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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Roraima

Saúde
23/06/2020 00:00h

Falta de saneamento em Boa Vista, que concentra maior parte dos casos, dificulta prevenção à doença; governo pretende privatizar companhia estadual

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Mesmo com o melhor indicador de abastecimento urbano de água entre os estados da região Norte, Roraima ainda precisa avançar em esgotamento sanitário. Segundo dados do Sistema Nacional sobre Informações de Saneamento (SNIS), compilados pelo Painel Saneamento Brasil, 278 mil pessoas (48,3%) ainda não têm os resíduos coletados. Em Boa Vista, epicentro de casos e mortes por covid-19 no estado, quase 110 mil habitantes estão expostos ao vírus por conta da falta de água encanada e de rede coletora de esgoto.

Para o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, a solução do problema é ampliar os investimentos no setor, o que ajudaria a diminuir a pressão no sistema público de saúde, com menos pessoas doentes em virtude da prestação inadequada desses serviços essenciais. 

“Para a pessoa que vive em um bairro sem esgoto, não interessa se ela é 1%, 10% ou 20% da população. É um cidadão ou uma comunidade de cidadãos que não está atendida pelos serviços”, ressalta. 

Em Roraima, a Caer, empresa estadual de saneamento que opera em todos os municípios, acumula dívidas de R$ 500 milhões, o que compromete os investimentos e dificulta a universalização dos serviços até 2033, como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). 

O governador Antonio Denarium já declarou publicamente ser favorável à privatização da companhia. Em entrevista no ano passado, Denarium afirmou que não poderia “leiloar a Caer apenas na capital” e incluiria também “os municípios do interior que são deficitários”. Hoje, não há participação de serviços municipais nem da iniciativa privada no estado.  

Segundo a estatal, o sistema de esgotamento sanitário de Boa Vista tem atualmente 921.861 quilômetros de rede e capacidade de tratamento de 4.890 metros cúbicos por hora. 

Modelo de concorrência 

Em um movimento para atrair mais investimentos e gerar concorrência através da participação da iniciativa privada, o Senado pode votar, ainda em junho, o novo marco legal do saneamento (PL 4.162/2019). 

O texto prevê que os contratos sejam firmados por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas (PPPs), como pretende o governador Antonio Denarium em Roraima. Essa nova norma para celebração de contratos não prejudica, por exemplo, a Caer. O que se pretende é apenas garantir a oferta mais vantajosa para o setor em termos técnicos e econômicos. Dessa forma, as empresas estatais podem ser mantidas, livres para participarem das concorrências, desde que se mostrem mais eficientes que as empresas privadas que participarem da licitação.

“Isso é importante por conta do déficit que a gente vive. Os recursos públicos para investimento em saneamento são cada vez mais escassos. Com isso, há a necessidade de atrair investimentos privados para o setor”, pontua a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI) Juliana Smirdele.

Atualmente, os chamados contratos de programa, maioria em vigor no país, dispensam licitação para escolha da empresa prestadora dos serviços. Isso significa que há prestação de serviço sem qualquer exigência de qualidade ou expansão. 

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 57% das cidades brasileiras que têm contrato para prestação do serviço de esgotamento sanitário operam em situação irregular, o que significa contrato vencido/inexistente ou delegação em vigor sem a prestação do serviço. Na região Norte, isso ocorre em 90% dos municípios.

Para melhorar os índices de cobertura em cidades do interior, como Rorainópolis e Pacaraima, a nova lei possibilita a criação de blocos de municípios. Com isso, duas ou mais cidades passariam a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa. Entre os critérios que poderão ser utilizados, está a localidade, ou seja, se dois ou mais municípios são de uma mesma bacia hidrográfica, por exemplo.
 

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Saúde
09/04/2020 16:47h

A prioridade da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação são pessoas com 60 anos de idade ou mais e trabalhadores da saúde

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O estado de Roraima recebeu, inicialmente, 39,2 mil doses da vacina que imuniza contra a gripe. A prioridade da primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação são pessoas com 60 anos de idade ou mais e trabalhadores da saúde. Até o final da campanha, em 22 de maio, o estado deve consumir 206 mil doses de vacina para imunizar a população nos 15 municípios. 

