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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

Regras de Uso

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o radialista realize o login no site da Agência do Rádio - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 Mais não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Educação
18/04/2019 09:58h

Pesquisa aponta que 94% dos entrevistados consideram o SENAI ótimo ou bom e 93% afirmam o mesmo em relação ao SESI

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À medida que os brasileiros conhecem o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Social da Indústria (SESI), aumenta a aprovação dos serviços prestados pelas instituições. A pesquisa “Retratos da Sociedade Brasileira” aponta que 94% dos entrevistados consideram o SENAI ótimo ou bom e 93% afirmam o mesmo em relação ao SESI. 
 
A opinião também é compartilhada pela jovem Ingryd Ferreira, 23 anos, moradora da Vila Valqueire. Enquanto cursava o ensino médio, em 2014, decidiu fazer um curso técnico em administração, oferecido pelo SENAI, para turbinar o currículo e tentar uma vaga no mercado de trabalho. 
 
Com o aprendizado, a estudante garantiu uma vaga em uma empresa líder nacional na produção e comercialização de relógios. “Foi muito bom. Foi o melhor curso que eu já fiz até hoje e eu tive os melhores professores. Se eu pudesse indicar alguém para fazer SENAI antes de qualquer outra coisa, eu indicaria”, ressalta.
 
Hoje, Ingryd está no terceiro semestre de uma graduação em Marketing e conta que o curso técnico a ajudou a definir qual profissão seguir. “Eu só descobri que gostava dessa área fazendo o curso técnico porque eu pude vivenciar várias áreas administrativas e consegui encontrar o marketing, a que eu mais me identifiquei”, afirma a estudante.
 
A qualificação e estrutura oferecidas pela instituição, que integra o Sistema S ao lado de entidades como o Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), é reconhecida internacionalmente. 

Crédito: Ítalo Novais/Agência do Rádio Mais
Nas últimas edições da WorldSkills, a maior competição de educação profissional do mundo, estudantes do SENAI conquistaram o 1º e o 2º lugares, em 2015 e 2017, respectivamente. Além disso, a entidade é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das principais contribuintes para a educação de qualidade nos países do hemisfério Sul. 
 
Para a especialista Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governo brasileiro deveria ter o Sistema S como modelo público de ensino.
 
“Há exemplos internacionais, como as escolas secundárias da Coreia do Sul, em que o setor privado, a indústria, inclusive a indústria de ponta, participou não só do desenho instrucional de cursos de ensino médio, mas mesmo da gestão desses cursos com uma parceria público-privada que gerou altíssima empregabilidade em setores interessantes para os jovens”, analisa.
 
Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que o SENAI tem atualmente 587 unidades fixas e 457 móveis e dispõe ainda de 189 laboratórios de serviços. Presentes em 2.700 municípios, essas unidades oferecem cursos em todos os níveis da educação profissional e tecnológica.
No caso do SESI, a instituição conta com 501 escolas, 114 unidades de vida saudável e 553 unidades móveis, que oferecem educação básica, cursos de educação continuada e serviços de saúde em todo o país. Mantém, ainda, oito centros de inovação, que desenvolvem tecnologias para a segurança e saúde na indústria. Juntas, as duas instituições do Sistema S empregam quase 60 mil pessoas no país.

Foto: Divulgação/Alerj

Competitividade
O Sistema S têm tido destaque também entre deputados e senadores, que reconhecem a qualidade do trabalho prestado a milhões de brasileiros, principalmente nas oportunidades geradas entre os mais pobres. 
 
Segundo o deputado federal Paulo Ramos (PDT/RJ), o Sistema S contribui para a formação adequada do cidadão brasileiro e para a competitividade nas indústrias. “O Sistema S tem uma importância muito grande, principalmente na formação profissional, a partir de uma vinculação aos empregos que vão sendo gerados. Também há outras atividades, atividades culturais. Então, é preciso que o Sistema S seja preservado”, avalia o parlamentar.
 

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Educação
16/04/2019 10:37h

Em 2017, cerca de 80% dos estudantes que concluíram cursos técnicos foram inseridos no mercado de trabalho já no primeiro ano após a formação

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A educação profissional pode impulsionar a inserção qualificada no mercado de trabalho. É o que aponta um levantamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), principal responsável pela formação técnica e profissional de jovens e trabalhadores brasileiros. Em 2017, cerca de 80% dos estudantes que concluíram cursos técnicos foram inseridos no mercado de trabalho já no primeiro ano após a formação.
 
A educação oferecida pela instituição, que integra o Sistema S, ao lado de entidades como o Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), é reconhecida internacionalmente. Nas últimas edições da WorldSkills, a maior competição de educação profissional do mundo, estudantes do SENAI conquistaram o 1º e o 2º lugares, em 2015 e 2017, respectivamente. Além disso, a entidade é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das principais contribuintes para a educação de qualidade nos países do hemisfério sul.
 
