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TERMO DE USO E PARCERIA

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1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

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Brasil

13/07/2020 00:00h

É alto perfil dos acidentes de trabalho com crianças e adolescentes no Brasil

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No último dia 12 de junho, data em que se lembra o combate mundial ao trabalho infantil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou sobre os riscos de aumento do trabalho de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus. O problema, no entanto, é antigo e mais triste do que muitos imaginam. O trabalho infantil é uma forma de violência e gera um sem número de acidentes que deixam marcas para sempre em meninos e meninas de todo o país.

Segundo dados do IBGE de 2016, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Destes, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho ou estudo. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no período entre 2007 a 2019 foram registrados 27.971 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes no país.

Fazendo o recorte de acordo com a faixa etária, verificou-se que o maior número de acidentes de trabalho envolvendo este grupo ocorreu em jovens de 14 a 17 anos (96,95%). Tanto na faixa etária de 5 a 13 anos de idade, quanto na de 14 a 17 anos, os maiores percentuais foram encontrados para crianças e adolescentes do sexo masculino, com 725 (85,0%) casos e 22.159 (81,7%), respectivamente. Quanto à variável raça/cor, observou-se os maiores percentuais de pardos (45,0%) e brancos (30,7%) na faixa etária de 5 a 13 anos e de brancos (44,3%) e pardos (25,6%) na de 14 a 17 anos.

Antônio Carlos de Mello Rosa, presidente do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Distrito Federal (FPETI-DF), explica que o trabalho infantil vai desde a criança que trabalha em casa, e não apenas ajudando aos pais nos afazeres domésticos, como também na responsabilidade do lar, realizando tarefas complexas dentro de casa, até os jovens que desempenham atividades na agricultura, bares, feiras, vendas de rua, fábricas, entre outros. 

O especialista conta que a legislação que existe no Brasil para coibir o trabalho infantil tem referência internacional, está estabelecida na Constituição e não existe sem critérios. Segundo ele, tudo foi embasado em estudos na saúde do desenvolvimento que deixa claro que as crianças, antes dos 16 anos, têm prejuízo ao seu desenvolvimento físico, psicológico e educacional se submetidas ao trabalho.

“Por exemplo, as ferramentas de trabalho, em geral, são feitas para adultos e não para crianças. Os ossos das crianças ainda estão em fase de desenvolvimento, a pele absorve mais facilmente produtos químicos, as articulações não estão todas desenvolvidas, a visão periférica da criança ainda não é uma visão que se atente ao ambiente como um todo, então, há uma série de fatores que fazem com que esse trabalho não seja propício para elas”, ressalta.

Os males causados

Os efeitos do trabalho infantil são os mais variáveis e, muitas vezes, não são visíveis à maior parte da sociedade. O trabalho pode ser exaustivo, pesado, insalubre e trazer efeitos imediatos para o resto da vida, como intoxicação, amputação e trauma psicológico. 

“Na agricultura é muito comum crianças se acidentarem, tanto nos membros inferiores quanto superiores, com objetos cortantes, com enxada, facão e ferramentas em geral”, destaca Antônio Carlos. “Na construção civil, adolescentes normalmente sofrem acidentes relacionados ao contato com produtos químicos e no trabalho doméstico é comum acidentes com queimaduras, objetos pontiagudos e produtos químicos. Já nas feiras, por exemplo, elas carregam peso em excesso e isso é danoso para a estrutura física da criança.”

Dura realidade

Felipe Caetano da Cunha, 18 anos, morador de Aquiraz, no Ceará, começou a trabalhar aos 8 anos e desempenhou diversas atividades, entre elas instrutor em parque aquático e catador de garrafas. Mas foi como garçom de uma barraca de praia que passou a maior parte do tempo, servindo bebidas e pratos, além de cuidar da limpeza. O trabalho era realizado em todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados. Além de desprotegido contra o sol, diversos acidentes ocorriam diariamente.

