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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Brasil

11/07/2020 00:00h

Recursos são provenientes de emendas parlamentares impositivas

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Medida provisória publicada pelo governo federal nesta semana abre crédito extraordinário de cerca de R$ 348 milhões em favor dos Ministérios da Saúde, da Cidadania e da Educação. Os recursos têm origem no remanejamento de emendas parlamentares impositivas, que são de execução obrigatória. 

A maior partes dos recursos, aproximadamente R$ 332 milhões, serão utilizados em ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia, o que inclui recursos para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e para a atenção básica em saúde. 

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Segundo ato da Câmara dos Deputados e do Senado, as medidas provisórias que tramitam durante a pandemia e que tratam de crédito extraordinário devem ser votadas em até 16 dias. Segundo as regras excepcionais durante o estado de calamidade pública,  a MP divulgada nesta semana não deverá passar pelas comissões da Casa e será examinada diretamente no plenário da Câmara. 
 

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11/07/2020 00:00h

Cerca de 13,6 milhões de famílias receberam o auxílio emergencial; outras 650 mil permaneceram na folha de pagamento regular do programa

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O Bolsa Família beneficiou 14.283 milhões de famílias no mês de junho. O número de pessoas atendidas pelo programa foi o segundo maior da história, de acordo com o Ministério da Cidadania. Dessas, 13,6 milhões de famílias receberam o auxílio emergencial do Governo Federal, destinado para minimizar os impactos econômicos da Covid-19 entre os mais vulneráveis. 

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O recorde de famílias atendidas na história do programa foi no mês de maio, com 14,33 milhões beneficiárias. Em junho, além das famílias que receberam o auxílio emergencial, outras 650 mil receberam o pagamento regular do Bolsa Família, o que totalizou R$ 104,3 milhões. 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de R$ 120 bilhões já foram creditados aos beneficiários do Auxílio Emergencial. Cerca de 65 milhões de pessoas já receberam o valor. Estima-se que 58% da população brasileira vai ser beneficiada direta ou indiretamente pelo auxílio. 

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11/07/2020 00:00h

Reunião foi para coordenar campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”

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A campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” está em expansão pelo país: gestoras municipais e de organismos de políticas para as mulheres (OPM) de todo Brasil se reuniram com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para discutir ações da campanha. Estiveram presentes integrantes da Patrulha Maria da Penha, de unidades especializadas em medidas protetivas em caso de violência contra a mulher, e coordenadoras das seis Casas da Mulher Brasileira (CMB) do país. 

Governo lança campanha que incentiva denúncias de violência doméstica

A campanha foi lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ela consiste na mobilização de drogarias como pontos de suporte a mulheres em situação de violência. Para isso, a vítima desenha um “X” na mão, sinal que significa um pedido de ajuda. Ao ver o sinal, atendentes devem acionar os órgãos competentes. Cerca de 10 mil farmácias, filiadas a duas associações do setor, já fazem parte e contribuem com a iniciativa.

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11/07/2020 00:00h

O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES garantiu que o modelo é eficiente e aprova a qualidade dos serviços de saneamento mesmo nos pequenos municípios

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O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão, afirmou que o Brasil vive uma triste realidade quando o assunto é saneamento básico. No entanto, ele considerou que a aprovação do PL 4.162/2019, que muda regras do setor para atrair investimentos, vai facilitar a universalização dos serviços de água e esgoto para toda a população.

“O Marco Regulatório abre opções e as companhias entram para disputar. Isso vai diminuir perdas, vai realizar investimentos, aplicação de tecnologia e a racionalização da parte técnica. Quando isso ocorre é possível investir, melhorar o nível de serviço e gerar empregos”, apontou.

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Em entrevista concedida a uma Live, nesta quarta-feira (8), Abrahão também comentou sobre a possibilidade de criação de blocos de municípios, incluída no texto aprovado pelo Senado no último mês. O diretor disse que o modelo é eficiente e que garante qualidade dos serviços de saneamento mesmo nos pequenos municípios.