Para a especialista Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governo brasileiro deveria ter o Sistema S como modelo. O trabalho de instituições como o SENAI, por exemplo, poderia servir de referência para as secretarias estaduais de educação.
 
“Há exemplos internacionais como as escolas secundárias da Coreia do Sul em que o setor privado, a indústria, inclusive a indústria de ponta, participou não só do desenho instrucional de cursos de ensino médio, mas mesmo da gestão desses cursos com uma parceria público-privada que gerou altíssima empregabilidade em setores interessantes para os jovens”, comenta.
 
Rafael Cordeiro, 20 anos, morador de Feira de Santana (BA), é um dos jovens que optou por um curso técnico. Em 2017, deixou a faculdade e iniciou o curso de técnico em logística, concluído em 2018. Agora, Rafael se prepara para disputar o título da sua modalidade na Worldskills, em agosto, na Rússia.
 
O técnico em logística considera que a classificação no mundial e o crescimento profissional só foram possíveis devido ao aprendizado adquirido durante o curso técnico. “O SENAI foi um catalisador na minha carreira, visto que estou participando de uma competição mundial graças ao curso técnico que foi ofertado pelo SENAI. Foi essencial no decorrer da minha vida”, ressalta.

Crédito: Arquivo Pessoal
 
Sistema S
O Sistema S tem tido destaque também entre os parlamentares, no Congresso Nacional. Durante reuniões realizadas no início de abril, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), da Câmara, aprovaram requerimentos que propõem audiências públicas para discutir a modernização do Sistema S.
 
Segundo o deputado federal Zé Neto (PT/BA), membro da Cdeics, o Sistema S contribui para a formação adequada do cidadão brasileiro e para a competitividade nas indústrias. Ainda de acordo com o parlamentar, o Sistema S é fundamental para o estado da Bahia e um exemplo claro de desenvolvimento.
 
“Defender o Sistema S é defender o capital nacional, a tecnologia, a competitividade, a formação dos nossos jovens e acima de tudo a condição de ver a nossa indústria, os nossos serviços, terem onde aportar as suas necessidades de melhoria na qualidade de seus atendimentos”, ressalta Zé Neto.
 
O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD/BA), membro da CFT, também destaca a importância do Sistema S e a necessidade de se discutir a modernização do sistema. “Eu também sou a favor, defendo o Sistema S e concordo que nós precisamos melhorar a gestão”, afirma.
 
Educação
Ao todo, no Brasil, o SENAI mantém 541 escolas de todos os estados e no Distrito Federal. Já o SESI recebe, por ano, mais de 1,7 milhão de matrículas em educação básica e continuada e ações educativas, oferecendo qualificação de qualidade e cidadania para os brasileiros. São 2,3 mil jovens matriculados nas unidades SENAI espalhadas pelo país. Na Bahia, o SENAI conta com 11 escolas e 13 Centros de Formação Profissional espalhados por todo estado.
 
Além disso, em Salvador está localizada Faculdade SENAI Cimatec, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) como a melhor instituição de ensino superior em engenharia das regiões Norte e Nordeste. A instituição é um centro universitário e também uma escola técnica e centro tecnológico, onde são desenvolvidos projetos de pesquisa e serviços para a indústria. Essa integração dá aos alunos a oportunidade de estagiar em projetos da indústria e conviver com o setor desde os primeiros períodos da graduação.
 

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Brasil
12/04/2019 15:26h

Proposta que torna obrigatória a dupla visita nas fiscalizações do trabalho voltou a tramitar na Câmara dos Deputados

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A proposta que torna obrigatória a dupla visita nas fiscalizações do trabalho voltou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto prevê que a dupla visita, hoje obrigatória somente em ocasiões específicas, passe a valer para todas as situações. 

A mudança está prevista no Projeto de Lei 6713/2016. O objetivo é tornar o cumprimento das leis de proteção ao trabalho mais eficiente, com uma fiscalização mais educativa e menos punitiva. Melhores condições de saúde e segurança no trabalho também podem ser asseguradas a partir das duplas visitas.

Caso o empregador tenha recebido orientação da fiscalização nos dois anos anteriores à infração, esse critério deixa de ser obrigatório. No caso de perigo iminente para a saúde e segurança do trabalhador, os auditores fiscais do trabalho podem tomar medidas de aplicação imediata.
 
De acordo com o deputado federal Laercio Oliveira (PP-SE), que é autor do projeto, a primeira visita do fiscal do trabalho deve ser de alerta às irregularidades e orientação para o cumprimento das normas e, somente na segunda visita, após a constatação de que não houve regularização, devem ser colocadas em prática as medidas punitivas.
 
“Se, por parte dos empresários, existir uma má intenção para burlar os direitos do trabalhador, quando a fiscalização voltar, certamente esse ponto será detectado facilmente pelos auditores. Aí sim, nessa segunda visita, vale a aplicação das normas legais com referência às multas que as empresas precisam pagar”, defende.
 