“Era muito comum a gente se cortar, se furar. A gente limpava a praça pela manhã, trabalhava o dia todo e à tarde limpava novamente e jogava o lixo fora. Os cestos de lixo de praia são de cipó, muito pesados, então imagina isso para uma criança de dez anos. A espinha de peixe inflama quando fura. Os acidentes de trabalho eram muito comuns”, relata.

Um dos problemas apontados por Felipe atualmente é a falta de preparo dos agentes de saúde, que sabem como resolver a emergência dos acidentes de trabalho em crianças, mas não investigam as causas para enxergar o problema mais além.

“Ocorrem muito no Norte do país situações em que meninos perdem parte do dedo ou da mão e os profissionais de saúde fazem a amputação ou estancam o sangue, mas não notificam a causa daquele acidente”, explica. “Essa falta de preparo gera uma subnotificação enorme. No Disque 100, tivemos um número de mil denúncias em 2019, o que é muito distante de nossa realidade. Temos mais de 2,5 milhões de crianças trabalhando e apenas mil denúncias em um ano. Muitos se deparam com esse problema, mas não falam, não denunciam e isso gera um dado muito distante daquilo que realmente é.”

Marcas invisíveis

Os problemas causados pela exploração do trabalho infantil vão, no entanto, muito além dos danos físicos. O presidente da FPETI-DF alerta que há ainda um acidente que deixa outras marcas permanentes e que muitas vezes é invisível aos olhos de muitos. 

“É normal que crianças que trabalham cresçam com traumas psicológicos. Essa questão da saúde mental não aparece tanto quando se fala da questão dos acidentes de trabalho e é uma verdade no que diz respeito à exploração do trabalho infantil”, destaca. “Crianças que trabalham têm maior probabilidade de crescerem com problemas psicológicos e serem adultos com baixa autoestima, entre outras coisas.”

Felipe lembra bem das marcas profundas deixadas quando trabalhou dos 10 aos 14 anos na barraca de praia. Ele acredita que um dos maiores inimigos do combate ao trabalho infantil é o senso comum de que ele só é ruim quando mata. Segundo o jovem, dentro do mercado de trabalho as crianças crescem aprendendo que o cliente tem sempre razão, então, o assédio é muito comum, tanto em cima de meninas quanto de meninos.

“Conheço pessoas que de tão afetadas psicologicamente pelo trabalho infantil são hoje muito duras, muito secas e brutas. Sem contar que têm nível de escolaridade baixo. A morte do corpo é realmente algo ruim, mas eu acredito que a morte dos sonhos das crianças é tão marcante quanto e um dos maiores males causados pelo trabalho infantil”, acentua.

Maior incidência de casos

Ao analisar o número de notificações de acidentes de trabalho por estado, na faixa etária dos 5 aos 13 anos de idade, a região Sudeste apresentou o maior número de notificações (26,7%), seguida da região Nordeste (25,3%). Segundo Antônio Carlos, diferentes variáveis afetam o número de registros e evidenciam uma subnotificação muito séria no Brasil. 

“A Região Sudeste no Brasil tem uma densidade populacional maior, com políticas públicas mais desenvolvidas, o que comete um registro maior de acidentes. O Nordeste também tem uma boa densidade populacional e índices de pobreza maiores. Mas esse sistema de vigilância, no que diz respeito a acidente de trabalho, como estudo, carece de um aprimoramento muito forte e os dados não necessariamente refletem a realidade do que acontece no Brasil”, denuncia. “Há uma visão nublada do que ocorre de fato, já que há uma informalidade grande rodeando esse tipo de trabalho”, explica.

O presidente do FPETI-DF, no entanto, faz uma ressalva sobre a pesquisa. “Ter números é melhor do que não ter, essa é a verdade. Pelos recortes racial, etário e de gênero, podemos ter um indicativo de por onde caminhar, o que é bom, por outro lado. Há que se entender que ainda temos muito o que se fazer em termos de clarear essa realidade para estipular políticas públicas que de fato deem conta desse problema”, diz.

