O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial, nesta quarta-feira (15), o repasse de mais de R$ 448,3 mil para ações de resposta em defesa civil nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os municípios de Ouro Verde de Minas e Santo Antônio do Jacinto receberão, respectivamente, R$ 39,1 mil e R$ 362,6 mil; enquanto Guaporé, no Espírito Santo, obterá R$ 46,5 mil.

Os recursos poderão ser usados para ações emergenciais como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

 Capacitações da Defesa Civil Nacional

 A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos .

Fonte: MIDR

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (15), novas medidas para ajudar a população gaúcha. Entre elas, está o pagamento, em parcela única, de R$ 5,1 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios com reconhecimentos de estado de calamidade pública ou situação de emergência. Mais uma vez no Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, estava ao lado do presidente Lula durante o anúncio.

A operacionalização do benefício será de responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o pagamento do dinheiro, limitado a uma pessoa por família, será feito pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta, também em nome do beneficiário, na mesma instituição financeira. A Medida Provisória que cria o Apoio Financeiro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui

Os beneficiários devem passar por uma triagem das prefeituras antes de receberem a ajuda. As famílias desabrigadas são aquelas que perderam as casas e estão em um abrigo público. As desalojadas saíram de casa, mas não necessariamente perderam as moradias, e não estão em abrigos públicos. Elas estão na casa de parentes ou amigos. Nos próximos dias, o MIDR vai definir os critérios para colocar o benefício em prática e os prazos para o início dos pagamentos.

Todos os esforços

No Rio Grande do Sul, em encontro com o governador do estado, Eduardo Leite, ministros e membros da Defesa Civil Nacional o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou: “Não vão faltar esforços do Governo Federal para o Rio Grande do Sul ou qualquer outro estado brasileiro que precise da nossa dedicação”.

Ajuda do Governo Federal

Até o momento, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou R$ 186,6 milhões para ajudar o Rio Grande do Sul, desde o início do desastre. O número de planos de trabalho aprovados chegou a 235 e o de municípios atendidos, 152.

Nesta quarta, a comitiva do Governo Federal visitou o abrigo instalado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo. No local, o ministro Waldez Góes destacou os desafios da atual situação. "O cenário é desafiador porque temos que cuidar da alimentação, saúde, higiene pessoal e segurança dessas vítimas", disse o ministro Waldez.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em mais seis cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria 1.611

Portaria 1.614

Portaria 1.615

Cinco municípios obtiveram o reconhecimento federal devido a fortes chuvas. São eles: Uruçuca, na Bahia; Matões do Norte, no Maranhão; Acará e Salvaterra, no Pará, e Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul. A cidade de Jequiá da Praia, em Alagoas, registrou erosão costeira/marinha.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Categoria

Fonte: MIDR

 O Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional sediou, nesta sexta-feira, (10), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho Interministerial da Política Nacional de Ordenamento Territorial (GTI-PNOT). A meta do grupo de trabalho é apresentar, em até dois anos, uma proposta para avaliação do presidente Lula.

 A Política Nacional de Ordenamento Territorial terá papel fundamental para os objetivos, princípios e diretrizes fundamentais que irão orientar a coordenação do uso do solo, dos recursos naturais e das atividades econômicas, buscando a diminuição de conflitos e soluções para a preservação do meio ambiente.

 Segundo a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, uma vez efetivada, a PNOT será fundamental para apoiar o planejamento e a gestão integrada de estados e municípios, observando as necessidades de desenvolvimento e de promoção da resiliência do território nacional, em diferentes escalas.

 “As atividades que começam hoje nascem da necessidade de estabelecer um consenso em torno da Política de Ordenamento Territorial. Nosso objetivo é criar uma política baseada em modelo de governança multiescalar e multinível, com instâncias variadas. Este é só o começo e uma oportunidade de construir um Brasil mais justo e equitativo”, disse a secretária.

 Participam da iniciativa o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coordena o GTI-PNPT; a Advocacia-Geral da União; a Casa Civil da Presidência da República; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; os Ministério da Agricultura e Pecuária, das Cidades, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Minas e Energia, de Portos e Aeroportos, dos Povos Indígenas, dos Transportes e do Turismo; além da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE; e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra.

Fonte: MIDR

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (13), o repasse de recursos para ações de resposta em defesa civil nos estados do Espírito Santo, Piauí e Minas Gerais. O município de Muniz Freire, no Espirito Santo, teve autorização de receber R$ 232.684,50 mil. No Piauí, Itainópolis ´ vai receber R$ 218.400,00 e a cidade mineira de Campanário, R$ 17.238,31.