“Essa é a fiscalização mais saudável e que a gente precisa, para que as empresas tenham saúde, para que as empresas tenham condição de desempenhar bem o seu papel”, complementa. 

Deputado federal Laercio Oliveira (PP/SE)/ Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Segundo o parlamentar, a aprovação do projeto é importante para que a economia volte a crescer, já que “essa retomada passa por um ambiente eficaz para que empregadores e empregados possam avançar, cada um na sua área”.
 
Para o advogado e consultor empresarial, especialista em direito empresarial do trabalho, Leonardo Leão, a aprovação do PL 6713/2016 fará com que as fiscalizações do trabalho cumpram o seu real papel, de caráter educativo, e trará benefícios tanto para trabalhadores quanto para empregadores.  

“Em relação aos empregados, a dupla visita pode trazer benefícios no sentido de possibilitar a correta aplicação da lei trabalhista e da segurança do local de trabalho. Em relação aos empregadores, vai poupá-los da lavratura de muitos autos de infração desnecessários e vai ajudá-los, também, a realizar uma correta interpretação da lei”, afirma.
 
Segundo o especialista, “grande parte do descumprimento à legislação não decorre da má fé do empresário, mas sim da capacidade dele de interpretar a legislação trabalhista brasileira”.
  
Fiscalização
A fiscalização do trabalho é realizada por auditores fiscais do trabalho com o objetivo de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalhador e pode ser exercida de forma punitiva ou educativa. Além disso, a regularidade das empresas é acompanhada por meio do controle de informações encaminhadas periodicamente ao Ministério do Trabalho, como por exemplo o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

Crédito: Sabrine Cruz/Agência do Rádio Mais
 

Tramitação 
O Projeto de Lei 6713/2016, que trata das duplas visitas nas fiscalizações do trabalho, foi apresentado em dezembro de 2016. No mesmo mês, foi apensado ao PL 5972/2016, que dispõe sobre o prazo que deve ser respeitado para a realização das duplas visitas. Os projetos chegaram até a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, ainda em em 2016, mas foram arquivados em janeiro de 2019, após um longo período sem movimentação. Desarquivados em fevereiro, os textos agora aguardam a designação de relator na CTASP.
 

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Ciência & Tecnologia
10/04/2019 19:31h

Mostra traz produtos criados para auxiliar as indústrias com a saúde e segurança dos trabalhadores e projetos pedagógicos utilizados pelas escolas SESI

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Até a próxima sexta-feira (12), visitantes e o público interno do Congresso Nacional poderão conhecer algumas das soluções inovadoras desenvolvidas em escolas e centros tecnológicos do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

A exposição SESI SENAI Pelo Futuro do Trabalho, instalada no Salão Negro, traz produtos criados para auxiliar as indústrias com a saúde e segurança dos trabalhadores, projetos pedagógicos utilizados pelas escolas SESI, além de produtos desenvolvidos por estudantes do SENAI, por meio do Inova SENAI, para atender demandas da indústria brasileira. 

Com o objetivo de apresentar o trabalho realizado para inserir o país na Indústria 4.0, a mostra também celebra os 40 anos dos barcos-escola Samaúma, que percorrem a região Amazônica levando educação profissional, gratuita, à população. O projeto, do SENAI, disponibiliza 34 opções de cursos diferentes em áreas como Mecânica, Eletroeletrônica, Soldagem, Marcenaria, Construção Civil, Panificação, Informática e Meio Ambiente. 

Robô submarino Flatfish, desenvolvido pelo SENAI

Robô submarino
Entre as principais atrações da mostra está um robô submarino desenvolvido pelo Instituto SENAI de Inovação em Automação em parceria com a Shell e o Instituto Alemão de Robótica e Inteligência Artificial (DFKI), o Flatfish. Primeiro protótipo do tipo desenvolvido no Brasil, o veículo autônomo realiza inspeções de dutos de petróleo e gás em águas profundas.

Os visitantes também poderão conhecer um sistema inteligente de monitoramento de barragens, desenvolvido pelo Instituto SENAI de Inovação em Sistemas Embarcados em parceria com a empresa Dona Francisca Energética. O equipamento automatiza o gerenciamento da operação e manutenção de barragens, o que torna o processo mais confiável, facilitando a tomada de decisões. 

Serão expostos ainda outros sete produtos desenvolvidos na rede de 25 Institutos SENAI de Inovação, de 58 Institutos SENAI de Tecnologia e nos oito Centros de Inovação do SESI distribuídos pelos país.

Desenvolvimento do Brasil
O deputado federal Milton Vieira (PRB/SP), que foi aluno do curso técnico em mecânica e ferramentaria do SENAI, visitou a exposição e mostrou, com um vídeo em sua rede social, um pouco do evento. O parlamentar falou ainda sobre a importância das instituições para o desenvolvimento do Brasil. 

