O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 0,35% e se encontra a 124.740 pontos no início desta quinta-feira (25). Esta é a segunda queda consecutiva e é influenciada pelo cenário de alta dos juros no exterior. Pode ser mais preferível ao investidor a compra de renda fixa, considerada segura e rentável, neste caso. Isto pode levar à queda da renda variável (ações). 

Entre as ações mais negociadas, a Vale (VALE3) obteve alta de 1,25%, entretanto, entre todas as demais, queda: Petrobras (PETR3, PETR4), Itaú (ITUB4) e B3 (B3SA3). 

Outras baixas foram da Petz (PETZ3), Casas Bahia (BHIA3) e Usiminas (USIM5), que caíram 9,50%, 4,85% e 3,75%. 

As altas foram discretas e apenas observadas com a Petrorecôncavo (RECV3), Pão de Açúcar (PCAR3) e Assaí (ASAI3), que subiram 4,75%, 1,80% e 0,50%. 

No último fechamento, houve queda no volume de negociações, a R$ 20,1 bilhões na bolsa de valores brasileira.

Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3. 

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma emenda à PEC 66/2023 que propõe uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária patronal para todas as prefeituras do país. O texto tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que agora busca a assinatura de outros 26 parlamentares para que a sugestão passe a tramitar no Senado. 

A PEC 66/2023 trata inicialmente da reabertura de prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e vai ao plenário, mas a discussão de emendas nesta fase exige o apoio de, ao menos, 27 senadores. 

A PEC permite que os municípios parcelem em até 240 meses dívidas previdenciárias que vencerem até a data de promulgação da futura emenda constitucional. O prazo para adesão à renegociação desses entes seria 31 de julho de 2025. Segundo a CNM, mais da metade dos municípios estão em situação de insolvência fiscal. A entidade alega que o peso da Previdência nas contas locais é um dos principais responsáveis por isso. 

Segundo o consultor tributário Enio de Biasi, a proposta não será suficiente para resolver a situação fiscal das prefeituras.

"As parcelas sofrerão incidência da taxa Selic e, com esses juros altos, o custo da dívida vai aumentar significativamente ao longo dos anos. O mais grave para a situação financeira dos municípios é que eles deverão manter as contribuições em dia e, adicionalmente, pagar as parcelas em dia, sob pena de serem excluídos do parcelamento. Dado que boa parte dos municípios já tem uma séria dificuldade de gerir seus orçamentos, acredito que a pressão no Congresso vai continuar, buscando melhores condições para o pagamento das dívidas — que chegam a R$ 190 bilhões", avalia.  

Entenda

A emenda é mais um capítulo de uma guerra que tem o governo de um lado, e o Congresso Nacional e as prefeituras de outro. Até o ano passado, os municípios tinham que recolher 20% para o INSS. Mas os parlamentares aprovaram um projeto de lei que reduziu a alíquota a 8% para os municípios de pequeno porte (até 156,2 mil habitantes). 

O governo vetou o projeto de lei. O Congresso derrubou o veto e o texto foi promulgado. Em seguida, o Executivo editou uma medida provisória (MP) que cancelou a desoneração para os pequenos municípios. A decisão foi mal recebida entre os parlamentares — e o tema sequer foi discutido via MP. 

Recentemente, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou um projeto de lei para alterar a desoneração dos municípios.  O texto prevê uma alíquota de 14% para os municípios com população de até 50 mil habitantes, a partir deste ano. Esse percentual subiria dois pontos percentuais ano a ano, até voltar aos 20% em 2027, para todas as prefeituras. 

Por meio da emenda protocolada pelo senador Alessandro Vieira, a CNM faz uma contraproposta ao governo. A sugestão é de uma alíquota de 14% para todos os municípios, independentemente do porte. No entanto, a alíquota atual de 8% seria mantida em 2024; subindo para 10% em 2025; para 12% em 2026; até chegar aos 14% em 2027. 

