Indústria audiovisual brasileira receberá investimento de R$ 471 milhões

No início de março, o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema, a Ancine, anunciaram o lançamento de novos editais para cinema e televisão, que fazem parte da segunda etapa do programa #AudiovisualGeraFuturo.

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De acordo com o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, João Batista Silva, a indústria audiovisual brasileira receberá investimento de R$ 471 milhões. Os recursos, somados aos R$ 80 milhões anunciados pela Secretaria do Audiovisual em fevereiro, são provenientes do orçamento do Plano Anual de Investimento de 2017 que ainda não foram aplicados. Os valores disponíveis para o exercício de 2018 ainda depende de aprovação do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e uma nova etapa do programa tem previsão de lançamento para abril, totalizando mais de R$ 1 bilhão no setor este ano. Segundo o representante do MinC, o setor recebe um incentivo significativo que dará mais autonomia para as produções nacionais.

“Esse programa traz, em seu conjunto, o maior volume de investimentos de recursos públicos no setor audiovisual de todos os tempos. No dia do seu lançamento, foi anunciado a primeira etapa destes investimentos. Aí foi apresentado um conjunto de 11 editais, operados pela secretaria do Audiovisual, onde está sendo investido R$ 80 milhões de reais. Já no último dia 12 foi anunciado um conjunto de linhas de financiamento, desta vez operadas pela Agência Nacional do Cinema, a Ancine, com um total de R$471 milhões.”

Isso significa que, até agora, foram investidos R$ 551 milhões. Segundo João Batista Silva, as linhas sob responsabilidade da Secretaria de Audiovisual (SAV) têm o objetivo de promover a inclusão e reduzir as desigualdades, além de estimular a realização de mostras, festivais e encontros do mercado. Em relação às linhas operadas pela Ancine, o foco é mais direcionado para a promoção do desenvolvimento do mercado audiovisual.

“As linhas operadas pela SAV têm espaço para o novo talento, a redução da desigualdade no setor audiovisual, possibilitando que se tenha mais presença, mais acesso de mulheres, de negros e índios. Enquanto que a linha operada pela Agência Nacional do Cinema traz no seu conjunto um foco específico no mercado. Ali está se financiando a produção, distribuição e programação de cinema, televisão, no desenvolvimento do setor audiovisual.”

Nessa etapa do programa são estimados R$ 468 milhões em produção e distribuição para cinema e TV, além de R$ 3 milhões, oriundos do orçamento da Ancine, destinados a subsidiar a atividade de grupos exibidores de pequeno porte, que se destacaram pela exibição de filmes nacionais em suas salas de cinema.

Com o intuito de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado, o Congresso debate o Projeto de Lei 6621, de 2016, que pretende aprimorar a gestão das agências reguladoras.

De acordo com o relator do PL, Danilo Forte, do DEM do Ceará, a instalação da comissão especial deve ocorrer nesta semana.

“Eu fui convidado pelo presidente Rodrigo Maia para ser o relator da matéria; a gente está marcando a pauta para quarta-feira, para a instalação da comissão especial, para cumprir todos os ritos do processo legislativo, para que a gente possa concluir até o final deste semestre.”

A Agência Nacional do Cinema é um órgão oficial do governo federal, constituído como agência reguladora, cujo objetivo é fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional. Criada em 6 de setembro de 2001, dois anos depois passou a ser vinculada ao Ministério da Cultura. A Lei de Regulamentação das Agências Reguladoras é uma das 15 propostas que deverão ser votadas neste ano pelo Congresso.

Reportagem, Cintia Moreira