Os recursos poderão ser usados para ações emergenciais como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (14), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Portaria nº 1.571

Portaria nº 1.572

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Cinco cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas. São elas: Concórdia do Pará e Oeiras do Pará, no Pará; Nova Hartz, no Rio Grande do Sul, e Águas Mornas e São João Batista, em Santa Catarina.

No Paraná, o município de Morretes foi atingido por alagamentos, e Ipuaçu, em Santa Catarina, obteve o reconhecimento por doenças infecciosas virais, por causa do aumento no número de casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizaram uma vistoria nas obras do Porto de Santana, no Amapá, nesta segunda-feira (13). A reestruturação do porto é uma das 14 iniciativas selecionadas pelo Novo PAC no estado do Amapá, para integrar o projeto Rotas de Integração Sul-Americana. O objetivo dessas rotas é incentivar e fortalecer o comércio do Brasil com os países da América do Sul, reduzindo o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil, seus vizinhos e a Ásia.

Localizado no município de Santana, no coração do Amapá, o Porto receberá o total de investimentos de R$ 25,4 milhões do Governo Federal e do Governo do Amapá, integrando a Rota Ilha das Guianas, uma das cinco rotas de Integração Sul-Americana.

Obras de investimento do próprio Governo Federal, com contrapartida do Governo do Amapá. Entre as obras selecionadas, estão a construção do Terminal Hidroviário de Passageiros de Santana, pavimentação dos trechos norte e sul da BR-156, construção da ponte sobre o Rio Jari e dos terminais hidroviários de Mazagão, Oiapoque, Laranjal do Jari e Calçoene, além da Infovia de Laranjal do Jari a Oiapoque.

Localização estratégica

Mesmo com localização estratégica, extensa fronteira internacional e da infraestrutura do Porto de Santana, o estado do Amapá ainda não possui relações comerciais robustas com seus vizinhos, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

“Quero agradecer o conceito do presidente Lula, tanto como ministro de seu governo quanto por ser cidadão do Amapá, que é assegurar os recursos públicos do Brasil, neste que é um conjunto de obras mais prioritário para o estado, que é ligar o Porto de Santana à BR-156”, disse o ministro Waldez Góes.

E reafirmou: “Com sua liderança e capacidade de planejamento, nos garantiu este sonho, pois o pedacinho feito até aqui deu uma guinada na situação. Não é mais desejo só de quem mora na Amazônia, mas do presidente Lula. Agora vamos nos organizar como estado, pois o Amapá também tem muito a contribuir com o país”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A ministra Simone Tebet explicou como será o projeto. “Estou aqui para anunciar em nome do presidente Lula um projeto de desenvolvimento para o Amapá, que é a Rota de Integração número 1, que vai ligar definitivamente, de forma terrestre, o Amapá ao Brasil, à Guiana Francesa, Suriname, e com isso ter uma porta de acesso para a Europa. Isso vai significar emprego, renda”, comemorou.

“Não fizemos de qualquer maneira, conversamos com o governo do Amapá. Aqui nós iremos tratar de rodovias, ferrovias, portos, e assim, nós criaremos condições para o Amapá exportar mais. É um primeiro passo de muitos que virão. O segundo passo é que é ouvir as demandas da população, do agricultor, do setor produtivo do estado, de uma maneira geral”, completou Tebet.

Diretrizes

O projeto de desenvolvimento internacional foi concebido após diretrizes apontadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e elaborado com base em uma escuta ativa dos onze estados brasileiros que fazem fronteira com a América do Sul. Além de representar avanço econômico para Santana, o projeto simboliza um passo significativo na concretização das visões de Integração Sul-Americana acordadas pelos líderes políticos da região. Com o Terminal Hidroviário, Santana estará preparada para se tornar um ponto focal vital no cenário econômico e logístico do Amapá e, por extensão, da América do Sul.

O Amapá se destaca entre os onze estados fronteiriços brasileiros por sua proximidade com um país cuja população possui maior poder de compra do que a brasileira. Isso abre margem para a implementação de programas que promovam o abastecimento do mercado da Guiana Francesa, com serviços e bens produzidos pela economia amapaense ou paraense, como carnes, pescados, vestuário, materiais de limpeza e de construção civil.