Em Roraima, a particularidade são as áreas indígenas, que serão vacinadas a partir do dia 9 de maio com o apoio dos distritos sanitários especiais indígenas da população Ianomâmi. A enfermeira do Núcleo de Imunizações de Roraima Larissa Ignachitti afirma que não vai faltar vacina. 

“A população não precisa ficar preocupada: não vai faltar vacina. O Ministério da Saúde programa a distribuição das vacinas de acordo com a necessidade de cada estado e de acordo com o público-alvo em cada etapa. Então, não precisa ficar preocupado, não precisa ficar desesperado porque tem vacina para todo mundo. Até o final da campanha, Roraima vai receber mais de 206 mil doses para vacinar todo o público-alvo.”

A meta do estado neste ano é superar os 97% de cobertura alcançada na campanha do ano passado. O percentual mínimo estipulado pelo Ministério da Saúde é de 90%, o que mostra que o cidadão roraimense tem feito bem o dever de casa. 

A segunda fase da campanha, que começa no dia 16 de abril, será voltada aos membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas e condições clínicas especiais (hipertensos, diabéticos e pessoas com imunodepressão); funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas  e população privada de liberdade; além da inclusão do novo grupo de Caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários.. 

Já na terceira e última fase da campanha, a partir do dia 9 de maio, será a vez das crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, mães com até 45 dias de pós-parto, indígenas, adultos de 55 a 59 anos, professores e pessoas com deficiência. Além das unidades que possuem sala de imunização, o governo do estado vai vacinar servidores dentro das próprias instituições públicas.

Para garantir a proteção dos profissionais de saúde que estão na linha de frente contra o novo coronavírus, o Governo de Roraima está adquirindo novos Equipamentos de Proteção Individual. O estado recebeu aproximadamente 8 mil unidades de máscaras de proteção N95. Também estão sendo encaminhados litros de álcool em gel 70% para higienização. 

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina da campanha é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2), explica a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Tardetti. 

“A vacinação contra Influenza é considerada uma das principais medidas de combate à gripe e suas complicações. A vacina que está sendo utilizada oferece imunidade aos três tipos de vírus que circulam em qualquer estação, tanto no inverno como no verão. A melhor maneira de reduzir a gripe é a vacinação.”

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe pretende 90% de cobertura vacinal em todo o país. 

Em caso de fila, mantenha distância de pelo menos 2 metros dos demais, principalmente os idosos.  

E, para mais informações sobre a campanha nacional de vacinação contra a gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil. 

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Política
25/03/2020 03:28h

Senador Chico Rodrigues defende menos tributos; deputada Joenia Wapichana sugere repasse extra de verba a cidades que mais preservem o meio ambiente

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Por conta do coronavírus, a comissão mista especial que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional paralisou, por tempo indeterminado, as discussões do texto que atualizará o modelo de cobrança de impostos no Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria da liderança da Maioria da Câmara dos Deputados. 

Na avaliação do vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), o debate sobre o tema deve ser restabelecido assim que a pandemia estiver sob controle e não houver riscos à saúde de parlamentares e funcionários do Legislativo. Para o parlamentar, o sistema tributário deve ser simplificado a ponto de deixar claro à população o que cada um paga de imposto. 

“A reforma tributária vai ser votada ainda este ano e vai ter a compreensão dos congressistas. Essa reforma vai enxugar e desidratar essa quantidade enorme de impostos que só atrapalha a vida do cidadão, além de dificultar a arrecadação de tributos no Brasil”, afirma.

Membro da comissão mista que analisa a reforma tributária, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) entende que o Parlamento precisar atender a “necessidades específicas” das regiões com menor capacidade de receber investimentos e preservar os instrumentos de desenvolvimento regional. 

