O que municípios tão distantes um do outro, como Campo do Brito (SE), no Nordeste, e Envira (AM), no Norte, podem ter em comum? Além de serem cidades com população que, muitas vezes, está em situação de vulnerabilidade, Campo do Brito e Envira batalham para que crianças e adolescentes locais tenham seus direitos garantidos por meio de políticas públicas intersetoriais.
A construção dessas políticas faz parte de uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância conhecida como Selo UNICEF. Cumprindo os desafios propostos, os municípios que aderiram às ações podem receber uma certificação, após três anos, que comprova os esforços da comunidade local em colocar a juventude como prioridade.
“É importante que todo o município esteja engajado e trabalhando para alcançar os resultados sistêmicos propostos pelo Selo, mas sobretudo que estejam engajados para garantir direitos para cada criança e cada adolescente”, explica a oficial de Educação do UNICEF no Brasil, Julia Ribeiro.
É o quem vem fazendo o município de Campo do Brito, em Sergipe. Os mais de 18 mil habitantes se uniram nos últimos anos para colocar saúde, educação e políticas de assistência social como rotina no local. “As ações desenvolvidas aqui não são pensadas só no Selo. Gostaríamos muito de ganhar, estamos muito ansiosos, mas, caso não seja dessa vez, as ações não deixarão de ser feitas, elas são contínuas”, garante a coordenadora de Atenção Básica do município, Maria de Lourdes Oliveira.
Essa é a terceira vez que eles tentam o Selo – já conseguiram uma certificação e, nessa edição (2017-2020), trabalham para consertar o que não funcionou no ciclo passado. Dessa vez, um dos focos é a saúde. Na opinião de Lourdes, a prevenção é a base para que os outros direitos sejam assegurados.
“Nossa luta é fazer com que a sociedade entenda que muitos problemas de saúde que temos hoje, e que teremos no futuro, podem ser evitados por campanhas de prevenção. É a alimentação saudável, a atividade física, a vacinação”, alerta.
Lourdes conta que essas campanhas foram essenciais para reduzir índices considerados preocupantes pelos moradores de Campo do Brito. Antes das ações do Selo, o número de adolescentes grávidas no município era superior a 22%. Após as campanhas, conseguiram reduzir para 18,85% - a meta é reduzir para 18% até o fim de 2020.
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As campanhas de vacinação também tiveram força na cidade. Foram realizadas palestras de conscientização dentro das escolas, mostrando para crianças, jovens e famílias a importância da imunização. “A gente não fica só na unidade de saúde. Montamos postos itinerantes nas comunidades e povoados para atingir a nossa meta, que é de pelo menos 95% de pessoas imunizadas e 100% das primeiras vacinas nas crianças. A gente também usa de atividades lúdicas e até carro de som para conscientizar a população.”
Para ela, todo mundo sai ganhando quando o foco é a juventude. “Trabalhar com criança e adolescente é trabalhar todo um ciclo, é trabalhar toda a sociedade. Quando a gente faz isso, a gente insere toda a família. É a gestante, é a avó, é o pai”, afirma.
Parceria e resultados positivos
Desde 2017, os moradores de Envira (AM) “respiram” ações voltadas para crianças e adolescentes. Essa é a primeira vez que o município enxerga resultados positivos para esse público desde que estão participando do Selo UNICEF. “Passamos a viver esses direitos, a ter uma atenção mais especial às crianças e aos adolescentes”, confirma o mobilizador de crianças de Envira (AM), Jhonny Marques.
A Semana do Bebê é um dos destaques dentro da cidade. A iniciativa está dentro das ações de valorização da primeira infância, meta proposta pelo Selo. Durante a semana, são realizadas palestras com mulheres grávidas, campanhas de prevenção à gravidez na adolescência e atenção à alimentação saudável, por exemplo. “A mobilização na comunidade cresceu muito a partir disso”, orgulha-se Jhonny.
Por meio da adesão ao Selo, o mobilizador revela que conseguiu mudar a realidade de muitos dentro de Envira, que fica no interior do Amazonas e abriga pouco mais de 18 mil habitantes. “Passamos a ter mais acesso a serviços públicos”, comemora.
Jhonny ressalta a parceria intersetorial para que as estratégias funcionem no município. “A área da saúde, que nos ajuda com ações como a Semana do Bebê; a equipe de assistência social, que trabalha com os jovens na busca da melhor informação; a secretaria de educação, que nos ajuda a entrar nas escolas e realizar palestras e oficinas de prevenção”, enumera. “A comunidade toda passou a participar e a tomar a frente, junto com a gente, no combate às causas que atrasam nossas crianças e adolescentes.”
Os trabalhos agora, segundo ele, estão voltados para diminuir os índices de evasão escolar, abandono e reprovação em Envira, ainda considerados altos. Em 2018, segundo dados do Ministério da Educação, o percentual de alunos da rede municipal que reprovaram foi de 22,99% nos anos iniciais. Nos anos finais, foi de 26,77%. Na distorção idade-série, os números aumentam. Nos anos finais, o índice de crianças com idade maior à considerada adequada para a série foi de 61,66%. Nos anos iniciais, 45,79%.
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Para Jhonny, essa realidade vai ser transformada com a união de todos do município. “A gente tem ciência do que vem realizando. A comunidade tem reagido de forma positiva a cada ação. Percebemos mudança na cultura do município em proteger e garantir os direitos de cada criança e cada adolescente.”
O Selo
Implantado pela primeira vez em 1999, no Ceará, o Selo UNICEF já contabiliza 20 anos de história e de mudança na vida de milhões de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Semiárido e na Amazônia Legal. Atualmente, 18 estados são alcançados pela ação – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, no Semiárido, e Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na Amazônia Legal.
Com o sucesso das experiências, o Selo cresceu e, hoje, procura aplicar o aprendizado das edições anteriores aos participantes da atual. A metodologia foi unificada para o Semiárido e Amazônia Legal e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.
O Selo é dividido em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. No atual ciclo (2017-2020), 1.924 municípios aceitaram o desafio, sendo 1.509 do Semiárido e 805 da Amazônia Legal. Cumprindo as metas propostas pela ação, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.
No ciclo de 2017-2020, os municípios devem apresentar os resultados das ações desenvolvidas até 30 de junho (prazo prorrogado), por meio da plataforma Crescendo Juntos, no site do Selo UNICEF. A comprovação das atividades é feita por meio de documentos comprobatórios e anexados no portal. O envio pode ser feito pelo computador, celular ou tablet ou com auxílio de agentes comunitários, caso o município não tenha acesso à internet.