“Vocês vejam só a importância que tem o Serviço Nacional da Indústria. Nós estamos falando aqui de nova geração, de tecnologia, de coisas fundamentais para o país. É uma coisa real. Nós estamos vendo aqui que é importante. Então, nós incentivamos esse trabalho, lutamos aqui no Congresso Nacional para valorizar o SESI, o SENAI”, destacou Vieira.

Tecnologia na Indústria
A Indústria 4.0 traz novas tecnologias para o setor industrial. Internet das coisas, robótica avançada, impressão 3D, big data, computação em nuvem, inteligência artificial e sistemas de simulação virtual são as principais delas. A combinação entre as tecnologias abre um leque de possibilidades, novos negócios e soluções.

Para acompanhar as mudanças, a indústria conta com 26 Institutos SENAI de Inovação e 58 Institutos SENAI de Tecnologia espalhados por todo o Brasil. O objetivo dessas instituições é proporcionar soluções ágeis e inovadoras sob medida às necessidades da indústria. A localização de cada instituto buscou facilitar o fluxo de conhecimento científico e tecnológico entre o ambiente acadêmico e o setor produtivo. Além das universidades, os Institutos SENAI de Inovação possuem parceiras internacionais, que são acionadas quando um projeto ou serviço exige conhecimento ou equipamentos inexistentes no Brasil. 

Crescimento de 273%
Em 2017, após uma parceria com o Instituto SENAI de Inovação em Laser para o desenvolvimento de uma máquina para corte de aço a laser, a multinacional catarinense Welle Laser, especializada em máquinas e equipamentos para marcação e gravação a laser e microusinagem, cresceu 273%. 

O CEO da Welle Laser, Rafael Mantovani, explica que colocar a máquina no mercado exigiu muito trabalho, mas que rendeu bons resultados para a fabricante. Segundo Rafael, o apoio do Instituto SENAI de Inovação foi o que tornou o projeto possível. “O SENAI possibilitou que a gente fizesse um avanço nesse desenvolvimento, que foi fundamental para a companhia. E o SENAI nos ajudou muito na parte tecnológica do desenvolvimento do equipamento”, ressalta.

Exposição SESI SENAI Pelo Futuro do Trabalho
Aberta ao público (exceto terça e quarta-feira)
Até 12 de abril 
Das 9h às 17h30
 

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Política
31/03/2019 04:17h

Estado é o que tem o maior rombo na Previdência

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O déficit nas contas da Previdência Social R$290,2 bilhões em 2018. Isso significa que o governo federal gastou mais do que arrecadou com aposentadorias e benefícios com trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e militares.

Os gastos no Brasil com Previdência e assistência já representam 55% das despesas da União. Segundo o Ministério do Planejamento, em 2026, os gastos previdenciários equivalerão a 82% das despesas públicas. 

Dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, divulgados pelo Relatório de Acompanhamento Fiscal, elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, mostram que o estado de São Paulo é o que tem o maior rombo na Previdência. Em 2017, o déficit chegou a cerca de R$18 bilhões. Em todo o país, apenas quatro estados estão com as contas no azul: Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins. 

A proposta da Previdência vai ser, caso aprovada, modelo para que os estados também possam realizar suas reformas previdenciárias. Todas regras previstas devem ser seguidas obrigatoriamente pelos estados e municípios. Assim, se a idade mínima exigida para aposentadoria do servidor público federal for de 65 anos, com 25 anos de contribuição, os funcionários estaduais e municipais também vão ser enquadrados nesta regra.

De início, os estados e municípios já vão ser beneficiados com o aumento do tempo de contribuição do funcionalismo. Além disso, o texto determina que estados e municípios que atualmente registram déficit previdenciário elevem a alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos para 14%, obrigatoriamente. Hoje, esse percentual é de 11%.

No entanto, se o valor mínimo instituído ainda for insuficiente para equilibrar as previdências estaduais e municipais, os governos locais poderão sugerir a elevação da contribuição para até 22%.

O texto precisa ser aprovado nos plenários das câmaras de vereadores, no caso dos municípios, e nas assembleias estaduais ou Câmara Legislativa, nos estados e no Distrito Federal.

“Todas as mudanças de parâmetros para os servidores públicos da União serão autoaplicáveis para os estados e municípios. A alíquota deles também já aumenta automaticamente, de seus servidores, de 11% para 14%. Além disso, eles vão poder criar uma alíquota extraordinária. Essa alíquota extraordinária poderá ir igual à da União, até 22%, na mesma lógica da União: quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos”, explica o Secretário de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.   