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Solução a longo prazo

Segundo Antônio, o problema da erradicação do trabalho infantil no país só se resolverá por meio de uma melhor educação e de políticas públicas que somem esforços, nas mais diversas áreas, para combater, dentre outros problemas, a desigualdade social.

Mesmo depois de todos os acidentes e traumas adquiridos pelo trabalho infantil, Felipe Caetano conseguiu dar a volta por cima e hoje estuda Direito na Universidade Federal do Ceará. O cearense, que também é consultor dos direitos humanos da criança e do adolescente, explica que a proteção desses jovens deveria ser uma questão abraçada por toda a sociedade, já que o problema é intersetorial. Uma criança que trabalha e é abordada pela assistência social demonstra, por exemplo, um problema na coluna, que é uma questão de saúde. Ela provavelmente está fora da escola, quando entra aí a questão da educação. Há, com certeza, privação de acesso a livros, filmes, diversão, brincadeiras e esporte, passando o problema para a cultura.

“A criança não é só da assistência, não é só da educação, não pertence só à família. Esse trabalho de garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente tem de ser abordado por toda a sociedade. Tem um provérbio indígena que diz que é preciso de toda uma aldeia para educar a criança”, conclui.     
 

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12/07/2020 00:00h

Juntas, as regiões têm 67% dos leitos habilitados pelo Governo Federal voltados exclusivamente para pacientes com coronavírus em estado grave

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Desde o início da pandemia no Brasil, em março, os governos estaduais, municipais e federal buscam aumentar a oferta de leitos de UTI voltados exclusivamente para pacientes com Covid-19. A saúde pública brasileira conta com 9.011 unidades habilitadas pelo Executivo desde o começo da crise sanitária, segundo o Ministério da Saúde. A maior parte deles (67%) está distribuída entre as regiões Sudeste e Nordeste. 

Os números oficiais da Saúde apontam que dos mais de 9 mil leitos, 2.074 foram habilitados apenas no estado de São Paulo, local mais afetado pela pandemia do coronavírus no Brasil. A unidade da Federação tem mais que o dobro do número de leitos habilitados, por exemplo, no Rio de Janeiro (740).

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O Nordeste também tem números representativos na distribuição dos leitos habilitados. São 2.648 em todos os estados que compõem a região. A Bahia ocupa o segundo lugar no ranking regional de leitos (539), ficando atrás apenas de Pernambuco (644). 

Nesta semana, a secretaria de Saúde da Bahia estabeleceu que os pacientes suspeitos ou confirmados de coronavírus sejam internados mais precocemente. A medida, assinada pelo secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, visa prevenir o agravamento de quadros clínicos, especialmente em relação aos casos com comorbidades associadas, como diabetes, hipertensão e doenças renais.

“Observamos que os pacientes têm chegado tardiamente e ido direto para a UTI. Queremos internar os pacientes portadores desses fatores de risco, dessas comorbidades, o mais rápido possível. É um movimento de internação precoce”, ressalta Fábio Vilas-Boas. 

Já no estado do Ceará, foram 402 unidades instaladas desde o início da crise sanitária – é o terceiro na lista do Nordeste em leitos habilitados. 

“No que se refere ao planejamento, que foi acelerado com a Covid-19, criamos 2.800 leitos aproximadamente em torno de 900 leitos de UTI, dos quais, em torno de 400 no interior do estado. Isso fez com que cidades que tradicionalmente não tinham UTI, como Itapipoca, Tianguá, Limoeiro, tivessem leitos de terapia intensiva que vão servir para o pós-covid”, afirma o secretário de Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho.

O Sul do país concentra 1.515 leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde, enquanto no Norte brasileiro, são 730. Por fim, o Centro-Oeste aparece como a região que menos recebeu leitos até o momento - são 726, segundo o Governo Federal.  

Em Goiás, foram habilitados 41 leitos no dia 3 de julho, ao custo de R$ 5,9 milhões. De acordo com a secretaria estadual de Saúde, dos 147 leitos de UTI adultos no estado, 134 estão ocupados (91%), e 5 dos 13 leitos pediátricos estão atualmente em uso (38%).



