O consumo de gás natural no Brasil cresceu 8,2% em agosto deste ano se comparado ao mês de julho. Na região Norte, a média registrada de consumo foi 4,9 milhões de metros cúbicos/dia em pelo menos oito segmentos, em agosto.
Os setores residencial e comercial foram os que mais apresentaram ganho na comparação entre agosto de 2019 e o mesmo mês de 2018: de 943% e 164%, respectivamente. O setor industrial na região também avançou no comparativo, com 6%.
Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e foram divulgados na última semana. Com a crescente demanda, parlamentares no Congresso Nacional têm se posicionado favoravelmente ao Projeto de Lei 6.407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás.
Para a deputada federal Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP), a proposta deverá aumentar o consumo do gás natural na região. A parlamentar defende regras mais “claras e justas” para o consumidor. “Toda alteração tem que vir para contribuir, porque vai baratear, o custo vai reduzir, vai melhorar a comercialização do gás em todo o País. É isso que o consumidor final espera”, argumenta.
Atualmente, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras mantém um monopólio de 92% de toda produção no país, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras do combustível.
Segundo o texto, o PL poderá abrir o mercado brasileiro de gás natural, reduzindo a participação da estatal por meio de uma agenda de mudanças, e fazer com que o gás natural chegue mais barato ao consumidor.
Além disso, o projeto visa estimular a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil, tornar o setor de transporte mais transparente, promover a competitividade, além de regulamentar, em nível federal, a atividade de comercialização de gás. “Temos que pensar na cadeia como um todo: produtor, a pessoa que comercializa e a nossa população”, reforça Aline Gurgel.
O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) pondera que é preciso tomar cuidado apenas com a transformação de um monopólio público em privado. “Fora isso, concorrência, baixar custo e preço, chegar na ponta não só na indústria como na residência com gás de maior qualidade e mais barato”.
Já na opinião do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), a quebra do monopólio do gás natural possibilitará uma maior abertura de mercado. “Sou a favor de levarmos o gás para onde for possível, porque vai minimizar os custos da energia elétrica e vai dar oportunidade para muitas empresas, da instalação de novas fábricas no país”.
O gás natural é um combustível fóssil encontrado, normalmente, em reservatórios profundos no subsolo, associados ou não ao petróleo. Ele é considerado mais seguro e mais leve que o ar, dispensando armazenagem. A queima é mais limpa que os demais combustíveis e garante mais segurança ao usuário, devido a um sistema de proteção que interrompe o fornecimento em caso de vazamentos.
Tramitação
O Projeto de Lei 6.407/2013 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, ou seja, não precisa ser votado em Plenário. Além da Comissão de Minas e Energia, onde será votado na próxima quarta-feira, 23 de outubro, a proposta precisa ser aprovada ainda por outros três colegiados. Se tiver o aval dos deputados, a proposta será encaminhada para análise do Senado.