Além disso, a parlamentar sugere, por meio de uma emenda à PEC 45/2019, o repasse de 0,5% do recurso total arrecadado com o Imposto sobre Bens e Serviços, tributo que será criado a partir da reforma tributária, aos municípios que tenham “unidades de conservação, terras indígenas, investimento em serviço de esgotamento sanitário e de coleta e reciclagem de resíduos sólidos e tenham implementado medidas para redução da emissão de carbono”. 

Segundo Wapichana, o objetivo da medida, batizada de IBS sustentável, é premiar financeiramente as cidades que garantam o desenvolvimento sustentável.
“Nós fizemos várias propostas em relação à sustentabilidade e também da própria Zona Franca de Manaus, não retirando [benefícios] da região Norte, da Amazônia. Isso tudo é para darmos uma resposta para os que aguardam um equilíbrio nessa reforma”, defende.

Unificação de impostos 

A principal medida comum dos textos de reforma tributária é a unificação da cobrança de impostos sobre bens e serviços nos estados, municípios e governo federal, e, em contrapartida, a criação do IBS e do Imposto Seletivo (IS).

As propostas modernizam ainda o sistema de arrecadação tributária com a adoção de procedimentos digitais e reformulam a dinâmica dos impostos cumulativos que, atualmente, são cobrados durante as etapas de produção das mercadorias. Esse formato é o principal alvo de críticas do setor produtivo.   

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.

“A matéria está madura. Existe uma compreensão dos entes federados sobre a necessidade de reformar o sistema tributário que, da forma que está, é caro para o país”, afirmou o relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A expectativa inicial do relator era de que o parecer fosse apresentado na comissão no fim de abril, mas isso deve ser protelado diante da paralisação parcial das atividades no Congresso. 
 

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Saúde
23/03/2020 00:47h

Na região Norte, este é o segundo estado com maior incidência da doença, atrás apenas do Acre

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Segundo informações do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, Roraima registrou 648 casos prováveis de dengue neste ano. O estado tem uma taxa de incidência de mais de 106 casos por 100 mil habitantes.

Em 2019, Roraima registrou mais de 1,6 mil casos prováveis durante todo o ano. A taxa de incidência passou de 264 casos por 100 mil habitantes. Na região Norte, este é o segundo estado com maior incidência da doença, atrás apenas do Acre.

No intuito de combater o mosquito da dengue, o governo estadual e as prefeituras municipais de Roraima, vem tomando ações para a diminuição do efeito do Aedes, em parceria com o Ministério da Saúde. O Secretário Municipal de Saúde de Boa Vista, Cláudio Galvão, pede que a população ajude as autoridades na eliminação de possíveis focos do mosquito.

“Vamos nas unidades básicas, nas escolas municipais. A gente procura sempre sensibilizar a população para manter seus quintais limpos. A prefeitura trabalha limpando as ruas, mas o nosso problema maior é dentro da residência.  A gente procura através dos agentes, que são mais próximos da população, sensibilizar na limpeza dos terrenos.”

Em janeiro, o Ministério da Saúde declarou que 12 estados brasileiros correm o risco de sofrer surto de dengue. Além de toda a região Nordeste, a população do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, deve ficar atenta para o possível surto do sorotipo 2 da dengue.

A região Centro-Oeste apresentou 370,5 casos/100 mil habitantes, em seguida as regiões Sul (348,2 casos/100 mil habitantes), Sudeste (155,5 casos/100 mil habitantes), Norte (57,6 casos/100 mil habitantes) e Nordeste (34,3 casos/100 mil habitantes). Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. 

A população deve se mobilizar e ficar atenta com os focos em suas casas, já que a maior parte dos criadouros do mosquito está nos domicílios. O coordenador-geral de Vigilância em Arboviroses, do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, pede que a população dos estados siga as orientações e entre no enfrentamento ao Aedes aegypti.

