Por Pedro Marra
Hoje (8), no Dia Internacional da Mulher, a Agência do Rádio traz na terceira e última reportagem da série “Mulheres reféns do feminicídio no Brasil”, as denúncias registradas pelo Ligue 180 – o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) – no primeiro semestre de 2018. De janeiro a julho, o serviço registrou mais de 570 ocorrências no Brasil relacionadas à feminicídio. O balanço do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) mostra que foram registrados 27 casos de feminicídio e 547 tentativas de assassinatos de mulheres, só nos seis primeiros meses do ano passado.
SAIBA MAIS: FEMINICÍDIO NO BRASIL: O desafio de ser mulher no País com mais de 1,8 mil agressões por hora
Na opinião da secretária nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, Eronildes Vasconcelos Carvalho, mais conhecida como Tia Eron, as mulheres não denunciam as agressões porque ainda enxergam o companheiro como um “marido excepcional”.
“Ele vai voltar a fazer [a agressão], porque o problema dele é um problema de conduta. O agressor, marido de uma mulher que ele agride, em regra ele não tem antecedentes. Ao contrário: bonito e vestido. Quem olha vai dizer 'não bate! Esse aí deve ser um marido excepcional'. Ele atua no âmbito familiar, onde exatamente deveria estar proporcionando a segurança. Então essa mulher também não vê esse marido como criminoso. O filho não enxerga o pai como criminoso. E o pior, ele mesmo não se acha um criminoso. Mas ele é, porque a Lei diz que ele é”, explica ela. Confira no vídeo abaixo.
A secretária também levanta a discussão sobre o feminicídio contra a mulher negra. “O Brasil foi o último País a abolir a escravidão [em 1888], e ainda olha uma mulher negra como aquela cor do pecado, tende a preconceituar, mesmo que essa mulher seja uma grande intelectual com uma excelente profissão, ainda vai ser confundida com uma empregada”, lamenta Tia Eron.
Combate ao feminicídio
No ano passado, um trabalho integrado de policiais civis de todo o país – juntamente com o Ministério da Segurança Pública (MSP), do Ministério Público e do Judiciário – fez com que centenas de pessoas acusadas de agressões à mulher fossem presas de uma única vez.
A ação foi parte de um esforço do Governo em combater essa prática no país. Em alguns estados, foram efetuadas as prisões de homens que descumpriram as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Só durante a operação, foram quase 3 mil pessoas presas. Dentre os presos, 42 dois foram levados por terem cometido um feminicídio, enquanto que outros 289 por terem cometido crimes relacionados à Maria da Penha.
Para a professora do Departamento de Antropologia da UnB, Lia Zanotta, o problema vai muito além do que se pensa. “Esse é um tipo de pessoa que mata porque menospreza a condição da mulher. Quando um grupo de homens estupra uma mulher, estupram porque ela é mulher e ‘podem’ controlar o corpo. Em alguns casos, a matam depois de um estupro”, explica Lia, que entende que os agressores enxergam as mulheres como se fossem um objeto e tivessem “posse” delas.
Denúncias
No Ligue 180, as agressões físicas representam 46,94% das queixas. Também foi registrado que três em cada dez denúncias se referem à violência psicológica. Entre os crimes mais registrados pelo canal de denúncias no primeiro semestre do ano passado, o primeiro foi o de violência física com mais 37 mil registros; o segundo de violência psicológica, com mais de 26 mil denúncias; e o terceiro de violência sexual com mais de 6 mil casos.
No total, foram registradas mais de 79 mil queixas. As denúncias são encaminhadas para a Defensoria Pública e Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições da rede de proteção às mulheres. Confira abaixo um infográfico que ilustra essa realidade.
Violência enraizada
Na opinião da delegada Tatiana Bastos, 1ª titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre (RS), as agressões derivadas do feminicídio não são reconhecidas nem por algumas mulheres.
“É um tipo de violência ainda muito enraizada que faz parte de todo um aprendizado social e histórico. São questões que exigem uma percepção que muitas mulheres que ainda não conseguem nem se perceberem vítimas de violência. Tem atos muito sutis como as violências morais, verbais e psicológicas que muitas mulheres não entendem aquilo como sendo um ato de violência e acabam, muitas vezes, naturalizando”, lamenta ela.
