Alagoas

26/03/2024 18:28h

Com a medida, os municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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Nesta terça-feira (26), oito cidades de Alagoas obtiveram, por meio da Defesa Civil Nacional, o reconhecimento da situação de emergência devido à estiagem que castiga alguns estados do Nordeste. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25). Confira neste link.

Estão na lista os municípios de Carneiros, Inhapi, Jaramataia, Mata Grande, Monteirópolis, Olho D'Água das Flores, Palmeira dos Índios e Piranhas. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.

Até o momento, Alagoas tem 18 reconhecimentos federais de situação de emergência por causa da estiagem.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/03/2024 19:43h

No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

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Uma delegação formada por 48 representantes do setor cultural de Alagoas esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.

Durante a quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC), a comitiva alagoana pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a quarta CNC marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

Na comitiva alagoana, 40 integrantes eram delegados, com direito a voz e voto, sendo 13 do setor governamental e 27 da sociedade civil. Eles foram eleitos por votação durante a quinta Conferência Estadual de Cultura, ocasião em que também foram definidas as 12 propostas que o estado levou à conferência.

Para a secretária de Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, a presença ativa dos artistas e gestores alagoanos na quarta CNC evidencia o comprometimento do Estado em fortalecer e promover o desenvolvimento da cultura em âmbito nacional.
 
Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.


A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
 

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29/02/2024 19:00h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 39ºC

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Nesta sexta-feira (1°) o dia começa com muitas nuvens e chuva isolada em todo o Alagoas. 

Durante a tarde, a chuva continua e nas microrregiões de Serrana do Sertão Alagoano e Alagoana do Sertão do São Francisco, as chuvas são fortes.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos no sertão e agreste alagoano, atingindo municípios como Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e Mata Grande.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em União dos Palmares, e a máxima prevista é de 39ºC, em Pão de Açúcar. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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28/02/2024 20:00h

A temperatura pode variar entre 22ºC e 37ºC

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Nesta quinta-feira (29) o dia começa encoberto em todo o Alagoas. Chuvas isoladas são esperadas no leste alagoano. 

Durante a tarde, chuva isolada em todo o estado e à noite, as chuvas são fortes.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alerta para perigo potencial de chuvas fortes e ventos intensos em todo Alagoas, atingindo municípios como Santana do Ipanema, Mata Grande e Coruripe.

A temperatura mínima fica em torno de 22°C, em Maravilha, e a máxima prevista é de 37ºC, em  Delmiro Gouveia. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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28/02/2024 00:15h

O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio do mês de fevereiro de 2024

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Os municípios de Alagoas recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 69 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Maceió, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 15 milhões. Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão: Arapiraca (R$2.352.882,16), Rio Largo (R$ 1.764.662,32) e Palmeira dos Índios (R$ 1.529.373,55).

Destaque também para os municípios de Penedo que recebe R$ 1.387.284,66), Delmiro Gouveia (R$ 1.294.084,07), Coruripe (R$ 1.270.706,89), Atalaia(R$ 1.154.127,04) e Olho d'Água das Flores (R$ 705.864,23). 

Já  municípios como Minador do Negrão, Maragogi, Porto de Pedras e Santa Luzia do Norte recebem R$ 352.931,77 cada. O valor é o menor para o estado.  

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Alagoas, até o dia 27 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM. 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o terceiro decêndio de fevereiro de 2024 é cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2023. 

“É um aumento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado. Não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas também tínhamos as vendas de natal e início de ano. Mas tá com um crescimento bem expressivo em relação ao passado, na casa dos 26%”.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

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27/02/2024 18:20h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 35ºC

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Nesta quarta-feira (28) o dia começa com muitas nuvens em todo estado de Alagoas e chuva isolada em grande parte do estado. Na Mata e Litoral Norte Alagoano, em cidades como Atalaia e Maragogi, as chuvas são fortes e acompanhadas por trovoadas isoladas. 

Durante a tarde, chuva isolada em todo o estado — e à noite o céu fica encoberto, mas sem chuvas. 

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em União dos Palmares; e a máxima prevista é de 35ºC, em Piranhas. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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26/02/2024 18:00h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 34ºC

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Nesta terça-feira (27) o dia começa encoberto em todo Alagoas. Possibilidade de chuva isolada no leste e agreste alagoano. 

Durante a tarde e à noite, chuva isolada no sertão alagoano. Cidades como União dos Palmares Maragogi e Atalaia ficam sem chuva nesse período.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Quebrangulo, e a máxima prevista é de 34ºC, em  Pariconha. A umidade relativa do ar varia entre 70% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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22/02/2024 18:30h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 34ºC

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Nesta sexta-feira (23) o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas em todo o Alagoas. Trovoadas também são esperadas no sertão alagoano. 

Durante a tarde, as chuvas continuam intensas no estado. À noite, as chuvas são brandas, porém, na microrregião de Serrana do Sertão Alagoano e Alagoana do Sertão do São Francisco, as chuvas continuam fortes.

O Instituto Nacional de Metrologia (Inmet) alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos 40-60 km/h em todo Alagoas, atingindo municípios como Penedo, Maceió e Traipu.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Mata Grande, e a máxima prevista é de 34ºC, em Delmiro Gouveia. A umidade relativa do ar varia entre 65% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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21/02/2024 19:00h

A temperatura pode variar entre 21ºC e 33ºC

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Nesta quinta-feira (22) o dia começa encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo Alagoas.

Durante a tarde e à noite, as chuvas intensas continuam em todo o estado.

O Instituto Nacional de Metrologia (Inmet) alerta para chuvas fortes e ventos intensos em todo Alagoas, atingindo municípios como União dos Palmares, Mata Grande e Maragogi.

A temperatura mínima fica em torno de 21°C, em Palmeira dos Índios, e a máxima prevista é de 33ºC, em Capela. A umidade relativa do ar varia entre 75% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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21/02/2024 16:30h

O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2º decêndio do mês de fevereiro de 2024

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Os municípios de Alagoas receberam na terça-feira (20) mais de R$ 32 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Maceió, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 7 milhões. Entre os municípios do estado que recebem as maiores quantias estão: Arapiraca (R$ 1.090.381,36), Rio Largo (R$ 817.786,34) e Palmeira dos Índios (R$ 708.747,95).

Já os municípios como Minador do Negrão, Olho d'Água das Flores, Porto de Pedras e Santa Luzia do Norte recebem R$ 163.556,95, cada. O valor é o menor para o estado.  

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Alagoas, até o dia 21 de fevereiro, nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM. 

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Segundo o consultor de orçamento Cesar Lima, o segundo decêndio de fevereiro de 2024, é cerca de 36% maior do que o mesmo período do ano passado e também relativamente maior do que o mesmo período do mês passado.

“É um dado positivo que demonstra um crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional. Esse recurso é um recurso financeiro, que pode ser usado em qualquer ação, em qualquer despesa das prefeituras. Pode ser pagamento de pessoal, pagamento de dívidas, é um recurso financeiro de livre utilização por parte dos gestores. E o que é interessante é que ele pode também ser usado para resolver questões que deixem os municípios na lista dos municípios bloqueados de receber o FMP”, comenta.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

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