“Hoje, mais de 80% dos criadouros do mosquito são domiciliares. Então, a ação de controle é necessária, integrada de atividades do poder público, tanto do Ministério da Saúde, como das secretarias estaduais e municipais, de saúde, aliado as ações de mobilização da população.”

O Ministério da Saúde alerta que a população precisa continuar, de forma permanente, a combater o mosquito transmissor da dengue. A recomendação é ter atenção à limpeza dos locais que possam favorecer os criadouros do mosquito Aedes aegypti. Essa é a única forma de prevenção. 

Faça sua parte! Saiba mais em saude.gov.br/combateaedes. 

Arte: Agência do Rádio

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Saúde
12/03/2020 11:35h

Roraima já registrou, até a primeira semana de fevereiro, mais de 280 casos prováveis de dengue. O estado tem uma taxa de incidência de mais de 46 casos por 100 mil habitantes. As informações são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.

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Roraima já registrou, até a primeira semana de fevereiro, mais de 280 casos prováveis de dengue. O estado tem uma taxa de incidência de mais de 46 casos por 100 mil habitantes. As informações são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. 

Em 2019, o estado registrou mais de 1,6 mil casos prováveis durante todo o ano. A taxa de incidência passou de 264 casos por 100 mil habitantes.  

No intuito de combater o mosquito da dengue, o Ministério da Saúde vem tomando ações para a diminuição do efeito do Aedes. O diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Júlio Croda, fala sobre ações que o Ministério da Saúde têm feito para o combate da dengue. 

“O principal é a eliminação mecânica desses focos. Mas além disso, o Ministério da Saúde, no ano de 2020, normalizou a distribuição dos inseticidas e os estados já receberam e estão com capacidade de realizar ações complementares de eliminação desses vetores.”

Em janeiro, o Ministério da Saúde declarou que 12 estados brasileiros correm o risco de sofrer surto de dengue. Além de toda a região Nordeste, a população do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, deve ficar atenta para o possível surto do sorotipo 2 da dengue. 

A população deve se mobilizar e ficar atenta com os focos em suas casas, já que a maior parte dos criadouros do mosquito está nos domicílios. 

O coordenador-geral de Vigilância em Arbovirose, do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, pede que a população dos estados siga as orientações e entre no enfrentamento ao Aedes aegypti

“Hoje, mais de 80% dos criadouros do mosquito são domiciliares. Então, a ação de controle é necessária, integrada de atividades do poder público, tanto do Ministério da Saúde, como das secretarias estaduais e municipais, de saúde, aliado as ações de mobilização da população.”

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes. 

Arte: Ítalo Novais/Sabrine Cruz
 

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Política
28/02/2020 05:08h

Para ele, a abertura de concorrência entre empresas públicas e privadas pode ampliar investimentos no setor e contribuir para a regionalização dos serviços

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O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), defende que o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019) seja aprovado com a premissa de priorizar municípios com menor poder de investimento. A justificativa, segundo ele, é que essas localidades, em sua maioria, não oferecem serviços básicos suficientes para atender a população, diferente do que ocorre nas capitais. “O grande calcanhar de Aquiles é o interior, as populações mais remotas, vilas e municípios pequenos. O governo deverá fazer agora [após aprovação do projeto] ação coordenada e efetiva para melhorar o saneamento no interior”, afirma o parlamentar. 

Boa Vista, por exemplo, tem 51,6% de cobertura de rede de esgoto, com mais de 47 mil imóveis interligados ao sistema, e 98% da população urbana atendida com serviço de abastecimento de água, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer). Em comparação, 11,5% da população do estado sofre com a falta de água tratada, segundo levantamento feito este ano pela BRK Ambiental, em parceria com o Instituto Trata Brasil.

Para regionalizar o saneamento, uma das medidas previstas no texto é a possibilidade de os estados definirem “microrregiões”, com a criação de “blocos de municípios”, para atrair o interesse da iniciativa privada. O PL estabelece que nenhuma empresa pode deixar de atender, à revelia, determinado município, sob a pena de ter o contrato de concessão cancelado. Isso evita que o serviço prestado às regiões mais necessitadas não seja deixado de lado em detrimento das capitais e regiões metropolitanas, onde o mercado é mais atrativo.