“É possível termos sucesso na inclusão de municípios de áreas pobres, por exemplo. Tanto que, no caso de Alagoas e Rio de Janeiro, onde soltamos o primeiro edital, não tem previsão de aumento de tarifa. Aliás, na Cedae, se tivéssemos feito a concessão há três anos, os cariocas estariam pagando algo em torno de 14% a menos. Essa é uma decisão em que criamos as condições e, se aquele município vai aderir ou não, cabe a ele decidir”, explicou.

Segundo Abrahão, atualmente, a carteira de projetos do BNDES para o setor soma cerca de R$ 50 bilhões de investimento, o que atinge uma população de aproximadamente 25 milhões de pessoas. Trata-se de uma carteira que abrange concessões e algumas parcerias público-privadas. Ele destaca que a concessão tem a característica de atacar o problema de maneira ampla, já que abrange serviços de água e esgoto, por exemplo.

“Dentro das concessões nós temos as regiões metropolitanas de Maceió e Rio de Janeiro. Para esses dois estados, já soltamos o edital. Acre e Amapá, com o leilão programado para 2021; Porto Alegre, com leilão previsto para o segundo trimestre de 2021. Algumas PPPs, como a de Cariacica, com leilão ainda este ano. Nesse caso também entra municípios do interior do Rio Grande do Sul, para 2021; e outra PPP de esgoto no Ceará também para o próximo ano”, afirma.

O novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a ser reguladora do setor e responsável a emitir parâmetros de qualidade para os serviços de saneamento. Ao comentar este ponto, Fábio Abrahão disse que a ideia é unificar as normas e os processos, que, atualmente, o país conta com mais de 50 agências reguladoras regionais e estaduais.

“A ANA define a diretriz, e aquela agência local que eventualmente for contra, e quiser fazer algo diferente, perdendo valor, também perderá o acesso aos recursos federais. É uma forma de termos uma unicidade nesse processo de formação do Marco Regulatório e de evolução”, destacou.

No fim de junho, o Senado Federal aprovou o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019). A principal mudança da nova lei diz respeito aos novos contratos entre municípios e empresas operadoras dos serviços de saneamento, que passam obrigatoriamente a ser de concessão. Isso quer dizer que haverá abertura de licitação e escolha da melhor proposta em termos técnicos, econômicos e de cumprimento de metas de expansão.

Tanto empresas públicas quanto privadas poderão participar da disputa. Atualmente, a maioria dos acordos, conhecidos como contratos de programa, são feitos sem concorrência e diretamente entre municípios e companhias estaduais.
 

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11/07/2020 00:00h

São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazonas apresentaram piora nos indicadores

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Levantamento do Brasil 61 sobre acidentes de trânsito envolvendo motociclistas aponta que, ao menos, oito estados registraram queda no número de ocorrências e vítimas desde o início da pandemia. Na comparação com o mesmo período do ano passado, Acre, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins apresentaram melhora nos índices de violência no trânsito quando o assunto é condutores de moto. 

Para Arthur Moraes, doutor em Transportes pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de mobilidade, a melhoria nos indicadores gerais a nível nacional se deve a menor intensidade do trânsito nos grandes centros devido às medidas de distanciamento social.  

“A maioria dos acidentes que causam morte de motociclista é por colisão com outro veículo. Se reduzir a circulação desses automóveis, provavelmente, terá menos batidas e mortes. Tem que se analisar acidente por acidente e ver quais foram as causas para confirmar realmente o que aconteceu”, analisa.  

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Panorama por Unidade da Federação

Entre os 8 estados, o Pará apresenta a redução mais significativa de acidentes com motocicletas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), caiu de 824, em 2019, para 269, neste ano, o número de ocorrências. Queda de 67,3% no indicador.  
 