Rotas de Integração Sul-Americana

As Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano têm como objetivo formar uma vasta teia de conexões que irrigue e potencialize as relações da economia brasileira com a dos países vizinhos e, inclusive, com os mercados emergentes da Ásia Pacífico. As cinco rotas são:

*Rota do Escudo Guianense, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela;

*Rota Multimodal Manta-Manaus, contemplando inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador;

*Rota do Quadrante Rondon, formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru;

*Rota de Capricórnio, desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile;

*Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o empenho, transferência e o repasse de recursos ao município de Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.062.080,80, para a execução de ações de resposta em defesa civil. A cidade de Canudos, na Bahia, também receberá R$ 817.103,42, para a execução de ações de resposta.

Para a execução dos recursos financeiros empenhados, conforme legislação vigente, serão considerados a natureza e o volume de ações  implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU).

A utilização, pelos entes beneficiários dos recursos transferidos, está vinculada exclusivamente à execução das ações especificadas no art. 1° das portarias. Os proponentes deverão apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias, a partir do término da vigência. As portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) .

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, nessa sexta-feira (10), R$ 13,4 milhões para 22 cidades gaúchas afetadas pela chuva. Os repasses foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, até o momento, o MIDR encaminhou R$ 47,9 milhões para o estado, desde o início do desastre. Confira a lista completa abaixo.

Os municípios que vão receber os recursos tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretado de forma sumária. Os valores serão usados em ações de resposta, que inclui assistência humanitária e restabelecimento.

O maior repasse, de R$ 3,3 milhões, será feito para Guaíba. Na sequência, estão as cidades de Roca Sales e Encantado, com R$ 1,5 milhão cada. Sinimbu, São Sebastião do Caí, Putinga, Vera Cruz, Espumoso, Três Coroas e Relvado também vão receber R$ 806 mil, R$ 789 mil, R$ 788 mil, R$ 640 mil, R$ 573 mil, R$ 464 mil e R$ 445 mil, respectivamente.  

Da mesma forma, os municípios de Charqueadas, Entre Rios do Sul, Serafina Corrêa e Bom Retiro do Sul terão à disposição R$ 366 mil, R$ 310 mil, R$ 274 mil e R$ 219 mil, respectivamente, assim como Três Forquilhas, com R$ 141 mil, Vale do Sol, com R$ 124 mil, e Sobradinho, com R$ 108 mil.  

Com o mesmo valor, de R$ 232 mil, as cidades de Marques de Souza, Butiá, Santa Tereza, São Vendelino e Arroio do Meio também estão na lista.

Reconhecimentos sumários

Nessa sexta, mais 30 municípios gaúchos tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretados de forma sumária. Confira a lista completa AQUI.

Com isso, das 497 cidades do Rio Grande do Sul, 427 estão com o reconhecimento federal vigente até o momento. Confira AQUI a lista dos outros municípios.

O MIDR também publicou portaria que autoriza a movimentação financeira das contas do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), abertas em casos de desastres de grande intensidade, sem a utilização do cartão físico. Confira a portaria.

Sábado de muito trabalho

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, passou o sábado (11) no Rio Grande do Sul, acompanhado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Pela manhã, os ministros visitaram o Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, onde mais de duas mil marmitas são produzidas diariamente para alimentar as vítimas do desastre. Em seguida, os ministros foram aos municípios de Cachoeirinha e Gravataí, onde visitaram abrigos, centrais de doações e prefeituras. Devido ao mau tempo, parte da programação da comitiva do Governo Federal precisou ser interrompida.

No fim do dia, os ministros participaram de uma coletiva de imprensa, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Waldez falou sobre os desafios atuais. “Chegamos ao número de dois milhões de pessoas afetadas pelo desastre e esse dado vai aumentar. A situação na Lagoa dos Patos é preocupante e muitos moradores da região deixaram as casas”, disse.

Diante do cenário, o ministro intensificou o trabalho da Defesa Civil Nacional e reforçou as equipes. “Nós tivemos um aumento de 100% da força de trabalho de analistas da Defesa Civil Nacional. O presidente Lula autorizou esse reforço e isso trouxe velocidade para a aprovação dos planos de trabalho. Estamos conseguindo aprovar os planos em 24h ou menos”, acrescentou o ministro.

Até a publicação desta matéria, foram registradas 136 mortes. Atualmente, há 125 pessoas desaparecidas, 537.380 desalojadas e 81.043 em abrigos. O número de resgate de animais chegou a 10.348 e, até o momento, 445 municípios foram afetados pela chuva.