 

 

Além disso, não há obrigatoriedade de privatização dos serviços ofertados, como abastecimento de água e coleta de esgoto. O que o novo marco legal determina é a garantia da proposta mais vantajosa sobre serviços de saneamento, em termos de economia e de qualidade, exigindo que seja feita uma concorrência para definir o melhor preço necessário à universalização do serviço. As empresas estatais podem ser mantidas, livres para participarem das concorrências, desde que se mostrem mais eficientes que as empresas privadas que participarem da licitação.

Segundo Fernando Marcato, professor de Direito da FGV-SP, o modelo concorrencial vai permitir que a iniciativa privada tenha a oportunidade de ampliar os investimentos no setor de saneamento, ofertando melhores serviços para a população. Ele reforça que a assinatura de contrato de concessão para empresas privadas não é algo automático. “Isso não existe porque não cabe ao governo federal decidir isso. Essa competência é dos estados. O que acontece é que, se acabam os contratos de programas, teoricamente as empresas estaduais vão perdendo mercado. Nesse caso, o melhor é fazer a concessão direta, mas não há uma obrigação prevista”, esclarece. A disputa legal entre empresas públicas e privadas também é vista com bons olhos pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR). “A licitação é aberta, ampla, clara, facilita organismos de fiscalização e controle para que sejam atendidas todas as exigências dentro de um setor como saneamento”, avalia.

Votação no Senado

O projeto que moderniza o setor de saneamento no país foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado e aguarda ser incluído na pauta do plenário no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já teria sinalizado que pretende votar a proposta ainda em março. 

Além de acabar com os “contratos de programa”, que não exigem licitação e dispensam a comprovação de capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras dos serviços, o PL 4.162/2019 define novas datas para o fim dos lixões. O texto concede prazos maiores para a implementação de aterros sanitários aos municípios que, até 31 de dezembro de 2020, tenham elaborado planos de gestão de resíduos sólidos e disponham de taxas ou tarifas que garantam sustentabilidade econômico-financeira. Já as demais cidades que não se encaixam nesses moldes têm até o fim deste ano para acabar com lixões a céu aberto.

SAIBA + 

Por que aprovar o Marco Regulatório do Saneamento Básico?

De acordo com os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o Brasil investe em média R$ 10,9 bilhões por ano, quase metade dos R$ 21,6 bilhões necessários para que o país cumpra a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de universalizar os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto até 2033. Considerando a tendência observada nos últimos anos, a universalização só deverá ocorrer após 2065.
 

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Saúde
15/01/2020 05:00h

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LOC.: O estado de Roraima está em alerta para dengue, zika e chikungunya. Cinco dos 15 municípios do estado apresentaram, em 2019, altas taxas de infestação para o mosquito transmissor das três doenças, segundo o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti, o LIRAa. Isso quer dizer que essas localidades apresentam situação de risco de surto. 

Boa Vista, Caracaraí, Iracema, Rorainópolis e São João da Baliza foram as cidades que apresentaram os maiores percentuais de infestação do Aedes. Outros seis municípios apresentaram situação de alerta.

De janeiro a dezembro do ano passado, as autoridades de saúde registraram 1,2 mil casos prováveis de dengue, 55 de chikungunya e 20 de zika. 

Vasos de planta e outros depósitos móveis, como vasilhas e garrafas, representam a maior parte dos criadouros do mosquito transmissor. Em seguida, vem o lixo doméstico em geral e depósitos de água, como poços e tanques de água.

Rosângela Santos, gerente do Núcleo de Febre Amarela e Dengue do Estado de Roraima, faz um apelo para os cuidados preventivos nas residências. Ela conta que o combate ao mosquito será eficaz se a população se unir e estiver atenta aos possíveis focos dentro de casa.