Com as contas previdenciárias no vermelho, muitas vezes, os governos deixam de aplicar em áreas como saúde, segurança e educação. Segundo o economista Bruno Lavieri, a aprovação da Nova Previdência, sugerida pelo governo em fevereiro, poderá, a médio prazo, solucionar o problema. 

“Essa despesa com previdência não tem como ser contida, a própria demografia do país impede que isso aconteça naturalmente. Por essa razão, é necessária uma reforma da previdência que equilibre a trajetória de receitas e despesas e que permita que a dívida pública pare de crescer”, afirma. 

Com a aprovação da Nova Previdência, o governo pretende economizar R$ 1,1 trilhão em dez anos. Deste montante, 80% serão obtidos com as mudanças de regras no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), benefícios assistenciais e abono salarial. O restante será obtido com as alterações nos regimes dos servidores públicos.

De acordo com a deputada federal de São Paulo, Carla Zambelli (PSL), a proposta de mudanças nas regras previdenciárias é fundamental para o progresso do país. “Os brasileiros deveriam olhar para essa nova previdência como o principal responsável para o que pode ser o Brasil nos próximos anos para os nossos filhos e netos”, destaca. Um dos principais benefícios da reforma, além do equilíbrio fiscal, seria o crescimento econômico, segundo a parlamentar. 

“A economia vai crescer, principalmente pela segurança jurídica que vai trazer para os investimentos externos, gerando mais empregos, trazendo o dólar para um preço mais justo, o que acaba influenciando também na vida de cada brasileiro”, afirma a deputada. 

Principais mudanças
O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Tramitação
O trâmite da proposta começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se for aceita pela CCJ, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Aprovada pelo colegiado, seguirá para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
 

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Política
31/03/2019 04:06h

Em 2017, o déficit foi de quase R$18 bilhões

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O déficit nos setores privado, dos servidores da União e militares somou R$290,2 bilhões, em 2018. Os gastos no Brasil com Previdência e assistência já representam 55% das despesas da União. Segundo o Ministério do Planejamento, em 2026, os gastos previdenciários equivalerão a 82% das despesas públicas. 

Dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, divulgados pelo Relatório de Acompanhamento Fiscal, elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, mostram que o estado de São Paulo é o que tem o maior rombo na Previdência. Em 2017, o déficit foi de quase R$18 bilhões. Foram R$ 13,6 bilhões em receitas previdenciárias e R$ 31,5 bilhões em despesas. Em todo o país, apenas quatro estados estão com as contas no azul: Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins. 

A proposta da Previdência vai ser, caso aprovada, modelo para que os estados também possam realizar suas reformas previdenciárias. Todas regras previstas devem ser seguidas obrigatoriamente pelos estados e municípios, ou seja, se a idade mínima exigida para aposentadoria do servidor público federal for de 65 anos, com 25 anos de contribuição, os funcionários estaduais e municipais também vão ser enquadrados nesta regra.

De início, os estados e municípios já vão ser beneficiados com o aumento do tempo de contribuição do funcionalismo. Além disso, o texto determina que estados e municípios que atualmente registram déficit previdenciário elevem a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos para 14%, obrigatoriamente. Hoje, esse percentual é de 11%.

No entanto, se o valor mínimo instituído pela reforma da Previdência ainda for insuficiente para equilibrar as previdências estaduais e municipais, os governos locais poderão sugerir a elevação da contribuição para até 22%.

O texto precisa ser aprovado nos plenários das câmaras de vereadores, no caso dos municípios, e nas assembleias estaduais ou Câmara Legislativa, nos estados e no Distrito Federal.

“Todas as mudanças de parâmetros para os servidores públicos da União serão autoaplicáveis para os estados e municípios. A alíquota deles também já aumenta automaticamente, de seus servidores, de 11% para 14%. Além disso, eles vão poder criar uma alíquota extraordinária. Essa alíquota extraordinária poderá ir igual à da União, até 22%, na mesma lógica da União: quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos”, explica o Secretário de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.   

Com as contas previdenciárias no vermelho, muitas vezes, os governos deixam de aplicar em áreas como saúde, segurança e educação. Segundo o economista Bruno Lavieri, a aprovação da reforma da Previdência, sugerida pelo governo em fevereiro, poderá, a médio prazo, solucionar o problema. 

“Essa despesa com previdência não tem como ser contida, a própria demografia do país impede que isso aconteça naturalmente. Por essa razão é necessária uma reforma da previdência que equilibre a trajetória de receitas e despesas e que permita que a dívida pública pare de crescer”, afirma. 

Com a aprovação da reforma da Previdência, o governo pretende economizar R$ 1,1 trilhão em dez anos. Deste montante, 80% serão obtidos com as mudanças de regras no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), benefícios assistenciais e abono salarial. O restante será obtido com as alterações nos regimes dos servidores públicos.