Na sequência vem mais um estado da Região Norte: Roraima. De acordo com o Detran local, em março de 2019 foram 429 acidentes envolvendo motociclistas. No mesmo mês deste ano foram 400, o que significa queda de 7%. Já o número de vítimas diminuiu 43%. De 23 para 13 mortes na comparação entre o mesmo mês nos dois anos. O órgão informou que ainda não concluiu a análise dos dados referentes ao mês de abril. 
 
Em Tocantins, a quantidade de acidentes com motociclistas caiu 34%. Entre março e maio de 2019 foram 954 ocorrências. No mesmo período este ano, a Polícia Militar do estado registrou 629. Em Rondônia, o Detran também apontou queda. De 963 nos meses de março e abril do ano passado para 641 no mesmo período este ano. 
 
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo, caiu 33% o número de motociclistas que morreram nas vias do estado este ano em comparação com o ano passado. No Acre, na Bahia e em Minas Gerais, as autoridades de trânsito também informaram redução na quantidade de motociclistas que se envolveram em acidentes ou foram vítimas no período da pandemia. 

Arte: Brasil 61

Contramão

O resultado nessas unidades da federação vai na contramão dos índices no estado de São Paulo, por exemplo. Nos dois primeiros meses após medidas mais rígidas para combater a Covid-19, o Infosiga — serviço que disponibiliza as estatísticas de trânsito paulistas — apontou aumento de 6% no número de vítimas na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 485 motociclistas morreram. Para Moraes, alguns fatores podem ter influenciado a piora dos índices. 

“Houve uma redução em São Paulo da circulação de veículos. Isso deveria ser refletido em menos acidentes com motos. Mas São Paulo teve outras variáveis. Nessa época, muitas pessoas que ficaram sem emprego passaram a trabalhar em delivery e existe muita gente não habilitada, que não tinha experiência. Isso pode ser um fator de risco também”, avalia. 
 
Outros dois estados — Rio Grande do Sul e Amazonas — registraram aumento no número de óbitos de motociclistas desde março, quando governadores e prefeitos de todo o país tomaram as primeiras medidas de distanciamento social para tentar conter o avanço do novo coronavírus.
 
O Rio Grande do Sul contabiliza um aumento de três óbitos em março e abril deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 66 motociclistas perderam a vida. Já o Amazonas, que conseguiu diminuir os óbitos de motociclistas de março a abril, segundo o Detran-AM, viu as estatísticas virarem negativamente em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nos três meses, a soma aponta 17 vítimas em 2020 contra 16 no período igual em 2019. 
 
Procurados pela reportagem, os demais estados não responderam até a data de publicação desta matéria. 

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10/07/2020 17:30h

Nas últimas duas semanas, a região foi atingida por dois ciclones extratropicais

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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul disparou um alerta de risco de inundações para os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do estado, o volume de chuvas que atinge a região oferece risco. Nos últimos dias, a passagem de um ciclone extratropical pelo Sul do país fez com que 2.972 pessoas precisassem sair de casa e se refugiar na casa de parentes e amigos. Outras 1.175 precisaram ser acolhidas em abrigos.

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O maior estrago foi no município de São Sebastião do Caí, na região metropolitana de Porto Alegre. Na cidade, 1.700 pessoas ficaram desalojadas e 160 foram acolhidas em abrigos municipais. Isso aconteceu porque o Rio Caí transbordou, inundando ruas e entrando nas casas. 

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10/07/2020 14:45h

Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro

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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o remanejamento de saldos do fundo de assistência social durante a pandemia da Covid-19. Segundo o projeto de lei de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), os recursos podem beneficiar crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas, pessoas com deficiências, entre outros. 

Antes de passar pelo plenária da Câmara, o Senado incluiu no texto mais regras de transparências na utilização dos recursos, como por exemplo a exigência de autorização prévia dos conselhos de assistência social na para a utilização do dinheiro remanejado. A autora do texto defendeu a aprovação sob o argumento de que a concessão do auxílio emergencial mostrou a existência de milhares de brasileiros desassistidos. O texto segue para sanção presidencial.  