“Realmente, estamos em alerta. Principalmente para dengue. Chikungunya e zika, os números não são tão expressivos com relação ao aumento quanto os números de dengue. O estado tem realmente alertado a população com relação ao cuidado que deve ter com seus quintais, com suas residências. O que a gente pede à população é que seja parceira do serviço de saúde. Esteja contribuindo conosco na limpeza, na verificação, supervisionando seu quintal pelo menos uma vez por semana. Cuide da sua casa, que os vizinhos se unam, conversem para que essa limpeza seja coletiva e não apenas individual”.

Maria Alves, de 50 anos, é moradora de Boa Vista e teve dengue há 3 anos. Na época, muitos conhecidos apresentavam os mesmos sintomas. 

“Febre alta, dor em todo o corpo, manchas no corpo, tipo sarampo, só que menores, avermelhadas. A febre ia e voltava. Depois de 5 dias é que foi amenizando. Depois de uma semana, passou a febre e a dor no corpo. De vez em quando, essas dores voltam, mas não é tanto quanto na época em que eu tive dengue. Tinham muitas pessoas na época com os mesmos sintomas. Eu me consultei e o médico falou que era dengue”.

Para combater o mosquito, governo e população precisam ser aliados. Ao verificar os reservatórios, eliminar os vasos de planta, descartar embalagens e utensílios da forma correta e manter calhas limpas, o cidadão evita deixar água parada. Até mesmo uma tampa de garrafa pode servir como local de proliferação. Para denunciar focos de mosquito, procure a Secretaria de Saúde do seu município. Faça sua parte!

E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes. 

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Política
09/10/2019 12:07h

População do estado com 65 anos ou mais passou de 2,09%, em 1991, para 3,45%, em 2010, segundo o Atlas Brasil

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Roraima é um dos quatro estados brasileiros que não tem déficit na Previdência, segundo dados do estudo elaborado em junho pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Apesar de o saldo hoje ser positivo, especialistas alertam sobre a possibilidade de esse quadro se reverter nos próximos anos.

Um dos fatores que contribui para isso é o aumento da população idosa no estado. De acordo com o Atlas Brasil, a taxa de pessoas com 65 anos ou mais aumentou de 2,09%, em 1991, para 3,45%, em 2010.

O pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho afirma que, em todo o país, a elevação do número de pessoas idosas irá triplicar até 2050.

“O envelhecimento populacional brasileiro vai ser muito rápido e profundo. Em 20 anos, a população brasileira passa de sete para 14%. Isso significa que a gente vai ter a população com idade acima de 65 anos três vezes maior em 2050”, explica.

Fatores como esse, na avaliação do senador roraimense Telmário Motta (PROS), mostram a necessidade de as regras para aposentadoria serem alteradas por meio da reforma da Previdência. A proposta foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário do Senado.

“Essa reforma atende à maioria da população brasileira. No meu estado, ela chega a atingir 78% das pessoas que querem essa mudança. Então, eu votei nesse sentido. Eu votei pelo meu país, votei pela vontade dos brasileiros e pela vontade soberana do meu estado”, pontua.

Outro senador eleito por Roraima, Chico Rodrigues (DEM) explica que, apesar de Roraima estar em situação favorável em relação ao déficit previdenciário, outros estados precisam urgentemente que o Congresso aprove a reforma da Previdência. Por isso, o parlamentar acredita que o projeto vai trazer ganhos para a sociedade brasileira.

“O projeto encaminhado foi exatamente no sentido de fazer uma reforma que tivesse ganhos para a sociedade brasileira, diminuindo, inclusive, esse déficit monumental nos recursos da Previdência”, explica.

Calendário

Inicialmente prevista para esta quinta-feira (10), a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado pode ocorrer apenas em 22 de outubro. A demora deve-se, entre outros motivos, à viagem de senadores ao Vaticano.

Para tentar cumprir o calendário de tramitação da PEC 6/2019, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende acordo entre todos os líderes partidários para que o texto seja promulgado pelo Congresso Nacional ainda esta semana.