De acordo com o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP), a reforma da Previdência é fundamental para a recuperação econômica do Brasil. “A gente precisa recuperar a economia do país e isso depende exclusivamente da aprovação da nova reforma, e nos moldes que o ministro Paulo Guedes está colocando, em que a gente consiga alcançar aquele número de R$1 trilhão”, afirma.

Ainda segundo o parlamentar, a nova Previdência vai garantir que o benefício da aposentadoria chegue até os brasileiros. “Se a gente não tiver uma cautela, amanhã os jovens serão prejudicados a ponto de a gente não conseguir pagar o recurso do direito da aposentadoria do cidadão brasileiro”, ressalta.

Principais mudanças
O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Tramitação
O trâmite da proposta começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se for aceita pela CCJ, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Aprovada pelo colegiado, seguirá para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
 

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Política
30/03/2019 12:34h

Estimativa é que, se aprovada, a reforma da Previdência gere uma economia da ordem de R$ 1 trilhão em dez anos

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Se nada for feito para alterar as regras de concessão de aposentadorias e pensões em todo o Brasil, a situação das contas públicas não apenas da União, mas de estados e municípios, ficará insustentável.

A avaliação é do pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni. Em entrevista, ele afirma que a aprovação da proposta de reforma da Previdência, encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em fevereiro, contribuirá para controlar os gastos previdenciários excessivos. 

Segundo Ottoni, metade de toda a arrecadação dos governos é destinada para pagar as contas da Previdência. A fatura é paga pelos próprios brasileiros, uma vez que os governos têm menos dinheiro para investir e para aplicar em áreas como saúde, educação e segurança pública. 
“Então, a gente vai chegar a um momento em que a situação vai ficar insustentável”, afirma.

A proposta encaminhada pelo governo federal ao Legislativo estabelece idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos. A estimativa é que, se aprovada, a reforma da Previdência gere uma economia da ordem de R$ 1 trilhão em 10 anos. 

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

Qual a explicação para o cenário atual da Previdência, que já possui um rombo de R$290,2 bilhões?
Bruno Ottoni: Nosso processo de envelhecimento está sendo muito rápido. A gente ainda é jovem, com mais ou menos 8%, 10% da população de idosos. Mas isso vai aumentar muito rapidamente em pouco tempo. Mas então, se a gente ainda é jovem, por que a gente está falando de Previdência? Bom, a nossa carga tributária e o tudo que a gente arrecada, em todos os entes federativos, União, Estados e Municípios, está mais ou menos em 32% do PIB. Só que a gente gasta com Previdência mais ou menos 14% do PIB. Hoje, a gente está gastando com a Previdência quase 50% de todos os recursos que o Brasil arrecada. Quando a gente começa a visualizar os números por essa ótica, a gente vê que realmente o Brasil está gastando muito com Previdência e isso está pressionando outros gastos.

Quais as consequências deste déficit para o Brasil?
Bruno Ottoni: Mantidos esses gastos, a tendência é que a gente tenha cada vez menos dinheiro para gastar com educação, saúde, com segurança pública, com segurança nacional, com investimento, com bolsa família. Então, vai chegar a um momento em que a situação vai ficar insustentável.

Caso a reforma da Previdência, proposta pelo governo federal em fevereiro, seja aprovada, os estados devem passar as seguir as novas regras automaticamente?
Bruno Ottoni: Se o texto for aprovado no seu formato atual, será automático. As regras passam a valer para os estados e municípios diretamente. E a vantagem da aprovação do texto é que é um texto federal, que incide diretamente sobre estados e municípios. E, de certa forma, o custo político de aprovação desse texto não recai sobre os estados. Então, a vantagem é que o governador da cidade não precisará gastar capital político tentando aprovar um novo projeto da Previdência do seu próprio estado, na sua câmara legislativa local.

Como, na prática, a reforma da Previdência pode ajudar os estados?
Bruno Ottoni: Na verdade, a reforma da Previdência é bastante positiva para os estados, porque muitos estão, atualmente, já com a situação social bastante complicada. E, para todos, eles o que mais está pegando no orçamento é justamente a questão da Previdência, os gastos previdenciários. E na verdade, os estados têm pouco espaço para ajustes. Esses estados estão pressionados e a reforma ajudaria a aliviar as contas públicas. 

Se a reforma não for aprovada, o que pode acontecer?
Bruno Ottoni: No caso da não aprovação da reforma, a situação vai ficar muito complicada. Dependendo da situação dos estados, os governadores vão ter que começar a negociar internamente nas assembleias legislativas para tentar aprovar mudanças nos seus regimes previdenciários. E isso vai valer para todos os estados, principalmente para aqueles que estão com as contas no vermelho.
 

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Política
27/03/2019 05:55h

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O estado de São Paulo ocupa a quarta posição entre os estados com maior expectativa de vida ao nascer. A estimativa para os paulistas passou de 77,5 anos, em 2014, para 78,4 anos, em 2017. O dado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também coloca o estado entre os oito que superam a média nacional registrada em 2017, de 76 anos. 