Habilitação

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde. O Ministério da Saúde realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

No início de abril, o governo federal publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, exclusivamente para o atendimento dos pacientes diagnosticados com coronavírus.

Para solicitar a habilitação, gestores estaduais e municipais precisam enviar um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. O ofício precisa considerar os critérios epidemiológicos e a rede assistencial e ser enviado enviar para a Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar (CGAD) do Ministério da Saúde, através do [email protected]  
 

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11/07/2020 00:00h

Cerca de 13,6 milhões de famílias receberam o auxílio emergencial; outras 650 mil permaneceram na folha de pagamento regular do programa

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O Bolsa Família beneficiou 14.283 milhões de famílias no mês de junho. O número de pessoas atendidas pelo programa foi o segundo maior da história, de acordo com o Ministério da Cidadania. Dessas, 13,6 milhões de famílias receberam o auxílio emergencial do Governo Federal, destinado para minimizar os impactos econômicos da Covid-19 entre os mais vulneráveis. 

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O recorde de famílias atendidas na história do programa foi no mês de maio, com 14,33 milhões beneficiárias. Em junho, além das famílias que receberam o auxílio emergencial, outras 650 mil receberam o pagamento regular do Bolsa Família, o que totalizou R$ 104,3 milhões. 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de R$ 120 bilhões já foram creditados aos beneficiários do Auxílio Emergencial. Cerca de 65 milhões de pessoas já receberam o valor. Estima-se que 58% da população brasileira vai ser beneficiada direta ou indiretamente pelo auxílio. 

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11/07/2020 00:00h

São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazonas apresentaram piora nos indicadores

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Levantamento do Brasil 61 sobre acidentes de trânsito envolvendo motociclistas aponta que, ao menos, oito estados registraram queda no número de ocorrências e vítimas desde o início da pandemia. Na comparação com o mesmo período do ano passado, Acre, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins apresentaram melhora nos índices de violência no trânsito quando o assunto é condutores de moto. 

Para Arthur Moraes, doutor em Transportes pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de mobilidade, a melhoria nos indicadores gerais a nível nacional se deve a menor intensidade do trânsito nos grandes centros devido às medidas de distanciamento social.  

“A maioria dos acidentes que causam morte de motociclista é por colisão com outro veículo. Se reduzir a circulação desses automóveis, provavelmente, terá menos batidas e mortes. Tem que se analisar acidente por acidente e ver quais foram as causas para confirmar realmente o que aconteceu”, analisa.  

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Panorama por Unidade da Federação

Entre os 8 estados, o Pará apresenta a redução mais significativa de acidentes com motocicletas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), caiu de 824, em 2019, para 269, neste ano, o número de ocorrências. Queda de 67,3% no indicador.  
 
Na sequência vem mais um estado da Região Norte: Roraima. De acordo com o Detran local, em março de 2019 foram 429 acidentes envolvendo motociclistas. No mesmo mês deste ano foram 400, o que significa queda de 7%. Já o número de vítimas diminuiu 43%. De 23 para 13 mortes na comparação entre o mesmo mês nos dois anos. O órgão informou que ainda não concluiu a análise dos dados referentes ao mês de abril. 
 
Em Tocantins, a quantidade de acidentes com motociclistas caiu 34%. Entre março e maio de 2019 foram 954 ocorrências. No mesmo período este ano, a Polícia Militar do estado registrou 629. Em Rondônia, o Detran também apontou queda. De 963 nos meses de março e abril do ano passado para 641 no mesmo período este ano. 
 
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo, caiu 33% o número de motociclistas que morreram nas vias do estado este ano em comparação com o ano passado. No Acre, na Bahia e em Minas Gerais, as autoridades de trânsito também informaram redução na quantidade de motociclistas que se envolveram em acidentes ou foram vítimas no período da pandemia. 