Durante a votação em primeiro turno, foram apresentados dez destaques que poderiam modificar a redação principal da reforma da Previdência. O único aprovado pelos senadores é o que exclui as mudanças nas regras do abono salarial, benefício anual de um salário mínimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos contribuintes do PIS ou PASEP.

Entre outros pontos, a reforma da Previdência estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra não inclui professores, nem membros da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais.

O texto prevê ainda tempo de contribuição mínima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em relação ao setor público, esse período será de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência, não sofreram alteração.

PEC paralela

Na contramão do que defendiam os governadores e mesmo com a maioria das unidades da Federação em situação fiscal delicada, a Câmara dos Deputados decidiu deixar estados e municípios de fora do texto aprovado no Plenário da Casa. Com isso, cada ente teria que aprovar regras próprias para promover mudanças em seus sistemas previdenciários. Como solução, o Senado criou a chamada PEC paralela, texto alternativo elaborado para, por exemplo, reinserir estados e municípios na reforma da Previdência, sem que o texto principal voltasse à Câmara.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defende a inclusão de estados e municípios na reforma. Para ele, tanto deputados como senadores precisam se comprometer a garantir que esses entes mantenham as contas em dia.

“Nós precisamos incluir nessa PEC os estados e municípios. O Senado não pode fugir à responsabilidade de legislar pela União, mas estados e municípios também precisam desse apoio do Senado e da Câmara”, defende o parlamentar.

Se for aprovada pelos senadores, a PEC paralela ainda precisa passar por análise na Câmara.
 

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Educação
30/09/2019 08:40h

Segundo Mapa do Trabalho Industrial, do SENAI, áreas de energia e informática demandarão técnicos capacitados em quatro anos

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O estado de Roraima terá de qualificar 8.667 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento entre 2019 e 2023. Os dados são do Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e divulgado nesta segunda-feira (30).

Segundo a gerente educacional do SENAI em Roraima, Jamile Vasconcelos, além dos setores de energia e informática, uma área que terá bastante demanda nos próximos anos no estado é a de construção civil. Com a construção de termelétricas, diversas empresas já procuraram o SENAI para fechar parcerias de capacitação de funcionários. Jamile contou que apenas uma empresa, que ainda está em negociação com a instituição, pretende contratar pelo menos 1.200 pessoas.

“É importante os jovens se qualificarem e pensarem no futuro, porque a gente tem visto que está cada vez mais difícil ingressar no mercado. Quando você tem qualificação profissional, você tem um diferencial e sai na frente para conseguir uma vaga de emprego. As empresas que nos procuram sempre querem pessoas qualificadas e que se destaquem no curso”, apontou Jamile.

O setor de energia e telecomunicações, que lidera a demanda para os próximos quatro anos, vai precisar de 566 novos profissionais. Além da área de informática, que demandará 473.

Por conta dessa janela de oportunidades nos próximos anos, o deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) entende que instituições como SENAI e institutos federais devem receber investimentos para qualificar os trabalhadores. “O Sistema S, por exemplo, tem sido fundamental ao capacitar mão de obra técnica, não só para Roraima, mas para o Brasil. Tem feito um trabalho meritório no nosso estado”, explicou.

Qualificação profissional

O Mapa do Trabalho Industrial mostra que entre as ocupações que exigem cursos de qualificação e que mais vão demandar profissionais capacitados, estão as de trabalhadores de instalações elétricas (197); e padeiros, confeiteiros e afins (175).

Arte: Sabrine Cruz e Italo Novais/Agência do Rádio Mais

Arte: Sabrine Cruz e Italo Novais/Agência do Rádio Mais

Já a demanda por capacitação de profissionais com formação técnica em Roraima será maior nas áreas de energia e telecomunicações; informática; transversais; metalmecânica e construção. Profissionais com qualificação transversal trabalham em qualquer segmento, como técnicos em eletrotécnica e técnicos de controle da produção. 