Em todo o Brasil, segundo dados do IBGE divulgados em 2017, nos últimos 77 anos a expectativa de vida aumentou 30,5 anos. Quem nascia em 1940 tinha a expectativa de vida de 45,5 anos. Já em 2017, esse indicador passou para 76 anos.

O aumento do tempo de vida dos brasileiros, aliado à redução da taxa de fecundidade – que é a quantidade de filhos que uma mulher tem ao longo da vida – tem impacto direto na Previdência. A taxa de fecundidade brasileira, que em 1940 era de 6,16 filhos por mulher, sofrerá queda de mais de 73%, até 2060, de acordo com a previsão do IBGE, passando para 1,66. Em São Paulo, essa relação ficará, em 2060, muito parecida com a projetada para todo o Brasil, já que a taxa estimada para o estado é de 1,65 filho por mulher naquele ano.

Isso significa que ao mesmo tempo que as famílias têm cada vez menos filhos, as pessoas vivem mais. Como consequência, há menos jovens em atividade para custear as aposentadorias dos mais velhos. “A nossa transição demográfica será muito acelerada. À medida em que o país for envelhecendo, a tendência é que a situação [da Previdência] se torne calamitosa”, afirma o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni.

Assim como outros especialistas, Ottoni acredita que este é um dos principais argumentos para a aprovação da reforma da Previdência, encamihada pelo governo em fevereiro. “Qualquer um que se debruce sobre os números vai conseguir chegar à conclusão de que as regras atuais são insustentáveis”, ressalta.

Para o deputado federal Júnior Bozzela (PSL-SP), a reforma da Previdência é fundamental para a recuperação das contas do país. “Tem que ser uma reforma mais justa, para que a gente possa preservar o futuro do nosso país, principalmente dos jovens. Se não tivermos cautela, eles serão prejudicados a ponto de não garantirmos o seu direito à aposentadoria”, destaca. 

“Nós, enquanto parlamentares, temos essa responsabilidade, essa obrigação, de votar a nova reforma da Previdência”, declara o parlamentar.

Principais mudanças
O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Tramitação
O trâmite da proposta começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se for aceita pela CCJ, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Aprovada pelo colegiado, seguirá para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
 

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Política
27/03/2019 05:32h

Estado de São Paulo ocupa a quarta posição entre os estados com maior expectativa de vida ao nascer

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O estado de São Paulo ocupa a quarta posição entre os estados com maior expectativa de vida ao nascer. A estimativa para os paulistas passou de 77,5 anos, em 2014, para 78,4 anos, em 2017. O dado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também coloca o estado entre os oito que superam a média nacional registrada em 2017, de 76 anos. 

Em todo o Brasil, segundo dados do IBGE divulgados em 2017, nos últimos 77 anos a expectativa de vida aumentou 30,5 anos. Quem nascia em 1940 tinha a expectativa de vida de 45,5 anos. Já em 2017, a população brasileira teve expectativa de vida ao nascer de 76 anos.

O aumento do tempo de vida dos brasileiros, aliado à redução da taxa de fecundidade – que é a quantidade de filhos que uma mulher tem ao longo da vida – tem impacto direto na Previdência. A taxa de fecundidade brasileira, que em 1940 era de 6,16, sofrerá queda de mais de 73% até 2060, de acordo com a previsão do IBGE, passando para 1,66. Em São Paulo, essa relação ficará, em 2060, muito parecida com a previsão nacional, já que a taxa estimada para o estado é de 1,65.

Isso significa que ao mesmo tempo que as famílias têm cada vez menos filhos, as pessoas vivem mais. Como consequência, há menos jovens em atividade para custear as aposentadorias dos mais velhos. “A nossa transição demográfica será muito acelerada. À medida em que o país for envelhecendo, a tendência é que a situação se torne calamitosa”, afirma o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV) e da Consultoria IDados, Bruno Ottoni.

Assim como outros especialistas, Ottoni acredita que este é um dos principais argumentos para a aprovação da reforma da Previdência, sugerida pelo governo em fevereiro. “Qualquer um que se debruce sobre os números vai conseguir chegar à conclusão de que as regras atuais são insustentáveis”, ressalta.

Principais mudanças
O texto da nova Previdência enviado ao Congresso Nacional estabelece que a idade mínima para se aposentar seja de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Os beneficiários deverão ainda contribuir por um período mínimo de 20 anos.

Em relação às aposentadorias rurais, a idade mínima para se ter direito ao benefício é de 60 anos para ambos os sexos, com 20 anos de contribuição. Essa mesma idade é estabelecida para os professores, mas, nesse caso, com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O texto propõe ainda que policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos possam se aposentar com 55 anos de idade e com tempo de contribuição específico para cada categoria.

