19/03/2024 00:15h

De acordo com a cotação da companhia Morningstar, o euro está cotado a R$ 5,47

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O dólar renovou sua valorização frente a moedas internacionais, em um início de semana de especulações acerca da “Super Quarta” — dia em que, tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, haverá a nova decisão sobre o patamar das taxas básicas de juros das economias. 

No cenário interno brasileiro, há perspectiva de manutenção do corte de juros da Selic em 0,5 ponto percentual. Entretanto, os resultados da inflação trazem dúvida quanto à velocidade de queda da taxa de juros. Esta perspectiva é reforçada com dados que foram divulgados na última segunda-feira (18) do IBC-Br, sugerindo uma economia mais aquecida em janeiro que o esperado. 

Por sua vez, nos Estados Unidos, resultados acima do projetado da inflação também colocam em dúvida a queda de juros naquele país, em um ciclo de cortes que deve ser mais brando que as previsões iniciais. Neste cenário de incertezas acerca das perspectivas das economia no Brasil e no mundo, houve valorização do dólar e do euro. 

Desde o último fechamento, estas moedas estão cotadas a R$ 5,03 e R$ 5,47, respectivamente. 

O dólar comercial não ultrapassava a barreira de R$ 5,00 desde novembro de 2023. 

Os dados são da companhia Morningstar.
 

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19/03/2024 00:14h

Já os quilos do frango congelado e do resfriado observam estabilidade

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A cotação do boi gordo começou a terça-feira (19) em baixa de 0,10%. O produto é negociado a R$ 231,25 no estado de São Paulo. O valor é referente à arroba de 15 kg. 

A carcaça suína também tem queda de preços e é comercializada a R$ 9,80/kg.

O mesmo ocorre para o suíno vivo no Paraná, cujo preço caiu 0,30%, a R$ 6,30.

Já os preços dos quilos do frango congelado e do resfriado tiveram estabilidade, comercializados a R$ 7,30 e R$ 7,45, respectivamente. A região de referência é a Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

As informações são do Cepea
 

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19/03/2024 00:10h

O índice subiu 0,17% em seu último fechamento

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No último fechamento, o Ibovespa, que é o índice da bolsa de valores brasileira, obteve leve alta de 0,17% e pode se recuperar, em parte, após dois fechamentos consecutivos com o resultado positivo observado. 

De novo, as ações da Vale (VALE3) ditaram a tendência do dia e subiram 1,90%, entre as mais negociadas. Embraer (EMBR3) e Petrobras (PETR4) também contribuíram com este resultado positivo. 

No setor de varejo, Magazine Luiza (MGLU3) subiu 7,15%. 

Já as baixas do dia são da MRV (MRVE3), YDUQS (YDUQS) e Eletrobras (ELET3), que caíram 5,70%, 3,81% e 3,60%, respectivamente.  

O último fechamento teve volume negociado de R$ 22,5 bilhões.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.


 

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Dr. Ajuda
19/03/2024 00:06h

Neste episódio a pediatra, Bruna Abilio Gomes de Almeida, explica quando suspeitar de atraso no desenvolvimento da criança

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Todas as crianças, independentemente de possuírem alguma condição de saúde, têm o potencial de se desenvolver de maneira saudável quando estão inseridas em um ambiente seguro e amoroso.


É por meio de atividades como brincar, cantar, ler e dançar que os estímulos necessários são fornecidos para que a criança alcance todo o seu potencial. O desenvolvimento infantil ocorre em um ritmo próprio e único para cada criança, e não há um momento exato em que ela adquirirá uma nova habilidade.


No entanto, compreender os marcos do desenvolvimento para cada faixa etária é fundamental para saber o que esperar em cada etapa do crescimento. Essa compreensão auxilia os pais e cuidadores a identificar possíveis sinais de atraso ou necessidades específicas de cada criança, garantindo assim um acompanhamento adequado e apoio necessário ao seu desenvolvimento.


Sinais importantes para desconfiar que existe alteração no desenvolvimento de acordo com cada faixa etária:


2 meses: Não reage a sons altos e vozes; não acompanha com os olhos pessoas e movimentos; não sorri; não tenta levantar a cabeça quando está deitado de bruços.


4 meses: Não sustenta a cabeça; não faz barulhos com a boca; não leva as mão a boca.


6 meses: Não tenta pegar objetos que estão ao seu alcance; não tenta levar objetos na boca; não reage aos sons do ambiente; não rola; não interage com outras pessoas.


9 meses: Não se sustentam quando apoiados em pé; não senta sem apoio; não balbuciar sílabas; não se reconhece pelo nome ou não reconhece os pais.


12 meses: Não engatinha ou não se arrasta; não mostram interesse em brincadeiras de esconder; não fazem movimento como tchau ou não com a cabeça; perde alguma habilidade que já tinha conquistado.


18 meses: Ainda não anda; não aponta para algo que deseja; não copia os outros; não fala pelo menos seis palavras ou não aprende palavras novas.


2 anos: Não associa duas palavras como “me dá” ou esse não”; não copie ações e palavras; não seguem expressões simples como “pega o sapato pra mim”; não anda de forma equilibrada.


3 anos: Cai muito ou não consegue subir degraus; baba muito ou tem uma linguagem de difícil compreensão; não fantasia quando está brincando, por exemplo, fingir estar cuidando de uma boneca ou fingir que está dirigindo um carro; não quer brincar com outras crianças.


Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube
 

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19/03/2024 00:05h

R$ 880 milhões serão pagos aos 5.570 municípios brasileiros. Em caso de bloqueio, a cidade só recebe repasses quando obrigações fiscais estiverem em dia

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Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é  21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.

  • 2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93 
  • 2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
  • 2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70


Para quem sobrevive à base do recurso 

Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa. “Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços públicos, demissão, é risco de entraves de salários.”

Apesar do resultado ruim deste último decêndio, o cenário vem sendo positivo neste começo de ano. “Esse cenário de 2024 nos deixa otimistas para que a gente possa manter os serviços públicos e no final do mandato tentar fechar as contas no final do ano sem problema com nossos índices,” prevê o prefeito.

Para cidades baianas como Seabra (44 mil hab.), Santa Maria da Vitória (39 mil hab.) e Xique-Xique (46 mil hab.), todas com menos de 50 mil habitantes — portanto consideradas de porte pequeno II — ,o FPM é fundamental para a manutenção dos serviços básicos. 

Veja quanto seu município vai receber no próximo dia 20

Queda pode ser pontual

Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica. 

“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”

Sobre os valores reduzidos neste próximo repasse, César acredita que “será uma redução  pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses que estamos percebendo durante o ano. Mas precisamos acompanhar os próximos para ver como serão.” 

Municípios bloqueados até 17 de março:

Os municípios listados abaixo, segundo informações do Tesouro Nacional, ficam impedidos de receber recursos federais, entre eles o FPM.

