De 190 países, o Brasil ocupa a posição 109 entre as nações em que a burocracia age como um fator que reduz a competitividade no país. A informação é do Banco Mundial. Apenas o setor químico deixa de investir mais de R$ 1 bilhão anualmente devido às barreiras burocráticas impostas ao setor, segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Para pensar em soluções que revertam quadros como esse, a Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico, conhecida como Frente Parlamentar da Química, realizou nesta quarta-feira (4) um debate para discutir a desburocratização e a retomada de investimentos do setor no país.
Na avaliação do presidente da Comissão Executiva do grupo, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a burocracia faz parte da cultura do país, mas esse comportamento deve mudar com a abertura de diálogos para as discussões sobre o tema.
“Nós temos um país culturalmente acostumado com a burocracia. É um Estado grande, oneroso e que dificulta o investimento. A missão da Frente é trabalhar a desburocratização. Temos uma campanha em andamento e acredito que, com o ambiente que a Câmara dos Deputados proporciona neste momento, é possível ampliar as nossas ações e conseguir fazer com que essa desburocratização seja uma realidade no Brasil”, afirma Manente.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil possui o sexto maior mercado químico do mundo e o setor é responsável por cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, os produtos químicos de uso industrial representam mais de 70% das mercadorias comercializadas pelo setor no país.
Em julho deste ano, as importações de produtos desse tipo totalizaram US$ 4,5 bilhões. Se levarmos em consideração os sete primeiros meses de 2019, as importações de produtos químicos de uso industrial tiveram aumento de 7,2% e totalizaram US$ 24,9 bilhões. Durante o mesmo período, as exportações somaram US$ 7,5 bilhões.
Dados da Abiquim mostram que os prejuízos decorrentes desses impasses não afetam apenas a indústria química. Segundo a entidade, o setor de meio ambiente sofre um impacto de até R$ 1 bilhão com os entraves presentes na legislação brasileira. Em 2018, o comércio exterior brasileiro sofreu um prejuízo de R$ 367 milhões com a burocracia.
“Desburocratize a Química”
A Abiquim lançou em abril deste ano a campanha “Desburocratize a Química”. O projeto abrange diversos aspectos que podem contribuir para reduzir a burocracia relacionadas às atividades industriais.
Na área de logística, o projeto destaca a necessidade de redução no tempo de espera de atracação no transporte aquaviário, que pode gerar custos de até R$ 50 milhões. No âmbito jurídico, a entidade defende uma melhor integração entre os registros públicos para alterações, inscrições, encerramentos de empresas e pedidos de licenças, que poderia gerar uma economia de até R$ 21 milhões para o setor. No setor ambiental, a campanha cita a necessidade de uma nova exigência de Licenciamento Ambiental unificado.
Membro da Frente Parlamentar da Química, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destaca que a burocracia presente no país dificulta a retomada do crescimento econômico brasileiro.
“Isso posterga investimentos, dificulta a retomada do crescimento econômico do Brasil. Portanto simplificar, superar a burocracia é um caminho para que a atividade econômica possa ser aquecida mais rapidamente”, defende o parlamentar.
O conselheiro da Abiquim e presidente da Dow, empresa do setor químico no Brasil e América Latina, Fabian Gil, mostra preocupação em relação à produção do país. Ele destaca que esses impedimentos não são um problema recente e que, se continuar sem uma revisão, pode perdurar por muito mais tempo.
“Se você olhar o que tem acontecido nas últimas décadas, nós estamos vivendo um processo de desinvestimento na indústria química. Cada vez temos mais fábricas, mais empresas particularmente pequenas que fecham por não ter competitividade. E as empresas de meio ou grande porte estão com dificuldades para continuar fazendo investimentos justamente por culpa dessa incerteza sobre como vai ser o futuro quando você tem um processo que não é competitivo. Então, essas pessoas, os que podem, escolhem investir em outros países”, afirma Gil.
Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), a Frente Parlamentar da Química pode ser um elo entre os poderes Legislativo e Executivo e empresários. Para ele, além de atrapalhar o setor industrial, a burocracia vigente no país tira a competitividade da indústria brasileira.
“A Frente é importante para poder conectar o setor produtivo com o Legislativo e até o Executivo, as demandas que são necessárias para o setor produtivo. É importante que a gente consiga ter o razoável da burocracia”, defende
“Quando a burocracia é excessiva, ela começa a pesar e gerar custos para o setor produtivo, tirando a competitividade da indústria brasileira. E a indústria brasileira está com um peso muito grande de burocracias, além do sistema tributário que realmente atrapalha demais quem quer empreender no Brasil”, completa Fonteyne.
Relançada em abril deste ano, a Frente Parlamentar da Química é composta por 241 parlamentares. Os deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Motta (PDT-RS) e Marcos Pereira (PRB-SP) integram a Comissão Executiva do grupo. Outros onze deputados são coordenadores temáticos e responsáveis por temas específicos relacionados ao setor químico e meio ambiente.