Arte: Brasil 61

Contramão

O resultado nessas unidades da federação vai na contramão dos índices no estado de São Paulo, por exemplo. Nos dois primeiros meses após medidas mais rígidas para combater a Covid-19, o Infosiga — serviço que disponibiliza as estatísticas de trânsito paulistas — apontou aumento de 6% no número de vítimas na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 485 motociclistas morreram. Para Moraes, alguns fatores podem ter influenciado a piora dos índices. 

“Houve uma redução em São Paulo da circulação de veículos. Isso deveria ser refletido em menos acidentes com motos. Mas São Paulo teve outras variáveis. Nessa época, muitas pessoas que ficaram sem emprego passaram a trabalhar em delivery e existe muita gente não habilitada, que não tinha experiência. Isso pode ser um fator de risco também”, avalia. 
 
Outros dois estados — Rio Grande do Sul e Amazonas — registraram aumento no número de óbitos de motociclistas desde março, quando governadores e prefeitos de todo o país tomaram as primeiras medidas de distanciamento social para tentar conter o avanço do novo coronavírus.
 
O Rio Grande do Sul contabiliza um aumento de três óbitos em março e abril deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 66 motociclistas perderam a vida. Já o Amazonas, que conseguiu diminuir os óbitos de motociclistas de março a abril, segundo o Detran-AM, viu as estatísticas virarem negativamente em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nos três meses, a soma aponta 17 vítimas em 2020 contra 16 no período igual em 2019. 
 
Procurados pela reportagem, os demais estados não responderam até a data de publicação desta matéria. 

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09/07/2020 00:00h

Juntos, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina apresentaram aumento de 36% nos registros confirmados de coronavírus e 27% nas mortes

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A região Sul do Brasil apresentou as maiores taxas de crescimento de casos confirmados e mortes por Covid-19 na última semana epidemiológica. Segundo o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, na coletiva desta quarta-feira (08), Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina somaram aumento de 36% nos registros confirmados e 27% nas mortes por coronavirus. 

A região Centro-Oeste também apresentou números expressivos na disseminação do vírus. Os casos confirmados tiveram aumento de 18% e os óbitos de 22%. O boletim do Governo Federal apontou também que a Covid-19 está presente em 96,4% dos municípios brasileiros, em um total de 5.371 cidades. 

“Na região Sul, houve um aumento significativo do número de óbitos para o interior. Temos uma preocupação com o avanço da doença na região Sul, Centro-Oeste e Sudeste, o que certamente tem uma explicação a ver com o estado sazonal desta época do ano”, pontou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

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Em relação ao avanço da Covid-19 nas outras regiões brasileiras na última semana epidemiológica, o Nordeste teve aumento de 15% nos casos confirmados, mas não registrou crescimento do número de mortes. A região Sudeste apresentou 1% nas confirmações da doença e redução de também 1% nos óbitos.

O Norte do país foi o único a ter redução nas duas taxas. Foram 15% de diminuição nos casos confirmados e 5% nas mortes por coronavirus. Em dados gerais do país, a média diária de casos por semana cresce há um mês e meio consecutivamente. 

O Ministério da Saúde apresentou também dados referentes à infecção por profissionais da saúde até o momento. Dos 786 mil casos notificados por Síndrome Gripal (SG), 173 mil (22%) foram confirmados como Covid-19, entre técnicos ou auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos, agentes comunitários de saúde e recepcionistas de unidades de saúde. 

Situação no mundo

O Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos no número total de registros e óbitos por Covid-19. O país norte-americano tem quase três milhões de casos e mais de 130 mil óbitos por coronavirus. Na taxa de incidência por milhão, o Brasil ocupa a 10ª posição no ranking mundial (7.940/milhão), liderado por Catar, Barein e Chile.

Em relação à taxa de mortalidade por milhão, o Brasil aparece na 12ª posição (318/milhão) da lista que tem a Bélgica, o Reino Unido e a Espanha nas três primeiras posições. 
 

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09/07/2020 00:00h

Criação do escritório regional do Novo Banco do Desenvolvimento pode facilitar acesso a financiamentos para municípios, estados, União e iniciativa privada

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O Brasil pode ser a próxima sede do escritório regional do Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), a instituição financeira do Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A instalação da unidade em território nacional é tratada no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 657/2019, aprovado na Câmara dos Deputados em junho e que aguarda análise do Senado.