  1. CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BA    
  2. JEREMOABO - BA    
  3. MACAÚBAS - BA    
  4. RIBEIRA DO AMPARO - BA
  5. SANTANA - BA    
  6. SÍTIO DO MATO - BA    
  7. PINDORETAMA - CE    
  8. CAIAPÔNIA - GO    
  9. SÃO SIMÃO - GO    
  10. VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG    
  11. COXIM - MS    
  12. DOM AQUINO - MT    
  13. CAPIM - PB    
  14. PILAR - PB    
  15. SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB    
  16. SOBRADO - PB    
  17. BRAGANEY - PR    
  18. CARAPEBUS - RJ    
  19. RIO DAS FLORES - RJ    
  20. SUMIDOURO - RJ    
  21. GUAMARÉ - RN    
  22. NATAL - RN    
  23. BARROS CASSAL - RS    
  24. SENADOR SALGADO FILHO - RS        
  25. JAPARATUBA - SE    
  26. JAPOATÃ - SE
  27. MARUIM - SE    
  28. NEÓPOLIS - SE    
  29. PIRAMBU - SE
  30. ROSÁRIO DO CATETE- SE    
  31. SÃO DOMINGOS - SE    
  32. JANDIRA -SP    
  33. TAQUARITINGA-SP    
  34. CHAPADA DA NATIVIDADE - TO        
  35. PARANÁ - TO
  36. PIUM - TO    
     
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Proposta do governo cobraria INSS com aumento aos municípios menores de 50 mil habitantes. Alíquota começaria em 14% este ano

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A menos de 15 dias de ter a reoneração da folha de pagamento impactando nas contas municipais, representantes dos municípios se posicionaram sobre a nova proposta de cobrança do INSS. 

Desoneração dos municípios: nova proposta da Fazenda deve beneficiar 2.500 cidades

Em nota a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que:

“Após reunião com o governo federal, a CNM avaliou que a proposta apresentada pela União para retomada da desoneração da folha de pagamento dos Municípios significaria uma redução ínfima dos custos previdenciários para as gestões locais. Além disso, há dois pontos no texto do governo federal que consideramos inaceitáveis. O movimento municipalista não concorda com a criação de regras diferenciadas para os Municípios com base na receita corrente líquida (RCL) per capita nem a tentativa de reduzir essa importante conquista para um benefício temporário.”

A redução da alíquota — de 20% para 14% — seria apenas este ano. E o tributo voltaria a subir 2 p.p. a cada ano até  2027, chegando aos 20% de INSS. A CNM estima que essa proposta “reduziria a economia anual dos Municípios de R$ 11 bilhões para R$ 4 bilhões.” 

Posicionamento da Frente Nacional dos Prefeitos   

Segundo o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, a entidade defende a desoneração no pagamento patronal dos municípios para o regime geral da Previdência Social. 

“É justo que os municípios tenham uma alíquota menor, uma vez que cada mais responsabilidades são municipalizadas. Estamos na mesa de negociação com o governo federal de forma a tentar atender todos os municípios vinculados ao regime geral da previdência.”

Em nota divulgada na quinta-feira (14), a FNP publicou: 

“Alternativa à Lei 14.784/2023, a proposta é injusta em três aspectos: primeiro, mais uma vez, indica dois grupos de municípios, a partir do arbitramento de um teto populacional, como se cidades populosas fossem necessariamente ricas. Segundo, utiliza a RCL per capita como instrumento de corte e não de mensuração da capacidade contributiva, renunciando à possibilidade de gradação da alíquota. E terceiro, extingue o benefício em poucos anos. Uma medida que vai na contramão da tendência das contas públicas locais, cada vez mais tensionadas pelo aumento cotidiano das demandas por políticas públicas.” 

Prefeitos e entidades se posicionam

Para o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro, a proposta é vista como um retrocesso. Já que depois de anos lutando, o Congresso mostrou que entende a causa dos municípios. 

“A principal pauta municipalista do Norte e Nordeste nas últimas décadas, nós conseguimos aprovar essa redução da alíquota para 8% entendendo que os municípios são os principais prestadores de serviço público — os serviços mais essenciais à população. Portanto, não podem ser tratados como empresas privadas lucrativas.” 

O gestor entende que, por prestarem prestam serviços essenciais, os municípios precisam ter um tratamento diferenciado por parte da União. 
Apesar do posicionamento contrário das entidades que representam os municípios, o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, enxerga a medida como positiva num primeiro momento.

“É positiva porque dá chance de enfrentar essa crise financeira que muitos municípios pequenos estão passando nesse momento. É importante aproveitar esse momento, essa concessão de redução desses encargos para poder organizar o caixa das prefeituras — e então entrar num momento de estabilidade.” 

O que está sendo discutido 

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei que garantiu a continuidade da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim de 2027. A norma também diminui de 20% para 8% a alíquota previdenciária a ser desembolsada pelos municípios. Nos últimos dias de dezembro, no entanto, o governo editou uma MP para reonerar o setor produtivo e as prefeituras. 

Diante da repercussão negativa, o governo retirou o trecho que reonerava os 17 setores econômicos, mas manteve a parte que eleva em 12 pontos percentuais o INSS pago pelas cidades. A medida passa a valer no próximo dia 1º de abril. 
 

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19/03/2024 00:01h

Prazo para entrega da declaração vai até 31 de maio

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Microempreendedores individuais (MEIs)  — com rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 — têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O MEI deve se atentar à faixa de isenção aplicada ao seu segmento de atuação. A isenção pode ser de 32% para os profissionais que prestam serviços; 16% para o MEI Caminhoneiro; e 8% para empresas comerciais e industriais e para transporte de carga. É o que explica o  supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca.

“A pessoa que é um MEI não está necessariamente obrigada a apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física por ser MEI. Vai depender do faturamento que ela teve e de quanto pode ser considerado isento e quanto pode ser considerado como tributado. Isso depende da atividade exercida por esse MEI”, afirma. 

Assim, é necessário que o empreendedor faça o seguinte cálculo: primeiro ter em mãos o faturamento da empresa em 2023. Em seguida identificar qual o percentual de isenção da área em que atua. Depois, subtrair a parte isenta e os gastos da empresa do total faturado. Supondo que um MEI teve um faturamento de R$ 81 mil — limite legal para ser considerado MEI —  e despesas com aluguel, água e energia no valor de R$ 25 mil. 

Além disso, 32% do faturamento total é isento, o que corresponde a R$ 25.920. Nesse caso, o empreendedor deve subtrair esses valores de R$ 81 mil. Na situação hipotética, o resultado é R$ 30.080, inferior aos R$ 30.639,90 estabelecidos. Portanto, não é necessário fazer a declaração. José Carlos da Fonseca alerta para os casos em que o empreendedor possua outras fontes de renda. 

“Digamos que esse MEI, além de ter a atividade de MEI, também receba um salário de uma outra fonte pagadora. Se ele recebe de uma outra fonte pagadora rendimentos tributáveis ou aluguel acima de um determinado valor ele vai ultrapassar aquele limite de rendimentos tributáveis — que é trinta mil seiscentos e pouco. Então, nesse caso, ele ultrapassaria o limite e passaria a estar obrigado”, afirma. 

