiar textoCopiar o texto
09/04/2024 00:06h

Faltam poucos dias para encerrar o período de adesão ao programa de retomada de obras. O prazo final é 15 de abril

Baixar áudio

O prazo para que gestores estaduais e municipais com interesse em dar continuidade aos empreendimentos que não foram finalizados na área da saúde se inscrevam já está quase terminando. O programa de adesão para retomada de obras do Ministério da Saúde termina dia 15 de abril. De acordo com a pasta, 1.586 obras ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização dos gestores.

O especialista em finanças César Lima explica que muitas obras paradas — não apenas na área da saúde, mas em infraestrutura e educação — são interrompidas por dificuldades na execução. 

“Um problema comum é o abandono das obras devido à falta de capacidade de lidar com a lentidão nos repasses de recursos públicos, então tudo isso causa essas paralisações, não só nessa área, mas também em outras”, destaca. 

Elton Fernandes, advogado especialista em direito da saúde, acrescenta um outro fator: a falta de planejamento. “A gente pode pensar que falta dinheiro, que houve muitas vezes uma falha no projeto, mas tanto da falta de dinheiro, como a falha no projeto, ela decorre muitas vezes da falta de planejamento daquele órgão, por exemplo, para executar essa obra”, pontua. 

Como aderir ao programa

Os interessados em participar da retomada de obras na saúde precisam manifestar interesse fazendo a inscrição no site InvestSUS. Em seguida, é necessário seguir com a apresentação de documentos e análises para a retomada ou reativação. Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado.

A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que traz diversas orientações sobre como aderir — e o que é a iniciativa.

Na opinião do consultor financeiro César Lima, é fundamental dar continuidade às obras para melhoria dos serviços e atendimento à população:

“É muito importante que se retomem essas obras e se finalizem, uma vez que ali já existem recursos públicos, gastos investidos ali numa obra e a demora na sua conclusão causa deterioração o que aumenta o custo dessa obra no final”, salienta.

Para o advogado especialista em direito médico Elton Fernandes, melhorar a infraestrutura é trazer mais qualidade nesse atendimento. “A medida que eu tenho uma maior infraestrutura, maior número de profissionais, trabalhando em prol daquele serviço, eu vou ter um aumento da capacidade e um melhor atendimento”, reforça.

Ações que podem ser analisadas:

Repactuação: celebração de compromisso formal entre o ente federativo e o Ministério da Saúde;

Reativação: regularização da situação de obras ou serviços de engenharia em funcionamento sem o registro de “concluídas” no Sismob, ou seja, obras já concluídas, com ou sem recursos próprios do município, mas sem atualização no sistema.

Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Os Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e as oficinas ortopédicas estão entre os empreendimentos que podem ser retomados.

O Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084, no dia 15 de janeiro, para adesão de estados e municípios ao programa de retomadas de obras paralisadas na área da saúde. O término das inscrições termina no dia 15 de abril. 
 

Copiar textoCopiar o texto