O NBD presta apoio a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros do bloco, em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. Na visão do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), a presença da instituição no Brasil pode ajudar o setor produtivo no cenário pós-crise causado pela pandemia.

“Em primeiro lugar, isso demonstra a importância do Brasil para o bloco do Brics, já que se trata do segundo escritório regional do banco fora da sua sede, em Xangai, na China. Ao mesmo tempo, aproxima o país das linhas de crédito que serão ofertadas, tornando sua execução mais rápida e eficiente. Entendo que o setor de infraestrutura pode ser o principal beneficiado, dada a altíssima demanda do Brasil e a falta de recursos para investimentos”, acredita o parlamentar. Marco Pereira ressalta ainda que o NDB pode facilitar o acesso a financiamentos para municípios, estados e União, além da iniciativa privada.

Caso o PDL 657/2019 tenha o aval dos senadores, o escritório do banco do Brics no Brasil será em São Paulo, com unidade de representação em Brasília. O diretório regional será o segundo no mundo. O primeiro está em Joanesburgo, na África do Sul.

O professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) de Brasília, William Baghdassarian, entende que o país ganha mais acesso a crédito e uma boa fonte de faturamento para as empresas no mercado internacional.

“O Brasil ganha em três eixos. O primeiro é que há a questão do papel do país no cenário internacional, politicamente o Brasil tem que participar. O segundo é que o país tem mais facilidade a crédito da instituição, e o terceiro é que o Brasil consegue ter mais facilidade para exportar serviço”, explica.

A instituição financeira tem sede em Xangai, na China, e foi criada em 2014 pelo Brics. Juntas, as cinco nações que compõem o bloco econômico representam 42% da população, 30% do território, 18% do comércio e 23% do Produto Interno Bruto mundial.

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O banco

O acordo que criou o NDB foi assinado na Cúpula do Brics de Fortaleza, em 2014, e entrou em vigor em julho de 2015. Para criação da instituição financeira, cada país do bloco econômico se comprometeu a ceder 2 bilhões de dólares para um fundo que totaliza 10 bilhões de dólares, até 2022. O Brasil já liberou um bilhão de dólares e o restante deve ser pago em três parcelas programadas nos próximos dois anos.

A estrutura decisória do banco conta um conselho de governadores, um conselho de diretores, um presidente e quatro vice-presidentes. Para William Baghdassarian, os ganhos econômicos pela participação no NDB resultam do financiamento de obras de infraestrutura em território nacional e da participação de empresas brasileiras em processos de licitação de obras nos países membros financiadas com recursos da instituição. O especialista lembra que a unidade do NBD em São Paulo também torna a operação mais acessível.

“O fato de abrir um escritório em São Paulo pode facilitar a interlocução, apesar da língua oficial do Brics ser inglês. Provavelmente os processos de trabalho também vão ser processos mais rápidos. Deve haver descentralização da avaliação dos projetos de investimentos. Vai ter uma série de facilidades, é uma forma de demonstrar o papel relevante do Brasil no banco”, completa Baghdassarian.

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) em 2019, o Brasil receberá 621 milhões de dólares do banco criado pelo Brics. Nos três primeiros anos da instituição, foram aprovados quatro projetos brasileiros para as áreas de energia renovável, construção de estradas, reconstrução de rodovia férrea, esgotamento sanitário, telecomunicações e refinarias da Petrobras.

Para virar lei, o PDL 657/2019 precisa ser aprovado com maioria de votos (maioria simples) dos senadores. Se sofrer alterações, volta para a Câmara dos Deputados para nova análise. Vale lembrar que, nesse caso, o projeto não vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
 

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08/07/2020 20:00h

Dados atualizados do Ministério da Saúde apontam que total de infectados em território nacional é de 1,7 milhão

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O total de pessoas que tiveram a Covid-19 no Brasil e estão recuperadas da doença ultrapassou a marca de um milhão. É o que aponta o boletim epidemiológico atualizado do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (08). O total de infectados em território nacional é de 1,7 milhão e os óbitos desde o início da pandemia somam quase 68 mil.