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigadas a declarar quem recebeu em 2023 rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 200 mil.  “Nesse somatório devem ser considerados todos os outros rendimentos; a parcela isenta do MEI, rendimentos de aplicações financeiras, rendimentos de poupança, FGTS, ganhos de capital isentos, etc”, diz a Receita.

Começa o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
Imposto de renda: saiba o que é a declaração pré-preenchida

Prazo

O contribuinte deve estar atento ao prazo para a entrega da declaração do imposto de renda 2024, que começou no dia 15 de março e vai até 31 de maio. A multa mínima em caso de atraso é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do valor total do imposto devido. 

A declaração poderá ser feita online ou ainda por meio do programa Imposto de Renda, disponível para computadores, ou do aplicativo da Receita Federal para celulares ou tablets. Para escolher a melhor maneira de declarar basta acessar o site da Receita Federal.  
 

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18/03/2024 19:44h

Café arábica é negociado a R$ 1.002,65/saca em São Paulo

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Nesta terça-feira (19), a saca de 60 quilos do café arábica teve queda de 0,35% no seu preço e é comercializada a R$ 1.002,65 na cidade de São Paulo. Já o preço do café robusta subiu 1,65% — e a saca de 60 quilos, à vista, é comercializada a R$ 903,07 para retirada próxima à região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

A queda da saca de 60 quilos do milho foi de 0,50% — e o preço é de R$ 62,90.

Já o preço do açúcar cristal subiu 0,15% e custa R$ 144,42, por saca de 50 kg, em São Paulo. Na cidade de Santos o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, caiu 0,99% e é comercializado a R$ 144,92.

Os valores são do Cepea.
 

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18/03/2024 19:43h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

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Uma delegação formada por 48 representantes do setor cultural de Alagoas esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva alagoana pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

Na comitiva alagoana, 40 integrantes eram delegados, com direito a voz e voto, sendo 13 do setor governamental e 27 da sociedade civil. Eles foram eleitos por votação durante a quinta Conferência Estadual de Cultura, ocasião em que também foram definidas as 12 propostas que o estado levou à conferência.

Para a secretária de Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, a presença ativa dos artistas e gestores alagoanos na quarta CNC evidencia o comprometimento do Estado em fortalecer e promover o desenvolvimento da cultura em âmbito nacional.
 
Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.


A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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18/03/2024 19:39h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos

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Uma delegação formada por 62 representantes do setor cultural do estado da Bahia esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta CNC, a comitiva de delegados baianos pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

Fazedoras e fazedores de cultura, gestores públicos, artistas convidados e observadores de todos os 27 Territórios da Bahia formavam a comitiva baiana no evento, que teve participação de 1.338 delegados de todo o país.

De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, o estado enviou a Brasília “delegação qualificada para participar de diálogos democráticos e construir boas perspectivas para a política cultural de todo país”.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.


A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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18/03/2024 19:35h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

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Uma delegação formada por 62 representantes do setor cultural do Ceará esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva cearense pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

A mobilização do Ceará para o encontro nacional começou em setembro do ano passado, com a organização de 167 Conferências Municipais e uma Conferência Intermunicipal, que teve participação de 11 cidades.

Na Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro, foram eleitos os 62 delegados que integraram a comitiva cearense, com direito a voz e voto no encontro em Brasília.

A etapa estadual teve participação recorde de 97% dos municípios e serviu também para definir as propostas que o Ceará levou à quarta CNC.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.


A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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18/03/2024 19:31h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

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Uma delegação formada por 40 representantes do setor cultural do Maranhão esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva de delegados maranhenses pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

Para o secretário de Cultura do Maranhão, Yuri Arruda, a presença de artistas e gestores maranhenses na conferência reforça o compromisso da gestão estadual em participar ativamente na definição das diretrizes que vão impulsionar o setor cultural em todo o país.

Os 40 delegados do Maranhão, com direito a voz e voto no encontro nacional, foram eleitos durante a quarta Conferência Estadual de Cultura, realizada em janeiro deste ano no Auditório Central do Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.


A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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18/03/2024 19:26h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

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Uma delegação formada por 60 representantes do setor cultural da Paraíba esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva de delegados paraibanos pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

A delegação paraibana teve representantes de todas as 12 regionais de cultura do estado e de todas as linguagens setoriais. Os delegados foram eleitos em novembro do ano passado na Conferência Estadual de Cultura, realizada em Campina Grande.

Em Brasília, os artistas e gestores culturais paraibanos defenderam, entre outros temas, uma política cultural descentralizada, em que o Governo Federal dê mais protagonismo ao papel dos estados e dos municípios na execução das políticas culturais.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.


A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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18/03/2024 19:04h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

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Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural de Pernambuco esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva de delegados pernambucanos pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

A delegação de Pernambuco levou a Brasília 14 propostas prioritárias, que foram discutidas e aprovadas durante a Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro do ano passado.

Também na etapa estadual foram eleitos os 42 delegados enviados à quarta CNC. Eles representam as linguagens e as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

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18/03/2024 19:01h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos

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Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural do Piauí esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva de delegados piauienses pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

Os 42 delegados enviados à quarta CNC foram eleitos durante a quinta Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro do ano passado. Na ocasião também foram debatidas e votadas as propostas que a delegação piauiense levou a Brasília.

O Piauí também marcou presença no evento com o lançamento do cordel “Piauí de Belo Sol e Ladeiras”, do escritor e cordelista João Almir do Cordel. O projeto apresenta uma narrativa sobre a história, o folclore e as tradições culturais do Piauí.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.


A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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18/03/2024 19:00h

O pagamento é destinado aos beneficiários com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 3

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Nesta terça-feira, 19 de março, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 3.

Vale lembrar que, para benefício creditado em conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX, direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça! 

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18/03/2024 18:55h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos

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Uma delegação formada por 40 representantes do setor cultural do Rio Grande do Norte esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva de delegados potiguares pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo governo anterior.

A delegação do Rio Grande do Norte contou com lideranças do cenário artístico e cultural de cada região potiguar, para dar visibilidade às demandas de cada região.
Também foi mantido o equilíbrio na equidade entre homens e mulheres e na representatividade de pessoas indígenas, quilombolas e LGBTQIA +.

Liderada pela secretária extraordinária de Cultura, Mary Lan Brito, e pelo diretor geral da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias, esta foi a maior delegação potiguar na história das CNCs. 

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

SONORA MARGARETH MENEZES:

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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18/03/2024 18:50h

Reunião virtual nesta quarta-feira (13) contou com representantes dos países membros e convidados e de organizações internacionais

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O Ministério da Cultura participou da primeira reunião virtual do Grupo de Trabalho de Cultura do G20. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu os trabalhos de 2024 comentando sobre o significado dessa conquista do governo federal para a cultura do país.

“No momento em que o Brasil retoma sua participação nos debates internacionais e assume a presidência do G20 pela primeira vez, queremos dizer que temos a dimensão da importância desse momento pela grandeza que o G20 representa, e o papel que deve desempenhar na construção de soluções para os graves desafios globais que enfrentamos nesse momento da história.”