Segundo a entidade municipalista, a partir de 2027 — apesar de contemplar mais cidades—, a contraproposta trará um custo tributário 35% menor para a União do que no regime atual. 

REONERAÇÃO DA FOLHA: municípios lutam por rejeição de PL que aumenta INSS

Em Brasília, lideranças municipalistas discutem com parlamentares a pauta econômica das cidades

No último fechamento, os preços do dólar e do euro comercial tiveram alta — e custam R$ 5,15 e R$ 5,51, respectivamente. Para as cotações de turismo, os valores são ainda maiores. 

O atual cenário de tendência de alta de preços das moedas ocorre com a expectativa de alta da taxa de juros dos Estados Unidos. Será importante para o investidor os dados previstos para serem divulgados amanhã, quinta-feira (25), acerca do Produto Interno Bruto (PIB) daquele país, referente ao 1º trimestre de 2024. Dados da inflação serão divulgados na sexta-feira (26). 

No Brasil, as mudanças realizadas pelo Ministério da Fazenda em torno da nova meta de déficit fiscal  — não mais superavitária, mas nula — também tensiona investidores.

O mercado financeiro entende que há pouca credibilidade para o cumprimento da meta fiscal, em um contexto de aumento de gastos com políticas sociais e baixa possibilidade de arrecadação por parte do governo. 

Os dados são da companhia Morningstar.
 

A CAIXA realiza nesta quinta-feira, 25 de abril, o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 7.

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX, direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) caiu 0,35% e se encontra a 125.150 pontos no início desta quarta-feira (24).

As ações mais negociadas na bolsa de valores brasileira, as chamadas blue chips, foram as que mais influenciaram a queda do índice. A Vale (VALE3) e as duas ações da Petrobras (PETR3, PETR4) tiveram queda, de 0,90%, 0,70% e 0,20%. 

Outras baixas foram da Petz (PETZ3), CVC Brasil (CVCB3) e Totvs (TOTS3), que caíram 3,60%, 2,35% e 1,65%. 

As altas foram discretas e apenas observadas com a Petrorecôncavo (RECV3), Vamos (VAMO3) e Sabesp (SBSP3), que subiram 2,65%, 0,40% e 0,35%. 

No último fechamento, houve queda no volume de negociações, a R$ 21,2 bilhões na bolsa de valores brasileira.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.

No último fechamento, o real se valorizou em relação ao dólar, cuja cotação caiu aproximadamente 0,70% e inicia o dia a R$ 5,13. O mercado permanece à espera de dados da economia dos Estados Unidos, pois o Produto Interno Bruto (PIB) do país no primeiro trimestre será divulgado nesta semana, assim como a inflação. 

Estes dados importam para a determinação da taxa de juros nos Estados Unidos. Entretanto, não se espera uma redução da taxa no curto prazo. O mercado adota uma postura mais conservadora e opta por vender dólares, em um momento de alta generalizada da moeda. Uma maior oferta da moeda contribui para menores preços. 

No último fechamento, o euro comercial seguiu a tendência de queda, de quase 0,25%, cotado a R$ 5,50. 

Os dados são da companhia Morningstar.
 

A expectativa futura da inflação brasileira teve alta nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação brasileira para 2024 é de 3,73%. 

O cenário de alta da inflação, junto com a escalada do dólar no Brasil (hoje projetado a R$ 5,00 até o final de 2024) mudam a trajetória da taxa básica de juros do país, a Selic. Até então, vivíamos um cenário de certeza da queda da Selic. 

Hoje, houve a segunda projeção de alta desta taxa, segundo o próprio mercado. Projeta-se a Selic a 9,50% ao ano. 

A alta de projeção também ocorre para o Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento cotado a 2,02%. Esta é a décima projeção de crescimento seguida do indicador. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil. 
 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória que estabelece o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22). Uma das metas centrais desta iniciativa é apoiar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as empresas de pequeno porte, ampliando o crédito e incentivando a renegociação de dívidas.

Para Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, o programa pode ser um passo para a solução do problema da arrecadação fiscal.

