A experiência e a organização da comunidade de Lassance (MG) deram esperança para que os moradores de lá voltassem a sonhar. O município mineiro, que abriga pouco mais de 6,5 mil habitantes segundo último censo do IBGE, está todo voltado para abocanhar a segunda certificação no Selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que reconhece os esforços de municípios do Semiárido e da Amazônia Legal que colocam crianças e adolescentes como prioridades em políticas públicas intersetoriais.
O Selo propõe algumas metas a serem seguidas em um período de três anos. A mobilizadora em Lassance, Karla Ferreira, orgulha-se do empenho da comunidade e da gestão intersetorial do município, já que, em dezembro do ano passado, todos os desafios obrigatórios já tinham sido cumpridos. “Nos reunimos com a comissão que criamos para isso e optamos por criar um cronograma dos desafios”, revela.
E foi essa metodologia que trouxe resultados positivos para a cidade. A cada dois meses, eram realizadas atividades com os adolescentes – maior destaque dentro das ações. Por meio de palestras, debates, apresentação de vídeos e outros instrumentos, o município conseguir juntar cada vez mais jovens em uma corrente de mobilização entre pares.
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“Observamos que a informação e o diálogo, especialmente entre os pares e com uma boa orientação dos adultos, geram uma consciência e um conhecimento maior nos adolescentes”, acrescenta o coordenador do programa Cidadania dos Adolescentes do UNICEF no Brasil, Mário Volpi.
Karla conta que o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), como é conhecido o grupo de jovens dentro do desafio do Selo no Semiárido, participou de praticamente todas as atividades. “Foi até inesperado, porque tivemos um número bem maior de adolescentes se comparado ao da edição passada (2013-2016). Eles estão mais interessados, mais participativos. Tivemos um grande sucesso em relação aos nossos jovens”, elogia.
A mobilizadora ressalta que muitas ações propostas pelo Selo se tornaram fixas no município. “São ações que dão um norte muito grande para a juventude. E eles também se empenharam para isso”, destaca.
Quilombolas
Nessa edição do Selo, a comunidade de Lassance se empenhou também para combater o racismo. A campanha “Por uma infância sem racismo” foi um sucesso entre os moradores e trouxe resultados – recentemente, a comunidade Tira Barros e João Martins foi reconhecida como quilombola.
O diretor da Escola Estadual Carlos Chagas, Gustavo Araújo, conta que a iniciativa partiu de um trabalho de faculdade do irmão dele, que identificou, por volta de 2017, que a comunidade onde viviam tinha todos os requisitos para ser reconhecida.
Ele conta o que mudou depois disso. “Até a visão da população mudou. Tivemos mais acesso a direitos, a serviços públicos, saúde, habitação, educação. Recebemos mais recursos na escola, estamos em processo de demarcação e reconhecimento do próprio território”, enumera.
Ele destaca também a participação de jovens nesse processo, especialmente dos que vivem na comunidade quilombola. Segundo Gustavo, uma das ações que mais envolveu a população foi uma palestra na Câmara de Vereadores do município. Os adolescentes também realizaram uma feira de artes, com materiais produzidos por eles mesmos como resultado de uma oficina de pintura, todos sobre a temática do enfrentamento ao racismo.
“Isso é muito importante, a gente tenta empoderá-los e incentivá-los com essas ações”, diz. Gustavo conta também que já sentiu diferença desde o reconhecimento da primeira comunidade quilombola do município e que quer fazer mais para ajudar.
“Comecei uma segunda faculdade agora, de direito. Alguns casos que vemos lá eu levo para a faculdade para pegar orientação com os professores, além de buscar outros direitos”, celebra.
Ações em MG
No ciclo de 2017-2020, Minas Gerais teve 111 municípios participantes nas ações do Selo – 11 a mais do que na edição passada, realizada entre 2013 e 2016. No ciclo passado, 16 municípios foram certificados e a expectativa dos moradores de Lassance é de que venha o segundo Selo nesse ano.
“Enquanto pudermos participar das ações do Selo, vamos continuar. É um benefício para o nosso município, é gratificante. Já estamos na expectativa para fazer uma grande festa aqui”, comemora Karla.
“É importante que todo o município esteja engajado e trabalhando para alcançar os resultados sistêmicos propostos pelo Selo, mas sobretudo que estejam engajados para garantir direitos para cada criança e cada adolescente”, propõe a oficial de Educação do UNICEF no Brasil, Julia Ribeiro.
O Selo
Implantado pela primeira vez em 1999, no Ceará, o Selo UNICEF já contabiliza 20 anos de história e de mudança na vida de milhões de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Semiárido e na Amazônia Legal. Atualmente, 18 estados são alcançados pela ação – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, no Semiárido, e Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na Amazônia Legal.
Com o sucesso das experiências, o Selo cresceu e, hoje, procura aplicar o aprendizado das edições anteriores aos participantes da atual. A metodologia foi unificada para o Semiárido e Amazônia Legal e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.
O Selo é dividido em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. No atual ciclo (2017-2020), 1.924 municípios aceitaram o desafio, sendo 1.509 do Semiárido e 805 da Amazônia Legal. Cumprindo as metas propostas pela ação, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.
No ciclo de 2017-2020, os municípios devem apresentar os resultados das ações desenvolvidas até 30 de junho (prazo prorrogado), por meio da plataforma Crescendo Juntos, no site do Selo UNICEF. A comprovação das atividades é feita por meio de documentos comprobatórios e anexados no portal. O envio pode ser feito pelo computador, celular ou tablet ou com auxílio de agentes comunitários, caso o município não tenha acesso à internet.