O G20 é um grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo.  Este é o quarto ano de reuniões de cultura do grupo. A primeira aconteceu em 2021, na Itália, e depois passou pela Indonésia. Em 2023 ocorreu na Índia e, agora, o Brasil assumiu a presidência do G20. A chefe da cultura destaca a dimensão dessas reuniões para o setor.

“Na declaração dos líderes do G20 da Índia, conseguimos obter a chancela dos líderes sobre a importância do setor criativo para o crescimento inclusivo; o papel da cultura como meio para o desenvolvimento sustentável; a necessidade de aproveitar as tecnologias digitais para a proteção e promoção do patrimônio cultural”.

Quatro eixos vão direcionar as ações do grupo de trabalho de cultura ao longo deste ano com a presidência brasileira. São eles: diversidade cultural e inclusão social, direitos autorais e ambiente digital, economia criativa e desenvolvimento sustentável e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e memória. Mas por que esses temas são tão importantes, ministra?

“Entendemos que é na cultura e na memória que podemos buscar a sabedoria e o conhecimento para avançarmos em nossas pautas, para que possamos ter a compreensão e o valor das boas práticas de convivência da humanidade social e em harmonia com o meio ambiente.”

Realizada por videoconferência, a reunião contou com a participação de representantes de países membros do G20, de países convidados e de organizações internacionais. O encontro teve, ainda, a presença do secretário-executivo do Minc, Márcio Tavares, e do chefe da assessoria especial de assuntos internacionais, Bruno Melo.

A ministra Margareth Menezes, reforça o compromisso assumido pelo Ministério da Cultura. “Na nossa presidência do Grupo de Trabalho do G20 sobre cultura esperamos levar adiante esses esforços, contribuindo para fortalecer ainda mais a agenda da cultura no plano multilateral”.

O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional, com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.
 

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18/03/2024 18:13h

Somados aos valores já repassados, os municípios gaúchos afetados por desastres contam com mais de R$ 440 milhões em recursos disponibilizados apenas pelo MIDR. Também foi anunciado investimento de R$ 122 milhões em segurança hídrica no estado

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Reforçando o compromisso do Governo Federal com a reconstrução do País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e de comitiva com outros ministros, esteve em Lajeado, no Rio Grande do Sul, para prestar contas sobre as ações de reparação nos municípios gaúchos após as enchentes que afetaram o Sul do país em 2023.

O presidente abriu a cerimônia prestando solidariedade às famílias das vítimas atingidas por eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul e alertou a população sobre a emergência climática. "Pedirei a vocês que o que ocorreu aqui sirva de lição para que a gente compreenda mais fortemente o que está acontecendo no nosso planeta Terra. Nós estamos vendo o excesso de chuva, onde antes não tinha. Estamos vendo o excesso de seca, onde antes não havia seca. Estamos vendo o excesso de desmatamento e fogo , onde antes não existia. E nós percebemos que a humanidade é capaz de se destruir se não cuidar, então vamos nos cuidar", ressaltou.

Lula elogiou ainda a atuação da Defesa Civil Nacional na resposta aos desastres que atingiram o país. "Eu preciso destacar a atuação do companheiro Waldez Góes, que com sua experiência como governador, liderou nossa Defesa Civil. Eu acredito que o Brasil nunca teve uma defesa civil como a que temos agora, e o Waldez nos ajudou a reconstruir o Brasil", agradeceu.

Na ocasião, o ministro Waldez Góes anunciou o repasse de mais R$ 134 milhões para ações de assistência, reestabelecimento e reconstrução no Estado. "Com esses planos de reconstrução e reestabelecimento aprovados hoje, somados aos demais valores já repassados durante o ano passado, vamos chegar a R$ 441 milhões só referentes à ajuda humanitária, reestabelecimento e reconstrução, fora os investimentos de outras pastas do Governo Federal", ressaltou.

O ministro destacou o empenho do Governo e dos prefeitos do Estado diante dos desastres que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado. "A equipe da Defesa Civil Nacional reuniu-se diversas vezes com líderes das defesas civis e prefeituras, lideradas pelo Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, auxiliando na elaboração de planos de trabalho, dando todo suporte necessário para dar agilidade ao processo e prestar todo o apoio possível", reforçou.

Investimentos em infraestrutura hídrica

Pela manhã, em Porto Alegre, a comitiva, liderada pelo presidente Lula, anunciou obras significativas dentro do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Rio Grande do Sul. Entre as ações anunciadas está o investimento de R$ 122 milhões destinados à infraestrutura hídrica, reforçando o compromisso do Governo Federal com o progresso e bem-estar da população.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou as contribuições que o estado gaúcho trouxe para as mais variadas áreas do País e o trabalho do Governo Federal para o desenvolvimento da região. "Este estado é rico em figuras de extrema importância para a história do Brasil: na política, no movimento sindical, no movimento social e em tantas outras batalhas travadas aqui. Estou aqui para garantir que cada cidadão saiba exatamente onde cada centavo está sendo investido. Não se trata de um favor ou de um benefício, mas sim de uma obrigação.", informou Lula.

Em sua fala, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a relevância do Novo PAC para a segurança hídrica local. "As obras do Novo PAC receberão um investimento superior a 100 milhões de reais, demonstrando o compromisso do Governo Federal em proporcionar aos gaúchos um acesso ampliado à água para consumo humano, garantindo também recursos para a irrigação. Além disso, no caso da barragem de Taquarembó, há um investimento voltado para a proteção contra enchentes, reforçando ainda mais o compromisso com a segurança e o bem-estar da população", afirmou.

Entre os investimentos, destaca-se o aporte de R$ 18,3 milhões para o Eixo Água Para Todos, um projeto que visa garantir acesso à água potável para os cidadãos gaúchos. Além disso, serão destinados R$ 37,3 milhões para a construção da Barragem Arroio Jaguari, e R$ 66,5 milhões para a Barragem Arvorezinha. Ambas as estruturas têm como objetivo primordial garantir o abastecimento humano, proporcionando segurança hídrica para as comunidades locais.

Já as barragens Arroio Taquarembó e Arroio Jaguar também terão um papel crucial na irrigação, contribuindo para o desenvolvimento agrícola da região e fortalecendo a economia local.

A Barragem Arroio Taquarembó, em particular, não apenas assegurará o fornecimento de água para consumo humano, como também impulsionará a agricultura irrigada e desempenhará o papel de contenção para as chuvas, que causaram danos significativos em várias cidades gaúchas em 2023.

Esses investimentos representam um marco para o Rio Grande do Sul, demonstrando o comprometimento do Governo Federal em promover o desenvolvimento regional por meio da infraestrutura hídrica. Com essas obras, a população terá acesso garantido à água de qualidade e oportunidades para o crescimento econômico e social.

Além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram presentes o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além de senadores e deputados do Rio Grande do Sul.

Fonte: MIDR

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18/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 19ºC e 38ºC

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A previsão para a manhã desta terça-feira (19) indica muitas nuvens em toda a região Sudeste. Pancadas de chuva na região metropolitana de Belo Horizonte, Campo das Vertentes, oeste, sul e sudoeste de Minas. Pode chover no estado de São Paulo durante o dia, exceto em São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente.