A delegada, que também faz parte do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), acredita que as mulheres precisam procurar ajuda o quanto antes para saírem do ciclo da violência.
“Esse ciclo vai cada vez desgastando mais essa mulher, ela vai reagindo somente pela passividade. E isso vai a tirando a autoestima, diminuindo a sua capacidade de autodeterminação. Então ela vai realmente ficando cada vez mais refém daquele parceiro. Então isso é uma questão muito cultural que a gente precisa realmente ter um senso coletivo para que a gente possa fazer com que as mulheres percebam essa violência e que procurem ajuda o quanto antes”, orienta.
Lei Maria da Penha 11.340/2006
A Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 entrou no código penal brasileiro com um objetivo: criar “mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", de acordo com o 1º artigo da lei. Na visão da professora do Departamento de Antropologia da UnB, Lia Zanotta Machado, essa relação próxima com o feminicídio exige que sociedade demande os direitos das mulheres.
"A Lei Maria da Penha é uma forma de prevenir. E mulheres que denunciam não precisa só ir à Polícia. É ir aos juizados, também solicitar atendimento às redes de encaminhamento, aos centros especializados em violência contra mulher. A sociedade precisa cada vez mais demandar esse cuidado que se deve ter para que mulheres possam estar empoderadas. Responderem e não serem humilhadas e que os homens aprendam a viver com a suas companheiras conversando e não resolvendo conflitos através da violência", afirma.
SAIBA MAIS: Os dados não refletem totalmente a realidade, alegam especialistas sobre feminicídio no Brasil
Casos
Recentemente, um caso de violência contra a mulher ocorrido no Rio de Janeiro (RJ) chocou todo o país. Elaine Perez Caparroz, de 55 anos, foi espancada por quase quatro horas por Vinícius Batista Serra, de 27 anos, no primeiro encontro dos dois. Eles se conheciam pelas redes sociais há oito meses e marcaram um jantar na casa dela. Durante o encontro, o agressor acordou a vítima com socos e até chegou a mordê-la quando Elaine tentou se defender dos socos. O apartamento ficou com marcas de sangue na parede e nos móveis. Ela ainda está internada num hospital particular no Rio, em observação, depois de ter o rosto totalmente desfigurado pelas agressões.
De acordo com a professora do Departamento de Antropologia da UnB, Lia Zanotta Machado, algumas mulheres não denunciam porque temem perder a relação. “Elas apostaram nessa relação. São pessoas que amaram ou amam, e gostariam de continuar na relação, desde que não fosse violenta”, explica ela.
Outro caso que também ocorrou no Rio de Janeiro (RJ), foi uma tentativa de feminicídio cometida pelo empresário Fábio Felippe, que agrediu a esposa Christini Felippe por três horas com socos e chutes dezembro de 2018. O crime ocorreu na residência do casal.
Ele foi indiciado e denunciado pela família de Christini. O rosto da mulher ficou totalmente desfigurado e a delegada do caso constatou tentativa de feminicídio.
Segundo a Polícia Civil, o agressor não teria concordado com a separação. Fábio foi proibido pela Justiça de se aproximar da mulher e familiares e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ainda vão decidir sobre a pena.
Como denunciar
Para buscar ajuda contra agressões, as mulheres podem procurar a Central de Atendimento à Mulher no Ligue 180 ou por e-mail pelo endereço ligue180@spm.gov.br. O serviço é oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do próprio Ministério. A mulher que buscar ajuda pelo 180 também terá acesso a informações e orientações sobre os diretos das mulheres e ações que as beneficiem.
Vale lembrar que o Ligue 180 é só um dos meios que vítimas e testemunhas têm para registrar uma denúncia. As delegacias especializadas no atendimento às mulheres também estão presentes em vários municípios do Brasil. Nas cidades em que essas delegacias não existem, as delegacias comuns de polícia devem garantir prioridade de atendimento às mulheres vítimas de agressão.
EQUIPE
Reportagem
Pedro Marra
Edição de texto
Tácido Rodrigues
Bruna Goularte
João Paulo Machado
Marquezan Araújo
Edição de áudio e vídeo
Daniel Costa
Ricardo Xavier
Bruno Leonardo
Infográficos
Sabrine Cruz
Ítalo Novais