Data de publicação: 30 de Maio de 2019, 05:04h, Atualizado em: 30 de Maio de 2019, 08:51h
As acirradas discussões políticas de 2019 estão passando bem longe do Plenário do Senado Federal. Faça um teste: exclua as cenas grosseiras durante a eleição para o novo presidente da Casa, em fevereiro, e tente lembrar outro momento ou discussão importante travada pela Câmara Alta do Parlamento brasileiro. É um exercício difícil, uma vez que o Senado não encabeçou nenhuma grande pauta nacional neste ano.
Os senadores sabem disso. E não estão felizes. Há muito tempo reclamam do protagonismo da Câmara dos Deputados. Mas a coisa piorou nas últimas semanas. A análise de diversas Medidas Provisórias que estavam bem próximas de perderem a validade deixou os senadores com fama de “carimbadores” das decisões dos deputados.
Foi assim com a MP que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro, foi assim com a Medida Provisória da reforma administrativa. Nos corredores e no próprio plenário do Senado, as reclamações eram as mais diversas.
“Não somos office boys de luxo de Rodrigo Maia", reclamou Jorge Kajuru (PSB-GO). “Ontem, aprovar uma coisa a toque de caixa; hoje, vamos ser um mero carimbador daquilo que a Câmara dos Deputados está fazendo. Para quê, então, há um sistema bicameral?”, questionou Fabiano Contarato (REDE-ES).
As reclamações se avolumaram e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu agir.
Na noite desta quinta (29), ele informou ao plenário que não pautará a Medida Provisória 867, que altera o Código Florestal. A proposta aprovada pela Câmara também nesta noite desta quinta (29) teria que ser votada até segunda-feira (30), dia em que perde a validade. A situação, segundo os parlamentares, confirmaria a tese de que o Senado se tornou uma “casa carimbadora”.
Para colocar um ponto final na reclamação, Alcolumbre informou que trabalha na construção de um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia é que seja aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que estipule prazos para que as Casas analisem Medidas Provisórias: 90 dias para a Câmara e 30 para o Senado.
Pela 10ª vez... A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello (Pros/AL) pelo crime de peculato.
O ex-presidente da República é acusado de atuar para que a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, firmasse contratos com a Laginha Agroindustrial, de propriedade do ex-deputado federal João Lyra. Collor mantém com Lyra relações políticas, de amizade e familiares.
Esta é a décima denúncia apresentada contra o senador Fernando Collor de Melo pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal. Saiba mais:
Foi parar no STF... O Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que retirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29) pelo líder do partido no Senado, senador Álvaro Dias, do Paraná. Na tribuna da Casa, ele justificou o pedido alegando que o Congresso Nacional extrapolou suas competências ao definir a organização interna do Poder Executivo. Saiba mais:
De mudança... O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, será transferido de Curitiba para o Rio de Janeiro.
Condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no caso do Petrolão, Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 no Complexo Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR).