À tarde e à noite, são previstas chuvas acompanhadas de trovoadas em São Paulo.

Possibilidade de pancadas de chuva fortes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e no sul do Espírito Santo.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas, válido para todos os estados que compõem o Sudeste. São previstos acumulados de até 50 mm por dia, acompanhado de ventos fortes.

Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre os municípios com alerta para chuvas intensas estão: Aimorés (MG), Caratinga (MG), Campos do Jordão (SP) e Santo Antônio de Pádua (RJ).

A temperatura mínima fica em torno de 19°C, no município paulista Ribeirão Branco. A máxima prevista é de 38ºC, em Presidente Prudente, também em São Paulo. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 36ºC

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A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (19) indica predomínio de muitas nuvens em todos os estados que compõem a região Sul. Pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas no Rio Grande do Sul e nos municípios paraenses Jacarezinho, São José da Boa Vista e Guapirama.

À tarde e à noite, a previsão é de chuvas maiores que 50 mm em todos os estados, acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento. Porém, pouca chuva está prevista para o extremo sul do Rio Grande do Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, emitiu um alerta para tempestades, com acumulado entre 50 e 100 mm por dia, acompanhadas de ventos fortes e queda de granizo.

Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. Algumas instruções recomendadas são:

  • Desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia;
  • Não abrigar-se debaixo de árvores;
  • Não estacionar veículos próximos de placas de propaganda.

O alerta é válido para todos os estados que compõem o Sul, incluindo municípios como Cascavel (PR), Chapecó (SC) e Santa Maria (PR).

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina, e a máxima prevista é de 36ºC, em Amaporã, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 20ºC e 39ºC

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Nesta terça-feira (19), o dia começa quente, com nuvens cobrindo o Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso. Possibilidade de chuva no norte, noroeste e leste goianos; além do norte e nordeste mato-grossenses. O tempo fica ensolarado em Mato Grosso do Sul durante a manhã. 

À tarde e à noite, são previstas pancadas de chuva em todo o Centro-Oeste, que podem ser fortes em áreas do Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás. Nas demais áreas, a previsão é de menores acumulados de chuva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas, com acumulados de até 50 mm por dia, acompanhadas de ventos fortes.

Este alerta é válido para o Distrito Federal e todos os estados que compõem o Centro-Oeste, abrangendo municípios como Campos Belos (GO), Catalão (GO), Cáceres (MT) e Campo Novo do Parecis (MT).

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Brasília, no Distrito Federal, e a máxima prevista é de 39ºC, em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 35% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 40ºC

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A previsão do tempo para a manhã desta terça-feira (19) indica céu nublado em toda a região Norte. Pancadas de chuva, com chance de raios e trovões, no Amazonas, Pará, Amapá e Tocantins. Pode chover na microrregião rondoniense Madeira-Guaporé.

Durante a tarde e à noite são previstas muitas nuvens com chuvas acompanhadas de trovoadas em todo o território do Norte, com exceção do norte de Roraima, onde o céu fica coberto por nuvens — e não chove.

A combinação do calor e alta umidade deve resultar em acumulados de chuva. São previstos acumulados maiores que 60,0 mm, principalmente em áreas do Amazonas, Pará e Tocantins. Nas demais áreas, há previsão de volumes de chuva inferiores a 30,0 mm.

O Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado de até 100 mm por dia, acompanhadas de ventos fortes. 

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, não abrigar-se debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos de placas de propaganda são cuidados recomendados.

Este alerta é válido para:

  • Amazonas;
  • Amapá;
  • Pará;
  • Rondônia;
  • Tocantins.

O alerta abrange municípios como: Lábrea (AM), Manaus (AM), Laranjal do Jari (AP), Macapá (AP), Vigia (PA) e Vitória do Xingu (PA).

A temperatura mínima fica em torno de 16°C, em Uiramutã, em Roraima — e a máxima prevista é de 40ºC, em Barcelos, no Amazonas. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/03/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 18ºC e 38ºC

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Nesta terça-feira (19), o dia começa com predomínio de muitas nuvens na região Nordeste. A previsão indica chuva acompanhada de trovoadas no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e no arquipélago Fernando de Noronha. Pode chover na mata e agreste paraibanos, metropolitana de Recife, mata e agreste pernambucanos; além do leste sergipano e metropolitana de Salvador.

À tarde e à noite, o tempo fechado e a chuva com trovões continuam nesses locais. São previstas chuvas isoladas em toda a Paraíba, no leste de Sergipe, metropolitana de Salvador e extremo oeste da Bahia.

De acordo com o último balanço do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Salvador (BA) teve chuva acima da média em fevereiro. O total de chuva registrada foi 237% acima da média climatológica (1991-2020).

O Inmet emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 mm por dia, acompanhadas de ventos fortes. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Este alerta é válido para:

  • Maranhão;
  • Piauí;
  • Ceará;
  • Rio Grande do Norte.

O alerta abrange municípios como: Araioses (MA), Colinas (MA), Sebastião Leal (PI), Simões (PI), Baturité (CE) e Brejo Santo (CE). 

A temperatura mínima fica em torno de 18°C, em Vitória da Conquista, na Bahia, e a máxima prevista é de 38ºC, em Floresta, em Pernambuco. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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18/03/2024 16:00h

O TST foi chamado pela CNSaúde — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados do setor —, para mediar a situação junto aos trabalhadores

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A queda de braço entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde chegou ao fim. Mas, o que parecia ser uma boa notícia, só gerou mais insatisfação por parte da categoria. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou as negociações sobre o pagamento do piso da enfermagem entre a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados — e os trabalhadores do setor. Quando o assunto começou a se estender no ano passado, o tribunal foi chamado pela CNSaúde para mediar a situação. 

Na opinião do vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, a resistência em aceitar qualquer proposta, só demonstra mais uma vez o descaso que a representação dos hospitais privados tem em relação à efetivação do pagamento do piso nacional da enfermagem, fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os profissionais e as entidades representativas sempre estiveram dispostos ao diálogo, agora de uma forma intransigente a CNSaúde encerra as negociações justamente por total desinteresse. Nós lamentamos porque, na verdade, é mais uma forma de tentar barrar aquele direito que foi conquistado — que é lei, e que deve ser observado pelos empregadores, especialmente o segmento privado”, desabafa.

Ao encerrar as negociações, a categoria destacou que o ministro do TST Aloysio Corrêa foi crítico em relação ao posicionamento da entidade patronal. Enquanto os representantes dos enfermeiros manifestaram concordância com os termos da proposta apresentada na reunião bilateral de trabalho, a CNSaúde alegou não ser possível aderir e concordar com a proposta formulada na mediação, sem, contudo, apresentar qualquer outra possibilidade de solução ou alternativas às proposições feitas em relação a cada tema.

Sem acordo

Na ausência de um acordo, o pagamento do valor referente ao piso salarial dos enfermeiros e técnicos em enfermagem no setor privado deve ser resolvido por meio de dissídio, conforme explica a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andrea Braga.