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Segundo o Ministério da Saúde, 624 mil casos estão em acompanhamento e outras quatro mil mortes são investigadas. Os dados Governo Federal revelam também que o coronavírus está presente em 96% dos municípios brasileiros. São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro são os estados mais afetados em casos confirmados e mortes por Covid-19.
 

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08/07/2020 11:00h

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que valor repassado poderia chegar a R$ 1,6 bilhão

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As prefeituras receberam nesta terça-feira (7) a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a junho. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (FPM), o montante foi de R$ 1,6 bilhão. 

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Em um ano, Fundo de Participação de Municípios apresenta recuo de 23,5%

Em junho do ano passado, os municípios receberam R$ 7,9 bilhões do Fundo. No acumulado para o mesmo mês neste ano, o valor é de R$ 6,2 bilhões, queda de 20,94%, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Apenas 10 municípios não receberam o valor, porque tiveram defasagem nos valores transferidos do FPM de junho em relação ao mesmo período de 2012. 

Segundo a CNM, a Medida Provisória 938/2020 estabeleceu a complementação do Fundo como forma de apoio financeiro, que seria importante para minimizar os efeitos econômicos na arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus. 

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07/07/2020 15:21h

Aos 65 anos, presidente faz parte do grupo de risco, mas afirma que está ‘perfeitamente bem’

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (07) que está com Covid-19. O chefe do Executivo destacou que resolveu fazer o teste após sentir sintomas leves da doença, como febre baixa e tosse, mas que agora se sente “perfeitamente bem”.

“Começou domingo com uma certa indisposição e se agravou durante o dia de segunda-feira, com mal-estar, cansaço, um pouco de dor muscular e febre final da tarde chegou a bater 38 graus. Resolvi então, com esses sintomas, com o médico da presidência apontando a contaminação pela Covid-19, fomos fazer uma tomografia no hospital das Forças Armadas aqui em Brasília”, destacou o presidente, em entrevista no Palácio do Planalto.

“Confesso a vocês, estou perfeitamente bem. Obviamente, as medidas que estou tomando, protocolares, é para evitar a contaminação a terceiros”, completa o chefe do Executivo.

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Aos 65 anos, o presidente faz parte do grupo de risco da Covid-19. Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento da doença, ainda que a eficácia do remédio não tenha sido cientificamente comprovada. 

Alguns membros o governo que tiveram contato com o presidente também fizeram testes para detecção da doença. É o caso dos ministros da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

No último final de semana, Bolsonaro se reuniu com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, em Brasília. O governo norte-americano confirmou que Chapman também fará teste para Covid-19. 

Desde o início da crise sanitária, Bolsonaro tem dado declarações em que tenta minimizar a pandemia e chegou a provocar aglomerações, muitas vezes sem uso de máscara.  Em março, a comitiva do presidente que esteve nos Estados Unidos teve mais de 20 pessoas infectadas pelo coronavírus. Bolsonaro chegou a fazer três testes para a doença e somente em maio revelou que os resultados teriam dado negativo.

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07/07/2020 11:00h

Apesar do recuo, dados apontam que a trajetória de queda está desacelerando

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O consumo de energia elétrica no Brasil caiu 4,7% entre 1º e 26 de junho na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

Apesar da queda no uso da energia em relação ao ano passado, o resultado acompanha a retomada gradual das atividades econômicas no país, graças à flexibilização das medidas de distanciamento social em muitos estados. Em maio, houve diminuição de 10,9%. Já em abril, o recuo chegou a 12,1%. 

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Na comparação por estados,  o Rio de Janeiro teve a maior retração de 21 de março a 26 de junho: 15%. Em seguida, vem o Espírito Santo, que registrou 13% de queda. Pará, Amapá e Maranhão são as únicas unidades da federação em que o consumo cresceu no período. 

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