Os jovens que tiverem interesse em uma dessas áreas podem acessar o site rr.senai.br ou comparecer a uma das unidades do SENAI no estado. Mais informações podem consultadas pelo telefone (95) 2121-5050.

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Saúde
18/07/2019 11:00h

Em 2017, segundo a Secretaria Estadual de Roraima, foram registrados 133 casos novos da doença. No ano passado, caiu para 107. Neste ano, são 46 casos novos até o momento.

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Informação e conscientização a busca do tratamento completo. Essas são algumas das principais armas da Secretaria de Saúde de Roraima para trabalhar com relação a hanseníase. Com o objetivo de quebrar o preconceito que insiste em acompanhar os pacientes, as autoridades de saúde locais orientam os municípios a fazerem palestras e outras ações informativas para a população. 

Além disso, as prefeituras atuam em conjunto com o Núcleo de Controle de Hanseníase da Secretaria de Saúde de Roraima. Caso a cidade apresente muitos casos suspeitos e não tenha um profissional especializado, o núcleo envia um médico de referência da unidade para atender e realizar as ações.

Essa estratégia tem apresentado bons números. Em 2017, segundo a Secretaria Estadual de Roraima, foram registrados 133 casos novos da doença. No ano passado, caiu para 107. Neste ano, são 46 casos novos até o momento.

Créditos: Ministério da Saúde

Quem compõe essa equipe especializada é a Rita de Cássia Fonseca, gerente do Núcleo de Controle da doença em Roraima. Aos 36 anos, ela está curada da hanseníase após um ano de tratamento. Rita lembra que o preconceito é mais um desafio a ser superado após o diagnóstico.

“Tem pessoas que simplesmente ainda são desinformadas com relação à hanseníase. Acham que mesmo depois que estamos fazendo o tratamento, que a gente vai transmitir a doença. E não é assim. A gente tem que pegar, sentar com a pessoa e explicar como é a doença, como ela é transmitida. Hanseníase tem cura. Muitas pessoas não têm essa informação, mas é uma doença que tem cura. O tratamento é fornecido pelo SUS. Muitas pessoas têm medo ou têm receio”.

O caso de Rita é um exemplo a ser seguido. Isso porque ela buscou o diagnóstico assim que percebeu alguns sinais pelo corpo e logo iniciou o tratamento, evitando lesões mais graves e irreversíveis. Ela afirma que sentiu primeiro dores e dormência nas pernas, além de manchas nos braços. 

O diagnóstico precoce e o tratamento adequado curam os pacientes. O índice de cura no estado é alto, em 2017 ficou em mais de 86% dos pacientes diagnosticados, curados. No ano passado, 75,56% dos pacientes se curaram da Hanseníase.

Segundo a infectologista Cristiane Menezes, as complicações por tratamento tardio podem acarretar deformidades e incapacidades físicas. Ela reforça ainda que com o início do tratamento o doente deixa de transmitir a doença. 

“A hanseníase é transmitida pelas vias aéreas superiores através de tosse ou espirro, por meio do convívio próximo e prolongado com uma pessoa doente e sem tratamento. O tratamento é disponibilizado nas Unidades Básicas de Saúde e em centros de referências do SUS. O medicamento utilizado no tratamento é uma associação de antibióticos recomendada pela Organização Mundial de Saúde.”

Por isso, o importante é ficar atento aos sinais do seu corpo. Ao surgimento de qualquer mancha em que você perceba a perda ou diminuição da sensibilidade ao toque, calor ou frio, procure a Unidade Básica de Saúde mais próxima. Quanto mais cedo for feito o diagnóstico, menores as chances de sequelas. A hanseníase tem cura e o tratamento está disponível gratuitamente no SUS. Em Roraima, os pacientes que suspeitarem da doença devem procurar o posto de saúde mais próximo, ou o Hospital Coronel Mota, no Centro de Boa Vista.

Por isso, não esqueça: identificou, tratou, curou. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/hanseníase. 

 

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