“Sem acordo na finalização da negociação, o TST aponta o caminho do dissídio, em que agora é ingressar na via judicial. Então aí não mais vai se mediar um encontro de vontades, um caminho do meio, mas vai se julgar um litígio — quando as demandas são colocadas em juízo”, analisa.

De acordo com Braga, a partir de agora, o pedido deve ser feito judicialmente, com as bases legais de ambas as partes, para ser analisado pelo tribunal. “Aí é seguir o caminho normal do dissídio, inclusive com recursos às instâncias superiores, caso possível”, informa.

Ttécnica de enfermagem da Rede D’or, Patrícia Monteiro Vieira Almeida diz que ainda não consegue se sentir totalmente aliviada por saber que existe uma certa resistência por parte dos empregadores que podem querer judicializar a questão. 

“Nós nos sentimos abandonados, porque a gente sente que os empresários que mandam. A gente percebe que eles passam por cima de lei, porque eles não estão cumprindo, e ninguém faz nada, não tem multa, não tem nada contra os empresários. E a gente continua sem o piso, e eles cada vez mais ameaçando os funcionários. Então a gente se sente muito entristecido e abandonado quanto a isso”, desabafa. 

Procurada pela reportagem da Brasil 61, a CNSaúde não se manifestou até o fechamento da matéria.

Decisão do STF 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão virtual, que a implementação do piso, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.

Conforme a decisão, o entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde. 

De acordo com a legislação e nos termos da decisão do STF, o piso é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. 
 

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18/03/2024 15:10h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos

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Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural de Goiás esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta quarta CNC, a comitiva goiana pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a Conferência Nacional marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

A delegação goiana foi eleita a partir de eleições realizadas durante as conferências municipais de cultura e, depois de participarem ativamente nas discussões da conferência estadual, foram eleitos para representar o estado de Goiás.

A participação de Goiás no encontro nacional também se deu por meio da Universidade Federal de Goiás (UFG), que foi responsável pela curadoria dos palcos de Cultura Popular, na programação artística e cultural do evento.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

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18/03/2024 15:06h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos

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Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural do Espírito Santo esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva capixaba pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

Fizeram parte da delegação do Espírito Santo produtores culturais, artistas, empreendedores criativos e gestores públicos ligados a diferentes áreas. Todos com direito de voz e voto nos debates da conferência, da qual participaram 1.338 delegados de todo o país, além de convidados e observadores.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.
A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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18/03/2024 14:56h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos

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Uma delegação formada por 42 representantes do setor cultural de Minas Gerais esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva mineira pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

A delegação mineira contou com integrantes das diferentes regiões do estado, eleitos durante a quarta Conferência Estadual de Cultura, realizada em novembro. Todos eles tiveram direito a voz e voto nas plenárias da CNC, da qual participaram 1.338 delegados de todo o país, além de convidados e observadores.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

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18/03/2024 14:52h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos

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Uma delegação formada por 48 representantes do setor cultural do Mato Grosso do Sul esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta quarta CNC, a comitiva sul-matogrossense pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a Conferência Nacional marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

Diretor de Cultura na Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo, Roger Taveira foi um dos delegados integrantes da comitiva do Mato Grosso do Sul. Ele destaca a importância da participação no evento, lembrando que o momento de redemocratização por que passa o país é ideal para levar a todas as cidades do estado a implementação efetiva de políticas públicas culturais.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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18/03/2024 14:48h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos

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Uma delegação formada por 56 representantes do setor cultural do Mato Grosso esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta quarta CNC, a comitiva mato-grossense pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a Conferência Nacional marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

O secretário- adjunto de Cultura da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Jan Moura, ressalta que a comitiva do estado foi marcada pela grande diversidade de participantes de todo o Estado.

Moura afirma, ainda, que Mato Grosso está deixando de ser coadjuvante na construção de políticas públicas para a cultura de todo o país. E destacou o potencial do estado na área cultural, por sua diversidade, extensão territorial e capacidade de produção.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).

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18/03/2024 14:42h

Agora, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de Defesa Civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em mais 10 cidades de sete estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Os municípios de Poço Trincheiras e Traipu, em Alagoas; Nazarezinho e Nova Olinda, na Paraíba; Arcoverde, em Pernambuco; Olho-D’Água do Borges, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, enfrentam um período de estiagem.

Já as cidades de Santaluz, na Bahia, e Arinos e São José do Divino, em Minas Gerais, foram castigadas por fortes chuvas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2024 03:00h

O índice caiu 0,75% e se encontra a 126,7 mil pontos

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No último fechamento, o Ibovespa, que é o índice da bolsa de valores brasileira, obteve queda de 0,75%. Trata-se do segundo resultado negativo em sequência. O desempenho foi puxado, principalmente, pelos resultados ruins das ações da Vale (VALE3), que caíram 1,15%. 

Entre as ações mais negociadas, o setor bancário também teve queda com Itaú (ITUB4), em 0,55%. 

Além das mais negociadas, as ações da Cogna (COGN3), da YDUQS (YDUQ3) e, no varejo, das Casas Bahia (BHIA3), tiveram queda de 11,75%, 9,75% e 7,62%, respectivamente. 

Já as altas ficaram com Azul (AZUL4), PetroReconcavo (RECV3) e Hypera (HYPE3), que subiram 6,90%, 4,15% e 4,00%, respectivamente. 

O último fechamento foi movimentado em transações e o volume negociado totalizou R$ 54 bilhões.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.


 

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18/03/2024 03:00h

De acordo com a cotação da companhia Morningstar, o euro está cotado a R$ 5,44

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Em relação a diferentes divisas internacionais, o dólar ganhou força novamente no último fechamento. Foi o caso da moeda brasileira, que atingiu o patamar de R$ 5,00 - maior valor desde outubro de 2023. 

Desde a última divulgação do índice de preços ao produtor dos Estados Unidos (índice PPI, em inglês), que cresceu acima do esperado, houve leve valorização dos títulos públicos daquele país, em um cenário de possíveis quedas futuras de juros mais brandas que o previsto. Assim, o dólar se valoriza. 

Entretanto, a valorização foi contida na última semana por dados da economia brasileira, após a divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, acerca do volume de serviços de janeiro, que cresceu 0,7%. 

Já em relação ao euro, a moeda está estável e cotada a R$ 5,44. 

Os dados são da companhia Morningstar.
 

 

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18/03/2024 03:00h

Entre os combustíveis monitorados, apenas o GLP obteve alta

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Na semana compreendida entre os dias 10 a 16 de março, os preços médios dos combustíveis caíram, no Brasil.

A maior queda é do óleo diesel S10, aditivado, que se encontra 0,50% mais barato, em média, com preços em torno de R$ 5,90/litro. Porém, os preços podem ser bem menores nas cidades de São Caetano do Sul (SP), São Luís (MA) e Belém (PA), a R$ 5,20/litro. 

Por outro lado, as campeãs de altas são Cruzeiro do Sul (AC), Tefé (AM) e Corumbá (MS), a R$ 7,95, R$ 7,80 e R$ 7,50/litro, respectivamente. 