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De acordo com o Ministério da Cidadania, 2019 foi encerrado com saldos no fundo nacional de assistência social que somavam R$ 1,5 bilhão.O fundo executou no ano passado cerca de R$ 59 bilhões em ações como o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  
 

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10/07/2020 10:45h

Levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do estado

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O município de Cabrobó, localizado no sertão do São Francisco, em Pernambuco, aparece entre os dez municípios do estado com o melhor desempenho em transparência em ações saúde e assistência social durante a pandemia. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que analisou informações prestadas nos portais da transparência e em sites oficiais das 184 cidades do estado entre os meses de maio e junho deste ano. 

Dos 10 itens analisados pelo órgão de fiscalização, Cabrobó obteve melhor avaliação em oito pontos. Os resultados divulgados pelo TCE levaram em conta contratações e aquisições, ações de assistência social,  plano de contingência, protocolos na atenção básica, canais de teleatendimento entre outros. 

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Em contrapartida, 113 cidades de Pernambuco serão alertados pelo tribunal devido a irregularidades na transparência das ações voltadas à pandemia realizadas nos últimos dois meses. 
 

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09/07/2020 17:30h

Segundo ONS, seca também teve melhora, mas ainda assola diversos municípios

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As bacias hidrográficas dos rios e Iguaçu  e Uruguai apresentaram aumento médio das vazões naturais de 75,5% e 68,9%, respectivamente, no final do mês de junho. De acordo com  o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), neste período, o volume de água que chega nesses reservatórios é maior do que o volume que sai deles. 

De acordo o ONS, no final de junho houve uma recuperação significativa na capacidade de armazenamento das bacias que compõem o Subsistema Sul, que encerrou o mês com 37,9% de sua capacidade, 6,8 pontos percentuais do registrado em 18 de junho e 8,1% acima do verificado em 1º de janeiro deste ano. 

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Apesar dos bons resultados, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em 23 de junho, Santa Catarina possuía 141 municípios que sofriam com a seca, enquanto Paraná e Rio Grande Sul tinham, respectivamente, 61 e 71 cidade nesta situação. Mas, segundo a entidade, a seca vem apresentando queda na região. 

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LOC.: As bacias hidrográficas dos rios e Iguaçu  e Uruguai apresentaram aumento médio das vazões naturais de 75,5% e 68,9%, respectivamente, no final do mês de junho. De acordo com  o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), neste período, o volume de água que chega nesses reservatórios é maior do que o volume que sai deles. 

De acordo o ONS, no final de junho houve uma recuperação significativa na capacidade de armazenamento das bacias que compõem o Subsistema Sul, que encerrou o mês com 37,9% de sua capacidade, 6,8 pontos percentuais do registrado em 18 de junho e 8,1% acima do verificado em 1º de janeiro deste ano. 

Apesar dos bons resultados, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em 23 de junho, Santa Catarina possuía 141 municípios que sofriam com a seca, enquanto Paraná e Rio Grande Sul tinham, respectivamente, 61 e 71 cidade nesta situação. Mas, segundo a entidade, a seca vem apresentando queda na região. 

Reportagem, Paulo Oliveira

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Brasil
09/07/2020 17:30h

De acordo com a Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), no último mês, foram 107 roubos a menos que no mesmo período do ano passado

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O número de roubos de veículos em Salvador - BA teve uma redução de 29,3% no mês de junho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o recuo se deu graças ao apoio das câmeras de monitoramento implantadas na capital. Com os equipamentos, houve queda nas ações de prisão de transportadores, operações em desmanches, identificação de grupos e flagrantes, por exemplo. As câmeras de monitoramento ficam espalhadas em pontos estratégicos da cidade. 

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De acordo com a Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), no último mês, foram 107 roubos a menos que no mesmo período do ano passado. No acumulado dos seis primeiros meses de 2020, a redução foi de 4,2%, ou seja, 102 casos a menos, quando comparado com o período entre janeiro e junho de 2019.
 

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