A proposta de modernização da Previdência atinge tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado, que estão no guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Para a deputada federal de São Paulo Carla Zambelli (PSL), a aprovação da reforma da Previdência fará com que “o Brasil volte a ser um país nos trilhos”. 

Ainda de acordo com a parlamentar, com a reforma, os brasileiros terão mais emprego, maior poder aquisitivo e uma qualidade de vida melhor. “Acredito que o Brasil vai ter que fazer um esforço. Se não for feito agora, o país vai quebrar. Então, para que nós deixemos um país melhor para os nossos filhos, nós precisamos aprovar essa Nova Previdência”, destaca. 

Tramitação
O trâmite da proposta começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se for aceita pela CCJ, será criada uma comissão especial formada por deputados para discutir o mérito da proposta. Aprovada pelo colegiado, seguirá para a votação no Plenário da Câmara, onde precisará de 308 dos 513 votos, antes de entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
 

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Educação
19/03/2019 05:00h

Competição será em Houston, entre os dias 17 e 20 de abril

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Atual campeã do mundial de robótica, a equipe do Serviço Social da Indústria (SESI) de Americana (SP), segue na disputa para manter no Brasil o título inédito, conquistado em 2018, nos Estados Unidos. Essa é a terceira vez que a “Red Rabbit”, que surgiu em 2009 e já participou de seis torneios nacionais, se classifica para o World Festival, uma espécie de Copa do Mundo da Robótica. Neste ano, a competição será em Houston, entre os dias 17 e 20 de abril.

A equipe, formada por oito alunos, foi classificada em terceiro lugar durante a etapa nacional do Torneio SESI de Robótica FIRST® LEGO® League, realizada no último fim de semana, no Rio de Janeiro. As equipes Jedi’s e Los Atômicos, também de São Paulo, ficaram com o primeiro e o segundo lugares.

Para esta temporada, com o tema “Into Orbit”, que em inglês significa “no espaço”, os estudantes desenvolveram uma espécie de estufa para os medicamentos utilizados pelos astronautas durante as viagens espaciais. Isso porque, durante a pesquisa, a equipe descobriu que devido às condições espaciais, os remédios perdiam a eficácia. “A gente viu que não existia nenhuma solução para esse problema, então a gente criou uma solução inovadora, o AMAR, o Armazenador de Medicamentos Anti Radiação”, explica o integrante da equipe Luigi Fagundes, 13 anos.

Admirador da robótica, Luigi já chegou até a ministrar palestras para os colegas de sala com o objetivo de incentivá-los a conhecer o mundo da tecnologia. Sobre participar novamente do mundial, Luigi afirma que a equipe vai batalhar para manter o título de campeã. “É uma felicidade muito grande saber que a gente vai poder voltar lá e a expectativa está muito grande. Desde o começo eu vi uma oportunidade de desenvolvimento muito grande para o meu futuro. Eu vi que a robótica poderia abrir muitas portas para o meu emprego, para o meu desenvolvimento de falar em público, a minha autonomia e foi basicamente tudo isso que aconteceu”, ressalta.

Foto: Acervo Pessoal

Segundo o professor de robótica do SESI de Americana e técnico da equipe, Denis Rodrigo Santana, 54 alunos já passaram pela equipe. Para o técnico, apesar da pressão sofrida por ser a atual campeã mundial de robótica, a equipe conseguiu desenvolver muito bem todos os desafios propostos no Torneio da FLL: Projeto de Pesquisa; Design do Robô; Desafio do Robô e a Core Values, quando é avaliado o trabalho em equipe.

Todos esses critérios de avaliação, de acordo com o professor, trazem muitos benefícios para os estudantes. “Eles desenvolvem o trabalho em equipe, desenvolvem a pesquisa e ainda desenvolvem conceitos tecnológicos, então, tudo isso já dá essa formação ao estudante. A gente vê que abre portas também para o mercado de trabalho”, destaca o técnico, que enfatiza que entre os ex-alunos de robótica, que já concluíram o ensino médio, o tempo de espera por uma vaga de emprego não costuma ultrapassar dois meses.

O torneio
O Torneio SESI de Robótica FIRST® LEGO® League ocorreu no Pier Mauá, no Rio de Janeiro, durante o Festival SESI de Robótica 2019, que reuniu mais de 1,2 mil estudantes de 9 a 16 anos de todo o país.

O Serviço Social da Indústria (SESI), que investe em programas de robótica desde 2006, é o responsável pela realização do torneio no Brasil. Cada equipe deve ter obrigatoriamente dois treinadores: técnico e mentor; e dois a dez competidores. As equipes precisam resolver um conjunto de problemas do mundo real vivenciados por profissionais como cientistas e engenheiros. 

Além dos primeiros colocados passarem para o World Festival, outras equipes também se classificaram para torneios na Austrália, Estados Unidos, Líbano, Turquia e Uruguai.

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