Já o óleo diesel comum obteve queda de 0,35% e é comercializado na média de R$ 5,85/litro, no país. O estado com os preços mais baratos para este combustível é São Paulo e o mais caro é o Acre. 

Para a gasolina comum e a aditivada, houve queda de 0,17% e a média de preços para este combustível no país é de R$ 5,73/litro e R$ 5,93/litro, respectivamente. 

O etanol apresentou estabilidade média na última semana, a R$ 3,60. Já o gás de cozinha (GLP) está mais caro em 0,20% e com os preços de R$ 102,30, por botijão de 13 kg. 

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP
 

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18/03/2024 03:00h

Café arábica é negociado a R$ 1.006,15/saca em São Paulo

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Nesta segunda-feira (18), o preço do açúcar cristal obteve alta de 1% e o produto é comercializado a R$ 144,20 por saca de 50 kg, em São Paulo. Em Santos, a alta foi de 2%. Sem impostos, a saca da mercadoria é comercializada a R$ 146,40 com frete até o porto da cidade. 

Já a saca de 60 quilos do café arábica é cotada a R$ 1.006,15 na cidade de São Paulo, em alta de 0,50%.

O café robusta também teve elevação no preço, de 1,05%. A saca de 60 quilos, valor líquido, à vista, é comercializada a R$ 888,20 na região de referência de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

O preço do milho caiu 0,10%. A commodity custa R$ 63,17 na região de referência de Campinas (SP). 

Os valores são do Cepea.
 

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18/03/2024 03:00h

A mesma tendência de estabilidade ocorre para o trigo

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A saca de 60 quilos de soja está cotada, nesta segunda-feira (18), a R$ 122,60, no litoral do Paraná, em Paranaguá. Nesta região, o preço do produto manteve-se estável na comparação com a última cotação. 

Já entre diferentes cidades do interior paranaense, houve alta de preços de 0,50%, e a saca de 60kg é negociada a R$ 118,60. 

O preço do trigo está estável no Paraná e tem forte queda de 2,20% no Rio Grande do Sul. Nestes estados, as toneladas são negociadas a R$ 1.243,30 e R$ 1.178,40, respectivamente. 

Os valores são do Cepea.
 

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18/03/2024 03:00h

A mesma tendência de baixa ocorre para os quilo do frango congelado e do resfriado

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A cotação do boi gordo começou esta segunda-feira (18) em baixa e o produto é negociado a R$ 231,50, no estado de São Paulo. 

Em relação aos preços do quilo do frango congelado e do resfriado, também há baixa. O frango congelado está cotado a R$ 7,30 e o frango resfriado a R$ 7,45. 

Para ambos os produtos, as regiões de referência são da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado.

Já a carcaça suína especial registra alta e é comercializada a R$ 9,80, em atacados da Grande São Paulo. 

As informações são do Cepea
 

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18/03/2024 03:00h

Definido pelos estados, a alíquota do ITCMD pode dobrar para algumas unidades da federação. Teto máximo deve ficar em 8%

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Famílias que, ao longo da vida, acumularam algum patrimônio — seja ele pequeno, médio ou grande — ou criaram algum tipo de organização empresarial, serão afetadas pela reforma tributária, aprovada em 2023 pelo Congresso. Isso porque o Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ITCMD) deve sofrer mudança e a alíquota passar a ser progressiva.

O que a reforma tributária prevê é que o imposto seja progressivo, em razão do valor da herança transmitida. Segundo o professor da FAAP e advogado tributarista German San Martín, como trata-se de um imposto estadual, é “necessário que os estados levem projetos de lei às suas respectivas assembleias legislativas, aprovem esse aumento de alíquota e esse aumento passará a vigorar no ano seguinte.” 

Onde já existe Projeto de Lei 

São Paulo é um dos estados onde já existe um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A mudança prevê que a alíquota passe dos atuais 4% para 8%. O estado tem uma arrecadação importante de ITCMD que, no ano passado, somou cerca de R$ 4 bilhões para os cofres públicos. 

Prevendo a mudança — que pode sobrar o valor do tributo no ano que vem — a busca pelos planejamentos sucessórios fez com que apenas no primeiro mês deste ano fossem arrecadados R$ 219,5 milhões em ITCMD, um aumento de 34,1% em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo o Relatório da Receita Tributária do Estado.

Questão tributária X planejamento sucessório?

Em alguns estados brasileiros, como é o caso de Alagoas, Amapá e no Mato Grosso do Sul, os valores dos tributos são mais baixos quando as doações são feitas em vida, do que o tributo pago sobre a herança. O chamado planejamento sucessório é um plano de distribuição e transferência de bens para os futuros herdeiros, uma estratégia de antecipação de divisão de ativos, passivos e responsabilidades conforme a vontade do proprietário. 

Para o advogado German San Martín, no escritório em São Paulo onde é sócio, a maior procura tem sido não pela possível mudança de alíquota do imposto, mas por esse planejamento, que costuma reduzir possíveis conflitos e minimizar os impactos fiscais e legais. “Para evitar despesas com inventário ou posteriores brigas pela herança por ocasião da partilha. É uma opção, mas nem sempre é vantajoso, pois o gasto é imediato. Por exemplo, se eu vou doar um bem para os meus filhos, vou ter que pagar os mesmos 4% se eu viesse a morrer.”

Mas o advogado explica que esse planejamento é mais vantajoso para empresas familiares, sobretudo quando o patrimônio é considerável — “mas nem sempre isso representa uma vantagem tributária”, acrescenta. 

Teto da alíquota pode dobrar de valor

O Projeto de Resolução n° 57, de 2019, que tramita no Senado, prevê que a alíquota máxima do imposto, hoje em 8%, dobre de valor e passe para 16%. Essa possibilidade tem levado muitas famílias a buscarem o planejamento sucessório, como explica o consultor jurídico e especialista em Planejamento Sucessório, Proteção Patrimonial, Luiz Felipe Baggio.

“Não estamos falando exatamente dos super ricos, mas de uma faixa populacional muito mais numerosa, pois as alíquotas de 6% e 8% (na nova regra) se aplicarão para patrimônios cujo valor de mercado alcance a partir de R$ 3 milhões e R$ 9.9 milhões, respectivamente.”

Para o consultor, independentemente do valor da alíquota aplicada, o planejamento ainda é o melhor caminho.

“Essa medida afeta não apenas os contribuintes do ITCMD, mas todos, pois se o proprietário de uma empresa falece, sem ter realizado um planejamento sucessório adequado, a operação da empresa pode ficar paralisada, em virtude do inventário, o que pode ocasionar até mesmo a inviabilização de sua continuidade, gerando perda de arrecadação regional, desemprego, desabastecimento do mercado, etc.”

Leia também:

Governo tem até junho para enviar leis complementares à reforma tributária ao Congresso
 

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18/03/2024 03:00h

Ferramenta pode reduzir riscos de cair na malha fina

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Está aberto até 31 de maio o prazo para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Os contribuintes podem utilizar a declaração pré-preenchida para agilizar o processo de envio das informações. O recurso está disponível para os cidadãos que têm uma conta gov.br nível prata ou ouro — cerca de 75% dos declarantes, segundo a Receita Federal. 