Nova base de atendimento

Técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), acompanhados do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), criaram uma base de atendimentos no prédio da Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado, para ajudar os municípios da região do Vale do Taquari.

No local, os técnicos vão auxiliar no preenchimento de formulários e na elaboração dos planos de trabalho para solicitação de recursos federais para ações de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução.

Os responsáveis pelo sistema S2iD de cada cidade, acompanhados de engenheiros e arquitetos, podem procurar a base para receber orientações essenciais sobre a documentação técnica necessária para o processo de solicitação de recursos. Os municípios que já realizaram o levantamento dos danos, precisam levar as fotos e as planilhas orçamentárias.

Navio de guerra chega ao RS

Neste sábado, o maior navio de guerra da América Latina chegou ao Rio Grande do Sul para ajudar nas ações de apoio à população. O Navio Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico e a Fragata Defensora atracaram na zona portuária da cidade de Rio Grande.

Os navios levaram para o estado 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, 38 viaturas do Grupamento de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil, 24 embarcações de pequeno e médio porte, três helicópteros e duas estações móveis para tratamento de água capazes de produzir 20 mil litros de água potável por hora.

Ajuda imediata

Na terça-feira (7), o MIDR publicou, em edição extra do DOU, portaria que permite a liberação sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária. A medida vale apenas para cidades brasileiras com reconhecimento de estado de calamidade pública.

De acordo com a portaria, o valor máximo repassado aos municípios afetados por algum desastre é liberado conforme o número de habitantes e após ofício encaminhado pelas prefeituras.

“É a primeira vez que fazemos uma mudança na portaria ministerial para permitir que qualquer cidade atingida por desastres possa solicitar um valor ao ministério enquanto termina de ajustar o plano de trabalho. Os planos levam tempo e, muitas vezes, o prefeito precisa de recurso imediato para comprar itens básicos, como água, por exemplo”, explicou o ministro Waldez Góes.

Os municípios com até 50 mil pessoas podem receber R$ 200 mil. As cidades que têm entre 50.001 e 100 mil habitantes terão disponíveis R$ 300 mil, e as com mais de cem mil moradores podem receber R$ 500 mil. Confira a portaria AQUI.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira AQUI.

Confira as portarias dos repasses abaixo:

Sinimbu

Serafina Corrêa

Charqueadas

Encantado

Marques de Souza

Butiá

Espumoso

Putinga

Relvado

Santa Tereza

São Vendelino

Três Coroas

São Sebastião do Caí

Bom Retiro do Sul

Arroio do Meio

Vera Cruz

Três Forquilhas

Entre Rios do Sul

Sobradinho

Roca Sales

Encantado

Guaíba

Vale do Sol

Fonte: MIDR

Com foco em agilizar as ações de socorro e assistência humanitária, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, teve mais um dia de reuniões no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (10). Até o momento, foram aprovados 124 planos de trabalho e R$ 40,3 milhões repassados pelo Ministério para o estado, desde o início do desastre.

Até a publicação desta matéria, foram registradas 126 mortes, há 141 pessoas desaparecidas e 339.928 desalojadas. Até agora. são 441 municípios afetados pelas chuvas.

Acompanhado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, o ministro Waldez participou de reunião sobre a reconstrução das rodovias do estado com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral no Rio Grande do Sul (Sicepot/RS), Ricardo Portella, e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS), Hiratan Pinheiro.

Waldez aproveitou para reforçar a portaria publicada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), na terça-feira (7), que permite a liberação sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas. A medida vale apenas para reconhecimentos de estado de calamidade pública. Confira a portaria aqui.

 

“Foi a primeira vez que fizemos uma mudança na portaria ministerial para permitir que qualquer município atingido pelo desastre possa pedir um valor para o ministério enquanto segue ajustando o plano de trabalho. Os planos levam tempo e, muitas vezes, o prefeito precisa de recurso imediato para comprar água, por exemplo”, explica o ministro.

De acordo com a portaria, o valor máximo repassado aos municípios brasileiros afetados por algum desastre só pode ser liberado conforme o número de habitantes das cidades e mediante ofício encaminhado pelas prefeituras.

As cidades com até 50 mil pessoas podem receber R$ 200 mil. Os municípios com 50.001 a 100 mil habitantes terão disponíveis R$ 300 mil. Por fim, cidades com mais de cem mil moradores podem receber R$ 500 mil.

Até o momento, 397 municípios gaúchos tiveram o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretados de forma sumária. Confira a lista completa aqui.

Fonte: MIDR