“Porque se nós falamos de arrecadação federal, estamos falando de algo que precisa gerar mais renda. Estamos cada vez mais deficitários em relação à previdência social. Estamos deficitários em relação, muitas vezes, à arrecadação, ou o governo acaba gastando mais do que pode”, aponta o especialista.

Gonçalves explica que o programa traz trabalhadores informais, que não geram receita para o estado, para a formalidade, aumentando a atividade econômica desenvolvida por eles — e impulsionando o crescimento de pequenos negócios pela facilidade do crédito.

Para ele, fazer essa movimentação na atividade econômica vai gerar uma maior arrecadação de Imposto de Renda (IR), consumo e outros tributos.

“Porque formalizando, você traz para o regramento contábil fiscal algo que antes não existia. Um vendedor que vende um coco na beira da praia não recolhe o IR, nem tributo. Mas se ele quer ampliar o negócio, comprar um quiosque, quer fazer alguma coisa, ele consegue ter crédito porque se formalizou”, explica.

O Programa Acredita cria o ProCred 360, uma iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias através do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações direcionadas a MEIs e microempresas com receita anual limitada a R$ 360 mil. Para esse grupo, o programa oferece taxas de juros competitivas, estabelecidas em Selic + 5% ao ano.

Para as empresas de porte médio, com receita de até R$ 300 milhões, a medida diminui os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com uma redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

Renegociação de dívidas

O assessor econômico da FecomercioSP, Jaime Vasconcellos, destaca que o Acredita também cria um programa que incentiva a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas, inspirado no Desenrola.  

“Informações do Banco Central mostram que, no país, temos uma taxa de inadimplência empresarial de 2,59% e esse é o maior patamar para o mês de fevereiro. Desde fevereiro de 2018. Se a gente olhar apenas os micro, pequenos e médios negócios essa taxa saltou para 4,33 em fevereiro de 2024”, informa.

Para ele, essa realidade impõe a necessidade de projetos de cunho federal, ativos e práticos, para diminuir a inadimplência e endividamento de empresas.

Vasconcellos ressalta que agora é preciso ver se as medidas de renegociação de dívidas e linhas de créditos vão funcionar na prática — e chegar de forma desburocratizada e facilitada para linhas novas ou para renegociação de linhas já existentes e que estão inadimplentes.

“O que nós vamos aguardar daqui pra frente são os atos do executivo para operacionalizar o programa, como a descrição de taxas de juros, de inscrição de número de parcelamentos, descrição do número de carência, seja para as linhas de crédito novas anunciadas, seja para renegociação de dívidas existentes pelos micro pequenos e microempreendedores individuais”, enfatiza.

Leia mais:

Empresários industriais mostram insatisfação com a situação financeira que enfrentam; revela CNI

A CAIXA realiza nesta quarta-feira, 24 de abril, o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social, o NIS, terminado em 6.

O pagamento é realizado preferencialmente na conta do CAIXA Tem ou na Poupança Fácil da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta no CAIXA Tem, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX, direto no aplicativo do celular.

O benefício também pode ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta nos comércios ou nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. 

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça!
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) subiu 0,35% e se encontra a 125.573 pontos no início desta terça-feira (23).  

Após a decisão da Petrobras em distribuir os seus dividendos extraordinários, suas ações subiram novamente e contribuíram para a alta do Ibovespa. Desta vez, as altas das ações (PETR3, PETR4) foi por volta de 2,40%. 

Outras altas do dia foram da PETZ (PETZ3), CVC Brasil (CVCB3) e Raízen (RAIZ4), que subiram 11,25%, 10,95% e 3,30%. 

Já as quedas ficaram com as ações da PetroReconcavo (RECV3), Klabin (KLBN11) e CSN Mineração (CMIN3), que caíram 2,85%, 2,15% e 1,90%. 

No último fechamento, houve queda no volume de negociações, a R$ 21,4 bilhões na bolsa de valores brasileira.

Os dados da bolsa de valores brasileira podem ser consultados no site da B3.