Como o próprio nome sugere, com a pré-preenchida não é mais necessário preencher diversas informações exigidas anteriormente, pois são geradas automaticamente. Aos declarantes cabe a  tarefa de confirmar, alterar, incluir ou excluir dados. O sistema busca informações nas bases de dados da Receita Federal e exibe ao contribuinte para que ele possa verificar se está correto. O  supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, detalha como é feito o processo. 

“É bem simples, ele [cidadão] entra em Iniciar Declaração, iniciar com a Declaração Pré-Preenchida, aparecerão na tela todas as informações recuperadas e ele confere com o comprovante que ele possui. Se estiver faltando alguma coisa na declaração pré-preenchida, cabe a ele complementar. Se tiver alguma informação errada ou precisar fazer alguma modificação, o contribuinte também pode”, pontua.

A declaração pré-preenchida pode ajudar a reduzir o risco de cair na malha fiscal  — a popular "malha fina". A ferramenta ajuda a reduzir as chances de erro na declaração e evitar problemas para o contribuinte. Isso porque, em caso de retenção, na malha fina, será necessária uma análise aprofundada da declaração. Com isso, o contribuinte deverá prestar esclarecimentos e fica impedido de receber a restituição do imposto de renda até que a análise seja concluída. É o que explica Fonseca. 

“Um dos maiores problemas da malha é justamente os erros de preenchimento. A pessoa erra um valor, digita um CPF ou um CNPJ errado e acaba ficando com a declaração parada na malha. Como no caso da declaração pré-preenchida, as informações já vêm previamente carregadas e o contribuinte só tem que conferir, ele não precisa digitar tudo novamente. A chance de erros de preenchimento é menor e, consequentemente, menor as chances de ele ficar retido na malha”, ressalta Fonseca. 

IRPF 2024

Entre as novidades, está a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. Os rendimentos tributáveis, como salário e aposentadoria, passam de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. Também houve mudança no teto para rendimentos isentos e não tributáveis — como a venda de imóveis — que passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil. De acordo com a Receita, além desses, estão obrigados a entregar a declaração do imposto de renda em 2024 quem:

  • Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50;
  • Pretende compensar prejuízos de atividade rural;
  • Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
  • Realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
  • Tinha em 31 de dezembro posse ou propriedade de bens acima de R$ 800 mil;
  • Passou à condição de residente no Brasil;
  • Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
  • Teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust;
  • Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior,.
  • Quem constar como dependente na declaração de outra pessoa, não precisa fazer uma declaração própria.

Prazo

O contribuinte deve estar atento ao prazo para a entrega da declaração do imposto de renda 2024, que começou no dia 15 de março e vai até 31 de maio. A multa mínima em caso de atraso é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do valor total do imposto devido. Além disso, a data de entrega da declaração será usada como critério de desempate dentro de cada grupo prioritário para a restituição do IRPF. Ou seja, quanto mais rápido o contribuinte realizar a entrega, mais rápido receberá a restituição.

A declaração poderá ser feita online ou ainda por meio do programa Imposto de Renda, disponível para computadores, ou do aplicativo da Receita Federal para celulares ou tablets. Para escolher a melhor maneira de declarar basta acessar o site da Receita Federal

Conta de luz: consumidores devem pagar R$ 37 bi em subsídios em 2024

FOLHA DE PAGAMENTO: Setores pedem manutenção de decisão do Congresso que prorroga desoneração


 

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18/03/2024 03:00h

PL está sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda. INSS dos municípios deve começar em 14% e subir 2 p.p. até 2027

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Diante do vai-e-vem com a desoneração da folha de pagamento, uma contraproposta do Ministério da Fazenda deve aliviar as contas para metade dos municípios brasileiros. A pasta está negociando a apresentação de um projeto de lei que inicia em 14% a contribuição do INSS dos municípios — nem os 8% atuais, nem os 20% previstos para voltarem a valer em 1º de abril. 

Segundo a proposta, que ainda está sendo elaborada pela equipe econômica e deve ser apresentada na semana que vem, a contribuição ao INSS deve começar em 14% — e subir 2 pontos percentuais por ano, até o programa acabar em 2027. O que valeria para cidades de até 50 mil habitantes, com receita corrente líquida per capita de até R$ 3,9 mil. 

  • 14% em 2024
  • 16% em 2025
  • 18% em 2026
  • 20% em 2027

No município de Barra do Rio Azul (RS), de apenas 1.600 habitantes, a novidade traz certo alívio para o prefeito Marcelo Arruda. 

“Nós entendemos que ele pudesse manter o projeto do que jeito que está seria muito melhor, mas até 50 mil habitantes vai beneficiar as pequenas e médias cidades que são as que estão passando mais dificuldade . Para poder enfrentar esse  momento de queda de arrecadação e manter os serviços públicos.”   

Para ter acesso ao benefício, o município precisaria em contrapartida , segundo o texto, estar adimplente ou aderir a um plano de consolidação das dívidas com parcelamento futuro.

Benefício para os mais pobres 

Com essas novas regras de acesso, a desoneração da folha beneficiaria os municípios mais pobres. O governo prevê que 2,5 mil cidades seriam beneficiadas com a alíquota da contribuição previdenciária mais baixa. 

Medida vista como positiva pelo especialista em orçamento, Dalmo Palmeira. Mas que resolve a crise apenas no curto prazo. “É necessário haver mudanças na estrutura da folha de pagamento das pequenas prefeituras. Se essa folga de caixa agora for usada para contratar mais pessoas, o problema voltará daqui a alguns anos em uma proporção ainda maior.”

O impacto fiscal estimado para 2024, em perda de arrecadação para a União, é de R$ 4 bilhões.

Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas se pronuncia 

Em nota divulgada na quinta-feira (14) a FNP publicou: 

“Alternativa à Lei 14.784/2023, a proposta é injusta em três aspectos: primeiro, mais uma vez, indica dois grupos de municípios, a partir do arbitramento de um teto populacional, como se cidades populosas fossem necessariamente ricas. Segundo, utiliza a RCL per capita como instrumento de corte e não de mensuração da capacidade contributiva, renunciando à possibilidade de gradação da alíquota. E terceiro, extingue o benefício em poucos anos. Uma medida que vai na contramão da tendência das contas públicas locais, cada vez mais tensionadas pelo aumento cotidiano das demandas por políticas públicas.”

Entenda

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei que garantiu a continuidade da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim de 2027. A norma também diminui de 20% para 8% a alíquota previdenciária a ser desembolsada pelos municípios. Nos últimos dias de dezembro, no entanto, o governo editou uma MP para reonerar o setor produtivo e as prefeituras. 

Diante da repercussão negativa, o governo retirou o trecho que reonerava os 17 setores econômicos, mas manteve a parte que eleva em 12 pontos percentuais o INSS pago pelas cidades. Os gestores públicos estão preocupados com as consequências da medida.  
 

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